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Direito

71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 69.031 - 69.060

  • Titulo de Garantia Imobiliária

    Titulo de Garantia Imobiliária

    Universidade Paulista UNIP Aluno Eudes Nogueira Batista RA A 546.HF-9 TIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (APS) Titulo de Garantia Imobiliária Trabalho acadêmico obrigatório como requisito para obtenção de nota e horas atividades apresen-tado a Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Professor Laércio José L. dos Santos São Paulo 14 de Dezembro de 2011 02 Sumário Introdução........................................................................................................ 03 1-Títulos de Garantias Imobiliárias................................................................... 04 2- Letra Hipotecária.......................................................................................... 05 3- Letra Imobiliária........................................................................................... 07 3.1- Garantias das Letras Imobiliárias....................................................................... 07 3.2- Forma

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    Tamanho do trabalho: 7.577 Palavras / 31 Páginas
    Data: 2/6/2015 Por: Eudesdireito
  • TÍTULO DO PROJETO DE MONOGRAFIA RIO DE JANEIRO

    TÍTULO DO PROJETO DE MONOGRAFIA RIO DE JANEIRO

    UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CAMPUS CENTRO DIREITO Nome do(a) aluno(a) TÍTULO DO PROJETO DE MONOGRAFIA RIO DE JANEIRO 2021.2 ________________ Nome do(a) aluno(a) TÍTULO DO PROJETO DE MONOGRAFIA Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Metodologia da Pesquisa do curso de Direito da Universidade Candido Mendes (campus Centro). Orientador: nome do(a) orientador(a) RIO DE JANEIRO 2021.2 ________________ Sumário 1 Apresentação do tema 3 2 Problema de pesquisa 3 3 Hipótese 4 4

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    Tamanho do trabalho: 1.645 Palavras / 7 Páginas
    Data: 29/9/2021 Por: João Marcelo
  • TÍTULO DO TRABALHO: HERANÇA DIGITAL

    TÍTULO DO TRABALHO: HERANÇA DIGITAL

    Herança Digital As novas tecnologias, especialmente as incrementadas pelas redes sociais e pelas interações digitais, trouxeram grandes repercussões para o Direito, especialmente para o Direito Privado. Como não poderia ser diferente, o Direito das Sucessões não escapa dessa influência, surgindo intensos debates sobre a transmissão da chamada herança digital. O tema é tratado por civilistas contemporâneos, especialmente no âmbito da sucessão testamentária e das manifestações de última vontade. Como desenvolve Jones Figueirêdo Alves, que fala

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    Tamanho do trabalho: 2.162 Palavras / 9 Páginas
    Data: 7/11/2020 Por: Paulo Roberto
  • Título executivo

    Título executivo

    ...VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... – ESTADO ... SENTENÇA Vistos e examinados estes autos de Ação de Alimentos sob o nº. ..., ajuizada por P.S.S., menor impúbere, representada por M.S. (genitora). RELATÓRIO O presente feito ingressado pela autora P.S.S. representada por M.S. (genitora) em face de J.S. demanda que este auxilie na manutenção da filha de ambos. P.S.S. ao nascer foi registrada por seu pai e recebido a Certidão de Nascimento da filha, a

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    Tamanho do trabalho: 1.054 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/5/2015 Por: GiFreitas
  • TÍTULO EXECUTIVO

    TÍTULO EXECUTIVO

    1. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE Adentro da eficaz execução forense por quantia certa versus devedor solvente é a espécie mais comum e admitida entre as espécies de execução sendo adotada como apoio para as outras modalidades de execução, uma vez que nem sempre a execução inicia-se sob esta forma, em determina das circunstâncias é inteiramente aceitável a mudança de uma obrigação de fazer ou não fazer ou de dar coisa, pela execução

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    Tamanho do trabalho: 3.639 Palavras / 15 Páginas
    Data: 23/11/2015 Por: Kataline Proença
  • TITULO EXECUTIVO A CONTESTAÇÃO

    TITULO EXECUTIVO A CONTESTAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ. Processo nº (0000000000000000) CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.000.3456/1800-00, estabelecida na na Rua 13, n° 353, Ed. Condomínio Bosque das Araras,Rio de Janeiro – RJ, CEP: 75.370-000, representado por seu sindico MARCELO RODRIHUES DA SILVA vem, por seu advogado ao final assinado (procuração em anexo, doc. 01),

