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236.999 Trabalhos sobre Outras. Documentos 52.681 - 52.710
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Caso Concreto
a. O princípio da eticidade, paradigma do atual Direito Civil Constitucional, funda-se no valor da pessoa humana como fonte de todos os demais valores, tendo por base a equidade, boa-fé, justa causa e demais critérios éticos, o que possibilita, por exemplo, a relativização do princípio do pacta sunt servanda (o contrato faz lei entre as partes), quando o contrato estabelecer vantagens exageradas para um contratante em detrimento do outro. b. Cláusulas gerais, princípios e conceitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2015 -
Caso Concreto
APLICAÇÃO: ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA CASO CONCRETO Adamastor Vale foi condenado como incurso nas sanções do artigo 121,§2º, inciso IV, do Código Penal por ter matado Anatalino da Silva, utilizando de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, desferindo pauladas no ofendido, causando-lhe as lesões descritas no auto de necropsia de fls. 19 do Inquérito Policial, que foram a causa de sua morte. Na ocasião, o denunciado utilizando-se de um pedaço de madeira, uma “trama”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2015 -
CASO CONCRETO
Caso concreto 1 de Ciencias Políticas 1- É o espaço público, pois a educação assim como o projeto inicial dos CIEPS atinge principalmente de um modo geral toda a sociedade e suas classes, que é de responsabilidade pública de seus atos e consequências. 2- O tipo de discurso é argumentativo ideológico, onde busca atingir e abrir os olhos da sociedade voltando assim para a ideia original de buscar uma educação clara e de qualidade para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 1/3/2015 -
Caso Concreto
DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título SEMANA 1 Descrição Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 2/3/2015 -
Caso Concreto
Caso Concreto 1 a)-R: Dispositivo: Art. 121, §1º CP Transcrição: Matar alguém. Art. 121 §1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Comentários das especifidades: Para alguns autores, a relevância dos valores morais e sociais é traduzido como. “
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2015 -
Caso Concreto
Nome: Victor Otavio Pereira Semana 1 CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do grau de incompatibilidade resultante do dissídio, na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 10/3/2015 -
Caso Concreto
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE...(SÃO PAULO/SP) Autos n... FÁTIMA, já qualificada nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração na fl..), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar MEMORIAIS, com fulcro nos artigos 403, p. 3o, e 394, p. 5o, ambos do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir deduzidas. I. DA TEMPESTIVIDADE A presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
Caso Concreto
Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo contado da juntada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
Caso Concreto
Caso concreto: O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da autoria de um tal de Miguel Reale: "Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; quem não o faz, age torto".
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2015 -
Caso Concreto
1 • Q390309 Questão resolvida por você. Imprimir Questão médio Prova: VUNESP - 2014 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento Disciplina: Direito Civil | Assuntos: Direito das Coisas / Direitos Reais; Posse - Teoria, Classificação e Aquisição; Assinale a alternativa correta. a) Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias e úteis, não lhe assistindo o direito de retenção pela importância destas, nem o de levantar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2015 -
CASO CONCRETO
CURSO DE DIREITO UNIDADES DORIVAL CAYMMI E NITERÓI TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA PROFESSORA VALQUIRIA PALADINO valquiriapaladino@gmail.com Celular: 84400310 2011.2 PETIÇÃO INICIAL EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO GONÇALO ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO, brasileiro, solteiro, Juiz de Direito, titular da 6ª Vara Cível desta Comarca vem, diante de VExª, propor AÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (COM REQUERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA) E DE INDENIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.261 Palavras / 10 PáginasData: 26/3/2015 -
CASO CONCRETO
Deyse Neves foi denunciada como incursa no delito tipificado no art. 1º, II, da Lei n.9455/1997, por ter havido, mediante a utilização de uma escova de cabelo de cabo de madeira e correia de cinto, agredido seu filho Wallace, de três anos de idade. Em juízo, confessou a ré ter tido como motivo das agressões físicas o negativa de seu filho em utilizar o banheiro para a realização de suas necessidades, bem como sua “pirraça”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2015 -
CASO CONCRETO
DIREITO CONSTITUCIONAL I - CCJ0019 Título SEMANA 3 Descrição Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2015 -
Caso Concreto
