Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 155.641 - 155.670
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Petição Incial
EXELENTÍSSIMO (a) Senhor(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO Da ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP. DANIELE, brasileira, solteira, estudante, portadora da carteira de identidade nº _________expedida pelo XXXX inscrita no CPF sob o nº ______, residente e domiciliada na Rua _________ nº ___, Cidade _____, SP, Cep: _______, telefone: _______ ou ______ vem, representada por seu advogado, com endereço profissional na Rua _______ n° ____, Bairro ____, Cidade _______, SP, Cep: _______, propor AÇÃO ANULATÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2013 -
Petição Incial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BAHIA Frederico, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade de n° expedida pelo, inscrito no cpf sob o nº, residente e domiciliado, vêm, perante V.Ex.ª, por intermédio de seu advogado, com endereço profissional..., para fins do art 39, I do CPC, propor a presente. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário, em face de Geovanna, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2014 -
Petição Incial
Excelentíssimo Senhor(a) Doutor Juiz de Direito da Comarca de Porto Alegre – RS. Ayrton Senna do Brasil, brasileiro, casado, Taxista, portador da cédula de identidade 0002305480, inscrito no CPF 002.031.556 - 87, residente e domiciliado à Rua João Pessoa, nº 001, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre – RS, através de seu bastante procurador ao final assinado, conforme os termos do instrumento procuratório em anexo, com endereço na rua Félix da Cunha, nº 458,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.677 Palavras / 11 PáginasData: 17/10/2014 -
Petição Incial De Direito Administrativo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA... SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO X. JOÃO AUGUSTO, nacionalidade..., estado civil..., taxista, portador da Cédula de Identidade RG n°..., inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda CPF/MF n°..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., Bairro..., Cidade..., Estado..., CEP nº..., neste ato representado por seu advogado nome..., (instrumento de mandato em anexo), inscrito na OAB (nº/UF), com endereço profissional Rua..., nº..., Bairro..., Cidade ..., Estado ..., CEP nº...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2014 -
Petição Incial Pedido De Indenização
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM – ESTADO DO PARÁ ADEMAR AUGUSTO DA SILVA SENA, brasileiro, casado, ECONOMISTA,, portador da cédula de identidade, Registro Geral nº. 6.862.089 SSP/SP, inserido no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda nº. 862.329.488-04, residente e domiciliado na Avenida Conselheiro Furtado, nº. 1280, Bairro Nazaré, na cidade de Belém, Estado do Pará, por seu advogado que a esta subscreve (procuração anexa),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.403 Palavras / 18 PáginasData: 24/9/2013 -
Petição Incompleta
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ SEÇÃO JUDICIÁRIA DA CAPITAL DO ESTADO DE ___. MÉVIO, funcionário público, residente e domiciliado na Rua ..., nº ...., Bairro ..., na cidade de ...., Estado do ...., neste ato, por seu advogado e procurador judicial infra-assinados (mandato incluso), inscrito na OAB/.... sob o nº ...., respectivamente, com escritório profissional nesta cidade, na Rua .... nº ...., onde recebe intimações e notificações em geral, vem, respeitosamente à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2014 -
PETIÇÃO INDENIZAÇAO
CELINA OLIVEIRA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora da carteira de identidade nº 08545452-8 e inscrita no CPF sob o nº 009197267-12, residente e domiciliada na Rua Narcisa Amália, s/n – Imbariê – Duque de Caxias – CEP. 25275-150, por seu advogado que esta subscreve, devidamente constituído conforme mandato incluso, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, X, da Constituição Federal c.c. a Lei n. 9.099/95, propor a presente AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.435 Palavras / 14 PáginasData: 4/8/2014 -
Peticao Inicia
Argumento de Autoridade Aos Argumentos baseados na opinião de um especialista se dá o nome de argumento de autoridade, esse tipo de argumento tem de ser utilizado para mostrar a opinião de um indivíduo que tem Know-haw para opinar a respeito de determinado assunto. Também pode ser considerado como autoridade a legislação. Esse tipo de argumento sempre estará presente nas peças preambulares uma vez que se fará referência a legislação, e em alguns casos na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 10/11/2014 -
Petição Inicial
FÁBIO ALESSANDRO DOMINGOS DIREITO CIVIL PETIÇÃO INICIAL UNIESP BOITUVA - 2012 CASO : Uma pessoa adquiriu um televisor na Magazine Luiza, parcelado em 6 vezes, porem por dificuldades financeiras só pagou 3 parcelas, a empresa negativo o nome do devedor colocando no Serasa, Desesperado a pessoa fez um acordo, e pagou a primeira parcela e seu nome continuava no SERASA, detalhe ainda não havia vencido as demais parcelas. "PETIÇÃO INICIAL". Exmo. Sr. Dr. Juiz de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ..... VARA DO TRABALHO DE ...... (ESPAÇO DE 05 LINHAS) “A”, nacionalidade, estado civil, profissão, nome da mãe, data de nascimento, número do RG, número do CPF, número e série da CTPS, número do PIS, endereço completo com CEP, por seuadvogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 840 da CLT e 282 do CPC, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo rito .... (ordinário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2013 -
