Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 98.101 - 98.130
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Excludente Especial De Ilicitude
Nos termos do art. 142 do CP a difamação e a injúria podem ter sua aplicação prejudicada pela existência de imunidades de opinião, na medida em que estas justificariam a ação do agente. Entre as imunidades de opinião encontramos a imunidade judiciária, referente às acusações feitas em Juízo; a imunidade de crítica, referente às opiniões dadas em veículos de comunicação, sempre e quando estas não sejam excessivamente ofensivas; e a imunidade funcional, que engloba o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 27/5/2014 -
Excludentes De Ilicitude
Excludentes de Ilicitude O art. 188 do Código Civil prevê três causas de exclusão de ilicitude, que não acarretam no dever de indenizar: A) Legitima defesa. É a repulsa necessária para repelir uma injusta agressão, sendo ela atual, defendendo interesse próprio ou de terceiro. Ex: Você é abordado por um criminoso que, para roubar-lhe, rende-o com uma faca, entretanto, você tem oportunidade de defender-se, tomando-lhe a faca e golpeando-o como forma de livrar-se do ataque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 9/4/2013 -
Excludentes De Ilicitude
São quatro as excludentes: legitima defesa estado de necessidade estrito cumprimento do dever legal exercicio regular de direito Esses extingue a e ilicitude de qualquer ação penal, quando comprovado que o agente utilizou desses meios para resguardar direito pessoal e personalissimo. Estado de Necessidade: Ocorre quando o individuo sacrifica um bem jurídico no lugar de outro, próprio ou alheio, cuja perda não era razoável exigir, em decorrência de uma situação atual de perigo que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2014 -
Excludentes De Responsabilidade Civil
EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL Legítima Defesa A Lei civil não define o que seja a legítima defesa, para tanto, é necessário verificar o artigo 25 do CP. Se o ato é praticado contra o agressor em legítima defesa, não pode ser o agente civilmente responsabilizado. Entretanto, é importante ressaltar que se uma terceira pessoa for atingida injustamente, neste caso, quem agiu em legítima defesa tem que reparar o dano causado ao inocente. Porém, terá ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2013 -
Excluído da sequência
Excluidos da Sucessão Introdução: O nosso Código Civil apresenta duas formas de exclusão dos herdeiros da sucessão, a indignidade e a deserdação. Essas duas formas de exclusão possuem a mesma finalidade, qual seja punir civilmente os herdeiros, privando-os do benefício da sucessão. A diferença básica que analisaremos melhor adiante é que enquanto a pena de indignidade é cominada pela própria lei, nos casos taxativos, a deserdação depende da vontade exclusiva do autor da herança, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2014 -
Exclusao Credito Tributario
1- Exclusão do crédito tributário 1- Exclusão do crédito tributário (CTN, arts. 176 / 182). Conceito: Podemos dizer que exclusão do crédito tributário significa hipótese em que a Fazenda, por força de lei, está impedida de promover o lançamento e a conseqüente exigência tributária. São elas (art. 175): a isenção e a anistia. Exclusão do crédito e obrigações acessórias. Em dispositivo de sentido meramente esclarecedor, o CTN (art. 175, parágrafo único) afirma que a exclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.341 Palavras / 10 PáginasData: 17/11/2013 -
Exclusão Da Ilicitude
I - INTRODUÇÃO Aspectos gerais e conceitos iniciais A antijuridicidade é amplamente teorizada pelos estudiosos do Direito Penal. Importante é entender a sua conceituação básica para, então, compreender as chamadas Excludentes de antijuridicidade. É mister lembrar, como afirma Damásio, que “no Brasil, a maioria dos autores não faz distinção entre antijuridicidade, injusto e ilicitude, de forma que podemos empregar as expressões como sinônimas”. Ressalva-se, pois, que nosso Código usa somente o termo ilicitude. (Barros, p.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.291 Palavras / 18 PáginasData: 6/8/2013 -