Caso Concreto 1 Daniel é apaixonado por carros, sabendo que sua sobrinha Ana Luiza compartilha da mesma paixão, deixa a ela um legado que consiste em um carro vermelho. Morto o legante, suas filhas abrem o testamento e verificam que no momento da abertura da sucessão na coleção de carro de seu pai não existe nenhum carro vermelho. Em virtude dessa constatação pleiteiam a nulidade da deixa testamentária, uma vez que, afirmam, o testamento está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2015 -
Caso Concreto
Questão1 - destaque: a) o fato gerador do conflito sobre o qual o caso concreto discorre (o quê?); b) as partes, devidamente identificadas (quem?); d) quando e onde esse fato ocorreu. Com base nessas informações, produza o parágrafo relativo à situação de conflito. Questão 2 Indique a tese que pretende defender. Questão 3 Selecione, em tópicos, as informações que possam colaborar com a defesa da tese que você escolheu. Indique, pelo menos, cinco fatos. Questão1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 28/3/2015 -
Caso Concreto
Questão discursiva: Émile Durkheim procurou definir o objeto de sua sociologia. Em seguida procurou estabelecer certas distinções entre fenômenos normais e fenômenos tidos como patológicos. Nesse sentido, leia atentamente o texto abaixo e responda as questões propostas. Amores violentos (Isto É 27/11/0) É interminável a lista de crimes passionais que acabam em morte ou escoriações. Geralmente esses crimes são praticados "em nome do amor", quase sempre por homens possessivos. Às vezes esses crimes terríveis acontecem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2015 -
Caso Concreto
Caso concreto 1 A) Sim, fazendo uma analise do texto e comparando com a realidade jurídica hoje, pode se afirmar que se continua com a liberdade de contratar que o principio da autonomia das partes existe e valido sim, mas só que existem limitadores como por exemplo a função social e a onerosidade dos contratos, sendo assim as partes podem reclamar e tem esse direito assegurado em lei e o juiz cabe a ele intervir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2015 -
Caso Concreto - Aula 3
Caso Concreto – Aula 1 Os outros significados da palavra direito são os seguintes. 1- Direito como justiça 2- Direito como fato (fato jurídico) 3- Direito como poder (Direito Subjetivo) 4- Direito como conjunto de regras vigentes ( Direito positivo) 5- Direito como correto 6- Direito como ciência ( ciência do Direito) Caso Concreto – Aula 2 a) Sim. Kant estabelece uma relação entre a Moral e o Direito mesmo entendendo que manter os compromissos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
Caso Concreto - Civil 1
Caso Concreto 1 Caso 1 1) Não, pelo princípio da Socialidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, do valor fundamental da pessoa humana. Pelo fato de estarmos no Brasil, e logicamente com grande maioria de torcedores Brasileiros, não é razoável que haja locais exclusivos para torcedores de outros países. O ideal é que todos assistam os jogos juntos, e caso haja necessidade, os outros torcedores providenciem locais exclusivos. 2)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Caso Concreto - Consumidor
José das Cruzes, taxista, aproveitando os benefícios da redução de IPI e os descontos decorrentes de sua profissão, adquiriu em dezembro de 2012 um veiculo zero km da montara X na concessionaria Y. Passou a utilizar o automóvel tanto para suas corridas quanto para deslocamentos pessoais com sua família. Certo dia, indo a praia com sua família o veiculo apresentou problemas de frenagem, decorrente de problemas de fabricação, vindo a colidir com o veiculo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2013 -
Caso Concreto - Dir Empresa I - 01
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos ?atos de comércio? que passam a ser regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ?empresa? de ?empresário?, trazendo as características de cada um. Resposta: Considera-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2014 -
Caso Concreto - Dir, Constitucional - Semana 09
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 9 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1-(CESPE/TRT-17ª/2009) São crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Julgue correto ou incorreto. De acordo com o artigo 4º, III, CF, são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentarem com o exercício dos direitos políticos, individuais e sócias. 2-Falecendo o Presidente da República: a) Assumirá a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2014 -
Caso Concreto - Direito
Exercício de aprendizagem/Avaliação 1) As normas morais e jurídicas são instrumentos de controle social? Fundamente sua resposta. 2) Diferencie Moral de Direito a partir de suas características. 3) É correto dizer que o Direito e a Moral são independentes? Justifique sua resposta, comentando, sucintamente, o caso concreto em exame à luz das teorias que envolvem esta questão. 4) Observamos que cada vez mais são enviadas mensagens inconvenientes, sem que o destinatário possa exercer qualquer controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2013 -
CASO CONCRETO - DIREITO CIVIL 1 UNESA
