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Princípios Constitucionais Tributários
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS Introdução: Os princípios constitucionais tributários orientam na interpretação das normas jurídicas, são vetores que norteiam sua aplicabilidade e área de abrangência. Princípio é o fundamento, a base que fundamenta as demais normas jurídicas positivas que compõem o arcabouço. Segundo Hugo de Brito Machado (2009), os princípios constitucionais visam dar proteção ao cidadão contra os abusos do Poder. Em razão do elemento teleológico, portanto, o intérprete, que possui consciência dessa finalidade, pleiteia nesses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.202 Palavras / 9 PáginasData: 25/9/2013 -
Princípios Constitucionais Tributários
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1 PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 3 2 PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE 3 2.1 EXCEÇÕES AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE 4 3 PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE QUALIFICADA 5 3.1 EXCEÇÕES AO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE QUALIFICADA 5 4 PRINCÍPIO DA ANUALIDADE 6 5 PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE 6 6 PRINCÍPIO DA IGUALDADE OU ISONOMIA 6 7 PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA 7 8 PROGRESSIVIDADE DAS ALÍQUOTAS 7 9 REGRESSIVIDADE 7 10 SELETIVIDADE 7 11 PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DE EFEITOS CONFISCATÓRIOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.198 Palavras / 9 PáginasData: 12/6/2014 -
Principios Constitucionais Tributarios
1) PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, que veda expressamente à União Federal, aos Estados Membros – aqui inserido o Distrito Federal – e aos Municípios exigir ou aumentar tributos(e contribuições) sem lei que o estabeleça (1). É a garantia legal ofertada pela Carta Magna aos cidadãos deste País. A lei é à base deste princípio. 2) PRINCÍPIO DA ISONOMIA (ou igualdade), que proíbe tratamento desigual aos contribuintes que se encontram em situação equivalente, assim como qualquer distinção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.115 Palavras / 9 PáginasData: 25/11/2014 -
Princípios Constitucionais Tributários
Princípios Constitucionais Tributários Os princípios constitucionais tributários são normas constitucionais que limitam e regulam o exercício da competência, trazendo alguns valores expressos no ordenamento e no sistema jurídico. Os princípios constitucionais podem ser mais ou menos objetivos, mas sempre representam o conjunto de valores vigentes na sociedade. Sua obedi~encia é requisito necessário para a tributação regular. 7.1 Os princípios constitucionais em espécie 7.1.1 Princípio da legalidade O princípio da legalidade está expressamente previsto no texto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 10/12/2014 -
Princípios Constitucionais Tributários
1. Introdução O ordenamento jurídico é formado por um conjunto de normas, dispostas hierarquicamente, ou seja, não estão dispostas num mesmo patamar, de forma que as superiores regulam e dão validade às inferiores, que, dessa forma, não podem contrariá-las, sob pena de deixarem de ter validade. A Constituição Federal ocupa nível supremo na ordem jurídica, é o fundamento de todo o sistema jurídico. As normas constitucionais, além de ocuparem o topo da pirâmide jurídica, caracterizam-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.929 Palavras / 16 PáginasData: 16/12/2014 -
Princípios Constitucionais Tributários
Princípios Constitucionais Tributários Princípio da capacidade contributiva (art. 145, § 1º, CF) É aplicável à figura dos impostos, especificamente, embora também possa ser aplicado às contribuições (PIS, COFINS, CSLL) Caráter pessoal: elementos relativos à pessoa do contribuinte Ex: dedução de gastos com educação e saúde no imposto de renda Capacidade econômica do contribuinte: quanto maior a capacidade econômica do contribuinte, maior o valor do imposto Proporcionalidade (alíquota constante) x progressividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.280 Palavras / 6 PáginasData: 10/2/2015 -
Princípios Constitucionais Tributários
Princípios Constitucionais Tributários: Para Hugo de Brito Machado “Tais princípios existem para proteger o cidadão contra os abusos do Poder. Em face do elemento teleológico, portanto, o intérprete, que tem consciência dessa finalidade, busca nesses princípios a efetiva proteção do contribuinte.” A constitucionalidade de um tributo, enfim, deve seguir todos os princípios elencados na Constituição, sob pena de serem refutados pelo Supremo Tribunal Federal por serem inconstitucionais. • Princípio da Legalidade (Artigo 150, I, CF):
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2015 -
Principios Contabeis
PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE O dicionário Aurélio define o substantivo “princípio” como “a proposição que lhe serve de base, ainda que de modo provisório, e cuja verdade não é questionada” ou ainda como uma norma ou lei a ser seguida. Seguindo este raciocínio, os Princípios Contábeis nada mais são do que normas a serem atentadas pelos profissionais durante o exercício da profissão. A edição destas normas de postura profissional é, como regra, realizada por entidades e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.184 Palavras / 9 PáginasData: 2/4/2013 -
Princípios Contabeis
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE Um princípio contábil é um axioma das doutrinas e teorias relativas à Ciência contábil, sendo, portanto imutável no tempo e no espaço. No Brasil, com forte tendência para internacionalização, os princípios estão organizados em sete princípios fundamentais da contabilidade, agora chamados de princípios contábeis e são regidos em seis princípios por causa da resolução CFC 1282/10. À medida que a prática e a e a ciência contábil foram sendo organizadas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.473 Palavras / 10 PáginasData: 7/4/2013 -
Princípios Contábeis
Princípios contábeis são as regras em que se encontram todas as estruturas teóricas para a escrituração e análise contábil. Os princípios originaram-se da necessidade e estabelecer um conjunto de conceitos, princípios e procedimentos que não somente fossem utilizados como elementos disciplinadores do comportamento profissional, permitindo aos demais usuários fixar padrões de comparabilidade e credibilidade, em função do conhecimento dos critérios adotados na elaboração dessas demonstrações. São princípios mundiais: • Da Objetividade; • Da Materialidade (ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2013 -
Principios Contabeis
OS PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE Os Princípios de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional. A partir de 02.06.2010, Os "Princípios Fundamentais de Contabilidade (PFC)", citados na Resolução CFC nº 750/1993, passam a denominar-se "Princípios de Contabilidade (PC)", por força da Resolução CFC 1.282/2010. Os princípios são aplicáveis à contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo objeto é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
Princípios Contabéis
Introdução A Contabilidade surgiu das necessidades que as pessoas tinham de controlar aquilo que possuíam, tinham ou deviam. Sempre procurando encontrar uma maneira simples de aumentar suas riquezas. O Objetivo da Contabilidade é prestar informações relacionadas ao patrimônio de uma pessoa física ou jurídica para tomada de decisões. Assim a os Princípios Contábeis são divididos em: 1 - Principio da Entidade 2 - Principio da Continuidade 3 - Principio da Oportunidade 4 - Principio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2013 -
Princípios Contabéis
PRINCÍPIOS CONTÁBEIS Um Princípio contábil é um axioma (1) das doutrinas e teorias relativas à Ciência Contábil, sendo, portanto, imutável no tempo e espaço. No Brasil, os princípios estão dispostos em sete enunciados, denominados de Princípios Fundamentais de Contabilidade, antes chamados de Princípios Contábeis Geralmente Aceitos. À medida que os negócios empresariais e a prática da Ciência Contábil foram sendo organizados e estruturados, pesquisadores procuraram identificar e compilar quais os princípios que os orientavam, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 PáginasData: 1/12/2013 -
PRINCÍPIOS CONTÁBEIS
CENTRO PAULA SOUZA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL BENTO QUIRINO – EXT. CARLOS GOMES CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM CONTABILIDADE Claudemira Romero PRINCÍPIOS CONTÁBEIS Campinas 2013 Claudemira Romero PRINCÍPIOS CONTÁBEIS Trabalho de Conclusão apresentado como requisito parcial à obtenção ao grau técnico de Nível Médio em Contabilidade pela Escola Técnica Estadual Bento Quirino – Extensão Carlos Gomes Orientadora: Profª. Cláudia Rizzieri Sumário 1. INTRODUÇÃO 1 2. JUSTIFICATIVA 1 3. QUESTÃO NORTEADORA 1 4. OBJETIVOS 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.233 Palavras / 17 PáginasData: 2/3/2014 -
Principios Contabeis
Uni-Anhanguera Campinas – SP Unidade 1 Curso: Administração Disciplina: Contabilidade Professor: Daiana Período: 1° Semestre Trabalho em Grupo Os Princípios Fundamentais da Contabilidade e os Princípios Segundo o CFC e o CPC MEMBROS: Alex Paulo Santos RA: 7633735047 Celso Rodrigo Soares de Noronha RA: 7663564637 Eduardo Aparecido Rodrigues RA: 7631608493 Adriana Soares de Noronha RA: 7663728233 Adriana Trevisan Rodrigues RA: 7631608488 Lara Fernandes Bonin RA: 7087564418 Campinas, 01 Outubro de 2013. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.....................................................................................................1 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.588 Palavras / 15 PáginasData: 5/3/2014 -
