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Direito

71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 66.721 - 66.750

  • São direitos básicos do consumidor

    Para facilitar sua compreensão sobre a discussão, leia as fontes a seguir: "Não se confundem publicidade e propaganda, embora, no dia-a-dia do mercado, os dois termos sejam utilizados um pelo outro. A publicidade tem um objetivo comercial, enquanto a propaganda visa um fim ideológico, religioso, filosófico, político econômico ou social. Fora isso, a publicidade, além de paga, identifica seu patrocinador, o que nem sempre ocorre com a propaganda." (BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcelos. Código de

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    Data: 1/4/2014 Por: raaaayc
  • São os Direitos Universais - Costa Douzinas

    São os Direitos Universais - Costa Douzinas

    São os direitos universais? (Costas Douzinas) 1. A genealogia dos direitos Costas Douzinas começa afirmando que “os direitos são ocidentais, mas o Ocidente os considera universais.”[1] Os direitos humanos são uma realidade no mundo, todavia os países que aderem os direitos humanos no seu ordenamento não sabem o “porquê“ dos direitos humanos existirem. Nós repetimos, como um mantra, um número limitado de tranquilizantes banalidades e meias verdades sobre os direitos, mas não paramos para pensar.

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    Data: 4/4/2016 Por: caioguilhermeb
  • São os efeitos que imprimem cunho jurídico à posse.

    São os efeitos que imprimem cunho jurídico à posse.

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL DIREITO CIVIL – COISAS PROF. ANA CARLA S. FERRAZ EFEITOS DA POSSE INTRODUÇÃO São os efeitos que imprimem cunho jurídico à posse. Artigos 1210 a 1222 e 1238 CC Efeitos: 1. A proteção possessória ( autodefesa e Invocação dos Interditos) 2. A percepção dos frutos 3. A indenização pelas benfeitorias e o direito de retenção 4. A responsabilidade pela perda ou deterioração da coisa 5. A usucapião Conceito

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    Data: 14/4/2015 Por: Bárbara Stela
  • São Thomas de Aquino e Santo Agostinho

    São Thomas de Aquino e Santo Agostinho

    INSTITUTO CUIABANO DE ENSINO E CULTURA NOEMIA DOS SANTOS VIDA E OBRA DE SANTO AGOSTINHO E SÃO TOMAS DE AQUINO CUIABÁ – MATO GROSSO 25/03/2015 INSTITUTO CUIABANO DE ENSINO E CULTURA DISSERTAÇÃO APRESENTADA PELA ALUNA NOEMIA DOS SANTOS À DISCIPLINA DE FILOSOFIA JURÍDICA MINISTRADA PELA PROFESSORA MARTA REGINA DO CURSO BACHAREL EM DIREITO 1º SEMESTRE 2015 DO INSTITUTO CUIABANO DE ENSINO E CULTURA CUIABÁ – MATO GROSSO 25/03/2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO pg. 4 2. A

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    Data: 3/5/2015 Por: JordanSiqueira
  • São Toamaz de Aquino

    São Toamaz de Aquino

    http://www.sindipetropepb.com.br/img/logo_universo_pre.gif “Teoria do Direito: São Tomás de Aquino” Componentes do Grupo: André Luiz Costa – N° 600425219 Fabiana Batista – N° 600331531 Gleison Ventura – N° 600363291 Muhadh Alvares Zaidan – N° 600405823 Natália Santos Braga – N° 600417877 Rafael Ferreira Linari – N° 600421894 Rafaela R Ferreira Linari – N° 600421896 Rute Gonçalves – N° 600425291 Turma: N1 Direito-noite Biografia Tomás de Aquino nasceu em Aquino por volta de 1225, no castelo do pai

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    Data: 22/9/2015 Por: Ruteha
  • São Tomas Aquino

    São Tomas Aquino

    . SÃO TOMÁS DE AQUINO O São Tomás de Aquino é um marco para todos aqueles que buscam a verdade. * Nasceu 1225 no Castelo da cidade de ROCCASECCA; * Em 1230 começou seus estudos na Abadia de ROCCASSECA; * Em 1239 ele começou a estudar na Faculdade de Nápoles concentrando seus estudos em filosofia, gramática, retórica e lógica; * De 1245 e 1248 estudou em Paris e foi orientado por Alberto Magno; * De