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    Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/8/2016 Por: milena44
  • Titulo executivo extra judicial

    Titulo executivo extra judicial

    ALTERAÇÕES NOS TÍTULOS EXTRADUCICIAIS COM O ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. O Novo código de processo civil trás algumas mudanças que, em tese, vieram para “acelerar” o processo civil bem como atenuar a famigerada morosidade do judiciário. Esta pesquisa se fixara apenas sob o liame dos títulos extrajudiciais e as suas alterações com o Novo Código de Processo Civil. Uma das mudanças é que as cotas condominiais passarão a ter a

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    Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/10/2015 Por: gerllansilva
  • Título executivo extrajudicial

    Título executivo extrajudicial

    Imagem relacionada UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO Bianca Lima de Araújo – RA 41617956 Debora Luppi dos Santos – RA 41615453 Ellen Aquino dos Santos – RA 416108763 Evelin Cristina Silva de Oliveira – RA 416105779 Felipe Candia Archina – RA 416107245 Gabriel Trevisan – RA 416100052 Ivanildo Inácio de Lima – RA 41822140 Janielle Lima – RA 416103411 TITULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS São Paulo 2019 Bianca Lima de Araújo – RA 41617956 Debora Luppi dos Santos

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    Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/5/2019 Por: Evelin7561
  • TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

    TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

    Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC 5012908-03.2011.404.7200 SC 5012908-03.2011.404.7200 Processo AC 5012908-03.2011.404.7200 SC 5012908-03.2011.404.7200 Órgão julgador Quarta Turma Julgamento 28 de setembro de 2016 Relator Eduardo Vandré O L Garcia EMENTA EMBARGO Á EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. NOTAPROMISSÓRIA PROSOLVENDO. Se a embargante assinou nota promissória vinculada ao contrato como avalista é parte legítima para a ação de cobrança. Se a parte alega sua ilegitimidade passiva, questionando, com isso, a integridade

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    Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/11/2019 Por: Crocha22
  • TÍTULO X – DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA

    TÍTULO X – DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA

    TÍTULO X – DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA A fé pública é a confiança na autenticidade que a sociedade deposita em certos documentos, atos, sinais, símbolos, empregados pelo homem no cotidiano, em razão do valor probatório que lhes atribui. Como bem jurídico, a fé pública, tutela a confiança na autenticidade de documentos que permite a continuidade das relações jurídicas. “A fé pública é uma realidade e é um interesse que a lei deve proteger.

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    Tamanho do trabalho: 14.130 Palavras / 57 Páginas
    Data: 23/6/2016 Por: angelica de paula ramos
  • TÍTULO: Conflitos de Terra e Território no Brasil: Uma Análise das Questões Legais e Sociais

    TÍTULO: Conflitos de Terra e Território no Brasil: Uma Análise das Questões Legais e Sociais

    Área do Conhecimento: Ciências Sociais. Eixo Temático: Conflitos de Terra e Território no Brasil, Impactos Sociais e Legais, Políticas Públicas e Justiça. TÍTULO: Conflitos de Terra e Território no Brasil: Uma Análise das Questões Legais e Sociais Marisa Carla Guedes Miguel 1. ¹Universidade Estadual de Goias UNU Iporá, marisa.81@aluno.ueg.br. INTRODUÇÃO Os conflitos de terra e território no Brasil são uma questão intrincada e multifacetada que envolve uma série de atores, incluindo proprietários rurais, comunidades tradicionais

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    Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/12/2023 Por: marisaguedes81
  • TÍTULO: CRIME DE RACISMO

    TÍTULO: CRIME DE RACISMO

    TÍTULO: CRIME DE RACISMO Parecer: 001/2019 Interessado: ONG – ABC SEM RACISMO. Assunto: Consulta sobre ação por Danos Morais Racial através da letra da música “ O teu cabelo não nega” de autoria de Lamartine Babo. PARECER JURÍDICO Ementa da consulta: consulta versa sobre a possibilidade de reparação por danos morais de cunho racial, contra o autor, gravadora e cantor que venha divulgar o teor da música em pauta, que ofende a igualdade e dignidade

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    Tamanho do trabalho: 2.003 Palavras / 9 Páginas
    Data: 22/4/2020 Por: tuliomachado
  • TÍTULO: “Ilicitude e Culpabilidade”

