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236.999 Trabalhos sobre Outras. Documentos 52.561 - 52.590
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Caso Concreto
Questão objetiva A obrigatoriedade ou necessidade de deliberação plenária dos tribunais, no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, significa que: (A) somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público. (B) a parte legitimamente interessada pode recorrer ao respectivo Tribunal Pleno das decisões dos órgãos fracionários dos Tribunais Federais ou Estaduais que, em decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
CASO CONCRETO
DIREITO ADMINISTRATIVO SEMANA 01 1) Questão: a) A respeito dos órgãos públicos nosso ordenamento jurídico brasileiro aplica a teoria do órgão. Esta corrente adota a ligação entre o Estado (pessoa jurídica) e seus agentes (pessoas físicas) de acordo com o princípio da imputação volitiva, conforme o qual a vontade do órgão público, manifestada por meio de seus agentes, é atribuída à pessoa jurídica tal qual a estrutura pertence. Vale também salientar que essa teoria se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2014 -
Caso Concreto
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CASO CONCRETO 1 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2014 -
Caso Concreto
(Procurador Fazenda Nacional_OUT_2007) 65- É direito do usufrutuário de: (A) fazer despesas ordinárias e comuns de conservação dos bens no estado em que os recebeu. (B) inventariar, a suas expensas, os bens móveis que receber, determinando o estado em que se acham e estimando o seu valor. (C) não ser obrigado a pagar deteriorações da coisa advindas do exercício regular do usufruto. (D) autorizar a mudança da destinação econômica da coisa usufruída. (E) aceitar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Caso Concreto
Resolução dos casos Concretos 1º Caso concreto R=Condomínio, por que de acordo Com o novo Código Civil, o critério mudou, e agora o novo proprietário fica responsável pelas dívidas do antigo. Isso vale para dívidas posteriores a 11/1/2003, quando entrou em vigor o novo CC. Artigo 1345 do Código Civil: "O adquirente de unidade responde pelos débitos do alienante, em relação ao condomínio, inclusive multas e juros moratórios”. A prescrição é em 5 anos art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 4/4/2014 -
Caso Concreto
Caso Concreto 1 Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal em Brasília, viúvo e único responsável por um bebê recém-nascido e pela filha de 10 anos, não viu alternativa senão requerer administrativamente a concessão de licença de adoção, a fim de dispor de tempo para cuidar, de modo apropriado, dos filhos e se recuperar da perda no plano pessoal. A requisição foi indeferida pela coordenadora substituta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Caso Concreto
Caso concreto 3 Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Resposta: Accipiens é o Ivan e solvens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Caso Concreto
Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENAL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 3 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO 1) Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega na carteira do companheiro uma quantia de R$ 500,00 reais. Sabendo do ocorrido, Marcos, sentindo-se traído, registra o furto na delegacia. Considerando que o art. 181 do Código Penal prevê o perdão judicial para os crimes contra o patrimônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Caso Concreto
Sistema Único de Segurança Pública - SUSP É um sistema criado para articular as ações federais, estaduais e municipais na área da segurança pública e da Justiça Criminal, hoje totalmente dispersas. Essa articulação não vai ferir a autonomia dos estados ou da Polícia Civil ou Militar. Não se trata de unificação, mas de integração prática. O sistema é único, mas as instituições que farão parte dele são diversas e autônomas, cada uma cumprindo suas responsabilidades.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.088 Palavras / 37 PáginasData: 7/4/2014 -
Caso Concreto
Plano de Aula: MEDIDAS DE SEGURANÇA DIREITO PENAL II Título MEDIDAS DE SEGURANÇA Número de Semana de Aula 6 Tema MEDIDAS DE SEGURANÇA Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. ? Compreender a Medida de Segurança como espécie de sanção penal distinta da pena a partir da análise da periculosidade e não da culpabilidade do autor da conduta típica e ilícita. • Identificar, nos casos concretos apresentados, a aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2014 -
Caso Concreto
CASO CONCRETO: Durante os anos de 1989 a 1994 o Governo Federal, através do extinto DAC (Departamento de Aviação Civil) tabelou os preços das passagens aéreas que as empresas cobrariam dos passageiros, e na composição daquele preço o ICMS não foi incluído. Não obstante, os Estados cobravam das Cias aéreas uma vultosa quantia a título de ICMS. Posteriormente, aquele ICMS veio a ser considerado inconstitucional, sendo possível, em tese, o pedido de restituição. Imediatamente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2014 -
