Diversos
216.795 Trabalhos sobre Outras. Documentos 28.351 - 28.380
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ATOS ILICITOS
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL A responsabilidade civil pode apresentar-se sob diferentes espécies , conforme a perspectiva que se analisa. Assim sendo, poderá ser classificada: I) Quanto ao fato gerador: 1. Responsabilidade contratual 2. Responsabilidade extracontratual A responsabilidade contratual se origina da inexecução contratual. Pode ser de um negócio jurídico bilateral ou unilateral. Resulta, portanto, de ilícito contratual, ou seja, de falta de adimplemento ou da mora no cumprimento de qualquer obrigação. É uma infração a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2014 -
Atos Ilícitos
ATOS ILÍCITOS PRESCIÇÃO E DECADÊNCIA SOPECE-FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE PERNAMBUCO Professor: Luiz Andrade Oliveira Aluno: Luiz Ângelo de Farias Júnior Curso: Administração Ano: 1º Atos Ilícitos São atos que vão de encontro ao ordenamento jurídico, lesando o direito subjetivo de alguém. Para que se configure o ato ilícito é mister que haja um dano moral ou material à vítima, uma conduta culposa, por parte do autor e um nexo causal entre o dano configurado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2014 -
Atos Ilicitos
• Art. 186. Aquele que por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito. • Art. 187. Também Comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes. Atos Ilícitos CONCEITO: • O ato ilícito consiste no comportamento humano voluntário, contrario ao direito, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2015 -
Atos Ineficazes Na Falencia
DIFERENÇAS ENTRE ATOS INEFICAZES E ATOS IRREVOGÁVEIS EM SE TRATANDO DE FALÊNCIAS Para que o empresário não furta-se de suas responsabilidades a lei de falências no seu art. 129 e inciso prevê que certos atos praticado serão declarados ineficazes ou revogados. Os atos praticados pelo devedor em um determinado tempo antes da falência são suspeitos e por isso são alcançados pela falência, buscando proteger os comerciantes de boa-fé. Atos Ineficazes: São os atos expressamente listados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2014 -
Atos Infracionais-ECA
Atos infracionais no Estatuto da criança e do adolescente (E.C.A). Introdução O Estatuto da Criança e do Adolescente, desde a sua vigência, sempre foi taxado como uma lei pessimista, que contemplava somente direitos às crianças e aos adolescentes e que, de certo modo, teria contribuído para o aumento dos atos de indisciplina ocorridos na escola. Essa visão ainda é encontrada nos dias de hoje, quando a referida lei completou 12 anos de existência. Mas será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.881 Palavras / 8 PáginasData: 2/5/2014 -
Atos Normativos Do Chefe Do Poder Executivo
1º Quais são os atos normativos que o chefe do executivo pode editar? Fundamente e explique um deles. Resposta: Medidas provisórias e decretos autônomos e regulamentares. Medida provisória: É um ato normativo exclusivo do chefe do poder executivo como consta na CF/88 nos artigos 62; e 84, inciso XXVI. É utilizada nos casos de urgência e relevância, com força de Lei e de aplicação imediata, ficando submetida ao congresso nacional aprová-la, ou não, como Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2013 -
Atos Nulos E Anuláveis
Atos Nulos e Anuláveis De acordo com o Artigo 166 do Código Civil de 2002 ‘’ É nulo o Negócio Jurídico quando: I - celebrado por pessoa absolutamente incapaz; II - for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto; III - o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito; IV - não revestir a forma prescrita em lei; V - for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2014 -
Atos Preparatorios
Vislumbra-se, também, que a tentativa constitui-se em um tipo incompleto, pois o elemento subjetivo encontra-se perfeito, não ocorrendo o mesmo com o tipo objetivo, o qual encontra-se falho, sendo sua relevância para o Direito Penal oriunda de uma causa de adequação típica mediata, exigindo o legislador, via de regra, a prática de atos de execução para a configuração do ilícito penal. Portanto, a tentativa é uma extensão da proibição à etapa executiva do delito, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 5/5/2014 -
ATOS PROCESSUAIS
