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236.999 Trabalhos sobre Outras. Documentos 80.161 - 80.190
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Direito
Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Uma taxa de conservação de estradas, cobrada de todos os proprietários de imóveis rurais em um município, deve ser declarada inconstitucional, pois: Escolher uma resposta. a. Impostos não podem ter base de cálculo própria de taxas. b. A conservação de estradas não é um serviço público. c. A conservação de estradas não é um serviço específico e divisível. d. As taxas não são tributos vinculados a uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2015 -
Direito
CONCEPÇÕES DE CONSTITUIÇÃO: 1. SENTIDO SOCIOLOGICO: Tendo como principal expoente Ferdinand Lassale, o sentido sociológico defende que a “Constituição é a soma dos fatores reais do poder”, sem o qual não passaria de uma mera folha de papel. 2. SENTIDO POLÍTICO: Para Carl Schmitt a constituição seria a tudo aquilo que se traduz na chamada “decisão política fundamental”, as demais questões, ainda que inseridas dentro do mesmo documento chamado de Constituição não passariam de Leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2015 -
Direito
Ginecologista vai à conclave em Londres De malas arrumadas para avionar até Londres, onde participará de um conclave médico internacional sobre Reprodução Humana, a ginecologista Adenilda Martins, uma das mais competentes figuras na especialidade em Feira de Santana. É esposa do deputado federal Colbert Martins, que também é médico. Sócios Paul Harris O Rotary Club Feira de Santana Nova Geração tem dois novos sócios com o título “Companheiro Paul Harris”. Trata-se do empresário do setor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
Direito
Questões sobre adoção têm decisões inéditas no STJ Adoção. Para a sociedade, um ato de amor incondicional. Para o direito brasileiro, um ato jurídico que cria relações de paternidade e filiação entre duas pessoas; um ato que faz com que uma pessoa passe a gozar do estado de filho de outra pessoa. Independentemente do significado, o fato é que, no Brasil, cerca de 80 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos e cerca de oito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2015 -
Direito
1.Quais são os elementos de eficácia do negócio jurídico 2. Diferencie Condição Suspensiva de Termo Suspensivo 3. Quais as diferenças entre um negócio jurídico nulo e anulável? 4. Diferencie representação legal e voluntária, destacando a responsabilidade do representado quando o representante praticar um negócio jurídico mediante dolo. 5. O negócio jurídico A, a celebração foi mediante coação; o negócio jurídico B não reveste de forma prescrita em lei; o negócio jurídico C foi celebrado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2015 -
Direito
Caso concreto 1 RESPOSTA: A luz dos princípios constitucionais, não se deve efetivar essa vedação, uma vez que se trata de uma ordem inconstitucional, onde feri o art. 5º X, inclui-se ainda o principio da dignidade da pessoa humana é um valor moral e espiritual inerente à pessoa, ou seja, todo ser humano é dotado desse preceito, e tal constitui o princípio máximo do estado democrático de direito. E também ainda vai contra o principio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2015 -
Direito
A ARVORE ESTA ARVORE , CRIANÇAS COMEÇOU PEQUENININHA. ELA ERA NO INICIO UMA BELA SEMENTINHA. DEPOIS COMEÇOU A CRESCER; FOI SUBINDO SEM PARAR. AGORA GOSTOSOS FRUTOS E FLORES ELA VAI DAR. A ARVORE ESTA ARVORE , CRIANÇAS COMEÇOU PEQUENININHA. ELA ERA NO INICIO UMA BELA SEMENTINHA. DEPOIS COMEÇOU A CRESCER; FOI SUBINDO SEM PARAR. AGORA GOSTOSOS FRUTOS E FLORES ELA VAI DAR. A ARVORE ESTA ARVORE , CRIANÇAS COMEÇOU PEQUENININHA. ELA ERA NO INICIO UMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 19/3/2015 -
Direito