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    Data: 12/4/2022 Por: lasantos24
  • São vários os impostos, taxas e tributos recolhidos pelo governo

    Os impostos são quantias recolhidas obrigatoriamente pelo governo de toda a população. Para facilitar tal recolhimento existe uma base de cálculo e um fato gerador para que os impostos consigam suprir os gastos gerados pelo Estado. A priori, tais impostos deveriam ser encaminhados para o bem público, ou seja, para suprir as necessidades da população melhorando os hospitais públicos, os medicamentos gratuitos, a infra-estrutura das estradas, os reforços na segurança, as instituições de ensino e

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    Data: 8/11/2013 Por: Dinacristina
  • SAP - SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E O SISTEMA JURUDICO

    SAP - SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E O SISTEMA JURUDICO

    O OPERADOR DO DIREITO PERANTE A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Paulo André Araújo Ferreira[1] Glenda Falcão Nogueira [2] Edvan Oliveira[3] Resumo O objetivo deste artigo é mostrar a importância do conhecimento por parte dos operadores do Direito sobre a Síndrome da Alienação Parental. Trazendo seu conceito, sua identificação, suas consequências e sua diferenciação no ordenamento jurídico. Além disso, incentivar o apoio de psicólogos nos processos judiciais, para que se tenha uma melhor avaliação dos envolvidos

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    Data: 2/12/2015 Por: P. A
  • Sasasas jushauhs aoisjdfoiasjf

    Sasasas jushauhs aoisjdfoiasjf

    Aventuras de uma gazela Meu nome é Mike, sou uma gazela bastante gente boa. Nasci na região da Ásia, e desde pequena amava viajar e conhecer diversos lugares. Tinha como vantagem a minha velocidade, que permitia eu estar de um país ao outro em curto prazo. Diferente dos meus amigos gazela, eu nunca fui nervosa e assustadiça, ao contrário, me entrosava fácil em novos grupos de amigos, até mesmo de outros animais. Em uma dessas

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    Data: 7/4/2015 Por: Franciellen Rodrigues
  • SAÚDE COMO CONDIÇÃO PARA DIGNIDADE HUMANA

    SAÚDE COMO CONDIÇÃO PARA DIGNIDADE HUMANA

    SAÚDE COMO CONDIÇÃO PARA DIGNIDADE HUMANA A saúde é o direito fundamental mais importante. É o principal, pois está diretamente vinculado ao princípio maior da Constituição Federal: o da Dignidade Humana. Ter essa tal “dignidade humana” é o objetivo visado pelo emaranhado de leis e princípios que se seguem à Constituição. O direito a saúde é fundamental, humano, vindo da segunda geração, um direito social conquistado. Quando reconhecido e firmado, o direito à saúde como

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    Data: 11/9/2017 Por: lcgjr14
  • Saúde Como Direito Primordial

    Saúde Como Direito Primordial

    TÍTULO: A SAÚDE COMO DIREITO PRIMORDIAL DAIANE CAROLINE DURAN[1] DAIANE GUTIERREZ GARCIA PEREIRA[2] JEFERSON ANDRÉ BARBOSA[3] WAGNER LUÍS FAGUNDES[4] Resumo: Palavras-chave: Universal e igualitário. 1- INTRODUÇÃO É de conhecimento geral que o direito a saúde esta ligado de forma direta ao direito à vida, no entanto, não é fácil, desenvolver um conceito jurídico sobre saúde, o nosso principal conceito esta ligado ao preâmbulo da Organização Mundial de Saúde: "estado completo de bem-estar físico, mental e

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    Data: 8/10/2016 Por: wagner fagundes
  • Saude do trabalho

    Saude do trabalho

    Tendinite, tenossinovite, bursite, epicondilite e outras doenças que atinge o sistema osteomusculares, são consideradas como LER ou DORT, elas começam geralmente nas mãos, nos braços, cotovelos, ombros e no pescoço. Durante muitos anos acreditou se que o trabalho pesado que exigia muito esforço físico podia trazer muitos danos ao sistema musculoesquelético, hoje nos sabemos que isso é realidade e de fato pode sim trazer muitos danos, mais principalmente na década de 50 surgiram estudos que

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    Data: 5/9/2015 Por: lima1190
  • Saude e Segurança do Trabalho

