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236.975 Trabalhos sobre Outras. Documentos 203.641 - 203.670
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Responsabilidade civil: o que é
RESPONSABILIDADE CIVIL : O QUE É? DEVER JURÍDICO ORIGINÁRIO E SUCESSIVO Responsabilidade é um dever jurídico sucessivo que surge para recompor o dano decorrente da violação de um dever jurídico originário DISTINÇÃO ENTRE OBRIGAÇÃO E RESPONSABILIDADE (Alois Bring) a) LARENZ – A responsabilidade é a sombra da obrigação b) Art.389 do Código Civil “Não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Responsabilidade Civil: subsídio para aposentadoria
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA _____VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SOBRAL - CEARÁ ACÃO ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO RAIMUNDO SANTOS VASCONCELOS, brasileiro, casado, pescador, portador do RG nº 1263897-86, SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 298.731.503-15, residente e domiciliado nesta comarca, na Rua Siqueira Campos, nº 589, bairro Cruzeiro, Camocim, Ceará, devidamente representada por seu advogado infra-assinado, com escritório profissional localizado na Rua Frei Mansueto, 151, Meireles, CEP. 60.175-070,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.849 Palavras / 8 PáginasData: 1/9/2014 -
Responsabilidade contratual e suas características
Plano de Aula: Responsabilidade Civil Contratual RESPONSABILIDADE CIVIL - CCJ0050 Título Responsabilidade Civil Contratual Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Responsabilidade Contratual e Suas Peculiariades Objetivos IDENTIFICAR os pressupostos da responsabilidade contratual DIFERENCIAR a mora do inadimplemento COMPREENDER as espécies de mora ANALISAR as funções das cláusulas penais DISTINGUIR os tipos de cláusulas penais Estrutura do Conteúdo 1. Conceito 2. Pressupostos da responsabilidade contratual 2.1. Existência de contrato válido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
Responsabilidade corporativa pelo meio ambiente
A responsabilidade empresarial quanto ao meio ambiente deixou de ter apenas característica compulsória para transformar-se em atitude voluntária, superando as próprias expectativas da sociedade. O comprometimento das empresas com a questão ambiental acompanha o processo de globalização das relações econômicas, impulsionando a partir da década de 70. Faz parte da construção de uma ética global, partindo das sociedades mais prósperas, pois os fenômenos de poluição transcendem as fronteiras nacionais e afetam grandes extensões regionais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2014 -
Responsabilidade criminal do empregador
A responsabilidade penal do empregador - Leandro Sarcedo e Jonathan Ariel Raicher Systemas - Revista de Ciências Jurídicas e Econômicas, v. 2, n. 2, p. 218-237, 2010 - ISSN 2175-4853 SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. O direito a um ambiente saudável, higiênico e seguro; 3. A responsabilidade penal do empregador: o artigo 157 da CLT e o papel de garante perante o direito penal; 4. A responsabilidade do empregado: artigo 158 da CLT; 5. Crimes usualmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2014 -
Responsabilidade Da ADM pública Em débitos Trabalhistas Contraidos Por Empresas Terceirizadas
Resposta-atividade n. 5 A mera inadimplência da empresa terceirizante quanto às verbas trabalhistas e previdenciárias devidas ao trabalhador terceirizado não transfere a responsabilidade por tais verbas para a entidade estatal tomadora de serviços, a teor do disposto no art. 71 da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações), cuja constitucionalidade foi declarada pelo Supremo Tribunal Federal na ADC nº 16-STF. Entretanto a inadimplência da obrigação fiscalizatória da entidade estatal tomadora de serviços no tocante ao preciso cumprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2014 -
Responsabilidade da empresa por cuidar da segurança e integridade física do empregado
Quais ações e medidas poderiam ser adotadas para ser evitar a explosão? Tendo uma equipe de trabalho treinada e qualificadas e monitorada por profissional da área de segurança para as tarefas a ser realizadas na obra, a empresa também deveria ter um cronograma de todas as etapas da obra e um planejamento estratégico em segurança, com procedimentos operacionais inclusos remanejamento de mão de obra, desvio de função. O encarregado deve ter o total conhecimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2014 -
Responsabilidade Da Obrigações Trabalhistas
1º) Caso – Fatos: A empresa Nardoni possui autorização do IBAMA para explorar os minerais sílica e quartzo no interior de Minas Gerais. Entretanto, além da extração da sílica e do quartzo, a empresa exerce atividades de extração de cascalho, o que acarreta degradação do meio ambiente, sem autorização do IBAMA. Além disso, a empresa explora mineral sílica e quartzo em volume superior ao permitido na licença do IBAMA, o que prejudica o meio ambiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2013 -
Responsabilidade De Construtores
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ/MT. Autos nº.000.000 Estado de Mato-Grosso, pessoa jurídica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-00, com endereço no Centro Político Administrativo - Complexo Paiaguás Bloco III, Cuiabá - MT, CEP: 78.050.906, representado por seu procurador geral, infra-signatário, vem à presença de vossa excelência apresentar, CONTESTAÇÃO, em face da AÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAS C/C LUCRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.472 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2013 -
Responsabilidade De Quem?