Diferenças entre: Acordo Coletivo de Trabalho | Convenção coletiva de trabalho | Acordo Coletivo de Trabalho É o documento que formaliza os termos das negociações trabalhistas firmadas entre uma empresa e o(s) sindicato(s) dos empregados. Vincula apenas as partes envolvidas e não toda a categoria. Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) ; são acordos entre sindicatos de trabalhadores e empregadores que devem ocorrer uma vez por ano, na data-base de cada organização e convocada a assembléia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
Direito
Questão n.1) Leia o caso concreto abaixo apresentado e responda, de forma objetiva e fundamentada, às questões formuladas com base nos estudos realizados sobre dosimetria de pena, maus antecedentes e reincidência. (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB. XI EXAME DE ORDEM. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL. ÁREA: DIREITO PENAL) Ricardo cometeu um delito de roubo no dia 10/11/2007, pelo qual foi condenado no dia 29/08/2009, sendo certo que o trânsito em julgado definitivo de referida sentença apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2015 -
Direito
características a seguir, assinale aquela que melhor se adequa ao Direito Público: Escolher uma resposta. a. Aceitação de pactos de vontade entre particulares. b. Tutela de relações e interesses de caráter privado. c. Supremacia do Estado nas relações jurídicas. d. Admissão de tudo o que a lei não proíbe. e. Sujeitos de direito são particulares. Question 3 Notas: 1 Quando uma norma jurídica não está de acordo com a Constituição, diz-se que se trata de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 20/3/2015 -
DIREITO
Direito Público e Privado A divisão entre direito publico e privado vem dos romanos, que a fizeram segundo o critério da utilidade ou interesse visado pela norma. Tratando-se do interesse pertinente às coisas do Estado, o direito era “publico”, cuidando-se do interesse particular de cada um, o direito era privado. O Direito Público é o ramo do direito objetivo que disciplina, em regra, as relações jurídicas de subordinação em que o interesse público seja prevalente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.229 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2015 -
Direito
Direitos Reais Direito das Coisas António Manuel de Albuquerque Pereira – 2400030 – Turma 3P1Universidade Lusófona – Direito – 2006/07 Acepções subjectiva e objectiva da expressão Direitos Reais Subjectivamente identificam uma categoria de direitos subjectivos. Em sentido objectivo é umramo de direito objectivo como divisão do direito civil. Temos Direitos Reais (direito dasCoisas). Reais porque deriva da raiz res Categorias de Direitos Reais Direito Civil é Direito Privado. Direitos Reais é Direito Privado: Comum ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.622 Palavras / 7 PáginasData: 20/3/2015 -
Direito
Caso 1 Descrição do caso O pedido objetiva o cancelamento do pagamento da pensão militar a LÚCIA HELENA FIGUEIRA DO NASCIMENTO e TELMA SUELI FIGUEIRA, por não serem, segundo a autora, filhas do de cujus, bem como a reversão das cotas-parte das duas rés em favor da autora, viúva do ex-militar, tendo em vista seu estado de saúde debilitado e as certidões de nascimento terem sido judicialmente declaradas nulas por decisão transitada em julgado Decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2015 -
Direito
Processos administrativos Passo 1 1 – Quais as principais habilidades necessárias para um gestor de sucesso? As principais habilidades para um gestor de sucesso, é o conhecimento e as atitudes. Deve saber liderar a sua equipe, comunicando – se claramente, para poder atingir as metas e objetivos da empresa, que é necessário ser rápido nas tomadas de decisões, dar feedback e estabelecer comprometimento com os participantes. 2 – O conceito de empresa, de gestor e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2015 -
Direito
A ÉTICA DO ESTUDANTE DE DIREITO PERGUNTAS 1-A base da educação ética deve ser ministrada no lar ou na escola? R: As crianças precisam receber noções de postura em seus lares estendendo-se a escola, compatíveis com as necessidades da convivência. Não é fácil treinar para a verdade, para a lealdade, para o companheirismo e a solidariedade quem nasce numa era competitiva, onde se deve levar vantagem em tudo. Uma sociedade enferma, a conviver tranqüilamente com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2015 -
