Diversos
216.757 Trabalhos sobre Outras. Documentos 155.611 - 155.640
-
Petição De Penal
EXCELENTISSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELO HORIZONTE. PROC.: ... GODOFREDO, já qualificado nos autos do processo-crime supraepigrafado, cujo processo tem seu tramite em juizado especial criminal, através de seu advogado, regularmente constituído e infra-assinado, vem, respeitosamente, perante V. Exa, oferecer sua de DEFESA PRELIMINAR, de extinção do fato em razão da inépcia da peça inicial. Houve preliminar de extinção do fato por inépcia da inicial o réu arguir preliminarmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
Petição De Penhora De Bens De Firma Individual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE __________________________ – ESTADO DE ___________ Autos n.º Exequente: Executado: (NOME DA PARTE EXEQUENTE), devidamente qualificada nos autos em epígrafe, por seus advogados in fine assinados, muito respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, em atenção ao expediente publicado no DJe nº, publicado na data de __/__/____, expor e requerer o quanto segue: Desde o início da presente lide, a Executada encontra-se em local
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
PETIÇÃO DE PENSÃO POR MORTE
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DESTA COMARCA DE .................. FULANO (nome, qualificação e endereço), menor púbere, neste ato assistido pela sua avó paterna e representante legal - sra. ..........(nome, qualificação e endereço), requerer a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, com fundamento nas disposições legais aplicáveis à espécie, contra o "INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS", com endereço na ......., ante os motivos de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.355 Palavras / 10 PáginasData: 3/10/2013 -
Petição De Pensão Por Morte
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) FEDERAL DA 27ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL DA SECÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAPIPOCA – CEARÁ. AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE C/C COBRANÇA E TUTELA ANTECIPADA – URGENTE. MARIA DO SOCORRO COSTA MOTA, brasileira, viúva, agricultora, CPF 754.835.303-06, RG 2004023126390 - SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Abigail Peixe, 06, São Francisco II, Itapajé, Ceará, por seus advogados, signatários, procuração anexa (doc. 01), vem, mui respeitosamente, perante V.Exª., propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.749 Palavras / 7 PáginasData: 16/12/2014 -
Petiçao De Recuperacao Judicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA__ CIVEL DA COMARCA DE JARAGUA GOIAS. JPAM Telefonia S/A, sociedade anônima, inscrita no CNPJ sob o nº 123.123.1253.21, sediada na cidade de Jaragua Goias, CEP nº 75.056.135.21,por seu procurador in fine assinado, vem, respeitosamente, perante V.Exa, requerer sua. RECUPERAÇÃO JUDICIAL Com fulcro no art. 47, da Lei n. 11.101/2005, pelo que expõe: I - FATOS A Requerente é sociedade empresária regular, vez que devidamente registrada perante o Registro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 11/12/2014 -
PETIÇÃO DE RELAXAMENTO DE SUA PRISÃO EM FLAGRANTE
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO JURISVELDISSON, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da Cédula de Identidade RG nº ..., inscrito no CPF/MF nº ..., residente na Rua ..., por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante V. Exa., com fulcro no art. 5º, LXV e LXVI, da CF requerer o RELAXAMENTO DE SUA PRISÃO EM FLAGRANTE, com PEDIDO DE LIBERDADE DE PROVISÓRIA, pelos motivos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2013 -
Petição De Revogação De Doação Por Inexecução De EncargoEXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO. Carlos, Brasileiro, Estado Civil Solteiro, Profissão Aposentado, Portador Da Carteira D
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO. Carlos, brasileiro, estado civil solteiro, profissão aposentado, portador da carteira de identidade de nº xxxx, expedida pelo xxx, inscrito no CPF/MF sob nº xxxxx, residente na rua xxxx, nº xxxx, São Paulo; vem a este juízo, propor. AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO POR INEXECUÇÃO DE ENCARGO Pelo rito sumario, em face de Marcela, brasileiro, estado civil: solteira, profissão: empresária, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
Petição De Salão De Beleza
QUESTÃO 01: Angelina Oscar, atriz profissional, residente em Manaus, viajou para São Paulo, para o casamento de sua filha. Para lavar, pintar seus cabelos e realizar um penteado para o casamento, Angelina procurou os serviços de Eduardo Mãos de Tesoura, cabeleireiro e dono do salão de beleza “100Cabelos”, sediado na cidade de São Paulo, que lhe cobrou R$ 1.000,00 (um mil reais) pela prestação do serviço. Após lavar os cabelos de Angelina, Eduardo Mãos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2014 -
Petição De Suspensão De Processo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR- FILIPE DEMETRIO LOPES - DD PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE FRANCISCO MORATO - ESTADO DE SÃO PAULO INQUÉRITO CIVIL: xxxxxxxxx OFÍCIO Nº 0264/2014 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número CNPJ/MF 05.876.269.0001/50, com sede na Rua Santa Catarina, número 169, Sala 01, Distrito Industrial III, Itápolis, vem, à elevada presença de Vossa Excelência, com fundamento no art.7º, inciso V da Resolução 23/2007
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 3/6/2014 -
