Diversos
216.776 Trabalhos sobre Outras. Documentos 63.091 - 63.120
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Contrato de trabalho por prazo determinado
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Por este instrumento particular, que entre si fazem a empresa............................, com sede na Rua..............., CNPJ nº..........................., neste ato denominada simplesmente Empregadora, e o Sr. (a).........................., portador (a) da CTPS nº .............................., série.............................., doravante chamado simplesmente Empregado, firmam o presente de trabalho por prazo determinado em caráter transitório, conforme alíneas a e b do § 2º do art. 443 da CLT, mediante as seguintes condições: 1ª) O empregado trabalhará para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2014 -
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: EMPREGADOR: Mailson Gomes da Costa, Brasileiro, solteiro, Contador, titular do CPF nº. 030.321.123-77, com Carteira de Identidade nº 3332272 SSP-GO, residente e domiciliado à Av. Paulo Alves, nº 387, Bairro Central, CEP 76.330-000, na cidade de Jaraguá no Estado de Goiás; que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominado, EMPREGADOR. EMPREGADO: Antônio Carlos Cândido Pereira, Brasileiro, Solteiro, Auxiliar Contábil, titular do CPF nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2014 -
Contrato de trabalho por um certo período de tempo
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado (Lei nº 9.601/98 e Decreto nº 2.490/98) Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado, a empresa ______________, com sedea________________________________ - ASA NORTE em BRASILIA-DF, inscrita no CNPJ sob o nº__________________ , denominada a seguir EMPREGADORA e o(a) Sr(a) MARIA NEIDE RODRIGUES, brasileiro(a), domiciliado(a) a - em -DF, portador da CTPS Série.00000/, doravante denominado(a) EMPREGADO, celebram o presente Contrato, regido pelas cláusulas abaixo, nos termos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2014 -
Contrato de trabalho rural
Contrato de Trabalho Rural O conceito de empregador rural é dado pelo art. 3º da Lei nº 5.889/73: Art. 3º - Considera-se empregador, rural, para os efeitos desta Lei, a pessoa física ou jurídica, proprietário ou não, que explore atividade agro-econômica, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou através de prepostos e com auxílio de empregados. § 1º Inclui-se na atividade econômica, referida no "caput" deste artigo, a exploração industrial em estabelecimento agrário não compreendido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2014 -
Contrato De Transporte
UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI CAMILA YUKIE SAITO GUSTAVO FERREIRA VERONICA DANSIGUER TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL CONTRATO DE TRANSPORTE São Paulo 2012 CAMILA YUKIE SAITO GUSTAVO FERREIRA VERÔNICA DANSIGUER TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL CONTRATO DE TRANSPORTE Trabalho apresentado como exigência parcial para a disciplina de Direito Empresarial do curso de Administração da Universidade Anhembi Morumbi, sob a orientação do Prof. Sérgio Sipereck Elias. São Paulo 2012 SUMÁRIO CONTRATO DE TRANSPORTE 3 CARACTERÍSTICAS 3 TRANSPORTE DE PESSOAS 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.797 Palavras / 16 PáginasData: 22/5/2014 -
Contrato De União Estável
Por este instrumento particular de Dissolução de Contrato de União Estável de convivência duradoura, pública e contínua, e com fundamento na Constituição Federal, artigo 226, Lei no. 9.278/96 e Lei no. 10.406/2002 (Código Civil), ficou justo e contratado entre os abaixo assinados: MARIA DOS SANTOS , brasileira, professora, portadora do RG nº M-3.645.834 e do CPF nº004.012.587-65, doravante denominada A CONVIVENTE, e, JOÃO DA SILVA, brasileiro, engenheiro, portador do Rg. nº M-2.273.238, e do CPF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2013 -
Contrato de Veículos e Automotores
TRANSPORTES DE VEÍCULOS TRANSROYAL RAZAO. SOCIAL: E. O. CAMARGO TRANSPORTES- ME AVENIDA. OURO N 45 JD SÃO FRANCISCO - LONDRINA –PR. CEP 86081-080 CNPJ: 09.518.976.0001-25 IE: 90487093-51 CMC: 166.177.6 E-MAIL. CONTATO@TRANSROYAL.COM.BR FONES: (43)-3357-44-73 SITE: www.transroyal.com.br FONES: (43) -9816-11-00 TIM: (43) -9973-08-25 CONTRATO DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS E AUTOMOTORES POR ESTE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE TRANSPORTE DE VEÍCULO, E AUTOMOTORES, QUE ENTRE SI FAZEM NESTA MELHOR FORMA DE DIREITO, DE UM LADO, CONTRATANTE SENHOR, (A)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.006 Palavras / 13 PáginasData: 29/12/2020 -
Contrato de venda
