Outras
Você não encontrou o que procurava nas seções do site? Dê uma olhada, pode estar aqui.
236.975 Trabalhos sobre Outras. Documentos 80.101 - 80.130
-
DIREITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DE SALVADOR/BAHIA FREDERICO , brasileiro, casado, (profissão), (ocupação),residente (end. Completo), Fortaleza – CE, portador do documento de identidade RG. (número) e inscrito no CPF sob o (número), vem, por seu procurador, conforme procuração anexa, com escritório (end. Completo), propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA NEGOCIO JURIDICO pelo rito sumário em face de GEOVANA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (ocupação), residente (endereço completo), Salvador – BA portador do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2015 -
Direito
Princípios Gerais do Direito Processual – CAP 4 Conceito: São normas que dão caráter e forma aos sistemas processuais. Neles se embasam todas as disciplinas processuais. Princípios Informativos: O Principio Lógico é a seleção dos meios mais eficazes e rápidos de procurar e descobrir a verdade e de evitar o erro. O processo alcança seu objetivo sem atropelar a segurança jurídica. O Principio Jurídico é utilizar da igualdade no processo e justiça na decisão, tomando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 PáginasData: 12/3/2015 -
Direito
AVA RESPOSTA 1 A 8 DIREITO E LEGISLAÇÃO 1° Aula O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.737 Palavras / 23 PáginasData: 12/3/2015 -
Direito
Metodologia da investigação epidemiológica[editar | editar código-fonte] Segundo Pereira, 1 a sistemática predominante de raciocínio, em epidemiologia, é própria da lógica indutiva, mediante a qual, partindo-se de certo número de dados, estabelece-se uma proposição mais geral e, ainda segundo esse autor, os métodos utilizados na epidemiologia são encontrados em outras áreas do conhecimento, embora seja frequente a referência a métodos epidemiológicos, eles devem ser entendidos como certo número de estratégias adaptadas para aplicação a situações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2015 -
Direito
Classificar: Distribuir objetos em classes distintas São eleitos critérios distintivos. A depender do número de critérios, surgem duas ou mais espécies do gênero Classificação é arbitrária 3. ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS “Operação lógica de tomar determinada classe e, dentro dela, eleger-se critério pertinente à natureza do conjunto, separando tantas classes quanto for possível, para com isso dar ensejo ao aparecimento de grupos formadores de subclasses, subdomínios, subconjuntos” (Paulo de Barros Carvalho) 4. ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Classificação tripartite: 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 12/3/2015 -
Direito
ESTATUTO DA MAGISTRATURA 1-Ingresso na Carreira e Vitaliciamento No Estatuto da Magistratura artigo 78 diz respeito sobre o ingresso da Magistratura de carreira que dar-se-á mediante nomeação, após concurso público de provas e títulos, organizado e realizado com a participação do Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil. Ainda no artigo 78 da Magistratura §1 diz que a lei poderá exigir dos candidatos o título de habilitação em curso oficial de preparação para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2015 -
Direito
"Professor reprova uma turma inteira" Um professor de economia em uma universidade americana disse que nunca havia reprovado um só aluno, até que certa vez reprovou uma classe inteira. Essa classe em particular havia insistido que o socialismo realmente funcionava: com um governo assistencialista intermediando a riqueza ninguém seria pobre e ninguém seria rico, tudo seria igualitário e justo. O professor então disse, "Ok, vamos fazer um experimento socialista nesta classe. Ao invés de dinheiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2015 -
Direito
Aplicação Prática Teórica 1ª Questão. Artur promoveu ação de conhecimento em face de Gabriel para postular a condenação do réu a pagar o valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em razão de descumprimento de contrato e a título de multa compensatória. Citado o réu oferece contestação, no prazo legal, e alega em preliminar a ilegitimidade da parte réu, em conta que com o autor nunca celebrou contrato de qualquer natureza. Indaga-se: a) O juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2015 -
Direito
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ªVara Criminal da Comarca de Montes Claros / MG Armando Soares , brasileiro , casado , Funcionário Público Federal , titular da Carteira de Identidade nº xx.xxx.xxx-xx , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº xxx.xxx.xxx-xx , domiciliado em Montes Claros / MG , onde reside na Rua Aquiles Bastos , nº 43 , por seus advogados , vem , respeitosamente , à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2015 -
Direito
