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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 69.091 - 69.120

  • TÓPICOS DA CONTESTAÇÃO SEGUEM O RACIOCÍNIO LÓGICO DA PETIÇÃO INICIAL

    TÓPICOS DA CONTESTAÇÃO SEGUEM O RACIOCÍNIO LÓGICO DA PETIÇÃO INICIAL

    AO DOUTO JUÍZO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA PROCESSO Nº: 102.08.200/2021 BANCO FIGUEIRA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CPJ/MF sob o nº xxxxxxxxx, com sede na rua Mato Grosso, nº 433, bairro Urupá, CEP 76935-800, Curitiba/PR já qualificado nos autos vem por intermédio de seu advogado (procuração em anexo), BXXXX t, inscrito na OAB/PR nº 21043 com endereço profissional à rua Julio Guerra, nº 470, Centro, CEP 76900-000, Curitiba/PR,

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    Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/3/2021 Por: Bruno Rezende Ott
  • Tópicos de Bourdier

    Tópicos de Bourdier

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO KARINA DE JESUS BORTOLUZZI WILSON HENRIQUE PORTO DE MORAIS ATIVIDADE AVALIATIVA DA DISCIPLINA DE SOCIOLOGIA APLICADA AO DIREITO – BOURDIEU Habitus segundo Bourdieu são em suma valores e tradições; são como uma bagagem herdada socialmente que produzem resultados no homem. A estrutura social é formada por ações individuais e, a partir de dado momento, a estrutura social conduziria as ações individuais

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    Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/12/2018 Por: Karina Bortoluzzi
  • Tópicos de direito civil. Рersonalidade

    TÓPICOS DE DIREITO CIVIL GABARITO DOS CADERNOS 1 A 5. AULA 1 : PERSONALIDADE Caso concreto: Uma grande empresa de planos de saúde veiculou publicidade institucional em diversos jornais e revistas, na qual constava uma fotografia de Marcelo, médico famoso na área de neurocirurgia. No texto da mensagem publicitária, após diversas referências elogiosas à atuação do médico, ressaltou-se que ele era um dos profissionais conveniados aos planos de saúde da empresa. Marcelo não autorizou o

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    Tamanho do trabalho: 2.048 Palavras / 9 Páginas
    Data: 20/2/2014 Por: rosa1000
  • Tópicos de Direito Constitucionais

    Tópicos de Direito Constitucionais

    Introdução O autor relata acerca de uma entrevista concedida pelo então presidente da Câmara Federal, Marco Maia que na iminência de ser declarada a prisão de parlamentares com envolvimento em ações do mensalão, com investigação em curso pela Polícia Federal e pedido feito pelo procurador-geral da República à época. Nesse caso, a obra apresentada se trata de uma reportagem com o tema mensalão, onde Marco Maia do PT, considerou dar amparo aos mensaleiros, a fim

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    Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/5/2018 Por: jpasms
  • Tópicos de Direito Penal - Corrupção Ativa

    Tópicos de Direito Penal - Corrupção Ativa

    FACULDADES INTERNACIONAL SIGNORELLI PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL DISCIPLINA PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL NEIDE IZABEL NUNES BERALDO DIREITO PENAL TÓPICOS DE DIREITO PENAL – CORRUPÇÃO ATIVA POLO CAMPO GRANDE - MS JULHO DE 2014 ________________ A corrupção ativa é o mercado da função pública, dividindo-se em passiva e ativa. Tanto a corrupção ativa, assim como a passiva, é uma modalidade de crime que os atos tentados são punidos como se fossem consumados. A corrupção nem

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    Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/5/2015 Por: neideizabel
  • TÓPICOS DE DIREITO PENAL: POLÍTICA DE DROGAS

    TÓPICOS DE DIREITO PENAL: POLÍTICA DE DROGAS

    TRABALHO DA ELETIVA “TÓPICOS DE DIREITO PENAL: POLÍTICA DE DROGAS” TEMA: “Análise personalizada da discussão atual sobre a discriminalização das drogas no STF”. Introdução: O presente trabalho tem como objetivo analisar o RE 635659, interposto ao Supremo Tribunal Federal. O recurso em questão trata da condenação de Francisco Benedito de Souza, um mecânico que assumiu a posse de 3 gramas de maconha, destinado a uso próprio, dentro de uma cela prisional em São Paulo. Diante

