Diversos
216.775 Trabalhos sobre Outras. Documentos 80.521 - 80.550
-
Direito Publico
Acórdão trata sobre ato administrativo com fim de reduzir os proventos do servidor publico. A aposentadoria do servidor foi concedida em 1995, antes da alteração com a emenda 20/1998. 1.Este Tribunal firmou entendimento no sentido de que os proventos regulam-se pela lei vigente à época do ato concessivo da aposentadoria, excluindo-se do desconto na remuneração as vantagens de caráter pessoal. É plausível a tese do direito adquirido. Precedente. 2. Embora a lei inconstitucional pereça mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 1/5/2013 -
Direito Público
Superação da divisão de um elemento em duas partes entre Direito Público e Direito Privado Direito Público - Partindo da definição do direito como um resultado da união das partes de um todo que seguirá um as relações sociais em um determinado grupo, parte-se para a divisão do próprio direito em uma sociedade que se dividiria em inúmeras ramificações. O autor Celso Ribeiro Bastos define direito como: “... o conjunto de normas e princípios que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2013 -
Direito Publico
Direito Privado e Direito Público O Direito Privado e Direito Público são duas grandes divisões de um mesmo Direito. Tratando-se de uma divisão tradicional do Direito não é contudo pacífica a sua distinção, surgindo alguma polémica no que respeita aos traços que caracterizam cada uma destas divisões. Na verdade, foram avançados, ao longo dos tempos, vários critérios de distinção suscetíveis de caracterizar cada uma destas divisões, sem contudo se ter encontrado um critério totalmente satisfatório.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Direito Publico
DIREITO PÚBLICO X DIREITO PRIVADO ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO Doutor em Direito do Estado. Professor Titular de Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor da Universidade Federal do Paraná DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO: PANORAMA ATUAL DA DOUTRINA, POSSIBILIDADES DE DIFERENCIAÇÃO E ESTABELECIMENTO DE PONTOS DE CONTATO Tratar da incidência da lei civil na atividade administrativa exige uma análise da evolução doutrinária acerca das relações entre Direito Público e Direito Privado. O esforço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 28/1/2014 -
DIREITO PÚBLICO
Disciplina: Legislação Comercial Professora: Ana Claudia Neves Rennó Aula 01 Conteúdo programático: 1) Apresentação da ementa; sistema de avaliação; bibliografia básica; 2) Distinção entre direito público e direito privado; pessoas; personalidade e capacidade. 1) Ementa/conteúdo programático: Direito: Distinção entre Direito Público e Privado Pessoa: Pessoa Natural e Pessoa Jurídica Direito do Trabalho – Noções básicas Direito obrigacional: a) Lei de Introdução ao Código Civil; das pessoas e dos bens; b) Obrigações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.539 Palavras / 35 PáginasData: 9/4/2014 -
Direito público
ffer foi deportado. Pergunta-se: Está correta a conduta do governo brasileiro em deportar Andreas Schaeffer? R: Sim, tendo em vista que Schaeffer é possuidor de visto temporário para estudo no país, não pode exercer qualquer atividade remunerada. O fato de ter filhos e mulher não é caso impeditivo para a deportação. Sendo permitido somente fazer alguns biscates. Art. 98 da lei 6815/80 QUESTÃO OBJETIVA 1 O estrangeiro deportado do Brasil poderá retornar ao país? a)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Direito Publico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ________ Processo nº ... TÍCIO, já qualificado nos autos, por seu advogado devidamente inscrito na OAB/... sob o numero..., com escritório situado (endereço completo), nos autos do presente MANDADO DE SEGURANÇA impetrado em face do GOVERNADOR DO ESTADO, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 105, II, “b”, da Constituição Federal e na Lei 8.038/1990, interpor RECURSO ORDINÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2014 -
Direito público