PETIÇÃO INICIAL
Plano 2 137° Exame de Ordem SP (Modificado) Diógenes deve a Daniele o valor de R$ 40.000,00, representado por nota promissória emitida pelo devedor em 10/8/20XX, com vencimento estipulado para 15/10/2008, que deveria ser liquidada no foro do domicílio do devedor, em Campinas – SP. Como a obrigação não foi cumprida no seu vencimento, Daniele, após proceder ao protesto cambial, propôs ação de execução contra Diógenes, que, no tríduo legal, não efetuou o pagamento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2013 -
Petição Inicial
A Metodologia - Criando um método O advogado deve procurar criar seu próprio método de trabalho, autêntico e eficiente, para aplicação em todo e qualquer caso. Cada um tem seu próprio sistema para execução das tarefas profissionais, entretanto, é importante que, seja qual for o método, deva-se ter em mente, que o mesmo deverá obedecer a certas regras primordiais, tais como a determinação de objetivos a serem alcançados, organização. Deve o advogado ter um cadastro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.184 Palavras / 9 PáginasData: 2/6/2013 -
Peticao Inicial
COMUNICAÇÃO E COMPLEXIDADE NO ESPAÇO PÚBLICO CONTEMPORÂNEO Fernando Resende Jornalista, Mestre em Estudos Literários (UFMG) e Doutor em Ciências da Comunicação (USP). Coordenador e professor do curso de graduação em Comunicação Social – Jornalismo (UnilesteMG) RESUMO A comunicação social e o jornalismo como práticas sociais ganham outra dimensão no espaço público que se configura no hoje. A noção de espaço público, em constante processo de reconfiguração, contribui para que o jornalista e o jornal possam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2013 -
Petição Inicial
Excelentíssimo senhor doutor juiz de direito da ... vara de família da comarca de guaiaqui estado de ... Antônio Pedro, nacionalidade, viúvo, profissão, portador do documento de identidade no. ..., inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF sob o no. ..., residente e domiciliado na ..., cidade de Daluz, estado ..., vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, com fulcro no artigo 1º. e seguintes da Lei no.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2013 -
Petição Inicial
ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PENAL DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA CAPITAL – ESTADO DE ___________________. Processo nº. _________/_______ CAIO brasileiro, estado civil, funcionário público, portador da Carteira de Identidade Registro Geral nº., inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob nº., residente e domiciliado à Rua, nº., Bairro, Código de Endereçamento Postal nº. na cidade de Estado, atualmente recolhido no cárcere sob matricula nº., por seu advogado que a esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.335 Palavras / 6 PáginasData: 26/6/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO ESTADO DE SÃO PAULO ANA DA COSTA SILVEIRA, brasileira, casada, modelo, portadora da carteira de identidade número 0000000000, inscrita no CPF sob número 000000000-00, residente na rua Santa Efigênia, número 34, Manaus/AM, por meio de sua advogada, STEFFANY SESSI FIALHO com endereço profissional na rua Belo Horizonte, número 40, São Paulo/SP, para fins do artigo 39, I do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 PáginasData: 26/6/2013 -
Petição Inicial
IV – TUTELA ANTECIPADA A – FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA ANTECIPAÇÃO Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor: Art. 84. Na ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou determinará providências que assegurem o resultado prático equivalente ao do adimplemento. § 1° A conversão da obrigação em perdas e danos somente será admissível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DO SERRO/MG. Autos: 0671 13000903 8 JOÃO DOS SANTOS FERREIRA, brasileiro, em união estável, lavrador, residente e domiciliado na localidade denominada Córrego do Campo da Venda, distrito de Pedro Lessa, área rural do município do Serro/MG, vem, por seus procuradores abaixo assinados, a presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO ao procedimento de reintegração de posse movido pelos autores nos termos que se segue. I – SÍNTESE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2013 -
Petição Inicial
Raimundo Nonato, saiu de casa para comemorar a aprovação no exame da OAB dirigindo seu carro. Após ingerir excessiva quantidade de bebida alcóolica, resolve voltar pra casa na direção do seu veículo, quando é surpreendido na blitz da “Lei Seca”. Informado pelo agente de trânsito que ele deveria se submeter ao “bafômetro”, Raimundo recusou-se a fazer o teste. À Luz dos princípios informadores do processo penal, diga se Raimundo está obrigado a se submeter a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2013 -
Petição Inicial
ATIVIDADE AVALIATIVA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL I DA PETIÇÃO INICIAL MARIA TATIANE ABDON RAMIREZ BELÉM-PA 2013 DA PETIÇÃO INICIAL 1. Considerações iniciais 2. Da causa de pedir 3. Do pedido 4. Considerações finais 5. Citações e Referências 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Para MARIA HELENA DINIZ, a petição inicial é ato declaratório e introdutório do processo pelo qual alguém exerce seu direito de ação formulando sua pretensão, pretendendo a sua satisfação pela decisão judicial, uma vez que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 22/8/2013 -