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    Tamanho do trabalho: 1.575 Palavras / 7 Páginas
    Data: 22/2/2016 Por: YasminMatsuda
  • Topicos de Processo Civil

    Topicos de Processo Civil

    AULA 03 Foi proposta ação de despejo para uso próprio por José em face de Célio, distribuída para a 1ª Vara Cível da Capital. Por outro lado, o réu promove ação de nunciação de obra nova em face do autor, alegando que o réu promove a construção de um prédio no terreno vizinho, que causa rachaduras no imóvel que ocupa como locatário, distribuída para a 5ª Vara Cível da mesma comarca. Indaga-se: As ações são

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    Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/7/2015 Por: marcoaomendes
  • Tópicos de Processo do Trabalho

    Tópicos de Processo do Trabalho

    Parcelas sem natureza salarial Nos termos do artigo 457, § 2º da CLT, com redação dada pela Lei 13467/2017, as importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio alimentação, vedado seu pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e abonos não integram a remuneração do empregado, não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário. Anteriormente, o art 457, §2º, da

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    Tamanho do trabalho: 2.231 Palavras / 9 Páginas
    Data: 29/4/2018 Por: Renata Vasconcellos
  • Tópicos de Processual Civil - 2 Ano

    Tópicos de Processual Civil - 2 Ano

    Atividade referente ao e-mail enviado por charlesksato@gmail.com ao email direitounespar2019@gmail.com na data de 23 de março de 2020 às 11h13min. * Auxiliares da justiça * Noções gerais e regime jurídico A primeira noção básica que devemos ter é, que todo e qualquer juízo apresenta em suas atividades judiciarias, uma heterogeneidade em suas funções, onde cada qual não apresenta autonomia sem os demais, exemplificando, o juiz é o órgão principal da jurisdição, mas necessita da colaboração

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    Tamanho do trabalho: 1.861 Palavras / 8 Páginas
    Data: 29/3/2020 Por: JPOLIVETTI
  • Tópicos em Direito Penal

    FINAC – FACULDADE NACIONAL - ES TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO PENAL Juliana Orientador: Luiz Leal VITÓRIA-ES 2015 JULIANA TÓPICOS ESPECIAIS EM DIREITO PENAL Trabalho de Aluno em Regime Didático Excepcional apresentado pela acadêmica Juliana como exigência do curso de graduação em Direito da FINAC – Faculdade Nacional como requisito parcial para aprovação na Disciplina de Tópicos Especiais em Direito Penal sob a orientação do professor Luiz Leal. VITÓRIA-ES 2015 ________________ SUMÁRIO PARTE 01..................................................................................................................03 Princípios..................................................................................................................03 Tempo

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    Tamanho do trabalho: 15.947 Palavras / 64 Páginas
    Data: 2/7/2018 Por: aline.scarabeli
  • TÓPICOS EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    TÓPICOS EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    Teoria Geral do Processo Adalberto Nogueira Aleixo TÓPICOS EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL CAPÍTULO 8 – Organização Judiciária, Ministério Público e auxiliares de justiça: 1) Órgãos de Superposição: 1.1 – Supremo Tribunal Federal- STF: a) Composição: 11 Ministros b) Critérios de Escolha: por nomeação do Presidente da República dentre brasileiros natos com mais de 35 anos e menos de 65 anos de notável saber jurídico e reputação ilibada, após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.

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    Tamanho do trabalho: 6.260 Palavras / 26 Páginas
    Data: 12/12/2019 Por: Pedro Paulo
  • Topicos emergentes em segurança publica II

    Topicos emergentes em segurança publica II

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual 1. Atividade de Avaliação a Distância 1 (AD1) Disciplina: Tópicos Emergentes em Segurança Pública II Curso: Gestão em Segurança Pública Professor Tutor: Nome do aluno: wesley figueredo Data: Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem

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    Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/10/2015 Por: hiuri da silva
  • TÓPICOS ESPECIAIS DE OBRIGAÇÕES E CONTRATOS Cliente de plano de adesão já pode migrar

    TÓPICOS ESPECIAIS DE OBRIGAÇÕES E CONTRATOS Cliente de plano de adesão já pode migrar

