Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 66.841 - 66.870
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Semana 7 pratica III
EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DO ---TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DA CAPITAL BRAD, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da id, cpf, residente na rua ----, n----, bairro, cidade, estado, por intermédio de seu advogado com endereço profissional na rua ---, a presença de vossa excelência com fulcro no art 65 CP, art 310 , I CPP, venho oferecer; RELAXAMENTO DE PRISÃO DOS FATOS No dia 15/12/2014, por volta das 22:00 horas o requerente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2015 -
Semana 8 prática simulada II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 35° VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / RS PROCESSO N° : 0005124.15.2015.5.04.0035 PARQUE DOS BRINQUEDOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n, estabelecido a Rua, bairro, Porto Alegre / RS ,CEP N°,vem por seus advogados abaixo assinados , com escritório na Rua ,bairro,( Cidade /Estado), CEP N°,para onde desde já requer que sejam remetidas futuras intimações ,perante vossa Excelência ,apresentar a presente I - CONTESTAÇÃO Na ação trabalhista que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2015 -
Semana Aula 7 - Pratica Simulada II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIANIA/GO. Processo nº 1146-63.2014.5.18.0002 CLÍNICA DAS AMENDOEIRAS, empresa de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº ___________________, com sede na _____________________, na cidade de Goiânia/GO, vem, respeitosamente, por seus procuradores signatários, à presença de V. Exa. apresentar sua CONTESTAÇÃO Em face da reclamatória trabalhista à epigrafe, que lhe move JUSSARA PÉCLIS, devidamente qualificada nos autos, expondo e requerendo o que segue: 1. PREJUDICIAL DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.977 Palavras / 8 PáginasData: 11/5/2016 -
SEMANA DE AULA 01 – FILOSOFIA JURIDICA E JUD.
SEMANA DE AULA 01 – FILOSOFIA JURIDICA E JUD. CASO 01 1. De acordo com Raimundo Bezerra Falcão em sua obra “Curso de Filosofia do Direito”, a filosofia é o mais profundo e global dos ramos do saber, cujo estudo se encontra a respeito dos princípios primeiros do ser, do conhecimento e da conduta. 1. A filosofia é útil porque faz emergir a reflexão, o pensamento e a crítica. Ela nos faz pensar, levanta questões,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 7/7/2015 -
Semana Direito Tributário - Estácio
Art. 87 do ADCT - RPV = quarenta salários-mínimos. Art. 100 natureza alimentícia cujos titulares tenham 60 anos ou mais na data da expedição do precatório ou que tenham doença grave, preferência até o triplo do fixado em lei para o §3º deste artigo, admitido fracionamento, com restante pago na ordem cronológica da apresentação do precatório. Resposta: Conforme art. 100 da CF, a preferência para pagamento de precatórios restringe-se aos de natureza alimentícia, cujos titulares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 6/8/2015 -
Semana Juridica
XII SEMANA JÚRIDICA Palestra: Democracia e Desacato Palestrante: Dr. Luiz Henrique Martim Herrera O tema tratado pelo palestrante Dr. Luis Henrique Martim Herrera foi Democracia e Desacato. O desacato tem uma raiz histórica extremamente medieval, pois esse crime vem da antiguidade, onde era chamado de lesa-majestade, ou seja, aqueles que cometiam algum desrespeito em relação aos funcionários da realeza, entendia-se que a ofensa era destinada ao próprio rei, dessa forma o ofensor era capturado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
Semana Juridica Penal
Semana Juridica 15/09/14 Direito Penal Palestrantes: Dr. Paulo Caixeta (Juiz De Direito) Dr. Daniel Martines (Promotor) Dr. Tulio Mazola (Advogado) * Primeiro palestrante: Promotor Daniel Martins * Abordou os vários aspectos e elementos constituintes de uma ação penal publica. * Se inicia com o inquérito penal, com todas as diligencias conclui o relatório e assim enviado para o Ministerio Publico para que se inicie o inquérito da ação penal publica. * O palestrante contempla os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.731 Palavras / 7 PáginasData: 22/2/2016 -
Semana Nacional de Conciliação
