Responsabilidade Civil Do Estado Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
19.128 Trabalhos sobre Responsabilidade Civil Do Estado. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Responsabilidade Civil no Transporte de Pessoas
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON – ISEPE RONDON CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE DE PESSOAS RIVELINO KREMER MARECHAL CÂNDIDO RONDON – PR 2014 2 RIVELINO KREMER A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE DE PESSOAS Trabalho de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior de Marechal Cândido Rondon – ISEPE RONDON, como requisito à obtenção de nota bimestral da Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.506 Palavras / 71 PáginasData: 10/12/2015 -
RESPONSABILIDADE DO ESTADO
UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP CURSO DE DIREITO ÉLEN DAYANE MARTIN ROLIM SOUZA RA: T100HH-9 RESPONSABILIDADE DO ESTADO SÃO PAULO / SP 2015 ÉLEN DAYANE MARTIN ROLIM SOUZA RESPONSABILIDADE DO ESTADO Trabalho de Atividade Prática Supervisionada, Universidade Paulista, curso de Direito, com tema de Responsabilidade do Estado, para maiores conhecimentos e aprendizagem do assunto escolhido. Apresentado a Universidade Paulista UNIP Orientador: Profª. Flávia SÃO PAULO / SP 2015 ________________ ÉLEN DAYANE MARTIN ROLIM SOUZA RESPONSABILIDADE DO ESTADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.481 Palavras / 38 PáginasData: 16/12/2015 -
Responsabilidade Civil - Breves Apontamentos
RESPONSABILIDADE CIVIL Breves Apontamentos Sumário: 1. O que é Responsabilidade Civil? 2. Das Responsabilidades (Extracontratuais) Contratual e Extracontratual. 3. Das Responsabilidades Objetiva e Subjetiva. 4. Do Nexo Causal. 5. Das excludentes do nexo causal. 6. Conclusão. 7. Bibliografia. 1. O que é Responsabilidade Civil? Em poucas palavras: o dever de indenizar. Quer indenização? Comprove a Responsabilidade Civil daquele que lhe deve indenizar. Ou, de uma forma um pouco mais técnica, pode-se dizer que responsabilidade civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.757 Palavras / 12 PáginasData: 18/1/2016 -
Atividades Práticas Supervisionadas: A Responsabilidade Civil por Danos Morais
Assis Direito Atividades Práticas Supervisionadas: A Responsabilidade Civil por Danos Morais Fernanda Reis de Souza B6949J-5 Francis de Karla Oliveira B7022D-8 Mateus Ricardo da Silva B69BIE-9 Nágila Tarcys da Costa B87109-1 Rafaela de Fátima Velo B868GJ-5 Assis 2014 ________________ Fernanda Reis de Souza B6949J-5 Francis de Karla Oliveira B7022D-8 Mateus Ricardo da Silva B69BIE-9 Nágila Tarcys da Costa B87109-1 Rafaela de Fátima Velo B868GJ-5 Atividades Práticas Supervisionadas : A Responsabilidade Civil por Danos Morais Monografia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.256 Palavras / 10 PáginasData: 14/2/2016 -
Palestra: Responsabilidade civil nas relações familiares
Universidade Comunitária Regional de Chapecó Centro: Unochapecó Curso: Direito Disciplina: Filosofia (Geral e Jurídica) Professor : Ivo Dickmann Acadêmica: Kattryn Kettlynn de Bona Palestra sobre:Responsabilidade civil nas relações familiares Dados: Art. 927 cod. Civil: Aquele que por ato ilícito ,causar dano a outre, fica obrigado a repará-lo... A primeira vez que se falou de direito de família foi em 88. Onde pode ou não exercer a indenização?! Amor não se paga, convivência não se paga,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 4/3/2016 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABUSO DO DIREITO AO LAZER EM EVENTOS MUSICAIS REALIZADOS EM SHOPPING CENTER EM IMPERATRIZ-MA
A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABUSO DO DIREITO AO LAZER EM EVENTOS MUSICAIS REALIZADOS EM SHOPPING CENTER EM IMPERATRIZ-MA Raquel Nunes da Silva. Daniela Soares Bezerra. Orientador: Prof. Msc. Thiago Vale Pestana. RESUMO – Introdução: O presente artigo científico aborda os conceitos, as teorias e os requisitos da responsabilidade civil e do abuso de direito, bem como embasamento legal dos direitos ao lazer, ao sossego e à moradia previstos na Constituição Federal, no Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.058 Palavras / 21 PáginasData: 7/3/2016 -
Responsabilidade Civil da Enfermeira