    Estudo de Caso: TÓPICOS ESPECIAIS DE OBRIGAÇÕES E CONTRATOS Cliente de plano de adesão já pode migrar REFERÊNCIA: Cliente de plano de adesão já pode migrar. Jornal O Estado de São Paulo. 2011, jan. 28. [acesso em 2015 mar. 23] Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,cliente-de-plano-por-adesao-ja-pode-migrar-imp-,750894 O artigo em destaque traz como tema principal a possibilidade que os usuários de planos de saúde coletivos por adesão têm de mudar o plano de saúde sem ter q cumprir um

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    Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/3/2017 Por: taiza123
  • Topicos Especiais de Segurança Privada

    Topicos Especiais de Segurança Privada

    Aluno: 1657303 - Juliano Brito Alvarenga Curso: Pós-Graduação em Segurança Privada Disciplina: Tópicos Especiais em Segurança Privada Atividade Avaliativa Com o grande crescimento das empresas em diversos ramos de atuação, em conjunto com o crescimento populacional de ampla diversidade social e consequentemente as ações criminosas foram se expandindo a ponto que as atuações dos órgãos públicos não fossem suficientes para darem a devida segurança as instituições privadas, vindo a acarretar no aumento dos prejuízos causados

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    Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 Páginas
    Data: 2/3/2023 Por: Juliano27
  • TOPICOS ESPECIAIS EM FUNDAMENTOS DA VIDA SOCIAL- TEORIA DO ESTADO E SERVIÇO SOCIAL. ESTADO E REVOLUÇÃO

    TOPICOS ESPECIAIS EM FUNDAMENTOS DA VIDA SOCIAL- TEORIA DO ESTADO E SERVIÇO SOCIAL. ESTADO E REVOLUÇÃO

    Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Image UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Graduação em Serviço Social TOPICOS ESPECIAIS EM FUNDAMENTOS DA VIDA SOCIAL- TEORIA DO ESTADO E SERVIÇO SOCIAL. ESTADO E REVOLUÇÃO. Caroline Teixeira¹ Gabriella Bitton² Jaiane Oliveira³ Letícia de Macedo4 Niterói – RJ 2019 INTRODUÇÃO Esse trabalho irá abordar os elementos centrais da concepção de Estado e Revolução em Marx e Engels, o último Engels, Lenin e Gramsci. Segue abaixo uma biografia breve de cada um: Karl Marx

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    Tamanho do trabalho: 3.956 Palavras / 16 Páginas
    Data: 1/10/2019 Por: Ingrid Jhulie
  • TÓPICOS ESPECIAIS EM FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS E TEÓRICOS DO DIREITO

    TÓPICOS ESPECIAIS EM FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS E TEÓRICOS DO DIREITO

    TÓPICOS ESPECIAIS EM FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS E TEÓRICOS DO DIREITO Atividade TeleAula I (2017/1) Pergunta 1 A concepção grega apresenta a natureza ética da prática justa, assim é possível dizer que: a. Não há relação entre o individual e o coletivo. b. Não há relação entre justiça e o universal. c. Há relação entre o individual e o coletivo na ideia de justiça, segundo Platão. d. Sócrates estabelece relações empíricas. e. Aristóteles afirma somente o particular.

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    Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/3/2017 Por: Robertofdneto
  • Tópicos Integrados em Direito

    Tópicos Integrados em Direito

    DINÂMICA DO FLAGRANTE NO ECA Na decisão deve-se analisar a necessidade imperiosa da medida, como também, e de maneira clara e evidente, indícios suficientes de autoria e materialidade, para fundamentá-la conforme o parágrafo único do artigo 108 do ECA. Ainda, há de ser observado a garantia da segurança pessoal do adolescente ou manutenção da ordem pública, assim é o que dispõe a parte final do artigo 174 do ECA, aja vista a gravidade do ato

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    Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/3/2023 Por: clovis_lins
  • Tópicos Penal

    Tópicos Penal

    1. QUAIS SÃO OS PRINCIPIOS DO TRBUNAL DO JURI? sigilo das votações plenitude de defesa, soberania dos veredictos competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. 1. POR QUE O PROCEDIMENTO DE JURI É CONHECIDO COMO PROCEDIMENTO ESCALONADO? O procedimento do Júri é chamado de escalonado, pois se divide em duas fases. A primeira consiste no juízo de admissibilidade, e começa com o recebimento da denuncia, ou queixa na hipótese de ação penal

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    Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/6/2016 Por: Cidinha Machado
  • Torcidas Organizadas. Emoção ou Facção?

