Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 80.641 - 80.670
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Direito subjetividade e individualização
1-A partir do texto acima , escolha uma das transformações culturais, citadas pelo autor, e descreva como ela determina a nossa subjetividade e individualização. R: Nossa subjetividade e individualização ditada pela arte ao meu ver se dá ao fato de nem todos gostarem das mesmas musicas , mesmas pinturas , mesmas esculturas e etc. Cada uma tem o seu gosto próprio , não se consegue impor o gosto pessoal de cada um , já que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
Direito Subjetivo
Direito subjetivo versus direito objetivo [editar] Na linguagem corrente, o direito objetivo e o direito subjetivo são designados apenas "direito". Contudo, não se confundem. O Código Civil brasileiro de 1916 (revogado em 2002) afirmava que "a todo direito, corresponde uma ação que o assegura". A evolução do direito processual fez com que esta visão subsidiária do processo desaparecesse. Mas este dispositivo legal já demonstrava que as pessoas podiam ser titulares de dois direitos: aquele estabelecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2013 -
Direito Subjetivo
Direito Subjetivo Por ser subjetivo, é o direito que assegura a pessoa dependendo da conduta ação ou missão. Evolução do direito Como os sacerdotes foram os primeiros Juízes, eles mantiveram a evolução do direito vigente nos primeiros tempos onde guardaram em segredos todas as regras jurídicas. Com o passar do tempo esse direito mantido em segredos tornou-se conjunto de decisões judiciais. Direito Arcaico Esse direito é a vida social da sociedade antiga, em que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 PáginasData: 21/2/2014 -
Direito Subjetivo
DIREITO SUBJETIVO MACAPÁ 2012 INTRODUÇÃO Neste trabalho apresentaremos o conceito, a natureza e as características do Direito Subjetivo, que no dizer de Savigny, “o direito considerado na vida real, envolvendo e penetrando por todos os lados nosso ser, nos aparece como um poder do indivíduo. Nos limites desse poder, reina a vontade do indivíduo, e reina com o consentimento de todos. A tal poder ou faculdade nós chamamos ‘direito’, e alguns, ‘direito em sentido subjetivo’”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.764 Palavras / 8 PáginasData: 2/3/2015 -
Direito Subjetivo De Terceira Geração
Direito subjetivo de terceira geração RESUMO: O presente trabalho visa apresentar uma nova versão do já conhecido direito subjetivo, quebrando a impressão que se trata apenas de uma porção de individualidade, aplicada facultativamente aos interesses em jogo. Com o passar do tempo houve uma modificação da cultura e sociedade em geral, o que trouxe a necessidade de evolução normativa. Para chegar à conclusão de que existe um direito subjetivo coletivo, houve a descrição do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.544 Palavras / 39 PáginasData: 16/11/2013 -
Direito Subjetivo X Direito Objetivo
O direito pode ser dividido em dois ramos, objetivo e subjetivo, dependendo da forma de análise que se deseja fazer. É considerado como direito objetivo, "o conjunto de regras jurídicas obrigatórias, em vigor no país, numa dada epóca" (José Cretella Júnior). Em outras palavras, o direito objetivo são as normas jurídicas, as leis, que devem ser obedecidas rigorosamente por todos os homens que vivem na sociedade que adota essas leis. O descumprimento dá origem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 9/9/2013 -
Direito Subrogação. O conceito. Tipos de transferência de autoridade. Desenvolvimento
PRATICA SIMULA II Aluna: BEATRIZ VOLPATO AULA 1 Procuração. Instrumento do mandato OBJETIVOS ESPECÍFICOS: O aluno deverá ser capaz de: • reconhecer que a procuração é o instrumento do mandato; • identificar a espécie de procuração; • elaborar a procuração; • apontar os outorgantes e o outorgado na elaboração da procuração; • qualificar as partes. CONTEÚDOS: TEMA PROCURAÇÃO 1. Contrato de Mandato. 2. Mandato Judicial e Extrajudicial. 3. Instrumento do Mandato – Procuração. 4. Elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.233 Palavras / 29 PáginasData: 13/6/2014 -