13/03/2015 Direito constitucional: etapas 01 e 02 aplicabilidade da normas constitucionais e poder constituinte Exames Edneihenrique http://www.trabalhosfeitos.com/download/?id=29632124&token=5c98cae2e8ede8a27cca5dbaff5e195e&format=text 1/9 Direito constitucional: etapas 01 e 02 aplicabilidade da normas constitucionais e poder constituinte By EdneiHenrique | Studymode.com 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho (ATPS) tem como objetivo enfatizar os seguintes temas: 1.1 Etapa 01 – Introdução ao Direito Constitucional: aplicabilidade das normas constitucionais. Normas constitucionais apresentam eficácia, algumas jurídica e social e outras apenas jurídicas. Estaremos discorrendo sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.680 Palavras / 11 PáginasData: 13/3/2015 -
Direito
RESPOSTAS – AMBIENTE VIRTUAL- DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1) - Resposta Correta: Da moral e do Direito 2) - Resposta Correta: Direito Privado 3) - Resposta Correta: A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) - Resposta Correta: Direito Positivo AULA TEMA 2: TEORIA GERAL DO ESTADO 1) – Resposta Correta: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2015 -
Direito
Unidade de Aprendizagem: Direito Aeronáutico Curso: Ciências Aeronáuticas Professor: Nome do aluno: Data: 25/02/2015 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Desde o advento da Convenção de Varsóvia, em caso de danos ocasionados pelo transporte aéreo o causador do dano responde de forma objetiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2015 -
Direito
Em 17 de abril de 2013, Juliano desferiu dois tiros em direção a Caio com animus necandi, tendo ocasionado sua morte. Ocorre que ao disparar em direção a seu desafeto Caio, Juliano atingiu também Carlos, que em decorrência dos disparos, sofreu lesão corporal. Ressalte-se que Juliano jamais teve intenção de atingir Carlos, até porque não o conhecia, mas por coincidência, Carlos passou pelo local justamente no momento dos disparos. Aproximadamente um ano após o fato,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 PáginasData: 13/3/2015 -
Direito
Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Um dos elementos do Estado constitui o poder de governo ou comando que o Estado possui sobre seu povo e seu território e que deve ser respeitado pelos demais Estados na ordem internacional. Envolve o poder de estabelecer e alterar a lei fundamental do Estado, que é a Constituição. Esse elemento do Estado é: Escolher uma resposta. a. O direito. b. A população. c. O território. d.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2015 -
Direito
Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: I. Validade. II. Vigência. III. Eficácia. A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo. B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2015 -
DIREITO
Questionário Revisão da tentativa 2 Iniciado em sexta, 13 março 2015, 21:22 Completado em sexta, 13 março 2015, 21:24 Tempo empregado 2 minutos 5 segundos Notas 6/6 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question1 Notas: 1 Um empresário do ramo de bijuterias está preocupado com a incidência de itens defeituosos em sua fábrica e necessita de uma fórmula genérica para pensar qualidade em termos quantitativos. Ele quer saber a porcentagem de peças que são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.902 Palavras / 8 PáginasData: 13/3/2015 -
DIREITO
CASO CONCRETO R: Zé pequeno, de acordo com a CFRB/88 tem direito a ter respeitada sua integridade, direito de ser processado e sentenciado pela autoridade competente, direito ao devido processo legal, direito ao contraditório e ampla defesa, direito à presunção de inocência até o trânsito em julgado da condenação, entre outros elencados na Constituição; bem como a imparcialidade, publicidade, ser tratado como sujeito de direitos, gozar do sistema do livre convencimento, entre outras características do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2015 -
Direito
DIREITO CONSTITUCIONAL I - CCJ0019 Título SEMANA 7 Descrição Caso – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 14/3/2015 -
Direito
Em primeiro lugar, é preciso compreender o forte dado cultural existente. As sociedades ocidentais ainda são profundamente patriarcais, com valores enraizados e perpetuados há séculos, sendo assim, muito difíceis de modificar. Aos homens ainda competem os papéis de chefes de família, provedores financeiros da casa, seres mais objetivos e racionais, enquanto às mulheres ainda cabem as funções de donas de casa, o cuidado com os filhos, mães sentimentais e pouco providas de força física. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2015 -
Direito
A teor do que a Constituição da República estabelece em matéria orçamentária, o Ministério Público: I. elaborará sua proposta orçamentária dentro de prazo e limites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sob pena de o Poder Executivo considerar, para fins de consolidação da proposta orçamentária anual, os valores aprovados na lei orçamentária vigente, ajustados de acordo com os limites referidos. II. poderá, observados os limites de despesa de pessoal estabelecidos em lei complementar, propor ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 14/3/2015 -
Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ________________. ANA CÉLIA SILVA, brasileira, solteira, doméstica, portadora do (CPF) e (RG), moradora do Bairro Nova Imperatriz, Imperatriz – MA, por seu advogado que esta subscreve, com escritório na rua Rui Barbosa, bairro Juçara, Imperatriz - MA, onde receberá todas as intimações, inconformada com a respeitável decisão proferida nas fls.__, nos autos da ação ______, processo nº_______ que tramita na 4ª Vara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2015 -
Direito
I - INTRODUÇÃO 1.CIÊNCIA DO DIREITO. De modo geral, pode-se definir a ciência do direito: conhecimentos, metodicamente coordenados, resultantes do estudo ordenado das normas jurídicas com o propósito de apreender o significado objetivo das mesmas e de construir o sistema jurídico, bem como de descobrir as suas raízes sociais e históricas. Cabe-lhe construir o sistema jurídico ou ordenamento jurídico, ou seja, a ordenação das normas do direito de um país, bem como formular conceitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 14/3/2015 -
DIREITO
I - INTRODUÇÃO 1.CIÊNCIA DO DIREITO. De modo geral, pode-se definir a ciência do direito: conhecimentos, metodicamente coordenados, resultantes do estudo ordenado das normas jurídicas com o propósito de apreender o significado objetivo das mesmas e de construir o sistema jurídico, bem como de descobrir as suas raízes sociais e históricas. Cabe-lhe construir o sistema jurídico ou ordenamento jurídico, ou seja, a ordenação das normas do direito de um país, bem como formular conceitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 PáginasData: 14/3/2015 -
Direito
1. DIREITO TRIBUTÁRIO 1.1. Conceito de direito tributário O direito tributário é um ramo do direito público que estuda as relações entre o fisco e o contribuinte. 2. Princípios Constitucionais Tributários A Constituição Federal disciplina o Sistema Tributário Nacional no título VI, capítulo I, de modo bastante minucioso; alguns autores chamam estes dispositivos da Carta Magna de Estatuto do Contribuinte. 2.1. Princípio da Legalidade O artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal, apresenta o princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2015 -
DIREITO
o 1 A-- A Teoria do órgão é a teoria adotada por nossa doutrina e jurisprudência. Por essa teoria presume-se que a pessoa jurídica da administração pública manifesta sua vontade através dos órgãos que são parte integrante de sua estrutura. Segundo essa teoria todas as ações do agente são imputadas civilmente à pessoa jurídica a quem os agentes estão ligados. B-- Órgãos públicos não possuem personalidade jurídica. Os órgãos não são pessoas, são meros centros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2015 -
Direito
1-Fábia propõe ação de separação judicial em relação a Marcelo sob o argumento de que este mantinha relações extraconjugais com ana,casada com Agamenon.Marcelo citado contesta o pedido e apresenta reconvenção alegando que na verdade Fábia e que mantinha um relacionamento com Agamenon e também pleiteia a separação regularmente processada a demanda resta demonstrado que os fatos alegados por Fábia não são verdadeiros entretanto aqueles alegados pelo reconvite sim,razão pela qual a ação de separação judicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2015 -
Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Processo n° ... LÚCIA e PEDRO, já qualificados, processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional na rua, bairro, cidade, estado, cep, nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS, que tramita pelo rito SUMÁRIO, movida por JOÃO e MARIA, vem a este juízo, em CONTESTAÇÃO, expor e requerer o que segue: DA DEFESA PROCESSUAL DO DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2015 -
Direito
Art. 403. Não havendo requerimento de diligências, ou sendo indeferido, serão oferecidas alegações finais orais por 20 (vinte) minutos, respectivamente, pela acusação e pela defesa, prorrogáveis por mais 10 (dez), proferindo o juiz, a seguir, sentença. (Redação dada pela Lei nº 11.719, de 2008). § 1o Havendo mais de um acusado, o tempo previsto para a defesa de cada um será individual. (Incluído pela Lei nº 11.719, de 2008). § 2o Ao assistente do Ministério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2015 -
Direito
9. Para fins, principalmente, didáticos, o direito brasileiro foi dividido primeiramente em dois grandes grupos. O direito público e o direito privado. Entende-se por direito público aquele que visa resguardar o direito da coletividade cidadã, enquanto que o Direito privado regula relações de caráter individuais e inter-pessoais. Desta forma, assinale a alternativa que contenha as figuras corretas sobre o Direito público e privado. Resposta Correta: d. O Direito Penal é um ramo do Direito Público.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2015 -
Direito
Resumo O presente trabalho é um estudo referente ao direito e sua relação muito próxima com a literatura. O conto analisado será Felicidade pelo Casamento, escrito por Machado de Assis, o qual algumas de suas principais características como escritor, eram as críticas sociais da época, e também demonstrar situações de cunho jurídico em todas as suas obras. Uma análise criteriosa sobre a legislação aplicável às situações dentro do conto, em comparação com o que ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.193 Palavras / 17 PáginasData: 16/3/2015