Caso Concreto
Semana 01 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 8/4/2014 -
Caso Concreto
Caso Concreto 05 Caso 1 Um dos grandes males do Poder Judiciário é serem os Ministros dos Tribunais Superiores indicados e escolhidos pelo Presidente da República (...) em caráter político, isto é, por pressão da politicagem que, sabe-se, normalmente só atende aos seus interesses, movidos pelo vício da gula em regra anti-ética da maior parte das caudas interesseiras(...).? http://www.criticaforense.com.br/portal/modules/news/article.php?storyid=191 a) As mesmas críticas relativas ao sistema de escolha dos magistrados que compõem a Corte suprema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Caso Concreto
A) A atividade desempenhada por Shirleycleide, é reprovável segundo os padrões da moralidade, porem não há sanção moral que possa impor a Shirleycleide por sua conduta, uma vez que, o dever moral não exigível por ninguém, já o dever jurídico deve ser observado sob pena de sofrer o devedor os efeitos da sanção organizada, aplicável pelos órgãos especializados da sociedade. B) Não Juridicamente não é reprovável, pois o dever jurídico apesar de acolher alguns preceitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Caso Concreto
EXERCÍCIOS DE ANÁLISE TEXTUAL – AULAS DE 1 ATÉ 5 Questão 1. Considere o texto abaixo: “A variação é inerente às línguas, porque as sociedades são divididas em grupos: há os mais jovens e os mais velhos, os que habitam numa região ou outra, os que têm esta ou aquela profissão, os que são de uma ou outra classe social e assim por diante. O uso de determinada variedade linguística serve para marcar a inclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.704 Palavras / 19 PáginasData: 9/4/2014 -
CASO CONCRETO
Caso Concreto 1 (Fundamentos das Ciências Sociais) (Resposta) 1º) Todo ser acaba sendo influenciado pelo meio em que vive. A sociedade apenas reflete o conjunto daquilo que a maioria no nosso cotidiano define ser certo ou errado. Como todo ser temos algumas variações de um para outro, mas as pessoas que freqüentam o mesmo ambiente tendem a se parecer em alguns costumes devido a essa influência que as vezes são despercebidas. 2º) De acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2014 -
Caso Concreto
Semana 13 Caso Concreto 1: 1) É necessário haver harmonia entre a ordem jurídica e os fatores de cultura de uma sociedade. O direito evolui acompanhando a evolução cultural, a ponto de podermos afirmar ser ele o aspecto cultural de um povo. Cultura é o conjunto de conhecimentos, crenças, artes, de regras morais, jurídicas e de costumes e de quaisquer outras aptidões do homem, por ele adquiridas em sua condição de membro da sociedade. 2)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 10/4/2014 -
Caso Concreto
Aluna: Atilayne da Silva Ramos Turma:3030 Caso prático 1 A) Sim, pois a moral humana reprova esse tipo de comportamento, porém não existe nada que a puna judicialmente, no entanto moralmente, existe o preconceito, as discriminações, que, por mais que não sejam punições previstas em lei, acabam gerando um desconforto na convivência e de certa maneira punindo-a com uma situação intolerável. B) Não, porque não é uma atividade considerada criminosa, pela mesma razão e não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 10/4/2014 -
Caso Concreto
Concreto 1 Questão discursiva: Leia o parágrafo abaixo e responda as questões apresentadas. A sociedade coloca a metade das crianças em saias, mas as adverte que não podem se mover de certas maneiras para não revelar o que está em baixo, enquanto que a outra metade usa jeans e macacões e são encorajados a subir em árvores e a jogar bola ou a outras atividades externas; se mais tarde durante a adolescência a metade que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
Caso Concreto
1- Uma das características da justiça eleitoral é a inexistência da magistratura própria. Explique, porque alguns doutrinadores dizem que a justiça eleitora é uma justiça emprestada. R= A justiça eleitoral Brasileira não possui um quadro próprio de magistrados eleitorais, onde sua composição é formada por juízes e advogados de diferentes áreas do direito. Sendo assim, todo juiz vem para justiça eleitoral vem como empréstimo de outros ramos do poder judiciário. 2- A periodicidade da investidura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2014 -
Caso Concreto
Em metafísica e estatística, a palavra indivíduo habitualmente descreve qualquer coisa numericamente singular, embora por vezes se refira especificamente a "uma pessoa". Usada em muitos contextos, tanto "Sócrates" como "a Lua" são indivíduos. Em geral, "uva" e "vermelhidão" não são. Em biologia, indivíduo é sinônimo de organismo. Indivíduo, como peça da gíria filosófica, é muito comum e surge frequentemente como sinônimo de particular, em contraste com "universal". A famosa obra sobre os indivíduos e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2014 -
