Diversos
216.775 Trabalhos sobre Outras. Documentos 98.101 - 98.130
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Excercicios Pratica Empresarial
Disciplina: DPR0233 - DIREITO EMPRESARIAL IV ( FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO ) Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Do Direito Falimentar e da Recuperação OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de compreender a evolução do Direito Falimentar desde o Decreto-Lei 7661/45 até a Lei 11101/2005, identificar as principais modificações e os novos Institutos impostos pela nova legislação TEMA Histórico. Evolução. Decreto-Lei 7661/45 e Lei 11101/2005. ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. Conceito de Falência e Recuperação;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2013 -
Excesao Da Verdade
exceção da verdade 1. Ação que permite ao acusado por crime de calúnia ou injúria provar o fato atribuído por ele à pessoa que se julga ofendida e o processou por isso. Só pode ser utilizada quando o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício das suas funções. Fundamentos legais Art. 139, parágrafo único do Código Penal. –––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––––– 2. Faculdade jurídica reconhecida a uma pessoa para demonstrar que o fato imputado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.841 Palavras / 8 PáginasData: 8/9/2014 -
Excesso De Legitima Defesa
1 – TEMA O EXCESSO DA LEGITIMA DEFESA 2 – PROBLEMA A autotutela penal da legítima defesa vem sendo utilizada pela vítima como meio de obstar a conduta dolosa. 3–HIPOTESES A legítima defesa logo se consolidou como causa de justificação de uma conduta prima vista ilícita Segundo o Código Penal atualmente vigente, o autor sempre responderá pelo excesso doloso ou imprudente não só na legítima defesa, mas também nas outras causas de justificação (art. 23,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2014 -
Excesso De Penhora
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM SÃO PAULO-CAPITAL. Autos n0: .......... JOSÉ , brasileiro, casado, comerciante, portador da Cédula de Identidade RG/SSP/SP n0: ........, inscrito no CPF/MF sob o n0: .........., E MARIA , portuguesa, casada, do lar, portadora da Cédula de Identidade W n0: ............L, inscrita no CPF/MF sob o n0: ............. ambos residentes e domiciliados à Rua .................., Estado de São Paulo, vêm respeitosamente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 21/2/2014 -
EXCESSO DE PRE EXECUTIVIDADE
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DA _____________ – ______. Execução Fiscal n° ______________________, já qualificada nos autos em epígrafe, por seu advogado (mandato em anexo), nos autos do processo em epígrafe, em que lhe move a (__________________________), vem, por seu advogado e bastante procurador signatário, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, incisos XXXV, LIV e LV da Constituição Federal; artigo 267, §3° do Código de Processo Civil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.642 Palavras / 7 PáginasData: 28/4/2017 -
Excesso De sódio Na Comida Transforma Coração Em Bomba-relógio
Um acordo do Ministério da Saúde com a indústria alimentícia prevê a redução gradual de sódio em diversas categorias de alimentos no Brasil. A lista inicial contém 16 variedades, que incluem massas instantâneas, pães e bisnaguinhas. Agora, o ministro Alexandre Padilha detalhou as metas de mais sete alimentos, com foco em produtos muito consumidos pelo público infanto-juvenil: batatas fritas e batata palha, pão francês, bolos prontos, misturas para bolos, salgadinhos de milho, maionese e biscoitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2015 -
Excesso De Velocidade
À Secretaria da Justiça e da Segurança Ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal Av. AJ Renner, 2701, Bairro Humaitá, Cep: 90.250-000 Porto Alegre/RS Notificação de Autuação nº Auto de Infração Nosso nº 21404 Fulano de tal , brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº , domiciliado na Rua Dr. ...... nº ...., nesta Capital, em causa própria, nos autos da defesa supra, vem através da presente apresentar sua DEFESA ADMINISTRATIVA CONTRA AUTO DE INFRAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.702 Palavras / 7 PáginasData: 2/11/2014 -
Excludente De Ilicitude