Dos Atos Processuais Natureza & Espécies Distingue a doutrina entre fatos, atos e negócios jurídicos. Os fatos jurídicos seriam todos os acontecimentos da vida, sejam naturais ou humanos, que têm relevância para o direito. Os atos são as condutas humanas, lícitas ou ilícitas, que repercutem no direito. Serão, pois atos jurídicos processuais todos os atos humanos praticados no processo. Essa qualificação só pode ser atribuídas corretamente ás condutas humanas. Pode ocorrer que fatos naturais, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.791 Palavras / 24 PáginasData: 13/5/2013 -
ATOS PROCESSUAIS
Distribuição da ação, autuação, subida ao cartório distribuído e procedimentos do cartório. Diferença de procedimentos: ordinário, sumário, especial, cautelar, execução de título extrajudicial. Etapa 3 – Conteúdo Objetivo do Processo. Composição Subjetiva do Processo. Morfologia do Processo. Dinâmica do Processo. Cumprimento, Recurso, Coisa Julgada e Execução. Passo 2 – Investigar, de forma minuciosa, considerando as discussões das etapas anteriores e o aprendizado em sala de aula, os mecanismos de funcionamento do fórum, conforme roteiro orientativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 24/5/2013 -
Atos processuais
*1 Qual o horário para a prática dos atos processuais? R.: Os atos processuais devem ser praticados entre as 6h e as 20h dos dias úteis. Mas, a fim de evitar prejuízo, os atos iniciados antes das 20h deverão ser terminados. Outros atos, como a citação e a penhora, podem ser realizados, mediante autorização judicial, excepcionalmente, fora do horário forense ou aos domingos e feriados. • 2. Quais os atos processuais praticados mesmo durante as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.475 Palavras / 14 PáginasData: 24/8/2013 -
Atos processuais
51 2.4 Atos processuais 2.4.1 Considerações gerais Atos processuais fazem parte de processos, administrativos ou judiciais, constituindo-se em peças processuais. Entenda-se processo como “conjunto de atos necessários e que devem ser praticados numa ordem preestabelecida, para esclarecimento da controvérsia e para obtenção de uma solução jurisdicional para o caso.” (DINIZ, 1998, p. 761) As peças processuais são documentos apresentados de forma seqüencial, com origem em unidades distintas, eventualmente em órgãos diversos, e são assinados por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2013 -
Atos Processuais
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (TRF2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL (TEORIA E EXERCÍCIOS) TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA ADMINISTRATIVA AULA 3 PROF: RICARDO GOMES Prof. Ricardo Gomes www.pontodosconcursos.com.br 1 TRIBUNAL REGIONA FEDERAL DA 2ª REGIÃO (TRF2) Chegamos ao nosso 3º encontro! Agora vamos lá! Ricardo Gomes Por sua aprovação! QUADRO SINÓPTICO DA AULA: 1.Atos Processuais (Parte 2). a.Comunicação dos Atos Processuais. b.Nulidades Processuais. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (TRF2) DIREITO PROCESSUAL CIVIL (TEORIA E EXERCÍCIOS)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
Atos Processuais - TGP
1. Atos Processuais O processo é uma relação jurídica, que se estabelece entre as partes e o juiz, e se desenvolve, por meio de sucessivos atos, de seus sujeitos, até o provimento final destinado a dar solução ao litígio. Inicia-se, desenvolve-se e encerra-se o processo com os atos praticados pelas partes, pelo juiz e pelos seus auxiliares. Há também acontecimentos naturais, não provocados pela vontade humana, que produzem efeitos sobre o processo, como a morte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.936 Palavras / 20 PáginasData: 22/3/2014 -
ATOS PROCESSUAIS E ATOS DA PARTE
Atos da Parte ATOS DA PARTE CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO Consideram-se atos da parte os praticados pelo autor ou réu, pelos terceiros intervenientes ou pelo Ministério Público, no exercício de direitos ou poderes processuais, ou para cumprimento de ônus, obrigações ou deveres decorrentes da relação processual. O autor procura obter do órgão jurisdicional à satisfação de uma pretensão manifestada nos autos; e o réu tem por objetivo criar, modificar ou extinguir situações processuais. Os atos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.941 Palavras / 12 PáginasData: 24/6/2014 -
ATOS TECNICAS DE RECRUTAMENTO E SELEÇAO
Pelo presente instrumento particular que entre si celebram, de um lado a empresa CONTROLER SERVICOS BUROCRATICOS LTDA que localiza-se em TAUBATE com seu endereço à RUA DR ADELIO DA SILVA No. 190, , bairro PQ DAS FLORES , inscrita no CNPJ/MF No. 21235671000123, neste ato denominada simplesmente EMPREGADORA, e de outro, o(a) Sr(a). ADRIANA MARIA SILVA DE SOUZA portador da Carteira Profissional No. 237601, Série 0253, inscrito no CPF sob o No.74590327643 e no PIS-PASEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Atos Tecnologia De Gestão
