Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 66.721 - 66.750
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Sanções e Crimes Tributários
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário VII SANÇÕES, CRIMES E PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS Gabriel Albano Buriola Questões 1. Conceituar e apresentar as principais diferenças (se existentes) entre: (i) tributo, (ii) ilícito tributário, (iii) infração tributária, (iv) multa tributária, (v) crime contra a ordem tributária e (vi) sanção penal tributária. Tributo é toda a prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, não constituindo sanção de ato ilícito, instituída em lei e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.617 Palavras / 11 PáginasData: 9/9/2017 -
SANÇÕES PENAIS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
SANÇÕES PENAIS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR O Código de Defesa do Consumidor tipificou doze condutas com penas de multa, detenção e restrição de direitos para proteger o consumidor contra fraudes publicitárias, publicidade enganosa e práticas nocivas e abusivas. Tais condutas estão elencadas nos artigos 63 a 74 do diploma legal. No artigo 63 da legislação consumerista foi estabelecida pena de detenção de seis meses a dois anos e multa para aqueles que omitirem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 4/1/2016 -
Sanções, Crimes e Presunções Tributárias
Questões 1) Conceituar e apresentar as principais diferenças (se existentes) entre: (i) Tributo: Define-se tributo, com base no no artigo 3º do CTN: "Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. (ii) Ilícito tributário: É conceito símile à infração tributária, considerando como descumprimento de um dever tributário (principal ou anexo), estipulado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.966 Palavras / 8 PáginasData: 13/3/2018 -
SANEAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
SANEAMENTO E A ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Kauana Kamila Cavalheiro BARBOSA[1] Letícia Pereira BRASIL[2] RESUMO: O Saneamento e a Organização do Processo no Novo Código de Processo Civil, que está disposto e regulamentado no artigo 357. Entende-se que por Saneamento, há necessidade de verificar se ainda faltam questões processuais a serem regularizadas, e em caso de que não tenha mais nenhuma questão pendente de ser sanada, assim pode-se passar para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.892 Palavras / 8 PáginasData: 14/9/2017 -
Saneamento Trabalhista
I – DA SITUAÇ ÃO ATUA L DA EMPRESA A atividade empresarial da empresa em questão é o ramo de construção civil desde 1980, possui sede em Salvador e oito filiais em seis Estados da Fede ração. A empresa possui mais de dois mil empregados sendo distribuídos em cargos de administração e operacionais, e possui um volume grande processos trabalhista direto ou indireto. Os processos trabalhistas indire tos são frutos da terceirização, sendo como consequência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.681 Palavras / 47 PáginasData: 30/4/2019 -
SANTINHOS VIRTUAIS: A Propaganda Eleitoral no Meio Digital
SANTINHOS VIRTUAIS: A PROPAGANDA ELEITORAL NO MEIO DIGITAL. Daniel Souza Tabosa Com os grandes avanços tecnológicos, a internet deixou de ser apenas uma simples forma de entretenimento e passou a ser um instrumento de comunicação prático e econômico, o que fez com que ocupasse um espaço de grande importância na sociedade e na política. Isso fez com que a forma de relacionamento entre o eleitor e o candidato fossem modificadas. Deveras, a internet se tornou,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 13/2/2019 -
São absolutos os direitos dos cidadãos ou não
Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Sim,todo cidadão tem o direito de ir e vir,seus direitos são absolutos, até o momento em que isto não prejudique e coloque em risco a vida de outra pessoa,existem muitos códigos de leis que muitas pessoas desconhecem,a lei Maira da Penha é um exemplo de punição em caso de agressão do homem com a mulher, pois neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2013 -
São Deveres de Ambos os Cônjuges