Responsabilidade de quem? Nos ultimos anos, a mobilidade urbana ganhou destaque nas discussoes, sejam tecnicas, cientificas ou mesmo populares. No geral, nas cidades brasileiras, os modos coletivos não atendem as necessidades da populaçao e tem sido objeto de manisfestaçoes e discussoes que solicitam melhoria. Todavia, o que foi feito ao longo deste tempo? Quais medidas para sua melhoria foram adotadas e já podem ser percebidas? Cabe ainda responder a uma questão: de quem é este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2014 -
Responsabilidade De Socio E Meio Ambiente
Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2013 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente Aula-tema 03: O caminho da sustentabilidade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Responsabilidade Social e Meio Ambiente apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do professor-tutor (Rafael Souza Coelho). Anhanguera Educacional 2013 Estrutura sugerida para o trabalho Questão 1: O autor sugere que “a sustentabilidade, em sua essência, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 PáginasData: 10/11/2013 -
RESPONSABILIDADE DO ADOGADO
A RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO Sergio Cavalieri Filho O DUPLO ASPECTO DA RESPONSABILIDADE AO ADVOGADO A advocacia, dada a relevância do seu papel social, foi colocada na Constituição entre as funções essenciais da Justiça, ao lado do Ministério Público e da Defensoria Pública. Para proporcionar ao advogado as condições necessárias ao pleno exercício de sua profissão, com liberdade, independência e sem receio de desagradar a quem quer que seja, a Constituição (art. 133) lhe assegura inviolabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.065 Palavras / 9 PáginasData: 21/11/2014 -
RESPONSABILIDADE DO AUDITOR EM RELAÇÃO A EVENTUAIS FRAUDES NO CONTEXTO DAS AUDITORIAS DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (NBC TA 240)
RESPONSABILIDADE DO AUDITOR EM RELAÇÃO A EVENTUAIS FRAUDES NO CONTEXTO DAS AUDITORIAS DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS (NBC TA 240) RESUMO A responsabilidade do auditor na identificação de fraude das demonstrações financeiras é uma situação, que pode acontecer no decorrer dos trabalhos de auditoria, por esta razão o profissional deve estar atento e preparado para identificá-las e como lidar com estas situações durante os trabalhos de auditoria. O auditor deve-se manter independente, cético, definir e identificar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.882 Palavras / 28 PáginasData: 11/10/2014 -
RESPONSABILIDADE DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO NEGÓCIO JURÍDICO
CPET - CENTRO DE PROFISSIONALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO TÉCNICA THYCIANO SANGALLI RESPONSABILIDADE DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO NEGÓCIO JURÍDICO Campo Grande 2018 THYCIANO SANGALLI RESPONSABILIDADE DO CORRETOR DE IMÓVEIS NO NEGÓCIO JURÍDICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentando como requisito parcial para conclusão de Curso Técnico em Transações Imobiliárias Campo Grande, 06 de novembro de 2018 BANCA EXAMINADORA Tutora Marcia CPET - Centro de Profissionalização e Educação Técnica Resumo O contrato de corretagem imobiliária veio como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.265 Palavras / 62 PáginasData: 11/12/2020 -
Responsabilidade do custodiante por compensação material e moral
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO - SÃO PAULO/SP. Ação de Indenização. ________________________, brasileira, solteira, vendedora, portadora da Cédula de Identidade RG nº __________e inscrita no CPF/MF nº ______________, residente e domiciliada nesta Capital à Rua. __________________________, por seu advogado e bastante procurador que essa subscreve, vem, respeitosamente, perante V. Exa., propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO em face de _____________________, inscrita no CNPJ/MF sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 28/7/2014 -
Responsabilidade Do Desenvolvimento Profisional
“De fixo a freelancer: Veja o que considerar para a transição”. Ter a possibilidade de escolher os projetos que quer desenvolver, onde quiser e no horário que desejar atrai muitos profissionais, que acabam deixando de lado o trabalho formal, com carteira assinada e fixo, para se tornarem profissionais freelancers. Para atuar por projetos, contudo, é preciso fazer um planejamento, levando-se em conta vários fatores. E, nessa hora, o melhor é deixar de lado o fascínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2013 -
