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236.999 Trabalhos sobre Outras. Documentos 100.561 - 100.590

  • Estatuto Oab Comentado

    TÍTULO I DA ADVOCACIA CAPÍTULO I Da Atividade de Advocacia Art. 1º São atividades privativas de advocacia: "A Constituição da República estabeleceu que o acesso à justiça e o direito de petição são direitos fundamentais (art. 5º, inc. XXXIV, alínea a, e XXXV), porém estes não garantem a quem não tenha capacidade postulatória litigar em juízo, ou seja, é vedado o exercício do direito de ação sem a presença de um advogado, considerado ‘indispensável à

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    Data: 9/6/2014 Por: diana.airesc
  • Estatuto OAB E ética

    Estatuto da OAB e ECA Art 6 lei 8.906\94 (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)) - Não há subordinação nem hierarquia entre juiz, promotor e advogado. Atividades privativas da advocacia, de quem esta regularmente inscrito na OAB. Atividade de consultoria, assessoramento e direção jurídica só podem ser exercidas por quem é advogado. É possível o advogado atuar sem a procuração? O advogado pode atuar sim sem procuração, em regra é

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    Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/8/2013 Por: dlsnba2
  • Estatuto OAB E ética

    AFRONTA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ALTO TIETE EM RELAÇÃO AOS ATOS DE HOMOFOBIA Autores: Jarlei Placedino Resumo Missão cumprida, essa era a sensação que o grupo respirava após a conclusão da primeira etapa do trabalho. Leigo engano, pois diante de tantas injustiças e descasos em relação ao preconceito social, racial e outros, Concluí que nossa missão estava apenas por começar e que tal trabalho era um meio de chamar nossa atenção para tão

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    Tamanho do trabalho: 4.734 Palavras / 19 Páginas
    Data: 7/2/2014 Por: Jarlei
  • ESTATUTO OBSTETATIVO DO DO JUÍZ DA LEI DO CANTO ESPECIAL PENAL DA VILLA DA REGIÃO DE VELSK

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE VILA VELHA/ES Fulano... (qualificação), por seu advogado subscritor com instrumento procuratório incluso, com os poderes especiais constantes do artigo 44 do Código de Processo Penal, vem perante V. Ex. com fundamento nos artigos 100, § 2º e 145 do Código Penal e artigo 30 do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir expostas, oferecer: QUEIXA CRIME Em desfavor de Ciclano (qualificação),

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    Data: 11/6/2014 Por: lineda
  • Estatuto Sobre Apae

    Estatuto Sobre Apae

    APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS Rua: Deoclécio Vieira Rangel, 65 – Centro - FORMIGUEIRO/RS E-mail: formigueiro@apaers.org.br Fone: (55) 99253223 CNPJ: 94442712/0001-04 ESTATUTO DA APAE DE FORMIGUEIRO CAPÍTULO I Da Denominação, Sede e Fins Art. 1º – A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formigueiro-RS ou, abreviadamente, Apae de Formigueiro , fundada em Assembleia realizada em 14 de Setembro de 1990 nesta cidade de Formigueiro, passa a regular-se por este

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    Tamanho do trabalho: 9.228 Palavras / 37 Páginas
    Data: 28/4/2023 Por: fonoesthe
  • Estatuto social - sociedade anônima (modelo Nº 1)

    ESTATUTO SOCIAL - SOCIEDADE ANÔNIMA (MODELO Nº 1) COMPANHIA ................................. ESTATUTO SOCIAL CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E PRAZO Artigo 1º - Sob a denominação de ...................................... é constituída uma sociedade anônima, que se regerá pelo presente Estatuto, nos termos da lei n.º 6.404/76 e demais legislação aplicável, para os casos omissos. Artigo 2º - A sociedade terá a sua sede na cidade de ................................., Estado de ..................., à Rua ............................................., n.º .........,

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    Tamanho do trabalho: 963 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: vkablukowf
  • ESTATUTO SOCIAL DA SOCIEDADQED