Funções Típicas e Atípicas dos Poderes A divisão de poderes, sob a visão do item anterior, é feita através da atribuição de cada uma das funções governamentais (legislativa, executiva, jurisdicional) a órgãos específicos, que levam as denominações das respectivas funções; assim, temos o Poder Executivo, o Poder Legislativo, o Poder Judiciário. É a sistematização jurídica das manifestações do Poder do Estado. Para se estruturar a divisão de poderes, utilizam-se como fundamentação dois elementos: especialização funcional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2015 -
DIREITO PUBLICO APLICADO
SEMANA 1 1) Qual o regime jurídico utilizado pela Administração Pública? R: O Regime Jurídico Administrativo é o regime que se aplica ao Direito Público; existe a expressão Regime Jurídico da Administração Pública que engloba todo e qualquer regime a que a Administração está submetida, seja de direito público ou privada. A Constituição Federal e as leis infraconstitucionais determinam qual será o regime jurídico aplicado em determinada situação. 2) O que distingue o princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.402 Palavras / 14 PáginasData: 12/4/2014 -
Direito Publico E Direito Privado
Direito Público e Direito Privado Conhecido desde a antiguidade, os romanos acreditavam que o Direito Publico, era quando o Estado tutelava, já o Direito Privado era do interesse dos particulares. Porém houve a subdivisão desses direitos: Direito Público: direito publico interno e direito publico internacional. Direito Publico Interno: Tem por matéria o Estado, suas funções e organização, ele disciplina a ordem e a segurança interna e os serviços públicos indispensáveis a sua execução. Ex: Direto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2014 -
Direito Publico E Privado
Diferenças entre Direito Público e Direito Privado Direito Privado engloba leis referentes ao Direito Civil, Direito Privado Direito Civil Direito Comercial ou Empresarial. O Direito Privado regula as relações entre particulares. Nas relações jurídicas de Direito Privado, o Estado pode participar como sujeito ativo ou passivo, em regime de coordenação com os particulares, isto é, dispensando sua supremacia ou poder de império. Exemplo: locação de bens, cobrança de dividas, casamento, etc. • Direito Privado, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2013 -
Direito Publico E Privado
Questão 1: Nota: Não gerada A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando como forma de estado: Alternativas 1 - A República. 2 - A Federação. 3 - O presidencialismo. 4 - A monarquia. 5 - O parlamentarismo. Sua resposta 2 - A Federação. -------------------------------------------------------------------------------- Questão 2: Nota: Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Público E Privado
INTRODUÇÃO Baseado em obras de doutrinadores renomados, bem como pesquisa através de material disponível em sites da internet, sobre a “divisão” do Direito público e privado. Por ser tratar de um assunto abrangente, sob o olhar didático, discorreremos sobre conceito e diferenças. Sem sombra de dúvida será uma oportunidade única, para os membros do grupo deste trabalho, expor o material pesquisado e transcrito ao longo do mesmo. DIREITO PÚBLICO E PRIVADO • Teoria • Diferenças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.213 Palavras / 9 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Publico E Privado
UNIDADE 1 1) Explique qual a diferença entre Hardware e Software. O hardware pode ser definido como o componente físico dos computadores, ou seja, a parte palpável, o equipamento em si. Os softwares constituem os conjuntos de comandos que fazem as máquinas (hardware) funcionarem. Os programas que são executados nos computadores, os Sistemas de Informação (SI), também são conhecidos como softwares. 2) Identifique os tipos de equipamentos existentes em seu ambiente de trabalho, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 16/2/2014 -
Direito público E Privado
Questão 1 Texto da questão Verusca, quarenta e dois anos de idade, é solteira, mãe de Lucas, de vinte e três anos de idade, e de Carlos, de 20 anos de idade. É filha de Sandoval, sessenta anos de idade. Verusca residia com seus filhos e era vizinha de seu pai, já que sua mãe é falecida. Em janeiro de 2012 ela desapareceu de seu domicílio sem deixar notícias, bem como sem deixar representante ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2014 -
Direito Publico E Privado
UFRRJ – ICSA – DCAC QUESTIONÁRIO DAS AULAS: SISTEMAS DE GOVERNO E SISTEMAS POLÍTICOS, DIREITO COSNTITUCIONAL: O INICIO DE TUDO, DIREITO CONSTITUCIONAL: O PODER CONSTITUINTE, DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITO ADMINISTRATIVO: A ESTRUTURA DA DEMOCRACIA Este trabalho atende às exigências da professora Gislane Pantoja, da disciplina IH191. SEROPÉDICA, 03/JUNHO/2014. Aula 8: Direito Constitucional: o poder constituinte Atividade 1 Imagine que você foi aprovado em uma universidade muito distante de sua casa, e que precisará mudar-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.677 Palavras / 11 PáginasData: 27/5/2014 -
Direito Publico E Privado
. Faça um texto explicando se a decisão trata de Direito Público ou Direito Privado. Argumente baseado nos estudos realizados nesta disciplina e nos seus conhecimentos sobre o assunto. (5,0 pontos) 2. Explique em que ramo do direito a decisão se enquadra e por que. (5,0 pontos) RESPOSTAS: 1. Trata-se de Direito Público, que reage as relações entre o poder público e as pessoas. Nesse caso, baseado nos termos dos artigos 44 e 46, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 30/7/2014 -
Direito Publico E Privado
Divisão entre direito público e direito privado[editar | editar código-fonte] A divisão entre direito público e direito privado decorre de uma necessidade do estudo do direito, sobretudo em relação ao conteúdo da norma jurídica. Trata-se da exigência de uma classificação ou de uma tópica jurídica. 1 . A divisão entre direito público e direito privado também é o eixo para a organização das faculdades de direito e dos programas de graduação e pós-graduação. Origem da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2014 -
Direito Publico E Privado
Leia a sentença abaixo. Processo Nº 583.50.2003.065972-5 Texto integral da Sentença PODER JUDICIÁRIO - SÃO PAULO 18ª VARA CRIMINAL CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO PROC. N. 164/06 Vistos etc. W. T. S., qualificado nos autos, está sendo processado porque, conforme narra a denúncia, entre os dias 2 de janeiro e 31 de julho de 2003, na rua Porto de Palos, n. 1, Pirituba, neste município e Comarca, com intuito de lucro por meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.560 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2014 -
Direito público E Privado
O direito público se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. Por se tratar de um conceito classificatório em relação ao conteúdo da norma jurídica, distingue-se das normas jurídicas de natureza privada. A divisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2014 -
Direito Publico E Privado
a) da responsabilidade objetiva extracontratual do Estado; Consiste na obrigação de reparar danos causados a terceiros em função de comportamentos comissivos ou omissivos, materiais ou jurídicos, lícitos ou ilícitos, imputáveis ao Poder Público, assim o causador do dano, seja esse dano moral ou material, deverá se responsabilizar pelo dano causado e se for possível reparar o dano fazendo com que as coisas retornem ao estado anterior, ou, caso não haja possibilidade de retornar ao estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 4/12/2014 -
Direito Público E Privado
Trabalho de conclusão da disciplina de: Direito Público e Privado Tema: Direito Público e Privado O direito público e privado são duas das mais importantes divisões de um mesmo direito. Maria Helena Diniz (1993:34) observa: “O direito público é aquele que regula relações em que o Estado é parte, regendo a organização a atividade do Estado, considerado em si mesmo, em relação com outro Estado e em suas relações com particulares, quando procede em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2015 -
Direito Publico Internacional
No Direito Internacional, as relações ocorrem entre pessoas internacionais (Estados soberanos, Organizações Internacionais, (etc.)). As relações internacionais, assim como as relações internas, objetivam a harmonia entre os entes da sociedade, permitindo um justo e adequado desenvolvimento da pessoa humana, o fim de toda sociedade. A sociedade internacional caracteriza-se por ser: a) universal: porque abrange todos os entes do globo terrestre; b) paritária: uma vez que nela existe igualdade jurídica; c) aberta: significa que todo ente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2013 -
