Diversos
216.767 Trabalhos sobre Outras. Documentos 80.611 - 80.640
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Direito Sindical
Direito sindical é um ramo do direito do trabalho que se caracteriza por regular as relações jurídicas entre o empregador e os trabalhadores representados por um sindicato. Segundo Amauri Mascaro Nascimento, é "o ramo do direito do trabalho que tem por objetivo o estudo das relações coletivas de trabalho, e estas são as relações jurídicas que têm como sujeitos grupos de pessoas e como objetivo interesses coletivos".1 Assim, nem todas as relações coletivas de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.675 Palavras / 7 PáginasData: 20/8/2014 -
DIREITO SOBRE A ORGANIZAÇÃO lançando
67 DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES Lançamento O lançamento do Imposto sobre Produtos Industrializados é por homologação, valendo a observação, já mencionada para outros impostos, de que na ausência de informação prestada pelo contribuinte, ou a não escrituração, permite ao Poder Público praticá-lo de ofício. 7.1.5 Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários Competência A Constituição Federal determina o seguinte no artigo 153: “Compete à União instituir impostos sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Direito Social
ETAPA 2 TEMA: Fato Típico; Tipicidade – Principio da insignificância ou da bagatela PASSO 1 Pesquisar dois acórdãos de cada um dos temas seguintes: a) Tipicidade; b) Principio da insignificância ou da bagatela. PASSO 3 Fazer análise critica dos julgados sobre os temas mencionados e a doutrina estudada, contendo: 1) Descrição do caso; 2) Decisão de 1 grau; 3) Órgão julgador; 4) Razões de reforma ou manutenção da decisão; 5) Opinião do grupo sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2013 -
Direito Social
1. DIREITOS SOCIAIS 1.1 EVOLUCÃO HISTÓRICA As declarações de direitos norte-americanas, bem como a francesa de 1789, representaram a “emancipação histórica do indivíduo perante os grupos sociais aos quais ele sempre se submeteu: a família, o clã, o estamento, as organizações religiosas”.[1] Em contrapartida, a ascensão do indivíduo na história trouxe-lhe a perda da proteção por parte desses grupos. Isso o deixou à deriva, às vicissitudes da vida. Em troca da ruptura, a sociedade liberal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2014 -
Direito Social E Trabalhista
A Cia. Industrial Itajaí Ltda., referência no mercado mundial em fabricação de equipamentos hospitalares, está, há mais de vinte anos, atuando na exportação de seus produtos, embora também atenda significativamente todo o mercado interno. Devido à concorrência cada dia maior, não só em relação aos preços dos produtos, mas, principalmente, à qualidade destes e o cuidado com o meio ambiente, a Sra. Rosa Lúcia, que preside a empresa há mais de dez anos, por ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito Social E Trabalhista
1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO "O Direito do Trabalho é ramo jurídico especializado, que regula certo tipo de relação laborativa na sociedade contemporânea. Seu estudo deve iniciar-se pela apresentação de suas características essenciais, permitindo ao analista uma imediata visualização de seus contornos próprios mais destacados". O Direito Individual do Trabalho rege as relações individuais, tendo como sujeitos o empregado e o empregador e a prestação de trabalho subordinado, por pessoa física de forma não eventual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2014 -
Direito Social E Trabalhista
1) Podemos contratar empregados com idade inferior a 18 (dezoito) anos para atuar na produção? Baseado na CLT CAPÍTULO IV DA PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR SEÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 402. Considera-se menor para os efeitos desta Consolidação o trabalhador de quatorze até dezoito anos.(Redação dada pela Lei nº 10.097, de 19.12.2000) Parágrafo único - O trabalho do menor reger-se-á pelas disposições do presente Capítulo, exceto no serviço em oficinas em que trabalhem exclusivamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2014 -
Direito Societário
Tipos Societários - Sociedade Simples - Sociedade Empresária Art. 981 CC Sociedade – requisito principal: AS PESSOAS. Celebram contratos as pessoas, para ter sociedade é preciso ter as pessoas. Exceção: Sociedade Unipessoal (único acionista) – ata de constituição – subsidiária integral. Pode ocorrer: A Constituição – Registro – regular de A + B (art. 981 CC) Após a Constituição um sócio venha a falecer. Nesse caso a sociedade passará a condição de sociedade unipessoal. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Societário
TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO 1. SOCIEDADES O contrato de sociedade é a convenção por via da qual duas ou mais pessoas se obrigam a conjugar seus serviços, esforços, bens ou recursos para a consecução de fim comum e partilha, conforme o estipulado no estatuto social, dos resultados entre si, obtidos com o exercício de atividade econômica continua, que pode restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados .Celebram contrato de sociedade as pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 11/2/2014 -
DIREITO SOCIETÁRIO
SOCIEDADES TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO Conceito: “É o contrato celebrado entre pessoas (físicas ou jurídicas) por meio do qual se obriga a contribuir, com bens ou serviços para o exercício de atividade econômica e partilha entre si dos resultados.” (Art. 981, CC) Sociedade x Associação e Fundação ∙ Associação: É uma organização resultante da reunião legal entre duas ou mais pessoas, com ou sem personalidade jurídica, para a realização de um objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.567 Palavras / 11 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Societário
