Diversos
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INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema Revisão II Objetivos · Reapresentar as noções relativas à hermenêutica e às diversas espécies de interpretação jurídica; · Revisitar os conceitos fundamentais contidos na Lei de Introdução ao Código Civil; · Retomar as principais categorias jurídicas decorrentes das relações jurídicas, sempre com preocupação de natureza propedêutica para motivar o educando ao estudo das diferentes disciplinas componentes do curso;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.480 Palavras / 14 PáginasData: 10/4/2014 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
RESPOSTAS DOS EXERCICIOS DOS PLANOS DE AULA 06 AO 10 DISCIPLINA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. EXERCICIOS COM GABARITOS. PLANODE AULA 06 CASO CONCRETO 01. FONTES DO DIREITO Nascida Carlos Alberto da Silva Albuquerque, mas operada em 1999 para mudança desexo, a cabeleireira Charló conseguiu, ao fim de um processo de dois anos, ter reconhecida sua nova condição de mulher. Carla da silva deAlbuquerque é a primeira carioca a obter vitória na justiça do rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 14/4/2014 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
. Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: CASO CONCRETO 1 Shirleycleide está na “pista” desde os 17 anos e costuma “fazer ponto” na Praça dos Prazeres,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2014 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Caso Concreto 1 Três amigos acabaram de ler no jornal que Madalena, 19 anos, separada, mãe de três filhos, que ganhaum salário mínimo trabalhando como empregada doméstica, foi condenada, pelo Tribunal do Júri, a trêsanos de prisão por ter cometido aborto. O primeiro amigo afirma que o Tribunal do Júri aplicoucorretamente a lei, visto que a conduta de Madalena constitui crime contra a vida (art. 240 do CódigoPenal). O segundo amigo discorda, sustentando que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2014 -
Introducao Ao Estudo Do Direito
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Tema: Relação jurídica. Elementos da relação jurídica: sujeito, objeto, fato jurígeno, garantia e vínculo. João da Silva alugou imóvel de propriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2014 -
Introduçao Ao Estudo Do Direito
CASOS CONCRETOS – AULA 5 CASO CONCRETO 1 ARISTOTELINO, morador da cidade de Salvador foi multado por estar dirigindo seu veículo sem fazer uso do cinto de segurança. Para evitar “ganhar pontos na carteira”, interpõe recurso administrativo, alegando que é costume da população soteropolitana a não utilização do cinto de segurança porque dá muito trabalho colocar o cinto e já é uma tradição do baiano esse jeito de facilitar a vida e as coisas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2014 -
Introdução ao estudo do direito
Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito O objetivo deste capítulo é despertar seu interesse para o estudo do Direito e ajudá-lo a ser um cidadão cada vez mais consciente dos seus direitos e deveres, através da compreensão desta disciplina e sua aplicação na prática. Todos nós, em determinados momentos da vida, passamos por experiências que, na maioria das vezes, nos causam certa ansiedade, por não sabermos se estamos ou não fazendo o que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2014 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
NOÇÕES DE TÉCNICA LEGISLATIVA EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO 1 - Sobre os artigos considere os enunciados seguintes: 1) O vocábulo artigo provém do latim artículos, e significa “escrever ao lado”. 2) Os nove primeiros artigos devem ser numerados pela seqüência cardinal, os que se seguem, devem ser numerados pela seqüência ordinal. 3) Cada artigo deve referir-se somente a um assunto, limitando-se a enunciar uma regra jurídica. Assinale a alternativa correta: a) Somente está correto o enunciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2014 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
1. Correlacione sociedade e direito. O direito é o conjunto de normas, reconhecidas ou estabelecidas e aplicadas por órgãos institucionalizados, que servem para controlar e organizar a sociedade em suas partes fundamentais, cuja violação é punida. O direito não existe sem a sociedade, ele é a parte integrante da vida cotidiana, necessário para extinguir conflitos e criar ordens entre as diversidades de uma mesma sociedade. Segundo Paulo Nader, é um “conjunto de normas de conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2014 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Introdução ao Estudo do Direito Aplicação Prática Teórica - Aula 1 A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em linha reta?. No latim clássico, ?ius? era o termo usado para designar o direito objetivo, o conjunto de normas (que evoluiu para ?direito?). O termo ?ius? (jus) originou a criação de palavras como justo, justiça, entre outras. Leia o parágrafo abaixo e identifique os diferentes significados que o vocábulo DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2014 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
