Sociais Aplicadas
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207.960 Trabalhos sobre Sociais Aplicadas. Documentos 64.411 - 64.440
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Contratos
CASO CONCRETO (OAB/Exame Unificado - 2008.2 – 2ª fase) Necessitando instalar um distrito industrial em uma área da cidade, determinado prefeito celebrou, por iniciativa própria, contrato de permuta de um imóvel público com um particular. Em troca, o município recebeu um imóvel que, no entendimento do prefeito, possuía, pela localização e pelas características, as condições ideais para a fixação do distrito industrial. A permuta foi precedida de concorrência pública na qual a administração pôde aferir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Contratos
Caso Concreto I Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: Fenix1508 09 maio 2013 Palavras: 978 | Páginas: 4 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2014 -
Contratos
Vamos continuar a tratar dos direitos básicos do consumidor. Retomando pela prevenção e a reparação de danos que encontra fundamento no inciso VI do artigo 6° do CDC que visa assegurar a efetiva reparação, afinal de contas, não se pode esquecer que o sujeito mais fraco da relação jurídica é o consumidor enquanto o fornecedor é a parte mais forte, por isso, tamanha proteção. VI - coibição e repressão eficientes de todos os abusos praticados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2014 -
Contratos
Cláudia Castro e Silva era proprietária de uma pequena loja de vestuário. Cansada do negócio e pretendendo mudar de ramo, decidiu vender a loja com todas as instalações e estoque. Norma Bonfim aceitou o preço proposto por Cláudia e as demais condições do negócio. O contrato de compra e venda foi concretizado em 15/02/2011. Como Norma não possuía qualquer experiência comercial, constava, entre as obrigações assumidas pela vendedora, que prestaria assistência à compradora na nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 13/3/2015 -
Contratos
RESUMÃO CIVIL III CONTRATOS: negócio jurídico bilateral e plurilateral que cria, extingue ou modifica direitos e deveres com conteúdo patrimonial. “todo contrato é um negócio jurídico, mas nem todo negócio jurídico é um contrato (186)”. Para existir contrato tem que ter Vontade. Na visão de Pontes de Miranda, o negócio jurídico é dividido em três planos, o que gera um esquema gráfico como uma estrada com três degraus, denominada por parte da doutrina, como escada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.521 Palavras / 7 PáginasData: 13/3/2015 -
Contratos 2
1) Diferenciar a compra ad corpus da compra ad mensuram Nas compras ad mensuram, o alienante especifica ou discrimina a área vendida, ou o próprio preço, por indicação de medida. É uma venda especificada. Nesses casos, se a área não corresponder às dimensões dadas pelo vendedor, o comprador pode: exigir o complemento da área e, não sendo possível, reclamar a resolução do contrato ou pedir abatimento. Na compra ad corpus, há uma individualização do objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 30/8/2014 -
Contratos Alternativos De Trabalho
Discalculia O distúrbio é o grande responsável por dificultar na aprendizagem de matemática – como a realização de contas simples de soma, subtração, divisão e multiplicação – e na confusão na hora de assimilar fórmulas e conceitos da matéria. A reclamação nas salas de aula é quase sempre a mesma: “Eu odeio matemática”. Por ser vista como difícil e pouco estimulante, a matéria é uma das mais odiadas no currículo escolar. “Muitos alunos têm preguiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2014 -
Contratos Aula 01
