Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 66.811 - 66.840
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SEGURIDADE. NATUREZA, FONTES E PRINCÍPIOS. EFICÁCIA E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS DE SEGURIDADE
DIREITO PREVIDENCIÁRIO SEGURIDADE. NATUREZA, FONTES E PRINCÍPIOS. EFICÁCIA E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS DE SEGURIDADE Por Ana Beatriz Fernandes ________________ SUMÁRIO 1 SEGURIDADE 3 1.1 CONCEITO 4 1.2 DEFINIÇÃO E NATUREZA JURÍDICA 7 1.3 FONTES 8 1.4 PRINCÍPIOS DE SEGURIDADE E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 9 1.4.1 PRINCÍPIOS DA SEGURIDADE SOCIAL 9 1.4.2 PRINCÍPIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 16 2 EFICÁCIA E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS DE SEGURIDADE 18 2.1 INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS 19 2.2 EFICÁCIA 19 3 DISPOSITIVOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.165 Palavras / 25 PáginasData: 3/1/2019 -
SEGURO DE PESSOAS, DE SAÚDE E PLANOS DE SAÚDE
CURSO SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO DE SEGUROS EAD SEGURO DE PESSOAS, DE SAÚDE E PLANOS DE SAÚDE UNIDADE 1 - ATIVIDADE COMPLEMENTAR * TIPO DE ATIVIDADE: Avaliação de dados * DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE: Você deverá avaliar suas reais necessidades para contratar coberturas adicionais de um seguro de vida, considerando os aspectos financeiros, seus ou dos seus dependentes, caso eles não possam mais contar com o seu apoio ou você não possa mais sustentá-los. Mínimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2020 -
Seguro de voluntários e contribuintes individuais
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário devido nas mesmas condições: Escolher uma resposta. a. do salário-família. b. do salário-maternidade. c. da pensão por morte. d. do auxílio-doença. e. da aposentadoria por invalidez. Question 2 Notas: 1 Em caso de morte do segurado empregado em acidente de trabalho, é obrigação do empregador apresentar o Comunicado de Acidente de Trabalho – CAT: Escolher uma resposta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 17/11/2013 -
Seguro Desemprego - As Alterações Trazidas Promovidas pela Lei 13.134/15
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI JORLAN KLEITON DE NEGREIROS CAVALCANTE SEGURO DESEMPREGO As alterações trazidas promovidas pela Lei 13.134/15 TERESINA 2016 JORLAN KLEITON DE NEGREIROS CAVALCANTE SEGURO DESEMPREGO: As alterações trazidas promovidas pela Lei 13.134/15 Artigo Científico apresentado ao Centro Universitário Uninovafapi como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sobre Seguro Desemprego: As Alterações trazidas com a Lei 13.134/2015. ORIENTADORA: Profa. TERESINA 2016 JORLAN KLEITON DE NEGREIROS CAVALCANTE SEGURO DESEMPREGO: As alterações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2016 -
Seguro Garantia nas Licitações Publicas no Brasil
Agradecimento: boa noite a todos, gostaria de agradecer primeiramente a deus, sem ele não estaria aqui hoje, a minha família e marido, são minha base, sem eles não suportaria toda essa pressão. Agradecimento a banca: agradeço a banca examinadora, que dispões do seu tempo para está aqui hoje me avaliando nesse momento tão importante da minha vida. A vocês muito obrigada. Um agradecimento especial ao meu orientador dr wander , que foi muito importante para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.825 Palavras / 8 PáginasData: 17/7/2019 -
Seguro Responsabilidade Civil
Com base na leitura do texto em questão, podemos atribuir o elemento configurador da responsabilidade civil ao morador do condomínio. Neste evento temos que a ação foi intensificada pelo morador que caracterizou na explosão destruindo áreas vizinhas, danos onde pessoa gravemente ferida, janelas/vidros danificados de condomínios vizinhos. B) Nessa situação, como podemos caracterizar a ação do responsável pela explosão? A este indivíduo, pode-se caracterizar a ação responsável pela explosão de responsabilidade objetiva que não depende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2021 -
SEGUROS MARÍTIMOS – CONSIDERAÇÕES
SEGUROS MARÍTIMOS – CONSIDERAÇÕES ASPECTO HISTÓRICO: 1: SURGIU ENTRE 1691-1785 EM UMA BRINCADEIRA DE BAR (SITE OF LLOYDS COFFE HOUSE) ONDE FOI REALIZADA UMA APOSTA E UM MEMBRO RESOLVEU COBRIR A APOSTA DO OUTRO. 2: O NOME LLOYDS É FAMOSO ATÉ HOJE, TRATA-SE DE UMA GRANDE EMPRESA DE SEGUROS, SENDO UMA DAS 7 MAIORES DO MUNDO. 3: EM 1906 TIVEMOS A PRIMEIRA NORMA SOBRE SEGUROS MARÍTIMOS: MARINE INSURANCE ACT 1906 (obs: pesquisar sobre a norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.432 Palavras / 54 PáginasData: 9/5/2017 -