Sumário Introdução .........................................................................4 1. Dados da Semana Nacional de Conciliação 2011......................5 2. Dados da Semana Nacional de Conciliação 2012................... 5 3. Dados da Semana Nacional de Conciliação 2013...................... 5 4. Dados da Semana Nacional de Conciliação 2014...................... 6 5. Dados da Semana Nacional de Conciliação 2015...................... 6 6. Tabela De análise Geral................................................................ 7 7. Ilustração Gráfica de Audiências Marcadas...............................8 8. Ilustração Gráfica de Audiências Realizadas.............................8 9. Ilustração Gráfica de Acordos Efetuados....................................9 10. Ilustração Gráfica com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2017 -
Semana Prática Simulada
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE. Processo nº Anita, brasileira, estado civil, economista, identidade, CPF, endereço completo, por seu advogado, com endereço profissional na rua (endereço completo), para fins do art. 39, I, do CPC nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGOCIO JURÍDICO, pelo rito ordinário, movida por Rosa, vem a V. Exa., em CONTESTAÇÃO, expor e requerer o que segue: DAS PRELIMINARES I - Vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 15/12/2015 -
Semanas 1 a 8 - Direito Administrativo 1
Semana de aula: 1 Caso Concreto: O ordenamento jurídico brasileiro adota a chamada teoria do órgão. Esta teoria abandona as ideias de representação e de mandato e explica a relação entre o Estado (pessoa jurídica) e seus agentes (pessoas físicas) por meio do princípio da imputação volitiva, segundo o qual a vontade do órgão público – que se manifesta por meio de seus agentes, pessoas físicas – é imputada à pessoa jurídica a cuja estrutura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2015 -
Semelhanças e Diferenças entre Behaviorismo, psicanálise e gestalt
Psicanálise Behaviorismo Gestalt SEMELHANÇAS 1- Surgiu no século XX 2- O conceito do inconsciente é sua influencia e utilizado em todas atividades do nosso dia-a-dia. 3- Estuda a influência do comportamento humano no inconsciente dos indivíduos. 4- A principal ferramenta de estudo é o ser humano. 1- Está presente em todas as situações do nosso dia-a-dia. 2- o estudo do inconsciente do ser humano e o principal meio de pesquisas ou estudo. 3- Estudo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2016 -
SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE DIREITOS PESSOAIS E REAIS
ATUALIDADES EM TORNO DAS SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE DIREITOS PESSOAIS E REAIS Primeiramente é importante definir “obrigações”. Dentre vários doutrinadores com excelentes definições, destaco Orlando Gomes com a seguinte explicação “obrigação é um vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa fica adstrita a satisfazer uma prestação em proveito de outra”, podendo dita prestação ser positiva (dar, fazer) ou negativa (não fazer). Necessário, também, que essa prestação satisfaça o interesse do titular de direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 14/3/2018 -
SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE O DIREITO ROMANO E DIREITO GREGO
SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS ENTRE O DIREITO ROMANO E DIREITO GREGO Um fato que observamos quando se estuda a formação do Direito Grego, apesar de ter existido na Grécia uma vida jurídica, não nos deparamos com órgãos de elaboração do direito, qualquer coisa se comparando com o povo romanos. A Grécia não desenvolveu juristas, já ao contrário de Roma, que fez do Direito um objeto de uma jurisprudência profissional. Outra diferença muito importante é o costume,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2016 -
SEMELHANÇAS E DIVERGÊNCIAS ENTRE AS TEORIAS CONTRATUALISTAS DE HOBBES, LOCKE E ROSSEAU
C:\Users\Ibiapina\Pictures\LOGO FSA.jpg FACULDADE SANTO AGOSTINHO – FSA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: CIÊNCIAS POLÍTICAS SEMELHANÇAS E DIVERGÊNCIAS ENTRE AS TEORIAS CONTRATUALISTAS DE HOBBES, LOCKE E ROSSEAU TERESINA – PI 2017 Durante o período entre os séculos XVI ao XVIII surgiram correntes teóricas que visava refletir e tentar explicar como provavelmente se deu a criação do Estado, como a sociedade se comportava antes deste e quando os indivíduos sentiram a necessidade de sua criação. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 30/5/2017 -
Semestre Direito Civil
Decadencia O código civil brasileiro de 1916 não tratava,explicitamente da decadência,confundindo prescrição e decadência devido á analogia existente entre ambas,por terem o traço comum da carga deletéria do tempo aliada á inatividade do titular do direito,e englobava,por isso,num só capitulo,prazos prescricionais e decadenciais.Não obstante,a jurisprudência e a doutrina passaram a entender que a decadência era um instituto jurídico que fazia parte de nosso direito positivo.Além do mais,observava camara leal,que realmente,não houve eliminação da decadência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2015 -
