Diversos
216.775 Trabalhos sobre Outras. Documentos 80.491 - 80.520
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Direito Processual Penal
CASO 1: Adamastor, primário e de maus antecedentes, foi acusado do crime de homicídio qualificado. Respondeu solto à instrução criminal. Durante a primeira fase do procedimento do Júri, o juiz decide pronunciá-lo. Nesse momento determina o seu recolhimento à prisão em aplicação ao artigo 413, P.3º do CPP, fundamentando tratar-se de crime hediondo, portanto, inafiançável. Pronunciado, Adamastor permanece preso por mais de 2 anos, sem que tenha sido marcada a data do seu julgamento pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2014 -
Direito Processual Penal
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 11 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO (OAB) Pedro, almejando a morte de José, contra ele efetua disparo de arma de fogo, acertando-o na região toráxica. José vem a falecer, entretanto, não em razão do disparo recebido, mas porque, com intenção suicida, havia ingerido dose letal de veneno momentos antes de sofrer a agressão, o que foi comprovado durante instrução processual. Ainda assim, Pedro foi pronunciado nos termos do previsto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Direito Processual Penal
Disciplina: Direito Processual Penal I Curso: Direito Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Proposta da atividade: Questão 1 Faça uma pesquisa na legislação e na jurisprudência e, em seguida, responda aos seguintes questionamentos: a) Quais são os prazos a serem respeitados em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2015 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - ATPS - CAPÍTULO I ETAPA 01 Passo 1 1. Principais princípios norteadores do Processo Penal brasileiro O Processo Penal brasileiro é regido por uma série de princípios, cujo estudo aprofundado e exata compreensão são de suma importância para a boa aplicação do Direito. 1.1 Princípio da imparcialidade do juiz Esse princípio dispõe que na relação processual o juiz situa- se entre as partes e acima delas. Assim, ele não vai ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.381 Palavras / 14 PáginasData: 26/3/2015 -
Direito processual penal
LÍNGUA PORTUGUESA PROFESSOR ANTONIO DUARTE E-mail: professorantonioduarte@gmail.com Facebook: Antonio Duarte APRESENTAÇÃO Gramática - é um conjunto de regras que garantem o uso modelar da língua. Estabelece padrões de correto e incorreto para as formas do idioma. DIVISÃO DA GRAMÁTICA Fonologia – estuda os fonemas ou os sons da língua e a sílaba que esses fonemas formam. Fazem parte da fonologia: -a ortoépia ou ortoepia – trata da pronúncia dos vocábulos; - a prosódia – cuida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.823 Palavras / 8 PáginasData: 1/12/2015 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL 1
DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 AULA 3 CASO 01: Promotor de Justiça da Comarca X, invocando dispositivos da CRFB, da Lei nº 8.625/93 e da Lei Complementar nº 75/1993, diante da suspeita da prática de vários crimes por policiais civis e militares, lotados naquela comarca, entre os quais formação de quadrilha armada, tráfico ilícito de entorpecentes, instaurou procedimento investigativo e passou a inquirir várias pessoas no ambiente da própria promotoria, além de colher documentos que lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 5/8/2013 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL 1
DIREITO PROCESSUAL PENAL 1 CASO 1 Joaquim e Severino, por volta de 13h de determinado dia de semana, ingressam em um ônibus e assaltam os passageiros, para logo adiante descer em fuga. Podem ser presos em flagrante 1 hora depois, 10 horas depois, 30 horas depois? Resposta: O critério utilizado para decretação em flagrante não é o temporal em si. De maneira que mesmo tendo passado 1 hora depois, 10 horas depois, 30 horas depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Processual Penal 1
Aula 2 Aplicação Prática Teórica CASO 1 Na tentativa de identificar a autoria de vários arrombamentos em residências agrupadas em região de veraneio, a polícia detém um suspeito, que perambulava pelas redondezas. Após alguns solavancos e tortura físico-psicológica, o suspeito, de apelido Alfredinho, acabou por admitir a autoria de alguns dos crimes, inclusive de um roubo praticado mediante sevícia consubstanciada em beliscões e cusparadas na cara da pessoa moradora. Além de admitir a autoria, Alfredinho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Direito Processual Penal I
DIREITO PROCESSUAL PENAL I CASO 1 Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática de crime de estelionato. Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas as autoridades policiais, consultando os arquivos da polícia descobriram que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2013 -
Direito Processual Penal I