Exclusão Da Restituição Do Indébito
É importante ressaltar que no Código Civil há certas situações excepcionais em que o pagamento indevido não confere direito à restituição: 1. Segundo o art.880 que diz (ler). Esse dispositivo trata do recebimento, de boa-fé, de dívida verdadeira, paga pelo solvens que descobre, posteriormente, não ser o devedor verdadeiro. Se o título foi inutilizado, deixou-se prescrever a pretensão ou abriu-se mão das garantias que asseguravam seu direito, o credor não está obrigado a restituir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2013 -
Exclusão De Antijuricidade
A exclusão da antijuricidade ou exclusão de ilicitude são condutas típicas em que o agente está autorizado a realizar. Essas excludentes são: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular do direito. Estado de Necessidade: Para haver estado de necessidade é indispensável que o bem jurídico do sujeito esteja em perigo, que ele pratique o fato típico para evitar um mal que pode ocorrer se não o fizer. Esse mal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Exclusão De Antijuricidde
EXCLUSÃO DE ANTIJURICIDADE - LEGÍTIMA DEFESA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2011.0000142586 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0004000- 82.2005.8.26.0288, da Comarca de Ituverava, em que é apelante MINISTERIO PUBLICO sendo apelado MAURO PERES QUEREZA. ACORDAM, em 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V”. U.”, de conformidade com o voto do Relator, que integra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.440 Palavras / 14 PáginasData: 25/3/2014 -
Exclusao De Ilicitude
A ilicitude define-se por contrariar a norma do ordenamento jurídico. Assim, a conduta torna-se ilícita. Para que um fato não seja caracterizado como ilícito, é necessária a presença de pelo menos uma das quatro excludentes legais de ilicitude. As causas legais de excludente de ilicitude são: - Estado de necessidade (Art 24, CP) - Legítima defesa (Art 23, CP) Porém, existem outras formas de excludente de ilicitude que não estão previstas em lei; mas são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2014 -
Exclusão De Punibilidade
INTRODUÇÃO O Estado, como forma de aplicar uma pena ao agente que comete um delito, pune-o, apresentando-se então, a punibilidade. Quando não há punibilidade é porque, deu-se sua extinção através dos requisitos do art. 107 do Código Penal, mencionados no desenrolar deste trabalho. 2 DESENVOLVIMENTO Salientaremos inicialmente, o conceito de punibilidade na visão dos doutrinadores processuais penais. Para Rodrigues e Capobianco: “No momento em que o agente pratica uma conduta descrita na lei como crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Exclusão De Restituição De Debito
Para que haja pagamento indevido e, consequentemente, o direito do solvens de propor ação e in rem verso, é preciso que este faça prova do engano. Se o pagamento ocorrer involuntariamente, cumpre distinguir se houve coação e, em caso afirmativo, deve o legislador negar feito a um ato que se consolidou na violência, que esta provenha do accipiens, quer de terceiros. Se o solvens foi forçado a pagar, sua vontade não se manifestou livre, refletindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2013 -
Exclusão e inclusão
Exclusão e Inclusão O processo de exclusão e inclusão tem sido pensado a partir de uma dinâmica que se molda, ao longo da história, dentro de parâmetros psicológicos, sociológicos, filosóficos, políticos, ideológicos e econômicos. É a partir do pensamento sociológico europeu e norte-americano que o debate ganha novos contornos, pois tal processo já não é mais uma exclusividade dos ditos países subdesenvolvidos. É consenso que o conceito de exclusão passou a ter um caráter generalizante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 22/1/2014 -
Exclusão Fator Previdenciário
