História
23.461 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 7.741 - 7.770
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Direito Constitucional
O primeiro Código Civil brasileiro demorou a ser promulgado devido ao tempo que a parte civil das Ordenações Filipinas permaneceu, vigorando, no Brasil. Em 1858 o trabalho de Teixeira de Freitas ficou pronto. Ainda não se tratava de um Código Civil, mas apenas de uma reunião organizada de todas as leis civis publicadas até então no país. Em 1899, Epitáfio Pessoa, indicou o nome do jurista Clóvis Bevilacqua para elaborar o projeto do Código Civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
Direito Constitucional
Direito constitucional I Constituição é classificada como rígida emenda 66(Divorcio) Alocação do direito constitucional >Direito público ou privado >Direito UNO e INDIVISÍVEL >O principio da dignidade da pessoa humana e superação da dicotomia "público-privado". Artigo 1º III da CP/88 Dignidade da pessoa humana -Direito civil consitucional -Eficacia horizontgal do direito fundamentais -Desodificação do direito civil= microssistemas -CDL -Lei das locações -Direito antoral -Lei re alimentos Despatrimonalização do direito Contitucionalismo Origem do constitucionalismo <Constituição EUA-1787 <Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2015 -
Direito constitucional
ANEXO I Avaliação de satisfação do aluno quanto ao professor DISCIPLINA:__________________________________________________________________________________ PROFESSOR:________________________________________________________________________________ CURSO:_____________________________________________________________________________________ Prezados Alunos (as), Este é o momento de você fazer a sua contribuição quanto a avaliação do professor que esteve desenvolvendo a disciplina acima destacada. Sua sinceridade é de fundamental importância para a melhoria na qualidade almejada por todos nós, que trabalhamos em prol do sucesso deste curso de Formação. Identifique no instrumento abaixo a pontuação que reflete sua avaliação sobre aspectos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.775 Palavras / 28 PáginasData: 6/5/2015 -
Direito Constitucional I, Aula V
• Principio da Recepção Constitucional (Cont.) Recepção Material de Parte de Const. Anterior (ADCT, art. 34, caput, parágrafo 1°) • Principio da Desconstitucionalização Aquilo que está na constituição anterior e não foi aceito na nova constituição, poderia ser aceito como leis infraconstitucionais. Inconstitucionalidade Superveniente - Não se pode prever inconstitucionalidade futura. • Hermenêutica e Interpretação Constitucional • A quem compete interpretar a Constituição? Formal: Ao poder judiciário Amplo: Todos • Objetivos: 1) Reduzir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Consuetudinário
Direito consuetudinário é o direito que surge dos costumes de uma certa sociedade, não passando por um processo formal de criação de leis, onde um poder legislativo cria leis, emendas constitucionais, medidas provisórias etc. No direito consuetudinário, as leis não precisam necessariamente estar num papel ou serem sancionadas ou promulgadas. Os costumes transformam-se nas leis. É importante a distinção entre uso e costume, uma vez que, para se falar num costume, é preciso observar se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2014 -
Direito Da Constituição
AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS SÃO REMÉDIOS PROCESSUAIS QUE SERVEM PARA A DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS DA PESSOA HUMANA. 1. MANDADO DE SEGURANÇA Resguarda um direito LIQUIDO E CERTO CF, Art. 5º, LXIX – “conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas-corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. HÁ PRAZO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.548 Palavras / 7 PáginasData: 20/9/2014 -
Direito Da Mulher
1- A legislação brasileira traz normas que só aplicam ao trabalho da mulher? Em caso positivo, isto fere o princípio constitucional da isonomia? Justificar.“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Da Personalidade
DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 1. Qual a importância da regulamentação dos Direitos da Personalidade dentro de uma legislação? A personalidade é um conceito básico sobre a qual se apoiam os direitos. Estão ligados intimamente à pessoa humana. São inatos, irrenunciáveis, absolutos, intransmissíveis, ilimitados, imprescritíveis, vitalícios e inalienáveis. 2. O que são: Direitos Patrimoniais, Direitos Extrapatrimoniais, Direitos Inatos e Direitos Adquiridos? Direitos Patrimoniais: consistiria no fato de que os direitos fundamentais – nos quais se inclui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 25/2/2015 -
Direito Dam
outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de 1 (um) ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previsto. R: B) Sim. não poderá ser ultrapassado o limite máximo de 10 (dez) horas diária. 3º) É possivel a fixação de jornada de 12 horas de trabalho? Em quais circunstâncias? R: Sim. de acordo com o art 61 §2, nos casos de excesso de horário por motivo de força maior, a remuneração da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2014 -
Direito Das Obrigações
1. Antonio é prestador de serviços de pintura e assumiu obrigação de realizar a pintura do apartamento do Sr. Farias no dia 20 de setembro de 2013. No entanto, Antonio não cumpriu a obrigação avençada no tempo, modo e forma devidamente convencionados, pelo fato de ter assumido mais compromissos do que poderia realizar no período. Diante da pressa em ter seu apartamento pintado para que a mudança possa ser devidamente acomodada, é possível ao Sr.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 1/3/2015 -
