Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 76.441 - 76.470
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Direito Contitucional
PROCESSO PENAL ACUSATÒRIO No processo acusatòrios no inicio se dava atrvès de uma denùncia ,ouseja,atrvès de uma pessoa privada,ou seja, quem estava sendo acusado nâo a minima noção de quem esta acusando. Pois era feita sob juramento em pùblico,o acusado se trasformava na figura de culpado caso fosse provada a inocência do acusado não realizadas investigaçõespurações . Os juizes possuiam carater consultativo ,não tinham poder de julgar,ou seja, o julgamento era considerado uma decisão Divina.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2014 -
Direito Contitucional
SEMANA 1: Caso Concreto1: O Decreto Legislativo n 136/2011 dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado de Carajás, nos termos do inciso XV do art.49 da Constituição Federal, enquanto, por sua vez, o Decreto Legislativo n 137/2011 convocou plebiscito sobre a criação do estado do Tapajós. Vale ressaltar, que os parlamentares foram responsáveis pela definição territorial do suposto novo estado caso fosse aprovado no plebiscito. Informe quais seriam os possíveis resultados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.999 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2014 -
DIREITO CONTRA AS CAUSAS DE RECURSO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DA xxxxxxxxxxxxxx - COMARCA DE xxxxxxx/ES Processo nº: xxxxxxxxxxxxxx Recorrente: xxxxxxxxxxxxxxxxx Recorrido: xxxxx xxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificado nos autos susomencionado, vem perante Vossa Excelência apresentar suas C O N T R A – R A Z Õ E S ao recurso inominado interposto pela xxxxxxxxxxxxxxxx ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, fls. 147 / 152, o que faz através do memorial anexo requerendo sua remessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.595 Palavras / 7 PáginasData: 14/1/2014 -
Direito contrato de consumo
). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Transfere responsabilidades a terceiros b. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores c. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor d. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. e. Determina a utilização compulsória de arbitragem Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome do consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2013 -
Direito contrato de consumo
1 (OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor b. Transfere responsabilidades a terceiros c. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. d. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores Correto e. Determina a utilização compulsória de arbitragem Resposta Correta: Estabelece a remessa do nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2014 -
Direito contrato de mútuo
O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo em 2008. Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito contrato de trabalho
12. O contrato individual de trabalho caracteriza-se por um acordo bilateral correspondente à relação de emprego formada entre empregado e empregador. Nos termos da Consolidação das Leis de Trabalho, é correto afirmar: a) A subordinação, a onerosidade e a não eventualidade são pressupostos do contrato de trabalho, diferentemente do que ocorre com a pessoalidade e a exclusividade na prestação dos serviços. b) Os riscos da atividade econômica são assumidos pelos dois sujeitos do contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
DIREITO CONTRATOS
Discorra sobre o Princípio Contratual Pacta Sunt Servanta e indique 02 exemplos: 2 Disserte sobre o Princípio Rebus Sic stantibus e indique 02 exemplos: 2 Disserte sobre o Princípio da Informação e indique 02 exemplos: 2 Estabeleça a diferença entre Contratos Unilaterais e Bilaterais e indique 02 exemplos de cada um: 3 Disserte sobre os contratos onerosos e gratuitos e indique 02 exemplos de cada um: 4 Estabeleça a diferença entre contratos comutativos e aleatórios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.452 Palavras / 18 PáginasData: 13/5/2014 -
Direito Contratos
CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS Classificar é distribuir em categorias; classificar contratos é, portanto, inserir cada uma das espécies contratuais em uma ou mais categorias reconhecidas pela doutrina e, eventualmente, utilizadas pelo legislador. CONTRATOS TÍPICOS E ATÍPICOS A doutrina clássica utilizava os termos contratos nominados e contratos inominados. A raiz dessa distinção está no fato de que nem todos os acordos de vontade eram, no princípio do direito romano, reconhecidos como contratos (como, v.g., a emptio-venditio). Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.794 Palavras / 8 PáginasData: 21/8/2014 -
Direito Contratual