Principios Contabéis
1. INTRODUÇÃO Princípios de contabilidade geralmente aceitos são os preceitos resultantes do desenvolvimento da aplicação prática dos princípios técnicos emanados da Contabilidade, de uso predominante no meio em que se aplicam, proporcionando interpretação uniforme das demonstrações financeiras. Os princípios contábeis permitem aos usuários fixar padrões de comparação e de credibilidade, de acordo com o reconhecimento dos critérios adotados para a elaboração das demonstrações financeiras, aumentam a utilidade dos dados fornecidos e facilitam a adequação entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.872 Palavras / 8 PáginasData: 27/3/2014 -
Princípios Contábeis
CONCEITO DE PRINCÍPIOS CONTÁBEIS Originaram da necessidade do estabelecimento de um conjunto de conceitos, princípios e procedimentos que não somente fossem utilizados como elementos disciplinadores do comportamento do profissional no exercício da contabilidade, seja para escrituração dos fatos e transações, sejam na elaboração de demonstrativos, mas que permitissem aos demais usuários fixar padrões de comparabilidade e credibilidade, em função do conhecimento dos critérios adotados na elaboração dessas demonstrações. Além de delimitar e qualificar, os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2014 -
Princípios contábeis
SUMÁRIO Introdução..............................................................................................04 Resolução CFC nº 1282/10...................................................................05 Conclusão............................................................................................. Referências Bibliográficas..................................................................... INTRODUÇÃO As empresas do ramo atuarial têm por objetivo oferecer os seguros dos quais atendam as necessidades dos consumidores, na grande maioria empresários. As modalidades existentes no ramo são diversas, onde cada uma tem sua finalidade para auxiliar as empresas de um modo geral e os consumidores particulares. Etapa 01 Passo 01 RESOLUÇÃO CFC Nº 1282/10 Esta resolução aborda os princípios contábeis onde demonstra as obrigações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.240 Palavras / 9 PáginasData: 15/4/2014 -
Princípios Contábeis
Princípios Contábeis A Contabilidade tem como objetivo prestar informações sobre o patrimônio de uma pessoa física ou jurídica para tomada de decisões. Surgiu devido as necessidades que as pessoas tinham de controlar aquilo que possuíam, gastavam ou deviam. Os Princípios Fundamentais de Contabilidade (PFC) procuraram reunir e condensar todos os Postulados, Princípios e Convenções já existentes, tentando reunir em 7 todos aqueles que existiam e continuam a existir. Assim, de acordo com a Resolução 750
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2014 -
Princípios Contábeis
FACULDADE CAPIVARI PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE TRABALHO DE PESQUISA BIBLIOGRÁFICA Leonardo Mendes Pires Capivari de Baixo (SC), outubro de 2010. Leonardo Mendes Pires PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE TRABALHO DE PESQUISA BIBLIOGRAFICA Trabalho de Pesquisa submetido ao Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Capivari, como requisito parcial à obtenção de nota na disciplina de Contabilidade Geral. Capivari de Baixo (SC), outubro de 2010. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1 2 DESENVOLVIMENTO (PRINCÍPIOS CONTÁBEIS)................ 2 2.1 PRINCÍPIO DA ENTIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 PáginasData: 2/8/2014 -
Princípios Contabeis
DESENVOLVIMENTO DO ASSUNTO: O dicionário Aurélio define o substantivo “princípio” como “a proposição que lhe serve de base, ainda que de modo provisório, e cuja verdade não é questionada” ou ainda como uma norma ou lei a ser seguida. Seguindo este raciocínio, os Princípios Contábeis nada mais são do que normas a serem atentadas pelos profissionais durante o exercício da profissão. O comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) é uma entidade autônoma criada pela Resolução e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.203 Palavras / 9 PáginasData: 19/10/2014 -
Princípios Contábeis
INTRODUÇÃO Os princípios e a as convenções contábeis foram criados para orientar, reger, e fixar as normas e regras para a efetiva aplicação da contabilidade. A contabilidade tem o compromisso de estudar e controlar o patrimônio das empresas, sendo também um sistema de informação destinado a fornecer aos seus usuários através de demonstrações financeiras meios substanciais para a tomada de decisões. Os princípios contábeis são conceituados como um fato básico e são imutáveis, precisam ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.775 Palavras / 8 PáginasData: 18/11/2014 -