Direito de Desenvolvimento Internacional
Direito internacional do desenvolvimento O reconhecimento do direito internacional do desenvolvimento, que não deve ser confundido com o direito ao desenvolvimento (estu- dado no âmbito dos direitos humanos), ocorreu nas Nações Unidas como conseqüência do ingresso de inúmeros novos Estados, cuja via- bilidade econômica era contestada. A Declaração da Concessão de Independência a Países Coloniais e Povos (1960), ao salientar que a falta de preparo político, econômico, social ou educacional nunca deve servir para postergar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito De Greve
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. Parágrafo único. O direito de greve será exercido na forma estabelecida nesta Lei. Art. 2º Para os fins desta Lei, considera-se legítimo exercício do direito de greve a suspensão coletiva, temporária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito De Propriedade
Teoria Do Direito De Propriedade John Locke Locke se preocupou em construir um modelo político com teoremas aliados a demonstrações e método dedutivo que formaria premissas incontestáveis, e ao longo das suas obras ensaio sobre a tolerância, formulou a teoria do direito da propriedade, e através de seus fundamentos atribuir direitos e a criação do governo civil, e a aceitação desse governo aconteceria pelo nescessidade do homem de preservar a propriedade A teoria do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2014 -
Direito De Propriedade - Conceito Romano
A propriedade no direito romano deriva dos interpretes da Idade Média a que diz: ius utendi, fruend et abutendi, o direito de usar, fruir e de abusar da coisa. Pode-se definir a propriedade como o poder mais geral, atual ou potencial sobre a coisa. Trata-se de um poder jurídico (dominium) coexistente ou não com o poder de fato (possessio). Como já se disse, é concebível o poder de fato distinto do jurídico; a posse é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2014 -
Direito De Votos No Brasil
Na fase da integração (na segunda metade do século XX, especialmente a partir do final de 1970), o portador de deficiência tem a oportunidade de acesso à classe regular, o aluno era preparado e, quando apto, encaminhado ao sistema regular. Caso não houvesse uma boa adaptação com o novo ambiente escolar, proporcionando as condições de aprendizagem necessárias a esse aluno, o mesmo seria novamente encaminhado ao ensino especial (educação paralela) e desta forma continuando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2014 -
Direito Do Brasil
Como se encontrava organizada, de acordo com a Constituição de 1946, a justiça federal? Primeira questão objetiva: A Constituição de 1946, elaborada em moldes liberal-democráticos, apresentou uma tendência restauradora das linhas do regime constitucional de 1891, incorporando as inovações no âmbito dos "direitos sociais" presentes no texto da Carta de 1934. Assim, com relação aos aspectos mais significativos relacionados à organização judiciária constantes do texto constitucional de 1946, podemos afirmar que: I - A Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Do Direito
Os conteúdos ministrados nesta aula demonstram sua aplicabilidade prática e teórica quando: · Colaboram na compreensão dos filósofos que ofereceram interessantes contribuições à filosofiaJurídica. O aluno deverá consultar seu material didático a fim de responder ao seguinte caso concreto: Caso 1 – Autonomia pública: a solidariedade e o bem comum O assunto de que trata a notíciaabaixo é considerado um dos mais polêmicos da contemporaneidade. Independentemente da sua controvérsia específica outra questão por ele suscitada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.141 Palavras / 9 PáginasData: 9/12/2014 -
Direito Do Trabalho
Maria, empregada da Empresa Fogo Dourado LTDA, recebeu aviso-prévio indenizado em 12/06/2009, na forma estipulada na CLT. Em 14/06/2009, ela recebeu exames laboratoriais que confirmavam sua gravidez e, no dia seguinte, apresentou os exames no setor de pessoal da Empresa, solicitando que lhe fosse garantida a estabilidade. A Empresa negou o pedido por entender que a gravidez, nos trinta dias seguintes ao aviso-prévio indenizado não gera direito à estabilidade, uma vez que a rescisão se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 1/8/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
O direito do trabalho é de formação legislativa e relativamente recente. O trabalho porem, é tão antigo quanto o homem. Em todo o período remoto da história, o homem primitivo é conduzido direta e amargamente pela necessidade de satisfazer a fome e assegurar sua defesa pessoal. Ele caça, pesca e luta contra o meio físico, contra os animais e contra seus semelhantes. A mão é o instrumento do seu trabalho. Nesta época não “trabalho” como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 22/8/2013 -
Direito Do Trabalho
Plano de Aula de História 8ª SÉRIE - 2013 Prof. Uendel P. Cabral Disciplina: HISTÓRIA. TURMA: 811 e 822. 1º Bimestre UNIDADE – I: Atividade 1 – A era do Imperialismo Imperialismo Imperialismo é a prática através da qual, nações poderosas procuram ampliar e manter controle ou influência sobre povos ou nações mais pobres. Algumas vezes o imperialismo é associado somente com a expansão econômica dos países capitalistas; outras vezes é usado para designar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Do Trabalho