1-No contrato de compra e venda, • a) será nula a venda de ascendente a descendente, salvo consentimento expresso do cônjuge do alienante e dos demais descendentes. • b) não podem as partes fixar o preço em função de índices ou parâmetros, em razão do curso forçado da moeda. • c) até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do comprador, e os do preço por conta do vendedor. • d)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2013 -
Contrato de venda
Contrato de Compra e Venda Definição É um contrato bilateral, em que o vendedor, transmite a propriedade de um bem ou de um direito e o comprador que entrega o dinheiro correspondente ao preço estipulado. Quanto à forma e sem prejuízo do disposto em lei especial, o contrato de compra é feito de forma consensual entre os contraentes e a venda de bens imóveis só é válido se for celebrado por escritura pública e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 10/8/2014 -
Contrato de venda
O objetivo desse trabalho é abordar de forma sucinta o conceito dos contratos marítimos de Compra e Venda, Seguro Marítimo, Fretamento e Transporte Internacional, contemplando seus conceitos, partes e legislação aplicável para a sua formação e resolução de eventuais conflitos. Por sim, falaremos sobre a nova lei dos Portos e as mudanças trazidas no âmbito do Direito Marítimo e os impactos causados por ela no direito brasileiro, buscando a compreensão das novas normas em vigor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2014 -
Contrato Detrabalho E A Legistação D Empresa
EMPRESA DO RAMO ALIMENTICIOS Floresta Supermercados foi fundada em 1992. E cresceu junto com a cidade de Anápolis; tamanho investimento de seus diretores, fez com que hoje o supermercado se destacasse assumindo a liderança do comércio na cidade de Anápolis. Atualmente conta com 3.150 m2 de sede própria no centro da cidade, e com uma filial com 1.800 m2 situada em uma avenida muito importante da cidade. Sua matriz emprega mais de 150 funcionários diretos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Contrato Digitais
1.1 TEMA O presente trabalho procura avaliar e discutir os meios e métodos de como são tratados os contratos digitais na atualidade, suas validades e validações, bem como as interpretações jurisprudenciais e doutrinárias, com base na lei e projetos que procuram equiparar-se a constante e rápida evolução digital. 1.2 PROBLEMA INVESTIGADO Qual o maior problema enfrentado pelo chamado direito digital? Acreditamos que os problemas não limitam-se a polêmica entre presentes e ausentes, mas também ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.514 Palavras / 15 PáginasData: 25/2/2015 -
Contrato E Legalização
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Trabalho apresentado ao Curso Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Contabilidade Empresarial e Trabalhista, Noções de Direito, Matemática Financeira, Metodologia Científica. Prof. Vânia Machado Valdeci Araújo Janaína Carla Merris Mozar Rodrigo de Menezes Cacoal 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................................................4 1 A PEC DAS DOMÉSTICAS................................................................................................5 2 ANTES DA PEC DAS DOMÉSTICAS...............................................................................6 3 O QUE MUDOU COM A PEC............................................................................................6 4 ENTREVISTA COM DOMÉSTICA..................................................................................7 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 PáginasData: 19/10/2014 -
CONTRATO E RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRACTIVA
TERMO A QUO JUROS CORREÇÃO MONETÁRIA DANO MORAL (contratual) Obrigação LÍQUIDA: a partir do vencimento (art. 397) Obrigação ILÍQUIDA: a partir da citação (art. 405) Data do Arbitramento (Sum 362 STJ) DANO MATERIAL (contratual) Obrigação LÍQUIDA: a partir do vencimento (art. 397) Obrigação ILÍQUIDA: a partir da citação (art. 405) Data do efetivo prejuízo (Sum 43 STJ) DANO MORAL (aquiliana) Data do evento danoso (Sum 54 STJ + art.398 CC) Data do Arbitramento (Sum 362
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2014 -
CONTRATO E RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRACTIVA (SUBJETIVO E OBJETIVO) E EVIDÊNCIA DO CURSO
VII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CIVIL, EMPRESARIAL E CONSTITUCIONAL, NO INSTITUTO DE DIREITO JAMES TUBENCHLACK, NO RIO DE JANEIRO, HOTEL GLÓRIA, NOS DIAS 13,14 E 15 DE OUTUBRO DE 2005. Tema: RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL (SUBJETIVA E OBJETIVA) E O ÔNUS DA PROVA 1. Cumprimento os responsáveis pela realização deste evento, que está a reunir ilustres nomes neste Instituto de Direito JamesTubenchlak, o qual, quando em vida, exercia a magistratura neste Estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.725 Palavras / 15 PáginasData: 26/9/2014 -
