Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 80.671 - 80.700
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DIREITO TRABALHISTA
O Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado de Minas Gerais ajuizou Ação Ordinária de Cobrança de Contribuição Sindical, em desfavor de Telesul Comunicações Ltda., pessoa jurídica de direito privado perante o juízo trabalhista da 04ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, com pedido condenatório relativo ao não recolhimento, no período de 2007, da contribuição compulsória retro. A empresa demandada arguiu a incompetência absoluta, em razão da matéria, da Justiça do Trabalho para processar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Trabalhista
O trabalho da mulher é previsto pela legislação brasileira que traz normas específicas para sua regulamentação, no entanto é necessário dizer que tais normas não surgiram para que se faça diferenciação ou então trazer benefícios que as coloquem em um grau de privilégios acima do que se vê com seus pares masculinos. É previsto pela Constituição de 1988 em seu artigo 5°, paragrafo único: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.071 Palavras / 9 PáginasData: 3/10/2013 -
Direito Trabalhista
trêVamos utilizar uma hipotética sociedade limitada, constituída pelo Pai Alfredo Martins e o filho Rodrigo Pereira Martins para exercício do comércio varejista de calçados. Parágrafo único da Instrução Normativa nº. 104, de 30 de abril de 2007, do Departamento Nacional do Registro do Comércio. “O nome empresarial compreende a firma e a denominação.” Firma: Nome utilizado pelo empresário, pela sociedade em que houver sócio de responsabilidade ilimitada e, de forma facultativa, pela sociedade limitada. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 12/10/2013 -
Direito Trabalhista
Resumo de Direito Trabalhista Assunto: DIREITO TRABALHISTA Autor: SILVIA SARAIVA DIREITO TRABALHISTA CONSIDERAÇÕES INICIAIS ACERCA DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Artigo 852, a) CLT: Determinados doutrinadores acreditam que deve-se liquidar o pedido na petição inicial, mas trata-se de uma impropriedade, pois a lei não diz que todas as ações devem ser liquidadas. Na prática, alguns advogados aumentam o valor do pedido para que este não encaixe no procedimento sumaríssimo. No procedimento sumário, não há que se falar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 13/10/2013 -
Direito Trabalhista
Direito Trabalhista O direito trabalhista, também chamado de direito do trabalho ou laboral, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. Ela é estabelecida por meio de um conjunto de normas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a Constituição Federal (um conjunto de leis superior às outras no caso do sistema jurídico) e outras leis esparsas (leis incomuns e que não se encontram num código ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 28/10/2013 -
DIREITO TRABALHISTA
A premissa é a de que, se há menos custo, há mais formalidade. Como consequência, temos mais justiça e inclusão social e trabalhista, levando a uma sustentabilidade da previdência social que, para pagar benefícios, tem que ter uma receita. Importante levar em consideração que os trabalhadores domésticos devem ter todos os direitos, mas essa relação de trabalho é exercida em um ambiente domiciliar, o que dificulta a fiscalização, além de ser uma relação de confiança.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2013 -
Direito Trabalhista
1 – INTRODUÇÃO Neste Portfólio iremos abordar o funcionamento de uma micro-empresa, que se fortalece no mercado, graças ao trabalho e esforço de seus proprietários e colaboradores. A entrevista foi elaborada com o filho e sócio do proprietário, o Sr. Tiago Faria, que nos conta um pouco da história dessa empresa familiar que está a quase 33 anos no mercado. O objetivo deste trabalho é englobar todas as teorias desenvolvidas durante o semestre e expor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2013 -
Direito Trabalhista
Tecnologia de gestão Aulas tema 1 O historiador Thomas Kuhn, no livro A estrutura das revoluções científicas [1] , escrito na década de 1960, desenvolveu conceitos que chamou de paradigmas. Assinale as alternativas que correspondem à noção de paradigma proposta por Kuhn. [1] KUHN, Thomas. A estrutura das revoluções científicas. 8. ed. São Paulo: Perspectiva, 2003. Escolha pelo menos uma resposta. a. conjunto de valores b. ciência social aplicada c. forma de ver o mundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.156 Palavras / 21 PáginasData: 7/11/2013 -
Direito Trabalhista
Ministério Público/GO/2005. Quanto às afirmativas abaixo: I – Compreende-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. II – Integram o salário, não só a importância fixa, estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagem que excederem a 50% do salário percebido e abonos pagos pelo empregador. III – Incluem-se, também, nos salários as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2013 -
Direito Trabalhista
Magistratura do Trabalho 16ª Região/2006. Assinale a alternativa CORRETA: Alternativas: É indevido o 13º salário proporcional na extinção dos contratos a prazo, entre estes incluídos os de safra, ainda que a relação de emprego haja terminado antes de dezembro. Para os efeitos legais, só é válido o quadro depessoal organizado em carreira quando homologado pela Justiça do Trabalho, excluindo-se, apenas, dessa exigência o quadro de carreira das entidades de direito público da administração direta, autárquica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 3/1/2014 -