O agravo em recurso especal apresentado sob número 1.008.399 - DF aborda uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável ‘’post mortem’’, relacionada a uma união estável foi descaracterizada, o recurso foi interposto pelo agravante por causa da decisão que negou o seguimento do recurso especial. O referido acórdão, trata-se de uma apuração mais complexa que envolve alguns fatores, uma vez que foi possível observar que apesar do falecido ter ido até o Cartório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.489 Palavras / 6 PáginasData: 23/10/2024 -
São direitos básicos do consumidor
Para facilitar sua compreensão sobre a discussão, leia as fontes a seguir: "Não se confundem publicidade e propaganda, embora, no dia-a-dia do mercado, os dois termos sejam utilizados um pelo outro. A publicidade tem um objetivo comercial, enquanto a propaganda visa um fim ideológico, religioso, filosófico, político econômico ou social. Fora isso, a publicidade, além de paga, identifica seu patrocinador, o que nem sempre ocorre com a propaganda." (BENJAMIN, Antônio Herman de Vasconcelos. Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 1/4/2014 -
São os Direitos Universais - Costa Douzinas
São os direitos universais? (Costas Douzinas) 1. A genealogia dos direitos Costas Douzinas começa afirmando que “os direitos são ocidentais, mas o Ocidente os considera universais.”[1] Os direitos humanos são uma realidade no mundo, todavia os países que aderem os direitos humanos no seu ordenamento não sabem o “porquê“ dos direitos humanos existirem. Nós repetimos, como um mantra, um número limitado de tranquilizantes banalidades e meias verdades sobre os direitos, mas não paramos para pensar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2016 -
São os efeitos que imprimem cunho jurídico à posse.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL DIREITO CIVIL – COISAS PROF. ANA CARLA S. FERRAZ EFEITOS DA POSSE INTRODUÇÃO São os efeitos que imprimem cunho jurídico à posse. Artigos 1210 a 1222 e 1238 CC Efeitos: 1. A proteção possessória ( autodefesa e Invocação dos Interditos) 2. A percepção dos frutos 3. A indenização pelas benfeitorias e o direito de retenção 4. A responsabilidade pela perda ou deterioração da coisa 5. A usucapião Conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2015 -
São Thomas de Aquino e Santo Agostinho
INSTITUTO CUIABANO DE ENSINO E CULTURA NOEMIA DOS SANTOS VIDA E OBRA DE SANTO AGOSTINHO E SÃO TOMAS DE AQUINO CUIABÁ – MATO GROSSO 25/03/2015 INSTITUTO CUIABANO DE ENSINO E CULTURA DISSERTAÇÃO APRESENTADA PELA ALUNA NOEMIA DOS SANTOS À DISCIPLINA DE FILOSOFIA JURÍDICA MINISTRADA PELA PROFESSORA MARTA REGINA DO CURSO BACHAREL EM DIREITO 1º SEMESTRE 2015 DO INSTITUTO CUIABANO DE ENSINO E CULTURA CUIABÁ – MATO GROSSO 25/03/2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO pg. 4 2. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.711 Palavras / 55 PáginasData: 3/5/2015 -
São Toamaz de Aquino
http://www.sindipetropepb.com.br/img/logo_universo_pre.gif “Teoria do Direito: São Tomás de Aquino” Componentes do Grupo: André Luiz Costa – N° 600425219 Fabiana Batista – N° 600331531 Gleison Ventura – N° 600363291 Muhadh Alvares Zaidan – N° 600405823 Natália Santos Braga – N° 600417877 Rafael Ferreira Linari – N° 600421894 Rafaela R Ferreira Linari – N° 600421896 Rute Gonçalves – N° 600425291 Turma: N1 Direito-noite Biografia Tomás de Aquino nasceu em Aquino por volta de 1225, no castelo do pai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.546 Palavras / 11 PáginasData: 22/9/2015 -
São Tomas Aquino
. SÃO TOMÁS DE AQUINO O São Tomás de Aquino é um marco para todos aqueles que buscam a verdade. * Nasceu 1225 no Castelo da cidade de ROCCASECCA; * Em 1230 começou seus estudos na Abadia de ROCCASSECA; * Em 1239 ele começou a estudar na Faculdade de Nápoles concentrando seus estudos em filosofia, gramática, retórica e lógica; * De 1245 e 1248 estudou em Paris e foi orientado por Alberto Magno; * De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 PáginasData: 12/4/2022 -
São vários os impostos, taxas e tributos recolhidos pelo governo
Os impostos são quantias recolhidas obrigatoriamente pelo governo de toda a população. Para facilitar tal recolhimento existe uma base de cálculo e um fato gerador para que os impostos consigam suprir os gastos gerados pelo Estado. A priori, tais impostos deveriam ser encaminhados para o bem público, ou seja, para suprir as necessidades da população melhorando os hospitais públicos, os medicamentos gratuitos, a infra-estrutura das estradas, os reforços na segurança, as instituições de ensino e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