Petição Direito Administrativo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL FRANCISCO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº CPF 555.555.555- 55, residente e domiciliado na rua Natal, nº 55, Natal/RN, CEP 59.000-000, por seus procuradores in fine firmado, instrumento procuratório anexo, vem à presença de Vossa Excelência, para propor AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO, a ser processada na forma do art. 3º, I, da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 7/2/2014 -
Petição Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL – SANTA CATARINA JOSÉ CARLOS, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado na rua Almirante Lamêgo 415, Centro, Florianópolis – Santa Catarina, vem, mui respeitosamente, por meio de seu advogado infra citado, propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL face a JOAQUIM MIGUEL DE SOUZA E DUTRA, brasileiro, viúvo, padeiro e confeiteiro, residente e domiciliado na rua João José Cabral 218,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2013 -
PETIÇÃO DIREITO DO TRABALHO
2) Profissional do Direito tem que sempre estar buscando conhecimento técnico, para peticionar conhecimentos atualizados, jurisprudências, como os tribunais tem se comportado sobre determinado assunto, o que eles estão decidindo sobre o assunto AGIR SEGUNDO A CONSCIENCIA: saber qdo tem que ajudar, usar a função, questão social, “olha eu vou te atender por caridade, do que resolver e não receber”. PRICIPIOS GERAIS: conduta ilibada: questão subjetiva, aquele que tem uma postura reservada, nossa profissão tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 26/2/2014 -
Petição Direito Do Trabalho- Caso 1
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA____ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, (NOME DA MÃE), data de nascimento..., portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 ? série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.222-040, vem, por seu advogado, com escritório na Rua da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2015 -
Petição Direto Do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DE 99ª. VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ. Autos n° 00998-2007-471-99-00-1. "ROBERTO SIMÕES IMOBILIÁRIA LTDA”, já qualificado no processo em epigrafe, por seu advogado que esta subscreve, na Reclamação Trabalhista proposta por "A", vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, opor: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA EM RAZÃO DO LUGAR Com base no art.112 do CPC, utilizado subsidiariamente conforme o art. 769 da CLT, de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.353 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2013 -
Petição Disparo De Arma De Fogo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA COMARCA DE _________ Processo-crime nº _________ Alegações do artigo 406 _________, brasileiro, solteiro, pedreiro, residente e domiciliado nesta cidade de _________, pelo Defensor subfirmado, vem, com todo acatamento e respeito, a presença de Vossa Excelência, nos autos do processo crime em epígrafe, oferecer, no prazo legal, as alegações reclamadas pelo artigo 406 do CPP, aduzindo o quanto segue: Segundo sinalado pelo denunciado em seu termo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2013 -
Petição DISTRITO FAMILIAR DO CAPITAL ESTATAL RIO DE JANEIRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ Processo n° ... JAIRO BARBOSA, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF,, residente e domiciliado na rua bairro, cidade, estado,CEP, vem, por meio de seu advogado, com endereço profissional Na rua , bairro, cidade, estado cep,para onde desde já requer, que sejam remetidas futuras intimações perante vossa excelencia , para fins do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2014 -
Petição Divorcio
ESTADO DO PARÁ DEFENSORIA PÚBLICA EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ..... ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ...................... ............................................................................, brasileira, ........................empregada doméstica, portadora da Cédula de Identidade n°............................, inscrita no CPF sob o n° ...................................., residente e domiciliada nesta cidade na ........................................................................, VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, consoante Processo n° ............................................., que tramita pela ............... Vara Penal, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, por sua Defensora signatária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.227 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2013 -
Petição Divorcio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CHERLES MARINHO CARNEIRO, brasileiro, casado, inscrito sob a identidade de nº 8911005001079 e CPF , residente e domiciliado a Rua Goias, n° 1362, CS A, Bairro Panamericano, CEP 60.441-000, Fortaleza-CE, por intermédio de seu causídico que a esta subscreve, vem mui respeitosamente, perante V. Exa. propor AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, em face de MARIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 2/7/2014 -
PETIÇÃO DIVÓRCIO LITIGIOSO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ (XXX), brasileiro, separado de fato, autônomo, portador da cédula de identidade sob nº R.G (xxx) SSP/PR e do C. P. F. nº (xxx), residente e domiciliado à Rua (xxx), nº (xxx), Jd. (xxx), nesta cidade e Comarca de Maringá, Estado do Paraná. Através de seu procurador infra firmado, (doc. anexo), advogado regularmente inscrito na OAB/PR., sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2014 -
Peticao Divorcio Litigioso
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA Maria Maria, nacionalidade, separada, profissão, filiação, CPF, RG, endereço, vem, através de seu procurador, subscritor desta, com endereço profissional, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO Contra João João, nacionalidade, separado, profissão, filiação, CPF, RG, endereço, e o faz consoante pelos seguintes fatos e fundamentos a seguir: DOS FATOS A requerente e o requerido casaram-se no dia 13/01/2013, pelo regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2015 -