Direito Trabalhista
Direito Constitucional É o ramo do direito público interno que tem como objeto a forma e a estrutura do Estado, dos sistemas de governo, a organização, o funcionamento, as atribuições e as relações entre seus órgãos superiores, o Poder Legislativo e o Poder Executivo e, por fim, a participação ativa do povo, no governo, cuja importância é cada vez mais acentuada, nos modernos Estados de direito. Direito Civil Toda pessoa é capaz de direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
Direito Trabalhista
01 - Qual o prazo que o empregador tem para efetuar o pagamento de salário dos empregados? R: O pagamento deverá ser feito até o quinto dia útil de cada período, podendo ser mensal, quinzenal, semanal, etc. O pagamento deve ainda ser feito em cheque ou deposito bancário para empregados alfabetizados, e em horário em que permita ao empregado movimentar a conta. A empresa deve arcar com os custos de condução até o banco caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2014 -
Direito Trabalhista
UNIDADE IV – DURAÇÃO DO TRABALHO I - FUNDAMENTOS DA LIMITAÇÃO Os fundamentos da limitação da duração do trabalho respaldam-se em aspectos biológicos (necessidade que o ser humano tem de descansar após a execução de determinada tarefa, para manter sua saúde física, intelectual e moral), sociais (convivência em sociedade) e econômicos (combate ao desemprego , aumento da produtividade). As normas que dispõem sobre a duração do trabalho são de ordem pública, imperativas, todavia a CF/88
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 27/3/2014 -
DIREITO TRABALHISTA
Direito Trabalhista-Horas Extras No Brasil há a limitação da prática de horas extras, bem como o pagamento de valor adicional, nunca inferior a 50% do valor da hora normal. A matéria foi originalmente regulamentada no artigo 59 Consolidação das Leis do Trabalho. Posteriormente foi elevada a Direito Constitucional ao ser inserida no art. 7°, XVI, da Constituição Federal de 1988.1 Duração A prestação de labor extraordinário tem o limite diário máximo de duas horas, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 21/4/2014 -
Direito Trabalhista
do trabalho: e uma regra de conduta criada pelo estado ao empregador X empregado Fontes do direito do trabalho:lei,doutrina,contratos centencas normativas ,jurisprudência ,acordo coletivo e convenção coletiva Caracteristicas do contrato de trabalho: bilateral ,oneroso,pessoalidade,subordinado,não eventual,parazo indeterminado. Requisitos de validade: agente capaz ,objeto licito, e forma verbal ,escrita e tácita. Suspensao: não trabalho ,não recebo ex:INSS Interrupçao:quando eu trabalho e recebo.Ex:férias faltas justificadas Poder de Direçao :e o poder que o empregador tem sobre o subordinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 26/4/2014 -
Direito Trabalhista
Trabalho sobre Direito Trabalhista 1 - Qual o prazo que o empregador tem para efetuar o pagamento de salário ao empregado? O pagamento, deverá ser feito até o 5º dia útil do período 2 - Qual o procedimento a ser adotado se o empregado que está cumprindo aviso prévio praticar irregularidades no trabalho? O empregador poderá converter a dispensa imotivada (simples) em dispensa por justa causa. 3 - O que fazer se o empregado demitido,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2014 -
Direito Trabalhista
“O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente; II) uma pessoa agride outra, fisicamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 2/6/2014 -
Direito Trabalhista
Direito do Trabalho - conjunto de regras obrigatórias que servem para disciplinar relações entre empregado e empregador;- contrato individual do trabalho é o acordo tácito ou expresso;- corresponde a relação de emprego;- ocupando-se da condição social dos trabalhadores;(Natureza jurídica) – “Todo empregado é trabalhador, mas nem todo trabalhador é empregado”. Empregado - CTPS (assinada)- carteira de trabalho previdência social- mediante a subordinação- não é eventual (contínuo + 2x);- personalíssimo (pessoal e intransferível);- pessoa física;- que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito Trabalhista
QUESTIONÁRIO 1. Quais as formas de pagamento de salários? Indique os artigos da CLT que tratam da matéria. De acordo com a CLT “Art. 463 - A prestação, em espécie, do salário será paga em moeda corrente do País. Parágrafo único – O pagamento do salário realizado com inobservância deste artigo considera-se como não feito.” 2. Quais as consequências para a empresa que atrasar o pagamento dos salários? Baseando-se na CLT “Art. 459 - O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2014 -
Direito Trabalhista
EXIMOMO. SENHOR. DOUTOR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR/BA. AUTOS Nº ..... Alfa Comércio deVeículos Ltda. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º..., com sede na Av. Jorge Amado, n.º 100, Bairro Imbuí, Salvador, Bahia, CEP 41.720-040, por intermédio de seu advogado (a) e bastante procurador (a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2014 -
Direito Trabalhista
A – Quais são os requisitos autorizadores da contratação por prazo determinado? Eles estão presentes no caso da Maçaranduba? Justifique. O prazo pode ser pré determinado desde que a atividade empresarial, seja de caráter transitório, ou seja, empresas que trabalham com produtos de época por exemplo; ou que se justifique a pré determinação por um serviço transitório, por exemplo quando a empresa precisa atender um aumento de demanda; e ainda pelo contrato de experiência. Esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
