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236.988 Trabalhos sobre Outras. Documentos 203.671 - 203.700
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Responsabilidade Do Estado E Prescrição Administrativa
RESPONSABILIDADE DO ESTADO 1- HISTÓRICO NO BRASIL: Iniciou-se com a abolição da escravatura, onde os proprietários dos ex-escravos solicitavam ao Estado a reparação dos danos pela perda da mão de obra. Nessa época, a responsabilidade aquiliana não era aplicada ao Estado, mas começou um debate no Parlamento que modificou isso. Ocorreram algumas indenizações, mas não havia nenhuma previsão legal para isso, era ato discricionário do Imperador. A primeira previsão constitucional ocorreu na República, CF de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.659 Palavras / 7 PáginasData: 21/5/2014 -
RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL
VERBO JURÍDICO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO FRANCIELE DE CONTO RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL Porto Alegre 2013 FRANCIELE DE CONTO RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu Pós-Graduação em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito. Porto Alegre 2013 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo verificar, através de pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.632 Palavras / 39 PáginasData: 11/9/2014 -
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS PUBLICADOS POR SEUS AGENTES
1 JURIDIQUES 1.1 CONCEITO Segundo a Wikipédia o termo JURIDIQUES significa um neologismo em voga no Brasil para designar o uso desnecessário e excessivo do jargão jurídico e de termos técnicos de Direito. Embora tenha conotação pejorativa, a ideia de juridiquês como jargão profissional tem ganhado cada vez mais espaço na sociedade letrada por causa de sua crescente utilização na imprensa e nos meios de comunicação de massa. No jornalismo jurídico, por exemplo, costuma-se dizer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 9/10/2013 -
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada ao Curso Pós – Graduação em Direito Público da UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, para conclusão do curso. Orientadora: Rita de Cássia R. Tarifa Espolador Belo Horizonte - MG 2009 RONAN JOSÉ CARVALHO RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia aprovada, apresentada à UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, no Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, como requisito parcial para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.512 Palavras / 39 PáginasData: 17/10/2013 -
Responsabilidade do Governador
Responsabilidade do Governador Os crimes de responsabilidade do Governador do Estado podem ser considerados sob dois aspectos, crimes de responsabilidade e crimes comuns. Os crimes de responsabilidade do Governador têm sido definidos em lei federal, porque prevalece o entendimento de que a Constituição estadual não os pode estabelecer, porque se julga ser matéria de compet˜ência da União, que segundo José Afonso da Silva é um equivoco quanto a natureza dos crimes de responsabilidade, tendo os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.811 Palavras / 8 PáginasData: 9/1/2014 -
Responsabilidade Do Meio Ambiente
O Plano de Aula Público- alvo Crianças de 3 à 6 anos de idade. Tempo de duração 4 horas Tema da aula Projeto de responsabilidade social e meio ambiente Justificativa Escolhemos estudar a Reciclagem porque é um tema que através de informativos mensais aos conhecimentos básicos sobre meio ambiente, onde as crianças aprenderam a reciclar e valorizar o mesmo. Objetivos da aula a ser planejada Que a criança conscientize-se sobre a importância da Reciclagem no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2013 -
Responsabilidade Do Meio Ambiente
O Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) – Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas, entidade científica – traçou cenários de consumo de energia até 2050. Mantendo as tendências atuais, teremos uma emissão de 16 gigatoneladas de carbono (GTCs), o que equivale a um bilhão de toneladas de carbono. Isso representaria 6ºC de aumento na temperatura do planeta, por volta do ano de 2100. Os efeitos desse cenário seriam mudanças substanciais na biodiversidade, com a extinção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2013 -
Responsabilidade Do Presidente Da República