    Saude e Segurança do Trabalho

    INTRODUÇÃO A saúde e segurança do trabalho, é um tema que merece grande atenção, pois tem como objetivo principal proporcionar aos empregados e as empresas um ambiente de trabalho mais seguro e saudável, assim diminuindo as situações de riscos e consequentemente os acidentes e doenças ocasionadas pelo trabalho. É importante destacar a necessidade de um ambiente laboral adequado, que assegure as mínimas condições para realização das funções laborais, garantindo que o empregado tenha um ambiente

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    Tamanho do trabalho: 2.532 Palavras / 11 Páginas
    Data: 18/6/2021 Por: Wellington Silva
  • SAÚDE MENTAL E PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR

    SAÚDE MENTAL E PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR

    UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO FREDERICO AJEJE CHIBENI TIA: 4121208-8 SAÚDE MENTAL E PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR São Paulo 2015/2 FREDERICO AJEJE CHIBENI TIA: 4121208-8 SAÚDE MENTAL E PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR Artigo apresentado à coordenaria de pesquisa como componente necessário para obtenção de horas complementares, referente à palestra “Saúde mental e persecução penal: Uma análise interdisciplinar” do I Congresso Internacional de Biodireito: a interface entre o Direito e a Medicina. São

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    Data: 29/5/2017 Por: FredChibeni
  • Saúde Mental Também Importa!

    Saúde Mental Também Importa!

    Passos para você não ficar mal enquanto faz seus trabalhos: 1- Tenha alguém pra te ajudar, mas se não tiver, não fique mal! Você consegue sozinho, mas con ajuda fica bem melhor 2- Networking. Quando estiver uma dúvida poderá recorrer aos seus colegas de estudo, inclusive, formados! O que é bem melhor do que procurar no google. 3- Se quando chegar no meio ou final do curso e achar que não é o ideal para

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    Data: 27/6/2019 Por: Vict13
  • SAÚDE MENTAL, CRIME E JUSTIÇA A DROGA E A COISA

    SAÚDE MENTAL, CRIME E JUSTIÇA A DROGA E A COISA

    UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA LAURA DANIELA COELHO SAÚDE MENTAL, CRIME E JUSTIÇA A DROGA E A COISA Araranguá 2014 ________________ LAURA DANIELA COELHO SAÚDE MENTAL, CRIME E JUSTIÇA A DROGA E A COISA Fichamento da parte 5.2 A Vítima, Da Obra Psicologia Jurídica, ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina. Professora da Disciplina: Profª Valdirene Souza. Araranguá 2014 ________________ SUMÁRIO 1 A VÍTIMA 1.1 VITIMOLOGIA 1.2 TIPOLOGIA 1.3 AFINAL

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    Data: 26/10/2015 Por: laudanic
  • Saúde no Brasil

    Na década de 20, as preocupações com a saúde pública no Brasil apresentavam-se relacionadas, em grande parte, aos interesses da economia cafeeira, que transformara o país num dos principais supridores de matérias-primas no mercado mundial. O café tinha ampliado o mercado interno, promovido o desenvolvimento ferroviário, alicerçado a rede bancária e fornecido as bases para o crescimento industrial. Com o crescimento progressivo dos núcleos urbanos, houve a incidência de inúmeras doenças e problemas de saneamento

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    Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 Páginas
    Data: 17/5/2014 Por: planett.net
  • Saúde no Direito Previdenciário

    Saúde no Direito Previdenciário

    UNIARP – UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE[1] Eva Cristiane Malmann Graziely Coelho[2] SAÚDE[3] RESUMO: Este artigo cientifico, tem por objetivo o estudo e aprendizado acerca da Saúde, que se define como um subsistema do sistema da Seguridade Social. Neste estudo, abordar-se há tudo aquilo que diz respeito ao tema proposto, como por exemplo: histórico, características, princípios, diretrizes, recursos, sistema único de saúde. INTRODUÇÃO A presente pesquisa abordará o tema saúde, instituto que é

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    Tamanho do trabalho: 3.607 Palavras / 15 Páginas
    Data: 22/10/2017 Por: GrazyCoelho
  • Saúde no Direito Previdenciário