Caso Concreto
O que é carta fora? É um documento que regulamenta uma doação territorial para um povoado, mediante pagamento de impostos pela propriedade adquirida. - Por que, ainda hoje, um documento do período colonial - o foral de Olinda - é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória, como por exemplo, a cobrança foreira sobre o quantitativo de imóveis descrito na matéria apresentada acima? É capaz de produzir efeitos por que os dois prinípios, o ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2014 -
Caso Concreto
Questão discursiva: Positivismo (Noel Rosa) A verdade, meu amor, mora num poço / É Pilatos lá na Bíblia quem nos diz E também faleceu por seu pescoço / O autor da guilhotina de Paris Vai, orgulhosa, querida / Mas aceita esta lição: No câmbio incerto da vida /A libra sempre é o coração O amor vem por princípio, a ordem por base / O progresso é que deve vir por fim Desprezastes esta lei de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
CASO CONCRETO
Plano de Aula: A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia Objetivos O aluno deverá ser capaz, ao final da semana 2, de: • Correlacionar o processo das Grandes Navegações e da expansão marítima portuguesa à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.179 Palavras / 13 PáginasData: 15/4/2014 -
Caso Concreto
1 Beto, já não mais aguentando a vida depois que sua sogra veio morar com ele, decide dar fim a pobre senhora. Comentando com seu compadre, é orientado a realizar seu intuito com o uso de veneno. Gostando da ideia, no dia seguinte compra um vidro de veneno para rato e esconde em seu guarda roupas. Porém, sua esposa, tendo ouvido a conversa de seu marido com o compadre, ao encontrar o vidro de veneno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2014 -
Caso Concreto
Plano de Aula: O DIREITO NA ERA VARGAS: DO GOVERNO PROVISÓRIO AO ESTADO NOVO HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título O DIREITO NA ERA VARGAS: DO GOVERNO PROVISÓRIO AO ESTADO NOVO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema O DIREITO NA ERA VARGAS: DO GOVERNO PROVISÓRIO AO ESTADO NOVO Objetivos Ao final da semana 7, o aluno deverá ser capaz de: • Compreender o fenômeno da Revolução de 30 como superação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.449 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2014 -
Caso Concreto
O final do relacionamento de Karina e Eduardo foi violento. Em um dos acalorados debates, Karina, moça do interior de Pernambuco, sacou de sua arma e disparou seis vezes contra seu ex-marido. Dois projetis atingiram a vítima que foi prontamente socorrida ao hospital da Restauração, no município do Recife – PE. Graças aos esforços dos médicos, Eduardo foi salvo. Já alocado em um dos quartos do hospital, a vítima aguardava a reestruturação de sua saúde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2014 -
Caso Concreto
ATIVIDADES DE ESTRUTURADA PARA O 1º TERMO DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO E MERCADO DE TRABALHO ATIVIDADE 1.Pesquisar em Jornais e sites especializados, vagas que tenha como pré-requisito, que esteja cursando administração ou formado. Data para entrega:11/03/2014 2. Leitura e resenha do artigo O Fim dos Empregos, no site http://www.mbooks.com.br/artfimempregos.html, Data para entrega:25/03/2014 3. Faça uma resenha critica sobre o artigo abaixo: http://www.ppi.pa.gov.br/Arquivos/artigos/artigo_daniele_empreendedorismo.pdf Data para entrega:08/04/2014 4. Faça uma resenha sobre o conceito de globalização e suas conseqüência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2014 -
CASO CONCRETO
No dia 10 de março de 2011, após ingerir um litro de vinho na sede de sua fazenda, José Alves pegou seu automóvel e passou a conduzi-lo ao longo da estrada que tangencia sua propriedade rural. Após percorrer cerca de dois quilômetros na estrada absolutamente deserta, José Alves foi surpreendido por uma equipe da Polícia Militar que lá estava a fim de procurar um indivíduo foragido do presídio da localidade. Abordado pelos policiais, José Alves
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2014 -
CASO CONCRETO
CASO CONCRETO: Maria Angélica foi contratada em 08/01/1990 pela empresa ABC Construtora Ltda. e imotivadamente dispensada em 28/04/2011, tendo recebido as verbas resilitórias, com a homologação da rescisão contratual pelo sindicato de sua categoria profissional. No entanto, ao sacar os valores de sua conta vinculada do FGTS percebeu que a importância depositada era muito inferior ao que considerava devido. Insatisfeita com a situação procurou escritório de advocacia e ingressou com ação trabalhista em 15/05/2013, objetivando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2014