RESPONSABILIDADE DO ENGENHEIRO
Responsabilidade Civil Decorre da obrigação de reparar e/ou indenizar por eventuais danos causados. O profissional que, no exercício de sua atividade, lesa alguém tem a obrigação legal de cobrir os prejuízos. A responsabilidade civil divide-se em: 1 - Responsabilidade contratual: pelo contrato firmado entre as partes para a execução de um determinado trabalho, sendo fixados os direitos e obrigações de cada uma. 2 - Responsabilidade pela solidez e segurança da construção: pelo Código Civil Brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2014 -
Responsabilidade Do Estado E Prescrição Administrativa
RESPONSABILIDADE DO ESTADO 1- HISTÓRICO NO BRASIL: Iniciou-se com a abolição da escravatura, onde os proprietários dos ex-escravos solicitavam ao Estado a reparação dos danos pela perda da mão de obra. Nessa época, a responsabilidade aquiliana não era aplicada ao Estado, mas começou um debate no Parlamento que modificou isso. Ocorreram algumas indenizações, mas não havia nenhuma previsão legal para isso, era ato discricionário do Imperador. A primeira previsão constitucional ocorreu na República, CF de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.659 Palavras / 7 PáginasData: 21/5/2014 -
RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL
VERBO JURÍDICO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO FRANCIELE DE CONTO RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL Porto Alegre 2013 FRANCIELE DE CONTO RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu Pós-Graduação em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito. Porto Alegre 2013 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo verificar, através de pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.632 Palavras / 39 PáginasData: 11/9/2014 -
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS PUBLICADOS POR SEUS AGENTES
1 JURIDIQUES 1.1 CONCEITO Segundo a Wikipédia o termo JURIDIQUES significa um neologismo em voga no Brasil para designar o uso desnecessário e excessivo do jargão jurídico e de termos técnicos de Direito. Embora tenha conotação pejorativa, a ideia de juridiquês como jargão profissional tem ganhado cada vez mais espaço na sociedade letrada por causa de sua crescente utilização na imprensa e nos meios de comunicação de massa. No jornalismo jurídico, por exemplo, costuma-se dizer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 9/10/2013 -
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada ao Curso Pós – Graduação em Direito Público da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, para conclusão do curso. Orientadora: Rita de Cássia R. Tarifa Espolador Belo Horizonte - MG 2009 RONAN JOSÉ CARVALHO RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia aprovada, apresentada à UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, no Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, como requisito parcial para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.512 Palavras / 39 PáginasData: 17/10/2013 -
Responsabilidade do Governador
Responsabilidade do Governador Os crimes de responsabilidade do Governador do Estado podem ser considerados sob dois aspectos, crimes de responsabilidade e crimes comuns. Os crimes de responsabilidade do Governador têm sido definidos em lei federal, porque prevalece o entendimento de que a Constituição estadual não os pode estabelecer, porque se julga ser matéria de compet˜ência da União, que segundo José Afonso da Silva é um equivoco quanto a natureza dos crimes de responsabilidade, tendo os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.811 Palavras / 8 PáginasData: 9/1/2014 -
Responsabilidade Do Meio Ambiente
O Plano de Aula Público- alvo Crianças de 3 à 6 anos de idade. Tempo de duração 4 horas Tema da aula Projeto de responsabilidade social e meio ambiente Justificativa Escolhemos estudar a Reciclagem porque é um tema que através de informativos mensais aos conhecimentos básicos sobre meio ambiente, onde as crianças aprenderam a reciclar e valorizar o mesmo. Objetivos da aula a ser planejada Que a criança conscientize-se sobre a importância da Reciclagem no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2013 -