Seis meditações sobre o Direito - Francesco Carnilutti
Sinopse - Arte do Direito - Seis meditações sobre o Direito - Francesco Carnilutti Este brilhante trabalho foi escrito por Francesco Carnelutti, originalmente em espanhol, por declarada opção, revelando sua preocupação em transpor os limites da tradução do italiano para outra língua. Apesar de conciso, as qualidades de seu conteúdo são infindáveis. Chama muita atenção a originalidade das idéias, fugindo a excessiva técnica para explicar o direito como um dos principais ramos do conhecimento, sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2013 -
Seja Acionado a Requerida nos Sistemas BACENJUD e RENAJUD.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA/ES Processo n.º (NOME), já qualificada nos autos em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, em atenção ao despacho anterior, informar que a obrigação não foi satisfeita no prazo de 15 dias, devendo ser dado prosseguimento a execução com acréscimo da multa estabelecida no artigo 475-J do CPC, requer seja acionado a Requerida nos sistemas BACENJUD e RENAJUD. Nesses termos, Vila Velha,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2016 -
Sejamos todas feministas
Eu estava no meio de uma argumentação quando Okolomo olhou para mim e disse: “Sabe de uma coisa? Você é feminista!” Não era um elogio. Percebi pelo tom da voz dele — era como se dissesse: “Você apoia o terrorismo!”. Não sabia o que a palavra “feminista” significava. E não queria que Okoloma soubesse que eu não sabia. Então disfarcei e continuei argumentando. A primeira coisa que faria ao chegar em casa seria procurar a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.964 Palavras / 20 PáginasData: 6/5/2017 -
SELANTE LEGAL
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO - BALNEÁRIO CAMBORIÚ TRABALHO DE PESQUISA: ACADÊMICOS : ELIELSON MAGNO CARDOSO GILMAR SILVEIRA Balneário Camboriú, 24 de Novembro de 2014 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO - BALNEÁRIO CAMBORIÚ HERMENÊUTICA JURÍDICA Trabalho apresentada à Disciplina de (INTRODUÇAO AO DIREITO referente a (M3) - 1° semestre do Curso de Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 PáginasData: 4/12/2014 -
SELETIVIDADE RACIAL DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
INSTITUTO ENSINAR BRASIL - REDE DE ENSINO DOCTUM / ES INTEGRADORA IV: SELETIVIDADE RACIAL DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: ORIGEM, MECANISMO DE MANUTENÇÃO E SUA RELAÇÃO COM A VULNERABILIDADE POR CULPABILIDADE SERRA-ES 2019 INSTITUTO ENSINAR BRASIL - REDE DE ENSINO DOCTUM / ES Reginaldo Pereira Lima INTEGRADORA IV: SELETIVIDADE RACIAL DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: ORIGEM, MECANISMO DE MANUTENÇÃO E SUA RELAÇÃO COM A VULNERABILIDADE POR CULPABILIDADE Resenha apresentado no curso de Graduação em Direito, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.825 Palavras / 8 PáginasData: 23/2/2020 -
Selos de crimes da lei de nojento
VEDAÇÕES DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS ART. 2º, Lei 8.072/90 Art. 2º Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são insuscetíveis de: I - anistia, graça e indulto; Problema! ART. 2º, I, Lei 8072/80 x ART. 5º, XLIII, CF A CF não vedou expressamente a concessão de indulto. Art. 5º, XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.309 Palavras / 10 PáginasData: 20/11/2013 -
Selos verdes ou ecológicos
CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS D:\Meus Documentos\Downloads\LOGO.PNG CURSO: DIREITO SELOS VERDES OU ECOLÓGICOS NAS EMPRESAS LUANA VANESSA MATHEUS DÁVILLA SÁVIO FOZ DO IGUAÇU – PR 2015 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho traz em seu escopo os aspectos relacionados à preocupação com o meio ambiente que movimenta o mercado global, essa questão foi deflagrada no século passado e hoje atinge as empresas e organizações que querem permanecer no atual mercado de negócios, porém é necessário adicionar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.707 Palavras / 7 PáginasData: 23/11/2015 -
Sem Opção, nem proteção
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS http://www.lavras24horas.com.br/portal/wp-content/uploads/2010/08/logo_ufla.jpg Departamento de Direito SEM OPÇÃO, NEM PROTEÇÃO Resultado de imagem para FOTO CLASSICA OPERARIOS PREDIO ALTO 'Lunch atop a skyscraper' ('Almoço no topo de um arranha-céu'), de Charles C. Ebbets. Disciplina: GDI128 - Direito do Trabalho II Docente: Daniel Teixeira Silva Discentes: Cecília R. S. da Silva (201521244) Wilder Pereira (201410949) LAVRAS 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................03 2. DESEMVOLVIMENTO...................................................................................03 1. O Direito dos Trabalhadores.......................................................................03 2. Segurança do Trabalho....................................................................................05 3. Acidentes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.540 Palavras / 19 PáginasData: 4/7/2018 -
Sem, IBET V
1- A Execução fiscal tem natureza jurídica executiva, eis que visa essenciamente executar o título executivo extrajudicial que a Fazenda Publica possui em face do contribuinte Noutro falar, a execução fiscal visa a satisfação do crédito tributário devidamente inscrito na dívida ativa. A natureza jurídica da Execução fiscal é identificada pelo seu objetivo, qual seja, executar o contribuinte inadimplente, até a satisfação de seu débito junto ao fisco. Segundo os ensinamentos do doutrinador Paulo Cesar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 22/6/2017 -
Semana 1
Direito Penal II Respostas dos casos concretos, semana 1. 1) Sim, ainda que o crime venha sido praicado por um iniputável, o partícipe responderá normalmente pelo crime em razão da consagração, pelo código penal, a teoria acessoriedade limitada. 2) a) Errada, Por que os agentes não combinaram ( Colateral) , ou seja não exirtia um cordo, entre eles para a execução do crime, como trata o Liame subjetivo, então não poderia serem co-autores. b) Errada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2015 -
Semana 1
Direito Penal II Respostas dos casos concretos, semana 1. 1) Sim, ainda que o crime venha sido praicado por um iniputável, o partícipe responderá normalmente pelo crime em razão da consagração, pelo código penal, a teoria acessoriedade limitada. 2) a) Errada, Por que os agentes não combinaram ( Colateral) , ou seja não exirtia um cordo, entre eles para a execução do crime, como trata o Liame subjetivo, então não poderia serem co-autores. b) Errada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2015 -
SEMANA 1 - DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL I - CCJ0019 Título SEMANA 1 Descrição O sentido sociológico da Constituição como uma folha de papel, cuja verdadeira característica está na organização dos fatores reais do poder em uma dada sociedade, contrasta com a visão da força normativa da Constituição, segundo a qual a Constituição não se pode submeter à vontade dos poderes constituídos e ao império dos fatos e das circunstâncias. A Constituição espraia sua força normativa por sobre o ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.864 Palavras / 8 PáginasData: 10/9/2017 -
SEMANA 11 - PRATICA SIMULADA II
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DA 99ª. VARA DO TRABALHO DA COMARCA DA REGIÃO DO SALVADOR – BAHIA RECURSO ORDINÁRIO Processo nº ... AERODUTO – EMPRESA PÚBLICA DE GERENCIAMENTO DE AEROPORTOS, já devidamente qualificada nos autos do processo que lhe move PAULO, vem, de forma tempestiva e respeitosa, através de seus patronos abaixo signatários, à presença de Vossa Excelência, diante de sua inconformidade com a r. Sentença que julgou procedentes os pedidos aduzidos pelo Reclamante no processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2017 -
Semana 12
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 02 VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE – MG PROCESSO Nº._________ ANITA, já qualificada nos autos de anulação de negócio jurídico ajuizada por ROSA, igualmente qualificada, vem perante V.Exa., por intermédio do seu advogado ao final assinado, mandato incluso (doc1), para apresentar esta CONTESTAÇÃO, de acordo com os fundamentos de fato e de direito a seguir deduzidas. I- SINTESE DA INICIAL A Autora alega, em apertada síntese,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.909 Palavras / 12 PáginasData: 18/6/2015 -
Semana 13 - Processo Penal 1
SEMANA 13 CASO 1: Seguindo denúncia anônima sobre existência de “boca de fumo”, uma equipe de policiais combina dar um flagrante no local. Lá chegando, ficam de espreita, presenciando alguma movimentação de pessoas, entrando e saindo do imóvel, que também servia de residência. Já passava das 21h, quando telefonaram à autoridade policial e esta autorizou o ingresso para busca e apreensão. Assim foi feito e os policiais lograram apreender grande quantidade de pedra de crack,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2015 -