Art. 23 - Exclusão da ilicitude Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato: I - em estado de necessidade; II - em legítima defesa; III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito. Excesso punível Parágrafo único - O agente, em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo. A ação do homem será típica sob o aspecto criminal quando a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2013 -
Excludente Especial De Ilicitude
Nos termos do art. 142 do CP a difamação e a injúria podem ter sua aplicação prejudicada pela existência de imunidades de opinião, na medida em que estas justificariam a ação do agente. Entre as imunidades de opinião encontramos a imunidade judiciária, referente às acusações feitas em Juízo; a imunidade de crítica, referente às opiniões dadas em veículos de comunicação, sempre e quando estas não sejam excessivamente ofensivas; e a imunidade funcional, que engloba o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 27/5/2014 -
Excludentes De Ilicitude
Excludentes de Ilicitude O art. 188 do Código Civil prevê três causas de exclusão de ilicitude, que não acarretam no dever de indenizar: A) Legitima defesa. É a repulsa necessária para repelir uma injusta agressão, sendo ela atual, defendendo interesse próprio ou de terceiro. Ex: Você é abordado por um criminoso que, para roubar-lhe, rende-o com uma faca, entretanto, você tem oportunidade de defender-se, tomando-lhe a faca e golpeando-o como forma de livrar-se do ataque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 9/4/2013 -
Excludentes De Ilicitude
São quatro as excludentes: legitima defesa estado de necessidade estrito cumprimento do dever legal exercicio regular de direito Esses extingue a e ilicitude de qualquer ação penal, quando comprovado que o agente utilizou desses meios para resguardar direito pessoal e personalissimo. Estado de Necessidade: Ocorre quando o individuo sacrifica um bem jurídico no lugar de outro, próprio ou alheio, cuja perda não era razoável exigir, em decorrência de uma situação atual de perigo que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2014 -
Excludentes De Responsabilidade Civil
EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL Legítima Defesa A Lei civil não define o que seja a legítima defesa, para tanto, é necessário verificar o artigo 25 do CP. Se o ato é praticado contra o agressor em legítima defesa, não pode ser o agente civilmente responsabilizado. Entretanto, é importante ressaltar que se uma terceira pessoa for atingida injustamente, neste caso, quem agiu em legítima defesa tem que reparar o dano causado ao inocente. Porém, terá ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2013 -
Excluído da sequência
Excluidos da Sucessão Introdução: O nosso Código Civil apresenta duas formas de exclusão dos herdeiros da sucessão, a indignidade e a deserdação. Essas duas formas de exclusão possuem a mesma finalidade, qual seja punir civilmente os herdeiros, privando-os do benefício da sucessão. A diferença básica que analisaremos melhor adiante é que enquanto a pena de indignidade é cominada pela própria lei, nos casos taxativos, a deserdação depende da vontade exclusiva do autor da herança, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2014 -
Exclusao Credito Tributario
1- Exclusão do crédito tributário 1- Exclusão do crédito tributário (CTN, arts. 176 / 182). Conceito: Podemos dizer que exclusão do crédito tributário significa hipótese em que a Fazenda, por força de lei, está impedida de promover o lançamento e a conseqüente exigência tributária. São elas (art. 175): a isenção e a anistia. Exclusão do crédito e obrigações acessórias. Em dispositivo de sentido meramente esclarecedor, o CTN (art. 175, parágrafo único) afirma que a exclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.341 Palavras / 10 PáginasData: 17/11/2013 -
Exclusão Da Ilicitude
I - INTRODUÇÃO Aspectos gerais e conceitos iniciais A antijuridicidade é amplamente teorizada pelos estudiosos do Direito Penal. Importante é entender a sua conceituação básica para, então, compreender as chamadas Excludentes de antijuridicidade. É mister lembrar, como afirma Damásio, que “no Brasil, a maioria dos autores não faz distinção entre antijuridicidade, injusto e ilicitude, de forma que podemos empregar as expressões como sinônimas”. Ressalva-se, pois, que nosso Código usa somente o termo ilicitude. (Barros, p.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.291 Palavras / 18 PáginasData: 6/8/2013 -