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de ................ Nome ( qualificação), (endereço) por seu advogado e bastante procurador ( procuração anexa), ao qual deverão ser endereçadas todas as notificações e publicações decorrentes deste processo, que serão recebidas no escritório sito à rua .........................., vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente Ação Revisional de Aposentadoria com a finalidade de que a Renda Mensal Inicial do Autor seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.618 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2014 -
Exclusão moral
Aqui caímos em outro grande perigo contra a noção de igualdade, que é o da exclusão moral,como descreve a seguir, o documento da CNBB: “Exclusão moral é o que fazemos quando colocamos pessoas ou grupos fora das exigências básicas da justiça, sem que isso nos incomode muito. É como se achássecosideradas vítimas, são vistas como culpadas, subumanas, desumanas - e com isso nos sentimos desobrigados de nos importar com o que acontece com elas. Simplesmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Exclusão moral
“Exclusão moral é o que fazemos quando colocamos pessoas ou grupos fora das exigências básicas da justiça, sem que isso nos incomode muito. É como se achássemos que essas pessoas não merecem viver. Não são cosideradas vítimas, são vistas como culpadas, subumanas, desumanas - e com isso nos sentimos desobrigados de nos importar com o que acontece com elas. Simplesmente “desligarmos” a nossa sensibilidade moral em tais casos. É o que acontece quando há linchamentos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 6/4/2014 -
Exclusão Social
A dignidade individual e a dignidade coletiva são conseguidas pela participação de todos no desenvolvimento econômico, social e cultural. Todos são iguais em direitos e devem ser respeitados por suas diferenças. A necessidade especial é uma condição presente em qualquer sociedade podendo comprometer qualquer pessoa, em qualquer idade e em qualquer momento. Entretanto, existe uma afinidade entre o aparecimento e o agravamento das necessidades na população que vive em situação de pobreza. Notadamente, constatamos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2014 -
Exclusão Social
1. Exclusão Social. Como acontecem, quais as causas a quais as politicas de enfrentamento da questão social? Em pleno século XXI, o mundo enfrenta ainda um mau que persiste por séculos na história humana: a exclusão Social. Com o triunfo do capitalismo, a exclusão social firmou-se na sociedade e desde então o combate contra este fator tornou-se cada vez mais difícil. Vale ressaltar, que questões socioeconômicas não são as únicas causadora da denominada exclusão social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Exclusão Social - O Outro Lado Da Moeda
RESENHA Texto resenhado: Exclusão Social: o outro lado da moeda Curso: Especialização em Gestão Pública O texto “Exclusão Social: o outro lado da moeda”, extraído do fascículo “Tópicos para Estudo da História Econômica e Administrativa no Brasil” (Ministério da Educação/Secretaria de Educação à Distância/Universidade Aberta do Brasil/Universidade Federal de Ouro Preto/Centro de Educação Aberta e a Distância), elaborada pelo professor Jaime Antônio Sheffler Sadi ( quadros 2010, 112p), apresenta a exclusão social (favela, criminalidade) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2013 -
EXCLUSÃO SOCIAL E RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL 1
Psicologia em Estudo, Maringá, v. 11, n. 2, p. 417-426, mai./ago. 2006 EXCLUSÃO SOCIAL E RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL 1 Marley Rosana Melo de Araújo * RESUMO. Responsabilidade social empresarial é um dos novos fenômenos de mercado precipitados pela globalização da economia. Ao longo dos ciclos históricos, tivemos a empresa orientada sucessivamente para o produto, para o mercado e para o cliente. Agora assistimos a empresa orientada para o social. Ações corporativas em responsabilidade social são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.268 Palavras / 26 PáginasData: 7/3/2015 -
EXCLUSÃO SOCIAL, CIDADANIA E EDUCAÇÃO.