estabelecido pela Justiça. As três ações tiveram como argumento os danos morais. (...) Para Águida Arruda Barbosa, advogada e diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), as ações são um marco na história jurídica brasileira porque, pela primeira vez, o afeto foi reconhecido em um tribunal: “ Um pai responsável que paga pensão não significa que seja disponível. Pai é aquele que cuida, protege, briga pelo filho”, afirma a advogada. Para ela, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Caso concreto 09 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: LEI ANULA CARTEIRA DE IDENTIDADE ... Sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 97, a lei 9.454
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2014 -
INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO
CAPÍTULO 2 – QUESTIONÁRIO a) O que é uma norma jurídica? Gusmão (2012) define uma norma jurídica como sendo uma “proposição normativa”, ou seja, são regras de conduta que disciplinam atos ou ações dos indivíduos dentro da sociedade sendo estas impostas pelo poder público (Estado) ou pelas organizações internacionais e, para garantir o seu cumprimento, são impostas de maneira coercitiva (isto é, com o uso da força); é provida de sanção, onde a sua inobservância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.431 Palavras / 10 PáginasData: 14/6/2014 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
cria sempre acontecimentos novos e de formas imprevisíveis. (NADER, p. 85). II. O direito e a moral, além de se relacionarem em alguns fatos da sociedade, conforme explica a Teoria do Círculos Secantes, de Du Pasquier, tem como característica a heteronomia. III. Quanto às fontes do direito, na visão do ilustre Mestre Paulo Dourado de Gusmão, o Tratado Internacional é fonte infra-estatal. IV. Fontes estatais são aquelas constituídas por normas escritas, vigentes no território do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema Revisão I Objetivos • Reintroduzir os marcos conceituais caracterizadores do Direito, na perspectiva de uma visão sistêmica acerca da área jurídica do saber, através da utilização de exercícios de revisão; • Reforçar a compreensão da linguagem e do método próprios da ciência jurídica; • Proporcionar condições para a análise reflexiva sobre as questões fundamentais da Ciência do Direito; • Reapresentar os pontos mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.640 Palavras / 15 PáginasData: 22/6/2014 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Caso Concreto 1 – Respostas Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2014 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Pré-visualização AULA 14 Gustavo Vinícius Ramos 1º PERÍODO DIREITO - NOITE PlANO DE AULA - 14 Caso 1 – Tema: Os diversos significados da palavra “Direito”. O direito(1) à vida e à saúde é tutelado no direito(2) brasileiro e cabe ao Estado cuidar da saúde e da assistência pública. Com base nestes argumentos, José teve reconhecido o direito(3) a receber medicamentos do Estado para o tratamento de uma doença que contraíra. Realmente, não parece direito(4)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.350 Palavras / 6 PáginasData: 1/7/2014 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
1. Direito Positivo X Direito Natural - O direito positivo é um sistema normativo imposto pelo estado em determinado tempo e espaço. Não se limita apenas ao conjunto de normas. O direito Positivo possui a estatalidade como uma de suas notas fundamentais. As normas costumeiras também se enquadram dentro do direito positivo , mas apenas quando previstas como fonte no sistema jurídico. Pode-se expressar por diferentes fontes desde que estabelecidas na lei de introdução ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2014 -
Introduçao Ao Estudo Do Direito
• Observações iniciais: - Segundo Tércio Sampaio o Direito tem por finalidade tornar todos e qualquer conflito jurídico definível, na medida em que esta circunstância colabora para a convivência em sociedade, se faz necessário controlar os comportamentos. Não basta, porém, decidir o conflito, é preciso decidi-ló com a menos perturbação social possível. -Decidir x solucionar. -Conflito social x conflito jurídico. • Assunto I – Compêndio de Introdução à Ciência do Direito, Machado Neto(século XX), Capítulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2014 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Conhecer: as competências: conteúdos, habilidades e atitudes a ser desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso; a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos e a bibliografia básica e complementar. Estrutura do Conteúdo Observação importante: Antes desta aula, você deve ler a Unidade I - Conceituação Básica, da página 09 até a página 17, do livro texto Livro didático de introdução ao estudo do Direito, Solange Ferreira de Moura [organizador]. Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 29/8/2014 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Caso Concreto 01 A) Direito subjetivo, pois de acordo com Manoel de Andrade no direito subjetivo dá o poder de submeter alguém a um direito seu, preestabelecido pela norma jurídica. B) Direito potestativo é um direito subjetivo que não cabe contestações. É o caso, por exemplo, do direito assegurado ao empregador de despedir um empregado; cabe a ele apenas aceitar esta condição; como também num caso de divórcio, uma das partes aceitando ou não, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2014 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
ESTRUTURA DO CONTEÚDO DESTA AULA: A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO • A ideia do Direito Natural: O jusnaturalismo. • O Positivismo Jurídico. • O Normativismo jurídico. • O Pós-positivismo e a crítica à Teoria Pura do Direito de Kelsen - Miguel Reale e a estrutura tridimensional do Direito. Este conteúdo deverá ser trabalhado ao longo das duas aulas da semana, cabendo ao professor a dosagem do conteúdo, de acordo com as condições objetivas e subjetivas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 9/9/2014 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
DESCRIÇÃO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado como fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado como sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da autoria de um tal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2014 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: CASO CONCRETO João Ricardo está profundamente magoado com Ana Maria. Depois de oito anos entre namoro e noivado, juras de amor eterno, promessas de uma vida em comum para sempre em harmonia, com data
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2014 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
TEORIA DO DIREITO RESPONDA AS DUAS QUESTÕES PROPOSTAS OBSERVANDO A ORDEM CRONOLÓGIA APRESENTADA. O TRABALHO DEVERÁ SER ENTREGUE MANUSCRITO (FOLHA PAUTADA), (NÃO SERÁ ADMITIDO TRABALHO DIGITALIZADO). INDIVIDUAL. VALOR 3,0 PONTOS. PLANTÃO DE DÚVIDAS: 11/09/2014. DATA DE ENTREGA: 18/09/2014 Questão 01. Casos 1. Os diversos significados da palavra “direito”. O direito à vida e à saúde é tutelado no direito brasileiro e cabe ao Estado cuidar da saúde e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.323 Palavras / 6 PáginasData: 15/9/2014 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA O processo de colonização e organização do Brasil Colônia CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Você deve estar estudando no Curso de Nivelamento em Conhecimentos Gerais o que é o fenômeno da Globalização. Se não acessou ainda esse Curso, saiba que ele está disponível em sua webaula, abaixo das disciplinas presenciais em que está matriculado e que poderá ajudar na ampliação de seus conhecimentos sobre a atualidade. Uma das consequências do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 20/9/2014 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
CASO CONCRETO O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da autoria de um tal de Miguel Reale: "Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; quem não o faz, age torto".
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
? Ao iniciar seus estudos de DIREITO(1), seu Antonio, que já trabalha há mais de 37 anos na mesma empresa, descobriu que já tem DIREITO(2) de se aposentar, pois o DIREITO(3) previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso, não acha DIREITO(4) que uma homem trabalhador e DIREITO(5) como ele tenha ficada tanto tempo sem conhecer esse conjunto de normas de DIREITO(6) feitas pelo Estado, achando que somente Deus é quem poderia dar aos homens o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Definições palavra direito. “Juristas ainda estão à procura de uma definição para o direito” Esta afirmação de Kant, no século XVIII, nos leva a entender que os juristas ainda não lograram uma definição para o vocábulo direito. Existem dois motivos para essa dificuldade em definir esta palavra. No primeiro costuma-se examinar o tema da definição sem antes verificar os diversos sentidos que o termo encerra. Por outro lado, tais definições sofrem inclinações dos juristas, dependendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
SENSO COMUM semana 1 É o conhecimento acumulado pelos homens, de forma empírica, porque se baseia apenas na experiência cotidiana, sem se preocupar com o rigor que a experiência científica exige e sem questionar os problemas colocados justamente pelo cotidiano. PENSAMENTO CIENTIFICO O pensamento científico é um produto resultante da investigação cientifica. Surge não apenas da necessidade de encontrar soluções para problemas de ordem prática da vida diária, característica essa do conhecimento do senso comum,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 3/10/2014