    Saúde no Direito Previdenciário

    Portfólio - Carolaine Formanchevis Borges Graduação: UFPR – Publicidade e Propaganda Contato: * Celular: (42) 99940-3278 * E-mail: carolaineborges22@gmail.com TRABALHOS REALIZADOS: 1 - Página, Prefira Banana, criada nas aulas de Redação Publicitária, com objetivo de aumentar o consumo de banana e transformá-la em uma “marca”. Capa: capa.png Alguns posts - Arte e texto. prati.png Na correria do dia-a-dia, ter um lanche rápido pode ser muito vantajoso. Carregue sempre uma banana com você. Ela é leve,

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    Data: 22/10/2017 Por: carolaine_b
  • Saude publica

    Saude publica

    FACULDADE CIDADE VERDE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO AUTORAS: AMANDA CAVALCANTE PERILLO MARIA DE FÁTIMA GARBELINI AVALIAÇÃO DE FONTES DE INFORMAÇÃO JURÍDICA NA INTERNET MARINGÁ/PR 2015 ALINE DENISE DA SILVA MARCELO CAIRO PERRES SUMAYA FERNANDES AVALIAÇÃO DE FONTES DE INFORMAÇÃO JURÍDICAS NA INTERNET Resenha apresentada para a disciplina de METEP, no curso de DIREITO, da Faculdade Cidade Verde – FCV. Prof. Alex Alves. MARINGÁ/PR 2015 RESENHA Perillo e Garbelini, Amanda Cavalcante e Maria de Fatima.

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    Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/4/2016 Por: alinedenise
  • Saúde um Direito Essencialmente Fundamental

    Saúde um Direito Essencialmente Fundamental

    SAÚDE: UM DIREITO ESSENCIALMENTE FUNDAMENTAL 1 - Tomando como base o texto "Saúde: um direito essencialmente fundamental", explica-se que as diferenças entre as dimensões positiva e negativa do direito da saúde fica claro que,entre os dois conceitos; na dimensão positiva: é que todos nós cidadãos temos sim direito a saúde, e é uma obrigação do estado quanto a seus cidadãos.Figueiredo também diz que temos necessidades básicas tais como, alimento, saúde, moradia, educação, trabalho com isso

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    Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/9/2015 Por: gildenemorais
  • Saúde: Um direito essencialmente fundamental

    Saúde: Um direito essencialmente fundamental

    Saúde: um direito essencialmente fundamental. Questão nº 01 - Tomando como base o texto “Saúde: um direito essencialmente fundamental”, explique as diferenças entre as dimensões positiva e negativa do direito a saúde. As dimensões negativas refere-se aos direitos subjetivos, que independe da atuação do Estado e prestações públicas, como por exemplo o direito de ir e vir, direitos de liberdade e igualdade, entre outros. Já as dimensões positivas e obrigação do Estado como o atendimento

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    Data: 17/5/2015 Por: patiere
  • Scared Straight: A Câmara Municipal de Freeport enfrenta a delinquência juvenil

    Scared Straight: A Câmara Municipal de Freeport enfrenta a delinquência juvenil

    KS1189 Número do case 2069.0 Scared Straight: A Câmara Municipal de Freeport enfrenta a delinquência juvenil Parte A Tyler é um menino de quatorze anos que vive nos projetos habitacionais de uma cidade de médio porte dos EUA. Há muita atividade de gangues no bairro e Tyler levou a sair com os membros de uma das gangues à noite. Tyler vive com sua mãe, Sheryl, que é uma LPN (Técnica em enfermagem). Ela trabalha no

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    Tamanho do trabalho: 2.137 Palavras / 9 Páginas
    Data: 3/11/2017 Por: Thaty Sena
  • Scared Straight: A Câmara Municipal de Freeport enfrenta a delinquência juvenil

    Scared Straight: A Câmara Municipal de Freeport enfrenta a delinquência juvenil

    Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Scared Straight: A Câmara Municipal de Freeport enfrenta a delinquência juvenil Nome do aluno: Rodrigo Camões Diogenes de Carvalho Trabalho da disciplina Criminologia Tutor: Prof. Daniela Bastos Soares Resende - RJ 2018 Artigo ou Caso: Caso de Harvard sobre enfrentamento da delinqüência juvenil TÍTULO Scared Straight: A Câmara Municipal de Freeport enfrenta a delinquência juvenil REFERÊNCIA: Scared Straight: A Câmara Municipal de

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    Data: 14/8/2018 Por: Rodrigo Camões Diogenes
  • Scared Straight: A Câmara Municipal de Freeport Enfrenta a Delinquência Juvenil