    Torcidas Organizadas. Emoção ou Facção?

    FACULDADE DO RECIFE – FAREC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALLYSSON BRUNO OLIVEIRA JANUARIO Torcidas Organizadas. Emoção ou Facção? RECIFE 2019 FACULDADE DO RECIFE – FAREC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALLYSSON BRUNO OLIVEIRA JANUARIO Torcidas Organizadas. Emoção ou Facção? Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito promovido pelo Faculdade do Recife – FAREC Orientador: Prof. Tharciana Galba RECIFE 2019 ALLYSSON BRUNO OLIVEIRA JANUARIO Torcidas Organizadas. Emoção ou Facção?

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    Tamanho do trabalho: 7.365 Palavras / 30 Páginas
    Data: 27/5/2019 Por: bruno991
  • TORTURA - LEI Nº 9.455 DE 07.04.1997

    TORTURA - LEI Nº 9.455 DE 07.04.1997

    TORTURA - LEI Nº 9.455 DE 07.04.1997 1. Conceito 1. Não há um conceito legal sobre tortura, mas doutrinário, que consiste, entre outros, em “o ato de impor a outrem um constrangimento mediante a força física ou psicológica por vias cruéis, com o intuito de obter informações, confissões, ou pela pura prática do prazer (que alguns indivíduos vão desenvolver como doença), acarretando intensa dor ao agredido” segundo Ivan de Souza Castilho e Maykon Pereira da

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    Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/9/2015 Por: israel.ciqueira
  • Tortura e Provas no Processo Penal

    Tortura e Provas no Processo Penal

    ________________ ________________ AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus por permitir a realização deste sonho, dando-me força, persistência e determinação não somente na jornada acadêmica, mas em todos os momentos da minha vida. A professora Denise Alcântara pelas orientações e correções prestadas no desenvolvimento deste trabalho. Ao corpo docente desta universidade, pela competência, pelo apoio e incentivo ao longo deste curso, por ser fonte de inspiração não somente pelo profissionalismo, mas também pelas pessoas que se tornaram,

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    Tamanho do trabalho: 3.028 Palavras / 13 Páginas
    Data: 12/6/2016 Por: Adri2020
  • Tortura no Вrasil

    TORTURA NO BRASIL O presente trabalho visa abordar as práticas de torturas ocorridas durante o período militar no Brasil. O século XX ficou marcado como o século dos genocídios. A presença de regimes opressivos e totalitários, que se mantiveram através da força bruta, originaram os métodos científicos de tortura, disseminados por todas as nações do planeta. Quem pensa que a tortura é fruto do século que passou engana-se, desde os primórdios da história universal que

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    Tamanho do trabalho: 2.700 Palavras / 11 Páginas
    Data: 8/12/2013 Por: vanie.dias
  • Tos Administrativos e Princípios

    Tos Administrativos e Princípios

    Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC, campus Joaçaba Centro de Ciências das Humanidades Curso de Direito Componente Curricular: Direito Administrativo I Acadêmica: Aline Marília Rodrigues Galio TRABALHO I – Atos Administrativos e Princípios Após nomeação da Deputada Cristiane Brasil para o cargo de Ministra do Trabalho surge um Ação Popular visando suspender a eficácia do decreto de nomeação. Sentenças acerca do caso: O juízo da 4ª vara da Seção Judiciária de Niterói/RJ reputa

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    Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/6/2018 Por: Proerd Herval
  • Tout Autre Est Tout Autre: Direitos Humanos e Perspectivismo Semântico-transcendental

    Tout Autre Est Tout Autre: Direitos Humanos e Perspectivismo Semântico-transcendental

    O seguinte artigo de Nythamar de Oliveira: Tout autre est tout autre”: Direitos humanos e perspectivismo semântico-transcendental busca em primeiro momento elucidar que se deve saber o que significa direitos humanos, antes mesmo de tentar defende-lo, trazendo-o como uma questão semântico-transcendental, remetendo às ideias/pensamentos de Kant e as revisões destas por outros autores. O autor, vê necessidade em abordar pelo menos três níveis diferenciados de argumentação filosófica, porém, no artigo em questão, se limita ao

