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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 121.051 - 121.080

  • Habeas Data

    EXCELENTÍSSIMO (A) SR.(A) DR.(A) JUIZ (A) FEDERAL DA __ VARA CÍVEL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMAGINÁRIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARNHÃO Sonia Maria, brasileira, maranhense, estado civil, empregada formal, portadora da CI n.º xxxxxxxxxx-x, inscrita no CPF sob o n.º xxxxxxxxxxxx-xx, residente e domiciliada em Imaginária, na rua, n.º, bairro, Maranhão, representada por seu Advogado, conforme procuração in fine assinada (doc. N.º), com endereço profissional na rua, bairro, n.º, Cidade, CEP, endereço

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    Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/9/2014 Por: sonia_freitas
  • Habeas Data

    Tício, brasileiro, casado, engenheiro, na década de setenta, participou de movimentos políticos que faziam oposição ao Governo então instituído. Por força de tais atividades, foi vigiado pelos agentes estatais e, em diversas ocasiões, preso para averiguações. Seus movimentos foram monitorados pelos órgãos de inteligência vinculados aos órgãos de Segurança do Estado, organizados por agentes federais. Após longos anos, no ano de 2010, Tício requereu acesso à sua ficha de informações pessoais, tendo o seu pedido

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    Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/9/2014 Por: annie_pauly
  • Habeas Data

    beas Data está no texto constitucional para garantir a liberdade do direito de acesso às informações, aos registros de dados e à sua retificação, quando assim for necessário, suprindo as lacunas deixadas pelo habeas corpus, que atualmente efetiva o direito de ir e vir, parar e ficar das pessoas. O instrumento de conteúdo e nível constitucional é uma das ferramentas que o constituinte de 1.988 colocou à disposição da sociedade para que pudesse manifestar-se diante

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    Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2014 Por: ethevaldo
  • Habeas Data

    Prescrição Carlos Magno, foi condenado há 20 anos por homicídio, transitou em julgado a sentença, foi recolhido na penitenciária Lemos de Brito, para o cumprimento da pena em regime fechado. Após 08 meses de cumprimento da pena, durante uma rebelião, evadiu-se da prisão, durante 20 anos Carlos Magno ficou em local incerto e não sabido, porém retornou ao distrito da culpa e seu defensor arguiu a prescrição de conformidade com o artigo 110 do Código

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    Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/10/2014 Por: CorreiaGessica12
  • HabeaS DATA

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA TICIO, brasileiro, casado, engenheiro, Identidade RG nº..., CPF sob o nº..., residente e domiciliado na..., bairro..., cidade..., Estado do... , por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa doc.... , com escritório ..., nesta cidade, endereço que indica para os fins do art. 39, I do CPC, com fundamento nos termos do art. 5º, LXXII da Constituição Federal Brasileira, e na Lei n° 9507/97 vem

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    Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/10/2014 Por: guimba
  • Habeas Data

    Tício, brasileiro, casado, engenheiro, portador RG n.º1234567890 e do CPF n.º12345678901 residente e domiciliado na Rua XXX, n.º123 ,Bairro YYY, Cidade ZZZ, Estado WWW,por intermédio de seu advogado Caio,vem impetrar junto a Vossa excelência o presente pedido de HABEAS DATA, em face do Ministro de Estado da Defesa, que lastreou seu ato decisório, na necessidade de preservação do sigilo das atividades do Estado. DOS FATOS O Impetrante promove em face do Ministro de Estado da

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    Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/10/2014 Por: joakimlima
  • HABEAS DATA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. TÍCIO, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na..., CPF e RG..., por seu advogado infra firmado, procuração em anexo, com endereço profissional na..., vem perante V. Exa., com fulcro no artigo 5º, inciso LXXII, da CF e na Lei 9.507/97, impetrar o presente HABEAS DATA contra ato do MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, estabelecido na..., ante os fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: DA

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    Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/10/2014 Por: sonia_freitas
  • HABEAS DATA

    1. INTRODUÇÃO No presente trabalho iremos abordar um dos remédios constitucionais previsto na nossa Carta Magna, qual seja o Habeas-Data, instituto que surgiu no sistema jurídico pátrio com o advento da Constituição Federal de 1988. O habeas-data se configura como um instrumento de garantia, uma vez que vem para proteger a inviolabilidade à intimidade, vida privada, honra e imagem do indivíduo. Nessa era de globalização que se vive hoje, com o avanço da tecnologia, está