Petição Inicial
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JOÃO MARIA DA SILVA, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado nesta capital na Rua General Francisco Monteiro, nº 2.710, bairro Lagoa Nova, CEP 59056-030 , portador do RG nº 171.635 SSP-RN e inscrito no CPF/MF nº 031.400.793-00, por intermédio de seus advogados abaixo assinados, constituídos pelo instrumento de mandato em anexo (doc. n.º 01),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 25/8/2013 -
Petição Inicial
EXCENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA DO ESTADO DE MINAS GERAIS APARÍCIO (SOBRENOME), brasileiro, divorciado, engenheiro, portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrita no CPF sob nº..., residente na rua das Camélias número 200, Belo Horizonte, Mina Gerais, por seu advogado infra assinado, com escritório na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a Vossa Excelência, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2013 -
Peticao Inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINAS ESTADO DE SÃO PAULO DANIELE nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG e do CPF, endereço, cidade de Campinas estado de São Paulo, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, devidamente inscrito na OAB/SP, com escritório profissional sito o endereço, local onde recebe intimações, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a AÇÃO PAULIANA em face de DIOGENES, nacionalidade, estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2013 -
Petição Inicial
Padrão de Resposta CASO 01 – PETIÇÃO INICIAL Autor: Sérgio Réu: Alfa Assunto: Ação de obrigação de fazer com reparação de danos (Estipulando Pontuação 0 – 10 pontos) Padrão de Resposta 1. Utilização do Modelo no NPJ/FIC para o formato digitado e da folha para o formato manuscrito; Até 0,5 pontos 2. Competência – Domicílio do consumidor/autor - Art. 101, I CDC c/c Art. 4º, III Lei 9.099/95, ou domicílio do réu – Art. 100
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ - SC. VALENTINA SORAES, brasileira, solteira, fisioterapeuta (desempregada), com CTPS nº 1234, serie 110/RJ, PIS nº 87654321, filha de Maria Soares, portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o n° 201.666.999-00, residente e domiciliada na Rua da Acácias, nº 155, apto.804, Méier, São José/SC, por meio de sua advogada constituída com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 26/8/2013 -
Petiçaõ Inicial
capítulo I PETIÇÃO INICIAL DE AÇÃO ORDINÁRIA 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS Os Editais do Exame da Ordem e de concursos públicos em geral prevê-em a “petição inicial” dentre as peças prático-profissionais a serem cobradas nesses certames. Ao se referir a “petição inicial” parece-nos que esses Editais querem considerar aquela petição inicial correspondente à ação ordinária, ou seja, daquelas ações que não têm um rito específico. Para fins didáticos, vamos considerar nesse trabalho a expressão “petição inicial”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2013 -
Petição Inicial
Centro Universitário Jorge Amado Enoque Rosalvo Ribeiro Curso de Direito IV semestre Turma B noturno. RESENHA: 50 ANOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO - Número 10- Janeiro de 2002 – Salvador – Bahia – Brasil Autora: Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro Profª. Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. RESUMO O presente artigo apresentará os fundamentos dos direitos fundamentais bem como a sua localização material no Texto vigente brasileiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.744 Palavras / 7 PáginasData: 5/9/2013 -
Petição Inicial
I – PETIÇÃO INICIAL 1. CONCEITO Conceito : “é a peça escrita em que o demandante formula sua demanda a ser objeto de apreciação do juiz e requer a realização do processo até o final provimento que lhe conceda a tutela jurisdicional”. 2. REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL 2.1. Requisito intrínseco CLT, Art. 840 - A reclamação poderá ser escrita ou verbal. § 1º - Sendo escrita, a reclamação deverá conter a designação do Presidente da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ______VARA DA SECÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ. A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE DIREITO, por si, e por sua COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, cujos respectivos titulares e advogados subscrevem esta peça inaugural fazem-se respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para promover a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, pessoa jurídica de economia mista, inscrita no CNPJ sob o n.0123456789, com endereço para citação na rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.475 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2013 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO 10 a 12 linhas (NOME DA PARTE AUTORA), nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade ..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF ..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na rua (endereço completo – art,. 39,I do CPC ), vem propor (ou ajuizar) AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, pelo rito _______,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.564 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2013