Princípios Contábeis
PRINCÍPIOS CONTÁBEIS Os Princípios Fundamentais da Contabilidade foram estabelecidos pelo Conselho Federal de Contabilidade, através da Resolução CFC 750/93, e mais tarde foi melhor explicados através da Resolução 774/93, e são na verdade sete Princípios: PRINCÍPIO DA ENTIDADE Determina a autonomia patrimonial. O patrimônio pertence a entidade; a entidade pertence aos sócios, mas o patrimônio da entidade não pertence aos sócios. O patrimônio da entidade não se confunde com o dos sócios. Os sócios não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
PRINCIPIOS CONTABEIS
OS PRINCÍPIOS CONTÁBEIS SEGUNDO A RESOLUÇÃO CFC 750/93 E 1.282/10 Trabalho de pesquisa apresentado ao Ensino Superior Blauro Cardoso de Mattos, do curso de Graduação em Ciências Contábeis, como exigência para obtenção de nota para a disciplina Teoria da Contabilidade ministrada pelo Prof.º Maria Oliveira. SERRA - ES 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 REFERENCIAIS TEÓRICOS 5 2.1 RESOLUÇÃO CFC Nº 750/93 E CFC Nº 1.282/10 5 2.1.1 Resolução CFC Nº 750/93 5 2.1.2 Resolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.590 Palavras / 11 PáginasData: 23/3/2015 -
PRINCIPIOS CONTABEIS APLICADOS A CONTABILIDADE DE CUSTOS
Princípios básicos da contabilidade de custos Segundo Martins, (2006) o valor de Compras na empresa comercial deveria corresponder ao mesmo valor dos produtos fabricados em estoque por uma indústria. Ao custo do produto atribuía-se valores encontrados nos fatores de produção, usado para a sua aquisição, sem considerar despesas administrativas, financeiras e de vendas, que nas empresas comerciais são consideradas no momento de sua incorrência. Mesmo com o passar do tempo esse método de avaliar continuou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2013 -
PRINCÍPIOS CONTÁBEIS PARA O SETOR PÚBLICO
PRINCÍPIOS CONTÁBEIS PARA O SETOR PÚBLICO O início para entendimento de qualquer área de conhecimento deve ser os princípios que a sustentam. Esses princípios espelham a ideologia de determinado sistema, seus postulados básicos e seus fins. Os Princípios de Contabilidade representam a essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, consoante o entendimento predominante nos universos científico e profissional de nosso País. Concernem, pois, à Contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2014 -
Principios Contabil
O objetivo deste estudo é verificar a evolução que ocorreu em termos de estruturas conceituais de contabilidade no Brasil, mais especificamente no Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no que tange os princípios contábeis, desde sua criação até a implementação das normas internacionais pelo International Accounting Standarts Board (IASB). Com relação à metodologia, esta pesquisa é classificada como exploratória, pois o assunto abordado é ainda pouco explorado. É classificada também como qualitativa, pois seu objeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2013 -
Principios Contabilida Segundo Cfc E O Cpc
Capitulo 5 Os Princípios de Contabilidade Segundo o CFC e o CPC. Introdução O Comitê de Pronunciamento Contábeis (CFC), criado em 2005. O CPC considera dois pressupostos básicos: o Regime de Competência e a Continuidade . Também aborda Características qualitativas das Demonstrações Contábeis. Os princípios para seus contadores no exercício da profissão teve o inicio no Estado Unidos,após a quebra da bolsa em Nova Iorque.No Brasil –IBRACON(instituto brasileiro de contadores) que teve uma participação importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2015 -
PRINCÍPIOS CONTRATUAIS - PRINCÍPIOS CLÁSSICOS E NOVOS PARADIGMAS
INTRODUÇÃO O direto contratual rege-se por diversos princípios. Alguns tradicionais e outros mais modernos, mas fundamentais para estabelecer um equilíbrio justo na elaboração de um contrato. Segundo a lição de Caio Mário, o fundamento ético do contrato é a vontade humana, desde que atue na conformidade da ordem jurídica. O contrato é “um acordo de vontades, na conformidade da lei, e com a finalidade de adquirir, resguardar, transferir, conservar, modificar ou extinguir direitos”. O contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.011 Palavras / 9 PáginasData: 24/11/2013 -
Princípios contratuais básicos no novo código civil
1 – Introdução Desde seu surgimento os contratos têm sido utilizados como forma de confluência da vontade das partes para a estipulação dos termos a que se submeteria a obrigação devida, transformando-se rapidamente em um meio eficaz de circulação de riquezas. O contrato deve ser observado a partir dos acontecimentos que precedem a sua formação até a execução da obrigação a que se propôs, constituindo-se em lei entre as partes. Assim, objetivando um estudo aprofundado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.422 Palavras / 22 PáginasData: 23/10/2014