    TÍTULO: “Ilicitude e Culpabilidade”

    http://dc193.4shared.com/doc/I8WTx3KW/preview_html_3e9d7ad4.jpg FACULDADE PAN-AMAZÔNICA - FAPAN CURSO BACHARELADO EM DIREITO – NOITE COPÉRNICO LUIZ OTÁVIO DAMASCENO DE MORAES BELÉM – PARÁ 2016 LUIZ OTÁVIO DASCENO DE MORAES TÍTULO: “Ilicitude e Culpabilidade” Trabalho sobre Ilicitude e Culpabilidade, apresentado a Faculdade Pan Amazônica, como requisito para a substituição da disciplina “Proteção Penal ao patrimônio Processo penal, do professor Joao Moraes”. BELÉM-PA 2016 SUMÁRIO 1. Introdução ------------------------------------------------------------------------4 2. Tipo e Tipicidade no Processo Penal------------------------------------5 3. Elemento da tipicidade---------------------------------------------------------5 4.

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    Tamanho do trabalho: 1.885 Palavras / 8 Páginas
    Data: 28/3/2017 Por: Pedro S. Pinto
  • TÍTULOS COM GARANTIA DE LASTRO OU IMOBILIÁRIO LETRAS HIPOTECAIS

    TÍTULOS COM GARANTIA DE LASTRO OU IMOBILIÁRIO LETRAS HIPOTECAIS

    TÍTULOS COM LASTRO OU GARANTIA IMOBILIÁRIA LETRAS HIPOTECARIAS As instituições que possuem títulos com lastro em financiamento bancário, podem sacar letras, independentemente de tradição efetiva, as quais são garantidas justamente pelos créditos hipotecários que as instituições têm a receber. Esses títulos, ou certificados, conterão os seguintes requisitos, pelo art. 1º, § 2º, da Lei nº 7.684, de 02.12.1988: O art. 3º dá às letras a garantia no crédito hipotecário que a instituição emitente detém. Todavia,

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    Tamanho do trabalho: 2.693 Palavras / 11 Páginas
    Data: 13/3/2018 Por: Alberto Rizzo
  • Títulos da Dívida Pública

    Títulos da Dívida Pública

    Títulos da Dívida Pública Os títulos públicos são ativos de renda fixa emitidos pelo Tesouro Nacional para financiar a dívida pública nacional. Eles possuem características que o investidor brasileiro gosta muito, como a grande previsibilidade de retorno, baixo custo, baixíssimo risco de crédito, e a solidez de uma instituição enorme por trás Conceito: No site do Tesouro Nacional temos uma explicação sobre o que são Títulos da Dívida Pública: “Os títulos públicos possuem a finalidade

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    Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/5/2017 Por: Bm07
  • Títulos de credito

    Títulos de credito

    Fábio Ulhoa Coelho vai denominar a letra de câmbio, a nota promissória, o cheque e a duplicata como títulos de crédito próprio porque neles estão muito bem representados os princípios característicos do direito cambiário, quais sejam a cartularidade, literalidade e autonomia, ainda o desenvolvimento da informática nos nossos dias provoquem nesses títulos um processo de revisão. Mas é certo, enfoca o jurista, que outros papéis aproveitam destes princípios e normas para serem considerados como títulos

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    Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/6/2015 Por: danigf
  • Titulos de credito

    Titulos de credito

    UFF – MACAÉ (MDI) – PROF. SÔNIA BARROSO DIREITO CAMBIAL ou DIREITO CAMBIÁRIO ou TÍTULOS DE CRÉDITO APRESENTAÇÃO: EMENTA: Títulos de crédito (Noções Gerais, Nota Promissória, Letra de Câmbio, Duplicata e Cheque. Cambiariformes. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: - ACOSTA, Maria Helena. Direito cambiário para provas e concursos. Ed. Edipro. - ALMEIDA, Amador Paes. Teoria e prática dos títulos de crédito. Ed. Saraiva. - COELHO, Fábio Ulhoa. Direito Comercial. V. 2. Saraiva. - MARTINS, Fran. Títulos de crédito.

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    Tamanho do trabalho: 4.847 Palavras / 20 Páginas
    Data: 30/6/2015 Por: alexandraphb
  • Títulos de Credito

    Títulos de Credito

    TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Crédito O crédito como estrutura básica é fundamental para toda e qualquer economia, o crédito nada mais é do que a possibilidade de realização de uma expectativa de uma necessidade com o capital alheio. A utilização deste crédito tanto pela chamada produção, quanto para os créditos de consumo, os empresários de forma em geral utilizam destes créditos através das instituições financeiras, além dos creditos pessoais que sempre foram fundamentais

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    Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/8/2015 Por: 30091984
  • Títulos de crédito

    Títulos de crédito

    TÍTULOS DE CRÉDITO Trazer para as aulas o decreto Lei 57.663/66 (lei uniforme de genebra) – baixar a Lei no site do banco central em PDF – regulamenta a letra de cambio e a nota promissória. Trazer também as leis 7.357/85 (cheque) e 5.474 (duplicata). - Letra de cambio: A – Sacador; B – Sacado; C - Beneficiário do crédito – beneficiário; O sacador dá uma ordem para o sacado pagar uma determinada quantia ao

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    Tamanho do trabalho: 8.211 Palavras / 33 Páginas
    Data: 16/9/2015 Por: Laís Becker Alberton
  • Titulos de crédito

    EMPRESARIAL – 06/05 Ação Cambial: Quando falamos em ação cambial, queremos saber que instrumento processual se utiliza para fazer valer o que está no titulo de crédito quando alguém deixa de cumprir a obrigação de acordo com o que foi pactuado. Nós (o direito empresarial atual) utilizamos como ação cambial o processo de execução previsto no código de processo civil. Qual o mecanismo/ instrumento credor, que não recebe o titulo de crédito regularmente, utiliza para

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    Tamanho do trabalho: 25.986 Palavras / 104 Páginas
    Data: 11/11/2015 Por: Rebeca Marques
  • TITULOS DE CRÉDITO

    TITULOS DE CRÉDITO

    UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA DIREITO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO SANDRA RIBELLA LIMEIRA 2014 ________________ EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Trabalho desenvolvido para a disciplina de Atividades Práticas Supervisionadas – APS, submetido à Universidade Paulista – UNIP, com parte dos requisitos necessários para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Ms. Jose Ademir Crivelari Limeira 2014 ________________ "A reputação e o crédito dependem apenas da riqueza que

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    Tamanho do trabalho: 4.508 Palavras / 19 Páginas
    Data: 1/5/2016 Por: Sandra Ribella
  • Títulos de Crédito

    Títulos de Crédito

    TÍTULOS DE CRÉDITO IMPRÓPRIOS: UMA ABORDAGEM SIMPLIFICADA DE SUAS CARACTERÍSTICAS E PECULIARIDADES Felipe Rodrigo 1. INTRODUÇÃO Inicialmente, é valido destacar que os títulos de crédito são dotados de três princípios basilares, a saber, a cartularidade, literalidade e autonomia cambial. Tratam-se de características essenciais à caracterização de um simples documento para o ‘status’ de título de crédito, documento cambiariforme. Em uma abordagem superficial, estes princípios significam, respectivamente, a existência de um documento, a observância do conteúdo

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    Tamanho do trabalho: 2.436 Palavras / 10 Páginas
    Data: 15/5/2016 Por: fcmelotto
  • Títulos de Crédito

    Títulos de Crédito

    FACULDADE DE SÃO SEBASTIÃO TITULO DE CRÉDITOS VIRTUAIS São Seastião, SP 2016 FACULDADE DE SÃO SEBASTIÃO TITULO DE CRÉDITOS VIRTUAIS Trabalho apresentado a disciplina de Direito Empresarial II, como um dos pré-requisitos de avaliação da turma do Direito 7º semestre. Prof.º Lilian Stivalle São Seastião, SP 2016 SUMÁRIO 1. Introdução..........................................................................................4 2. Titulo de Credito............................................................................ 5 3. Títulos de Credito Eletrônico........................................................6 3.1. Endosso e o titulo de credito eletrônico....................9 3.2. Aval e o titulo de credito

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    Tamanho do trabalho: 6.900 Palavras / 28 Páginas
    Data: 11/9/2016 Por: ProfetadeDeus
  • Títulos de Crédito

    Títulos de Crédito

    1 - Segundo Cesare Vivante "Titulo de crédito é o documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado". 2 - Os títulos de crédito têm como função assegurar o cumprimento de uma obrigação futura em troca de uma presente. A criação dos títulos permitiu a existência de praticidade na circulação de crédito, auxiliando o desenrolar de atividades econômicas entre o comércio e seus consumidores ou entre partes que queiram realizar um

