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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 201.031 - 201.060
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Requerimento
Juiz de Direito do Tribunal Judicial da Comarca de Portimão (identificação do Tribunal art. 467º nº 1 al. a) do CPC; recusa art. 474º, al. a) do CPC; regra geral da competência territorial dos procedimentos cautelares de arresto art. 74º nº 1 do CPC tribunal onde deva ser proposta a acção respectiva – lugar do cumprimento – obrigações pecuniárias – 74º CC – domicilio do credor – ou, 83º nº 1 al. a) do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.452 Palavras / 6 PáginasData: 4/11/2014 -
Requerimento
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL PARA FUNDAÇÃO, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO ESTATUTO, ELEIÇÃO E POSSE DA ASSEMBLÉIA DOS MEMBROS DO COMITÊ EXECUTIVO RAIMUNDA SILVA PARÁ, realizada em 20.04.2015. Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, às 16:00 horas, nas dependências da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Raimunda Silva Pará, localizada na BR 364 Km 05 Avenida 01 - Setor 03 Bairro Cidade do Povo, município de Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2015 -
Requerimento De Alvará Judicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO RECIFE-PE AUTOR: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, RG n.º xxxxxxxxxxxxxx SSP/PE, CPF n.º xxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, n.º xxxxxx, Ap n.º xxxx xxxxxxxxx, Olinda/PE, 53050-090, neste ato representada por seu advogado que esta subscreve, constituído nos termos do mandato anexo (Doc. 01), com endereço profissional em Recife-PE, na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, local onde receberá todas intimações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.938 Palavras / 8 PáginasData: 29/9/2014 -
Requerimento De Antecipação
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: · Compreender a organização do Estado brasileiro; · Analisar os entes federativos brasileiros; Identificar os conflitos federativos. Estrutura do Conteúdo 1.1. Regras de organização 1.1.1. Adoção da federação 1.1.2. Princípio da indissolubilidade do vínculo federativo 1.1.3. Capital Federal 1.1.4. União 1.1.5. Estados-membros 1.1.6. Autonomia estadual 1.1.7. Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões 1.1.8. Municípios 1.1.9. Lei orgânica municipal 1.1.10. Prefeito municipal - responsabilidade criminal e política 1.1.11. Vereadores - imunidade material 1.1.12. Distrito Federal 1.1.13. Territórios 1.1.14. Formação dos Estados 1.1.15. Fusão (incorporação entre si) 1.1.16. Subdivisão 1.1.17. Desmembramento 1.1.18. Formação de municípios 1.1.19. Vedações constitucionais de natureza federativa O Federalismo O federalismo é em um tema relevante tanto ao pesquisador do Direito Constitucional quanto àquele que se dedica ao estudo da Ciência Política. O Direito Constitucional, pelo conteúdo material da Constituição, dedica-se ao estudo da organização e do funcionamento do Estado, promovendo um estudo da anatomia do Estado. O federalismo, como forma de Estado, liga-se à esta anatomia, pois apresenta a divisão do território do Estado em diferentes entes estados-federados, exercendo cada qual sua parcela de competência constitucionalmente estabelecida (CAMARGOS e ANJOS, 2009:81). Para a Ciência Política, que possui como objeto o poder político, o federalismo trata da divisão do poder político através da federação. Na visão de Arend LIJPHART (2003:213): Neste capítulo, abordo a primeira variável da dimensão federal unitária (poder dividido): o federalismo e a descentralização versus governo unitário e centralizado. É adequado conceder esse primeiro lugar de honra ao federalismo, porque ele pode ser considerado o método mais típico e drástico da divisão do poder: ele divide o poder entre níveis inteiros do governo. De fato, como termo da ciência política, a divisão do poder é normalmente usada como sinônimo de federalismo. Desta forma, compreender o federalismo como fenômeno de divisão do poder é o mesmo que analisá-lo como a divisão do principal objeto de estudo da Ciência Política. Este ponto, portanto, agrega mais um