Caso concreto 1 a- a- Há causa modificadora de competência? Sim, porque alguns dos acusados possuem prerrogativa por função, em conformidade com os ARTS.86 e 87 CPP. b- b- Qual o Juízo competente para processar e julgar os envolvidos? PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA – STF JUIZ ESTADUAL – TJ GOVERNADOR DE ESTADO – STJ POLICIAL CIVIL – JUSTIÇA COMUM c- Se o crime fosse doloso contra vida, como ficaria a competência para o julgamento? PROCURADOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 25/10/2013 -
Direito Processual Penal I
2. Sistemas Processuais Inquisitivo: quando um só órgão — o juiz — desempenha as funções de acusador, defensor e julgador. Acusatório: no qual as funções são separadas: um órgão acusa, outro defende e outro julga. Em tal sistema, o acusador e o defensor são partes e estão situados no mesmo plano de igualdade, mantendo-se o juiz equidistante das partes. Misto: compõe-se de duas fases: uma inquisitiva e outra acusatória. Conforme o código de processo penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.047 Palavras / 9 PáginasData: 27/10/2013 -
Direito Processual Penal I
BATERIA DE EXERCICIOS DE PROCESSO PENAL I 01. Roberto mediante emprego de arma de fogo subtraiu o relógio de Maria na cidade de Teresópolis. Após a subtração vendeu o produto do ilícito penal para Fernando na cidade do Rio de Janeiro. No exato momento Antonio, policial federal, surpreendeu-os em flagrante delito. Nervoso e inconformado, Fernando desacatou o policial federal e desobedeceu a ordem de prisão. Onde serão processados e julgados os crimes? a. Na Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.084 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2013 -
Direito Processual Penal I
Plano de Aula: Introdução ao Direito Processual Penal Web aula 01 CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 PáginasData: 10/12/2013 -
Direito Processual Penal I
Plano de Aula: Prisão em espécie: (continuação). Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). Prisão Preventiva. Novas medidas cautelares. DIREITO PROCESSUAL PENAL I Título Prisão em espécie: (continuação). Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). Prisão Preventiva. Novas medidas cautelares. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema Prisão em espécie: (continuação). Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). Prisão Preventiva. Medidas Cautelares diversas da prisão. Objetivos O aluno terá contato com a prisão mais questionada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2014 -
Direito Processual Penal I - Plano De Aula 1
CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionato . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 14/8/2013 -
Direito Processual Penal I: Identificação Criminal
Caso Concreto 1 Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionato. Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Direito Processual Penal II
SEMANA 2 CASO CONCRETO: O juiz criminal responsável pelo processamento de determinada ação penal instaurada para a apuração de crime contra o patrimônio, cometido em janeiro de 2010, determinou a realização de importante perícia por apenas um perito oficial, tendo sido a prova pericial fundamental para justificar a condenação do réu. Considerando essa situação hipotética, esclareça, com a devida fundamentação legal, a viabilidade jurídica de se alegar eventual nulidade em favor do réu, em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 20/9/2013 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
CASO1: (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R.: O JUIZ DEVERÁ ABSOLVER O RÉU, RELATIVIZANDO A REGRA ESTABELECIDA NO ARTIGO 5º, 56 DA CF/88, PORQUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Direito Processual Penal II
Semana 01 Teoria geral da prova no processo penal 1.1Conceito, finalidade, objeto, fontes, meios, elementos, natureza, titularidade, princípios, sistemas de apreciação das provas. 1.2 Prova emprestada. 1.3 Limites ao direito à prova. Prova ilícita, ilegítima e ilícita por derivação. Princípios da proporcionalidade e da razoabilidade em matéria probatória. 1.4 Sigilo das comunicações. Interceptações telefônicas-Lei nº 9.296/1996. Aplicação Prática Teórica (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Processual Penal II
p 1) Quais as exceções à inviolabilidade do domicílio previstas na Constituição Federal? (Art. 5º, inciso XI da Carta Magna), Trata-se de cláusula pétrea, e, portanto, não pode sofrer alteração. “A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, Salvo em caso de: Resposta: Flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial”. 2) Segundo o voto do Ministro LUIZ FUX, o simples
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 8/5/2014 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. Exercício Suplementar (OAB FGV 2010.2) Em uma briga de bar, Joaquim feriu Pedro com uma faca, causando-lhe sérias lesões no ombro direito. O promotor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2014 -
Direito Processual Penal III
