Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 66.751 - 66.780
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Se importa se o cumprimento de sentença manejado após a regular liquidação na decisão proferida na ação civil pública nº 583.00.1993.808239, que condenou o agravante (HSBC Bank Brasil S/A banco Múltiplo) para o pagamento de expurgos inflacionár
1º Acórdão Agravo de Instrumento nº 0039098-12.2011.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que é agravante HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, são agravados ANA REGINA ORTOLAN, HERMINE BREJCHA MOREIRA GUIMARÃES, DEOLINDA LENHAIOLI PEREIRA e GLORIA SOARES HATARO DE OLIVEIRA. 1) Descrição do Caso: Cuida-se de cumprimento de sentença manejado após regular liquidação da decisão proferida na ação civil pública nº 583.00.1993.808239, que condenou o agravante (HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo) ao pagamento dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.595 Palavras / 35 PáginasData: 21/9/2013 -
SEARLE, J. R. Filosofia em um novo século
SEARLE, J. R. Filosofia em um novo século. Filosofia Unisinos, v. 10, n. 2 p. 203-220, mai./ago. 2009. Disponível em: <http://revistas.unisinos.br/index.php/filosofia/article/view/5018/2269>. Acesso em: 20 mar. 2014. John Rogers Searle, filósofo e escritor norte-americano, professor da Universidade de Berkeley, na Califórnia, Estados Unidos. Obteve um diploma de graduação e um doutorado em filosofia e ética na Universidade de Oxford. A proposta de Searle com o artigo é a de oferecer bases para a discussão que tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2015 -
Seção 1 - Direito Civil
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA (...) VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO – CAPITAL Helena Soares Rocha Lima, brasileira, viúva, médica, portadora da Cédula de Identidade/RG nº..., inscrita no CPF sob nº..., residente e domiciliada na Rua..., nº..., bairro..., cidade de São Paulo/SP, e Camila Rocha Lima, nacionalidade..., solteira, estudante de Arquitetura..., portadora da Cédula de Identidade/RG nº..., inscrita no CPF sob nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliada na Rua..., bairro...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2017 -
Seção 1 estagio penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA M.T., VARA DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE RONDANOPOLIS. GABRIEL, nacionalidade, profissão, estado civil, RG, CPF, reside, endereço, endereço eletrônico vem respeitosamente a presença de vossa excelência por intermédio de seu advogado que a esta subscreve requerer, PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO Com fundamento no artigo 310, I do Código de Processo Penal e artigo 5°, LXV, da Constituição Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2019 -
SEÇAO 2 PEÇA CONTESTAÇÃO DIREITO CIVIL
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA_ VARA CIVIL DA COMARCA DE BAURÚ ____ SÃO PAULO Processo nº: 11111111 Autor: CAIPIRA HORTALIÇA LTDA- ME Réu: AVIAÇÃO METEORO LTDA AVIAÇÃO METEORO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ nº: 222, endereço eletrônica,222@@@,endereço: Avenida 333, Bairo: 444,Baúru, São Paulo- SP, por seu advogado xxxxx, OAB:xxxx endereço: Rua xxxxxx, Bairro: xxxxxx Jaú, São Paulo- SP, vem respeitosamente perante a V.EXa, no prazo previsto art 335 do Código Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 17/10/2020 -
Seção de Direito Civil
AULA-TEMA 4 Direito Civil-Parte Geral Notas: 1 R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Relativamente incapaz b. Relativamente capaz c. Terminantemente capaz d. Apta e. Absolutamente incapaz Resposta Correta: Absolutamente Incapaz Notas relativas a este envio: 1/1. Question 2 Notas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
SEÇÃO DIREITO CIVIL ANHANGUERA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. JÚNIA SANTOS, nacionalidade XXX, maior, casada, administradora, portadora do documento de identidade RG n.° XXX, inscrita no CPF sob o n.° XXX, tendo como endereço eletrônico XXX, residente e domiciliada na rua XXX, bairro XXX, em Fortaleza/CE, CEP XXX, por meio de sua advogada que esta subscreve (procuração anexa), com endereço profissional à rua XXX, bairro XXX, CEP XXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.248 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2020 -
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS
TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA OAB-GO JUSTIÇA ESTADUAL 2° INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS Foi feita denúncia neste tribunal pela advogada doutora JAQUELINE PRADO LIMA, contra o advogado doutor ANTÔNIO PEREIRA GOUVÊA, onde o mesmo é acusado de infração ética nos artigos 5°, 7°, 39, 40 inciso V, 41, 46, 47 do Código de Ética da OAB. “ O Advogado Doutor ANTÔNIO PEREIRA GOUVÊA, após logra êxito em uma ação de grande valor econômico, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2018 -