Direito Sucessoes
TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE JURÍDICA Desde as sociedades mais antigas já se falava em RC, e ainda que sem lei, havia o direito consuetudinário. É inata, natural a condição do ser humano a idéia de que a vítima deve reagir. As soc. Antigas tratavam da vingança privada. No Dto Romano havia a lei das XII Tábuas , Lex aquilia. Fonte histórica do Direito Ocidental. Trouxe a ideia de proporcionalidade. Olho por olho, dente por dente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
DIREITO SUCESSOES
DIREITO DAS SUCESSÕES AULA 05 – Ordem de vocação hereditária Primeira parte: exposição do conteúdo (em sala de aula) 1. Sucessão legítima: - Testamento? Herdeiros necessários? (a primeira questão é saber se o falecido deixou testamento. Se não deixou testamento, se dispôs de apenas parte dos bens em testamento, se o testamento caducou, foi considerado nulo ou ineficaz ou se havia herdeiros necessários, haverá distribuição dos bens do falecido, sendo convocadas certas pessoas para receber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 29/6/2014 -
DIREITO SUCESSOES
1. Paulo Moraes de Castro, 56 anos, residente e domiciliado em São Paulo-SP, viúvo, pai de Catarina de Castro e Jorge Luís de Castro sofre um grave acidente automobilístico na cidade de Curitiba e vem a falecer em 12.03.199. Deixa bens em seu acervo patrimonial que contabilizam R$850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). Descobriu-se após o falecimento, a existência de testamento segundo o qual manifestava o desejo de transmitir sua fazenda, localizada em Campo Grande,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 9/7/2014 -
Direito Sucessões - cônjuge Sobrevivente
INTRODUÇÃO Sabe-se que o Diploma Civil de 2002 elenca entre os arts. 1.639 e 1.688 uma série de regimes de bens, os quais representarão grande importância, mormente quando findo o matrimônio, seja por divórcio, seja por morte, ocasiões em que, efetivamente, a escolha realizada pelos nubentes quanto ao regime matrimonial produzirá efeitos. Tal liberdade de escolha desembocará em conseqüências de ordem prática, que não podem se sujeitar a modificações que não representem alteração própria do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.470 Palavras / 22 PáginasData: 9/6/2014 -
Direito Sucessoes - Conjuges
DIREITO CIVIL VI SEMANA 05 – DA SUCESSÃO LEGÍTIMA 1. CONCEITO 2. FUNDAMENTO 3. CHAMAMENTO DOS HERDEIROS – ART. 1829 4. SUCESSÃO DOS DESCENDENTES a. SUCESSÃO POR CABEÇA E POR ESTIRPE (ART. 1833 E 1835, CC) 5. SUCESSÃO DOS ASCENDENTES (ART. 1829, II, CC) a. REGRAS: i. A SUCESSÃO SE OPERA POR DIVISÃO DE LINHAS ii. NÃO HÁ DIREITO DE REPRESENTAÇÃO 6. SUCESSÃO DO CÔNJUGE a. ANTES DO NCC b. DEPOIS DO CC c. CONCORRENCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 27/6/2014 -
Direito Sucessório
(FGV – OAB Unificado 2011 – adaptada) Heitor, solteiro e pai de dois filhos também solteiros (Roberto, com trinta anos de idade, e Leonardo, com vinte e oito anos de idade), vem a falecer, sem deixar testamento. Roberto, não tendo interesse em receber a herança deixada pelo pai, a ela renuncia formalmente por meio de instrumento público. Leonardo, por sua vez, manifesta inequivocamente o seu interesse em receber a herança que lhe caiba. Sabendo-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Sucessório
Plano de Aula: Sucessão e Herança DIREITO CIVIL VI Título Sucessão e Herança Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Sucessão e Herança Objetivos 1- Discorrer sobre a indivisibilidade da herança. 2- Compreender a responsabilidade dos herdeiros. 3- Conceituar cessão de direitos hereditários e compreender seus efeitos jurídicos. 4- Estudar os efeitos da administração provisória da herança. 5- Compreender a ordem de vocação hereditária e seus efeitos jurídicos. Estrutura do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Sucessório - Embrião Concebido Apos A Morte Do Pai
