Diversos
216.642 Trabalhos sobre Outras. Documentos 146.911 - 146.940
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OAB - Questões Segunda Fase Direito Civil
1- Mévio não poderá desfazer o negócio jurídico pois, tendo em vista o art. 467 do Código Civil é lícito este tipo de contrato (Contrato com pessoa a declarar). A indicação foi feita no prazo correto conforme o art. 468, tendo Tício informado com 10 dias de antecedência à outra parte, o código estipula um prazo mínimo de 5 dias. Por fim o contrato é eficaz, pois o nomeado aceitou o contrato na mesma forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Oab 2 Fase
Disciplina: Prática Jurídica Civil Profª. Ms. Lissandra Lopes Coelho Rocha EXERCÍCIO PRÁTICO (2 pontos) QUESTÃO 01 Marta, aos seis anos de idade, sofreu sérios danos estéticos ao receber a terceira dose da vacina antirrábica fornecida pelo Estado. Quando Marta estava com treze anos de idade, ajuizou, representada por sua mãe, ação de indenização em face do Estado, alegando que a má prestação de serviço médico em hospital público lhe teria deixado graves sequelas. Ela pediu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 26/1/2014 -
OAB 2007.1
1. (OAB 2007.1) Em 05/1/2007, Antônio adquiriu de João o veículo VW Gol, ano/modelo 2006, placa XX 0000, pelo valor de R$ 20.000,00, tendo efetuado o pagamento da compra à vista. No mês seguinte à aquisição, Antônio efetuou a transferência do veículo junto ao DETRAN de sua cidade, tendo pago, além da respectiva taxa, multas por violação às normas de trânsito, no valor de R$ 2.000,00. No dia 29/11/2007, o veículo foi apreendido por ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2015 -
Oab 2010
OAB 2010 – Questão 08 - Paula ajuizou, contra Luciana, ação de rescisão de contrato de locação, requerendo a condenação da ré ao pagamento de aluguéis atrasados e multa contratual, com base no art. 62, I e II, b, da Lei n.° 8.245/1991, tendo o juiz da 1.a Vara Cível de Florianópolis julgado improcedente o pedido. Ao apreciar a apelação interposta por Paula, o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, por unanimidade, proveu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
Oab 2011.1
1 Esculápio, advogado, inscrito, há longos anos, na OAB, após aprovação em Exame de Ordem, é surpreendido com a notícia de que o advogado Sófocles, que atua no seu escritório em algumas causas, fora entrevistado por jornalista profissional, tendo afirmado ser usuário habitual de drogas. A entrevista foi divulgada amplamente. Após conversas reservadas entre os advogados, os termos da entrevista são confirmados, bem como o vício portado. Não há acordo quanto a eventual tratamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
Oab De Bolso
Olá, Deyvid. A primeira fase do XVI Exame de Ordem acontecerá em apenas 14 dias. Já estamos na reta final, por isso, nesse momento, perder tempo estudando de maneira errada pode ser muito prejudicial. Nós sabemos o quanto você está se dedicando e estudando para esta prova, com muito desejo de ser aprovado. Por isso, queremos que você consiga a aprovação com muita tranquilidade! Pensando nisso, a nossa incrível equipe de professores preparou diversas dicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
Oab Direito Civil
Pedro ajuizou ação em face de seu empregador objetivando a satisfação dos pedidos de horas extraordinárias, suas integrações e consectárias. O seu pedido foi julgado improcedente. Recorre ordinariamente, pretendendo a substituição da decisão por outra de diverso teor, tempestivamente. Na análise da primeira admissibilidade recursal há um equívoco, e se nega seguimento ao recurso por intempestivo. Desta decisão, tempestivamente, se interpõe o recurso de agravo por instrumento, que tem seu conhecimento negado pelo Tribunal Regional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2015 -
Oab Direito Tributário
1ª Peça Profissional - Treino para a 2ª fase da OAB Amigos, vou adaptar aqui uma questão antiga para que vocês possam treinar peça profissional para o Exame da OAB. Quem quiser, elabore a peça e mande para o meu e-mail: prof.marcelloleal@gmail.com. Questão Adaptada - João aposentou-se no serviço público federal em 10/1/2006. Três anos depois, foi acometido de neoplasia maligna, conforme at estado em laudo pericial, datado de 15/2/2009 e proferido por médico especialista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2014 -
OAB E O Poder De Tributar.