VIII Exame de Ordem Unificado (Prova Prático-Profissional de Direito Empresarial) Em 29/01/2010, ABC Barraca de Areia Ltda. ajuizou sua recuperação judicial, distribuída à 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro. Em 03/02/2010, quarta-feira, foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Rio de Janeiro (“DJE-RJ”) a decisão do juiz que deferiu o processamento da recuperação judicial e, dentre outras providências, nomeou o economista João como administrador judicial da sociedade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 13/8/2013 -
Direito Contratual
DIREITO CONTRATUAL CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA E REGULAMENTAÇÃO • Conceito de Contrato: Negócio jurídico bilateral ou plurilateral que visa a criação, modificação ou extinção de direitos e deveres com conteúdo patrimonial. • O Código Civil brasileiro não conceituou contrato, diferente do Código Civil italiano, que assim o fez em seu art. 1.321. • Por negócio jurídico entende-se que o contrato é considerado um ato jurígeno, ou seja, de interesse do direito e, assim, passível de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.915 Palavras / 36 PáginasData: 2/4/2014 -
Direito Contributivo
- Princípio da capacidade contributiva (art. 145, § 1º) O princípio da capacidade contributiva estabelece que, "sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte". Ao criar os impostos, o legislador deve levar em conta, sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2013 -
DIREITO CORPORATIVO
AULA 5 DIREITO EMPRESARIAL O principal preceito norteador da Lei de Falências é o princípio: Escolher uma resposta. a. da garantia do pagamento do credor. b. da preservação da empresa. c. da autonomia da vontade. d. da isonomia material. e. da proteção da propriedade industrial. Question2 Notas: 1 O prazo para extinção das obrigações do falido condenado por crime falimentar é de: Escolher uma resposta. a. cinco anos, contados do trânsito em julgado da sentença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Direito Correto
O estudo puro e simples da letra da lei conduz a resultados insuficientes e imprecisos. Há a necessidade de uma investigação mais profunda, de uma interpretação ampla, deixando de se basear apenas no teórico, no concreto, mas levando em consideração também o que há por traz das situações. A Herminêutica jurídica vem para nos auxiliar nessa interpretação mais ampla. Inicialmente, ela é dividida em duas áreas : 1) Lógica formal: quando há a interpretação apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2013 -
Direito CORRIGENDA CIVIL
DIREITO CIVIL CORRIGIDO Caso Concreto aula 01 Após cinco meses morando no imóel Jarbas foi notificado pelo condomônio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condominio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que a época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem tem razão, o Condomonio ou Jarbas? Explique sua resposta e indique nela qual o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
Direito Cosntitucional I Plano De Aula 3
Caso Concreto 3 - Direito Constitucional I Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officioda Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2014 -
Direito Costitucional
ATPS DIREITO CIVIL II Principais dúvidas enfrentadas pelas pessoas no momento de celebrar um contrato. 1) Já teve de negociar um contrato, que tipo? R. Sim, contrato de prestação de serviço. 2) Qual eram o objeto, os agentes e a forma de contrato? R. Terraplenagem de terreno e construção de dois galpões. Agentes capazes contratantes e contratados, com contrato de forma livre, oneroso e bilateral. 3) Como foi a negociação? R. A negociação R. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito Costitucional
Caso concreto - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Costitucional
História[editar]O constitucionalismo, teoria que deu ensejo à elaboração do que é formalmente chamado de Constituição, surgiu a partir das teorias iluministas e do pensamento que também deu base à Revolução Francesa de 1789. Considera-se a Magna Carta o documento que esboçou o que posteriormente seria chamado de Constituição. Foi assinada pelo Príncipe João Sem-Terra face à pressão dos barões da Inglaterra medieval, e apesar da notícia histórica de que os únicos que se beneficiaram com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Costitucional
1-EXPLIQUE A ESTRUTURA DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL LEGISLATIVO FEDERAL: R-TEM UMA ESTRUTURA BICAMERAL. (BICAMERALISMO FEDERATIVO). O PODER LEGISLATIVO É EXERCIDO PELO CONGRESSO NACIONAL, QUE É FORMADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS E PELO SENADO FEDERAL (ART. 44 DA CF). FALE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CONGRESSO NACIONAL R- São os deliberativos ficalizatórias, julgamentos e modalidades constituintes de 2º graus. 3-O QUE É LEGISLATURA? R-POR LEGISLATURA COMPREENDE-SE O PERÍODO DE QUATRO ANOS DE EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PELO CONGRESSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2014 -
Direito Costumeiro