Resposta do caso concreto da semana 1. 1°) Discordo da afirmativa. No meu entendimento, o Código Civil não nasceu velho. Embora tenha levado 9 décadas para a substituição docódigo de 1916, uma lei quando é criada, necessita de um período de amadurecimento na sociedade para que sejam percebidos a sua aceitação e eficiência, conforme citação de José CarlosMoreira Alves que afirma: - “o código vai melhorando e, no final de certo tempo, já se considera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
Caso Concreto - Direito Civil I
Caso Concreto 15 Tema: Abuso do direito. "Direito civil. Indenização por danos morais. Publicação em jornal. Reprodução de cognome relatado em boletim de ocorrências. Liberdade de imprensa. Violação do direito ao segredo da vida privada. Abuso de direito. A simples reprodução, por empresa jornalística, de informações constantes na denúncia feita pelo Ministério Público ou no boletim policial de ocorrência consiste em exercício do direito de informar. Na espécie, contudo, a empresa jornalística, ao reproduzir na manchete do jornal o cognome – "apelido" – do autor, com manifesto proveito econômico, feriu o direito dele ao segredo da vida privada, e atuou com abuso de direito, motivo pelo qual deve reparar os conseqüentes danos morais. Recurso especial provido." (RESP. 2090- 04 – STJ) a)Explicite, utilizando-se do acórdão acima citado, a natureza jurídica do abuso de direito e suas conseqüências jurídicas, citando os dispositivos do Código Civil aplicáveis. b) Explique, com suas palavras, porque no caso acima ficou caracterizado o abuso de direito. Caso Concreto 16 Tema: Direito Adquirido Apelação cível. Plano verão. Diferença de índices de correção monetária. Direito adquirido. Iniciada ou renovada a caderneta de poupança, norma posterior que altere o índice de correção sobre tal modalidade de investimento não pode retroagir para alcançá-la, tendo incidência imediata e dispondo para o futuro. O critério para atualização estabelecido quando da abertura ou renovação automática das cadernetas de poupança, para vigorar no período mensal seguinte, passa a ser, a partir de então, direito adquirido do poupador. É pacífico no STJ, o entendimento de serem as instituições financeiras legitimadas a figurar no pólo passivo da demanda sobre expurgo inflacionário em caderneta de poupança. Apelação desprovida. (2006.001.05482 - APELAÇÃO CÍVEL - DES. JORGE LUIZ HABIB - Julgamento: 16/05/2006 - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL –TJ/RJ) Pergunta-se: O acórdão acima cuida de um instituto que garante a segurança jurídica nas relações estabelecidas entre as pessoas. Identifique-o e explique-o. Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Estácio de Sá Página 4 /
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
CASO CONCRETO - DIREITO CIVIOL I 1 AO 8
DIREITO CIVIL I CASOS CONCRETOS Plano de Aula 1 a 8 2013 Direito Civil I Plano de Aula 1 Casos Concretos 1: Tema: Código Civil Brasileiro Analise o caso concreto a partir dos seguintes tópicos: 1) Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais? RESPOSTA: Não, pelo princípio da Sociabilidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.283 Palavras / 18 PáginasData: 28/3/2014 -
Caso Concreto - Direito Penal I
1)Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de aula e por seu professor. Tragédia. "Acidente deixa gravemente ferido deputado Fernando Carli Filho. Violenta colisão na madrugada matou dois jovens no bairro Mossunguê". Fonte: Redação Bem Paraná, disponível em http://www.bemparana.com.br, última atualização em 07/05/09 às 12:43 "Concluído pela polícia polícia paranaense o inquérito que investigava o acidente provocado pelo ex-deputado Fernando Ribas Carli
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 7/8/2013 -
Caso Concreto - EAD
Após a leitura da sentença, um dos clientes faz as seguintes perguntas ao estagiário que participara do julgamento a) O que é uma Súmula? Resposta:Súmula é o entendimento,os verbetes dos tribunais superiores. b) A jurisprudência do STF pode ser considerada fonte formal do direito? Justifique. Resposta:Sim.A jurisprudência do STF são as súmulas vinculantes e são consideradas fontes formais. c) Podemos afirmar que a jurisprudência se constitui em fonte dodireito no momento em que o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 3/10/2013 -
Caso Concreto - Estacio - Aula 10 De Constitucional
Questão objetiva: Exame de Ordem (OAB), FGV. A partir de denúncia formulada anonimamente à ouvidoria de um órgão federal, descobre-se que determinado imóvel rural destinado ao cultivo de cacau utiliza-se de mão de obra em condições análogas à escravatura, o que é confirmado após oitiva de testemunhas e realização de inspeção in loco por agentes governamentais. A União pretende desapropriar o imóvel em questão, para fins de reforma agrária. Nessa hipótese, considerada a disciplina da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
Caso Concreto - Introdução Do Estudo De Direito Aula 1
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Estudo do Direito Objetivos • Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina; • Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno; • Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso; • Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.544 Palavras / 11 PáginasData: 16/4/2014