1)Responsabilidade civil da enfermeira que aplicou injeção de vaselina em criança. Resposta: A enfermeira era empregada do hospital e cabe a este, privado (se houve um pagamento pelo atendimento) ou público (pelo dever Constitucional de cuidar da saúde da população), pelo risco do serviço prestado e consequente responsabilização pela morte da criança Estela. Portanto, relação contratual pois se baseia no dever de resultado, o que acarretará a presunção da culpa pela inexecução do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2016 -
Responsabilidade Civil nos Transportes Aquaviários
Universidade Federal Fluminense Faculdade de Direito Roberta Normando dos Reis Costa Responsabilidade Civil nos Transportes Aquaviários: Tribunal Marítimo Niterói 2016 Órgão mor da estrutura da Justiça Marítima do nosso país, o Tribunal Marítimo, apesar de ser definido por lei como auxiliar do Pode Judiciário, é integrante do Executivo, constituindo-se em um tribunal administrativo. O Tribunal Marítimo foi criado após um episódio envolvendo um vapor alemão que, ao deixar irregularmente o porto do Rio de Janeiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.612 Palavras / 7 PáginasData: 22/3/2016 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NO ÂMBITO DO MANDATO
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NO ÂMBITO DO MANDATO RESUMO O art. 133 da Constituição da República preceitua que o advogado é indispensável à administração da Justiça, dessa forma, presume-se que o advogado seja um profissional ético, responsável, conhecedor do seu ofício, apto a exercer a função da advocacia. Será abordado se é fundamental que haja culpa, e certificando-se da mesma, se o profissional será ou não responsabilizado civilmente. Diante deste cenário, o presente artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.461 Palavras / 22 PáginasData: 29/3/2016 -
ELEMENTOS ESSENCIAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO-RS. CURSO: DIREITO CIVIL V CONTRATOS DE DEPÓSITOS ALUNA RA SÉRIE 6ª B 6ª B PROFESSORA: PATRICIA CARVALHO PASSO FUNDO-RS, 2015. CONTEÚDO A SER ABORDADO NA ETAPA 04 Elabore um texto dissertativo sobre os ELEMENTOS ESSENCIAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL, abordando, obrigatoriamente, os seguintes tópicos: 1. Responsabilidade civil extracontratual: definição e fundamentação legal. 2. Ação ou omissão do agente: infração a um dever preexistente. (CONTINUA NO VERSO) 1. Culpa do agente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.628 Palavras / 11 PáginasData: 31/3/2016 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NAS ATIVIDADES INSALUBRES
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO NAS ATIVIDADES INSALUBRES MOREIRA, Isabel Cristina Alves[1] SLOB, Edna [2] RESUMO O presente trabalho tem como objetivo o esclarecimento sobre quais as responsabilidades civis do empregador que expõe seus empregados a atividades de trabalho insalubres. Especificamente busca esclarecer as responsabilidades de competência do empregador que contrata trabalhadores para o exercício de atividades em condições insalubres, determinar os tipos de agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.314 Palavras / 22 PáginasData: 31/3/2016 -
A OBRIGAÇÃO ‘PROPTER REM’ E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROPRIETARIOS RURAIS DECORRENTES DE DANOS AMBIENTAIS PRATICADOS POR TERCEIROS
FACULDADE ANHANGUERA DE GUARULHOS FACULDADE DE DIREITO “A OBRIGAÇÃO ‘PROPTER REM’ E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROPRIETARIOS RURAIS DECORRENTES DE DANOS AMBIENTAIS PRATICADOS POR TERCEIROS” MARIANE FAGUNDES MOREIRA GUARULHOS 2015 MARIANE FAGUNDES MOREIRA R.A.n° 7690746731 “A OBRIGAÇÃO ‘PROPTER REM’ E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROPRIETARIOS RURAIS DECORRENTES DE DANOS AMBIENTAIS PRATICADOS POR TERCEIROS” Trabalho de conclusão de curso da disciplina Direito Ambiental Do curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Guarulhos- SP ORIENTADOR: Prof. RAFAEL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.231 Palavras / 57 PáginasData: 3/4/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE PRODUTOS