Sobre os efeitos da posse assinale a alternativa correta: a. O possuidor de boa-fé somente responde pela perda total ou parcial da coisa quando culpado pela ocorrência. b. O possuidor de má-fé tem direito à indenização exclusivamente das benfeitorias necessárias. c. O possuidor de boa-fé tem direito de retenção das benfeitorias necessárias. d. Havendo acessão durante o período de posse poderá o possuidor pleitear a respectiva indenização do proprietário. e. Havendo avulsão poderá o possuidor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2013 -
Contratos Compra E Venda
6 – Como se justifica que a coisa a ser vendida possa ser própria ou alheia? Resposta: A rigor a coisa vendida deve pertencer ao vendedor. Uma vez, porém, que pelo contrato, o vendedor se obriga, tão-só, a transferir a propriedade da coisa, nada obsta que efetue a venda de bem que ainda não lhe pertence; se consegue adquiri-lo para fazer a entrega prometida, cumprirá especificamente a obrigação; caso contrário, a venda resolve-se em perdas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2014 -
Contratos De /seguro
Processo n.º 0148593-80.2011.8.19.0001 DECISÃO Extrai-se da manifestação da Contadoria Judicial (fls. 15), que a apuração de eventual excesso de execução, dependerá da definição: (I) do termo a quo da correção monetária; (II) das datas a serem consideradas no cômputo dos juros legais; sendo certo que também deverão ser definidas as taxas de juros aplicáveis a cada período. Passo a tratar assim do termo inicial da correção monetária: Malgrado a indexação tenha a meu sentir sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.431 Palavras / 22 PáginasData: 21/5/2014 -
Contratos De Construcao
SUMÁRIO Objetivo e principais caracterizações O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer o tratamento contábil das receitas e despesas associadas a contratos de construção que normalmente se caracterizam por ter suas datas de início e término em períodos contábeis diferentes. O ponto central é o reconhecimento da receita e da correspondente despesa ao longo dos períodos de execução da obra nas demonstrações contábeis das contratadas. O contrato de construção pode ser para a elaboração de ativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 19/7/2013 -
Contratos de limite
Tratados de limites Em 1750, Portugal e Espanha assinavam o Tratado de Madri, quando o representante de Portugal, o luso-brasileiro Alexandre de Gusmão, assumiu a defesa dos interesses portugueses, a partir do princípio douti possidetis (direito de posse). Com este tratado, ficava incorporada à colônia uma área três vezes maior do que aquela fixada por Tordesilhas, garantindo ao Brasil sua configuração geográfica atual. Entretanto, a Espanha punha como condição a entrega da colônia portuguesa do Sacramento, cedendo, em troca,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.398 Palavras / 6 PáginasData: 29/10/2014 -
Contratos de seguro de ativos operacionais
) A renovação anual dos contratos de seguros do ativo operacional da Empresa Organizadinha ocorre sistematicamente no primeiro dia do mês de junho e o pagamento do contrato é sempre efetuado à vista em uma única parcela. Foram pagos R$ 2.400,00 em cada um dos exercícios de 2004 e 2005. Com base nessas informações, os saldos finais dasncontas Despesas Pagas Antecipadamente e Despesas de Seguros, nessa ordem, em 31.12.2005, são: (A) R$ 1.000,00 e R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 27/6/2014 -
Contratos de seguro e seus principais tipos
DIREITO CIVIL - CONTRATOS SEGURO DE COISAS E SEGURO DE PESSOAS Contratos de seguro e suas principais espécies 1. O Contrato de Seguro O seguro é uma espécie de transferência de risco onde, conforme descreve o art. 757 do Código Civil, o segurador se obriga, através de um contrato, a garantir interesse legítimo do segurado – o que se dá através do pagamento de determinado valor, denominado prêmio - referente a determinada pessoa ou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.433 Palavras / 10 PáginasData: 26/9/2014 -