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO EM EDUCAÇÃO CONTINUADA PÓS-GRADUAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA Ana Lúcia dos Santos Silva EXCLUSÃO SOCIAL, CIDADANIA E EDUCAÇÃO. São Luiz do Paraitinga – SP 2012 Ana Lúcia dos Santos Silva O incentivo para desenvolver as habilidades da criança numa direção construtivista Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Psicopedagogia do Instituto de Integração em Educação Continuada / Universidade Cruzeiro do Sul. Orientadora: Professora Ms. Ana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.353 Palavras / 38 PáginasData: 28/10/2013 -
EXCLUSIVO SENHOR DOUTOR DO JUÍZ DA LEI DA 9ª VARNA PENAL DO KOMARA PLANALTYNA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA-DF. Processo nº... José de Tal, já devidamente qualificado nos autos do processo crime que lhe move a justiça pública, por seu advogado que está subscreve (conforme instrumento de mandato em anexo...) com escritório para receber intimações e notificações na Rua ..., Nº..., nesta cidade, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, com fulcro no artigo 500 do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.761 Palavras / 8 PáginasData: 2/6/2014 -
EXCLUSIVO SENHOR MÉDICO PRESIDENTE ILEGAL DA JUSTIÇA JUDICIAL DO ESTADO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ___ ADVOGADO, regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o número..., com o fundamento no art. 5º, LXVIII, da Constituição da República e artigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, vem impetrar ordem de HABEAS CORPUS em favor de Romildo da Silva, (qualificação), em função de ato praticado pelo juízo de primeiro grau, ora denominado autoridade coatora, por este explicar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 12/11/2014 -
EXCUTAR E CONTROLAR O TRANSPORTE E A MOVIMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ALUNO MARCELO AIRES ALEXANDRE DOS SANTOS RS-20222 TLO M2 UC06-66007787C TLO MODULO ll EXCUTAR E CONTROLAR O TRANSPORTE E A MOVIMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E PRODUTOS Atividade 1 Você precisa enviar vinte cafeteiras para o bairro centro da cidade do Rio de Janeiro (RJ). As cafeteiras são do modelo autoatendimento e estão embaladas em caixa que medem:1m x 0,8m x 0,8m. Cada caixa pesa 40kg. COTAÇÃO DE VALORES PARA TRANSPORTE CAFETEIRA N*ORÇAMENTO MATERIAL PRODUTO QT
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2022 -
Execção
Joao da silva, brasileiro, casado. Motorista, residente e domiciliado na cidade de Guaramirim-sc, propôs ação de indenização (processo:026.09.000000-0) perante o juizado especial desta comarca contra Auto Mecânica Zero LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ numero 01.234.456/001-00 sediada na cidade do Rio de Janeiro, onde reclama o mau concerto de seu veiculo, o fato é que Joao foi vitima de acidente de transito na cidade do rio de janeiro onde seu veiculo sofreu inúmeros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
Execeção De Pre- Executividade
1) A composição civil , a transação penal e a suspensão condicional do processo , consistem em medidas despenalizadoras , segue abaixo a definição de cada uma destas : Composição Civil - O JECrim , tem como um dos seus objetivos a reparação dos danos sofridos pela vitima em face do delito praticado pelo autor , nestes casos , pode haver o pagamento de determinada quantia em pecúnia pelo autor , consistente em uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 22/2/2014 -
Execercicios CT 1 semestre - Anhembi Morumbi
Valor: 0,0 a 10,0 (arredondamento para 0,0 ou 0,5) Peso: 6 Prazo: 26/05/2015 Instruções: 1 – Utilize este formulário/arquivo para entregar a resposta do exercício; 2 – A partir do livro base da bibliografia (HOMA, Jorge Masatoshi. Aeronaves e Motores. 30.ed. São Paulo: Edições e Artes Gráficas - Asa, 2010 ou mais atual) formule 12 (doze) questões; 3 – As questões devem ser de capítulos diferentes entre os de 1 a 23; 4 – Cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2015 -
Execicio
1. (ENADE/2009) - Um empregado foi registrado em 16 de janeiro de X6 e demitido em 30 de setembro do mesmo ano, com dispensa de aviso prévio pelo empregador. Considerando-se que a empresa antecipa 50% do 13º salário para todos os seus empregados, no dia 30 de junho de cada ano, a rescisão contratual do empregado foi composta por quais parcelas? (A) Aviso prévio igual a 30 dias trabalhados, 9/12 de férias, 4/12 de 13º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2014 -
Execício De Fixação
EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO 1) O Patrimônio é representado por: a. Bens b. Bens e obrigações c. Ativo e patrimônio líquido d. Ativo + passivo + patrimônio líquido e. Direitos + obrigações 2) As "Aplicações" de uma Empresa fazem parte: a. Do ativo b. Do passivo c. Do patrimônio líquido d. Das obrigações e. N.D.A. 3) (AFTN/85) Assinale a alternativa que indica situação patrimonial inconcebível: a. Situação Líquida igual ao Ativo. b. Situação Líquida maior que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 21/11/2013