Petição Efiteuse
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVIL DA COMARCA DE SÃO PAULO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL EFITEUSE, localizado na Rua ..., nº ..., na cidade da São Paulo/SP, representado por seu síndico, MANUEL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado na Rua, bairro, (cidade / estado), CEP:, vem, por seus advogado abaixo assinado, com escritório na Rua, bairro, (cidade / estado), CEP: xxxxxx, para onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2014 -
PETIÇAO ENTREGA DE COISA INCERTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA Carla Alves da Silva, brasileira, casada, Professora, portador do documento de identidade RG n. 11.111.111 e inscrito no CPF sob o n. 22.222.222-22, domiciliado em Unaí-MG, onde reside na rua Rua Velha, número 20, vem, por seu procurador, com fulcro no artigo 629 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA A ENTREGA DE COISA INCERTA, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2013 -
Petição Estruturada
narrativa juridica,narrativa simples, narrativa alvorada,esses conceitos tem que existir numa petição estrutrurada. A Narrativa simples é uma narrativa sem compromissos de representar qualquer das partes. Deve apresentar todo e qualquer fato importante para a compreensão da lide, de forma imparcial. Seus elementos a serem narrados são: o que?, quem?, onde?, quando? Como?, por que?. A redação deve-se iniciar por “trata-se de questão sobre...”. Exemplo: Maria esta comproblema de saúde e necessita de uma cirurgia. Narrativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 15/4/2014 -
Petição Execução Titulos Extrajudicial
MODELO DE PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (NOTA PROMISSÓRIA) EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE ……………… …………………, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG/SP nº ……………, e do CPF/MF nº ………., residente e domiciliado na …………, nº …….., Jd. ………., na cidade de …………….., Estado de ……….., por seus advogados e procuradores infrafirmados "ut" instrumento de mandato incluso (doc. 01), os quais mantêm escritório profissional na rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2014 -
Petição GARRINCHA DA SILVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – PR. GARRINCHA DA SILVA, já qualificado, nos autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO, n..., que lhe move PSIQUE, vem, através de seu procurador que esta subscreve, com escritório localizado na Rua ..., nº ..., Bairro ..., Cidade de São José dos Pinhais, PR, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: 1. SÍNTESE DA INICIAL O conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2014 -
Peticao Gestante
Este trabalho versa sobre a lei 12741/2012,não tendo como fim suprir todas as duvidas, sendo um assunto que demandara diversos debates: Uma das grandes reclamações dos empresários e consumidores brasileiros diz respeito à elevadíssima carga tributária incidente sobre os produtos e serviços, o que faz com que os preços praticados no Brasil sejam tão caros e pouco competitivos se comparados com os de outros países. Em alguns lugares do mundo é possível que o consumidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2014 -
Petição Gtrabalhista
DA PRIORIDADE DO IDOSO Ressalta-se que a autora é beneficiária da prioridade no andamento processual, com base no art. 71 da Lei 10741/03, tendo em vista que conta com mais de 60 anos de idade, na data do ajuizamento da presente ação. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Declara a autora, sob as penas da lei, não ter condições de custear as despesas processuais sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, a teor do disposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Petiçao Habeas Corpus Para Trancamento De ação Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. AÇÃO PENAL N° 000/00 JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO FÓRUM CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL – SÃO PAULO. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/SP sob nº 00.000, CPF. nº. 000.000.000/00, com escritório na Rua José João, nº 808, Centro, São Paulo-SP., abaixo-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 5º, inciso LXVIII,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2013 -
Petição Habilitação De Herdeiros
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BAGÉ/RS. PROCESSO N.º XXXXXXXXXXXXXX FULANO DE TAL, brasileiro, casado, advogado, OAB XXXXX, com escritório profissional na Rua Marcílio Dias nº 2036, curador especial na AÇÃO DE INVENTÁRIO, processo em epígrafe, por ocasião da morte de DE CUJUS, conforme despacho de fls. 430 do dia 25/07/2011, vem expor e requer: 1) Vem habilitar os curatelados na condição de herdeiros por estirpe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 9/3/2015 -
Petição Homologação De Acordo
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE ------------------------- -----------------------------------, brasileira, casada, professora, CPF nº......, residente na Rua -------------------------- e ---------------------------------------, brasileira, casada, professora, residente ----------------------------------, respeitosamente, pela via de Procedimento Especial de Jurisdição Voluntária, apresentam o presente PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DE ACORDO EXTRA JUDICIAL com lastro no artigo 57 da lei 9.099 de 26 de setembro de l995, e nas razões de fato e de direito a seguir deduzidas: Síntese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 22/6/2013