Direito público internacional
Título Direito Internacional Público Número de aulas por semana 3 Número de semana de aula 1 Tema Sociedade Internacional Objetivos • Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina; • Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno; • Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso; • Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos; • Apresentar a bibliografia básica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.709 Palavras / 27 PáginasData: 25/6/2014 -
Direito público internacional: conceitos preliminares
Plano de Aula: Semana 2 - Direito Internacional Público DIREITO INTERNACIONAL - CCJ0056 Título Semana 2 - Direito Internacional Público Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema O direito internacional público: noções preliminares (sociedade internacional) Objetivos • Apresentar o Direito Internacional Público como uma disciplina que tem como objeto a sociedade internacional, formada por pessoas internacionais; • Apresentar ao aluno o debate sociedade x comunidade; • Discutir as forças que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 9/12/2014 -
Direito Público X Direito Privado
Direito Público x Direito Privado O homem é um ser social que vive em sociedade. Para suprir suas necessidades, eliminar as diferenças e conflitos, iniciaram os processos de controle, como criação de leis e práticas de direito, para a boa convivência em comunidade. Radbruch conceituava o direito como: “o conjunto de normas gerais e positivas, que regulam a vida social”. Maria Helena Diniz define o direito como: “O conjunto de norma, estabelecidas pelo poder político,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2013 -
Direito Público X Direito Privado
A divisão do conjunto de normas, a que chamamos de direito, em dois grandes grupos é importante ao analisarmos dois aspectos: a organização sistemática dessas normas e o manuseio delas pelo jurista. As duas partes dessa divisão são constituídas por diretrizes que põem limites as possibilidades de um fato a partir de princípios diferentes. Portanto, as normas que compõe o ramo direito público são elaboradas e interpretadas conforme princípios diferentes daqueles utilizados nesse processo pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2014 -
Direito Público, Licitação, Contratos E Terceirização
Direito Público, Licitação, Contratos e Terceirização Janaina Carla Vargas Testa Metodologia Científica Rodrigo de Meneses Trigueiro Administração Pública Rinaldo José Barbosa Lima Gestão de Políticas Públicas Sergio de Goes Barboza Semestre 1º e 2º PRODUÇÃO TEXTUAL - INDIVIDUAL 1º e 2º SEMESTRE - 2013/2 ESTUDO DE CASO: Caso de ensino de marketing social: uma parceria entre a administração pública e uma empresa de comunicação Caros alunos, Antes de iniciarmos a atividade proposta convém ressaltar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 11/10/2013 -
Direito Puplico E Direito Privado
O presente trabalho tem a finalidade de analisar o direito natural e o positivo, de forma a transparecer os seus conceitos. Fazer considerações sobre a sua concepção, o que se entende a seu respeito, movimentos que antecederam, seguidores e defensores exponenciais, os pontos fundamentais que foram divulgados e por fim se fazer considerações, para melhor compreensão do estudo e entendimento do ordenamento jurídico em vigor. A filosofia do direito proporciona condições para que o direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.466 Palavras / 10 PáginasData: 8/11/2013 -
Direito QUESTÃO
QUESTÃO: Leia atentamente o caso concreto e produza um relatório. Observe todas as orientações acumuladas ao longo do semestre. Caso concreto Numa festa de estudantes de psicologia no Clube Israelita Brasileiro, em Copacabana (RJ), um universitário posou para fotos exibindo um dos mais fortes símbolos do nazismo, uma suástica tatuada na perna. Era 13 de dezembro de 2011. A imagem foi parar na internet. A pedido da Federação Israelita do Rio, a polícia deu início
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013