SEÇÃO VII - PRINCÍPIO DO DUPLO GRAUS DE JURISDIÇAO
RESUMO DA OBRA SEÇÃO VII - PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇAO DE NELSON NERY JR Nesta seção o autor faz uma referência histórica do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição iniciando pela Constituição do Império de 1824, passando pelo Código de Processo Civil - CPC de 1973, a Constituição de 1969 e o CPC/2015. Elenca também a Emenda Constitucional EC 77/1977 e o Projeto de Lei 1.416/1988 concluindo que hoje não há nenhuma previsão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2021 -
Secessão
RESPOSTAS – ATIVIDADE PRÁTICA EM DUPLA 1 . a) A partir do momento da morte de Jean. b) A partir da abertura da sucessão, observado o direito de preferência. c) Será o último domicílio do falecido, mesmo que o óbito tenha ocorrido em outro local. Quando houver mais de um domicílio, será qualquer um deles. Caso não tenha domicilio certo será o lugar da situação dos bens ou ainda o lugar em que ocorreu o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2015 -
Secretaria da Justiça promove o “Sabadania” no CIC Oeste
Secretaria da Justiça promove o “Sabadania” no CIC Oeste Este será o último “Sabadania” do ano de 2008, com diversos serviços à população. A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, por intermédio do Centro de Integração da Cidadania (CIC), promove no próximo sábado, 29, a partir das 10 horas, o último “Sabadania” do ano de 2008, com diversos serviços à população. Durante o evento, que celebra o aniversário de 10 anos do posto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2013 -
Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de João Pessoa
PARECER JURÍDICO Ofício Nº 012/2020 Processo Administrativo nº 0063/2020 Contrato nº 01/2018 Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de João Pessoa Maxclean Limpezas Urbanas Ltda. Reequilíbrio do Contrato nº 0002/2020 Chega à Procuradoria do Município de João Pessoa expediente administrativo em epígrafe, oriundo da Secretaria de Administração desse município, onde a empresa Maxclean Limpezas Urbanas Ltda solicita o reajuste do contrato firmado, sob a fundamentação de manter o equilíbrio econômico e financeiro do contrato. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 6/3/2019 -
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEED
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEED PROCURAÇÃO Por este instrumento particular de procuração, eu Neidi Luiza da Rosa Motta, RG nº 3.387.667-6, de nacionalidade Brasileira, estado civil casada, profissão Pedagoga, residente e domiciliada em Capanema PR no Bairro São Cristóvão, rua Pará nº 473 nomeio e constituo como minha procuradora, Marina da Rosa Motta, RG: nº 9.911.943-8, estado civil solteira, profissão estudante, residente e domiciliada em Capanema-PR, Bairro São Cristóvão, rua pará nº 473,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2016 -
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO
ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA Ref.PAD Nº 252/9ºBPM/2016 DIEGO NEVES, já qualificado aos autos em epígrafe, vem, respeitosamente na presença de Vossa Senhoria, propor DEFESA ADMINISTRATIVA, com fulcro no art. 5º, incisos, LIV, LV, da Constituição Federal, em face do Processo Administrativo Disciplinar, movido em seu desfavor. I – Dos Fatos e do Direito No da 06/02/2016 o Sd Neves não pode cumprir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2016 -
Seg publica
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de avaliação a distância (AD) Disciplina: Direito Processual Penal. Curso: Tecnologia em Segurança Pública Professor: Andreia Regis Vaz Nome do aluno: Data: 03 de maio de 2013 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.165 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2016 -
Segregação Espacial e Estrutural das Cidades Modernas
A SEGREGAÇÃO ESTRUTURAL E ESPACIAL DAS CIDADES MODERNAS LEO VALDEZ GRADUANDO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INTEGRAÇÃO – UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA [UNILA] É evidente, no Brasil, que o fenômeno de crescimento populacional se consolidou de maneira díspar da garantia de acesso à moradia. Processo resultante do histórico desenvolvimento da mercantilização da terra, introduzido juntamente com a transformação das cidades em fluxos constantes das relações capitalistas, subestimando assim o verdadeiro papel da cidade com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.377 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2016 -