elemento a nossa afirmação que os discursos do Supremo Tribunal Federal acerca da intervenção federal são políticos. O federalismo como forma de Estado se apresenta como uma construção do século XVIII, mais precisamente ligada ao movimento constitucionalista norte-americano, que sucedeu a revolução da independência americana. Para tratarmos das origens do federalismo norte-americano é necessário discorrer sobre um de seus importantes pressupostos: a Constituição norte-americana. O constitucionalismo norte-americano, cujo legado apresentou ao mundo, através da Convenção de Filadélfia, a primeira Constituição escrita em 1787, e uma forma de Estado até então desconhecida, que é federal, remonta ao período de aparecimento do próprio estado americano. A Constituição norte-americana se apresenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
Requerimento De Banco De Horas
MODELOS: AUTOR REQUER CITAÇÃO VIA MANDADO: Reitere-se via mandado, ficando intimado o contador para efetuar o cálculo das custas intermediárias para expedição de mandado de citação na localidade de Vargem Pequena, esclarecendo que as custas iniciais já foram utilizadas no cumprimento do mandado de fls.44/46. Após, fica intimado a parte autora para pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias. NÃO HOUVE PAGAMENTO DO ACORDO: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2014 -
Requerimento de Certidão - fórum
COMARCA DE QUEIMADOS - RJ 1. CARTÓRIO DO DISTRIBUIDOR, CONTADOR E PARTIDOR 1. Endereço: Rua Otília, 210 – Centro REQUERIMENTO DE CERTIDÃO (Preencher em LETRA DE FORMA, LEGÍVEL E SEM ABREVIATURA) CERTIDÃO EM NOME DE: __________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________________________ _____________________________________________________________________________________________________________ CPF/CNPJ: _______________________________________________________________________________________________ Identidade:________________________________________________________________________________________________ Data de Nascimento: ______________________________________________________________________________________ Nome da Mãe: ____________________________________________________________________________________________ Endereço: _________________________________________________________________________________ Município: ______________________________________________ Requerente: ( ) O PRÓPRIO. Assinatura: ____________________________________________________________________________________________ Telefone FIXO de Contato (Opcional): ____________________________ Somente preencher dados abaixo (Nome, Cpf, Rg e Endereço)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2017 -
REQUERIMENTO DE DEFESA
Requerimento da defesa para a revogação da prisão preventiva Excelentíssimo Sr. Juiz de Direito da ____ Vara de Júri da Comarca de _________. Processo nº “N”, qualificado às fls. ___, nos aturo do processo-crime que lhe move o Ministério Público, por seu advogado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer a REVOGAÇÃO de sua PRISÃO PREVENTIVA, pelos seguintes motivos: O acusado teve sua custódia cautelar decretada por esse digno juízo sob o fundamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Requerimento De Diligencias
EXCELTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI DO FORRO DA COMARCA DE ...... Processo nº ......... ALCEU FERRAZ NEIVA, devidamente qualificado nos autos da ação criminal que lhe move a Justiça Pública, Processo nº......., por intermédio de seu advogado infra assinado, vem, mil respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, no prazo do artigo 422 do Código de Processo Penal, requerer as seguintes Diligências ,que deverão anteceder por imprescindíveis o Plenário do Júri ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2014 -
REQUERIMENTO DE HABILITÇÃO EM REINTEGRAÇÃO DE POSSE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CÍVEL DA CAPITAL – FÓRUM DE MACEIÓ. Processo n.º: XXXXX. XXXXX., pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº XXX, localizada na Av. XXXX, Maceió-AL, através de sua advogada que abaixo subscreve EXPOR para em seguida REQUERER o que segue. Em dezembro de 2012 esta Requerente ingressou com ação de reintegração de posse em desfavor dos diversos invasores de áreas de sua propriedade. Tal ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2014 -