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    Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/10/2016 Por: Letícia Miranda
  • Titulos de Credito

    Titulos de Credito

    Resumo da Prova I Direito Empresarial III * Noções gerais de títulos de crédito - Crédito deriva de creditum, de credere, que significa fé, confiança, crença, ou seja, o crédito é um ato de fé, de confiança, de que a pessoa vai cumprir no futuro uma obrigação assumida hoje. - Do ponto de vista econômico, o crédito representa uma obrigação de pagar. - Os títulos de crédito são títulos executivos extrajudiciais, a serem utilizados contra

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    Tamanho do trabalho: 3.864 Palavras / 16 Páginas
    Data: 12/10/2016 Por: camila_souzacruz
  • Titulos de crédito

    Titulos de crédito

    Introdução O trabalho a ser apresentado a seguir tem, por intuito, informar e instruir sobre assuntos referentes a matéria básica de direito empresarial. Este então apresenta informações sobre todos os tópicos requisitados em sala de aula, tendo sido desenvolvido através de pesquisas e leituras diversas. De tal forma, apresentam-se o título de crédito, cheque e afins para serem tratados como assuntos principais, com suas informações próprias sobre seus conceitos, aplicações, subdivisões e mais. ________________ Conceito

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    Tamanho do trabalho: 1.831 Palavras / 8 Páginas
    Data: 22/6/2017 Por: Gladsinayde Holanda
  • Títulos de Crédito

    Títulos de Crédito

    http://www.simbi.ufla.br/images/Imagem_Suporte/logo-ufla.png VENCIMENTO E PAGAMENTO PROTESTO AÇÃO PARA RECEBIMENTO DE CRÉDITO CAMBIAL LAVRAS – MG 2016 SUMÁRIO 1. VENCIMENTO E PAGAMENTO 2 1. Vencimento do Título de Crédito 2 2. Pagamento do Título de Crédito 4 1. PROTESTO 6 2.1. Procedimento .................................................................................................... 6 2.2. Lugar e Prazo ................................................................................................... 7 2.3. Protesto Indevido: Cancelamento e Sustação ................................................ 8 1. AÇÃO PARA RECEBIMENTO DE CRÉDITO CAMBIÁRIO 9 1. Prescrição 10 REFERÊNCIAS 11 1. VENCIMENTO E PAGAMENTO 1. Vencimento

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    Tamanho do trabalho: 3.663 Palavras / 15 Páginas
    Data: 26/6/2017 Por: juliafraguasc
  • TÍTULOS DE CREDITO

    TÍTULOS DE CREDITO

    Rua Buenos Aires, 80, Espinheiro. Recife/PE. CEP: 52180-020 Fones: 3221-0061 e 3221-3773 atfcursos@uol.com.br www.atfcursosjuridicos.com.br AULA DE DIREITO EMPRESARIAL – OAB (1ª fase) Direito Cambiário (Títulos de crédito-TC) (Arts. 887 a 926) Prof. Renata Lima 1 - CONCEITO DE TÍTULO DE CRÉDITO (art. 887): “É o documento necessário para o exercício do direito literal e autônomo nele mencionado” (César Vinvant). ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ # Lembrete:- São sub-princípios (desdobramentos da autonomia): a) abstração: quando o TC é posto em

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    Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/8/2017 Por: Daniella Correia
  • Títulos de Crédito

    Títulos de Crédito

    TEXTO I O programa Bolsa Família governamental instituído no governo Lula, foi e tem sido um basilar auxiliador as famílias pobres. Nesse sentido, ele gerou grandes e significativos efeitos na vida da população de classe baixa. O bolsa família visa auxiliar as famílias, com um valor baixo, que não é tão significativo, porém, para quem não possui nenhuma renda, e para quem é desempregado, já ajuda bastante na mantença da casa e principalmente de seus

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    Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/6/2018 Por: beatriz120
  • Títulos de Crédito

    Títulos de Crédito

    TÍTULOS DE CRÉDITO DIREITO EMPRESARIAL I O que são títulos de crédito ? Cesare Vivante concebe o título de crédito como “o documento necessário para exercer o direito literal e autônomo nele mencionado”. O art. 887 do Código Civil diz que “o título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei”. De acordo com Waldo Fazzio Júnior, as principais características são:

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    Tamanho do trabalho: 2.116 Palavras / 9 Páginas
    Data: 26/9/2020 Por: Talita Abdala
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