Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 98.161 - 98.190
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Execução das obrigações de fornecer e cumprir obrigações
1. Execução das obrigações de Dar e de Fazer Obrigação de dar e de fazer consiste no fato em que o devedor se comprometeu a prestar ou executar trabalho, como por exemplo, construir um imóvel, produzir um mobiliário, sala de jantar, sofás etc..., denominadas fungíveis. Ou ainda, as não fungíveis onde um artísta plástico que assumiu a obrigação de construir um painel comemorativo; produzir um quadro de sua autoria em óleo sobre tela, ou ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.064 Palavras / 25 PáginasData: 17/8/2014 -
Execução De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO Nº JOSUÉ e UITALO, menores impúberes, neste ato representados por sua genitora ANTONIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº xxxxx, expedida pelo xxxxx, inscrita pelo CPF/MF nº xxxx, residente (endereço completo), vem por seu advogado, com endereço profissional na Rua (endereço completo), atendendo o disposto no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.288 Palavras / 6 PáginasData: 15/10/2013 -
Execução De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE ARARANGUÁ-SC PAULO JUNIOR DE PAULA FERNANDES, GABRIELA DE PAULA FERNANDES E JULIANA DE PAULA FERNANDES, menores impúberes, brasileiros, estudantes, representados neste ato por sua genitora JOANA APARECIDA DE PAULA, brasileira, separada, comerciaria, CPF n° 090.090.090-09, ambos residentes e domiciliados em Balneário Arroio do Silva/SC, com fundamentos no art. 733, do Código de Processo Civil e demais dispositivos aplicáveis à espécie, vem respeitosamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2013 -
Execução De Alimentos
Execução de alimentos ACÓRDÃO Registro: 2013.0000587438 1) Descrição dos fatos: Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a respeitável decisão copiada às fls. 16, que, em ação de execução de alimentos, determinou a intimação do agravante para o pagamento do valor apurado, além das parcelas vencidas no curso do processo, em três dias improrrogáveis, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil, sob pena de prisão civil do alimentante. Sustenta o agravante, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2013 -
Execução De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PETRÓPOLIS / RJ Distribuição por dependência Processo nº xxxxxxxxxxxxxxx PEDRO HENRIQUE DA SILVA, menor impúbere, representado por sua genitora MARIA DA SILVA, brasileira, divorciada, empresária, portadora do RG nº xxxxxxxx, inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxx-xx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxx, nº xx, bairro xxxxxxx, cidade xxxxxxxx, estado xxxxxx, CEP xxxxx-xxx, vem, por sua procuradora infra-assinada, que para fins do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2014 -
Execução De Alimentos
RESUMO Este trabalho tem por objetivo apresentar a técnica processual adequada aos anseios da sociedade, bem como analisar a possibilidade de aplicação das inovações trazidas pela Lei nº 11.232/2005, ou seja, o cumprimento de sentença em sede de execução de alimentos. É concebido que com o advento da Lei nº 8.952/94 no nosso ordenamento jurídico verificou-se a inserção do denominado processo sincrético, isto é, não se tem no procedimento atual o sistema dual outrora existente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 12/10/2014 -
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL DE BELÉM - PA Processo: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Autuação em apenso ao Processo nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX E XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificadas nos autos, representadas por sua genitora XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, divorciada, do lar, portadora do RG n.XXXXXXX SSP/PA, e no CPF/M.F. sob o n. XXXXXXXX, por seu Advogado firmado in fine, mandato incluso, através do NPJ – Núcleo de Prática Jurídica da Universidade denominada Estácio de Sá,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2014 -
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Há duas formas para se executar os alimentos previstas nos art. 732 e 733 do CPC. PRISÃO CIVIL – prevista no 733 do CPC que tem rito próprio. Eficiência – prazo de 3 dias para adotar uma das medidas abaixo, sob pena de prisão em caso de inércia. Contagem do prazo: da juntada do mandado de citação. Medidas adotadas pelo devedor de alimentos: 1- pagar; 2- provar que já pagou; 3- justificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2014 -
Execução De Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ______________ – ESTADO DO PARANÁ. FULANO DE TAL, menor impúbere, neste ato representada por sua genitor FULANA DE TAL, (qualificação completa), através de seu advogado e bastante procurador ao final assinado (instrumento procuratório anexo), Dr. FULANO DE TAL, (qualificação completa do advogado), onde recebe intimações e demais expedientes forenses, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência para, com fulcro no artigo 733
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 26/3/2015 -
Execução de alimentos
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS 1. Espécies de execução de alimentos Vale ressaltar que quatro são as possibilidades de procedimentos executivos da obrigação alimentar, a saber: a) execução com constrição patrimonial como simples fase do processo cognitivo(cumprimento de sentença); b) execução autônoma com constrição patrimonial; c) execução com coerção pessoal; d) execução com desconto em folha. Saliento ainda que, tratando-se aqui apenas de obrigações alimentares oriundas do direito de família, não inclui os alimentos oriundos de ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.964 Palavras / 12 PáginasData: 8/12/2015 -
Execução De Alimentos 733
Ação de execução de alimentos ReportarKarolyn de Barros - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ____________. Por dependência nº de ordem: __________. Nome do (s) filho (s), nacionalidade, menores, impúberes, representados por sua genitora ____________, brasileira, estado civil, profissão, com cédula de identidade nº XX. XXX. XXX-X, inscrita no CPF sob o nº XXX. XXX. XXX-XX, todos residentes e domiciliados na Rua ___________, Cidade, Estado, CEP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2015 -
Execução de alimentos.
