Responsabilidade Civil Do Estado Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
19.130 Trabalhos sobre Responsabilidade Civil Do Estado. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO SOB A PERDA DE UMA DEMANDA EM JUIZO
Responsabilidade Civil do Advogado por Perda de uma Chance de um Direito Demandado em Juízo RAQUEL APARECIDA DE SOUZA – Turma 10° A queltaina@hotmail.com CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO FACULDADE DE DIREITO - CEUNSP RESUMO: Conforme previsão do Código Civil, aquele que causar dano a outrem fica obrigado a repará- lo. Este estudo visa demonstrar que o advogado poderá ser responsabilizado civilmente por uma ação ou omissão quando causar dano ao seu cliente, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.864 Palavras / 20 PáginasData: 17/11/2014 -
Responsabilidade Civil No Transporte Aéreo
Transporte Aéreo Com relação à Responsabilidade civil no Transporte aéreo é importante observar que Direito Aeronáutico é regulado pelos Tratados, Convenções e Atos Internacionais de que o Brasil é parte, pelo Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86) e pela legislação complementar. Tendo o Brasil ratificado os termos da Convenção de Varsóvia, que teve a finalidade de unificar regras relativas ao transporte aéreo internacional, pelo Decreto 20.784/31, alterado pelo Dec. 56.463/65 (mudanças redacionais realizadas através do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL. ADVOGADO. EXERCÍCIO DA PROFISSÃO
1 - RESPONSABILIDADE CIVIL. ADVOGADO. EXERCÍCIO DA PROFISSÃO. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, manteve a condenação de advogado ora recorrente ao pagamento de indenização por danos morais ao cliente no valor de R$ 15 mil, em decorrência de sua conduta maliciosa no exercício da profissão. No caso em comento, o recorrente foi contratado para propor ação ordinária contra o Estado do Paraná, pleiteando diferenças salariais e gratificações. Procurado diversas vezes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.137 Palavras / 13 PáginasData: 18/11/2014 -
Responsabilidade Civil
Responsabilidade traz em seu significado a obrigação de responder pelas ações próprias ou dos outros, o caráter ou estado do que é responsável, a obrigação de responder por certos atos ou factos. O poder emana do povo e é outorgado ao Estado para que busque o bem comum, isso é o que se sustenta há anos no regime democrático adotado pelo Brasil. Quando o Estado, pessoa jurídica de direito público, desvirtua a lei com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.165 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2014 -
Responsabilidade Civil
a) Reserva Legal O postulado da Reserva Legal está claramente prescrito no artigo 5º, XXXIX da Constituição Federal vigente, e o seu teor é o seguinte: não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. Ressalte-se que o princípio em causa tem historicamente gabarito constitucional. A nossa primeira Constituição, a de 1824, em seu artigo 179, XII, a de 1891 no artigo 72, parágrafo 15, a de 1934, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2014 -
Responsabilidade Civil
1 (40° EXAME) Cristine ajuizou contra Suzana ação para ver declarada a sua titularidade sobre veículo que a réafirmava pertencer-lhe. Devidamente citada, Suzana ofereceu contestação, juntando documentos que, segundo ela,provavam que o veículo era de sua propriedade, e requereu, ainda, prova testemunhal. O juiz, por meio de decisãointerlocutória, manteve a posse do bem com Suzana. No curso do processo, Suzana vendeu o bem a uma colega detrabalho, Carla, sem, no entanto, avisá-la da ação movida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2014 -
Responsabilidade Civil
1) A teoria da responsabilidade civil integra o direito obrigacional, pois a principal conseqüência prática de um ato ilícito é a obrigação que acarreta, para seu autor, de reparar o dano. A lei prevê, no entanto, as excludentes da responsabilidade civil, que afastam a responsabilidade do agente porque: a) descaracterizam a culpa. b) rompem o nexo de causalidade. c) excluem a autoria. d) afastam o dolo. e) tornam o dano incomprovável. RESPOSTA : Alternativa B)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2014 -
Responsabilidade Civil Do Advogado
INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda a responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. Apresentando o conceito de responsabilidade civil em que aquele que, por ato ilícito, causar dano a alguém, fica obrigado a repara-lo. Em relação a perda de uma chance pelo advogado aborda a questão da responsabilidade contratual, a responsabilidade subjetiva e o Código de Defesa do Consumidor está diretamente ligado a essa questão. Aborda também a definição da perda de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.252 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
