Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 76.471 - 76.500
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Direito Cucil
CASO 01 - Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, Pedro e Luana. O casal adquiriu um pequeno imóvel no bairro de Pitanguinha na cidade de Maceió, com 200 metros de área construída e nele passaram a residir. Além do imóvel, o casal adquiriu dois veículos durante o trâmite da relação conjugal e ambos não possuem outros bens imóveis. Joaquina passou a manter um relacionamento extraconjugal com um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2014 -
Direito Cultural Brasileiro
CESG – CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE GUANAMBI FACULDADE GUANAMBI CURSO DE DIREITO HEMERSON SANTOS DA SILVA DIREITO CULTURAL BRASILEIRO GUANAMBI-BA OUTUBRO/2011 HEMERSON SANTOS DA SILVA DIREITO CULTURAL BRASILEIRO Artigo apresentado ao curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Guanambi como requisito parcial para conclusão da disciplina Antropologia do Direito. Orientador: Profª Cristiano José GUANAMBI-BA OUTUBRO/2011 O Direito Cultural Brasileiro Hemerson Santos da Silva Resumo A natureza humana o impele a viver sozinho. Em busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.335 Palavras / 14 PáginasData: 2/8/2013 -
Direito cumprimento de obrigações físseis e indivisíveis
01. O CC/02 estabelece, com relação às obrigações divisíveis e indivisíveis: a) Diante da pluralidade de credores, sendo indivisível a prestação, o devedor se desobrigará pagando a apenas um deles, desde que estes lhe dê caução de ratificação dos outros credores. b) Havendo dois ou mais devedores, cada um será responsável pela dívida toda, mesmo que a prestação seja divisível. c) Quando se trata de obrigação divisível, o credor deverá recebê-la por partes do devedor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2013 -
DIREITO CVIIL 3
Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Cvil
RELATÓRIO DA APRESENTAÇÃO DOS GRUPOS DO CURSO DE DIREITO DO 1° SEMESTRE DA FACULDADE – ESTÁCIO Todos os grupos realizaram as palestras na Escola Castelo Branco, em média os alunos tinham de 12 a 14 anos de idade, matriculados na referida entidade, os 7 grupos da Faculdade Estácio utilizaram material como: slide, panfletos, vídeos, cada grupo abordou temas diferentes, de grande discursões nos Tribunais, na sociedade e dentro de nosso próprio lar. O objetivo dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2013 -
Direito Cvil
3- Tendo o Direito Econômico a Constituição como seu fundamento de validade, e sendo esta a base de tudo que se pratica no país, é a partir dela que se demonstrará como o Estado intervém no domínio Econômico. É de extrema importância ressaltar que a globalização exerceu grande influência sobre o Direito Econômico, o que influiu nos padrões de análise da Constituição. Neste contexto, os princípios fundamentais do sistema refletem as normas estruturais do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2014 -
Direito Cvil II
FACULDADE ESTACIO DO RECIFE CURSO D DIREITO Disciplina: Direito Civil II Turno: Noturno Professor: Guido Cavalcanti Périodo:3º Aluno(a): Maria Gabriela da Silva Pereira Matricula: 201303081989 Qual a diferença entre obrigação solidária e obrigação in solidum? Explique e de diferenças A obrigação solidária ocorre quando na mesma obrigação concorre uma multiplicidade de credores, cada um com direito a toda dívida (solidariedade ativa), ou uma pluralidade de devedores, cada um obrigado à dívida por inteiro. Observa-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
DIREITO D CONSUMIDOR- PLANO DE AULA 5
Plano de Aula: Direitos Básicos do Consumidor II DIREITO DO CONSUMIDOR - CCJ0096 Título Direitos Básicos do Consumidor II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Facilitação do Acesso à Justiça, Equilíbrio, Prestação dos Serviços Públicos e Inversão do Ônus da Prova Objetivos APRENDER o que é reparação e prevenção IDENTIFICAR a facilitação do acesso à justiça VISLUMBRAR o equilíbrio nas relações de consumo UTILIZAR a inversão do ônus da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
DIREITO D TRABALHO II
CASOTAREFA 1 - CASO CONCRETO 01 CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediudemissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as fériasdo período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando oempregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito Da Antidiscriminacao
