Direito
71.705 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 69.121 - 69.150
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Tout Autre Est Tout Autre: Direitos Humanos e Perspectivismo Semântico-transcendental
O seguinte artigo de Nythamar de Oliveira: Tout autre est tout autre”: Direitos humanos e perspectivismo semântico-transcendental busca em primeiro momento elucidar que se deve saber o que significa direitos humanos, antes mesmo de tentar defende-lo, trazendo-o como uma questão semântico-transcendental, remetendo às ideias/pensamentos de Kant e as revisões destas por outros autores. O autor, vê necessidade em abordar pelo menos três níveis diferenciados de argumentação filosófica, porém, no artigo em questão, se limita ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2019 -
Toxicologia e Segurança Pública
Professor: Ana Maria Pereira Lopes Disciplina/turma: Toxicologia e Segurança Pública Semestre: 2018.2 Aluno: Jennifer dos Santos Oliveira AVALIAÇÃO À DISTÂNCIA 2 (AD) A presente AD objetiva ampliar a reflexão de vocês sobre os capítulos 4 e 5 do nosso Livro Didático. Leia esses dois capítulos, que abordam o problema da favelização, ausência do Estado, e tráfico de drogas. Depois, assista a web conferência que fora colocada na midiateca no último dia 20/08 e desenvolva os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2019 -
TOXICOLOGIA FORENSE – DROGAS PSICOTRÓPICAS E O DIREITO PENAL
FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO FACULDADE DE DIREITO TOXICOLOGIA FORENSE – DROGAS PSICOTRÓPICAS E O DIREITO PENAL MARIA VICTTÓRIA DERZI WASILEWSKI MATOS OLIVEIRA SÃO PAULO 2017 INTRODUÇÃO A toxicologia é definida como a ciência que possui como principal objetivo a identificação e quantificação dos efeitos adversos associados com a exposição do organismo a determinados agentes tóxicos, os quais são, na maioria das vezes, substâncias químicas de origem inorgânica ou orgânica. Esta ciência compreende o estudo dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2018 -
TPAJ - Caso 2 Ministra Nancy A.
Caso 2 Caso Concreto "AMAR É FACULDADE, CUIDAR É DEVER", DIZ MINISTRA. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai a indenizar em R$ 200 mil a filha por "abandono afetivo". A decisão é inédita. Em 2005, a Quarta Turma do STJ havia rejeitado indenização por dano moral por abandono afetivo. O caso julgado é de São Paulo. A autora obteve reconhecimento judicial de paternidade e entrou com ação contra o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2015 -
Traaaaaa
Os Humanos tem mudado muito desde seu inicio na terra, e muitas coisas ocorreram e uma delas foi a globalização, que foi uma coisa que era pra ser boa, mais virou um monstro com o passar do tempo e se junto com o capitalismo que é um sistema econômico em que os meios de produção e distribuição são de propriedade privada e com fins lucrativos. Com o passar do tempo isso trousse diversos problemas como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2015 -
Trab desenvolvimento economico
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE PELOTAS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO William Engel GLOBALIZAÇÃO Pelotas-RS 2015 1.Globalização A globalização é um grande fenômeno que após a guerra fria começou a disseminar-se na união soviética e no leste europeu. Ela surgiu pela necessidade de expansão de mercado e com a expansão da tecnologia que possibilitou uma grande conexão entre a politica, economia e cultura. Muitos historiadores acreditam que a globalização começou com as grandes navegações e descobertas marítimas, mas foi no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2015 -
Trab geo
Técnico INSS 2015 – NEAF ÍNDICE GERAL Carga horária total: 153 horas 1. Direito Administrativo_______Carga Horária: 18 h/a 1. Direito Administrativo 1. Princípios Administrativos 1. Administração Pública. Administração Direta e Indireta 2. Agentes Públicos 3. Poderes 4. Ato Administrativo 5. Serviços Públicos 6. Estado: Elementos, Conceito, Poderes, organização e Funções. Administração Pública: Conceitos básicos. 1. Lei 8.112/90 1. Lei nº 8.112/90 1. Lei 8.429/92 1. Lei nº 8.429/92 1. Lei 9.784/99 1. Lei nº 9.784/99
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2015 -
Trab proced
Caderno - 2013 Ponto Numero 1 – