Responsabilidade Civil Do Estado Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
19.130 Trabalhos sobre Responsabilidade Civil Do Estado. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil I A) Quais os diferentes sistemas de responsabilidade civil? Explique a diferença entre eles e suas respectivas excludentes? No Código de Defesa do Consumidor a responsabilidade civil consiste na reparação do dano pela ocorrência dos acidentes de consumo, ocorrendo quando o fornecimento de produtos ou serviços nocivos à saúde ou a reparação pode ocorrer pela entrega ou prestação de serviços defeituosos. No direito, a teoria da responsabilidade civil procura determinar o liame, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2015 -
Responsabilidade Civil - Caso 2
CASO CONCRETO 2 Menina morre ao receber vaselina na veia em hospital. Estela, 12 anos, foi internada com quadro de virose, diarréia, febre e dores abdominais. O médico lhe receitou medicamentos e soro na veia. Após receber duas bolsas de soro, Estela começou a passar mal na terceira. Só então foi constatado que em lugar de soro estava sendo injetada vaselina na sua veia. Maria, a enfermeira responsável pelo atendimento de Estela, teria se enganado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
Responsabilidade Civil - Caso Concreto Semana 1
CASO CONCRETO 01 Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação.Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria com o advogado de defesa de Alexandre? RESPOSTA : Não, porque o amante é estranho a relação jurídica existente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2015 -
3 RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL A responsabilidade extracontratual, que também é denominada de aquiliana, tem por fonte deveres jurídicos originados da lei ou do ordenamento jurídico considerado como um todo. O dever jurídico violado não está previsto em nenhum contrato e sem existir qualquer relação jurídica anterior entre o lesante e a vítima; o exemplo mais comum na doutrina é o clássico caso da obrigação de reparar os danos oriundos de acidente entre veículos. Esta categoria de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
Responsabilidade Civil
Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação amorosa com Priscila, sua esposa (do autor). Alega que em razão desse relacionamento acabou se separando da sua esposa, o que lhe causou grande abalo psicológico e humilhação. Terá Alexandre o dever de indenizar? O que você alegaria como advogado de defesa de Alexandre? (OAB/Exame Unificado – 2010.3) Ricardo, buscando evitar um atropelamento, realiza uma manobra e atinge o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2015 -
Da Responsabilidade Civil Do Transportador Aéreo Conforme O Código Brasileiro De Aeronáutica
O presente trabalho visa elencar os dispositivos que regem o Direito Aeronáutico, além de identificar aqueles que estipulam a responsabilidade civil do transportador aéreo em caso de sinistro. Atualmente, podemos afirmar que a resolução predonominante na jurisprudência, a título de responsabilidade civil das companhias aéreas, é a utilização do Código de Defesa do Consumidor como legislação aplicável, uma vez que, em sua maioria, a relação jurídica que as transportadoras possuem com os passageiros é de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.754 Palavras / 8 PáginasData: 26/3/2015 -
Responsabilidade Civil Casos 1 Ao 6
PLANO DE AULA 1 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria da empresa instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie empresa de empresário, trazendo as características de cada um. R.:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 27/3/2015 -
RESPONSABILIDADE CIVIL
RESPONSABILIDADE Conceito: Em seu sentido etimológico e também no sentido jurídico, a responsabilidade civil está atrelada a ideia de contraprestação, encargo e obrigação. Entretanto é importante distinguir a obrigação da responsabilidade. A obrigação é sempre um dever jurídico originário; responsabilidade é um dever jurídico sucessivo consequente à violação do primeiro (CAVALIERI FILHO, 2008, p. 3). ATO ILÍCITO – Art. 186 CC. “Ato ilícito é, portanto, o que praticado sem direito, causa dano a outrem.”(Clovis Belivaqua)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS CASOS DE ACIDENTE DE TRABALHO E RELATIVIZAÇÃO DA INDENIZAÇÃO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
PROJETO DE PESQUISA (Modelo PROPP) IDENTIFICAÇÃO Título RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS CASOS DE ACIDENTE DE TRABALHO E RELATIVIZAÇÃO DA INDENIZAÇÃO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Linha de Pesquisa NÚCLEO DE ESTUDOS CONSTITUIÇÃO E DIVERSIDADE CULTURAL – Desenvolvimento Humano e Diversidade Cultural Comitê de Pesquisa – Área CET CHLA x CSA CV ENG Área CNPq (*) 6.01.00.00-1 Direito Privado. Orientador Natália Lisboa Departamento/Unidade DEDIR UFOP Co-orientador (caso haja) Luiz Garcia Departamento/Unidade DEDIR UFOP *(Conforme Tabela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.842 Palavras / 12 PáginasData: 1/4/2015 -
A Responsabilidade Civil .
Responsabilidade civil e objetiva A Responsabilidade Civil e a obrigação de reparar o dano que surge da conduta ilícita do agente que o causou, portanto, a conduta do agente é a causadora do dano, surgindo daí o dever de reparação. Para que se configure o dever de indenizar, deve haver a conduta humana, nexo causal, culpa e efetivo dano. A culpa é um dos pressupostos da responsabilidade civil. O Artigo 186 do Código Civil de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.306 Palavras / 6 PáginasData: 1/4/2015 -
AULA 3 - RESPONSABILIDADE CÍVIL
AULA 3 - RESPONSABILIDADE CIVIL Augusto, comerciante de bois, vende a Gustavo, lavrador, um boi doente, que, por sua vez, contagia os outros bois do comprador, que morrem. Privado desses elementos de trabalho, o lavrador vê-se impedido de cultivar suas terras. Passa a carecer de rendimentos que as terras poderiam produzir, deixa de pagar seus credores e vê seus bens penhorados, os quais são vendidos por preço abaixo de seu valor. Arruinado, o lavrador suicida-se.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2015 -
Responsabilidade Civil das Indústrias de Cigarros por Publicidade Nociva à Luz do Código de Defesa do Consumidor
MATRIZ 1 ÁREA DO DIREITO Direito do Consumidor TEMA DELIMITADO Responsabilidade Civil das Indústrias de Cigarros por Publicidade Nociva à Luz do Código de Defesa do Consumidor QUADRO DE QUESTÕES E A QUESTÃO SÍNTESE (PROBLEMA) A publicidade vem adquirindo cada vez mais novas formas, sendo elas muitas vezes, ocultas e subliminares, nesses casos além de tentar enganar o consumidor, elas visam também burlar a tutela legal, posto que, se mostram indefinidas, na tentativa de não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2015 -
Responsabilidade Civil por perda de uma chance
FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO RODRIGO FERREIRA SALES A RESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDA DE UMA CHANCE NO ORDENAMENTO BRASILEIRO Itamaraju/Ba 2014 ________________ RODRIGO FERREIRA SALES A RESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDA DE UMA CHANCE NO ORDENAMENTO BRASILEIRO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – FACISA, como exigência para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: RUBECLEUZA LEANDRO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.821 Palavras / 44 PáginasData: 18/4/2015 -
RESPONSABILIDADE CIVIL NO MEIO AMBIENTE
RESPONSABILIDADE CIVIL NO MEIO AMBIENTE A responsabilidade civil é quando alguém que por ato ilícito causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo (art. 927 CC caput). Diz respeito ao dever de não lesar alguém. Os danos na responsabilidade civil são de natureza moral e material. Ocorre o mesmo com a responsabilidade civil no meio ambiente, o indivíduo fica obrigado a reparar o dano por ele lesado ou causado ao meio ambiente, ainda que causados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2015 -
Responsabilidade civil
Direito Civil 10/02/2015 LOCAÇÃO (Lei 8245/91 e Código Civil) OBJETO: Imóvel residencial e móveis (infungíveis). a) Bem Móvel Infungível: carro, DVD, vaga em garagem, espaço publicitário, = CC; b) Imóvel Urbano Residencial (principalmente) = CC e LI; e, c) Apart Hotel/Flat/Hotel = CC; Também pode ser objeto de contrato de locação: a) Imóvel Urbano Comercial/Empresarial (matéria a ser estudada no 5º ano na disciplina Contratos Empresariais = CC e LI); b) Imóvel Rural (Arrendamento –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.695 Palavras / 27 PáginasData: 24/4/2015 -
O ABUSO DE DIREITO NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 08 2. FILIAÇÃO NO BRASIL 10 1. Anterior à CF de 1.988 10 2. Posterior à CF de 1.988 12 3. Filiação Sócioafetiva 14 2.3.1 Psicologia e Psicanálise 16 3 O ABUSO DE DIREITO NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO 18 4.RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO 21 1. Breves Considerações 21 2. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo 22 3. Elementos da Indenização 24 1. Dano 24 2. Culpa 26 3. Nexo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.487 Palavras / 50 PáginasData: 30/4/2015 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADMINISTRADOR FRENTE ÀS EMPRESAS DE GRANDE PORTE
1. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MÉDIA E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JULIO DE CASTILHOS A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADMINISTRADOR FRENTE ÀS EMPRESAS DE GRANDE PORTE 1. PROJETO DE PESQUISA Simone Melo da Silva 1. 1. Julio de Castilhos, RS, Brasil 2014 ________________ A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADMINISTRADOR FRENTE ÀS EMPRESAS DE GRANDE PORTE por 1. Simone Melo da Silva Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso Superior em Administração do Instituto Federal Farroupilha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2015 -