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.283 Palavras / 30 Páginas
    Data: 11/12/2014 Por: Nanaandrade
  • HABEAS DATA

    EXCELENTÍSSIMO (A) SR.(A) DR.(A) JUIZ (A) FEDERAL DA __ VARA CÍVEL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMAGINÁRIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO Sonia Maria, brasileira, maranhense, estado civil, empregada formal, portadora da CI n.º xxxxxxxxxx-x, inscrita no CPF sob o n.º xxxxxxxxxxxx-xx, residente e domiciliada em Imaginária, na rua, n.º, bairro, Maranhão, representada por seu Advogado, conforme procuração in fine assinada (doc. N.º), com endereço profissional na rua, bairro, n.º, Cidade, CEP, endereço

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    Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/3/2015 Por: ocosta.aline
  • Habeas Data

    Trata-se de Habeas Data nº 70023355555, segundo Grupo Cível do Tribunal de Justiça de Porto Alegre. Partes: Impetrante: Elenir Teresinha Do Amaral Bilo Coator: Secretário de Estado da Educação RELATOR: Alexandre Mussoi Moreira. EMENTA: HABEAS DATA. REMÉDIO CONSTITUCIONAL NÃO CABÍVEL NA HIPÓTESE SUB JUDICE. DIREITO DE OBTER CERTIDÃO. EXTINÇÃO DO FEITO QUE SE IMPÕE. ART. 267, VI, DO CPC. O não fornecimento de certidão de tempo de serviço da impetrante junto ao Poder Público, dá

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    Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/3/2015 Por: lenalucas
  • Habeas Data Completo

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURO BRANCO – MINAS GERAIS CRISTIANA MALDONATO DINIZ, brasileira, solteira, modelo, portadora do documento de identidade RG MG-xxx e inscrita no CPF sob o n°xxx, domiciliada e residente na Rua dos Prestígios, n° xxx, Bairro do Talento, CEP xxx, Ouro Branco/MG, por meio de sua advogada infra assinada (através de procuração em anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no

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    Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/11/2014 Por: davidsonmafort
  • Habeas Data Contra O INSS

    EXCELENTÍSSIMO (A) SR.(A) DR.(A) JUIZ (A) FEDERAL DA __ VARA CÍVEL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMAGINÁRIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARNHÃO Sonia Maria, brasileira, maranhense, estado civil, empregada formal, portadora da CI n.º xxxxxxxxxx-x, inscrita no CPF sob o n.º xxxxxxxxxxxx-xx, residente e domiciliada em Imaginária, na rua, n.º, bairro, Maranhão, representada por seu Advogado, conforme procuração in fine assinada (doc. N.º), com endereço profissional na rua, bairro, n.º, Cidade, CEP, endereço

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    Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 Páginas
    Data: 9/3/2015 Por: thamyresf
  • Habeas Data, Improbidade

    1. De quem é a legitimidade para a impetração do habeas data? O habeas data, previsto no art. 5º, LXXII, da CR/88, será concedido para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante. O habeas data pode ser impetrado tanto por pessoa física quanto por pessoa jurídica, nacional ou estrangeira, tratando-se de uma ação personalíssima, isto é, somente pode ser impetrado pelo titular das informações pessoais objeto da ação. 2. Qual é o

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    Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/6/2014 Por: deboravms
  • HABEAS DATAS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TICIO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n°......., inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o n°......, residente e domiciliado na Rua...., n°......, Bairro...., CEP......, Cidade....., Estado..., por meio de seu advogado que a esta subscreve (procuração em anexo), com endereço na Rua..., n°..., bairro..., Cidade..., Estado..., endereço para onde devem ser remetidas intimações, (art. 39, I, do Código de processo Civil),

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    Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/9/2014 Por: vanessadfretes
  • Habemas e Weber Sociologia Jurídica

    Habemas e Weber Sociologia Jurídica

    Universidade Do Oeste De Santa Catarina-UNOESC Campus de São Miguel Do Oeste Curso: Direito Disciplina: Sociologia Jurídica Acadêmico: Jeferson Thiago Schwerz Trabalho de Sociologia 1 e 2 Conforme o Artigo de Gutierrez e Almeida (2013), intitulado Teoria da Ação Comunicativa (Habermas): estrutura, fundamentos e implicações do modelo, o que constitui o mundo da vida? Como o conceito de agir estratégico de Habermas se aproxima da sociologia De Weber? Segundo o texto, o mundo da vida

