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236.972 Trabalhos sobre Outras. Documentos 221.161 - 221.190
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Teoria Do Direito
Proposta da atividade Primeiro, assista ao documentário Bagatela, produzido pela TV Cultura, com direção de Clara Ramos. Esse filme mostra o cotidiano de mulheres encarceradas pela suposta prática de crimes de furto e uma entrevista com juristas de São Paulo (Luiz Flávio Gómez, Vico Mañas, Marcelo Semer, Airton Vieira), com visões distintas sobre o tema. Também são entrevistadas algumas defensoras públicas e a advogada Sonia Drigo. Para assistir, clique no link a seguir. Bagatela: http://vimeo.com/46332547#
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2015 -
TEORIA DO DIREITO
A responsabilidade civil pode apresentar-se sob diferentes espécies , conforme a perspectiva que se analisa. Assim sendo, poderá ser classificada: I) Quanto ao fato gerador: Responsabilidade contratual Responsabilidade extracontratual II) Em relação ao seu fundamento: Responsabilidade subjetiva Responsabilidade objetiva III) Quanto ao agente: Responsabilidade direta Responsabilidade indireta Trataremos a seguir das responsabilidades quanto ao fato gerador: contratuais e extracontratuais. A responsabilidade contratual se origina da inexecução contratual. Pode ser de um negócio jurídico bilateral ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2015 -
Teoria do Direito
Questão 01 – (05 pontos) No preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 os congressistas representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte proclamaram que se reuniram para: “instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 26/4/2016 -
Teoria Do Direito Argumentacao Juridica
Catedrático de Direito Público na Universidade de Edimburgo, Escócia, Donald Neil MacCormick foi um atuante jurista na área de raciocínio jurídico e sobre relações entre direito, moral e política. Publicou obras como “Argumentação Jurídica e Teoria do Direito” (1978) e “Razão Prática no Direito e Moralidade” (2009)[1]. O presente artigo tem como escopo estruturar a teoria da argumentação jurídica desse jusfilósofo escocês, encontrada na obra “Argumentação Jurídica e Teoria do Direito”. Tendo em vista que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2015 -
Teoria Do Direito Intertemporal
TEORIA DO DIREITO INTERTEMPORAL 1 – CESSAÇÃO DA VIGÊNCIA: - A vigência das normas jurídicas terminam de três forma: revogação, caducidade e desuso. 1.1 – Revogação: - É a cessação da validade temporal, ou seja vigência, das normas de vigência indeterminada. - Para isso é necessário que nova norma jurídica de hierarquia igual ou superior á antiga regule diversamente as situações jurídicas que já eram reguladas por norma anterior. - Classificação das revogações: . Quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
TEORIA DO DIREITO PENAL MINIMO
TEORIA DO DIREITO PENAL MÍNIMO A teoria do direito penal mínimo, conquanto não tenha previsão legal no ordenamento jurídico pátrio, vem ganhando força e sendo defendida por inúmeros juristas. Esta teoria defende a necessidade de adequação razoável entre a conduta e a ofensa ao bem jurídico tutelado, de modo que o Direito Penal só intervenha quando realmente a lesão ao bem jurídico assim recomendar, bem como quando a lesão não seja passível de reparação pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2014 -
Teoria do ensino desportivo sobre o planejamento da aprendizagem
Teoria do Treinamento Desportivo Sobre Planejamento do Treinamento Trabalho de Curso Apresentado para Obtenção de nota da Disciplina de Teoria do Treinamento do Curso de Educação Física da faculdade unorp, sob Orientação do Professor: Claudinei Vaz de Lima. São José do Rio Preto- SP 2013 Teoria do Treinamento Desportivo Sobre Planejamento do Treinamento Resumo Trabalho realizado para obtenção de nota á disciplina teoria do treinamento com objetivo de mostrar um planejamento de do treinamento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2014 -
Teoria Do Erro