Exclusão Da Restituição Do Indébito
É importante ressaltar que no Código Civil há certas situações excepcionais em que o pagamento indevido não confere direito à restituição: 1. Segundo o art.880 que diz (ler). Esse dispositivo trata do recebimento, de boa-fé, de dívida verdadeira, paga pelo solvens que descobre, posteriormente, não ser o devedor verdadeiro. Se o título foi inutilizado, deixou-se prescrever a pretensão ou abriu-se mão das garantias que asseguravam seu direito, o credor não está obrigado a restituir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2013 -
Exclusão De Antijuricidade
A exclusão da antijuricidade ou exclusão de ilicitude são condutas típicas em que o agente está autorizado a realizar. Essas excludentes são: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular do direito. Estado de Necessidade: Para haver estado de necessidade é indispensável que o bem jurídico do sujeito esteja em perigo, que ele pratique o fato típico para evitar um mal que pode ocorrer se não o fizer. Esse mal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Exclusão De Antijuricidde
EXCLUSÃO DE ANTIJURICIDADE - LEGÍTIMA DEFESA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2011.0000142586 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0004000- 82.2005.8.26.0288, da Comarca de Ituverava, em que é apelante MINISTERIO PUBLICO sendo apelado MAURO PERES QUEREZA. ACORDAM, em 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V”. U.”, de conformidade com o voto do Relator, que integra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.440 Palavras / 14 PáginasData: 25/3/2014 -
Exclusao De Ilicitude
A ilicitude define-se por contrariar a norma do ordenamento jurídico. Assim, a conduta torna-se ilícita. Para que um fato não seja caracterizado como ilícito, é necessária a presença de pelo menos uma das quatro excludentes legais de ilicitude. As causas legais de excludente de ilicitude são: - Estado de necessidade (Art 24, CP) - Legítima defesa (Art 23, CP) Porém, existem outras formas de excludente de ilicitude que não estão previstas em lei; mas são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2014 -
Exclusão De Punibilidade
INTRODUÇÃO O Estado, como forma de aplicar uma pena ao agente que comete um delito, pune-o, apresentando-se então, a punibilidade. Quando não há punibilidade é porque, deu-se sua extinção através dos requisitos do art. 107 do Código Penal, mencionados no desenrolar deste trabalho. 2 DESENVOLVIMENTO Salientaremos inicialmente, o conceito de punibilidade na visão dos doutrinadores processuais penais. Para Rodrigues e Capobianco: “No momento em que o agente pratica uma conduta descrita na lei como crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Exclusão De Restituição De Debito
Para que haja pagamento indevido e, consequentemente, o direito do solvens de propor ação e in rem verso, é preciso que este faça prova do engano. Se o pagamento ocorrer involuntariamente, cumpre distinguir se houve coação e, em caso afirmativo, deve o legislador negar feito a um ato que se consolidou na violência, que esta provenha do accipiens, quer de terceiros. Se o solvens foi forçado a pagar, sua vontade não se manifestou livre, refletindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2013 -
Exclusão e inclusão
Exclusão e Inclusão O processo de exclusão e inclusão tem sido pensado a partir de uma dinâmica que se molda, ao longo da história, dentro de parâmetros psicológicos, sociológicos, filosóficos, políticos, ideológicos e econômicos. É a partir do pensamento sociológico europeu e norte-americano que o debate ganha novos contornos, pois tal processo já não é mais uma exclusividade dos ditos países subdesenvolvidos. É consenso que o conceito de exclusão passou a ter um caráter generalizante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 22/1/2014 -
Exclusão Fator Previdenciário
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de ................ Nome ( qualificação), (endereço) por seu advogado e bastante procurador ( procuração anexa), ao qual deverão ser endereçadas todas as notificações e publicações decorrentes deste processo, que serão recebidas no escritório sito à rua .........................., vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente Ação Revisional de Aposentadoria com a finalidade de que a Renda Mensal Inicial do Autor seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.618 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2014 -