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    Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 Páginas
    Data: 24/1/2017 Por: Jeferson Schwerz
  • Habermas

    quem?" 1. A partir da leitura acima, como Habermas sugere uma possibilidade de consenso? Justifique sua resposta. 2. Com base em que argumentos este pensador reconstrói o sentido de racionalidade para dar conta do problema da universalidade? Justifique sua resposta. Caso 2 – Habermas: ética discursiva Leia a citação abaixo de Olinto Pegoraro sobre Habermas e responda à pergunta: como podemos caracterizar a ética discursiva de Jürgen Habermas? Habermas opõe uma teoria deontológica universal e

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    Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: Thiago420
  • Habermas

    Habermas supera a divisão do método de trabalho entre a sociologia e a filosofia. O Direito, segundo ele, encontra sua validade nos acordos idealizados obtidos na sociedade. A sociedade moderna caracteriza-se pela crítica constante e pela autocorreção. Portanto a tensão entre fato e validade se perpetua: como parte do procedimento contínuo de produção e reprodução da sociedade e, consequentemente, do próprio direito. O presente artigo tem o objetivo de compreender em que medida a sociologia

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    Tamanho do trabalho: 1.534 Palavras / 7 Páginas
    Data: 27/3/2014 Por: karla_123
  • Habermas: o agir comunicativo como busca da razoabilidade

    Plano de Aula: Habermas: o agir comunicativo como busca da razoabilidade. FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Título Habermas: o agir comunicativo como busca da razoabilidade. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema Habermas: o agir comunicativo como busca da razoabilidade. Objetivos Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de: - Identificar em linhas gerais a importância do pensamento de Jurgen Habermas; - Compreender o conceito de mundo da vida;

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    Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/5/2013 Por: usuario2
  • Habes Corpus

    O que são Habeas Corpus: Habeas corpus significa "que tenhas o teu corpo", e é uma expressão originária do latim. Habeas corpus é uma medida jurídica para proteger indivíduos que estão tendo sua liberdade infringida, é um direito do cidadão, e está na Constituição brasileira. Habeas corpus é também chamado de “remédio judicial ou constitucional”, pois ele tem o poder de cessar a violência e coação que indivíduos possam estar sofrendo. Existem dois tipos de

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    Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: taisantos
  • Habes Corpus

    EXCELENTiSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL ZONA NORTE 2-UNIDADE V-DA COMARCA DE TERESINA- PIAUI Luiz José Ramos Ferreira, casado, motorista, portador do RG nº 14922856 SSP PA, e inscrito no CPF nº 258.074.202-68, residente na rua seis nº 5292 bairro Mocambinho, na cidade de Teresina- Piauí, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS em face da Aliança Veículos empresa devidamente inscrita no

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    Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/10/2013 Por: jrboahora
  • Habes Corpus

    Título Direito Internacional Público Número de aulas por semana 3 Número de semana de aula 1 Tema Sociedade Internacional Objetivos • Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina; • Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno; • Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso; • Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos; • Apresentar a bibliografia básica

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    Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/6/2014 Por: biancapellegrino
  • HABIAS CORPUS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AÇÃO PENAL N° 000/00 Daniela Fernades, brasileira, solteira , advogada inscrito na OAB/SP sob nº 00.000, CPF. nº. 000.000.000/00, com escritório na Rua XXXXXXXX, nº XXXXXX, Centro, Porto Alegre- RS., abaixo-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal e artigos 647, 648, inciso I e seguintes do Código de

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    Tamanho do trabalho: 2.301 Palavras / 10 Páginas
    Data: 12/6/2014 Por: Daniela99413
  • Habib's

    2.1 INTENSIFICAÇÃO DA RESPOSTA AO MERCADO E A CONCORRÊNCIA A segunda maior rede de fast-food “Habib’s” no mundo engloba dezenas de fatores que contribui para seu crescimento no mercado e “tristeza” de seus concorrentes. O Habib’s investiu em algo padrão que só está empresa tem sucesso para seus clientes e seus concorrentes não irão se apossar, que de grande sucesso são as esfihas á R$ 1,00. 2.2 ANÁLISE COMPLETA DA SITUAÇÃO E AVALIAÇÃO DA CONCORRÊNCIA

