Responsabilidade Civil Do Estado Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
19.128 Trabalhos sobre Responsabilidade Civil Do Estado. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Responsabilidade do estado
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO MARCOS VINÍCIUS RIBEIRO GONÇALVES DE VASCONCELOS RODRIGUES A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO E SUAS PERSPECTIVAS NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA Teresina 2014 MARCOS VINÍCIUS RIBEIRO GONÇALVES DE VASCONCELOS RODRIGUES A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO E SUAS PERSPECTIVAS NA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA Projeto de Monografia apresentado ao Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí, como requisito parcial para obtenção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.564 Palavras / 7 PáginasData: 17/5/2016 -
EXPLIQUE DE FORMA OBJETIVA O CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO E RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO E SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS E DIFERENÇAS.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS Atividade 02 – P1 EXPLIQUE DE FORMA OBJETIVA O CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO E RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO E DO SERVIÇO E SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS E DIFERENÇAS. RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO RESPOSTA A Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto e do Serviço, consiste no efeito de imputação ao fornecedor no qual será responsabilizado em razão dos danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2016 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS ILÍCITOS PRATICADOS PELOS FILHOS MENORES
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PELOS ATOS ILÍCITOS PRATICADOS PELOS FILHOS MENORES Cristiane da Silva Tenório Luana da Cunha Lopes Tamirys Gonçalves Campelo RESUMO A sociedade mundialmente tem assistido nos últimos anos a inúmeros casos de atos ilícitos praticados constantemente por crianças e adolescentes em suas mais variadas espécies, acarretando danos e reflexos materiais às vítimas. Em virtude disso o legislador delegou a responsabilidade a terceiros sobre estes fatos, e como a sociedade está em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.805 Palavras / 16 PáginasData: 23/5/2016 -
Ação de responsabilidade civil
A responsabilidade civil do Estado pode ser definida como o dever do Estado e ressarcir os danos que causa a terceiros em razão de atividade que realiza, sendo esse dano apreciado sem a necessidade de configuração de dolo ou culpa. Já noo tempo do Império a Legislação Brasileira previa a reparação dos danos causados a terceiros pelo Estado, por ação ou inação dos seus agentes. Problemas como de omissão, abuso no exercício de função e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2016 -
A responsabilidade civil do advogado
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Kamilla Moura Silva[1] Raquel Nunes da Silva[2] Resumo: Este artigo visa demonstrar que o advogado é indispensável e essencial no âmbito judiciário. Portanto é conhecedor de seu ofício, em dá suporte técnico a seu cliente, no qual responderá civilmente pelos atos praticados em defesa deste, quando por culpa ou dolo resultarem em danos, seja pela omissão de deveres ou pela utilização equivocada de técnicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.387 Palavras / 14 PáginasData: 1/6/2016 -
A Responsabilidade Civil
1-CONSIDERAÇÕES GERAIS 1.1-O QUE SÃO “PROFISSIONAIS LIBERAIS” Os profissionais liberais são profissionais que possuem formação (ensino superior ou técnico) e trabalham livremente na área em que são formados. O profissional liberal também pode ser empregado e trabalhar com carteira assinada. Eles possuem conhecimento específico de uma determinada área e mesmo que sejam empregados, possuem autonomia para executar as suas atividades do dia a dia e por isso, respondem diretamente sobre o seu sucesso ou seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2016 -
DIREITO CIVIL BRASILEIRO (RESPONSABILIDADE CIVIL)-resenha
CENTRO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ DIREITO CIVIL BRASILEIRO (RESPONSABILIDADE CIVIL)-resenha Karina de Oliveira Ituporanga,02 de maio de 2013. O respectivo texto abordado,trata de um assunto de extrema importância para um melhor funcionamento da sociedade. O autor aborda no texto as varias ‘faces’’ do direito,dentre os abordados o do direito do consumidor e também assuntos ligados a atitudes humanas,sendo elas errôneas ou não,isto em uma visão da legislação e doutrinadores. O atual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2016 -
Questões Responsabilidade Civil
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO ESCOLA DE DIREITO, TURISMO E MUSEOLOGIA DEPARTAMENTO DE DIREITO Campus Universitário - Morro do Cruzeiro – DEDIR 35400-000 - Ouro Preto - MG - Brasil Fone (31) 3559-1545 Trabalho de Responsabilidade Civil – DIR711 Gabriel Augusto Moreira de Faria Ouro Preto/2015 Questões propostas e respostas elaboradas: 1- É possível que o médico que deixa de fazer uma transfusão de sangue para criança filha de testemunha de Jeová
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 PáginasData: 9/6/2016 -
Trabalho Responsabilidade Civil
Dhowgllas Tavares Silva de Morais ESPÉCIES DE SEGURO Existe várias espécie de seguros, tendo que todo risco em qualquer tipo de atividade, pode ser objeto de cobertura. Os merecedores de mais atenção, entretanto, merecem destaque, mesmo que passando, o seguro das coisas, o seguro de pessoas e o seguro social de responsabilidade civil. Em vista ao seguro obrigatório ou social, é um seguro imposto por lei, de responsabilidade social, para cobrir os riscos da circulação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2016 -
A responsabilidade do Estado na Consolidação da Cidadania