Requerimento de Intimação ( alienação fiduciária)
a) Pre notam os o re que rim e nto acom panhado da planilha dos dé bitos com proje ção futura (+ ou - 30 dias), cobrando-se o valor da pre notação de acordo com a tabe la de custas vige nte , juntam e nte com de pósito da quantia de R $1.200,00, para fins de adiantam e nto das custas para intim ação (diligê ncias do O ficial de R e gistro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2016 -
Requerimento de Mudança de Sala
ILUSTRÍSSIMA DIRETORIA DA FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL SÃO BERNARDO DO CAMPO A/C do Diretor Faculdade Anhanguera/São Bernardo Os alunos do 4° semestre do curso de Direito da Faculdade Anhanguera/São Bernardo, vem por meio deste requerimento, manifestar sua insatisfação com as condições da sala de aula ofertada para o cumprimento da prestação de serviço educacional da instituição. Dos Fatos A Faculdade que no semestre passado alcançou a nota 4 no MEC, continua neste semestre, oferecendo ótimos profissionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2015 -
Requerimento De Registro De Licença
Geol. Carlos Mesquita Geologia, Topografia, Sondagem e Meio Ambiente Geol. Carlos Mesquita (88) 88127675 / (88) 3614 2325 c.j.mesquita@hotmail.com 1 MEMORIAL DESCRITIVO Requerimento de Registro de Licença (Areia) Identificação do Empreendedor - Nome: Rita Maria Linhares Martins - CPF: 316633113-15 - Endereço: Rua Cel. Raimundo Linhares, 286 - CEP: 62260-000 - Centro – Reriutaba-Ce. Generalidades O presente memorial descritivo refere-se à poligonal de requerimento de registro de licença de área de extração de areia, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Requerimento diretor
ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO – HISTÓRIA EM QUADRINHOS LUCAS MARTINS OLIVEIRA DE MOURA ESBOÇO DE PROJETO CONTEÚDO INTRODUÇÃO As histórias em quadrinhos ou HQ’s surgiram a muito tempo, de lá para cá houve uma grande evolução em seus temas, estilos, modos de produção, além da grande importância na história no decorrer dos anos. É isso que será mostrado adiante, como as HQ’s influenciaram o mundo atual e como ela pode ser trabalhada nas diversas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2016 -
Requerimento Para Abono De Faltas
À Senhora Diretora da Escola XXXXXXXXXX XXXXXXXX Requerimento XXXXXXXXX, XXXXXXX, XXXXX, Professora na referida escola, XXXXXXX, portadora da identidade XXXXXXX e CPF XXXXXXX, e do MASP XXXXX, vem através deste requerer autorização para se ausentar do serviço nos dias de provas escolares, conforme artigos citados abaixo, bem como fazer uso das prerrogativas legais que lhe couberem, visto que o requerente é estudante regularmente matriculado e frequente no curso de Direito da XXXXXXXXX, em XXXXX –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 23/4/2014 -
REQUERIMENTO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA FEDERAL COM SEDE NA CIDADE DE “X”, DO ESTADO ________________________ A Presidente da Sindicância, no uso de suas atribuições, amparada no artigo 148 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1.990, diante das conclusões da comissão de Sindicância nº 10/2011, instaurada junto à autarquia federal nesta cidade “X” resolve: I - Requerer a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Mélvio, servidor federal da(o) ______________, local onde exercer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 8/11/2013 -
REQUERIMENTO PARA RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA
COMPONENTES DE UM ARTIGO CIENTÍFICO Elementos pré-textuais: Capa (vide anexo) Contracapa ou Folha de Rosto (vide anexo) Resumo Sumário Elementos textuais: 1. Introdução 2. Desenvolvimento 3. Conclusão Elemento pós-textual: Referências ORDEM DOS ELEMENTOS NA ESTRUTURA DO ARTIGO TÍTULO – Traduz a essência do artigo, descrevendo-a de forma lógica, rigorosa, breve e gramaticalmente correta (a capa e contracapa). AUTOR – nome completo do autor (capa e contracapa). CAPA (vide anexo) FOLHA DE ROSTO (vide anexo) RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.540 Palavras / 27 PáginasData: 12/9/2017 -