SEMANA 10 Fábio, um jovem de 19 anos, querendo realizar uma farra com amigos pela madrugada, pega um carro importado de um vizinho que estava na garagem, cuja chave estava na gaveta da portaria para o serviço de lavagem, e sai com o mesmo até uma casa noturna. Voltando já quase de manhã é surpreendido pelo proprietário quando estacionava o carro. Indignado, o proprietário do carro vai à delegacia para realizar o registro de ocorrência.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2014 -
TEORIA DO ERRO (boletim ITA)
TEORIA DE ERROS (Apostila do ITA) INTRODUÇÃO ... A nomenclatura sobre metrologia e as regras básicas sobre incerteza foram discutidas nos últimos anos por grupos de trabalho constituídos de especialistas indicados por diversas organizações internacionais (BIPM, ISO,IUPAC, IUPAP, IEC, OIML) e foram publicadas em dois importantes textos: Guide to the Expression of Uncertainty in Measurements eInternational Vocabulary of Basic and General Terms in Metrology. Esta última publicação foi traduzida pela INMETRO em 1994. Com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 4/12/2014 -
Teoria Do Erros
ORIENTADOR: Prof. MOACIR São José do Rio Pardo/SP 2013 -LEI DE SOFTWARE -Lei nº 9.609, de 19.02.98 Publicado no D.O.U. de 20.02.98. retificada no de 25.02.98. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no Pais, e da outra providencias. O Presidente da Republica Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPITULO I Disposições Preliminares Art. l- Programa de computador è a expressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.444 Palavras / 38 PáginasData: 6/5/2013 -
Teoria Do Estado E Da Constituição - Constituinte Originário / Derivado E Direito Adquirido
Historia da Constituição Em 1822 foi feita a Constituição luso-brasileira que fracassou, esta foi inspirada na Constituição Portuguesa. Foram feitas Cortes Extraordinárias Constituintes em Portugal, no Brasil e na África por conta da pressão que a Revolução do liberal do Porto causou. Houve muita divergência entre os 46 delegados brasileiros, principalmente entre os baianos e paulistas, em relação aos termos estabelecidos de cidadania e autonomia provincial. A constituição luso-brasileira foi assinada de 23 de setembro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.352 Palavras / 10 PáginasData: 15/4/2014 -
TEORIA DO FATO CONSUMADO
Vocês sabem o que é a Teoria do Fato Consumado? Segundo essa teoria, as situações jurídicas consolidadas pelo decurso do tempo, amparadas por decisão judicial, não devem ser desconstituídas, em razão do princípio da segurança jurídica e da estabilidade das relações sociais (STJ REsp 709.934/RJ). Assim, de acordo com essa tese, se uma decisão judicial autorizou determinada situação jurídica e, após muitos anos, constatou-se que tal solução não era acertada, ainda assim não deve ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 7/4/2014 -
TEORIA DO FOGO
INTRODUÇÃO A Proteção Contra Incêndio é um assunto um pouco mais complexo do que possa parecer. A primeira vista, imagina-se que ela é composta pelos equipamentos de combate à incêndio fixados nas edificações, porem esta é apenas uma parte de um sistema, é necessário o conhecimento e o treinamento dos ocupantes da edificação. Estes deverão identificar e operar corretamente os equipamentos de combate a incêndio, bem como agir com calma e racionalidade sempre que houver
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.593 Palavras / 11 PáginasData: 11/9/2013 -
TEORIA DO FUNCIONAMENTO DO MERCADO I
ATIVIDADES REFERENTES ÀS AULAS 01, 02, 03 e 04. O ALUNO DEVE ENVIAR AS QUESTÕES RESOLVIDAS NO PORTFÓLIO – AULA 04. VALOR TOTAL DA ATIVIDADE = 5.00 QUESTÃO 01: COM RELAÇÃO À CURVA DE POSSIBILIDADES DE PRODUÇÃO DE UM PAÍS, UM PONTO “INTERIOR” À CURVA (ENTRE A CURVA E OS EIXOS) MOSTRA UMA SITUAÇÃO EM QUE A PRODUÇÃO É MÁXIMA, ISTO É, OS RECURSOS PRODUTIVOS ESTÃO SENDO UTILIZADOS INTEGRALMENTE (O PAÍS OPERA COM CAPACIDADE MÁXIMA).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Teoria do idioma legal
1 Leia o texto que segue e parafraseie, em texto corrido, na forma de parágrafo, essas ideias em até cinco linhas. Contemple de forma concisa todo o conteúdo presente na ementa. "A infidelidade sozinha não gera indenização, pois pode ser tratada como um vexame pessoal que, quando muito, provoca o fim de um relacionamento amoroso. No entanto, quando a situação adúltera causa grave humilhação e exposição do outro cônjuge, aí sim, a responsabilidade civil tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Teoria do índice de refracção, correlação das leis