Contratos De Seguros
Sumário 1. Introdução 4 2. Conceito 5 3. Caracteres Jurídicos 5 3.1. Bilateralidade 5 3.2. Onerosidade 5 3.3. Aleatório 6 3.4. Formal 6 3.5. De Adesão 6 3.6. De execução continuada 6 3.7. Consensual 7 3.8. De Boa-fé 7 4. Requisitos 7 4.1. Subjetivos 7 4.2. Objetivos 8 4.3. Formais 8 4.3.1 Simples 8 4.3.2 Flutuante 8 4.3.3 Portador 8 4.3.4 Nominativa 8 5. Elementos 8 5.1 Segurador 8 5.2 Segurado 9 5.3 Beneficiário 9
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.818 Palavras / 20 PáginasData: 1/12/2014 -
CONTRATOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: "CONCEITOS E PROCESSOS"
CONTRATOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: “CONCEITOS E PROCESSOS” Thiago Teixeira¹ Claudio Felipe Pasini² RESUMO Este artigo trata de um trabalho cuja finalidade é abordar o tema terceirização no serviço público, com o objetivo de identificar práticas que comprovem a importância do serviço de fiscalização por parte da administração em relação aos contratos firmados com empresas prestadoras de serviços terceirizados, tendo em vista a necessidade de transparência administrativa na utilização dos recursos públicos. Será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.128 Palavras / 13 PáginasData: 14/3/2015 -
Contratos De Trabalho
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO.......................................................................................................6 1 INTRODUÇÃO Promulgada em 02 de abril de 2013 e com vigência a partir do dia seguinte, quando publicada, a Emenda Constitucional nº 72, também conhecida como “PEC DAS DOMÉSTICAS”, passou a regular as relações de emprego doméstico, alterando o conteúdo anterior do parágrafo único do artigo 7º da Carta de Outubro de 1988, vigorando com a seguinte redação: “Art. 7º. (...) (...) Parágrafo único. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 14/5/2014 -
CONTRATOS E MODALIDADES DE LEASING
UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - PANTANAL GRADUAÇÃO EM DIREITO CONTRATOS E MODALIDADES DE LEASING CUIABÁ - MT 2015 UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - PANTANAL GRADUAÇÃO EM DIREITO CONTRATOS E MODALIDADES DE LEASING Professor Doutor Marco Lorga CUIABÁ - MT 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 Cunho Histórico do contrato de leasing 2. DO CONTRATO DE LEASING 2.1. Conceito Breve 2.2 Princípios norteadores dos contratos 2.2.1. Princípio da autonomia da vontade 2.2.2. Pacta sunt servanda 2.2.3. Princípio da relatividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.810 Palavras / 32 PáginasData: 2/12/2015 -
CONTRATOS E ORÇAMENTOS NA ÁREA PÚBLICA.
Alunos: GRUPO E RIO DE JANEIRO 2012 1. Introdução Atualmente o RJ é o foco da nação em função dos grandes eventos (Copa 2014 e Olimpíadas 2016) e vários outros eventos paralelos. Desde a mudança da capital federal para Brasília, falta de verbas em um país mal administrado, e crises políticas, deixaram o Estado atrasado em infraestrutura, gerando "correria" de adequações. Estes fatos impactaram os processos técnicos de contratações publicas, que são geralmente morosos, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.489 Palavras / 22 PáginasData: 4/4/2013 -
Contratos em espécie
ETAPA 3 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Contratos em espécie. Seguros. Esta atividade é importante para que você compreenda o conceito do contrato de seguros, bem como, os principais direitos e obrigações desse tipo de contrato. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Estudar os capítulos correspondentes no Livro-texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro:Responsabilidade Civil. 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013, v.4) e consultar no Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2013 -
Contratos Em Espécie. Contrato De Depósito.