O presente estudo se debruça sobre a natureza jurídica e as regras que regem (ou deveriam reger), à luz do Direito Tributário, as contribuições anuais pagas pelos advogados brasileiros à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Isso porque, nos termos do art. 149 da Constituição Federal (dispositivo inserido no Capítulo I do Título VI da Lei Maior, intitulado Do Sistema Tributário Nacional), estabeleceu-se à União competência para instituir contribuições de interesse das categorias profissionais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.431 Palavras / 38 PáginasData: 23/6/2013 -
OAB Estagio 2014
Em 15 de janeiro de 2013, Marcelo, engenheiro, domiciliado no Rio de Janeiro, efetuou a compra de um aparelho de ar condicionado fabricado pela “G” S. A., empresa sediada em São Paulo. Ocorre que o referido produto, apesar de devidamente entregue, desde o momento de sua instalação, passou a apresentar problemas, desarmando e não refrigerando o ambiente. Em virtude dos problemas apresentados, Marcelo, no dia 25 de janeiro de 2013, entrou em contato com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2014 -
OAB JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE
Judicialização da Saúde Pública e Privada CarliniFB Palestra com a advogada e professora Angélica Carlini, que é Doutora em Direito Político e Econômico, doutora em Educação, mestre em Direito Civil e membro da Comissão de Direito Securitário da OAB SP. Será ministrada no auditório do SENAC Campinas, às 20h00 do dia 28/05/2014 e é baseada em livro com o mesmo nome, que é resultado da tese de doutorado pela Universidade Mackenzie. Partindo da percepção dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 28/5/2014 -
OAB Peça Processual
AULA 07 – PRÁTICA FORENSE PENAL. PROFESSOR: LUCAS DORIA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. 1.TAXATIVO- Cabível para impugnar decisões interlocutórias, expressamente previsto em lei, não cabível o uso de tal recurso por analogia, pois o rol é legal e taxativo, além do rol do art. 581 do CPP, tem também a previsão do mesmo no art. 294 do código de trânsito. Não tem como escolher o RESE por engano, pois o mesmo estará explicito no CPP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.996 Palavras / 12 PáginasData: 31/10/2013 -
OAB PENAL
PROCESSO PENAL (Delegado Polícia Civil/AM/ FGV 2010) DIREITO PROCESSUAL PENAL 56 Relativamente ao tema ação penal, analise as afirmativas a seguir: I. Diz-se que a parte tem interesse juridicamente tutelado para propor a ação, quando poderá obter uma melhora concreta na sua situação jurídica em decorrência do acolhimento do seu pedido (utilidade) e quando não lhe seja possível atingir tal melhora a não ser que recorra ao Judiciário (necessidade). II. O conceito de legitimidade ativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.318 Palavras / 38 PáginasData: 20/8/2013 -
Oab Prova .