1. RESUMO Quando um feixe de luz incide em uma superfície líquida é refletido por esta e desviado (isto é refratado), ao penetrar na água. O feixe incidente é representado por uma reta única, o raio incidente é paralelo ao sentido de propagação. Supondo que o feixe incidente seja uma onda plana, comas frentes de onda normais ao raio incidente. Os feixes, refletido e refratado, são também representados pelos raios respectivos. Os ângulos de incidência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2014 -
Teoria Do Letramento
Teorias do Letramento Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em quinta, 5 setembro 2013, 12:33 Completado em quinta, 5 setembro 2013, 12:46 Tempo empregado 13 minutos 13 segundos Notas 5/6 Nota 1.25 de um máximo de 1.5(83%) Question 1 Notas: 1 Sobre o surgimento do conceito de letramento no Brasil, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. No Brasil, as primeiras pesquisas sobre letramento começaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 6/9/2013 -
Teoria Do Medalhão
Teoria do Medalhão de Machado de Assis Diálogo — Estás com sono? — Não, senhor. — Nem eu; conversemos um pouco. Abre a janela. Que horas são? — Onze. — Saiu o último conviva do nosso modesto jantar. Com que, meu peralta, chegaste aos teus vinte e um anos. Há vinte e um anos, no dia 5 de agosto de 1854, vinhas tu à luz, um pirralho de nada, e estás homem, longos bigodes, alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.329 Palavras / 10 PáginasData: 31/7/2013 -
TEORIA DO MINIMO ETICO
Direito e moral: a teoria do mínimo ético Um dos problemas mais difíceis e também dos mais belos da Filosofia Jurídica é a diferença entre a Moral e o Direito. Os dois conceitos não devem ser confundidos, nem tampouco, separados. Como diria o professor Miguel Reale, "a verdade consiste em distinguir as coisas, sem separá-las". Muitas são as teorias sobre as relações entre o Direito e a Moral, mas é possível limitar-nos a alguns pontos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Teoria Do números
Prensa hidráulica manual com manômetro, permite realizar ensaios de compressão simples e axial em corpos de prova cilíndricos de concreto com Ø 15x30cm e Ø 10x20cm. Realiza também ensaios de compressão axial e flexão em corpos de prova prismáticos. Capacidade até 120 Ton. Acionada por alavanca manual para proporcionar a pressão conforme o ensaio, manômetro analógico com mostrador de 120.000 Kgf e divisão de 200 kgf. O retorno do pistão é através de molas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 27/4/2014 -
Teoria do Números
UNIP – Universidade Paulista Estudo Disciplinares III TG – Trabalho em Grupo Ricardo Nelson Rodrigues Moreira Setembro de 2014 Economia Comportamental Linha de investigação científica que une dois ramos do conhecimento diferentes, a Psicologia e a Economia. A maior parte de suas investigações estão voltadas a estudar a explorar temas de interesse da economia como, por exemplo, elasticidade de demanda, curvas de desconto, modelos abertos ou fechados e substituição entre diferentes bens sob a perspectiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2015 -
TEORIA DO ORDENA LEGAL
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO. Objetivos Compreender os diversos critérios de classificação das normas jurídicas. Estabelecer a distinção entre os diversos elementos constituintes do ordenamento jurídico, a saber: normas, regras e princípios. Reconhecer o fundamento de validade das normas, à luz da estrutura escalonada do ordenamento jurídico. Conceber o ordenamento jurídico como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.435 Palavras / 10 PáginasData: 9/10/2014 -
Teoria Do Ordenamento Juridico
Da norma jurídica ao ordenamento jurídico Faz-se necessário o estudo do ordenamento jurídico, uma vez que as normas jurídicas não existem isoladamente, mas sempre num contexto de normas com relações particulares entre si, o que se costuma chamar de ordenamento, e que a palavra Direito, entre os seus vários sentidos, tem, também o de ordenamento jurídico. Só se pode falar de Direito onde haja um complexo de normas formando um ordenamento, e que, portanto, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.279 Palavras / 10 PáginasData: 13/6/2013 -