1 DEFINIÇÃO DA EMPRESA A empresa escolhida por nosso grupo foi a Loja Prado Materiais de Construção, trata-se de uma empresa que atua no ramo de venda de materiais de construção, estabelecida na Cidade de Santo Ângelo, desde 1987, situada na Av. Getúlio Vargas, 2137. Seu principal produto, ou seja, o “carro chefe” de suas vendas é areia, pedra e tijolo, esses são os produtos comercializados que movimentam em 70% a economia da empresa. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.714 Palavras / 7 PáginasData: 14/9/2014 -
Atos Teoria Da Cont
Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se Uni-Anhanguera Faculdade Anhanguera do Rio Grande curso de Administração, disciplina de Teoria da Contabilidade. RAFAEL SCHMITT – RA: 5322955541 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS TEORIAS DA CONTABILIDADE Prof. Me. Olney Bruno da Silveira Junior A origem e a evolução da Contabilidade Não é possível afirmar com exatidão a época em que iniciou a Contabilidade. Mas, acredita-se que ela é tão antiga quanto à origem do homem. Alguns pesquisadores revelam que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Atos Unilaterais
ATOS UNILATERAIS 1) Considerações Gerais: O Código Civil brasileiro, no Livro I, Título VII, da Parte Especial, regula os “atos unilaterais”, ou seja, atos jurídicos lícitos que, malgrado não sejam contratos, dão origem a obrigações. A rigor, estão disciplinados, entre os arts. 854 e 886 do Código Civil, negócios jurídicos unilaterais, ou seja, negócios jurídicos cuja formação independe do consenso, da convergência de, pelo menos, duas vontades. É suficiente, para tanto, a emissão de vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.062 Palavras / 9 PáginasData: 18/9/2013 -
Atos Unilaterais
Sumário Atos unilaterais..........................................................................................................................3 Promessa de recompensa...........................................................................................................4 - Promessa de recompensa mediante concurso.......................................................................4 Gestão de negócios....................................................................................................................5 - Caracterização......................................................................................................................6 Pagamento indevido...................................................................................................................6 - Espécies de pagamento indevido.......................................................................................8 Enriquecimento sem causa..........................................................................................................9 - Caracterização.........................................................................................................................9 ATOS UNILATERAIS Considerações Gerais: O Código Civil brasileiro, no Livro I, Título VII, da Parte Especial, regula os “atos unilaterais”, ou seja, atos jurídicos lícitos que, malgrado não seja contratos, dão origem a obrigações. A rigor, estão disciplinados, entre os arts. 854 e 886 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.912 Palavras / 8 PáginasData: 30/9/2013 -
Atos Unilaterais De Promessa
Promessa de recompensa O ato de prometer uma recompensa para quem realizar algo ou satisfizer uma condição integra uma relação obrigacional disciplinada nos termos do Código Civil Brasileiro de 2003 no capítulo Dos Atos Unilaterais. Para configurar-se como uma obrigação assumida unilateralmente é suficiente que o promitente pagador proclame sua promessa por quaisquer meios de publicidade. O artigo 854 é cristalino: “Aquele que, por anúncios públicos, se comprometer a recompensar, ou gratificar, a quem preencha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 21/11/2014 -
Atos Unilaterais De Vontade
EXCELENTÍSSIMO SENHHOR DOPUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 36º VARA CÍVIL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB Processo nº 76546876 ROBERTO AGUIAR, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL DE DANOS MORAIS E MATERIAS pelo Rito Sumário que lhe move ANTONIO DA SILVA, também devidamente qualificado, vêm, respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve (doc. 01), com fulcro no art. 300 se seguintes do Código de Processo Civil, apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2015 -