O presente trabalho trata-se de uma análise sobre os recursos em geral, mas especialmente ao recurso de Apelação. Recurso de apelação é o pedido que se faz à instância superior, no sentido de reexaminar a decisão proferida pelos órgãos inferiores. O órgão competente para julgar recursos pode ser: o que proferiu a primeira decisão, denominado também de juízo "a quo", como nos casos de embargos de declaração e o protesto por novo júri. Ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Processual Penal Ll
Exercício 02 de processo penal ll (Exame de Ordem) O juiz criminal responsável pelo processamento de determinada ação penal instaurada para a apuração de crime contra o patrimônio, cometido em janeiro de 2010, determinou arealização de importante perícia por apenas um perito oficial, tendo sido a prova pericial fundamental para justificar a condenação do réu. Considerando essa situação hipotética, esclareça, com a devidafundamentação legal, a viabilidade jurídica de se alegar eventual nulidade em favor do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 21/9/2014 -
Direito Processual Penal Unisu
Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Processual Penal Curso: Professor: Andreia Regis Vaz Nome do aluno: Wellington dos Anjos Torres Data: 23/03/2015 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: Basílio está sendo investigado pela prática de crime. Embora o inquérito não seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito Processual Romano
Introdução Com a recente reforma do Código de Processo Civil e o contemporâneo debate sobre o Poder Judiciário, refletem a preocupação da sociedade para com a sua Justiça. Podendo assim, afirmar que atualmente no meio jurídico, buscam-se soluções para os problemas relacionados com a prestação jurisdicional. Entretanto, precisamos se programar para agora no presente e também fazer uma projeção para o futuro, no qual é fundamental o estudo do passado, que restaurando-se as experiências bem-sucedidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 1/3/2014 -
Direito Processual Trabalhista
RECURSO DE REVISTA Estevão Mallet 1. Introdução; 2. Condições gerais de admissibilidade; 3. Condições especiais de admissibilidade; 4. Hipóteses de cabimento; 5. Efeitos do recurso de revista; 6. Procedimento. 1. Introdução O recurso de revista, previsto e disciplinado no art. 896, da CLT, possui natureza extraordinária, já que cabível apenas para impugnar decisão contendo certos e determinados vícios, não bastando, para seu oferecimento, o mero fato da sucumbência[1]. Destina-se, como os recursos em geral, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.813 Palavras / 16 PáginasData: 22/11/2013 -
Direito Processual Trabalhista
OAB/Nacional – Exame de Ordem – 2012.2 – Aplicação 06.01.2013 Banca FGV – 49º Exame – IPATINGA 336)76 - A decisão judicial que homologa acordo entre as partes não pode ser objeto de recurso ordinário interposto pelo próprio reclamante ou reclamado em razão, especificamente, da A) preclusão lógica. B) preclusão consumativa. C) lealdade processual. D) boa-fé objetiva. 337)77 - Uma empresa é condenada em reclamação trabalhista à entrega do perfil profissiográfico previdenciário (PPP), único pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.468 Palavras / 38 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Processual Trabalho
Direito Processual do Trabalho – semana 4 1) Não. O Recurso original deve ser protocolado em até 05 dias, contados a partir do dia subsequente ao término do prazo para interposição de recurso, no caso em questão, os embargos de declaração. Assim, considerando que o término para a interposição deste, foi em 11/10/2013 o início da contagem do prazo para protocolo do recurso original é em 12/10, com termo final em 16/10/2013. Portanto, o protocolo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Direito Procssual Civil II
1ª Questão. A determinada audiência de instrução e julgamento em processo que corre pelo procedimento ordinário, não compareceram o réu, nem o seu advogado. O autor compareceu, acompanhado de seu advogado, que requereu ao juiz fosse decretada a revelia da parte, diante de sua ausência. Indaga-se: o pedido do autor deve ser acolhido? Explique, apontando as conseqüências das ausências do autor e do réu e respectivos advogados, à audiência de instrução e julgamento, no procedimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 28/10/2013 -
Direito PROPRIEDADE (continuação)
- os direitos reais consistem no poder jurídico que uma pessoa (titular do direito) exerce sobre uma coisa. - é possível verificar na relação de direito real a existência de um sujeito ativo (titular do direito), uma coisa (objeto do direito), a inflexão imediata do sujeito ativo sobre a coisa (poder jurídico). - nessas relações, existe um sujeito passivo não determinado, eis que todos os direitos reais produzem eficácia erga omnes, ou seja, contra todos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 18/3/2014