    ESTATUTO SOCIAL SOUSA & PEREIRA S/A PRODUTORA E DISTRIBUIDORES DE COSMÉTICOS CNPJ/CE 14.526.111/0001-26 14 de Maio de 2013. CAPÍTULO I - DA DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E PRAZO Artigo 1º - Sob a denominação de SOUSA & PEREIRA S/A PRODUTORA E DISTRIBUIDORES DE COSMÉTICOS é constituída uma sociedade anônima, que se regerá pelo presente Estatuto, nos termos da lei n.º 6.404/76 e demais legislação aplicável, para os casos omissos. Artigo 2º - A sociedade terá a

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    Tamanho do trabalho: 1.250 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/10/2013 Por: nando33
  • ESTATUTOS COMPARATIVOS ENTRE O SALDO PATRIMONIAL DE LOJA MARIZA SA E CREDIT COLOMBO SA

    UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O BALANCO PATRIMONIAL DA LOJA MARIZA S.A COM A LOJA COLOMBO S.A Saiane Valmorbida 1 INTRODUÇÃO As lojas Marisa são, hoje, a maior rede de lojas de moda feminina do Brasil, contando com mais de 200 lojas em praticamente todos os estados do país. Segundo números divulgados pela própria rede, mais de 90 milhões de peças de vestuário são vendidas e mais de 140 milhões de clientes passam por suas lojas

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    Tamanho do trabalho: 3.670 Palavras / 15 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: saiane
  • Estatutos e Regulamentos

    Formalidades legais e exigências legais para abertura de uma clinica de repouso é seguir a PORTARIA Nº 810/89 - NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CASAS DE REPOUSO, E OUTRAS INSTITUIÇÕES DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE IDOSOS. 1.Consideram-se como instituições específicas para pessoas idosas os estabelecimentos, correspondentes aos locais físicos equipados para atender pessoas com 60 (sessenta) ou mais anos de idade, mediante pagamento ou não, durante um período indeterminado e que contam com funcionários competentes para

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    Data: 9/10/2013 Por: enomisimone
  • Estatutos Orgânicos do Conselho Municipal de Nampula

    Estatutos Orgânicos do Conselho Municipal de Nampula

    t ESTATUTO ORGÂNICO Aprovado pela Assembleia Municipal da Cidade de Nampula através da Deliberação Nº 03 /AMN/2014, de 29 de Maio Município de Nampula MUNICÍPIO DE NAMPULA - Conselho Municipal da Cidade de Nampula ESTATUTO ORGÂNICO INTRODUÇÃO E ENQUADRAMENTO No âmbito do processo democrático em curso no País e com a realização das quartas eleições autárquicas ao nível do país, havidas em 01 de Dezembro de 2013, cujos órgãos autárquicos foram instalados em 06 a

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    Tamanho do trabalho: 19.599 Palavras / 79 Páginas
    Data: 17/8/2018 Por: celsodango
  • ESTATUTP DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    ECA Antes de escrever sobre as diferentes medidas socioeducativas é importante lembrar as medidas preventivas que as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional devem adotar: - Preservação dos vínculos familiares e promoção da reintegração familiar - Integração em família substituta, quando esgotados os recursos de manutenção da família natural ou extensa - Atendimento personalizado e em pequenos grupos -Desenvolvimento de atividade em regime de coeducação - Não desmembramento de grupos de irmãos

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    Tamanho do trabalho: 2.769 Palavras / 12 Páginas
    Data: 18/2/2015 Por: JOSEMANUEL51
  • Estaudo De Caso

    www.espm.br/centraldecases Central de Cases INTER COMMERCE Technologies®: tecnologia como ferramenta de gestão de empresas varejistas Preparado pelo professor Ricardo Pastore, ESPM-SP. Redatora: Eliane Regina Bordinhão Dias. Orientação: Rosilene M. A. Marcelino. Recomendado para as disciplinas de: Administração, Gestão de Processos em TI, Gestão da Cadeia Logística do Varejo e Controladoria, Gestão Estratégica do Varejo Este caso foi escrito inteiramente a partir de informações cedidas pela empresa e outras fontes mencionadas no tópico “Referências”. Não é

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    Tamanho do trabalho: 4.107 Palavras / 17 Páginas
    Data: 28/10/2014 Por: rafaelnoronha
  • Estdo Do Direito Penal

