Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 98.221 - 98.250
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Execução Por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente
AULA 5. EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE 1. OBJETIVOS DA AULA • Compreender as notas distintivas da execução da obrigação de pagar quantia certa contra devedor solvente • Avaliar a pertinência da mudança na ordem de preferência dos atos expropriatórios • Penhora on line: efetividade ou abuso? 2. A EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE DAR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE 2.1. SOLVÊNCIA A solvência é a situação em que os bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 937 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2013 -
Execução Por Quantia Certa Contra Devedor Insolvente
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CIVEL DA COMARCA DE BELÉM DO PARÁ. DAGOBERTO, brasileiro, solteiro, professor, portador da cédula de identidade RG n° 14563, devida mente inscrito no CPF/MF sob o n° 125.854.245-65, residente na alameda dos anjos, nº 04, bairro do Souza, CEP: 88599-622, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, vem por seu advogado legalmente constituído conforme procuração anexa (Doc.1), propor a presente, AÇÃO DE EXECUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2014 -
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE 1.1 – Considerações gerais A execução por quantia certa tem como fundamento a obrigação de dar. Há, todavia, uma peculiaridade no objetivo da obrigação que a distingue das demais obrigações de entregar coisa, influenciando o rito procedimental. Na obrigação de pagar quantia, a prestação consiste em dinheiro, coisa fungível por excelência e, em sendo assim, a execução visa expropriar bens do devedor, a fim de satisfazer o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.010 Palavras / 9 PáginasData: 10/6/2014 -
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA DEVEDOR INSOLVENTE
Revista Jurídica - CCJ/FURB ISSN 1982 -4858 v. 12, nº 24, p. 47 - 63, jul./dez. 2008 47 INSOLVÊNCIA CIVIL: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE CIVIL INSOLVENCY: IMPLEMENTATION OF THE RIGHT AMOUNT AGAINST INSOLVENT DEBTOR Marcello Souza Costa Neves Koudela* Resumo: A insolvência civil tem por finalidade precípua garantir aos credores do devedor civil insolvente uma satisfação isonômica de seus créditos. Tal finalidade manifesta-se desde as mais remotas origens históricas, encontrando no ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.624 Palavras / 27 PáginasData: 2/12/2013 -
Execuçao Processo Civil
Questionário processo civil (2) 1) sobre a execução para a entrega de coisa fundada em titulo extrajudicial , responda: A)para que deve ser citado o executado ? Segundo o art 621 CPC o executado devedor de obrigação de coisa certa, constante de titulo extrajudicial será citado para no prazo de 10 dias satisfazer a obrigação ou seguro juízo (revogado), apresentar embargos. Porem dispõe o art 736 e 738 poderao ser oferecidos em 15 dias contados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.729 Palavras / 11 PáginasData: 14/11/2014 -
Execução Provisoria
Trata da execução provisória e dos principais aspectos processuais que a circundam, realizando uma tentativa de sistematização da matéria à luz das alterações oriundas da Lei n. 11232/05, responsável pela reforma da execução. Aborda, primeiramente, a finalidade da execução provisória para, em seguida, analisar as hipóteses de cabimento dessa modalidade de execução. Trata, ainda, das regras de processamento da execução provisória. Analisa, de forma meticulosa, a necessidade de prestação de caução na execução provisória, esclarecendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
EXECUÇÃO PROVSISÓRIA DE PENA E O PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA PRESUMIDA: UMA ABORDAGEM À LUZ DA CONSTITUIÇÃO E DOS DIREITOS HUMANOS
INTRODUÇÃO O tema desta pesquisa é a polêmica execução provisória de pena decorrente de sentença penal condenatória recorrível e a violação do postulado constitucional da presunção de inocência. É notório em toda sociedade brasileira que o sistema penitenciário brasileiro é demasiadamente desumanizador. Que não promove a contento a verdadeira ressocialização dos apenados, e tampouco promove o princípio da dignidade humana. Em regra, é nesse sistema que tradicionalmente se insere um cidadão condenado, por meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.396 Palavras / 38 PáginasData: 5/2/2015 -