RESPONSABILIDADE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A chefia de Estado possui prerrogativas e imunidades no campo do direito processual e do direito penal. Não existe nada na esfera cível. Portanto pode responder penalmente na justiça comum, no juízo de 1º grau, em ação popular, ação civil publica tudo na justiça comum. - Infrações político-administrativas (Crimes de Responsabilidade) -> “Impeachment” (Art. 52, I, CF) * Art. 85 CF c/c a Lei 1079/1950 (O art. 85 é apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2013 -
Responsabilidade Do Professor Com A Educação De Qualidade
A educação engloba os processos de ensinar e aprender. É um fenômeno observado em qualquer sociedade. Pois a educação é a arma mais poderosa para transformar o mundo. Uma educação de qualidade que forme jovens em cidadãos é fundamental para uma população que busca o desenvolvimento e melhoria na qualidade de vida. Diante disto, há uma expectativa na sociedade para que a educação se posicione na linha de frente na luta contra as exclusões, contribuindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
Responsabilidade Do RH E Da Empresa No Processo Seletivo
Responsabilidade do RH e da empresa no processo seletivo A realização de um processo seletivo requer muito mais do que captação de um profissional que atenda às necessidades do contratante. No decorrer da seleção, torna-se imprescindível que tanto a organização quanto o profissional que conduz o processo, notadamente aquele que atua em Recursos Humanos, tenham ciência de que determinados procedimentos podem culminar em processos jurídicos. Isso se torna explicito em casos que tramitam nos Tribunais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.722 Palavras / 11 PáginasData: 28/8/2014 -
RESPONSABILIDADE DO SÓCIO NA EXECUÇÃO TRABALHISTA FRENTE AO CÓDIGO CIVIL
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO E DIRETO PROCESSUAL DO TRABALHO PROJETO DE MONOGRAFIA RESPONSABILIDADE DO SÓCIO NA EXECUÇÃO TRABALHISTA FRENTE AO CÓDIGO CIVIL Aluno: Gisele Cristina Borges Orientador: Ribeirão Preto 2014 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Responsabilidade do Sócio na Execução Trabalhista frente ao Código Civil Autora : Gisele Cristina Borges Orientador(a): Professor(a) Mestre Área de Concentração: Direito Processual do Trabalho Linha de Pesquisa:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2014 -
Responsabilidade Dos Administradores De Empresas
RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DE EMPRESA Marcos Palmeira Souza Marina Vieira Rosyane Moreira Valentim** INTRODUÇÃO Neste primeiro trabalho de pesquisa do Grupo de Estudos de Direito Societário e Empresarial, resolvemos abordar a figura do administrador, aquele responsável pela condução da sociedade na realização de seu objeto social e é por seu intermédio que a sociedade estabelece os mais diferentes vínculos jurídicos necessários a realização desse objetivo. Portanto, trata-se de assunto sempre atual e de extrema relevância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.263 Palavras / 38 PáginasData: 4/6/2014 -
Responsabilidade dos donos de animais
RISCO Fezes de bichos podem causar várias doenças 14.01.2013 imprimir Além do incômodo, os dejetos de animais deixados nas calçadas trazem prejuízos à saúde das pessoas O que leva uma pessoa a deixar de limpar a sujeira que seu animal faz na rua? Falta de educação? Desleixo? Falta de higiene? Para encontrar fezes de cachorro nas vias e praças mais movimentadas, basta dar uma volta no início da manhã, no fim da tarde e início
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
Responsabilidade Dos Estabelecimento
e acordo com as leis e o que foi estudado, o estabelecimento de!e ressarcir os pre"uí#os dos seus clientes.$á os proprietários podem responder ou não, !ai depender do contrato. %m caso afirmati!o, a responsabilidade é proporcional & participação de cada um nas perdas, sal!o cláusula de responsabilidade solidária. e outra forma, adotado um dos tipos da sociedade empresária, a regra será a da espécie escol'ida. (a de nome coleti!o, todos os sócios respondem solidária e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2014 -
Responsabilidade dos institutos de pesquisa para serviços de subcontratação
Conhecer como as empresas e profissionais Brasileiros são orientados com relação a ética no relacionamento com empresas contratantes e os entrevistados em seu dia- a -dia. Os Institutos de Pesquisa de Mercado poderão, a seu critério, subcontratar serviços técnicos ou burocráticos, com profissionais ou agências, inclusive outros Institutos de Pesquisa. O Instituto contratante assumirá toda a responsabilidade pelos serviços subcontratados. Por solicitação dos Clientes, os Institutos deverão fornecer os nomes e qualificação dos profissionais ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014 -