Requerimentos Funcionais
3.1 Requerimentos Funcionais De acordo com as oportunidades de melhoria identificadas, observaram-se os seguintes requerimentos funcionais básicos que podem ser interligados ao sistema ERP atual: • Integrar a configuração da malha logística aos sistemas corporativos e à programação operacional, incluindo pedidos de compra, transferências programadas e plano de vendas. • Enviar todos os dados para o sistema responsável pelo planejamento de estoques, estoques de segurança, suprimentos e transferências de informações sobre terminais preferenciais e alternativas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2013 -
Réquiem para um sonho
RÉQUIEM PARA UM SONHO Drogas: um tema que abrange diversas opiniões e é assunto a ser discutido em todo o mundo e em todas as fases da vida. O filme relata a vida de pessoas e o uso de drogas. De inicio toda droga tem o seu lado “bom”, que são os sonhos, os prazeres, elevam a auto-estima etc. Mas será que podemos nomear a droga como algo “bom”? Momentaneamente SIM! É usada para preencher
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2015 -
Requisição De Estagio
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE 2 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO MECÂNICA – 1°E PROFESSOR MARCO LUCAS DESENHO TÉCNICO: FURADOR DE ANÉIS CIRCULARES TAUBATÉ 2014 ETAPA 3 Passo 2.1 O corte no desenho técnico se faz necessário quando não é possível visualizar alguma aresta do elemento em nenhuma das seis vistas. Passo 2.2 Corte por plano paralelo: é utilizado quando se deseja representar em um único corte partes da peça que não estão alinhadas e que podem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2014 -
Requisição De Revogação De Prisão Preventiva
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo n.º 1111 MARIANO SILVA, brasileiro, solteiro, nascido em 23/01/1960, em Prado – CE, comerciante, residente na rua Monsenhor Andrade, n°. 12, Itaim, São Paulo – SP, vem por meio de seu procurador infra assinado, com base no Artigo 316 do Código de Processo Penal vem requerer: REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA decretada pelo MM. Juiz de Direito, por representação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2014 -
Requisição de uma autoridade judicial
1o Excetuam-se do disposto neste artigo, além dos casos previstos no art. 199, os seguintes: I – requisição de autoridade judiciária no interesse da justiça; II – solicitações de autoridade administrativa no interesse da Administração Pública, desde que seja comprovada a instauração regular de processo administrativo, no órgão ou na entidade respectiva, com o objetivo de investigar o sujeito passivo a que se refere a informação, por prática de infração administrativa. § 2o O intercâmbio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2014 -
Requisição Do Cliente Para Conectar Ao Servidor
________________ O protocolo MQTT é um dos padrões de comunicação disponíveis nos equipamentos da HI Tecnologia. Esta sessão apresenta o protocolo, define os conceitos associados e os recursos disponíveis nas bibliotecas do HIstudio para utilização do protocolo MQTT em aplicações. Nome Direção Descrição CONNECT – Cliente para Servidor – Requisição do cliente para conectar ao servidor CONNACK – Servidor para Cliente – Reconhecimento da conexão PUBLISH – Cliente para Servidor ou Servidor para Cliente –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 4/3/2024 -
Requisição material Interno
COMANDO DA AERONÁUTICA TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL BATALHÃO DE INFANTARIA DA AERONÁUTICA ESPECIAL-RJ SUBSEÇÃO DE MATERIAL REQUISIÇÃO INTERNA DE MATERIAL N° 05 SETOR REQUISITANTE: SSMA Material: ( X ) Expediente; ( ) Asseio e limpeza; ( ) Informática ITEM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UN QUANTIDADE REQUISITADA FORNECIDA 01 ***** ÁLCOOL UN 30 02 ***** ÁLCOOL EM GEL UN 20 03 ***** ÁGUA SANITÁRIA GL 10 04 ***** BALDE DE 20L UN 10 05 ***** BOM AR UN
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2015 -
REQUISITO DE COMPORTAMENTO DO MERCADO
EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA O conceito deste elemento, da exigibilidade de conduta diversa como requisito da culpabilidade, pode ser atribuído a Frank, em 1907, que foi o primeiro a entender que as situações concretas, sendo diferentes entre si, não podem receber tratamento genérico pelo prisma da culpabilidade: se a situação não é normal, não é igual às demais, a conduta não pode ser igualmente reprovada. Por isso, seu estudo se baseou na proposição da teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Requisito de extradição
Aula 8 Caso 1- João da Silva Smith, filho de Ana Maria da Silva, brasileira, natural dos Estados Unidos da América, cometeu um homicídio em Nova York em 26 dejaneiro de 2000. No dia 28 de janeiro de 2000 fugiu para o Brasil. Ao chegar aqui, João da Silva Smith opta pela nacionalidade brasileira na Justiça Federal deacordo com os artigos 12, I, c e 109, X da CRFB/88. No ano de 2001, antes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
Requisito de trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 100ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. Reclamação Trabalhista no: 000 EMPRESA RÁPIDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS Ltda., CNPJ..., com sede..., nos autos da AÇÃO TRABALHISTA, pelo rito... que lhe move LAURO, já qualificado, vem, por seu advogado regularmente constituído, indicando para os efeitos do art. 39, I c/c 44 do CPC o endereço sito na Rua ..., CEP: ...., apresentar sua CONTESTAÇÃO expondo e requerendo o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2014 -
Requisito legal para abrir um lar de idosos
Sumário 1- Introdução.............................................................................................4 2- Exigência legal para abertura de uma clinica de repouso.................5-6 3- Impactos causados pela (PEC)............................................................7 4- Formalidades para oficialização de contrato de trabalho entre o empregador e empregado doméstico....................................................8-9 5- Conclusão...........................................................................................10 6- Referencias bibliográficas...................................................................11 1- Introdução Com a elaboração deste trabalho acadêmico estarei comentando sobre as formalidades legais e exigência legal para a abertura de uma clinica de repouso, estarei comentando também sobre a PEC (projeto de emenda constitucional) e os impactos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.705 Palavras / 7 PáginasData: 17/3/2014 -
Requisitos
É comum as pessoas pensarem que uma provável "natureza" da mulher ou do homem seria determinante do comportamento. A epígrafe do capítulo descreve uma situação em que são questionados os papéis tradicionalmente atribuídos ao homem e à mulher. A propósito disso, se observarmos a história da humanidade, constataremos que as noções de feminilidade e de virilidade têm fortes componentes culturais e portanto mudam de acordo com o tempo e o lugar. O mesmo ocorre se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2014 -
Requisitos - NBR ISO 9001:2000 -Sistema De Gestão Da Qualidade
NBR ISO 9001:2000 Sistema de gestão da qualidade - Requisitos Sumário Prefácio 0 Introdução 1 Objetivo 2 Referência normativa 3 Termos e definições 4 Sistema de gestão da qualidade 5 Responsabilidade da direção 6 Gestão de recursos 7 Realização do produto 8 Medição, análise e melhoria ANEXOS A Correspondência entre NBR ISO 9001:2000 é NBR ISO 14001:1996 B Correspondência entre NBR ISO 9001:2000 e NBR ISO 9001:1994 Bibliografia Prefácio A ABNT - Associação Brasileira de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.113 Palavras / 41 PáginasData: 15/3/2015 -
Requisitos Da Norma 14001
Requisitos da Norma ISO 14001 A norma ISO 14001 orienta e dá subsídios para a implantação do Sistema de Gestão Ambiental, sendo, portanto, a norma mais importante da série ISO 14000. É ainda, a única norma ISO 14000 auditável, e por isso, a única que as empresas implantam. Requisitos Gerais Estabelecimento e manutenção do Sistema de Gestão Ambiental orientado pelos requisitos subsequentes da Norma. Política Ambiental Definição de política ambiental, que seja: o adequada à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014