O DIREITO SUCESSÓRIO DO CONCEBIDO APÓS A MORTE: A presente monografia tem como objetivo de estudo a possibilidade do concebido após a morte do seu genitor, através de inseminação artificial, ter direito sucessório. Neste trabalho serão discutidos os efeitos jurídicos, no direito de família e das sucessões. O estudo do tema se mostra de grande valia, por se tratar de matéria de grande importância. O presente trabalho tem os seguintes objetivos específicos: a) Descrever sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2014 -
Direito Sucessório Dos Companheiros Na União Estável
A UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO DAS SUCESSÕES 1. HISTÓRICO A regulamentação dos direitos sucessórios dos companheiros no Brasil se deu inicialmente pela Lei 8.971/94, que estabeleceu o conceito de união estável, bem como os direitos dos conviventes. De fato, até a promulgação da Constituição da República, não existiam dúvidas de que os companheiros não eram herdeiros. Contudo, em que pese a Constituição da República ter reconhecido a união estável como entidade a ser protegida, nada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.499 Palavras / 10 PáginasData: 4/11/2014 -
DIREITO SUMULA
Súmula nº 90 do TST HORAS "IN ITINERE". TEMPO DE SERVIÇO (incorporadas as Súmulas nºs 324 e 325 e as Orientações Jurisprudenciais nºs 50 e 236 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005 I - O tempo despendido pelo empregado, em condução fornecida pelo empregador, até o local de trabalho de difícil acesso, ou não servido por transporte público regular, e para o seu retorno é computável na jornada de trabalho. (ex-Súmula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 19/5/2014 -
Direito TASK
TAREFA 02 José, funcionário da empresa LV, admiti do em 11/05/2008, ocupava o cargo de recepcionista, com salário mensal de R$ 465,00. Em 19/06/2009, José afastou-se do trabalho mediante a concessão de benefício previdenciário de auxílio-doença. Cessado o benefício em 20/07/2009 e passados dez dias sem que José tivesse retornado ao trabalho, a empresa convocou-o por meio de notificação, recebida por José mediante aviso de recebimento. José não atendeu à notificação e, completados trinta dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.627 Palavras / 11 PáginasData: 30/9/2014 -
Direito Tcc
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______VARA CIVEL DA COMARCA DE SOROCABA – ESTADO DE SÃO PAULO. JUSCELINO BRAGA, brasileiro, casado, agricultor, portador da cédula de identidade 123.45-6, CPF MF 023.459.315-89, residente e domiciliado na Rua São Geraldo, 3, bairro centro, Sorocaba/SP, por sua procuradora infra-assinado Dr. Patricia dos Santos, OAB/MG 324.123-04 com escritório na Rua São João n.º 123, Sorocaba, estado de São Paulo, onde recebe suas respectivas notificações e intimações, vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2014 -
Direito Teoria
Caso concreto 1 Em ambos os caso as acusadas praticaram a mesma conduta, de acordo com a teoria tridimensional do direito, o Fato de as mães terem matado o próprio filho após o parto e a norma deveria ter sido aplicada de acordo com estado de saúde das mães, a primeira encontrava-se em estado puerperal e segunda mãe não encontrava- se em estado puerperal, recaindo sob o valor da proteção á vida e a saúde,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
Direito Tercero Semestre
Notas: aula 8 (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. de 8 (oito) horas, sendo permitida a realização ilimitada de horas extras. b. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias c. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal d. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2014 -
Direito TGP
Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Indaga-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; R: A teoria Eclética do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 3/5/2013 -
Direito Tgp