Responsabilidade Dos Socios
Responsabilização dos sócios segundo o Código Civil Não há responsabilidade dos sócios pelas obrigações da sociedade limitada é a regra geral para esse tipo societário, e que uma das exceções a essa regra é a responsabilidade solidária de todos os sócios pela integralização do capital social. No entanto, o Código Civil prevê outras exceções, vale dizer, outras situações nas quais os sócios poderão ser responsabilizados com seus patrimônios pessoais pelas obrigações da sociedade. Responsabilidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
Responsabilidade e Ato Ilícito
Responsabilidade Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Responsabilidade e Ato Ilícito Objetivos IDENTIFICAR os casos de responsabilidade civil SABER o conceito de ato ilícito DIFERENCIAR o ato ilícito em sentido amplo e ato ilícito em sentido estrito ANALISAR as espécies de responsabilidade COMPREENDER os pressupostos da responsabilidade civil IDENTIFICAR as excludentes de ilicitude diante do caso concreto ENTENDER que as excludentes de ilicitude transformam o ato ilícito em lícito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Responsabilidade e Ato Ilícito
e Aula: Responsabilidade RESPONSABILIDADE CIVIL Título Responsabilidade Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Responsabilidade e Ato Ilícito Objetivos IDENTIFICAR os casos de responsabilidade civil SABER o conceito de ato ilícito DIFERENCIAR o ato ilícito em sentido amplo e ato ilícito em sentido estrito ANALISAR as espécies de responsabilidade COMPREENDER os pressupostos da responsabilidade civil IDENTIFICAR as excludentes de ilicitude diante do caso concreto ENTENDER que as excludentes de ilicitude
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Responsabilidade e ato ilícito
Responsabilidade e ato ilícito Conceito de responsabilidade: É o dever jurídico secundário que decorre da violação do dever jurídico originário ( Sergio Cavaliere) 2. Etimologia 3. Distinção entre obrigação e responsabilidade Responsabilidade = dever jurídico secundário Obrigação = dever jurídico primário 4. Art. 389, CC 5. Finalidade Princípio da " restitutio in integrum" - princípio da restituição integral 6. Obrigação de indenizar Ato ilícito: Conceito complexo e controvertido 1. Fato gerador (pode ser violação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Responsabilidade e atos ilícitos
Plano de Aula: Responsabilidade RESPONSABILIDADE CIVIL Título Responsabilidade Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Responsabilidade e Ato Ilícito Objetivos IDENTIFICAR os casos de responsabilidade civil SABER o conceito de ato ilícito DIFERENCIAR o ato ilícito em sentido amplo e ato ilícito em sentido estrito ANALISAR as espécies de responsabilidade COMPREENDER os pressupostos da responsabilidade civil IDENTIFICAR as excludentes de ilicitude diante do caso concreto ENTENDER que as excludentes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
Responsabilidade e atos ilícitos
RESPONSABILIDADE CIVIL Título Responsabilidade Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Responsabilidade e Ato Ilícito Objetivos IDENTIFICAR os casos de responsabilidade civil SABER o conceito de ato ilícito DIFERENCIAR o ato ilícito em sentido amplo e ato ilícito em sentido estrito ANALISAR as espécies de responsabilidade COMPREENDER os pressupostos da responsabilidade civil IDENTIFICAR as excludentes de ilicitude diante do caso concreto ENTENDER que as excludentes de ilicitude transformam o ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Responsabilidade E Comprometimento
1. INTRODUÇÃO Quais os significados de Responsabilidade e Comprometimento? Responsabilidade Obrigação de responder pelas ações próprias ou dos outros. Caráter ou estado do que é responsável. A palavra responsabilidade está relacionada com a palavra em latim respondere, que significa “responder, prometer em troca”. Na nossa sociedade a responsabilidade é uma característica muito apreciada e muito procurada, especialmente no mercado de trabalho, onde um trabalhador responsável é devidamente recompensado pela sua responsabilidade. Comprometimento Ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.260 Palavras / 6 PáginasData: 9/11/2013 -
Responsabilidade E Meio Ambienete
