Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 112.261 - 112.290
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Habeas Corpus Oab
PROBLEMA: (Fonte: CESPE/UNB - Exame de Ordem 2007.2 - Prova Prático Profissional – Constitucional – adaptado). Maria adquiriu um veículo popular por meio de contrato de arrendamento mercantil (Leasing), em 60 prestações de R$ 800,00. A partir da 24.ª prestação, Maria começou a ter dificuldades financeiras e resolveu vender o veículo a Pedro, o qual se comprometeu a pagar as prestações vincendas e vencidas. Tal fato não foi comunicado ao agente financeiro, já que havia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO RGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA 2ª VARA DA COMARCA DE XX?MS Maria Aparecida da Luz Gonçalves, brasileira, viúva, inscrita na OAB nº , residente e domiciliada nesta urbe,na Rua nº , com escritório na Av. , nº , onde recebe intimações e notificações, no pleno us e gozo da cidadania, com fulcro na Constituição Federal, artigo 5º, inciso LXVII e LXVIII, c/c artigos 654, § 1º, alínea “b”, e 660, §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.820 Palavras / 8 PáginasData: 11/6/2014 -
Habeas Corpuss
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... (10 linhas) NOME, advogado, OAB n..., regularmente constituído pelo instrumento de mandato, em anexo, com escritório na Rua, nº, bairro, cidade, estado, CEP, vem perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal e arts. 647 e ss. do CPP, impetrar ordem de HABEAS CORPUS em favor de MARIA, estado civil, profissão, residência e domicílio, CPF e RG..., contra ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2014 -
Habeas Data
PEDRO..., brasileiro, estado civil..., profissão.., RG..., CFP..., título de eleitor..., residente na rua..., nº..., bairro..., cidade..., por intermédio de seu advogado, conforme procuração anexa, com endereço profissional na rua..., onde doravante deverão ser encaminhadas as intimações do feito, vem perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 5°, inciso LXXIII, da CRFB, e no que dispõe a Lei n. 4.717/65, propor a presente AÇÃO POPULAR em face da UNIÃO..., pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.497 Palavras / 6 PáginasData: 12/10/2013 -
Habeas Data
Em 2010, o Congresso Nacional aprovou por Decreto Legislativo a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Essa convenção já foi aprovada na forma do artigo 5º, § 3º, da Constituição, sendo sua hierarquia normativa de (A) lei federal ordinária. (B) emenda constitucional. (C) lei complementar. (D) status supralegal. Alternativa “B” A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o seu protocolo facultativo foi aprovada na forma do artigo 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2014 -
Habeas Data
HABEAS DATA Grupo: Bruno Maia, Diego Fabrício, Diego Lima, Luis Augusto, Mayara Mendonça, Milena Nobre e Priscylla Brito. 7º A, Noturno. Aluna: Priscilla Lessa Dias Cursino. PERGUNTAS: 1) O que é habeas data e qual a sua finalidade? 2) Quem pode propor a ação de Habeas Data? 3) A lei infracional afronta a carta magna? Explique. 4) Quais as hipóteses de cabimento do habeas data? 5) Quais as esferas de alcance do habeas data? 6)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2014 -
Habeas Data
EXCELENTÍSSIMO (A) SR.(A) DR.(A) JUIZ (A) FEDERAL DA __ VARA CÍVEL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMAGINÁRIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARNHÃO Sonia Maria, brasileira, maranhense, estado civil, empregada formal, portadora da CI n.º xxxxxxxxxx-x, inscrita no CPF sob o n.º xxxxxxxxxxxx-xx, residente e domiciliada em Imaginária, na rua, n.º, bairro, Maranhão, representada por seu Advogado, conforme procuração in fine assinada (doc. N.º), com endereço profissional na rua, bairro, n.º, Cidade, CEP, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
Habeas Data