Dia 03 de junho de 13 Art. 732 e 465- execução de alimentos e títulos judiciais. Art. 733 é o rito da coerção pessoal utilizada para cobrar os últimos 3 meses, execução de alimentos por meio de prisão caso não pague nos prazos de três dias. Justifica porque não pagou ou prova que pagou. Meio de defesa do devedor é os embargos a execução. Art. 475 q- Art. 461- obrigação de fazer e 461 A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2015 -
EXECUÇÃO DE CHEQUE
EXCELENTÍSSIMA SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE... GOL DE CRAQUE ESPORTES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º..., com sede na Rua..., n.º..., Bairro..., Cidade de Teresina..., Estado do Piauí, CEP..., representada neste ato por seu gerente o Srº..., (nacionalidade), (estado civil), (profissional), portador do RG nº..., e do CPF n.º..., residente e domiciliado na Rua..., n.º..., Bairro..., Cidade... , Estado..., Por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2015 -
Execução De Coisa Certa - Introduçao
O processo civil brasileiro estruturou as diversas espécies de execução de acordo com o tipo de obrigação cujo adimplemento se reclama. Dessa forma, há diversos procedimentos executivos, cada um deles adequado a determinado tipo de obrigação. E assim haveria mesmo de ser, posto que a depender da obrigação, nem sempre o Estado, por intermédio do Judiciário, poder substitui-se à atividade do devedor e implementar providências tendentes à satisfação do credor. Ora pela natureza da obrigação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2013 -
EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIACHÃO DO DANTAS (SE) Distribuído por dependência ao processo Requerente, brasileiro, maior, capaz, solteiro, advogado, portadora da Identidade n.º 1.546.309, SSP/SE, e do CPF n.º 019.317.155-48, residente e domiciliado na Rua Antônio Macário, nº 44, Centro, Lagarto (SE), CEP: 49.400-000, atuando em causa própria, vem com todo o respeito perante Vossa Excelência, propor a presente: EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2018 -
Execução De Obrigação De Fazer
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO. PROCESSO Nº_____________ MARCOS, brasileiro, estado civil, empresário, portador do RG____, inscrito no CPF sob o nº ___, residente e domiciliado à Rua ____, na cidade de ______, e ARI, brasileiro, estado civil, empresário, portador do RG____, inscrito no CPF sob o nº ___, residente e domiciliado à Rua ____, na cidade de ______, vem nesta empreitada como sócios, por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 26/6/2014 -
Execução De Obrigação De Fazer
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Proc. 222222 JOSÉ DA SILVA, já qualificado, por seu advogado, nos autos da Ação Ordinária que promoveu contra LEONARDO DA VINCI, também qualificado anteriormente, vem respeitosamente promover-lhe uma execução de obrigação de fazer, pelos motivos seguintes: 1. A r. sentença de fls, condenou o executado a efetuar a pintura de um quadro a óleo, tendo como motivo o rosto da esposa do exeqüente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 3/3/2015 -
EXECUÇÃO DE PERÍODOS NO QUE: prisão
A EXECUÇÃO DAS PENAS EM ESPÉCIE: penas privativas de liberdade* Luiz Alberto Machado I. A introdução. É-me sumamente honroso participar desta reunião, advogado e professor de província que sou. O Sérgio Pitombo, que me precedeu, certamente trouxe as luzes do seu conhecimento amadurecido sobre os grandes problemas do processo penal, cuja abordagem não pode ser feita hoje sem a participação da criminologia, cujo ensino moderno, segundo advertência de LOPEZ-REY, deve ser cometido a "... um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.889 Palavras / 12 PáginasData: 27/11/2013 -
Execução De Sentança
Do Cumprimento da Sentença Art. 475-I. O cumprimento da sentença far-se-á conforme os arts. 461 e 461-A desta Lei ou, tratando-se de obrigação por quantia certa, por execução, nos termos dos demais artigos deste Capítulo. (Acrescentado pela L-011.232-2005) obs.dji.grau.1: Art. 461 e Art. 461-A, Requisitos e dos Efeitos da Sentença - CPC obs.dji.grau.4: Cumprimento; Sentença obs.dji.grau.6: Atos Processuais - CPC; Audiência - CPC; Disposições finais e transitórias - CPC; Formação, suspensão e extinção do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2013 -
Execução De Sentença
CAPÍTULO I – TEORIA GERAL DA EXECUÇÃO 1) CONCEITO Execução é o “conjunto de atos estatais através dos quais, com ou sem a vontade de devedor (e até contra ela), invade-se seu patrimônio para, à custa dele, realizar-se o resultado prático desejado concretamente pelo direito objetivo material”. (DINAMARCO ) O conceito transcrito dá a nota clara da atividade executiva: em contraposição ao processo de conhecimento, em que se tem, de forma preponderante, atividade certificadora do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.755 Palavras / 36 PáginasData: 14/9/2013 -
Execução De Sentença
trabalho de processo civil.execução de sentença Do Cumprimento da Sentença Art. 475-I. O cumprimento da sentença far-se-á conforme os arts. 461 e 461-A desta Lei ou, tratando-se de obrigação por quantia certa, por execução, nos termos dos demais artigos deste Capítulo. (Acrescentado pela L-011.232-2005) obs.dji.grau.1: Art. 461 e Art. 461-A, Requisitos e dos Efeitos da Sentença - CPC obs.dji.grau.4: Cumprimento; Sentença obs.dji.grau.6: Atos Processuais - CPC; Audiência - CPC; Disposições finais e transitórias - CPC;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.622 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2013 -
EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(ÍZA) FEDERAL DA VARA FEDERAL DE MUNICÍPIO/UF. NOME DO CLIENTE, brasileiro(a), estado civil, ocupação, portador(a) do RG nº, inscrito(a) no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Rua , nº , Bairro , Cidade/UF, CEP, por seus advogados que esta subscrevem, com escritório profissional na, nº, Bairro, cidade/UF, onde recebem intimações e notificações, à presença de Vossa Excelência requerer a presente EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, conforme Art. 730
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2014 -
EXECUÇÃO DE TITULO EXECUTIVO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE _______________. ____________________________, por meio de seu bastante procurador, que esta subscreve, instrumento de mandado incluso, inscrito na_______________________, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL em desfavor da empresa _____________________________ REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, sociedade empresaria limitada, __________________________, ______________________________, face aos motivos que passa a expor: DOS FATOS 1 - O Exequente é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2015 -
Execução De Título Executivo Extrajudicial
EXMO. SR. DR. JUIZ DA _____ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ____________/UF. EMPRESA “B”, pessoa jurídica de direito privado C.G.C. xxxxxxxx/0001-xx, optante pelo imposto simplificado - SIMPLES, com sede (endereço) Cidade/UF , vem, por esta e na melhor forma de Direito, perante V. Exa., intermediado por seu procurador e advogado, que a presente subscreve, Nome do advogado, brasileiro, estado civil, advogado, inscrito na OAB/XX sob o n.º , ajuizar AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2013 -
Execução De Titulo Extra Judicial
CASO CONCRETO 07 Indústria de Doces Algodão de Açúcar Ltda., sociedade empresária com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, é credora da sociedade Sonhos Encantados Comércio de Doces Ltda., domiciliada na Cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, por meio de uma duplicata de venda de mercadorias, não aceita pela devedora, e vencida em 02/02/2011, no valor de R$ 50.000,00. Considerando que (i) a recusa do aceite não foi justificada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 15/12/2014 -
Execução De Titulo Extrajudicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Autos processuais nº___________________ PEDRO, já qualificado nos autos da AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, de número em epígrafe, que lhe é movida por JOÃO, vem, por intermédio de seu procurador, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, inconformado com a respeitável sentença, interpor RECURSO DE APELAÇÂO com base no artigo 513 do CPC, pelas razões que seguem acostadas. Informa que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2014 -
Execução De Título Extrajudicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETRÓPOLIS – RJ. INDÚSTRIA DE DOCES ALGODÃO DE AÇÚCAR LTDA, sociedade empresária, sob o CNPJ nº..., com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, representada por ..., por seu advogado, com endereço profissional na Rua ..., para fins do art. 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo propor: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2014 -
Execução De Titulo Extrajudicial
EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DE ATÉ QUARENTA SALÁRIOS MÍNIMOS NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de…………………… (nome, qualificação, endereço e n.º do CPF), por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado nesta cidade, à rua…, onde recebe intimações e avisos (CPC, art. 39, I), vêm, à presença de V. Exa., propor AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL na forma dos arts. 566, I, 580,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 3/2/2015 -
Execução De Titulo Extrajudicial (cheque)
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 23ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA - CE XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, empreiteiro, portador da cédula de identidade RG nº XXXXXXXXXX, inscrito no CPF(MF) sob o nº xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXx, por intermédio de seu advogado signatário, com o respeito e acatamento necessários, vem à presença de Vossa Excelência, mover a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em desfavor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.903 Palavras / 8 PáginasData: 6/3/2015 -
Execução Definitiva
A decisão proferida pelo juiz, com fundamento no § 6º do art. 273 do CPC, decorre, como se viu, de uma cognição exauriente, fundada numa certeza, gerando, bem por isso, coisa julgada material. Enquanto impugnada por agravo, a decisão, embora fundada em cognição exauriente, não será, ainda, definitiva. Logo, a execução encetada pela parte beneficiada com a decisão será provisória. Não havendo recurso, não sendo este cabível ou esgotados todos os recursos possíveis, sobrevirá o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013