SAP - SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E O SISTEMA JURUDICO
O OPERADOR DO DIREITO PERANTE A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Paulo André Araújo Ferreira[1] Glenda Falcão Nogueira [2] Edvan Oliveira[3] Resumo O objetivo deste artigo é mostrar a importância do conhecimento por parte dos operadores do Direito sobre a Síndrome da Alienação Parental. Trazendo seu conceito, sua identificação, suas consequências e sua diferenciação no ordenamento jurídico. Além disso, incentivar o apoio de psicólogos nos processos judiciais, para que se tenha uma melhor avaliação dos envolvidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.408 Palavras / 26 PáginasData: 2/12/2015 -
Sasasas jushauhs aoisjdfoiasjf
Aventuras de uma gazela Meu nome é Mike, sou uma gazela bastante gente boa. Nasci na região da Ásia, e desde pequena amava viajar e conhecer diversos lugares. Tinha como vantagem a minha velocidade, que permitia eu estar de um país ao outro em curto prazo. Diferente dos meus amigos gazela, eu nunca fui nervosa e assustadiça, ao contrário, me entrosava fácil em novos grupos de amigos, até mesmo de outros animais. Em uma dessas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2015 -
SAÚDE COMO CONDIÇÃO PARA DIGNIDADE HUMANA
SAÚDE COMO CONDIÇÃO PARA DIGNIDADE HUMANA A saúde é o direito fundamental mais importante. É o principal, pois está diretamente vinculado ao princípio maior da Constituição Federal: o da Dignidade Humana. Ter essa tal “dignidade humana” é o objetivo visado pelo emaranhado de leis e princípios que se seguem à Constituição. O direito a saúde é fundamental, humano, vindo da segunda geração, um direito social conquistado. Quando reconhecido e firmado, o direito à saúde como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2017 -
Saúde Como Direito Primordial
TÍTULO: A SAÚDE COMO DIREITO PRIMORDIAL DAIANE CAROLINE DURAN[1] DAIANE GUTIERREZ GARCIA PEREIRA[2] JEFERSON ANDRÉ BARBOSA[3] WAGNER LUÍS FAGUNDES[4] Resumo: Palavras-chave: Universal e igualitário. 1- INTRODUÇÃO É de conhecimento geral que o direito a saúde esta ligado de forma direta ao direito à vida, no entanto, não é fácil, desenvolver um conceito jurídico sobre saúde, o nosso principal conceito esta ligado ao preâmbulo da Organização Mundial de Saúde: "estado completo de bem-estar físico, mental e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.460 Palavras / 10 PáginasData: 8/10/2016 -
Saude do trabalho
Tendinite, tenossinovite, bursite, epicondilite e outras doenças que atinge o sistema osteomusculares, são consideradas como LER ou DORT, elas começam geralmente nas mãos, nos braços, cotovelos, ombros e no pescoço. Durante muitos anos acreditou se que o trabalho pesado que exigia muito esforço físico podia trazer muitos danos ao sistema musculoesquelético, hoje nos sabemos que isso é realidade e de fato pode sim trazer muitos danos, mais principalmente na década de 50 surgiram estudos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2015 -
Saude e Segurança do Trabalho
INTRODUÇÃO A saúde e segurança do trabalho, é um tema que merece grande atenção, pois tem como objetivo principal proporcionar aos empregados e as empresas um ambiente de trabalho mais seguro e saudável, assim diminuindo as situações de riscos e consequentemente os acidentes e doenças ocasionadas pelo trabalho. É importante destacar a necessidade de um ambiente laboral adequado, que assegure as mínimas condições para realização das funções laborais, garantindo que o empregado tenha um ambiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.532 Palavras / 11 PáginasData: 18/6/2021 -
SAÚDE MENTAL E PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO FREDERICO AJEJE CHIBENI TIA: 4121208-8 SAÚDE MENTAL E PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR São Paulo 2015/2 FREDERICO AJEJE CHIBENI TIA: 4121208-8 SAÚDE MENTAL E PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR Artigo apresentado à coordenaria de pesquisa como componente necessário para obtenção de horas complementares, referente à palestra “Saúde mental e persecução penal: Uma análise interdisciplinar” do I Congresso Internacional de Biodireito: a interface entre o Direito e a Medicina. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.927 Palavras / 8 PáginasData: 29/5/2017 -
Saúde Mental Também Importa!