Semana 2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(a) DOUTOR(a)JUIZ(a) DE DIREITO DA COMARCA DA CAPITAL DE SALVADOR/BA. FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador do documento de identidade RG.nºXXXXXXXXX e inscrito no CPF/MF nºXXX.XXX.XXX.XX, residente em Fortaleza, Ceará, vem por seu procurador (instrumento de mandato incluso DOC.1), propor a presente ação ANULABILIDADE DE CONTRATO, sob o rito ordinário em face de GEOVANA, brasileira, estado civil, profissão, portadora do documento de identidade RG.nºXXXXXXXXX e inscrita no CPF/MF nºXXX.XXX.XXX.XX, residente em Salvador/Bahia, pelos motivos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
Semana 2 - Prática IV - Estácio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA _ DE FAMÍLIA DA COMARCA _. ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, identidade de nº_, inscrita no CPF sob o nº _, residente e domiciliado em _, vem por seu advogado, com endereço profissional em_, onde recebe notificações e intimações, conforme art. 106, I, CPC, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR Em face de PEDRO SOARES, brasileiro, casado, dentista, portador de identidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2019 -
Semana 2 - Prática Simula I
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVIL DA COMARCA DE SALVADOR/BA. FREDERICO FUOLANO DE TAL, brasileiro, casado, profissão, portador do RG nº 000000, expedida pelo órgão XXX, inscrito no CPF sob nº 0000000000, residente e domiciliado na Rua dos Bobos, nº 00, Fortaleza/CE, CEP: 00000000, vem, por seu advogado, procuração em anexo, com endereço profissional Av. Tal, nº 00 na cidade de Fortaleza/CE, a este juízo propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 1/9/2015 -
SEMANA 2 PRATICA CIVIL 1
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade n°, expedida, inscrito no CPF sob o n°, endereço eletrônico, residente no bairro, Fortaleza/CE, sob o CEP, através de seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional, vem a este juízo propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito comum, em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil, profissão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2016 -
Semana 2 Pratica III
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. QUERELANTE: PEDRO QUERELADO: HELENA PEDRO (SOBRENOME), Brasileiro, estado civil, filiação, engenheiro civil, maior, portador da cédula de identidade RG nº, inscrito no CPF nº, residente e domiciliado no endereço (...) no município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado ao final assinar, instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.624 Palavras / 7 PáginasData: 13/10/2016 -
Semana 2 pratica simulada
EXMO. SR. DR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CFIMINAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, portador da cédula de identidade nº......, inscrito no cadastro de pessoa física sob o nº....., residente e domiciliado na......,vem ba presença de V.Exa. através de seu advogado abaixo assinado (procuração em anexo), na forma do art. 30 do Código de Processo Penal, oferecer pelo rito ordinário, a presente QUEIXA CRIME Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2015 -
SEMANA 4 - PRATICA SIMULADA III
CENTRO UNIVERTÁRIO ESTÁCIO DA BAHIA DISCENTE: Dori Edisson Pina Morais DOCENTE: Tatiane Maria Pereira dos Santos DISCIPLINA: Prática Simulada III (Penal) – CCJ0149 CASO CONCRETO 4 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ CRIMINAL DA XX VARA CRIMINAL DE CURITIBA – PARANÁ Processo nº (...) JORGE, já qualificado nos autos, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo criminal, movido pelo Ministério Público Estadual com fundamento legal no Art. 403, § 3º do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.653 Palavras / 11 PáginasData: 28/9/2019 -
SEMANA 4 PRATICA SIMULADA III
Nome: Juliana Thomaz de Souza Panini Aula 4 – Memoriais EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITORIA – ESPIRITO SANTO. Processo nº _____________. JORGE, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, através de seus procuradores ao final subscritos, vem respeitosamente à presença de V. Exa., nos termos do art. 403, §3º do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS pelas razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2016