SEGUE CORREÇÃO DO TRABALHO APLICADO SEXTA-FEIRA
SEGUE CORREÇÃO DO TRABALHO APLICADO SEXTA-FEIRA ( 01 DE ABRIL): 1. Sobre as relações entre sociologia e mudanças sociais pode-se afirmar que: a) A sociologia é uma ciência que visa apreender cada sociedade em um dado momento sem poder explicar suas transformações, que são objeto da História. b) A sociologia só é capaz de explicar as transformações derivadas das lutas entre as classes. c) Os estudos aos quais a sociologia se dedica fundamentam-se no princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2016 -
SEGUEM CASOS CONCRETOS PARA ANÁLISE E ELABORAR DE PARECER JURÍDICO
SEGUEM CASOS CONCRETOS PARA ANÁLISE E ELABORAR DE PARECER JURÍDICO[1] AOS CLIENTES, FAÇA-O DE FORMA A INDICAR 1 JURISPRUDÊNCIA E 1 DOUTRINA PARA CADA PARECER JURÍDICO. PROBLEMA 01 Em um contrato de locação celebrado entre as partes, o locatário desocupa o imóvel, deixando, porém, uma série de débitos (aluguéis e acessórios). O contrato foi firmado sob a presença de duas testemunhas. Ingresse com a medida judicial cabível. PROBLEMA 02 Após o devido processo de conhecimento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2021 -
SEGUNDA ATIVIDADE AVALIATIVA – HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO
SEGUNDA ATIVIDADE AVALIATIVA – HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO PROF: ADALBERTO ALUNOS: HENRIQUE DRUMMOND SANT`ANNA JADIR PEREIRA DE BRITO JUNIOR Elabore um texto (de até 4 laudas; fonte Times 12; espaço 1,5) distinguindo e apreciando criticamente o paradigma da Filosofia da Consciência e o paradigma da Hermenêutica Filosófica, considerando o impacto de tais referências na Hermenêutica Jurídica. Tendo a hermenêutica como método de interpretação de textos, de forma que, busca produzir estratégias interpretativas para traduzir o verdadeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2022 -
SEGUNDA AVALIAÇÃO PARCIAL DA DISCIPLINA DE PROCESSO PENAL II
http://www.radiosonline.com.br/media/arquivos/radios/unijui_jpg_52x52_crop_q85.jpg SEGUNDA AVALIAÇÃO PARCIAL DA DISCIPLINA DE PROCESSO PENAL II CÂMPUS UNIJUI TRÊS PASSOS PROFESSORA MS. MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ACADÊMICO: PRAZO entrega 30/11/2018. A prova deverá ser entregue de preferência impressa, no início da aula do dia 30/11/18 impreterivelmente. Respostas idênticas entre colegas não serão consideradas. Ementa: APELAÇÃO-CRIME. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO EMPREGO DE ARMA. CONCURSO DE PESSOAS. 1. PRELIMINAR. RECONHECIMENTO. FORMALIDADES DO ART. 226 DO CPP. PREFACIAL SUPERADA. Superada a preliminar de nulidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2018 -
Segunda chance: Inserção do ex-detento
Segunda chance: Inserção do ex-detento Este blog tem a finalidade de divulgar conhecimento a todos sobre as ações jurídica-estatais que viabilizam a inserção do ex-detento no mercado de trabalho e de como essas são implementadas, dessa forma vamos analisar as relações jurídica-estatais e identificar as principais dificuldades do ex-detento no processo de inserção no mercado de trabalho. PRÉ-PROJETO Tema: As ações jurídico-estatais para implementação da inserção do ex-detento no mercado de trabalho. Problematização: De que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2013 -
Segunda fase OAB
Quem é meu cliente? Nome material e processual. Em que fase processual estou? Tem ação ou não tem (petição inicial) O que meu cliente quer? Qual o pedido dele? Porque (no rascunho fazer um esqueleto dos principais fatos, porque no problema vem coisa que não precisa) meu cliente quer isso? Quais as razões de fato e de direito? E no final, para que juízo vai mandar? Técnica ≠ Estilo: Técnica: tem fundamento na ciência jurídica.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 40.983 Palavras / 164 PáginasData: 12/5/2015 -
SEGUNDA PARTE – Hobbes e o Estado Absoluto
Capitulo 21 SEGUNDA PARTE – Hobbes e o Estado Absoluto 1. A) As teorias contratualistas foram tentativas de alguns pensadores de explicar o que levou os homens a manterem uma ordem social e a formarem o Estado. B) As teorias contratualistas assumem importância na Idade Moderna por examinarem a condição humana no chamado “Estado de Natureza” e tentarem mostrar a melhor forma de manter a ordem política. C) 2) Para Hobbes, a soberania deveria ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 6/3/2017 -
Segunda prova lógica
LÓGICA APLICADA AO DIREITO – RESUMO PARA A PROVA GLOBAL Marina Carneiro de Oliveira ARGUMENTAÇÃO * É um procedimento discursivo em que encadeamos proposições para se obter uma conclusão. * Os argumentos são ditos validos quando são inferidos respeitando-se as normas lógicas. Do contrário, quando as normas lógicas são transgredidas , os argumentos são fitos inferidos. * Argumentos são validos ou inválidos. * Aristoteles apresentou as formas de silogismos validas que são aquelas que respeitam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.874 Palavras / 16 PáginasData: 21/10/2016 -