Seminario
IBET – São José do Rio Preto/SP MÓDULO: CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Relator: Renan Vinicius Gonçalves Ferreira Professora Seminarista: Francielli Honorato Alves Relatório Geral – Seminário II Controle Processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade Seminário do dia 21/03/2015 Questão 1 Os conceitos de controle concreto e abstrato de constitucionalidade podem ser equiparados aos conceitos de controle difuso e concentrado, respectivamente? Que espécie de controle de constitucionalidade o STF exerce ao analisar pretensão deduzida em ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 8/8/2015 -
SEMINÁRIO
RECIBO , devolve neste ato, mediante depósito bancário na conta de, o valor de R$ 1875,00 (mil oitocentos e setenta e cinco reais) referente aos honorários do processo ______________, requerido por Gilberto______, que foram pagos pela titular da conta. Deste valor, fora descontado, os honorários do processo ___________, devidos por Marinês ________. Santo André, 22 de setembro de 2015. ___________________ ____________________ CPF CPF Testemunha 1 Testemunha 2 Nome Nome CPF CPF _____________________ __________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2015 -
Seminário
TRABALHO T1 I. INSTRUÇÕES E NORMAS PARA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE HISTÓRIA CONSTITUCIONAL I. 1. A avaliação do Seminário de História Constitucional consistirá de DEZ (8,00) pontos: (1) Quatro pontos para a elaboração, por escrito, de questionário relacionado à Constituição a ser apresentada pelo grupo no dia da sua exposição oral, a título de pontuação do (T1) do semestre; (2) Quatro pontos para a apresentação oral de 20 minutos realizada por dois integrantes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2015 -
SEMINÁRIO
PUC/COGEAE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO XI PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL Turma “C” Prof.º Dr. Luciano de Almeida Pereira Monalisa Nascimento de Lima RA nº 00168986 Questões: 1. Qual a relação que se pode fazer entre os seguintes conceitos: (i) incidência; (ii) procedimento administrativo; (iii) lançamento de ofício; (iv) prova; (v) processo administrativo fiscal e (vi) princípio da ampla defesa? Os conceitos acima elencados se relacionam no sentido de que a sua união
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.754 Palavras / 12 PáginasData: 31/5/2016 -
Seminário - Marx - Materialismo Histórico e Dialético
Parte inicial da apresentação: (Apresentação do Reinaldo Carcanholo) * Diferentes posturas sobre Marx (Ao longo do tempo existiram e existem diferentes atitudes. Há aqueles que nunca leram e o odeiam. Há aqueles que nunca leram e o amam. E há aqueles que querem lê-lo, estudá-lo.) * Por que estudar Marx nos dias atuais? (Antes de se adentrar nos meandros da sua teoria é importante sabermos o porquê da necessidade de se estudar Marx nos dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 14/6/2016 -
Seminário - Módulo III - IBET
IBET_logo-completo-horizontal_RGB_cores_positivo Módulo Exigibilidade do Crédito Tributário SEMINÁRIO III- DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Questões 1. Quando começa a contar o prazo de decadência para o Fisco lançar nos tributos sujeito ao lançamento de ofício? E nos tributos sujeitos ao “lançamento por homologação”? Contribuinte entregou declaração de IR no dia 30 de abril 2014, referente a renda auferida em 2013 e efetuou o pagamento do tributo declarado, contudo a Receita Federal apurou irregularidades na declaração.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2019 -
SEMINÁRIO - REGRA MATRIZ E INCIDENCIA TRIBUTÁRIA
SEMINÁRIO I – REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA – MÓDULO CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. RESPOSTAS DAS QUESTÕES: 1. As normas jurídica é o elemento base do direito, é um imperativo de condutada que coage os sujeitos a seguir a norma, para tanto as normas devem ser consideradas válidas, sendo de suma importância possuírem pertinência com o sistema, assim a norma válida é aquela posta no ordenamento com validade, eficácia e vigência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.344 Palavras / 10 PáginasData: 16/9/2021 -
Seminário - Responsabilidade Civil Ambiental - Tragédia Mariana