Direito
Possuidor é aquele que atua em relação à coisa como se fosse proprietário, pois exerce algum dos poderes inerentes ao domínio. A posse é, então, exteriorização da propriedade. Desse modo, é certo afirmar que: A A posse depende sempre da apreensão material da coisa. B A posse é sinônimo de detenção. C Apenas o proprietário é possuidor. D A posse é direito real, para os doutrinadores em unanimidade. E É possível que o possuidor indireto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2015 -
Direito
Vossa senhoria está sendo convocado para a realização de sua reciclagem em: DIA: HORÁRIO: 7h ( ) IDEAL: Rua Rodolfo Miranda , 177 Bom Retiro (Metrô Armênia). ( X ) EMFORVIGIL: Rua Rodolfo Miranda , 579 Bom Retiro (Metrô Armênia). ( ) EMFORVIGIL: Rua Marcilio Dias , 335 Socorro ( Santo Amaro ). IMPORTANTE: TODOS OS DOCUMENTOS DEVEM TER SUAS CÓPIAS EM FRENTE E VERSO SIMPLES NÃO É PRECISO AUTENTICAR, ESTAR LEGÍVEL E EM PERFEITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2015 -
Direito
Direito do trabalho Tentando visualizar melhor a matéria de direito na pratica, estudamos uma empresa para identificarmos aspectos vistos em sala de aula. Na empresa em estudo existem 150 funcionários, sendo todos com registro na CTPS, conforme o Art. 13 que dispõe que a Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o exercício por conta própria de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2015 -
Direito
Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h Questão n.2 Simplício ingressou em um ônibus linha Centro - Jardim Violeta, no centro da cidade do Rio de Janeiro com o dolo de subtrair pertences dos passageiros. Meia hora após o ingresso no ônibus sentou ao lado de um passageiro que cochilava e subtraiu-lhe a carteira dentro da mochila sem que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2015 -
Direito
preenchimento de cheques para assegurar negócio jurídico, o não cumprimento acordado gerou na sustação dos mesmos. Decisão de 1ºgrau IMPROCEDENTE Orgão Julgador COMARCA: SÃO PAULO (7ª VC F REG SANTO AMARO) Razão da manutenção da decisão: A embargante não nega o preenchimento das cártulas, nem mesmo o que nelas está inserido; contudo, assevera que aludidos cheques foram emitidos para garantia de negócio jurídico realizado entre terceiros que, não cumprido, motivou a sustação do pagamento. Opinião
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2015 -
DIREITO
Caso Concreto 01: Reginaldo morreu em 20/09/2009 deixando como único herdeiro seu filho Marcelo. Ao morrer Reginaldo possuía um único veículo avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), uma casa em Cascavel no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e uma dívida em uma conta corrente da qual era titular que já chega a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Marcelo, após a abertura do inventário de seu pai é surpreendido com cobrança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2015 -
DIREITO
ETAPA 3 (tempo para realização: 5 horas ) Aula-tema: Direito e Moral. Norma Jurídica. Esta atividade é importante para que você estude os conceitos básicos do Direito, relacionados à norma jurídica. Esta atividade servirá como base sólida para a continuidade dos seus estudos em Direito e é essencial na formação de alunos ingressantes. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Pesquisar, em conjunto com sua equipe de trabalho, sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2015 -
Direito
Mas lembremos, o objetivo dele é o atendimento do filho. Na hipotética situação de negativa de atendimento pelos Hospitais Públicos, caberia a impetração de mandado de segurança sim, mas tão somente para que o filho fosse atendido. A urgência do writ justifica o manejo dessa medida. Da mesma forma, caberia uma ação ordinária cominatória (obrigação de fazer), com pedido de tutela antecipada, para obrigar o hospital a receber o paciente e trata-lo de forma adequada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 21/3/2015 -