Questão 18: Caio prometeu vender a João imóvel de sua propriedade, por intermédio de compromisso particular celebrado em agosto de 2000. João recebeu a respectiva posse, mas não a propriedade, que lhe deveria ser transmitida após o pagamento de todas as parcelas do preço. Contudo, João deixou de solver as parcelas em outubro de 2001, o que motivou Caio a mover ação de rescisão contratual, precedida de notificação extrajudicial em que aquele foi constituído em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2014 -
OAB Prova Da OAB
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 22/2/2015 -
Oab Questoes
)Quanto à titularidade da ação, é incorreto afirmar que: a) o titular da ação penal pública condicionada à representação é a vítima ou o seu representante legal. b) o titular da ação penal pública incondicionada é o Ministério Público. c) o titular da ação penal privada é a vítima ou o seu representante legal. d) uma vez inerte o Ministério Público, a vítima ou o seu representante legal terá legitimidade para ajuizar a ação penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.245 Palavras / 9 PáginasData: 16/3/2015 -
OAB RIO DE JANEIRO
Christiana, advogada recém-formada, está em dúvida quanto ao seu futuro profissional, porque, embora possua habilidade para a advocacia privada, teme a natural instabilidade da profissão. Por força dessas circunstâncias, pretende obter um emprego ou cargo público quabraçou. Por força disso, necessita, diante dos requisitos usualmente exigidos, comprovar sua efetiva atividade na advocacia. Diante desse contexto, de acordo com as normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta. A)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2014 -
Oab Segunda Fase
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASILIA Proc. Nº. ... Mariano Pereira, já qualificado nos autos da denúncia oferecida pelo membro do Ministério Público, por seu Advogado que está subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, oferecer MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403, § 3º do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DOS FATOS Copiar os fatos fazendo parágrafo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 13/8/2013 -
OAB SEGUNDA FASE PENAL-2009
Agnaldo, que reside com sua esposa, Ângela, e seus dois filhos na cidade de Porto Alegre – RS, pretendendo fazer uma reforma na casa onde mora com a família, dirigiu-se a uma loja de material de construção para verificar as opções de crédito existentes. Entre as opções que o vendedor da loja apresentou, a mais adequada ao seu orçamento familiar era a emissão de cheques pré-datados como garantia da dívida. Como não possui conta-corrente em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
OAB SUPER UTI
SUPER UTI DIREITO ADMINISTRATIVO 1. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – ART. 37, § 6º CF. responsabilidade objetiva pelos danos causados a terceiros, pessoas de direito privado que atuam prestando serviços ao estado também respondem. Prestadora objetiva e primaria, estado objetiva e subsidiaria. A responsabilidade é objetiva seja usuário do serviço ou não. Ex. ônibus andando na rua e atropela um pedestre, ele não esta usando o serviço, mas será indenizado. Responsabilidade do agente é subjetiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.810 Palavras / 24 PáginasData: 23/3/2014 -
Oab Valores
3/11/2014 Tabela de Honorários — OAB SP http://www.oabsp.org.br/servicos/tabelas/tabela-de-honorarios/tabela-de-honorarios-completa 1/9 SERVIÇOS FINANCEIRO CONSULTA DE INSCRITOS CONSULTAR INTIMAÇÕES TABELAS OUVIDORIA CERTIFICAÇÃO DIGITAL CENTRAL DE CURRÍCULOS BALCÃO DE ANÚNCIOS RESGATE DE ALVARÁS ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO CERTIDÕES PAGAMENTOS JEF DESCENTRALIZAÇÃO DE INSCRITOS PARCERIA SEBRAE-SP OUTROS SERVIÇOS DESAGRAVO TRANSPORTE EXCLUSIVO BIBLIOTECA Tabela de Honorários Completa TABELA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - 2014 A atualização monetária da Tabela de Honorários Advocatícios 2014 foi calculada com base na “Tabela Prática para Cálculo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.023 Palavras / 13 PáginasData: 10/12/2014 -
Oab-2014
Comentários às Questões Subjetivas da Prova Prático-Profissional do XI Exame da OAB oct. 13 OAB no comments No último domingo dia 06 de outubro de 2013, foi realizada a Prova Prático-Profissional do XI Exame da OAB e, apesar de a FGV já ter lançado o padrão da resposta gosto de comentar as Questões de Direito Empresarial aqui no Blog Revista Direito, pois acho que os alunos sempre merecem uma segunda explicação e um segundo olhar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.180 Palavras / 9 PáginasData: 26/3/2015 -
Ob Tas Bb
oi 7)As mudanças sociais podem ser causadas por diversos fatores. Das alternativas abaixo marque a que não corresponde a um desses fatores: a) Fatores Econômicas. b) Fatores Geográficas. c) Fatores Sociais. d) Fatores Culturais. e) Fatores Subjetivos. 8)As mudanças Sociais que têm origem no interior da própria sociedade é denominada de: a) Mudança Exógena. b) Mudança Endógena. c) Mudança de Base. d) Mudança Estrutural. e) Mudança Política. 9)As mudanças Sociais que provêm de outras sociedades,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 5/10/2014 -
Obaa Ixxxkentaa
O trabalho visa aprofundar os conhecimentos na questão dos tipos de famílias que foram formados de acordo com as mudanças ocorridas na sociedade, dando ênfase ao modelo de família monoparental, que teve um grande crescimento, mostrando assim a grande luta da mulher chefe de família. 2 DESENVOLVIMENTO A concepção de família foi com o decorrer dos anos modificado, devido ao modo de produção industrial (capitalista) que trouxe alterações em relação ao espaço público e privado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2013 -
Obejtivo: Analisar Criticamente Numa Perspectiva Interdisciplinar A Relação Entre Desigualdade, Diversidade E Violencia Na Sociedade Brasileira.