CONTRATO EM ESPÉCIE .CONTRATOS
Cândido Portinari Cândido Portinari foi um dos maiores artistas plásticos prestigiados do Brasil, muito contribuiu para que o Brasil fosse reconhecido entre outros países. Destacou-se também nas áreas de poesia e política. Portinari nasceu em 29 de dezembro de 1903 na cidade de Brodowski (interior do estado de São Paulo). Filho de imigrantes italianos que trabalhavam na lavoura de café. Cândido teria dez irmãos - seis mulheres e quatro homens. Casado com Maria Victoria Martinelli
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2013 -
Contrato Em Espécie Direito Civil
ATPS DIREITO CIVIL – ETAPA 3 - Contratos em espécie. Seguros. João alugou um carro do estacionamento “Estacione Tranquilo”. Pagando por aluguel diário o valor de R$ 200,00. No segundo dia do aluguel, João distraidamente passou pelo sinal vermelho invadindo a preferencial de um cruzamento na cidade de São Paulo, colidindo com o veículo que estava passando na avenida principal. A seguradora recusou-se a pagar pelos danos alegando culpa exclusiva de João, já que este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013 -
CONTRATO EM TIPOS. ACORDO DE MANDATO
AULA TEMA: CONTRATO EM ESPÉCIES. CONTRATO DE MANDATO. A aceitação do mandato pode ser tácita? A execução pelo mandatário é quando ele pratica qualquer ato que indica o seu consentimento. “Art. 659. A aceitação do mandato pode ser tácita, e resulta do começo de execução” Ex: o mandante envia uma procuração a um corretor de imóveis para que venda um apartamento em seu nome. Processo: AIRR 377004120095020316 Relator (a): Kátia Magalhães Arruda Julgamento: 12/03/2014 Órgão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Contrato Estagio
CONTRATO DE ESTÁGIO Entende-se como contrato de estágio, atividade de aprendizagem social, profissional e cultural, que proporciona ao estudante participação em situações reais de vida e trabalho de seu meio. Sendo realizada na comunidade em geral, ou junto a pessoas jurídicas de direito publico ou privado, sob responsabilidade e coordenação da instituição de ensino O contrato de estágio, no Direito brasileiro, tem por objetivo a regulamentação de um vínculo entre contratante e contratado. O estágio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2013 -
Contrato Estimatorio
O Contrato Estimatório ou “Venda por Consignação” O contrato estimatório, de natureza mercantil, não era disciplinado pela lei brasileira, embora conhecido e praticado há muito tempo no Brasil. Com o Novo Código Civil passou a ser tratado como contrato de direito privado típico e nominado, encontrando-se em quatro artigos a sua regulamentação (534-537). O legislador brasileiro buscou especialmente no Código Civil Italiano de 1942, que regula em três artigos o Contrato Estimatório (arts. 1556-1558), o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 23/5/2013 -
Contrato Honorário
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA E ESTIPULAÇÃO DE HONORÁRIOS Pelo presente Instrumento Particular de Contrato de Honorários e Serviços Advocatícios, celebrado entre as partes abaixo qualificadas: CONTRATANTE: QUALIFICAÇÃO (nome, brasileiro, estado civil, profissãos, com RG n.º ****, CPF nº ***, residente e domiciliado na Rua ***, nº ***, Bairro***, na cidade de **** - **. CONTRATADA(O): Dra. ******, OAB/** nº. ******, endereço profissional na *******. CLÁUSULA I - DOS SERVIÇOS CONTRATADOS: A CONTRATADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Contrato Honorarios
Nome: ______________________________________________________________________________, nacionalidade: _____________________________, estado civil: _____________________________, profissão: _____________________________________, cédula de identidade: ____________________, órgão de expedição: ___________________, CPF: ____________________, residente e domiciliado em ______________________________________________________________________, número ______, bairro ________________________________, cidade ___________________________, estado: ____, CEP: ________________, doravante denominado CONTRATANTE, e o escritório .........................., inscrito no CNPJ sob o nº …............................ e na OAB sob o nº …......... com escritório na.........................................., doravante denominados simplesmente ADVOGADOS, estipulam o presente contrato de honorários profissionais, da seguinte forma: Cláusula 1ª) Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
CONTRATO INDIVIDUAL DE APRENDIZAGEM DE MEOR