Pular para o conteúdo Usando Gmail com leitores de tela +Housman 3 Ícone de página do Google+ Pesquisar Gmail ESCREVER Marcadores Entrada (29) Com estrela Importante Enviados Rascunhos (12) Círculos [Imap]/Sent [Imap]/Trash DIREITO 2014 (1) aprendeu ou quer q eu desenhe (32) Mais RecolherHangouts Mais 54 de 68 Sem estrela Sem estrela Anexo Sem estrela Sem estrela Anexo Sem estrela Anexo Sem estrela Anexo Sem estrela Sem estrela Anexo Sem estrela Sem estrela Sem estrela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.651 Palavras / 35 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito TGP
Componentes do grupo: TGP. ATPS (2,0). Leia, previamente, o fato hipotético e responda as questões abaixo. O Ministério Público de Anhanguera, RS, ajuizou Ação Civil Pública em face da Empresa Verdenunca Ltda. e o Estado do Rio Grande do Sul, em razão da poluição causada em arroio do município pela citada empresa, irregularmente licenciada pelo órgão ambiental estatal, o que causou grande mortandade de peixes e a intoxicação de moradores da área. Pretende o MP,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito Tgp PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E TUTELA JURISDICIONAL
Prestação Jurisdicional e Tutela Jurisdicional PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E TUTELA JURISDICIONAL Todo o titular de direito subjetivo lesado ou ameaçado tem acesso à justiça, para obter do Estado, a tutela adequada a ser exercida pelo Poder Judiciário. Art. 5º, XXXV – CF: “(Caput) XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Nisso consiste a denominada tutela jurisdicional, por meio da qual o Estado assegura a manutenção do império
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 20/5/2014 -
Direito Trabalhista
Princípios direito do trabalhador Conceito: Direito do trabalho, ou direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Direito do trabalho no Brasil se refere ao modo como o Estado brasileiro regula as relações de trabalho e as normas e conceitos importantes para o seu entendimento. As normas do direito do trabalho brasileiro estão regidas pela CLT (Consolidação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2013 -
Direito Trabalhista
Resumo: Direito de Trabalho Conceito do Direito do Trabalho É o ramo jurídico onde se estuda os princípios retativos a relação de empregos. Seu campo é o trabalho do subordinado, onde o interesse será o Direito Administrativo. Princípios do Direito do Trabalho Principio: significa a base, o inicio, o fundamento, o núcleo da ciência. A base do Direito do Trabalho. Os mais importantes são: da proteção, da irrenunciabilidade, da continuidade da relação de empregado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito Trabalhista
Convenções e acordos coletivos ________________________________________ 03/dez/2004 Aborda de forma simplificada o meio autônomo de solucionar conflitos trabalhistas, ou seja as convenções e acordos coletivos. O s conflitos trabalhistas não se solucionam apenas através da atuação do Estado, pois existem meios autônomos de resolvê-los, são eles as convenções e acordos coletivos; que são formas de negociação. Negociação coletiva compreende todas as negociações que tenham de um lado o empregador, um grupo de empregados ou uma organização,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito Trabalhista
O direito trabalhista, também chamado de direito do trabalho ou laboral, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. Ela é estabelecida por meio de um conjunto de normas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a Constituição Federal (um conjunto de leis superior às outras no caso do sistema jurídico) e outras leis esparsas (leis incomuns e que não se encontram num código ou na Constituição).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Direito Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ. Reclamação Trabalhista n.º: 100/2013 GRANDE CAPITAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 222.333.444/0001-01, com sede na Rua João Sabão, 02, Centro, Curitiba/PR, por seu representante legal, conforme incluso contrato social, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio do seu procurador judicial que adiante assina, apresentar, nos termos do art. 847 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2013