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU)
1. INTRODUÇÃO Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), violência contra a mulher é qualquer ato de violência, inclusive ameaças, coerção ou outra privação arbitrária de liberdade, que tenham por base o gênero e que resultem ou possam resultar em danos ou sofrimento de natureza física, sexual ou psicológica e que se produzam na vida pública ou privada. Assim, esse tipo de violência atinge qualquer tipo de mulher, pois o centro da sua razão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.696 Palavras / 15 PáginasData: 23/2/2019 -
Segundo estudo dirigido professora juliana braga
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS DIREITO –SÃO GABRIEL– DIREITO DO TRABALHO I Prof. Juliana Aroeira Braga Duarte Ferreira NOME______________________________________________________ ESTUDO DIRIGIDO 7ºPERÍODO – DIREITO – MANHÃ Instruções ao aluno: * O estudo dirigido deve ser feito manuscrito se entregue fora da data valerá pela metade. * O estudo dirigido é individual e será feito em casa * A interpretação das questões faz parte da avaliação. * Responder de forma organizada, legível e sem rasuras.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.633 Palavras / 7 PáginasData: 16/8/2016 -
Segundo o Departamento de Psicobiologia da UNIFESP/EPM
Segundo o Departamento de Psicobiologia da UNIFESP/EPM, a palavra maconha provém de cânhamo (Cannabis sativa), que é um arbusto de cerca de dois metros de altura, que cresce em zonas tropicais e temperadas. Considerada uma das mais antigas plantas psicoativas, de fácil adaptação, pode ser encontrada e cultivada em quase todo o globo. Documentos históricos mostram que a planta cannabis, rica em fibras, foi usada para produzir cordas e tecidos em torno de 7000 A.C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2017 -
Segundo Semetre Direito Civil
TOY STORY – PALCO MUSICA 01 (Entra apresentadora, “MOLLY”, tira do baú bonecos pequeno da Jessie, Buzz e Woody, brinca com musica de fundo, dança e cansa, joga os brinquedos de volta no baú) Molly - Oi pessoal, tudo bem com vocês? Eu sou a Molly! Minha mamãe falou para eu ficar brincando no quarto por que ela ta trabalhando na casa e eu não posso incoda-la! E vocês sabem que dia é hoje? Isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2019 -
SEGUNDO TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO DO TRABALHO I
SEGUNDO TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO DO TRABALHO I PROFESSORA: JUSSARA MELO PEDROSA ALUNOS: ....................................................................................................................................... R.A: ........................... ....................................................................................................................................... R.A: ........................... ....................................................................................................................................... R.A: ........................... ....................................................................................................................................... R.A: ........................... ....................................................................................................................................... R.A: ........................... ....................................................................................................................................... R.A: ........................... TOTAL DA AVALIAÇÃO: 15,0 PONTOS PONTOS OBTIDOS: ...................................................... _______________________________________________________________________________________________ 1. Manuel, empregado da empresa Super Boa Ltda., após criticar seu superior hierárquico de forma contundente e com uso de expressões depreciativas, foi advertido por escrito. Tendo Manuel se recusado a assinar a referida penalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2016 -
SEGUNDO TRABALHO DE EMPREENDEDORISMO
UNILESTE JAQUELINE CAMPOS CARVALHO SEGUNDO TRABALHO DE EMPREENDEDORISMO Ipatinga 2022 Questão 1 Desde as civilizações mais antigas que a evolução da sociedade se faz através de mudanças que geram desconforto. As pessoas são obrigadas a deixar o que sabiam fazer para aprender coisas novas e assim, se colocar no mercado de trabalho novamente. Podemos dizer que o progresso se faz através de desempregos momentâneos. No passado vivemos a Revolução Industrial, que substituiu as pessoas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2022