CONTRATO INDIVIDUAL DE APRENDIZAGEM DE MEOR IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES EMPREGADOR: Lilica Modas, com sede em Santo André/SP, na Rua Av. Hum, s/n, bairro Jd. Santo André, cep 09132-150, no Estado SP, inscrito no C.N.P.J. 11.721.03800001-70, e no Cadastro Estadual sob o nº 626.802.509.118, neste ato representado por sua representante legal, Maria Nilza de Magalhães Gomes, nacionalidade, brasileira, solteira, empresaria, com endereço comercial da que ora representa. EMPREGADO: Luiza Fogaça dos Santos, Brasileira, Solteira, estudante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
ATIVIDADE DE COLABORATIVA Curso: Recursos Humanos CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho, a empresa Meta Metal com sede na Rua Antônio Oliveira Cidade de Florianópolis Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o nº 12.726.886/0001-24 denominada a seguir Empregadora, e o Sr. André Medeiros domiciliado na Rua Ilha Verde Cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, portador da CTPS nº 2519245 série 4656, doravante designado empregado, celebram o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2013 -
Contrato Individual De Trabalho
“Contrato Individual é o acordo tácito ou expresso, verbal ou escrito, por prazo determinado ou indeterminado, que corresponde a uma relação de emprego, que pode ser objeto de livre estipulação dos interessados em tudo quanto não contravenha as disposições de proteção do trabalho, às convenções coletivas que lhe seja aplicável e as decisões de autoridades competentes. Caracteriza-se toda vez que uma pessoa física prestar serviço não eventual a outra pessoa física ou jurídica, mediante subordinação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2014 -
Contrato Individual De Trabalho
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO O CONTRATO E O ESTADO O contrato caracteriza-se, principalmente, pela vontade das partes. O Estado procurou garantir ao indivíduo que houvesse equilíbrio entre os contratantes, independente de sua condição social, técnica, econômica, etc., porém no dia-a-dia tal intenção apresentou-se desacreditada. O que temos é um Estado interferindo na vida econômica, limitando a liberdade legal de contratar e diminuindo a esfera da autonomia privada, a qual passa a sofrer crescentes cortes, sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.485 Palavras / 34 PáginasData: 13/10/2014 -
Contrato Individual De Trabalho
1. DANO MORAL TRABALHISTA – É a lesão a direitos extrapatrimoniais da pessoa, violando a honra, a dignidade, a intimidade, a imagem ou outros direitos inerentes à dignidade da pessoa humana. 2. Ocorrendo os requisitos da culpa aquiliana (dano, dolo/culpa, nexo causal), surge o dever de indenizar (danos morais e/ou materiais – danos emergentes e lucros cessantes). 3. Se o empregado sofrer dano moral e dano estético, uma corrente entende que a indenização do dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2014 -
Contrato Individual De Trabalho é O Acordo, tácito Ou Expresso, Correspondente à Relação De Emprego (art. 442 Da CLT). Essa Definição Contém Aspectos Mistos, Da Teoria Contratualista E Da Teoria Institucionalista. A Redação Do Citado Dispositivo
Contrato de Trabalho Transcrevemos o texto sobre o assunto constante da obra de Sérgio Pinto Martins, Instituições de Direito Público e Privado, 9ª edição, São Paulo, Atlas, 2009, folhas 391/394: “O Direito Individual do Trabalho é o segmento do Direito do Trabalho que estuda o contrato individual do trabalho e as regras legais ou normativas a ele aplicáveis. É uma parte do Direito do Trabalho. Contrato individual de trabalho é o acordo, tácito ou expresso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.487 Palavras / 6 PáginasData: 12/4/2014 -
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO
Desafio Etapa1.C CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES EMPREGADOR: ENGEGAP ENGENHARIA SERVIÇO E AUTOMAÇÃO LTMDA SITUADA NA RUA RONDONIA Nº385 BAIRO SÃO FRANSICO CEP78058-247 CUIBA MT inscrita no C.N.P.J. sob o n° OO.9876554\0001-23 QUE POR FORÇA PRESENTE CONTRATO PASSA A SER O EMPREGADOR EMPREGADO: LUCAS DA SILVA PINTO, (Brasileiro), (casado), (padeiro), Carteira de Identidade nºoo3456876, C.P.F. nº 008085234Carteira de Trabalho nº (239876576,), residente e domiciliado na Belo Horizonte nº678 ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2013 -
Contrato Individual De Trabalho Temporário
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO TEMPORÁRIO EMPREGADOR: (Nome), com sede à (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), inscrita no CNPJ sob nº xxxxxx, e Inscrição Estadual nº xxxxx, representada nesse ato por (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxx e CPF/MF nº xxxxx; EMPREGADO: (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade R.G. nº xxxxxx e CPF/MF nº xxxxxx, residente e domiciliado na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014