Tício, brasileiro, casado, engenheiro, na década de setenta, participou de movimentos políticos que faziam oposição ao Governo então instituído. Por força de tais atividades, foi vigiado pelos agentes estatais e, em diversas ocasiões, preso para averiguações. Seus movimentos foram monitorados pelos órgãos de inteligência vinculados aos órgãos de Segurança do Estado, organizados por agentes federais. Após longos anos, no ano de 2010, Tício requereu acesso à sua ficha de informações pessoais, tendo o seu pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2014 -
Habeas Data
beas Data está no texto constitucional para garantir a liberdade do direito de acesso às informações, aos registros de dados e à sua retificação, quando assim for necessário, suprindo as lacunas deixadas pelo habeas corpus, que atualmente efetiva o direito de ir e vir, parar e ficar das pessoas. O instrumento de conteúdo e nível constitucional é uma das ferramentas que o constituinte de 1.988 colocou à disposição da sociedade para que pudesse manifestar-se diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Habeas Data
Prescrição Carlos Magno, foi condenado há 20 anos por homicídio, transitou em julgado a sentença, foi recolhido na penitenciária Lemos de Brito, para o cumprimento da pena em regime fechado. Após 08 meses de cumprimento da pena, durante uma rebelião, evadiu-se da prisão, durante 20 anos Carlos Magno ficou em local incerto e não sabido, porém retornou ao distrito da culpa e seu defensor arguiu a prescrição de conformidade com o artigo 110 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2014 -
HabeaS DATA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TICIO, brasileiro, casado, engenheiro, Identidade RG nº..., CPF sob o nº..., residente e domiciliado na..., bairro..., cidade..., Estado do... , por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa doc.... , com escritório ..., nesta cidade, endereço que indica para os fins do art. 39, I do CPC, com fundamento nos termos do art. 5º, LXXII da Constituição Federal Brasileira, e na Lei n° 9507/97 vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2014 -
Habeas Data
Tício, brasileiro, casado, engenheiro, portador RG n.º1234567890 e do CPF n.º12345678901 residente e domiciliado na Rua XXX, n.º123 ,Bairro YYY, Cidade ZZZ, Estado WWW,por intermédio de seu advogado Caio,vem impetrar junto a Vossa excelência o presente pedido de HABEAS DATA, em face do Ministro de Estado da Defesa, que lastreou seu ato decisório, na necessidade de preservação do sigilo das atividades do Estado. DOS FATOS O Impetrante promove em face do Ministro de Estado da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2014 -
HABEAS DATA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. TÍCIO, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na..., CPF e RG..., por seu advogado infra firmado, procuração em anexo, com endereço profissional na..., vem perante V. Exa., com fulcro no artigo 5º, inciso LXXII, da CF e na Lei 9.507/97, impetrar o presente HABEAS DATA contra ato do MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, estabelecido na..., ante os fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2014 -
HABEAS DATA
1. INTRODUÇÃO No presente trabalho iremos abordar um dos remédios constitucionais previsto na nossa Carta Magna, qual seja o Habeas-Data, instituto que surgiu no sistema jurídico pátrio com o advento da Constituição Federal de 1988. O habeas-data se configura como um instrumento de garantia, uma vez que vem para proteger a inviolabilidade à intimidade, vida privada, honra e imagem do indivíduo. Nessa era de globalização que se vive hoje, com o avanço da tecnologia, está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.283 Palavras / 30 PáginasData: 11/12/2014 -
HABEAS DATA
EXCELENTÍSSIMO (A) SR.(A) DR.(A) JUIZ (A) FEDERAL DA __ VARA CÍVEL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMAGINÁRIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO Sonia Maria, brasileira, maranhense, estado civil, empregada formal, portadora da CI n.º xxxxxxxxxx-x, inscrita no CPF sob o n.º xxxxxxxxxxxx-xx, residente e domiciliada em Imaginária, na rua, n.º, bairro, Maranhão, representada por seu Advogado, conforme procuração in fine assinada (doc. N.º), com endereço profissional na rua, bairro, n.º, Cidade, CEP, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2015 -