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO, GERAL E NO BRASIL. • O direito do trabalho é de formação legislativa e relativamente recente. O trabalho porem, é tão antigo quanto o homem.. • Em todo o período remoto da história, o homem primitivo é conduzido direta e amargamente pela necessidade de satisfazer a fome e assegurar sua defesa pessoal. A mão é o instrumento do seu trabalho. Nesta época não “trabalho” como conhecemos atualmente, mas sim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.298 Palavras / 18 PáginasData: 18/11/2013 -
Direito Do Trabalho
Ao encaminhar e-mail nunca use "Para" ou "Cc". Use sempre "Cco" (Cópia Oculta). Por favor, retire meu endereço eletrônico quando repassar, como também delete todos os demais endereços anteriores. Com isso evite disseminação de VÍRUS e SPAM. Pela campanha da INTERNET limpa. "JESUS TE AMA" --- Em sex, 11/3/11, Anderson Pereira <ap...@liasa.com.br> escreveu: De: Anderson Pereira <ap...@liasa.com.br> Assunto: !!1 Para: "João Pedro de Sá Bento" <jp...@hotmail.com>, "José-Fabrai" <zesa...@bol.com.br>, "Gilson" <gil.l...@yahoo.com.br>, dayane...@gmail.com, stiv...@hotmail.com, "Selma Aparecida Ferreira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Do Trabalho
História O Direito do Trabalho teve seu marco inicial com a Revolução Industrial. Com a chegada das máquinas, o desemprego cresceu e com isso gerou mais união. Nesta ocasião o Estado não intervinha na prestação de trabalho, era mero espectador, e só intervia quando era chamado. Mas com a Revolução, a insatisfação dos intelectuais, a revolta dos trabalhadores e a posição da Igreja, passou o Estado de mero espectador, para uma postura intervencionista, Ele passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.509 Palavras / 7 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito Do Trabalho
Expedito Rodrigues foi eleito membro do conselho fiscal do sindicato de sua categoria profissional. Logo após o término do mandato o empregador dispensou Expedito sem justa causa. Inconformado, Expedido ajuizou ação trabalhista em face da empresa Boa Sorte Ltda. Expedito Rodrigues foi eleito membro do conselho fiscal do sindicato de sua categoria profissional. Logo após o término do mandato o empregador dispensou Expedito sem justa causa. Inconformado, Expedido ajuizou ação trabalhista em face da empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
Direito Do Trabalho
NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS 1. Formato: A4 (29,7 cm / 21 cm); Margens: Superior e inferior: 2,5 cm; esquerda:3,5 cm e direita: 2,5 cm; Fonte: 12 – Times New Roman; Alinhamento: justificado; Espaçamento entre linhas: Simples. 2. Editor de texto: Word for Windows. 3. Limite de páginas: 18 páginas (Total), incluindo as primeiras páginas de informações, texto, ilustrações e bibliografia; 4. O trabalho a ser submetido terá três partes: a) Primeira página, na qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 15/12/2014 -
Direito Do Trabalho 1
Caso concreto 1 O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 8/9/2013 -
Direito do Trabalho e sua Evolução
1.Direito do Trabalho e sua Evolução A primeira forma de trabalho foi à escravidão onde os escravos eram tratados como coisas sem nenhum, Direito trabalhistas. O direito do trabalho é de ação legislativa e atual. O trabalho vem de longa data é tão antigo quanto o homem. Os direitos fundamentais trabalhistas estão inseridos na Constituição Federal, portanto, a análise do tema deve ser estudada à luz do Direito do Trabalho e dos princípios que orientam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Dos Povos Agrafos
Quais são as principais caraterísticas dos Povos Ágrafos? Explique cada uma delas contextualizando sua relevância para a História do Direito. Os povos Ágrafos também chamados de povos sem escrita, não possuem um tempo determinado de sua existência podendo ser o homem da caverna a 3000 a.C; ou mesmo as tribos da Floresta Amazônica que até nos dias de hoje não tiveram contato com o homem branco, ou até mesmo os índios do Brasil antes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito Dos Povos Sem Escrita
Características dos povos sem escrita 1.Direito sem escrita: Caracterizado pela ausência de textos escritos, um direito que era transmitido oralmente, inexistindo códigos ou leis escritas, respeitados religiosamente. 2.Economia: Como tinham pouco contato com outros grupos, era uma economia fechada. O sustento era por meio da pesca, da caça, alimentavam-se do que apanhavam nas águas, nas árvores. Não havia o sistema de troca com outros grupos. 3.Direito e Religião: A base de todo direito era a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2014 -
Direito e cidadania no Brasil Colônia
DIREITO E CIDADANIA NO BRASIL-COLÔNIA DeFarias Rubens ¹ RESUMO Procuraremos no presente ensaio estabelecer se o conceito semântico diacrônico de cidadania existia ou não no Brasil-Colônia. Em caso afirmativo de existência hipotética o quê nesse conceito mudou-se para nosso contexto hodierno como nação¿ Desenvolveremos uma revisão de literatura sob a luz da análise trinaria de aspectos antropológicos, sociológicos e filosóficos aplicadas na historiografia do direito e do conceito axiomático de cidadania no Brasil-Colônia, com enfoque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.300 Palavras / 34 PáginasData: 31/10/2016