Atos, TERMOS E CONDIÇÕES PROCESSUAIS
ATOS,TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS Atos Processuais Conceito No âmbito do processo, ato é toda manifestação de vontade que emana das pessoas vinculadas à relação jurídica processual à qual sua prática se destina. São atos que produzem efeitos diretos e imediatos sobre a relação processual. Vários são os atos praticados desde o momento em que o processo se inicia até o momento em que termina, com a entrega da prestação jurisdicional. Os atos ora são praticados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.941 Palavras / 16 PáginasData: 16/5/2014 -
Atos, TERMOS E CONDIÇÕES PROCESSUAIS CONCEITO DE PROCESSO E PROCEDIMENTO
TRABALHO 1º e 2º MÓDULOS DE AULA ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS CONCEITOS DE PROCESSO E PROCEDIMENTO. a) Conceito de processo: é o meio utilizado pelo Estado para prestar a tutela jurisdicional pretendida pela parte. A ação é o direito de pedir a tutela jurisdicional. b) Conceito de procedimento: é a formalidade que obrigatoriamente se deve assumir na prática de um ato do processo. É o modo pelo qual a lei determina que o ato,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2015 -
Atos, Termos, Prazos e Nulidades Processuais
Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Atos, Termos, Prazos e Nulidades Processuais Objetivos O aluno deve conhecer as regras de início e contagem do prazo processual trabalhista, as peculiaridades no que se refere às nulidades processuais, eis que diferem das normas do processo civil, na medida em que a parte deverá arguir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
ATP
1) Cite cinco precursores das PCAs e resuma o trabalho de um deles. R: Émile Jaques-Dalcroze, François Delsarte, Wilhelm Reich, Elsa Gindler, Alexander Lowen... Émile Jaques-Dalcroze, trabalhou a fim de mudar o método tradicional de formação do ator e do bailarino, rompendo com os padrões tradicionais da dança clássica. Utilizava, para isso, a iniciação auditiva e rítmica das pessoas, criando uma metodologia que influenciaria uma gama de profissionais da dança moderna. 2) Apresente cinco características
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 24/3/2014 -
ATP - Matemática Aplicada
UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA Ciências Contábeis ATPS – Matemática Aplicada Barretos - SP 2012 – 01 Desafio de Aprendizagem – Matemática Aplicada ADRIANO SOUZA PELEGRINI - RA 294032 FABIO APARECIDO SIENNA - RA 348178 LEONIDAS GARCIA MARQUES - RA 291001 ROGERIO APARECIDO BATISTA - RA 308215 VANESSA RODRIGUES ROCHA – RA 294047 VANESSA APARECIDAD BATISTA GANGI – RA 308214 Orientador: Ivonete Melo de Carvalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 PáginasData: 21/11/2013 -
ATP - Matemática Aplicada
ATPS - Matemática aplicada • • • INTRODUÇÃO Vivemos num mercado altamente competitivo em relação aos preços dos produtos e cada vez mais as organizações necessitam utilizarem-se das funções matemáticas como ferramenta de controle e planejamento no dia-a-dia. Este trabalho utiliza-se de pesquisa bibliográfica em sites da Internet com base nas colocações de autores e consultores da área da administração. Dentro de contexto o presente estudo tem o objetivo de relatar a aplicação das funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.121 Palavras / 13 PáginasData: 15/3/2014 -
Atp - Resmat
Passo 3: Calcular o diâmetro do parafuso necessário para resistir às tensões de cisalhamento provocadas pela ligação de corte simples do tirante com a viga metálica, considerando que a tensão resistente de cisalhamento do aço do parafuso Ʈ vd é de 120 MPa. Majorar os esforços, força de tração no tirante, por um coeficiente de segurança igual a 2. Dados: F=12,57KN = 12570N Ʈ = FA Ʈ= 12570×42π×d2 120=502802πd2 d²= 502802π120 d= √66,69 d=
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2013 -
Atp - são Sebastião
ao nosso Padroeiro, que irá acontecer nos dias 17,18,19 e 20/01/2013 Desde já contamos com a presença de todos ueridos irmãos e irmãs em Cristo, é com muita alegria, que a Comunidade São Sebastião convida todas as Comunidades e as Irmãs Franciscanas, a participar conosco do Tríduo em comemoração ao nosso Padroeiro, que irá acontecer nos dias 17,18,19 e 20/01/2013 Desde já contamos com a presença de todos! Programação Litúrgica 17/01 às 20:00 horas -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013