Execução Sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO da 9ª VARA CÍ-VEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE-RS. PROCESSO Nº.: 0000000000000000 Vilson Roberto da Silveira Medeiros e outros, já qualificados nos autos da Ação de Reparação de Danos vem, por seu advo-gado que esta subscreve, à presença de Vossa Excelência, dizer e requerer: Por ocasião da procedência de ação de indenização anteriormente pro-movida, a qual teve a SETENÇA DE PROCEDENCIA em 18 de julho de 2012 , e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2013 -
Execução Sentença
EXECUÇÃO Sabemos por conhecimento próprio, de que no sistema processual anterior à Lei n. 11.232, de 22. 20.05, o processo de conhecimento terminava com a prolação da sentença e depois, para a execução surgia um novo processo. Então, quando chegava o momento de materializar o direito, isto é, de executar a sentença, iniciava-se um novo processo a partir da liquidação da sentença com a citação do executado. Atualmente, com as alterações introduzidas pela Lei acima,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2014 -
Execucao Titulo Extrajudcial
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL -A suplicante é credora de nota promissória vencida e não paga pela suplicada. Requerendo através da via executiva o recebimento do débito. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DE.... ....................................................... (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº .... e CPF/MF nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº ...., por seu procurador judicial e advogado infra-firmado, conforme instrumento de procuração incluso, inscrito na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
Execução títulolo Extrajudicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DA COMARCA DE .... ........................................ pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CGC/MF sob o nº .... e com sede na Rua .... nº ...., em ...., (doc. ....), por seu procurador e advogado ...., ..............................(qualificação) - e com escritório na Rua .... nº ...., em ...., nde recebe notificações e intimações .... (doc. ....), vem mui respeitosamente e com o devido acatamento, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2015 -
Execução Trabalhista
A OBRA JURÍDICA DE HANS KELSEN 1.1 - ABORDAGEM HISTÓRICA As ciências humanas no século X, representam um agiornamento substancial e efetivo, quando historicamente abordada pois além do desenvolvimento das ciências já herdadas dos séculos anteriores, principalmente no que tange a um maior rigorismo científico, muitas outras conheceram sua gênese neste fértil período. As questões de método, as imagens do homem, as teorias do Estado e da sociedade e as conjecturas sobre a história humana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.836 Palavras / 28 PáginasData: 1/5/2014 -
Execução Trabalhista
CENTRO DE ESTUDO SUPERIOR APRENDIZ EXECUÇÃO TRABALHISTA Alunos: Sônia Maria Coelho Milagres Curso: Direito – 8º período Disciplina:Direito do Processo Trabalhista Professora: Luciana 02 de Dezembro de 2014 SUMÁRIO Resumo ......................................................................................................................01 Introdução...................................................................................................................01 Processo de Execução ................................................................................................01 Conceito .....................................................................................................................02 Princípios que informam o processo de execução .....................................................03 Particularidades da execução trabalhista ...................................................................04 Competência ..............................................................................................................05 Legitimidade...............................................................................................................04 Responsabilidade Patrimonial ....................................................................................06 Títulos executivos ......................................................................................................06 Execução Provisória e definitiva ...............................................................................06 Execução Definitiva....................................................................................................06 Liquidação ..................................................................................................................06 Execução por quantia certa........................................................................................07 Embargos à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.561 Palavras / 23 PáginasData: 17/3/2015 -
Execução. TEORIA GERAL DA APLICAÇÃO
TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO Serão 6 encontros para tratar do tema da Execução. E quando a gente fala em execução, é necessária a divisão do tema em 2 grandes tópicos: Teoria Geral da Execução e as Execuções em Espécie (2ª metade do curso). Sempre que eu falar em STJ e STF eu não costumo dar o número do julgado, mas no material do aluno, onde vai estar o resumo, não só vão estar os julgados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.300 Palavras / 42 PáginasData: 7/10/2014 -
Execução. Teoria geral. Princípios. Tipos
Título Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. Objetivos Conhecer as características principais da execução, bem como os princípios reitores da matéria. Reconhecer as diferenças entre os modelos executivos, sobretudo entre a execução definitiva e provisória. Diferenciar o processo ou etapa de execução dos demais (conhecimento e cautelar) Conhecer as normas sobre competência na execução e na defesa do executado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 18/3/2014 -
Execução. Teoria geral. Princípios. Tipos
Plano de Aula: Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - CCJ0038 Título Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Execução. Teoria geral. Princípios. Espécies. Objetivos Conhecer as características principais da execução, bem como os princípios reitores da matéria. Reconhecer as diferenças entre os modelos executivos, sobretudo entre a execução definitiva e provisória. Diferenciar o processo ou etapa de execução dos demais (conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 29/8/2014 -
Execuções
Considere: I. Pode recair sobre quaisquer bens passíveis de penhora do devedor que tem domicílio e, caindo em insolvência, põe ou tenta pôr seus bens em nome de terceiros, afim de frustrar a execução ou lesar credores. II. Pode recair sobre os frutos e rendimentos do imóvel reivindicando, se o réu, depois de condenado por sentença ainda sujeita a recurso, os dissipar. III. Pode destinar-se à constrição de pessoa ou de coisa específica. Tais afirmativas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.248 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2013 -
EXECUÇÕES DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV – EXECUÇÕES PROFESSOR: FILIPE PIM DIA 01/08/2011 BIBLIOGRAFIA: - CASSIO SCARPINELA BOENO - ALEXANDRE FREITAS CAMARA - HUMBERTO TEODORO JUNIOR - MISAEL MONTENEGRO FILHO - ARAKEM DE ASSIS – MAIS ESPECÍFICO PARA EXECUÇÃO – MANUAL DA EXECUÇÃO EDITORA RT CONTEÚDO DIVIDIDO EM TRÊS PARTES 1) TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO - PARTE GERAL - PRINCÍPIOS - COMPETÊNCIA - LEGITIMIDADE: - ATIVA (credor, ministério público, herdeiros, espólio, sucessores, etc) - PASSIVA (devedor, herdeiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 15/6/2014 -
Execucoes Penais
ISSO ME DEIXA MUITO FELIZ!!! MUITOOOOOOOOOOOOOO Fiasco na Prova Prática da OAB – 2012 Com alguma frequência recebo email de colegas pedidos para discussão e estudo de casos, e por falta de tempo – ou esquecimento mesmo - findo por não fazê-lo. Mas hoje vejo uma excelente oportunidade de dar inicio às discussões. O caso trata da prova da OAB desse ano onde o colega advogado Guilherme Ferreira faz algumas observações, críticas quanto à solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013 -
Execuções Trabalho
Como é de seu conhecimento, você estará obrigado a realizar uma série de avaliaações, cabendo a você tomar conhecimento do calendário dessas avaliações e da marcação das datas das suas provas, dentro dos períodos especificados. Por outro lado, é importante destacar que uma das formas de você se preparar para as avaliações é realizando os exercícios de auto-avaliação, disponibilizados para você neste sistema de disciplinas on-line. O que tem que ficar claro, entretanto, é que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.279 Palavras / 18 PáginasData: 13/3/2015 -
Execursão Fiscal
Execução Fiscal, Execução de Alimentos e Devedor Insolvente. 1. Introdução Em linhas gerais o presenta trabalho aborda questões relativas ao mundo do processo civil, cujo limite é aborda A ação de execução de alimentos, bem comodois ritos distintos possibilitando ou não a prisão civil. A execução fiscal e seu tramite no Direito positivado, sem perder de vista toda aproblemática que enfrenta o devedor insolvente. 2. Execução Fiscal A Execução Fiscal é um procedimento especial em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.695 Palavras / 7 PáginasData: 15/11/2014 -
EXECUTANDO O PROJETO INTERVENÇÃO EM CAMPO DE ESTÁGIO
________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DESENVOLVIMENTO 3.EXECUTANDO O PROJETO INTERVENÇÃO EM CAMPO DE ESTÁGIO ............6 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................................7 REFERÊNCIAS ________________ ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente relatório de estagio supervisionado III foi desenvolvido na Instituição Casa de Acolhimento Lar da Criança e do Adolescente denominado “Abrigo” vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social neste município, com duração total de cento e cinquenta horas, sendo realizado de 22 de abril a 27 de maio do corrente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 24/9/2015 -
Executando o sapato