1.2 - RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL Discorra sobre os pressupostos da responsabilidade civil ambiental: na hipótese de um forte tremor de terra em Mariana, ou da queda de um avião, provocar o rompimento das barragens, subsistiria o dever de recuperar o meio ambiente? Fundamente. Existem alguns princípios que regem o direito ambiental, dentre eles, podemos citar o princípio do poluidor-pagador (art. 225, parágrafo 3°, CF e art. 14, parágrafo 1°, Lei 6.938/81), que dispõe sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2017 -
Seminário 1 - Direito tributário e conceito de tributo
1ª QUESTÃO a) Resposta: O direito positivo é o conjunto de normas jurídicas válidas num dado país, voltada para disciplinar o comportamento humano, organizando a conduta das pessoas, umas com relação as outras. Portanto, ao Direito, não interessam os problemas intrasubjetivos, isto é, da pessoa para com ela mesma. b) Resposta: A Ciência do Direito, tem por finalidade, descrever o enredo normativo, ordenando-o, declarando sua hierarquia, exibindo as formas lógicas que governam o entrelaçamento das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.700 Palavras / 7 PáginasData: 7/9/2017 -
Seminário 1 - IBET - Módulo I - TSJ
Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Lucas Vinicius Fernandes Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Direito é a junção das normas jurídicas – direito positivo – e a Ciência do Direito. Deve ser considerado o resultado destes institutos, pois o Direito não tem início com a mera disposição legal, bem como, não pode ser considerado seu surgimento pela interpretação e o esboço da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.064 Palavras / 9 PáginasData: 1/5/2019 -
Seminário 1 - regra
Seminário 1 – regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva 1) A norma jurídica é aquela que diz respeito à norma, ao texto objetivo, escrito na legislação. Já a RMIT é a regra que disciplina a relação entre os demais sujeitos passivos e ativos da obrigação tributária. O consequente normativo é aquele que fornece critérios para identificação do vínculo jurídico entre as partes de uma obrigação tributária, onde se identifica quem é o sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2015 -
Seminário 12
01) Sistema pode ser compreendido como a união ou junção de determinados objetos ou coisas possuidoras de um mesmo gênero. Desta forma, nomeia-se tal o conjunto de Sistema, uma vez que existem inúmeras formas de intercomunicação entre tais objetos, designando-se assim tal nomenclatura (sempre observando a congruência e harmonia para a fluidez do ordenamento posto). Pode-se observar a diferença entre sistema e ordenamento, no que tange à interpretação de tais nomenclaturas. Ordenamento, no campo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.899 Palavras / 8 PáginasData: 3/5/2016 -
SEMINARIO 2 - MODULO IV
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Controle da Incidência Tributária SEMINÁRIO II CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE ________________ Seminário II CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Questões 1. Quais são os instrumentos de controle de constitucionalidade? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade. Explicar a modulação de efeitos prescrita no artigo 27 da Lei n. 9.868/99. Os instrumentos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.396 Palavras / 10 PáginasData: 26/9/2015 -
Seminário 2 - Modulo IV - IBET
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS RICARDO MARTY CLARO DE OLIEVEIRA SEMINÁRIO 2 CURITIBA 03/04/2019 SEMINÁRIO 2 1. Quais as espécies de controle de constitucionalidade existentes no ordenamento jurídico brasileiro? Explicar as diferentes técnicas de interpretação adotadas pelo STF no controle de constitucionalidade (parcial com redução de texto, sem redução de texto, interpretação conforme à Constituição). Explicar a modulação de efeitos prescrita no art. 27 da Lei n. 9.868/99. Quais os impactos da atribuição de efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.902 Palavras / 12 PáginasData: 14/4/2019 -
Seminario 3 - Módulo 1 IBET
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Especialização em Direito Tributário Seminário III: Fontes do Direito Tributário Aluno: Thaís Pascoal Seminário III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Fontes do Direito é o significado do ponto de partida, o ponto originário de onde provém a norma jurídica, ou seja, onde revela-se o direito e sendo assim, permite o surgimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.562 Palavras / 7 PáginasData: 10/5/2016