    O estudo da parte especial do código penal é voltado para tipificação dos crimes contra pessoa, protegendo a tutela da vida, da integridade corporal, da honra, da liberdade, bem como pressupostos e atributos da personalidade humana. Abrange assim, o titulo I da legislação em comento a busca integral da proteção a vida, não só na sua realidade física como também moral. O homicídio é o primeiro tipo de crime presente nos crimes contra pessoa, mas

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    Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 Páginas
    Data: 24/6/2013 Por: Andrezaa
  • Este Acordo sobre Trabalho Individual

    1.....................................(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº. (.......................), RG (......................), residente à Rua (endereço) que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR ; 2.................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº. (.................), RG (..................), CTPS (número), residente à Rua (endereço) doravante designado EMPREGADO; Firmam o presente CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO, nos termos da Lei e, seguintes cláusulas assim pactuadas: Cláusula 1ª - Da Função O EMPREGADO obriga-se a

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    Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: lilikona
  • Este Artigo Tem Como Objetivo Apresentar Sobre a Robô Scara (robô).

    Este Artigo Tem Como Objetivo Apresentar Sobre a Robô Scara (robô).

    Robô Scara Autor: anônimo Centro de estudos . Resumo: Este artigo tem como objetivo, apresentar sobre a Robô scara (robô). Palavras-chave: Robótica Industrial e robô scara. I - INTRODUÇÃO O conceito de braço Robótico SCARA foi desenvolvido em 1979 pelo professor Hiroshi Makino da Universidade de Yamanashi do Japão. O seu intuito era obter robôs com baixos graus de liberdade, mas que fossem muito eficientes na manipulações de produtos em indústrias. Entre as apoiadoras do

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    Tamanho do trabalho: 1.893 Palavras / 8 Páginas
    Data: 15/12/2016 Por: Aboy
  • ESTE BARCO TAMBÉM É MEU

    ESTE BARCO TAMBÉM É SEU Michael Abrashoff – Editora Cultrix – Amana Key Resumo O livro “Este barco também é seu” foi escrito por Michael Abrashoff, Capitão de Mar e Guerra da Marinha americana. Ele relata sua experiência de comando no USS Benfold, um navio de guerra moderno, equipado com sistemas avançados, alta tecnologia, mas com uma tripulação de baixa produtividade. Para aprimorar o navio, ele entendeu que deveria aprimorar sua própria capacidade de liderança

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    Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 Páginas
    Data: 18/3/2014 Por: nattuca
  • Este Barco Também é Seu - Cap. 03 E 04

    GESTÃO PRÁTICAS INOVADORAS DE GESTÃO ESTE BARCO TAMBÉM É SEU/CAPÍTULO 3 “OUÇA COM O MÁXIMO DE ATENÇÃO” ABRASHOFF, Michel. Este Barco também é seu (Henrique A.R. Monteiro – Trad.) São Paulo: Editora Coltrix, 2006, p. 49-55 Neste capítulo, o comandante conta da época em que esteve em Washington, acompanhando o Secretário de defesa dos Estados Unidos, William Perry, de como ele o inspirou a lidar com a sua tripulação de modo diferente, tentando fazer com

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    Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 Páginas
    Data: 9/10/2013 Por: nattuca
  • Este Decreto Lei é Dotado de Característica de Lei Ordinária

    Este Decreto Lei é Dotado de Característica de Lei Ordinária

    * ESPÉCIES DE ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: 1. Autarquia Elas são fenômenos da descentralização por serviços. Conceito: Art. 5°, I, DL 200/67 – Este decreto lei é dotado de característica de Lei Ordinária. Art. 5º Para os fins desta lei, considera-se: I - Autarquia - o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada. PJDPúblico

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    Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/3/2023 Por: joao pralon
  • Este Desafio Proporcionou Ao Grupo Um Contanto Com Aparato Teórico Emetodológico Necessário Ao Desvelamento Das Questões Sociais, Assim Como Promoveu Areflexão A Respeito Da Interferência Do Assistente Social Na Sociedad

    Introdução A presente ATPS tem como finalidade apresentar as definições, a importância e os aspectos positivos e negativos das políticas públicas. Outro fator importante é a pesquisa de diferentes indicadores sociais utilizados no Brasil e no mundo, tais como IDH, Índice de Gini, Ethos de Responsabilidade Social, Indicadores Básicos para a Saúde no Brasil e Indicadores de Educação no Brasil, mostrando a relação entre os indicadores sociais e as políticas públicas. Etapa 1 1.1 Quadro

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    Data: 6/9/2014 Por:
  • Este é um tema que causou muita controvérsia na sociedade, é crime ou não?