DIREITO CIVIL V Esta atividade é importante para que você compreenda o conceito do contrato de depósito e o tratamento doutrinário e jurisprudencial dado ao tema. PASSOS: Passo I Estudar os capítulos correspondentes no livro texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007, v.4) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. Passo II Refletir e responder às questões que seguem: 1. O contrato de depósito pode ser gratuito?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.145 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2013 -
Contratos Internacionais De Compra E Venda
Os contratos que regulam a importação e exportação de bens são instrumentos complexos: incluem, em um só documento, acordos sobre as condições de venda, transporte, seguro e meios de pagamento (que muitas vezes envolvem serviços financeiros), além de estabelecer a divisão dos ônus por serviços portuários e custos alfandegários, sem esquecer de eventuais obrigações adicionais, tais como a preparação de documentos e licenças governamentais. Como se pode perceber, os contratos de compra e venda internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 29/12/2014 -
Contratos Mercantis
COMPRA E VENDA MERCANTIL É um contrato consensual das partes sobre o preço e entrega da mercadoria, o qual o vendedor se obriga a transferir para o comprador o domínio de certo objeto e pagará por ele. Algumas cláusulas podem ser inseridas no contrato a fim de que seja esclarecidas despesas com a venda , como o transporte: • FCA (Free Carrier): o vendedor tem todas as despesas até entrega da mercadoria. • FAZ (Free
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2013 -
Contratos Obrigações Direito Civil
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES PARTE ESPECIAL – CONTRATOS TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1 CONCEITO Acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir direitos. (BEVILAQUA) 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA A palavra contractus significa unir, contrair. No direito romano era utilizada também as palavras convenção (conventio), provém de cum venire, vir junto. E pacto provém de pacis si, estar de acordo. O contrato, a convenção e o pacto foram conhecidos do direito romano. No Direito romano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.704 Palavras / 39 PáginasData: 2/12/2013 -
CONTRATOS PRELIMINARES
A) PRÉ-SOCRÁTICOS 01. É entendido como o primeiro princípio ou princípio originador de todas as coisas, sua razão constitutiva e para onde todas as coisas retornam ( o fim de todas as coisas). Para Tales o arché era a água. Para Anaximandro apeiron infinito e ilimitado. Anaxímenes o ar (pneuma). Baseando-se na opinião de Aristóteles o que talvez tenha levado Tales a acreditar na água como princípio originador, fora a observação da umidade em todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2014 -
CONTRATOS REGULADOS PELO CDC
CONTRATOS REGULADOS PELO CDC Todo e qualquer contrato cujo objeto envolva uma relação de consumo, nos termos do artigo X do CDC, será regido pelo referido código, existindo portanto, uma proteção à figura hipossuficiente do consumidor. O objetivo do legislador com esta proteção contratual é equilibrar a relação entre os sujeitos, aplicando-se a estas situações a máxima de tratamento diferenciado aos desiguais visando a igualdade entre as partes. Além disso, na grande parte das vezes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 7/12/2013 -
Contratualismo
O mais reputado dentre os escritores do séc. XVIII, foi o primeiro sistematizador do contratualismo como teoria justificativa do Estado. É havido também como teórico do absolutismo, embora não o tenha pregado à maneira de Filmer e Bossuet, com fundamento no direito divino. Seu absolutismo é racional e sua concepção do Estado tende a conformar-se com a natureza humana. Para justificar o poder absoluto, Hobbes parte da descrição do estado de natureza: o homem não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2013 -
Contratualismo
Ciência Política Contratualismo O Contratualismo é uma classe abrangente de teorias que tentam explicar os caminhos que levam as pessoas a formar governos e manter a ordem social. O conceito central do Contratualismo é a valorização do individuo, pois fundado em uma época minimalista atende a dois princípios: a legitimidade da auto-preservação e a ilegalidade do dano arbitrário feito dos outros. A autoridade legítima passou a ser encarada como coisa fundada em pactos voluntários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.668 Palavras / 11 PáginasData: 20/11/2013 -
Contratualismo
Esse texto é uma resenha sobre o Contratualismo, abordando as ideias de autores como Thomas Hobbes, John Locke e Jean Rousseau, denominados contratualistas. Abordando a concepção de Hobbes, o ser humano vive Estado de Natureza, isolado e em permanente luta, discórdia e guerra. Hobbes sustentava o poder absolutista, portanto pregando através de suas ideias que a sociedade deveria ficar a mercê de um soberano, único supostamente blindado das leis do Contrato Social. Há no homem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2014 -
Contratualismo
1.Realiza uma análise crítica sobre o filme O Senhor das Moscas levando em consideração as teorias contratualistas de Thomas Hobbes, John Locke e Jean Jaques Rousseau. Encontre no filme os elementos do estado de natureza, contrato social e estado civil dos referidos autores. Por fim, exponha de forma crítica a sua análise pessoal sobre o filme. O filme se inicia com um grupo de meninos tentando se salvar depois de sofrerem um acidente, eles conseguem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.928 Palavras / 8 PáginasData: 20/4/2015