1-QUAL O PRAZO PARA PROPOR AÇÃO POR DANO MORAL? R_O prazo para a ação de reparação de danos morais é de três anos, por força do disposto no artigo 206, 3º, inciso V, do CC de 2002. 2-QUAL A DISTINÇÃO ENTRE CULPA “ in comittend “ , “in omittendo” , “ in vigilando” , “ in eligendo “ e “in custodiando”? R_ A culpa pode ser “in comittendo”, quando resulta de uma ação imprudente, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2014 -
Responsabilidad Civil Caso Concreto 01
Plano de Aula: Responsabilidade RESPONSABILIDADE CIVIL - CCJ0050 Título Responsabilidade Número de Semana de Aula 1 Tema Responsabilidade e Ato Ilícito Objetivos IDENTIFICAR os casos de responsabilidade civil SABER o conceito de ato ilícito DIFERENCIAR o ato ilícito em sentido amplo e ato ilícito em sentido estrito ANALISAR as espécies de responsabilidade COMPREENDER os pressupostos da responsabilidade civil IDENTIFICAR as excludentes de ilicitude diante do caso concreto ENTENDER que as excludentes de ilicitude transformam o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2014 -
Responsabilidade Civil Médica E Dos Planos De Saúde
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO CURSO DE DIREITO LETÍCIA TURMENA BERTICELLI TRABALHO SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E DOS PLANOS DE SAÚDE CURITIBA 2014 LETÍCIA TURMENA BERTICELLI TRABALHO SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E DOS PLANOS DE SAÚDE Trabalho e pesquisa realizados integralmente para abonar, parcialmente, faltas do atual semestre na disciplina de Direito Civil do 4º período do curso de graduação de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientadora: Maristela Denise Marques
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
PLANO DE AULA 14 Famoso pintor se obrigou a fazer um quadro para exposição em galeria de arte, pelo preço certo de R$ 50.000,00(cinqüenta mil reais). O quadro teria que ser entregue até quinze dias antes do inicio da exposição, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais). Se mesmo assim o quadro não fosse entregue até o dia do início da exposição, o pintor pagaria a multa de R$ 30.000,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
Responsabilidade Civil No Ordenamento Brasileiro
Faculdade Carlos Drummond de Andrade Bacharelado em Direito 2º Semestre A Responsabilidade Civil no Ordenamento Jurídico Brasileiro História do Direito São Paulo/2014 Faculdade Carlos Drummond de Andrade Bacharelado em Direito Trabalho Interdisciplinar Orientado apresentado no curso de graduação, á Faculdade Carlos Drummond de Andrade, pelos alunos do Curso de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Mestre Jesus Cláudio. São Paulo/2014 Trabalho Coletivo Grupo História do Direito Alessandra Dias 545771 Amanda Gomes 551737 Ana P. Andrade 551007
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.372 Palavras / 50 PáginasData: 26/11/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
CASO 12 Em 05/01/2009, Áurea comprou um carro 0 km, da marca FORD, na Concessionária Xavante. Decorridos quatro meses de uso, apresentou o veículo problemas no sistema de freio. A Concessionária Xavante recusou-se a fazer o reparo alegando ter ocorrido a decadência do direito de Áurea reclamar. Ao sair da Concessionária, em um sinal de trânsito Áurea é assaltada por Berto, que assumiu a direção do veículo. Perseguidos pela polícia, que tomou conhecimento do assalto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Responsabilidade Civil
AULA 7 Caso Concreto: Carlos, sócio de uma sociedade em formação, ainda sem registro na Junta Comercial, é surpreendido ao ler um jornal, que uma outra sociedade utiliza como nome, o mesmo nome empresarial, que escolheu com seu sócio Genton, para registrar na Junta Comercial. Indignado ingressa em juízo, objetivando impedir o uso do seu nome. O que poderia ser alegado em defesa da outra sociedade empresarial? Justifique a sua resposta indicando o dispositivo legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
CASO CONCRETO 9 RESPONSABILIDADE CIVIL
Plano de Aula: Responsabilidade Subjetiva do Estado RESPONSABILIDADE CIVIL - CCJ0050 Título Responsabilidade Subjetiva do Estado Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema Responsabilidade Subjetiva do Estado e Culpa Anônima Objetivos SABER que existe no âmbito da responsabilidade civil do Estado a possibilidade de responsabilidade civil subjetiva IDENTIFICAR a culpa anônima diante do caso concreto COMPREENDER a culpa anônima DISTINGUIR a omissão genérica e a omissão específica APLICAR a responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
Resposta Web Aula De Responsabilidade Civil
RESPONSABILIDADE CIVIL SEMANA 1 Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? Resposta: Alexandre não tem o dever de indenizar, posto que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
EVOLUÇÃO HISTÓRICA E APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO
EVOLUÇÃO HISTÓRICA E APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO Lumma Dantas de Santana UNIVERSIDADE TIRADENTES 5º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO e-mail: lumma.dantas@hotmail.com SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 CONCEITO; 2.1 ELEMENTOS; 3 PERÍODO SUBJETIVISTA; 4 PERÍODO OBJETIVISTA; 5 EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO; 6 JURISPRUDENCIAS; 7 CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS RESUMO: O presente artigo tem como escopo analisar o histórico da Responsabilidade Civil da Administração no Direito Brasileiro e sua evolução bem como as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.848 Palavras / 12 PáginasData: 29/11/2014 -
Responsabilidade Civil Casos Semana 1 A 7
SEMANA 1 Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? Resposta1: Alexandre não tem o dever de indenizar, posto que a não praticou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.739 Palavras / 7 PáginasData: 1/12/2014 -
RAZÕES PARA A EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
INTRODUÇÃO A responsabilidade jurídica é instituto além de milenar, imprescindível ao bem comum e ao progresso social. Sem ela, não há garantia de ordem pública ou jurídica e, para que tenha lugar, há de haver, por óbvio, prejuízo ou dano, quer moral, quer material. Porém, neste trabalho, iremos falar das Excludentes da Responsabilidade Civil, situações que atingem um dos pressupostos da responsabilidade civil. Hipóteses de Causas Excludentes da Responsabilidade Civil: estado de necessidade; legítima defesa;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2014 -
Responsabilidade Civil
1º Bloco 1) Qual o elemento genérico que estará sempre presente no fato ilícito? Por elementos do ato ilícito, devemos entender aqueles elementos essenciais, sem o que não haverá delito civil, e os elementos não essenciais. O único elemento essencial é a antijuridicidade. Os demais, culpabilidade, dano e nexo causal entre culpabilidade e no não são essenciais para a caracterização do ilícito, embora sejam requisitos para a caracterização do ilícito gerador de responsabilidade, segundo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2014 -
Direito Civil- RESPONSABILIDADE CIVIL REFERENTE AO ERRO MÉDICO
RESPONSABILIDADE CIVIL REFERENTE AO ERRO MÉDICO RESPONSABILIDADE CIVIL REFERENTE AO ERRO MEDICO. Trabalho parcial 2 apresentado à disciplina de DIREITO CIVIL ministrada pela Profª Maria Isabel Marconi Zago Ribeiro. CUIABÁ - MT 2014 INTRODUÇÃO Ao final do século passado e primórdios deste, o médico era visto como um profissional cujo título lhe garantia a onisciência, médico da família, amigo e conselheiro, figura de uma relação social que não admitia dúvida sobre a qualidade de seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.356 Palavras / 10 PáginasData: 1/12/2014 -
Responsabilidade Civil - ATPS ETAPA 04
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL III ETAPA 04 RESPONSABILIDADE CIVIL. CULPA E RELAÇÃO DE CAUSALIDADE. PASSO 2: LER E REFLETIR: “A” entregou seu veículo ao estacionamento do restaurante “BOI GORDO”. Ao retornar ao estacionamento, exigiu a restituição do veículo, momento em que os funcionários do restaurante informaram que o veículo havia sido furtado. Já decidiu o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial n. 419465 - DF - 4ª T. - Rel. Min.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2014 -
Responsabilidade Civil
Caso: Proprietário do terreno urbano sem edificação, tencionando edificar no lote, providencia seu aterramento, depositando 100 (cem) caminhões de terra, sem edificar, antes, obras de engenharia para conter o volume de terras e propiciar a drenagem do terreno (muro de arrimo e obras de drenagem), o que decorridas chuvas de primavera/verão fez com que o volume excedente de terras usada no aterramento ficasse represado ao longo das divisas laterais e de fundo do terreno. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 6/12/2014 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR NO NOVO CÓDIGO: IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO CIVIL NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AUTOMÓVEL
FACULDADE PAN-AMAZÔNICA FAPAN JORGE RUI PINHEIRO DOS SANTOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR NO NOVO CÓDIGO: A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO CIVIL NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO BELÉM 2011 JORGE RUI PINHEIRO DOS SANTOS A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR NO NOVO CÓDIGO: A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DO NOVO CÓDIGO CIVIL NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO Belém 2011 JORGE RUI PINHEIRO DOS SANTOS A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR NO NOVO CÓDIGO: a importância da aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.801 Palavras / 36 PáginasData: 9/12/2014