obre os indicadores de sustentabilidade, afirma-se: Permitem realizar um diagnóstico sobre determinada realidade. Permitem realizar o gerenciamento dos gastos da empresa. Permitem analisar as práticas das organizações perante a sociedade. Permitem gerenciar riscos e impactos socioambientais. Considerando as afirmações, assinale a alternativa correta: Escolher uma resposta. a. Todas as afirmações são verdadeiras. b. As afirmações I, III e IV são verdadeiras. c. As afirmações II, III e IV são verdadeiras. d. Todas as afirmações são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2014 -
Responsabilidade E Meio Ambiente
Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) – Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas, entidade científica – traçou cenários de consumo de energia até 2050. Mantendo as tendências atuais, teremos uma emissão de 16 gigatoneladas de carbono (GTCs), o que equivale a um bilhão de toneladas de carbono. Isso representaria 6ºC de aumento na temperatura do planeta, por volta do ano de 2100. Os efeitos desse cenário seriam mudanças substanciais na biodiversidade, com a extinção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.856 Palavras / 8 PáginasData: 27/11/2012 -
Responsabilidade E Meio Ambiente
obre os fatores críticos para a sustentabilidade, julgue as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F) e, em seguida, assinale a opção correta. ( ) Quando um caminhão carregado de combustível provoca um acidente, derramando o produto, que infiltra no solo, estamos diante de um exemplo de degradação ambiental. ( ) As necessidades dos consumidores de baixa renda e das camadas sociais menos favorecidas devem ser repensadas pelas indústrias quanto ao desenvolvimento sustentável.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 9/9/2013 -
Responsabilidade E Meio Ambiente
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente Aula-tema 03: O caminho da sustentabilidade NOME ELIZANDRA MACHADO BARCELLOS Atividade de Autodesenvolvimento Questão 1::A primeira dimensão seria dar uma condição melhor de vida aos países mais pobres, com a mesmo programa de governo para distribuição de rendas. A outra seria a cultura abrindo espaço para as pessoas levarem mais cultura aos povos para as pessoas terem mais consciência a cultura. A economia que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 8/10/2013 -
Responsabilidade E Meio Ambiente
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente Aula-tema 03: O caminho da sustentabilidade NOME Thatyane Ferreira da Silva RA 7419667807 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2013 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente Aula-tema 03: O caminho da sustentabilidade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Responsabilidade Social e Meio Ambiente apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2013 -
Responsabilidade E Meio Ambiente
Em relação ao desenvolvimento sustentável, há cinco dimensões a serem consideradas. A primeira dimensão é a ambiental, que supõe que o modelo de produção e consumo seja igual com o que a economia necessita, produzir e consumir de forma a garantir que os ecossistemas possam se reconstruir naturalmente. A segunda dimensão é a econômica, onde há aumento da eficiência da produção e do consumo com economia dos recursos naturais. A terceira é a social, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2013 -
Responsabilidade E Meio Ambiente
Passo 1: Leia e compreenda as ideias contidas no artigo: Passo 2: Elabore, com suas próprias palavras, as respostas às quatro questões a seguir. Questão 1: O autor sugere que “a sustentabilidade, em sua essência, não deve ter apenas ‘três folhas’, mas cinco.” (p. 57). Quais são as cinco dimensões propostas por ele? Explique cada uma delas, reescrevendo, com suas próprias palavras, os argumentos apresentados no artigo. R: Ambiental, Econômica, Social, Política e Cultural.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2013 -
Responsabilidade E Meio Ambiente
Questão 1: O autor sugere que “a sustentabilidade, em sua essência, não deve ter apenas ‘três folhas’, mas cinco.” (p. 57). Quais são as cinco dimensões propostas por ele? Explique cada uma delas, reescrevendo, com suas próprias palavras, os argumentos apresentados no artigo. DIMENSÕES POLITICAS: Foco de mudanças nas lutas sociais e econômicas, criando também inovações tecnológica. CULTURAL: Sustentabilidade fazendo uma reforma intelectual e moral, para que haja solidariedade na sociedade. AMBIENTAL: Produção da sustentabilidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014