    RESUMO DA ADPF 54. Trata-se de tema que causou muita polêmica na sociedade, é crime ou não? Pois bem, a decisão da maioria do Ministro do STF, sobre a ADPF 54, aumentou uma nova categoria que exclui a hipótese de crime de aborto, qual seja, na hipótese que se tratar de feto anencéfalo. A tese usada pelo STF segue a linha adotada pela medicina, pela qual é considerada o feto anencéfalo um natimorto cerebral. O

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    Tamanho do trabalho: 1.854 Palavras / 8 Páginas
    Data: 27/9/2014 Por: lucasfalcaox
  • Este Inferno de Amar Analise

    Este Inferno de Amar Analise

    Análise – Este Inferno de Amar “Este Inferno de amar” é um poema escrito por Almeida de Garret publicada em 1853, na altura do Romantismo. O poema tem como temática o amor e aborda os sentimentos do eu lírico que deixam claro o romantismo expresso no poema. Sentimentos como a saudade, a nostalgia, a dor e o medo destaquem-se ao longo do poema. A linguagem neste poema é dominada pelos sentimentos do individuo, que expressa

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    Data: 23/2/2023 Por: DSL-3117
  • Este Trabalho Consiste Em A Partir Da Obra "Os Lusíadas" De Camões Desenvolver Um Texto Dissertativo Com As Seguintes Caracteristicas:

    Introdução: Apresentação com tema; vida e obra de Camões Leitura contendo explicações sobre os deuses olimpicos na obra A presença da história de Portugal O velho de Restelo e o discurso contra ideológico O episodio da “ilha dos amores” e o imaginário europeu sobre o novo mundo Apresentação: A biografia e a bibliografia de Luís Vaz de Camões não tem sua devida exatidão por falta de dados.Alguns fatos são apurados como certos quando colhidos através

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    Data: 13/7/2014 Por:
  • Este Trabalho Tem A Finalidade De Elaborar Um Projeto Experimental Voltado Para Criação E Lançamento De Um Novo Empreendimento, Demonstrando E Comprovando Seu Diferencial Competitivo Fundamentado Nas técnicas De Planejamento Estratégico

    1- ROTEIRO DE PREPARAÇÃO PARA NEGOCIAÇÕES SALARIAIS 1.1- Não desistir na primeira negativa. Se os meus pedidos forem considerados fora de questão, sempre existe a oportunidade de conseguir vantagens paralelas que podem ser tão boas quanto um salário maior, como facilidade de aquisição de ações da empresa. Há apenas duas respostas para o pedido de um aumento: sim ou não. Todos esperam pela primeira opção. No entanto, é preciso estar preparado para receber qualquer uma

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    Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: adriene83
  • Este, Esse Ou Aquele

    Este, Esse ou Aquele Em português existem três pronomes demonstrativos com suas formas variáveis em gênero e número e invariáveis [isto, isso, aquilo]. Eles assinalam a posição do objeto designado relativamente às pessoas do discurso (falante/ouvinte) e ao assunto do discurso (o ser de que se fala). Há uma estreita relação entre os pronomes pessoais, os possessivos e os demonstrativos: • 1ª pessoa - meu - este, esta, isto • 2ª pessoa - teu -

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    Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: elianevernet
  • Esteira

    Comando de uma esteira seletora de peças utilizando um Microcontrolador PIC Uma esteira utilizada para selecionar entre peças metálicas e não metálicas está representada na Figura 1. Figura 1. Esteira para a seleção de peças A esteira é composta por: • Um Motor DC responsável pela movimentação da esteira; • Um Sensor Óptico que detecta fim de curso à esquerda; • Um Sensor Indutivo para a detecção de peças metálicas; • Um Sensor Capacitivo capaz