Habeas Data
Trata-se de Habeas Data nº 70023355555, segundo Grupo Cível do Tribunal de Justiça de Porto Alegre. Partes: Impetrante: Elenir Teresinha Do Amaral Bilo Coator: Secretário de Estado da Educação RELATOR: Alexandre Mussoi Moreira. EMENTA: HABEAS DATA. REMÉDIO CONSTITUCIONAL NÃO CABÍVEL NA HIPÓTESE SUB JUDICE. DIREITO DE OBTER CERTIDÃO. EXTINÇÃO DO FEITO QUE SE IMPÕE. ART. 267, VI, DO CPC. O não fornecimento de certidão de tempo de serviço da impetrante junto ao Poder Público, dá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2015 -
Habeas Data Completo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURO BRANCO – MINAS GERAIS CRISTIANA MALDONATO DINIZ, brasileira, solteira, modelo, portadora do documento de identidade RG MG-xxx e inscrita no CPF sob o n°xxx, domiciliada e residente na Rua dos Prestígios, n° xxx, Bairro do Talento, CEP xxx, Ouro Branco/MG, por meio de sua advogada infra assinada (através de procuração em anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2014 -
Habeas Data Contra O INSS
EXCELENTÍSSIMO (A) SR.(A) DR.(A) JUIZ (A) FEDERAL DA __ VARA CÍVEL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMAGINÁRIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARNHÃO Sonia Maria, brasileira, maranhense, estado civil, empregada formal, portadora da CI n.º xxxxxxxxxx-x, inscrita no CPF sob o n.º xxxxxxxxxxxx-xx, residente e domiciliada em Imaginária, na rua, n.º, bairro, Maranhão, representada por seu Advogado, conforme procuração in fine assinada (doc. N.º), com endereço profissional na rua, bairro, n.º, Cidade, CEP, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 PáginasData: 9/3/2015 -
Habeas Data, Improbidade
1. De quem é a legitimidade para a impetração do habeas data? O habeas data, previsto no art. 5º, LXXII, da CR/88, será concedido para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante. O habeas data pode ser impetrado tanto por pessoa física quanto por pessoa jurídica, nacional ou estrangeira, tratando-se de uma ação personalíssima, isto é, somente pode ser impetrado pelo titular das informações pessoais objeto da ação. 2. Qual é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2014 -
HABEAS DATAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TICIO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n°......., inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n°......, residente e domiciliado na Rua...., n°......, Bairro...., CEP......, Cidade....., Estado..., por meio de seu advogado que a esta subscreve (procuração em anexo), com endereço na Rua..., n°..., bairro..., Cidade..., Estado..., endereço para onde devem ser remetidas intimações, (art. 39, I, do Código de processo Civil),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2014 -
Habemas e Weber Sociologia Jurídica
Universidade Do Oeste De Santa Catarina-UNOESC Campus de São Miguel Do Oeste Curso: Direito Disciplina: Sociologia Jurídica Acadêmico: Jeferson Thiago Schwerz Trabalho de Sociologia 1 e 2 Conforme o Artigo de Gutierrez e Almeida (2013), intitulado Teoria da Ação Comunicativa (Habermas): estrutura, fundamentos e implicações do modelo, o que constitui o mundo da vida? Como o conceito de agir estratégico de Habermas se aproxima da sociologia De Weber? Segundo o texto, o mundo da vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 24/1/2017 -
Habermas
quem?" 1. A partir da leitura acima, como Habermas sugere uma possibilidade de consenso? Justifique sua resposta. 2. Com base em que argumentos este pensador reconstrói o sentido de racionalidade para dar conta do problema da universalidade? Justifique sua resposta. Caso 2 – Habermas: ética discursiva Leia a citação abaixo de Olinto Pegoraro sobre Habermas e responda à pergunta: como podemos caracterizar a ética discursiva de Jürgen Habermas? Habermas opõe uma teoria deontológica universal e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 27/5/2013 -
Habermas