DIREITO TRABALHISTA
1-Prescrição. No Direito do Trabalho não há direitos imprescritíveis,exceto a anotação da CTPS para fins previdenciários (CLT, art. 11, parágrafo 1o). Nulos ou anuláveis os atos jurídicos, as ações trabalhistas também estão sujeitas à prescrição na forma do art. 177 do CC. 2-Anti-sindicais são as condutas: estatais - tendentes a inibir ou impedir que os sindicatos desenvolvam suas atividades; dos empregadores - que constituam empecilhos aos trabalhadores para o exercício de seus direitos sindicais; e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 2/10/2014 -
Direito Trabalhista
CLT 443:O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente,verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado. CLT 29: A carteira de trabalho e previdência social será obrigatoriamente apresentada,contra recibo,pelo trabalhador ao empregador que o admitir,o qual terá um prazo de 48 hs para nela anotar,especificamente,a data de admissão,a remuneração e as condições especiais,se houver,sendo facultada a adoção de sistema manual,mecânico ou eletrônico,conforme instruções a serem expedidas pelo ministério do trabalho.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.228 Palavras / 9 PáginasData: 5/10/2014 -
Direito Trabalhista
Cap 1 – Direito Individual do Trabalho O trabalho é conhecido em toda história da humanidade, desde o homem primitivo, ele era conduzido a trabalhar, como caçar, pescar, e até lutar, para satisfazer a fome, também pode ser vista na época da escravidão, onde escravos eram obrigados a trabalharem sem qualquer direito garantido, por serem incapazes de adquiri-los O direito do trabalho é o conjunto de princípios e regras jurídicas aplicáveis as relações individuais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.962 Palavras / 16 PáginasData: 24/11/2014 -
Direito Trabalhista
Magistratura do Trabalho 9ª Região/2006. Com relação às estabilidades provisórias, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta: I. O desconhecimento, pelo empregador, do estado gravídico da empregada não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade à gestante, conforme jurisprudência do TST. II. Marina é componente da CIPA na qualidade de vice-presidente. A CIPA terá duração de 1 ano. Nessa mesma composição, mediante indicação do empregador, Sueli exerce a atribuição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2014 -
Direito Trabalhista
Segundo Nelson Mannrich “A flexibilização exprime o processo de ajustamento das instituições jurídicas às novas realidades da sociedade capitalista. Vincula-se às questões do desemprego, novos processos de administração da produção, dentre outros. Por meio dela, a empresa ajusta sua produção, mão-de-obra e condições de trabalho às flutuações do sistema econômico”. Para Cássio Mesquita Barros Jr., “flexibilização do Direito do Trabalho consiste nas medidas ou procedimentos de natureza jurídica que têm a finalidade social e econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2015 -
DIREITO TRABALHISTA
O direito trabalhista, também chamado de direito do trabalho ou laboral, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. Ela é estabelecida por meio de um conjunto de normas regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. Dentro do direito do trabalho, existem duas figuras principais. Um é o empregado, um indivíduo de pessoa física que presta serviços (as funções executadas em seu ambiente de trabalho continuamente) ao empregador, cuja dependência (no sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
Direito Trabalhista
Os princípios são responsáveis por preencher as lacunas das normas, fazem eles a ligação necessária entre o plano ético e o plano jurídico, então, violar um princípio é mais grave que violar a própria norma, uma vez que sendo estes a base do ordenamento, ignora-los seria o mesmo que ignorar todo o ordenamento vigente; ou seja, uma norma que fira qualquer princípio jus trabalhista não deve ser aplicada por ser esta inconstitucional, pode atuar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
DIREITO TRABALHISTA A diversidade linguística
DIREITO TRABALHISTA CONSIDERAÇÕES INICIAIS ACERCA DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Artigo 852, a) CLT: Determinados doutrinadores acreditam que deve-se liquidar o pedido na petição inicial, mas trata-se de uma impropriedade, pois a lei não diz que todas as ações devem ser liquidadas. Na prática, alguns advogados aumentam o valor do pedido para que este não encaixe no procedimento sumaríssimo. No procedimento sumário, não há que se falar em liquidação, pode ou não haver, ou ainda, pode haver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.561 Palavras / 43 PáginasData: 10/5/2013 -
Direito Trabalhista Da Mulher
1. Introdução A industrialização foi o marco para o surgimento do direito do trabalho. Antes da revolução industrial, que impôs definitivamente a separação entre capital e trabalho, não se pensava em direito do trabalho. E também não se pensou em um direito que protegesse os trabalhadores assim que a tecnologia possibilitou o implemento de máquinas para a produção em série. Foram as miseráveis condições a que se viram lançadas os trabalhadores, nos primórdios da industrialização,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.731 Palavras / 19 PáginasData: 9/11/2014