A construção de uma edificação começa pela sondagem do terreno sobre o qual ela será erguida. A sondagem, uma espécie de radiografia do terreno, identifica as camadas do solo e sua resistência, além de detectar a presença do lençol freático (água), informações fundamentais para que o calculista projete adequadamente as fundações. Essas devem alcançar a camada de solo de resistência média. Se essa camada surgir até 1,5m de profundidade, é possível utilizar fundação direta, cujos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2014 -
EXECUTIVO
Semana 01 O p rocesso d e e xecução. A f ase d e c umprimento d e s entença. C onceito e f inalidade d a e xecução. Etapas n o p rocesso/fase d e e xecução. Objetivos e specíficos Os alunos deverão, no final da aula, diferenciar o processo autônomo de execução da fase de cumpri- mento de sentença e compreender os respectivos procedimentos. BIB LIOG R AFIA / J UR IS P
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 17/9/2013 -
Executivo De Contas
Introdução ao mercado de seguros – Executivo de Contas Belo Horizonte 2014 Apesar de ainda pouco difundida, a cultura pela contratação de seguros no Brasil tem crescido bastante nos últimos tempos, alinhada ao cenário econômico do país. Com o aumento da quantidade de seguradoras atuantes no mercado e, consequentemente, com o aumento da concorrência entre elas na busca por consumidores, o cliente final foi amplamente beneficiado, principalmente, pelos preços mais acessíveis e coberturas mais amplas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2014 -
Executivo de Contas Publicitárias: De Contato a Consultor de Comunicação
Referência da obra fichada: BORGES, Admir Roberto. Executivo de contas publicitárias: de contato a consultor de comunicação: técnica e prática / Admir Borges. – 2. ed. rev. e atual. – Belo Horizonte: Universidade FUMEC, 2014. 240 p. ; 21 cm. Página Citação/fragmento Ideia central da citação 15 “Na propaganda, vamos descobrir uma mistura de várias ciências, vários conhecimentos, várias experiências e uma busca constante por algo que ainda não foi criado ou produzido. Uma tarefa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2021 -
Exedrcicio De Freçao
HUMBOLDT, FRIEDRICH W. H. ALEXANDER VON Geógrafo, naturalista e explorador alemão, nasceu em Berlim, mais conhecido pelas suas contribuições a geologia, climatologia e oceanografia. Ainda jovem Humboldt foi apresentado a um grupo de intelectuais (entre os quais Moses Mendelssohn) pelo seu tutor. Em 1879 ele foi para a Universidade de Gottingen, aonde estudou arqueologia, física e filosofia. O seu interesse por botânica e explorações foi intensificado ao conhecer Georg Forster, que acabará de voltar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2014 -
Exegese ou Dogmática
Exegese ou Dogmática É uma escola francesa do século 19, O único papel do intérprete era conduzir o texto do legislador para fora; ( Com muito rigor ao texto ); É o inverso só jusnaturalismo, necessidade de escrita, não é universal = uma lei para cada situação; O código era suficiente para aplicação do direito por completo; A exegese priorizava a lei acima de tudo com isto o juiz deve apenas prescrever o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2018 -
EXELENCIA NO ATENDIMENTO AO CLIENTE
Está diretamente ligado aos negócios que uma organização pode ou não realizar, de acordo com suas normas e regras. O atendimento estabelece dessa forma uma relação de dependência entre o atendente, a organização e o cliente. (CARVALHO, 1999 p.21) Através do conceito de Carvalho, 1999 percebe-se que o atendimento é a chave primordial das negociações, onde requer cautela para adquirir vínculos no ato da venda, tendo uma ênfase na qualidade dessa ação. A qualidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 8/6/2014 -
EXELENTISSIMO DOUTOR DO ESTADO PRESIDENTE UNINTENTIONAL DA JUSTIÇA JUDICIAL DA JUSTIÇA JURÍDICA DA CIUDAD RIO DE JANEIRO-RJ
EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADO PRESIDENTE DO EGREDIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ Inquérito Policial N°: IMPETRANTE, (qualificação completa), vem à presença de vossa excelência apresentar HABEAS CORPUS com fulcro nos Art.647 do CPP e Art. 5º,LXVIII, em favor de REGICLECIO DA SILVA, (qualificação completa), atualmente preso em ..., apontando como autoridade coatora o MM Juízoa da 35ª Vara criminal da capital, pelos fatos e fundamentos. 1-DOS FATOS O paciente da Silva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2014