Passos para você não ficar mal enquanto faz seus trabalhos: 1- Tenha alguém pra te ajudar, mas se não tiver, não fique mal! Você consegue sozinho, mas con ajuda fica bem melhor 2- Networking. Quando estiver uma dúvida poderá recorrer aos seus colegas de estudo, inclusive, formados! O que é bem melhor do que procurar no google. 3- Se quando chegar no meio ou final do curso e achar que não é o ideal para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2019 -
SAÚDE MENTAL, CRIME E JUSTIÇA A DROGA E A COISA
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA LAURA DANIELA COELHO SAÚDE MENTAL, CRIME E JUSTIÇA A DROGA E A COISA Araranguá 2014 ________________ LAURA DANIELA COELHO SAÚDE MENTAL, CRIME E JUSTIÇA A DROGA E A COISA Fichamento da parte 5.2 A Vítima, Da Obra Psicologia Jurídica, ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina. Professora da Disciplina: Profª Valdirene Souza. Araranguá 2014 ________________ SUMÁRIO 1 A VÍTIMA 1.1 VITIMOLOGIA 1.2 TIPOLOGIA 1.3 AFINAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.609 Palavras / 15 PáginasData: 26/10/2015 -
Saúde no Brasil
Na década de 20, as preocupações com a saúde pública no Brasil apresentavam-se relacionadas, em grande parte, aos interesses da economia cafeeira, que transformara o país num dos principais supridores de matérias-primas no mercado mundial. O café tinha ampliado o mercado interno, promovido o desenvolvimento ferroviário, alicerçado a rede bancária e fornecido as bases para o crescimento industrial. Com o crescimento progressivo dos núcleos urbanos, houve a incidência de inúmeras doenças e problemas de saneamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.302 Palavras / 6 PáginasData: 17/5/2014 -
Saúde no Direito Previdenciário
UNIARP – UNIVERSIDADE ALTO VALE DO RIO DO PEIXE[1] Eva Cristiane Malmann Graziely Coelho[2] SAÚDE[3] RESUMO: Este artigo cientifico, tem por objetivo o estudo e aprendizado acerca da Saúde, que se define como um subsistema do sistema da Seguridade Social. Neste estudo, abordar-se há tudo aquilo que diz respeito ao tema proposto, como por exemplo: histórico, características, princípios, diretrizes, recursos, sistema único de saúde. INTRODUÇÃO A presente pesquisa abordará o tema saúde, instituto que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.607 Palavras / 15 PáginasData: 22/10/2017 -
Saúde no Direito Previdenciário
Portfólio - Carolaine Formanchevis Borges Graduação: UFPR – Publicidade e Propaganda Contato: * Celular: (42) 99940-3278 * E-mail: carolaineborges22@gmail.com TRABALHOS REALIZADOS: 1 - Página, Prefira Banana, criada nas aulas de Redação Publicitária, com objetivo de aumentar o consumo de banana e transformá-la em uma “marca”. Capa: capa.png Alguns posts - Arte e texto. prati.png Na correria do dia-a-dia, ter um lanche rápido pode ser muito vantajoso. Carregue sempre uma banana com você. Ela é leve,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2017 -
Saude publica
FACULDADE CIDADE VERDE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO AUTORAS: AMANDA CAVALCANTE PERILLO MARIA DE FÁTIMA GARBELINI AVALIAÇÃO DE FONTES DE INFORMAÇÃO JURÍDICA NA INTERNET MARINGÁ/PR 2015 ALINE DENISE DA SILVA MARCELO CAIRO PERRES SUMAYA FERNANDES AVALIAÇÃO DE FONTES DE INFORMAÇÃO JURÍDICAS NA INTERNET Resenha apresentada para a disciplina de METEP, no curso de DIREITO, da Faculdade Cidade Verde – FCV. Prof. Alex Alves. MARINGÁ/PR 2015 RESENHA Perillo e Garbelini, Amanda Cavalcante e Maria de Fatima.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2016 -
Saúde um Direito Essencialmente Fundamental
SAÚDE: UM DIREITO ESSENCIALMENTE FUNDAMENTAL 1 - Tomando como base o texto "Saúde: um direito essencialmente fundamental", explica-se que as diferenças entre as dimensões positiva e negativa do direito da saúde fica claro que,entre os dois conceitos; na dimensão positiva: é que todos nós cidadãos temos sim direito a saúde, e é uma obrigação do estado quanto a seus cidadãos.Figueiredo também diz que temos necessidades básicas tais como, alimento, saúde, moradia, educação, trabalho com isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2015 -
Saúde: Um direito essencialmente fundamental
Saúde: um direito essencialmente fundamental. Questão nº 01 - Tomando como base o texto “Saúde: um direito essencialmente fundamental”, explique as diferenças entre as dimensões positiva e negativa do direito a saúde. As dimensões negativas refere-se aos direitos subjetivos, que independe da atuação do Estado e prestações públicas, como por exemplo o direito de ir e vir, direitos de liberdade e igualdade, entre outros. Já as dimensões positivas e obrigação do Estado como o atendimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2015