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    Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/6/2014 Por: camilamonique16
  • Habib's: A História De Um médico Que Lidera O Fast-food Brasileiro

    “Sou formado em Medicina pela Santa Casa. Quando meu pai faleceu após um assalto na padaria que ele tinha, eu tive que assumir o negócio e aí comecei no ramo de alimentação. Depois da padaria, ainda tive lanchonete, pastelaria, pizzaria, cantina. Conforme as oportunidades surgiam, eu agarrava e seguia em frente, sempre multiplicando os negócios.” Em 1988 foi inaugurada a primeira loja Habib’s, que representava a concretização de um sonho de um empresário do setor

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    Tamanho do trabalho: 2.252 Palavras / 10 Páginas
    Data: 17/3/2015 Por: marcosgsk
  • Habibs

    .1 Análise da Rede Habib's 1.1.1 Tecnologia A rede Habib’s investiu US$ 1,2 milhão num sistema wireless para atender melhor o cliente e espera obter 20% mais receita. Se você acha rápido o atendimento do Habib’s, prepare-se. A rede de comida árabe decidiu decretar gradativamente a morte da comanda de papel, e para isso investiu 1,2 milhão de dólares no projeto garçom eletrônico. Cada atendente terá um Pocket PC ligado em rede Wi-Fi banda larga.

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    Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/11/2014 Por: hzero
  • HABIBS

    FACULDADE DE TECNOLOGIA E NEGÓCIOS CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE MARKETING ADRIANA FANTI RA 45.699 TATIANE CARDOSO RA 46.146 CASE: HABIB’S São Paulo 2014 1 INTRODUÇÃO Figura 1 Habib’s – fonte ( Este trabalho visa apresentar, através de pesquisa exploratória efetuada em sites e revistas informações que nos permitam compreender, de maneira mais clara quais os fatores que levaram a rede Habibs a apresentar números importantes como os exemplificados abaixo: • 305 lojas no Brasil, em

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    Tamanho do trabalho: 9.574 Palavras / 39 Páginas
    Data: 2/12/2014 Por: tatianecardoso
  • Habilidade

    Habilidade (do latim habilitate) é o grau de competência de um sujeito concreto frente a um determinado objetivo. Poder-se-ia assim, por exemplo, falar de "habilidade mecânica" (a capacidade de colocar uma máquina em funcionamento), "habilidade verbal" (a capacidade de fazer uma apresentação discursiva), "habilidade matemática" etc. Definições[editar | editar código-fonte] Segundo Voltaire ter habilidade significa ser "mais do que capaz, mais do que instruído", pois mesmo aquele que houver lido e presenciado tudo sobre um

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    Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 Páginas
    Data: 21/3/2015 Por: lourendiva
  • Habilidade E Competência Do Gestor Moderno.

    Habilidade e Competência do gestor moderno. Podemos observa em que o ambiente organizacional tem passado por mudanças constates e futuras mudanças comportamentais, mudanças esta que cada dia mais vem exigindo da capacidade de adaptação de nossos gestores. Bem, com todas estas alterações a gestão de pessoa se torna um desafio para os gestores, pois é necessário que os gestores busquem além do conhecimento e regras para se obter uma boa administração, conhecimento este de como

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    Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 Páginas
    Data: 27/9/2014 Por:
  • Habilidade Essenciais Aos Negociadores No Contexto Clobalizado

    A globalização descortinou um novo mundo, alavancou transformações significativas, e o mundo, ficou ao alcance das nossas mãos, permitiu a nós conhecer novas culturas, conhecer novas tecnologias, não sendo empecilho os limites geográficos . Países considerados subdesenvolvidos, alcançaram êxito em suas economias , os gestores tiveram que se adequar a nova era, as empresas tiveram que adotar uma postura pró- ativa , ou seja, fazer uso de suas melhores habilidades na arte de negociar, para

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    Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/5/2013 Por: joelmasantos
  • Habilidade fiscal ativa

    01 – capacidade tributária – quem pode A capacidade tributaria ativa é a aptidão para figurar no pólo ativo das da obrigação tributaria (Luciano Amaro). Nesse sentido a doutrina se divide entre aqueles que acreditam que apenas as pessoas jurídicas de direito publico possuem essa capacidade, e aqueles que acreditam haver exceções a essa regra como os sindicatos e o denominado Sistema S. Em regra, na capacidade tributaria ativa há a faculdade de um ente

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    Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2014 Por: silamorim
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