Exclusão moral
Aqui caímos em outro grande perigo contra a noção de igualdade, que é o da exclusão moral,como descreve a seguir, o documento da CNBB: “Exclusão moral é o que fazemos quando colocamos pessoas ou grupos fora das exigências básicas da justiça, sem que isso nos incomode muito. É como se achássecosideradas vítimas, são vistas como culpadas, subumanas, desumanas - e com isso nos sentimos desobrigados de nos importar com o que acontece com elas. Simplesmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Exclusão moral
“Exclusão moral é o que fazemos quando colocamos pessoas ou grupos fora das exigências básicas da justiça, sem que isso nos incomode muito. É como se achássemos que essas pessoas não merecem viver. Não são cosideradas vítimas, são vistas como culpadas, subumanas, desumanas - e com isso nos sentimos desobrigados de nos importar com o que acontece com elas. Simplesmente “desligarmos” a nossa sensibilidade moral em tais casos. É o que acontece quando há linchamentos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 6/4/2014 -
Exclusão Social
A dignidade individual e a dignidade coletiva são conseguidas pela participação de todos no desenvolvimento econômico, social e cultural. Todos são iguais em direitos e devem ser respeitados por suas diferenças. A necessidade especial é uma condição presente em qualquer sociedade podendo comprometer qualquer pessoa, em qualquer idade e em qualquer momento. Entretanto, existe uma afinidade entre o aparecimento e o agravamento das necessidades na população que vive em situação de pobreza. Notadamente, constatamos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2014 -
Exclusão Social
1. Exclusão Social. Como acontecem, quais as causas a quais as politicas de enfrentamento da questão social? Em pleno século XXI, o mundo enfrenta ainda um mau que persiste por séculos na história humana: a exclusão Social. Com o triunfo do capitalismo, a exclusão social firmou-se na sociedade e desde então o combate contra este fator tornou-se cada vez mais difícil. Vale ressaltar, que questões socioeconômicas não são as únicas causadora da denominada exclusão social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Exclusão Social - O Outro Lado Da Moeda
RESENHA Texto resenhado: Exclusão Social: o outro lado da moeda Curso: Especialização em Gestão Pública O texto “Exclusão Social: o outro lado da moeda”, extraído do fascículo “Tópicos para Estudo da História Econômica e Administrativa no Brasil” (Ministério da Educação/Secretaria de Educação à Distância/Universidade Aberta do Brasil/Universidade Federal de Ouro Preto/Centro de Educação Aberta e a Distância), elaborada pelo professor Jaime Antônio Sheffler Sadi ( quadros 2010, 112p), apresenta a exclusão social (favela, criminalidade) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2013 -
EXCLUSÃO SOCIAL E RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL 1
Psicologia em Estudo, Maringá, v. 11, n. 2, p. 417-426, mai./ago. 2006 EXCLUSÃO SOCIAL E RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL 1 Marley Rosana Melo de Araújo * RESUMO. Responsabilidade social empresarial é um dos novos fenômenos de mercado precipitados pela globalização da economia. Ao longo dos ciclos históricos, tivemos a empresa orientada sucessivamente para o produto, para o mercado e para o cliente. Agora assistimos a empresa orientada para o social. Ações corporativas em responsabilidade social são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.268 Palavras / 26 PáginasData: 7/3/2015 -
EXCLUSÃO SOCIAL, CIDADANIA E EDUCAÇÃO.
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO EM EDUCAÇÃO CONTINUADA PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA Ana Lúcia dos Santos Silva EXCLUSÃO SOCIAL, CIDADANIA E EDUCAÇÃO. São Luiz do Paraitinga – SP 2012 Ana Lúcia dos Santos Silva O incentivo para desenvolver as habilidades da criança numa direção construtivista Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Psicopedagogia do Instituto de Integração em Educação Continuada / Universidade Cruzeiro do Sul. Orientadora: Professora Ms. Ana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.353 Palavras / 38 PáginasData: 28/10/2013