Elements of group No. 1 Nº 06 Analdith Catumbela Nº 07 Ana de Jesus Izata Nº 13 Benjamin Cristino Nº 20 Eliseu da Costa Manaça Joaquim Nº 28 Eurico Calei Domingos Sangueve Nº 39 Lourenço Txitxi Helena Nº 48 Mariana Lino Manuel Republic of Angola Ministry of planning and construction Geographic institute cadastral Angola (IGCA) Room No. 10 Er class Class 11th Instructor ________ Biographic http://pt.wikiquote.org/wiki/preconseito http://pt.wikipedia.org/wiki/chauvinismo http://www.notapositiva.com/trab_estudantes/filosofia/10racismxenofchauv.htm http://pt.shvoong.com/humanities/1746033-que-%C3A9-racismo/ 7 Índex Introduction
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2013 -
Direito Costumeiro
Direito Costumeiro Definição: "O Direito Costumeiro pode ser definido como um conjunto de normas de conduta social, criadas espontaneamente pelo povo, através do uso reiterado, [SIC] uniforme e que gera a certeza de obrigatoriedade, reconhecidas e impostas pelo Estado" (Nader, p. 156). Definição: "Os costumes são o tácito consenso do povo, inveterado por longo uso" (Ulpiano). No passado, a influência do Direito Costumeiro na ordem jurídica era mais visível, já que o costume, era praticamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2014 -
Direito Cpc
Semana 3 Caso concreto: 1. James tem razão, pois cabe usucapião por tratar se de uma companhia de economia mista, onde integra a administração pública indireta tendo regime jurídico de direito privado. 2. b) No rito especial instaurado para reconhecimento da prescrição aquisitiva, forma-se um litisconsórcio facultativo passivo; Doutrina e Jurisprudência: A Turma reiterou o entendimento segundo o qual o bem pertencente à sociedade de economia mista pode ser objeto de usucapião. REsp 647.357-MG. Rel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Direito Cpenal2
DIREITO PENAL - CONCURSO DE CRIMES Concurso de crimes quer dizer que o agente ou um grupo de agentes cometeu dois ou mais crimes mediante a prática de uma ou várias ações. Portanto, dentro de uma mesma dinâmica há a pratica vários crimes. O concurso de crimes está previsto nos artigos 69, 70 e 71 do Código Penal. Ele é subdividido em concurso material, concurso formal e crime continuado. a) Concurso Material Ocorre quando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2013 -
Direito credor
Caso Concreto 1 (CESPE Petrobrás 2007) O credor, ao emitir recibo, dando plena, geral e irrevogável quitação do valor devido, renuncia ao direito de receber os encargos decorrentes da mora. Assim, comprovado o pagamento, por meio do recibo de quitação referente ao capital, sem qualquer ressalva quanto aos juros, presume-se extinto o débito e exonera-se o devedor da obrigação. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Questão Objetiva 1 (FCC TCE-RO -2010) As perdas e danos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2013 -
Direito crescimento econômico no Brasil
Leia atentamente as frases abaixo. 1. O Brasil é uma nação com cerca de 500 anos de história, ex-colônia de Portugal, que aqui montou uma estrutura para exportar produtos primários. 2. O Brasil Colônia tinha uma população heterogênea, formada por escravos, donos de terra e comerciantes. 3. O Brasil se tornou um Império em 1822. Em 1889 foi proclamada a República no país. 4. O Brasil se tornou uma democracia plena em 1890, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito Crime
Penal 2 Semana 1 Questão n.1 O crime de latrocínio cometido contra duas ou mais vítimas, mediante uma só ação, configura concurso formal, e não crime único. Mesmo havendo no caso de duas mortes e uma subtração é majoritariamente entende que houve uma morte só, o outro homicídio serve para o aumento da pena. Questão n.2 Ao caso concreto, aplica-se o sistema do concurso material de crimes, na classificação heterogênia, pois Simplício furtou a carteira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito crime
CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 1/7/2014 -
Direito CRIMES
Resolvi fazer ESQUEMAS de temas importantes do Direito Penal que confundem a cabeça do candidato no momento de realização das provas. Este esquema é sobre o tema CONCURSO DE CRIMES, para facilitar o estudo daqueles que irão prestar o Exame de Ordem, bem como concursos públicos em geral, que cai este tema. Há concurso de crimes quando o agente, com uma ou várias condutas, realiza mais de um crime. Aplica-se a pena de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.861 Palavras / 8 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito crimes contra a propriedade
Caso concreto DP Aula 5 QUESTÃO 1: Analise a situação hipotética seguinte e responda às questões propostas: (EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros. Modificada) Arlindo furtou um telefone celular e o vendeu para Beto. Ambos foram denunciados nos mesmos autos, pelo crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas. No curso da ação penal verificou-se que o acusado Arlindo era menor de 21 anos ao tempo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014