Habermas supera a divisão do método de trabalho entre a sociologia e a filosofia. O Direito, segundo ele, encontra sua validade nos acordos idealizados obtidos na sociedade. A sociedade moderna caracteriza-se pela crítica constante e pela autocorreção. Portanto a tensão entre fato e validade se perpetua: como parte do procedimento contínuo de produção e reprodução da sociedade e, consequentemente, do próprio direito. O presente artigo tem o objetivo de compreender em que medida a sociologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.534 Palavras / 7 PáginasData: 27/3/2014 -
Habermas: o agir comunicativo como busca da razoabilidade
Plano de Aula: Habermas: o agir comunicativo como busca da razoabilidade. FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Título Habermas: o agir comunicativo como busca da razoabilidade. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema Habermas: o agir comunicativo como busca da razoabilidade. Objetivos Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de: - Identificar em linhas gerais a importância do pensamento de Jurgen Habermas; - Compreender o conceito de mundo da vida;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2013 -
Habes Corpus
O que são Habeas Corpus: Habeas corpus significa "que tenhas o teu corpo", e é uma expressão originária do latim. Habeas corpus é uma medida jurídica para proteger indivíduos que estão tendo sua liberdade infringida, é um direito do cidadão, e está na Constituição brasileira. Habeas corpus é também chamado de “remédio judicial ou constitucional”, pois ele tem o poder de cessar a violência e coação que indivíduos possam estar sofrendo. Existem dois tipos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Habes Corpus
EXCELENTiSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL ZONA NORTE 2-UNIDADE V-DA COMARCA DE TERESINA- PIAUI Luiz José Ramos Ferreira, casado, motorista, portador do RG nº 14922856 SSP PA, e inscrito no CPF nº 258.074.202-68, residente na rua seis nº 5292 bairro Mocambinho, na cidade de Teresina- Piauí, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS em face da Aliança Veículos empresa devidamente inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
Habes Corpus
Título Direito Internacional Público Número de aulas por semana 3 Número de semana de aula 1 Tema Sociedade Internacional Objetivos • Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina; • Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno; • Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso; • Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos; • Apresentar a bibliografia básica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2014 -
HABIAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AÇÃO PENAL N° 000/00 Daniela Fernades, brasileira, solteira , advogada inscrito na OAB/SP sob nº 00.000, CPF. nº. 000.000.000/00, com escritório na Rua XXXXXXXX, nº XXXXXX, Centro, Porto Alegre- RS., abaixo-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal e artigos 647, 648, inciso I e seguintes do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.301 Palavras / 10 PáginasData: 12/6/2014 -
Habib's
2.1 INTENSIFICAÇÃO DA RESPOSTA AO MERCADO E A CONCORRÊNCIA A segunda maior rede de fast-food “Habib’s” no mundo engloba dezenas de fatores que contribui para seu crescimento no mercado e “tristeza” de seus concorrentes. O Habib’s investiu em algo padrão que só está empresa tem sucesso para seus clientes e seus concorrentes não irão se apossar, que de grande sucesso são as esfihas á R$ 1,00. 2.2 ANÁLISE COMPLETA DA SITUAÇÃO E AVALIAÇÃO DA CONCORRÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2014 -
Habib's: A História De Um médico Que Lidera O Fast-food Brasileiro
“Sou formado em Medicina pela Santa Casa. Quando meu pai faleceu após um assalto na padaria que ele tinha, eu tive que assumir o negócio e aí comecei no ramo de alimentação. Depois da padaria, ainda tive lanchonete, pastelaria, pizzaria, cantina. Conforme as oportunidades surgiam, eu agarrava e seguia em frente, sempre multiplicando os negócios.” Em 1988 foi inaugurada a primeira loja Habib’s, que representava a concretização de um sonho de um empresário do setor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.252 Palavras / 10 PáginasData: 17/3/2015