Direito
1) "A idéia de Estado de Direito resultou da doutrina alemã do século XIX, com forte conotação formalista, e se traduziu, originalmente, na conjugação de quatro postulados fundamentais, a saber: a supremacia constitucional, a tripartição de poderes, a generalização do princípio da legalidade e a universalização da jurisdição." Marçal Justen Filho (Curso de Direito Administrativo, Saraiva: São Paulo, 2005. p. 09). Analisando o texto explique, objetivamente, os fundamentos da existência do direito administrativo com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2015 -
Direito
Eficácia, Eficiência e Efetividade na Administração Pública Autoria: Rodrigo Batista de Castro Resumo O presente artigo analisa como os conceitos da eficácia, da eficiência e da efetividade estão inseridos no contexto da administração pública. Nesta conexão estão presentes elementos da Ciência da Administração e da Ciência Jurídica. Este trabalho se propõe a verificar a existência ou não de conflito entre as duas ciências, demonstrando aspectos da convivência dos dois universos, especificamente a oportunidade concedida pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2015 -
Direito
Pesquisa sobre Saccharomuces Cerevisial Hieróglifos egípcios sugerem que há mais de 5000 anos que a levedura é utilizada em processos fermentativos, quer na produção de pão, quer na de bebidas alcoólicas. Curiosamente, só em 1857 Louis Pasteur provou que a fermentação resulta da acção de organismos vivos. As leveduras (pertencentes ao grupo dos fungos) são organismos eucarióticos unicelulares que existem no solo, ar, plantas, frutos e alimentos. A espécie mais comum é a Saccharomyces cerevisae,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2015 -
DIREITO
Tema 3: A Globalização, a Crise Econômica Global e o Surgimento dos BRICS Introdução e Contextualização sobre a Atividade A globalização é um processo definidor do mundo contemporâneo. É a manifestação explícita daquilo que o geógrafo David Harvey classifica como a compressão do espaço-tempo. A partir dela, aliada ao desenvolvimento tecnológico, o mundo e o que nele se passa ficam ao alcance de um clique. Com ela, porém, emergem problemas de outra ordem, como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2015 -
Direito
DIREITO DE FAMÍLIA 27-02-15 Princípio da Afetividade: afetar positivamente a criança, o marido ou a esposa. Alguns doutrinadores fazem uma crítica a esse princípio, dizendo que há, atualmente, um panprincipiologismo (exagero de princípios), fazem essa crítica porque não há um artigo específico na CF para esse princípio. O panprinciologismo é minoritário. É essencial pensarmos no Direito de Família como um conjunto de fatores, quais sejam: biológico, psicológico, jurídico, econômico e religioso. CÓDIGO CIVIL/16 CÓDIGO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.651 Palavras / 7 PáginasData: 21/3/2015 -
Direito
Lista de ilustração Tabela 1: Exercício de 2015, ano-calendário 2014 até Março de 2015. 6 Tabela 2: Exercício de 2016, a partir de abril 2015 6 Sumário Introdução 8 Correlação do principio capacidade contributiva e o imposto renda 9 Tabela progressiva para calculo mensal imposto renda pessoa física 10 Conclusão 11 Referencias bibliográfica 12 Introdução Conforme constituição federal, o imposto não incide apenas sobre a renda como também, proventos de qualquer natureza, de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 21/3/2015 -
Direito
“Há uma tremenda movimentação em curso para atacar operação de fôlego da Polícia Federal, a Castelo de Areia, que apurou o envio ilegal de dinheiro ao exterior feito por diretores da Camargo Correia, uma das maiores empreiteiras do país. A gritaria se dá porque, no decorrer da investigação, a PF encontrou indícios arrepiantes Pergunta 1 0,25 em 0,25 pontos Correta “Há uma tremenda movimentação em curso para atacar operação de fôlego da Polícia Federal, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2015