Teoria Do Ordenamento Juridico
Teoria de Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio e sua relação com a atualidade. Noberto Bobbio historiador, jurista e filosofo italiano, foi um grande positivista, como tal defendia a abordagem cientifica do direito. Assim como a norma jurídica imperativa, baseada na coercibilidade, escreveu “Teoria da norma jurídica” e por não chegar a conclusões satisfatórias em alguns pontos, como a definição de direito escreveu mais tarde “A teoria de ordenamento jurídico”. Em “A teoria do ordenamento jurídico”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 PáginasData: 29/8/2013 -
Teoria Do Ordenamento Jurídico
Caso concreto 1 Prof.ª Edna Raquel Hogemann A Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro celebrou, em 1987, contrato de promessa de compra e venda de um imóvel com Mauro dos Santos, pagável em 240 prestações mensais e reajustáveis. Faltando 85 parcelas, Mário, sem condições financeiras, interrompe os pagamentos, o que acaba por figurar descumprimento contratual por infração da cláusula “h” do compromisso de compra e venda. Tendo regularmente notificado Mário, a Companhia ajuíza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
Teoria Do Ordenamento Jurídico
Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Teoria do Ordenamento Jurídico Objetivos • Compreender os diversos critérios de classificação das normas jurídicas; • Estabelecer a distinção entre os diversos elementos constituintes do ordenamento jurídico, a saber: normas, regras e princípios; • Reconhecer o fundamento de validade das normas, à luz da estrutura escalonada do ordenamento jurídico; • Conceber o ordenamento jurídico como um sistema que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.934 Palavras / 12 PáginasData: 4/6/2014 -
TEORIA DO ORDINÁRIO LEGAL
TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO. Objetivos Compreender os diversos critérios de classificação das normas jurídicas. Estabelecer a distinção entre os diversos elementos constituintes do ordenamento jurídico, a saber: normas, regras e princípios. Reconhecer o fundamento de validade das normas, à luz da estrutura escalonada do ordenamento jurídico. Conceber o ordenamento jurídico como um sistema que doutrinariamente pode ser fechado ou aberto. Estrutura do Conteúdo Antes da aula, leia as páginas 87 a 100 do livro texto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.416 Palavras / 10 PáginasData: 22/10/2014 -
Teoria Do Planejamento - Fichamento 1
A expansão do plantio de café e da construção de ferrovias foram fatores notórios no que se diz respeito a alteração do cenário urbano que encontrava as poucas cidades brasileiras no começo do século XX. Tais cidades que ficavam localizados no litoral do país e com a chegada dos imigrantes e aa abolição da escravidão, sofreu uma mudança no cenário social e um aumento populacional para áreas urbanas. Na metade do século XIX acontece uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 15/8/2014 -
Teoria Do Processo
LEIA COM ATENÇÃO Este formulário tem caráter RESERVADO, faz parte do processo de seleção a que você está sendo submetido(a). Em seu próprio interesse, preste todas as informações solicitadas, responda todas as questões de próprio punho e em letra de fôrma. Seja SINCERO, pois o que você responder SERÁ INVESTIGADO posteriormente. Se o espaço for insuficiente utilize a parte da questão 64 para complementação, indicando o número da questão que você está complementando. Não deixe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.984 Palavras / 8 PáginasData: 27/6/2014 -
Teoria Do Processo
AULA 7 TEORIA GERAL DO PROCESSO 1a Questão. Foi proposta uma determinada demanda decorrente de litígio oriundo da compra e venda de bem móvel. O magistrado, ao analisar os autos, verifica que as partes ajustaram entre si um compromisso arbitral sobre o referido negócio jurídico. Assim, considerando a obrigatoriedade da arbitragem, o juiz imediatamente prolata sentença, extinguindo o processo sem resolução de mérito (art. 267, VII do CPC). Indaga-se: Agiu corretamente o magistrado? Justifique a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2014