Responsabilidade Do Meio Ambiente
O Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) – Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas, entidade científica – traçou cenários de consumo de energia até 2050. Mantendo as tendências atuais, teremos uma emissão de 16 gigatoneladas de carbono (GTCs), o que equivale a um bilhão de toneladas de carbono. Isso representaria 6ºC de aumento na temperatura do planeta, por volta do ano de 2100. Os efeitos desse cenário seriam mudanças substanciais na biodiversidade, com a extinção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2013 -
Responsabilidade Do Presidente Da República
RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A chefia de Estado possui prerrogativas e imunidades no campo do direito processual e do direito penal. Não existe nada na esfera cível. Portanto pode responder penalmente na justiça comum, no juízo de 1º grau, em ação popular, ação civil publica tudo na justiça comum. - Infrações político-administrativas (Crimes de Responsabilidade) -> “Impeachment” (Art. 52, I, CF) * Art. 85 CF c/c a Lei 1079/1950 (O art. 85 é apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2013 -
Responsabilidade Do Professor Com A Educação De Qualidade
A educação engloba os processos de ensinar e aprender. É um fenômeno observado em qualquer sociedade. Pois a educação é a arma mais poderosa para transformar o mundo. Uma educação de qualidade que forme jovens em cidadãos é fundamental para uma população que busca o desenvolvimento e melhoria na qualidade de vida. Diante disto, há uma expectativa na sociedade para que a educação se posicione na linha de frente na luta contra as exclusões, contribuindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Responsabilidade Do RH E Da Empresa No Processo Seletivo
Responsabilidade do RH e da empresa no processo seletivo A realização de um processo seletivo requer muito mais do que captação de um profissional que atenda às necessidades do contratante. No decorrer da seleção, torna-se imprescindível que tanto a organização quanto o profissional que conduz o processo, notadamente aquele que atua em Recursos Humanos, tenham ciência de que determinados procedimentos podem culminar em processos jurídicos. Isso se torna explicito em casos que tramitam nos Tribunais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.722 Palavras / 11 PáginasData: 28/8/2014 -
RESPONSABILIDADE DO SÓCIO NA EXECUÇÃO TRABALHISTA FRENTE AO CÓDIGO CIVIL
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E DIRETO PROCESSUAL DO TRABALHO PROJETO DE MONOGRAFIA RESPONSABILIDADE DO SÓCIO NA EXECUÇÃO TRABALHISTA FRENTE AO CÓDIGO CIVIL Aluno: Gisele Cristina Borges Orientador: Ribeirão Preto 2014 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Responsabilidade do Sócio na Execução Trabalhista frente ao Código Civil Autora : Gisele Cristina Borges Orientador(a): Professor(a) Mestre Área de Concentração: Direito Processual do Trabalho Linha de Pesquisa:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2014 -
Responsabilidade Dos Administradores De Empresas
RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DE EMPRESA Marcos Palmeira Souza Marina Vieira Rosyane Moreira Valentim** INTRODUÇÃO Neste primeiro trabalho de pesquisa do Grupo de Estudos de Direito Societário e Empresarial, resolvemos abordar a figura do administrador, aquele responsável pela condução da sociedade na realização de seu objeto social e é por seu intermédio que a sociedade estabelece os mais diferentes vínculos jurídicos necessários a realização desse objetivo. Portanto, trata-se de assunto sempre atual e de extrema relevância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.263 Palavras / 38 PáginasData: 4/6/2014 -
Responsabilidade dos donos de animais
RISCO Fezes de bichos podem causar várias doenças 14.01.2013 imprimir Além do incômodo, os dejetos de animais deixados nas calçadas trazem prejuízos à saúde das pessoas O que leva uma pessoa a deixar de limpar a sujeira que seu animal faz na rua? Falta de educação? Desleixo? Falta de higiene? Para encontrar fezes de cachorro nas vias e praças mais movimentadas, basta dar uma volta no início da manhã, no fim da tarde e início
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014