122 constituindo algo intangível que se tem chamado de brasilidade, que permite a cada um reconhecer-se como brasileiro. Por isso, no cenário mundial, o Brasil representa uma esperança de superação de fronteiras e de construção da relação de confiança na humanidade. A singularidade que permite essa esperança é dada por sua constituição histórica peculiar no campo cultural. O que se almeja, portanto, ao tratar de Pluralidade Cultural, não é a divisão ou o esquadrinhamento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2013 -
OBESIDADE
A obesidade é caracterizada pelo acúmulo excessivo de gordura corporal no indivíduo. Para o diagnóstico em adultos, o parâmetro utilizado mais comumente é o do índice de massa corporal (IMC). O IMC é calculado dividindo-se o peso do paciente pela sua altura elevada ao quadrado. É o padrão utilizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que identifica o peso normal quando o resultado do cálculo do IMC está entre 18,5 e 24,9. A obesidade acontece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
Obesidade
A obesidade é o acúmulo de gordura no corpo causado quase sempre por um consumo excessivo de calorias na alimentação, superior ao valor usada pelo organismo para sua manutenção e realização das atividades do dia a dia. Ou seja: a obesidade acontece quando a ingestão alimentar é maior que o gasto energético correspondente. Diagnóstico de Obesidade A obesidade é determinada pelo Índice de Massa Corporal (IMC) que é calculado dividindo-se o peso (em kg) pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 19/12/2013 -
Obesidade
OBESIDADE O QUE É OBESIDADE? Obesidade significa excesso de gordura no organismo. A medida exata de gordura é de muito difícil obtenção, mas alguns índices podem avaliar de uma maneira relativamente correta a quantidade de gordura do corpo. O índice mais utilizado é chamado Índice de Massa Corporal (IMC), que se obtém dividindo o peso do indivíduo (em Kg) pela altura ao quadrado (ou altura x altura) em metros. Obtém-se assim um número seguido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 7/1/2014 -
Obesidade
Obesidade O que é obesidade? A obesidade é o acúmulo de gordura no corpo causado quase sempre por um consumo de energia na alimentação, superior àquela usada pelo organismo para sua manutenção e realização das atividades do dia-a-dia. Pessoas obesas têm maior probabilidade de desenvolver doenças como pressão alta, diabetes, problemas nas articulações, dificuldades respiratórias, gota, pedras na vesícula e até algumas formas de câncer. Como saber o peso ideal? A obesidade é determinada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
Obesidade
A Obesidade mórbida ocorre quando o peso de uma pessoa ultrapassa o valor 40 no índice de massa corporal - (IMC). De acordo com o "National Institutes of Health (NIH)" - Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos, um aumento de 20% ou mais acima de seu peso corporal ideal significa que o excesso de peso tornou-se um risco para a saúde. Índice [esconder] 1 IMC 2 Referências 3 Ver também 4 Ligações externas IMC[editar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014