A RESPONSABILIDADE DO ESTADO ACERCA DOS ACIDENTES DE TRANSITO POR MA CONSERVAÇÃO DE VIAS
Descrição: ulbra_ROSA NOVA 2005 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ACERCA DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO Palmas-TO 2015 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ACERCA DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO Trabalho de Curso em Direito apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II) do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientador(a): Prof(a). [nome e titulação do Professor(a)] Palmas-TO 2015 FRANCISLÉIA DAS MERCÊS GUIMARÃES FREITAS A RESPONSABILIDADE CIVIL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.317 Palavras / 62 PáginasData: 4/5/2015 -
Questionário de Responsabilidade Civil
RESPOSTA DO QUESTIONÁRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL 1- As teorias quanto as causas são as mesmas teorias do Nexo de Causalidade. Segue abaixo as 03 teorias: - TEORIA DA EQUIVALENCIA DAS CAUSAS: Ao considerar a conduta que causou o dano, devo considerar todas aquelas condutas que de alguma forma contribuíram para o evento danoso. Considera as condutas que fluíram diretamente para o acontecimento do evento danoso. - TEORIA DA CAUSA ADEQUADA: Considera-se exclusivamente a conduta que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2015 -
A Responsabilidade Civil
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Direito Civil V Curso: Direito Data: 24/02/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Considerando os estudos que você já realizou sobre a responsabilidade civil, analise o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.524 Palavras / 11 PáginasData: 6/5/2015 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS AÉREAS EM DECORRÊNCIA DE OVERBOOKING CONFORME O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA FRANCISCO LUIZ GOULART LAZENDORF A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS AÉREAS EM DECORRÊNCIA DE OVERBOOKING CONFORME O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Içara 2012 ________________ FRANCISCO LUIZ GOULART LAZENDORF A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS AÉREAS EM DECORRÊNCIA DE OVERBOOKING CONFORME O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.333 Palavras / 94 PáginasData: 6/5/2015 -
A Responsabilidade Civil
Responsabilidade Civil Responsabilidade civil significa a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outrem, conforme o art 927 do Código Civil, ou seja, é violação jurídica preexistente, a qual gerará uma obrigação ao causador do dano de indenizar o lesionado. Deste modo, podemos classificar a responsabilidade dependendo do tipo de norma jurídica violada, sendo ela contratual ou extracontratual/aquiliana, exposto abaixo: ° Responsabilidade Civil Contratual - Art. 390 e 395 do Código Civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2015 -
A Responsabilidade civil, penal, trabalhista e previdenciária
CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO ITAPOÃ - ST - MÓDULO III (ETAPA I) - TURMA H ATIVIDADE SUPERVISIONADA Artigo “Responsabilidade civil, penal, trabalhista e previdenciária’’ site http://www.pgt.mpt.gov.br/publicacoes/seguranca/resp_acidente_trab.pdf. RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA DECORRENTES DO ACIDENTE DO TRABALHO, tem elevada importância a todos aqueles que se preocupam não só com sua saúde e integridade física, como também com a dos seus semelhantes, pois certamente, a segurança no trabalho é um direito indisponível dos trabalhadores.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2015 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA DECORRENTES DO ACIDENTE DO TRABALHO
CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO ITAPOÃ - ST - MÓDULO III (ETAPA I) - TURMA H ATIVIDADE SUPERVISIONADA Artigo “Responsabilidade civil, penal, trabalhista e previdenciária’’ site http://www.pgt.mpt.gov.br/publicacoes/seguranca/resp_acidente_trab.pdf. RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA DECORRENTES DO ACIDENTE DO TRABALHO, tem elevada importância a todos aqueles que se preocupam não só com sua saúde e integridade física, como também com a dos seus semelhantes, pois certamente, a segurança no trabalho é um direito indisponível dos trabalhadores.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2015 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL EM EVENTOS DESPORTIVOS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO AUGUSTO CENI RESPONSABILIDADE CIVIL EM EVENTOS DESPORTIVOS Porto Alegre 2015 AUGUSTO CENI RESPONSABILIDADE CIVIL EM EVENTOS DESPORTIVOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Dr Daniela Courtes Lutzky Porto Alegre 2015 ________________ SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 2 TEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.738 Palavras / 7 PáginasData: 8/5/2015