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    Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/11/2019 Por: Paulo Victor Medrado
  • Toxicologia e Segurança Pública

    Toxicologia e Segurança Pública

    Professor: Ana Maria Pereira Lopes Disciplina/turma: Toxicologia e Segurança Pública Semestre: 2018.2 Aluno: Jennifer dos Santos Oliveira AVALIAÇÃO À DISTÂNCIA 2 (AD) A presente AD objetiva ampliar a reflexão de vocês sobre os capítulos 4 e 5 do nosso Livro Didático. Leia esses dois capítulos, que abordam o problema da favelização, ausência do Estado, e tráfico de drogas. Depois, assista a web conferência que fora colocada na midiateca no último dia 20/08 e desenvolva os

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    Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/9/2019 Por: jenni.santos
  • TOXICOLOGIA FORENSE – DROGAS PSICOTRÓPICAS E O DIREITO PENAL

    TOXICOLOGIA FORENSE – DROGAS PSICOTRÓPICAS E O DIREITO PENAL

    FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO FACULDADE DE DIREITO TOXICOLOGIA FORENSE – DROGAS PSICOTRÓPICAS E O DIREITO PENAL MARIA VICTTÓRIA DERZI WASILEWSKI MATOS OLIVEIRA SÃO PAULO 2017 INTRODUÇÃO A toxicologia é definida como a ciência que possui como principal objetivo a identificação e quantificação dos efeitos adversos associados com a exposição do organismo a determinados agentes tóxicos, os quais são, na maioria das vezes, substâncias químicas de origem inorgânica ou orgânica. Esta ciência compreende o estudo dos

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    Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/3/2018 Por: Maria Victtoria Oliveira
  • TPAJ - Caso 2 Ministra Nancy A.

    TPAJ - Caso 2 Ministra Nancy A.

    Caso 2 Caso Concreto "AMAR É FACULDADE, CUIDAR É DEVER", DIZ MINISTRA. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai a indenizar em R$ 200 mil a filha por "abandono afetivo". A decisão é inédita. Em 2005, a Quarta Turma do STJ havia rejeitado indenização por dano moral por abandono afetivo. O caso julgado é de São Paulo. A autora obteve reconhecimento judicial de paternidade e entrou com ação contra o

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    Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/4/2015 Por: Eduardo Walter
  • Traaaaaa

    Traaaaaa

    Os Humanos tem mudado muito desde seu inicio na terra, e muitas coisas ocorreram e uma delas foi a globalização, que foi uma coisa que era pra ser boa, mais virou um monstro com o passar do tempo e se junto com o capitalismo que é um sistema econômico em que os meios de produção e distribuição são de propriedade privada e com fins lucrativos. Com o passar do tempo isso trousse diversos problemas como

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    Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/11/2015 Por: castiel13
  • Trab desenvolvimento economico

    Trab desenvolvimento economico

    ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE PELOTAS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO William Engel GLOBALIZAÇÃO Pelotas-RS 2015 1.Globalização A globalização é um grande fenômeno que após a guerra fria começou a disseminar-se na união soviética e no leste europeu. Ela surgiu pela necessidade de expansão de mercado e com a expansão da tecnologia que possibilitou uma grande conexão entre a politica, economia e cultura. Muitos historiadores acreditam que a globalização começou com as grandes navegações e descobertas marítimas, mas foi no

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    Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/8/2015 Por: William Engel
  • Trab geo

    Trab geo

    Técnico INSS 2015 – NEAF ÍNDICE GERAL Carga horária total: 153 horas 1. Direito Administrativo_______Carga Horária: 18 h/a 1. Direito Administrativo 1. Princípios Administrativos 1. Administração Pública. Administração Direta e Indireta 2. Agentes Públicos 3. Poderes 4. Ato Administrativo 5. Serviços Públicos 6. Estado: Elementos, Conceito, Poderes, organização e Funções. Administração Pública: Conceitos básicos. 1. Lei 8.112/90 1. Lei nº 8.112/90 1. Lei 8.429/92 1. Lei nº 8.429/92 1. Lei 9.784/99 1. Lei nº 9.784/99

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    Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/8/2015 Por: isabinpasco
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