Resenha Critica Ao Direito Da Antidiscriminação Trabalho Escolar: Resenha Critica Ao Direito Da Antidiscriminação Enviado por: rick trajando Palavras: 2132 | Páginas: 1 Visualizações: 22 Imprimir Trabalho Resenha Critica Ao Direito Da Antidiscriminação Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se Direito da Antidiscriminação RIOS, Roger Raup. Direito da Antidiscriminação: discriminação direta, indireta e ações afirmativas. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008. Roger Raupp Rios é graduado em direito, com o título de mestre e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 18/12/2013 -
Direito Da Coisas
Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação, não sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2013 -
Direito Da Coisas
ETAPA 4 Passo 1 Estudar os capítulos correspondentes no livro texto GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Responsabilidade Civil. 8ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v. 4) e consultar o Código Civil Brasileiro os artigos pertinentes. Passo 2 Ler e refletir: “A” entregou seu veículo ao estacionamento do restaurante “BOI GORDO”. Ao retornar ao estacionamento, exigiu a restituição do veículo, momento em que os funcionários do restaurante informaram que o veículo havia sido furtado. Já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Da Coisas- Condominio
COMDOMÍNIO: EXISTE QUANDO DUAS OU MAIS PESSOAS TÊM A PROPRIEDADES SOBRE UMA MESMA COISA, EXERCENDO SEU DIREITO SEM EXCLUSÃO DOS DIREITOS DOS DEMAIS CONDÔMINOS – ART. 1.314 ss CC. HERANÇA: É O PATRIMÔNIO DEIXADO PELO FALECIDO, UMA UNIVERSALIDADE DE BENS QUE SE TRANSMITE AOS HERDEIROS COM O ÓBITO DO TITULAR – ART. 1.784 e 1.791 CC. SOCIEDADE: É A UNIÃO DE DUAS OU MAIS PESSOAS QUE SE OBRIGAM A CONTRIBUIR, COM BENS OU SERVIÇOS, PARA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Da Criança
O Direito da Criança e do Adolescente demarcou um campo especial no ordenamento brasileiro. A partir de 1988 crianças e adolescentes são reconhecidos na condição de sujeitos de direitos e não meros objetos de intervenção no mundo adulto. A proteção integral às crianças e adolescentes está consagrada nos direitos fundamentais inscritos no artigo 227 da Constituição Federal de 1988 e nos artigos 3 e 4 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.983 Palavras / 24 PáginasData: 5/11/2014 -
Direito Da Criança E Do Adolecente
Alunas: Cleide Vargas Professor: Ricardo Viana Hoffmann Disciplina: Noções de Direito Público e Privado Pagina Da Internet: WWW.guiadedireitos.org (Direitos da Criança e do Adolescente) Direitos da Criança e do Adolescente. Crianças: Até 11 anos. Adolescente: 12 aos 18 anos. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2014 -
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Os recursos não possuem preparo: isto reduz custos e incentiva o acesso à justiça, proporcionando maior efetividade ao direito. - O prazo para interposição e resposta dos recursos é sempre de 10 dias,para o Ministério Público e para a defesa, com exceção dos embargos de declaração, que é de 48h: isto proporciona maior celeridade aos processos. A redação do caput do artigo 198 foi alterada pela Lei 12594/12, que passou a mencionar expressamente as medidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Da Criança E Do Adolescente
1. Para efeito do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA considera-se: a) Criança, a pessoa até 13 (treze) anos de idade completos; b) Adolescente, a pessoa entre 12 (doze) e 21 (vinte e um anos) de idade; Correta - c) Criança, a pessoa com até 12 (doze) anos de idade incompletos, e adolescentes a pessoa entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade; d) Criança, a pessoa com até 12 (doze) anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2013 -
Direito Da Criança E Do Adolescente
1. ANA, CRIANÇA DE 9 ANOS, FOI ENCONTRADA EM UM LOCAL ERMO E FRIO, SEM COMPANHIA DE UM ADULTO. ENCAMINHADA AO CONSELHO TUTELAR VERIFICADO QUE ANA NÃO POSSUI PARENTES, QUAL SERÁ A MEDIDA MAIS ADEQUADA A SER TOMADA? 2. SABE-SE QUE O MENOR DE DEZOITO ANOS NÃO PODE TER SUA IMAGEM DIVULGADA, NA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL, NA MÍDIA. TAL PROIBIÇÃO ESTÁ LIGADA A QUAL DIREITO PREVISTO NO ECA? 3. A MÃE DE ANA É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2014 -
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Muito das vezes, quando vamos citar uma doutrina ou jurisprudência nos faltapalavras para começar. Isso se deve principalmente ao fato de não estarmoshabituados a escrita, a formulação de peças.Segue abaixo alguns exemplos de elementos de ligação que podem ser utilizadospara citação da doutrina:1 - Nesse sentido, necessário se faz mencionar o entendimento do ilustreFULANO DE TAL que preconiza, in verbis : (Transcrever o posicionamento dodoutrinador).2 – A esse propósito, faz-se mister trazer à colação o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 15/11/2014 -