    Scared Straight: A Câmara Municipal de Freeport Enfrenta a Delinquência Juvenil

    Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL Resenha da case: Scared Straight: A Câmara Municipal de Freeport enfrenta a delinquência juvenil Andressa Fittipaldy de Oliveira Trabalho da disciplina Tutor: Prof. (a) Daniela Bastos Soares Rio Branco – Acre 2018 Titulo: Criminologia Caso: Scared Straight: A Câmara Municipal de Freeport enfrenta a delinquência juvenil O presente caso versa sobre Tyler, 14 anos, órfão de pai há 10 anos e criado

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    Data: 4/2/2019 Por: oliveira1592018
  • Scared Straight: A Câmara Municipal de Freeport enfrenta a delinquência juvenil.

    Scared Straight: A Câmara Municipal de Freeport enfrenta a delinquência juvenil.

    Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Políticas e Gestão em Segurança Pública Resenha do Artigo ou Caso: Scared Straight: A Câmara Municipal de Freeport enfrenta a delinquência juvenil. Nome do aluno (a): Izabel de Jesus da Silva Furtado Matrícula: 20187207609 Trabalho da disciplina Criminologia Tutor: Prof. Daniela Bastos Soares Teresina 2018 No artigo em questão a autora fala a respeito de um programa do governo Norte Americano chamado Scared Straight que

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    Data: 18/3/2019 Por: izafurtado
  • SCORE DE CRÉDITO

    SCORE DE CRÉDITO

    C:\Users\Tesouraria\Desktop\unnamed.png CAMPUS: ARARAQUARA DIREITO SCORE Súmula 550 do Superior Tribunal de Justiça Araraquara – SP 2018 SCORE Súmula 550 do Superior Tribunal de Justiça Atividades Práticas Supervisionadas Trabalho apresentado como exigência para a avaliação do oitavo/nono semestre, do curso de Direito da Universidade Paulista. Orientador: Araraquara - SP Sumário: 1. Introdução...............................................................................................................1 2. Problema Apresentado..........................................................................................2 3. O que é score e como ele é praticado..................................................................3 4. Por que esse assunto gerou uma súmula do STJ..............................................5 5.

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    Tamanho do trabalho: 2.355 Palavras / 10 Páginas
    Data: 13/6/2018 Por: NEPOMUCENOGB
  • Scri Teses

    Scri Teses

    Resultados da pesquisa Inmetro - Metrologia Legal - Produtos Pré-Medidos www.inmetro.gov.br/metlegal/pre-medidos.asp ... publicou a Portaria Inmetro n° 248/2008, aprovando o regulamento técnico metrológico que ... A Portaria Inmetro n° 157, de 19 de agosto de 2002, que aprova o RTM que ... Portarias de Aprovação de Modelos de Instrumentos de Medição. 1 - Legislação Inmetro www.inmetro.gov.br › Principal › Consulta RTAC, Portaria INMETRO / MDIC número 149 de 24/03/2011 -- Revisto Aprova o Regulamento Técnico

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    Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/8/2015 Por: Shiriu Brum
  • Sdfsdfsdfsdf

    Sdfsdfsdfsdf

    REQUERIMENTO DE CERTIDÃO DE FEITOS TRABALHISTAS Ao Chefe/Diretor da _____________________ ______________________________________________________________________________, vem requerer (Nome do Requerente e CPF/CNPJ) Certidão de Feitos Trabalhistas distribuídos no período correspondente a ____ anos, face a ________________________ (Nome do Pesquisado) ______________________________________________________________________________________________________ para fins de ___________________________________________________________________________________________ (especificar a finalidade) Rio de Janeiro, __________, ______________, _______________ ___________________________________________________________________________________ Assinatura do Requerente

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    Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/5/2015 Por: pedrinhuu
  • Sdgsdfg

    Sdgsdfg

    PASSO 2 O elevador elétrico funciona por meio de um motor que vai realizar a subida/descida da cabine (feita de aço inox), que através de cálculos e normas escolhe o tipo de motor que vai ser utilizado de acordo com as necessidades do edifício onde o mesmo vai ser instalado. Os elevadores são controlados por um inversor de freqüência que é o responsável por manter a velocidade do percurso. Cabos de aço são utilizados para

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    Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/3/2015 Por: larissasilvabarr
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