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    Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/3/2015 Por: andre1910
  • Esteira Transportadora Com Plataforma Elevatória

    COTET Colégio Técnico de Taubaté TAUBATÉ-SP 2011 ALESSANDRO JUNIOR OLIVEIRA SOUZA FELIPE DE OLIVEIRA SIQUEIRA ESTEIRA TRANSPORTADORA COM PLATAFORMA ELEVATÓRIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Banca Examinadora e ao Coordenador do Ensino Técnico do Colégio Técnico de Taubaté, como parte dos requisitos para obtenção do diploma com Habilitação Profissional Técnica de Nível Médio em Mecatrônica. ORIENTADOR: Prof. Msc. Aurélio Moreira da Silva Neto CO-ORIENTADOR: Ronaldo Bertini Taubaté – SP 2011 ALESSANDRO JUNIOR OLIVEIRA

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    Tamanho do trabalho: 3.479 Palavras / 14 Páginas
    Data: 6/12/2013 Por: felipesiqueira10
  • Esteiras Transportadoras

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................ 3 2 DESENVOLVIMENTO..................................................................................... 4 2.1ESTEIRAS TRANSPORTADORAS............................................................... 4 2.2 CARACTERÍSTICAS.................................................................................... 4 2.3 DIVIDEM-SE EM DUAS PARTES................................................................ 4 3 SEGURANÇA NO TRABALHO...................................................................... 5 4 USO DAS ESTEIRAS TRANSPORTADORAS.............................................. 5 4.1COMPOSIÇÃO DE UMA CORREIA TÊXTIL................................................ 5 4.2 TIPOS DE COBERTURA............................................................................. 6 5 ROLETES....................................................................................................... 7 5.1 TIPOS DE ROLETES................................................................................... 7 5.2 MANUTENÇÃO............................................................................................ 8 6 CONCLUSÃO................................................................................................. 9 REFERÊNCIAS................................................................................................ 10   1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo apresentar o tema Esteiras Transportadoras, o que são, para

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    Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/3/2014 Por: jainaty
  • ESTELIONATO

    SUMÁRIO RESUMO 7 INTRODUÇÃO 8 1. HISTÓRIA DO ESTELIONATO 9 1.1 ALÉM-MAR 10 1.2 MODALIDADES CLÁSSICAS DE ESTELIONATO 17 1.3 CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA 17 1.4 ESTELIONATO 18 1.5 ARTIGOS DE LEI 18 1.6 OUTROS ARTIGOS RELACIONADOS AO ESTELIONATO 19 2. ELEMENTOS DO ESTELIONATO 20 3. SUJEITOS DO DELITO 24 3.1. SUJEITO ATIVO 24 3.2. SUJEITO PASSIVO 24 4. QUALIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA 24 5. ELEMENTOS 25 5.1. ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO: 25 5.2. ELEMENTOS SUBJETIVOS DO

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    Tamanho do trabalho: 9.848 Palavras / 40 Páginas
    Data: 4/12/2013 Por: AngelSibuya
  • Estelionato

    ESTELIONATO Art. 171 do CPB Art. 171. Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento: Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa. Conceito: é um crime que se caracteriza pelo emprego de fraude, uma vez que o agente, valendo-se de alguma artimanha, consegue enganar a vítima e convencê-la a entregar-lhe algum bem, obtendo

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    Tamanho do trabalho: 1.789 Palavras / 8 Páginas
    Data: 12/11/2014 Por: camilamf
  • Estelionato (art. 171 Do CP), Apropriação Indébita (art. 168 Do CP); E Furto Mediante Fraude (art. 155, § 4.º, II Do CP),

    DIREITO PENAL III Estelionato (art. 171 do CP), Apropriação indébita (art. 168 do CP); e Furto mediante fraude (art. 155, § 4.º, II do CP), Estelionato – art. 171 DO CP “Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artificio, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”. Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa. BEM JURÍDICO: Tutela-se a inviolabilidade do patrimônio,

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    Tamanho do trabalho: 1.401 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: 01marco
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