IVO DE OLIVEIRA GONÇALVES RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE PRODUTOS SÃO JOSÉ/SC 2015 IVO DE OLIVEIRA GONÇALVES PROJETO DE PESQUISA RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE PRODUTOS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Instituição Anhanguera Educacional. SÃO JOSÉ 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................................... 1.1 PROBLEMA............................................................................................. 2 OBJETIVOS............................................................................................. 2.1 OBJETIVO GERAL ................................................................................. 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS.................................................................... 3 JUSTIFICATIVA....................................................................................... 4 FUNDAMENTAÇÃO................................................................................. 5 METODOLOGIA....................................................................................... 6 CRONOGRAMA....................................................................................... RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR DE PRODUTOS INTRODUÇÃO A responsabilidade civil do fornecedor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2016 -
DIREITO CIVIL IIII (RESPONSABILIDADE CIVIL)
DIREITO CIVIL IIII (RESPONSABILIDADE CIVIL) -Introdução: quando falamos em resp. civil, tudo dependerá do caso concreto, para chegarmos a uma reparação. Nem todo o ato ilícito gera a responsabilidade civil (será resp. civil somente quando o ato envolver dano gerado a terceira pessoa ou a um bem). -Dever jurídico originário e sucessório Violar --- Dever Jurídico --- Ilícito --- Quase sempre dano 3º --- Novo dever jurídico --- Reparar o dano O dever jurídico originário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.350 Palavras / 14 PáginasData: 6/4/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ CURSO: PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” EM DIREITO DO CONSUMIDOR E REPONSABILIDADE CIVIL POLO ACADÊMICO: BELO HORIZONTE MARCO AURÉLIO SOUSA COSTA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO RIO DE JANEIRO 2016 ________________ JUSTIFICATIVA O presente trabalho tem como objetivo analisar as relações de consumo e seus componentes, como as partes, consumidor e fornecedor de produtos e serviços, e os bens que integram a relação, produtos e serviços. Na primeira parte do estudo serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.352 Palavras / 18 PáginasData: 11/4/2016 -
PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO
UNIVERSIDADE PAULISTA PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO SÃO PAULO 2015 UNIVERSIDADE PAULISTA PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DA RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO A Responsabilidade surge a parti do primeiro ato ou omissão do individuo, a responsabilidade do advogado surge para as soluções jurídicas com a passar do tempo na historia, com as instalações de tribunais, isso vem a ser explicado formalmente por meio destes fatos, teses e doutrinas. Orientador: Ana Paula Leiko
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.510 Palavras / 63 PáginasData: 15/4/2016 -
Caso concreto- Responsabilidade Civil 5 respondido
SEMANA 5 Descrição Joana e João da Silva moveram ação de indenização por dano moral contra o Estado do Rio de Janeiro porque dois servidores estaduais, José da Silva e Aroldo dos Santos, assinaram, divulgaram e promoveram distribuição de aviso de suspeita de caso de AIDS no Município do Rio das Pedras, indicando o nome do filho dos autores, Antônio da Silva, como sendo portador de tal doença. Sustentam que o mencionado aviso, além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2016 -
CASO CONCRETO 01 AO 03 DE RESPONSABILIDADE CIVIL ESTACIO
CASO CONCRETO 01 Alexandre não tem dever nenhum para com Joaquim, não era Alexandre que possui o dever de ser fiel e sim a sua esposa Priscila pelo vinculo matrimonial. Em contestação eu alegaria ilegitimidade passiva de Alexandre e pedirei que o mesmo seja retirado do processo. Objetiva Letra (B) – Neste caso o terceiro tem que ser indenizado pelo dano que sofreu em seu patrimônio mesmo se causador agiu em estado de necessidade. Vide
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2016 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTABILISTA
A RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO CONTABILISTA: ASPECTOS LEGAIS DOS ATOS E OMISSÕES PRATICADOS NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO A Lei Federal nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Novo Código Civil), fixa normas para a responsabilidade daquele que, por ação ou omissão voluntária, violar um direito ou causar prejuízo a alguém. Esse tipo de conduta é classificado pela lei civil como ato ilícito. O autor do ato ilícito é, em regra, responsável pelo ressarcimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.865 Palavras / 12 PáginasData: 17/4/2016 -
TIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ASSUNTO: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATOS DE TERCEIROS
UNIVERSIDADE POSITIVO FACULDADE DE DIREITO OBRIGAÇÕES CONTRATUALIDADE E DANOS PROF. GABRIEL SCHULMAN ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ASSUNTO: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATOS DE TERCEIROS INSTRUÇÕES: Aula perante o Portal Acadêmico: 06.09 - sábado Carga horária: - 04 (quatro) horas-aula Pontuação: - 01 (um) ponto na nota bimestral Período de realização pelo Portal Acadêmico: 05.08.2014 até 06.09.2014 23h59m Obs: a não realização via Portal Acadêmico representará falta ao número de horas-aula antes mencionado. - Correção e correspondente pontuação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2016 -
A Responsabilidade Civil nas Relaçoes entre professores e alunos
A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES ENTRE PROFESSORES E ALUNOS THE CIVIL LIABILITY BETWEEN TEACHERS AND STUDENTS ___________________________________________________________________________ Resumo: A violência tem feito parte da vida cotidiana, passando a adentrar , também, os muros da instituição escolar, trazendo insegurança no relacionamento entre professores e alunos. Inúmeros são os casos de violência contra professores com a agravante de que eles não têm a necessária consciência de seus direitos, e, quando procuram punir os seus agressores, acabam por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.006 Palavras / 17 PáginasData: 27/4/2016 -
RESPONSABILIDADE CÍVIL
RESPONSABILIDADE CIVIL CONCEITO Surge em face do descumprimento obrigacional, pela desobediência de uma regra estabelecida em um contrato (responsabilidade civil contratual), ou por deixar determinada pessoa de observar um preceito normativo que regula a vida (responsabilidade civil extracontratual ou aquiliana). A responsabilidade civil aquiliana surgiu no Direito Romano diante da Lex Aquilia de Damno (séc. II a.C.), no momento em que a responsabilidade civil sem culpa constituia regra, sendo o causador do dano punido segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.085 Palavras / 9 PáginasData: 2/5/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ROMPIMENTO DO NOIVADO (ESPONSAIS)
FACULDADE SOCIAL PORTAL CICLO MARIÁDILA MARTINS VIEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ROMPIMENTO DO NOIVADO (ESPONSAIS) ARACAJU 2014 MARIÁDILA MARTINS VIEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ROMPIMENTO DO NOIVADO (ESPONSAIS) Monografia apresentada à Faculdade Social Portal Ciclo como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação. Orientador: Professor Cristiano Chaves de Farias. ARACAJU 2014 MARIÁDILA MARTINS VIEIRA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ROMPIMENTO DO NOIVADO (ESPONSAIS) Monografia apresentada ao curso de Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Faculdade Social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.975 Palavras / 72 PáginasData: 10/5/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET, E SUAS NUANCES DENTRO DE UMA RELAÇÃO ELETRÔNICA
RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET, E SUAS NUANCES DENTRO DE UMA RELAÇÃO ELETRÔNICA Professor: RESUMO: O presente trabalho trata de um tema atual de grande interesse da sociedade por abordar a responsabilidade civil de forma sucinta e didática e ajudar a esclarecer dúvidas sobre a atuação na esfera digital. Palavras-chave: Responsabilidade civil. Internet. Introdução: No ordenamento jurídico é observada a idéia geral de que a ninguém é dado o direito de causar dano a outrem, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 PáginasData: 11/5/2016 -
Direito de Compreensão da responsabilidade Civil
“Compreensão da Resposabilidade Civil” A palestra “Compreensão da Resposabilidade Civil” ministrada pelo advogado e ex-professor da Universidade Católica de Pelotas e também da Universaidade Federal de Pelotas, José Luis Marasco Carvalho Leite, no dia 9 de maio de 2016 as 19h30m, onde ele aborda a responsabilidade civil como um tema mais suscetível a transformações e a novos enfoques no campo do Direito. Ele comenta que antigamente a responsabilidade tinha caráter objetivo, e hoje possuí caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2016