Direito Da Failia
SEMANA 1 CIVIL V Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2014 -
Direito Da Familia
Disciplina: CCJ0111 - DIREITO CIVIL V TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 3 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto Luana tem 14 anos de idade e há seis meses, com o consentimento expresso de ambos os pais, reside com Danilo (17 anos), seu namorado há quase dois anos. Ambos resolveram que é hora de casar e seus pais não se opõe ao casamento por entenderem que ambos já compreendem quais são as obrigações matrimoniais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2014 -
DIREITO DA FAMILIA
A principiologia atual ligada ao Direito de Família. R; A família foi reconhecida como base da sociedade e recebe proteção do Estado, nos termos dos artigos 226 e seguintes. É garantida pela Constituição por ser o local onde se forma a pessoa humana. O Princípio do respeito à dignidade da pessoa humana está plasmado no artigo 1º, inciso III, da CF.O Princípio da igualdade jurídica dos cônjuges e companheiros ; artigo 226, § 5º, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 10/9/2014 -
DIREITO DA FAMILIA
Um agricultor do interior do Estado, ‘humilde e ingênuo’, casou-se há dois meses com bonita moça da cidade que havia conhecido numa das feiras de domingo. Após alguns meses de namoro, casaram-se pelo regime de comunhão universal de bens (sugerido pela própria moça). Mas, apenas um mês depois do casamento a moça saiu de casa, alegando que o marido lhe negava constantemente dinheiro para comprar roupas e sapatos. Neste mês que moraram juntos, chegou ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
Direito Da Familia & Das Sucessões
Notas: 1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2014 -
Direito Da Igualdade
Os evangelhos (Mt 26, 11; Mc 14, 5; Jo 12, 8) narram um episódio, no mínimo, intrigante. Estando Jesus em Betânia, aproximou-se dele uma mulher trazendo um frasco de alabastro de perfume precioso e pôs-se a derramá-lo sobre sua cabeça, enquanto ele estava na mesa. Ao verem isso, os discípulos ficaram indignados e diziam: "A troco de que esse desperdício? Pois isso poderia ser vendido bem caro e distribuído aos pobres." Mas Jesus, ao perceber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2014 -
DIREITO DA INFORMÁTICA
pode-se compreender como surgiu esse instrumento desse instrumento tão usado hoje no cotidiano, que é a Internet. Nos anos 60, o homem mostrou sua capacidade e superou suas próprias barreiras, criando um meio para facilitar sua vida em meio ao clima da Guerra Fria travada entre a antiga URSS e os EUA. Com a criação do Departamento de Defesa dos EUA, foi criado um projeto para mobilizar recursos de pesquisa, a fim de superar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Da Legislação
Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. O território. b. O povo. c. A soberania. d.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2015 -
DIREITO DA MULHER
PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER O trabalho da mulher, assim como do menor, é objeto de tratamento especial, porém, se submete às regras gerais do trabalho, tendo igualdade no tratamento dispensado ao homem, não se aplica ao seu trabalho qualquer restrição relativa ao trabalho noturno, suplementar, ou atividade, salvo para o empregador submetê-la a trabalho, que exija força física superior a 20 quilos, se contínuo, ou 25 quilos, se ocasionalmente. A proteção ao trabalho da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
Direito Da Mulher
O trabalho da mulher sempre foi cercado de especificidades, em virtude do tratamento e do papel desempenhado por esta na sociedade ao longo dos séculos. Em virtude disso, a Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-lei nº. 5.452/1943, trouxe um capítulo (Capítulo III, no Título III, apenas para cuidar “Da Proteção do Trabalho da Mulher”. No entanto, muitas das disposições deste capítulo não se encontram mais adequadas a concepção de igualdade disciplinada na nossa Constituição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.790 Palavras / 32 PáginasData: 3/6/2014 -
Direito Da Mulher No Trabalho
Introdução Este trabalho apresenta normas do direito da mulher no trabalho falando um pouco de algumas, tendo em si algumas comparações ao direito do homem só que focado ao da mulher, falando também sobre a constituição de 1988 onde teve um grande avanço social. Normas de proteção auxílios saúde e segurança, maternidade e rescisão contratual. Resumo Assim como o trabalho do menor, o trabalho da mulher também aproveita de proteção especial da lei. Este tratamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2014