A responsabilidade do Estado na consolidação da cidadania (pg.489-510). Capítulo 22. Piovesan, Flávia. Temas de Direitos Humanos. 7ªEdicão. 2ªTriagem. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. Os direitos fundamentais no Brasil passaram a serem mais respeitados e valorizados a partir da Constituição de 1988, depois de um longo período em que esses direitos foram corrompidos devido à ditadura militar entre os anos de 1964 a 1985. Dentro da própria Constituição é citado que os direitos fundamentais têm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL AMBIENTAL
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL AMBIENTAL Atualmente, há uma preocupação mundial com a proteção ao meio ambiente, de uma forma geral. Seguidas catástrofes e mudanças climáticas, são provas que a preocupação evidenciada desde a década de oitenta possui fundamento, sendo necessário que se estabeleça uma política de preservação mais eficiente e uma punição mais rigorosa aos responsáveis pela degradação ambiental. Dano ambiental é o dano sofrido pelo meio ambiente. Contudo, conforme salientou Antunes, em sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 PáginasData: 27/6/2016 -
Monografia Responsabilidade Civil por Perda de Uma Chance
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ CÉSAR ARTHUR SINKOC DE ASSIS RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE MARINGÁ/PR 2016 ________________ CÉSAR ARTHUR SINKOC DE ASSIS RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Universidade Estadual de Maringá, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Mestre Maria Angélica Gaspar Pioli. MARINGÁ/PR 2016 ________________ CÉSAR ARTHUR SINKOC DE ASSIS RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 30.339 Palavras / 122 PáginasData: 28/6/2016 -
A Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico
UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ DANIELE CHAVES TATIM A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO RIO DO SUL 2009 1. TEMA: A Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA: Aspectos gerais acerca da responsabilidade civil do médico cirurgião plástico na realização de cirurgias estéticas ou reparadoras. Abordar-se-á ainda, qual o tipo de obrigação existente nos contratos estabelecidos nas relações médico-paciente, as excludentes de responsabilidade, a relevante diferença entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.879 Palavras / 16 PáginasData: 1/7/2016 -
Atividade - Responsabilidade Civil
Direito Civil IV – Responsabilidade Civil 1. Quais são os excludentes da Responsabilidade Civil? R – São excludentes da Responsabilidade Civil o estado de necessidade, a legítima defesa, exercício regular de direito e estrito cumprimento de dever legal, o caso fortuito e a força maior, a culpa exclusiva da vítima e o fato de terceiro. 2. Discorra sobre a ausência de nexo de causalidade como excludente da Responsabilidade Civil. R – Dentro dos postulados da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 6/7/2016 -
Responsabilidade Civil pelo Dano Estetico
SOPHIA SOUSA DE MESQUITA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO DANO ESTÉTICO Professor Orientador: Eduardo Carlos Bianca Bittar FAAP/SÃO PAULO 2001 1 SUMÁRIO 1. Introdução _________________________________________________03 2. Responsabilidade Civil _______________________________________03 2.1. Fundamentos ______________________________________________03 2.2. Teorias ___________________________________________________04 2.3. Espécies __________________________________________________05 3. O Dano Estético ____________________________________________06 3.1. Definição __________________________________________________06 3.2. Elementos _________________________________________________06 3.3. O dano estético é ofensa a direitos da personalidade________________08 3.3.1. Conceito de direito da personalidade ____________________________11 3.3.2. Natureza jurídica dos direitos da personalidade ____________________11 4. Responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.833 Palavras / 80 PáginasData: 4/8/2016 -
O ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR
O ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR Marcio Fernandes Neves RESUMO: Artigo científico elaborado sobre o estudo da responsabilidade civil decorrente de acidente de trabalho, que tem por finalidade analisar se o empregador deve ser responsabilizado subjetivamente como preconiza a Constituição Federal, ou objetivamente segundo o Código Civil, visando sempre à proteção dos direitos fundamentais do empregado e o acesso a tutela jurisdicional plena. Inserindo nesse contexto decisões prolatadas pelo TST, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.555 Palavras / 39 PáginasData: 10/8/2016 -
Responsabilidade Civil na Atividade Imobiliaria
Responsabilidade Civil Atividade Imobiliária Porto Alegre Junho 2014 Introdução Neste trabalho, nos propomos abordar o tema “Responsabilidade Civil na atividade imobiliária”. Inicialmente definimos o direito de propriedade analisando o histórico jurídico e social frente as Constituições da República , a responsabilidade civil frente ao Código Civil Brasileiro , Código de Ética Profissional e a jurisprudência encontrada. Propriedade É a posse legal de alguma coisa. É o direito pelo qual alguma coisa pertence a alguém, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.223 Palavras / 37 PáginasData: 20/8/2016 -
Responsabilidade Civil
Direito civil IV Responsabilidade civil 1. Acepções de responsabilidade “Em um sentido juríco, responsabilidade designa o dever que alguém tem de reparar o prejuízo decorrente da violação de um outro dever jurídico”. (Tem como causa a violação de um dever). 1. Dever jurídico originário e dever jurídico sucessivo O dever jurídico originário é primário – regra de conduta O dever jurídico sucessivo é secundário – dever de reparar, por que sucede a violação de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 21/8/2016 -
A Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo Quanto ao Extravio de Bagagem.
A Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo quanto ao extravio de bagagem. São Paulo, 12 de março de 2013 SISTEMA DE AVALIAÇÃO Professor Orientador: Metodologia Pesquisa Conteúdo Bibliografia Banca examinadora: Apresentação Conhecimento Média Final: ___________pontos Questões do Orientador: RESUMO O Presente trabalho tende a analisar a questão da responsabilidade civil das empresas aéreas na hipótese de extravio de bagagem, tanto em voos nacionais quanto internacionais. Para isso, busca-se analisar o instituto da responsabilidade civil em si,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.811 Palavras / 68 PáginasData: 22/8/2016 -
AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JOAÇABA /SC MARIA JUSSARA DA SILVA, brasileira, solteira, maior, secretária, portadora do RG n° 8.355.878 e inscrita no CPF n° 019.133.269-39, com endereço eletrônico jussara.silva@gmil.com, residente e domiciliada a Rua Principal, n° 46, Bairro Santa Tereza, no município de Joaçaba (SC), CEP 89.600-000,por intermédio de seu procuradores Edvino Pires de Mello - OAB/SC 10.000,Emely Cristine Maliska - OAB/SC 10.001 e Alan Toigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.431 Palavras / 14 PáginasData: 23/8/2016 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR EM RELAÇÃO AOS VÍCIOS DO PRODUTO E DO SERVIÇO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS – UNITINS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CÂMPUS DE DIANÓPOLIS/TO ADÍLIA GONÇALVES DE MELO adilia_dno@hotmail.com RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR EM RELAÇÃO AOS VÍCIOS DO PRODUTO E DO SERVIÇO DIANÓPOLIS – TO 2016 Adília Gonçalves de Melo Responsabilidade Civil do Fornecedor em relação aos Vícios do Produto e do Serviço Projetos de pesquisa apresentados ao Programa de Graduação em Administração da Universidade do Tocantins Unitins da disciplina Metodologia da Ciência e da Pesquisa. Requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.219 Palavras / 9 PáginasData: 23/8/2016 -
Contrato de Seguro Responsabilidade Civil
CONTRATO DE SEGURO E RESPONSABILIDADE CIVIL ATPS apresentada ao Curso de Direito, da Faculdade Anhanguera Educacional, do 6° período matutino, como requisito parcial ao desenvolvimento da matéria de Direito Civil V, Sob a orientação do professor Jean Carlo Goulart Martins. ANÁPOLIS/GO 2014 Introdução A Finalidade dessa atividade será desenvolver um raciocínio lógico de acordo com o nosso aprendizado em aula, pesquisas e discussões do grupo sobre o tema em questão. O objetivo geral será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.394 Palavras / 18 PáginasData: 29/8/2016 -
Responsabilidade Civil do Advogado
PROJETO DE PESQUISA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO SÃO PAULO JUNHO / 2009 SUMÁRIO Apresentação do tema 3 Delimitação 3 Problema 3 Hipóteses 3 Justificativa 4 Objetivo do trabalho 4 Metodologia 4 Cronograma 4 Bibliografia 5 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA A Responsabilidade Civil do Advogado. 1.1 DELIMITAÇÃO Responsabilidade pela perda de uma chance. 1.2 PROBLEMA O operador do direito exercendo a função de Advogado possui responsabilidades a cumprir perante a contratação de seus honorários? A Responsabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 5/9/2016 -
A responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos
FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – FACEMA DANIELE DA SILVA MATOS A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS À LUZ DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ CAXIAS-MA 2016 FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - FACEMA DANIELE DA SILVA MATOS A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS À LUZ DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ Sumário da monografia apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.442 Palavras / 10 PáginasData: 8/9/2016 -
A Responsabilidade Civil na prática do bullying e a lei 13.185/2015
A REALIDADE DO BULLYING: UMA ANÁLISE DESTE PROBLEMA SOCIAL Patrícia Lopes Maioli , Arédio Guimarães Silva , Caroline Pires Maciel , Eduardo Bonfim Cabral , Natan Teixeira de Paula RESUMO O tema tratado neste artigo objetiva trazer maiores esclarecimentos acerca do fenômeno mundialmente conhecido como bullying, e que está cada vez mais presentes nas escolas. Bullying é tido como diversas formas de agressões, sejam elas físicas ou psicológicas e podem ocorrer entre diversos protagonistas, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.410 Palavras / 22 PáginasData: 13/9/2016