8. Qual a diferença entre sociedades não personificadas e sociedades personificadas? R. Sociedades não personificadas não possuem personalidade jurídica, por não possuírem registro, já Sociedades Personificadas possuem personalidade jurídica que é adquirida com registro. 9. Qual a diferença entre sociedade simples e sociedade empresária? R.A sociedade simples: Pode ou não ter fins lucrativos, pode ou não ser uni-profissional. É um tipo societário que na Constituição pode adotar qualquer forma com exceção da S/A e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2014 -
Direito Societário
1) Direito Societário O contrato de sociedade é celebrado por pessoas que reciprocamente desejam contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados, nos termos do artigo 981 do Código Civil. Essa atividade, no entanto, pode restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados (art. 981, parágrafo único do Código Civil). Salvo as expressas exceções, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.609 Palavras / 35 PáginasData: 15/5/2014 -
Direito Societario
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2014 -
Direito Societario
CONCEITO E CARACTERÍSTICAS • Art. 1.052. Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social. • Artigos que tratam das Ltdas: 1052 a 1087 (CC – 2002) Corresponde à 90% dos registros de sociedade no Brasil. Isso se dá por 2 características: a) Contratualidade (maior liberdade na hora de firmar o vínculo societário) a) Limitação da responsabilidade do sócios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
Direito Societário
TRANSFORMAÇÃO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES O BNDES foi criado em 20 de junho de 1952, pela Lei n.º 1.628, como Autarquia Federal. Posteriormente, com a Lei n.º 5.662 e o Decreto n.º 68.786, ambos de 21 de junho de 1971, foi transformado em empresa pública dotada de personalidade jurídica de direito Privado e patrimônio próprio. O BNDES é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior E tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2014 -
Direito Societário
8. Qual a diferença entre sociedades não personificadas e sociedades personificadas? R. Sociedades personificadas são aquelas que possuem contrato social e registro nos órgãos competentes, isso é, tem personalidade jurídica e os itens do . Se a empresa não possui esse registro, ela não possui a personalidade jurídica, ou seja, é não personificada. 9. Qual a diferença entre sociedade simples e sociedade empresária? R. Sociedade simples é formada por profissionais liberais e é voltada para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2014 -
DIREITO SOCIETÁRIO
O contrato de sociedade é a convenção celebrada por duas ou mais pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços, para a consecução de fim comum e partilhar entre si os seus resultados, obtidos com o exercício de atividade econômica contínua. A atividade pode restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados. Classificação das sociedades 1. As sociedades são classificadas em: sociedades não-personificadas e sociedades personificadas. Sociedades não-personificadas 2. Sociedades não-personificadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2014 -
Direito Societário
DIREITO SOCIETÁRIO 1. NOÇÕES GERAIS, CONCEITO LEGAL E ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS: - Nem toda atividade empresarial pode ser realizada de forma individual, isolada, solitária. Em muitos casos, a reunião de pessoas se mostra indispensável para o alcance do melhor resultado mercadológico. - E é justamente dessa união de pessoas, e porque não dizer de esforços, que surge a figura da sociedade empresária. - O Código Civil de 2002, em seu artigo 981, trouxe o conceito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.359 Palavras / 10 PáginasData: 23/11/2014 -
Direito Societário e Tributário
UNIVERSIDADE UNIDERP ANHANGUERA CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA ADMINISTRAÇÃO – POLO ARAGUAINA ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Universidade Anhanguera – UNIDERPE Curso: Administração Período Letivo: 2013 Semestre: 4º Sem. Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Cidade: Araguaína Data: 12.10.13 Tutor Presencial: Márcia Mendes Professor EAD: Juliana Leite Kirchner Acadêmicos: Aline Vitorino Alves RA: 404771 Joseane T. Rocha RA: 403709 Kaique A. Teixeira RA: 403557 Luana Falcão Megeato RA: 403091 Mylena R.Sousa RA: 404826 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.856 Palavras / 16 PáginasData: 18/3/2014 -
Direito Societário e Tributário JULIANA MOLOKO KIRCHNER
DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTARIO JULIANA LEITE KIRCHNER PROFESSOR EAD. PROFESSOR PRESENCIAL PROFESSOR-TUTOR 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO …………………………………………………………….……………..04 ETAPA 1 .................................................................................................................05 1.1Direito empresarial e direito empresarial..................................................... . 04 1.2 Empresas e sua evolução .............................................................................04 1.3. Empresário .........................................................................................................04 1.4. Apresentação da Empresa .................................................................................. 06 1.4.1.Missão e Visão .......................................................................................06 1.5 Conceituação: Empresa e Empresário.......................................................... 07 ETAPA 2 . ................................................................................................................08 2.1 FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA EM FACE DA CF/88 ........................... .08 2.2. .Aspectos Legais da Empresa .......................................................................09 2.21. Qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.948 Palavras / 12 PáginasData: 16/3/2014 -
Direito Societários E Dissoluções Societárias
Assunto: Operações Societárias X Dissoluções Societárias. 1. Operações Societárias. Nas sociedades podem ocorrer transformações no tipo e na estrutura dessa sociedade, compreendendo as operações societárias da transformação, incorporação, fusão e cisão. Em todos os casos de operações a estrutura das sociedades terá mudanças importantes e acarretarão consequências jurídicas relevantes. Segundo Fábio Ulhôa, se uma operação societária envolver uma sociedade anônima, essa operação deverá ser regida pela Lei nº 6.404/76 (arts. 220 a 234), entretanto, caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2014 -
Direito Sociologia
xiste uma regra (sociedade) imposta mas as pessoas reagem com comportamentos (cultura) diferentes. Temos como exemplo que algumas pessoas avançam no sinal fica amarelo, enquanto outras param o carro. A Sociedade de consumo é a linha defendida por autores como Mary Douglas, Daniel Miller, Don Slater. Esse grupo defende o consumo como via de acesso privilegiada para entender os processos sociais e culturais. Tem muito mais a ver com um contexto social e de regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.306 Palavras / 6 PáginasData: 27/5/2014 -
Direito Sociologia
Resumo Sociedade Contemporânea • Um novo país de idosos A população com 60 ou mais anos de idade está crescendo, e eles vão demandar providências do poder público que o País talvez não esteja preparado para tomar./ É importante salientar que antes da década de 70 o trabalho realizado com idosos no Brasil era de cunho caritativo, desenvolvido especialmente por ordens religiosas ou entidades leigas filantrópicas. • Estatuto do idoso Após sete anos tramitando no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2015 -
Direito Socirtário
Direito Societário Sociedades são tipos de pessoa jurídica de Direito Privado. EIRELI novo tipo de pessoa jurídica, não é uma sociedade unipessoal. Sociedade (duas ou mais pessoas), tem por objeto atividade econômica, tem por característica a partilha entre os sócios do resultado. Associação as vezes exerce atividade econômica como meio, não divide entre os associados o resultado, este é reinvestido para sua finalidade. Classificação Geral - Sociedade empresária - Sociedade simples (o que não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2014 -
Direito Sua pergunta
R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Relativamente incapaz b. Relativamente capaz c. Absolutamente incapaz d. Apta e. Terminantemente capaz Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário resposta correta: Ser capaz é estar apto para os atos da vida civil, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Direito Sua pergunta
Questão A CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940. Art. 26 - É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984). Redução de pena - Parágrafo único - A pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Sua pergunta
R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Relativamente incapaz b. Terminantemente capaz c. Apta d. Absolutamente incapaz e. Relativamente capaz Question 2 Notas: 1 Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Sua pergunta
Questão 1 Ainda não respondida Vale 0,67 ponto(s). Marcar questão Texto da questão No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. O profissional liberal fornecedor de serviços será pessoalmente responsável pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação de seus serviços, independentemente de apuração da culpa b. Para caracterização da publicidade enganosa, exige-se que o anunciante tenha conhecimento de que as informações publicitárias são falsas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2014 -
Direito Sua pergunta
Questão 1. O Direito tem objeto de estudo muito amplo e a Lei, quase sempre, regulamenta todos os aspectos de nossas vidas, até mesmo alguns que são de dimensão bastante íntima, como o casamento. 80 Unidade I É no plano político, no entanto, que as Leis se manifestam de forma ainda mais vigorosa, disciplinando toda a organização do Estado e de seus principais órgãos de atuação. É a Lei que, após organizar o sistema legislativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2014 -
Direito Sua pergunta
Pergunta 1 Sobre uma lista de compra de mercado, desconsideramos que: a. Existe coerência, pois o leitor reconhece a sucessão de itens a serem comprados. b. Não existe coesão, aqueles elementos linguísticos que ligam palavras e orações. c. Apesar da ausência de elementos coesivos, o leitor entende o texto, ativando seu conhecimento de mundo d. O texto apresenta-se no nível macroestrutural predominantemente. e. A lista seja um texto, porque não há parágrafos; apenas um amontoado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2014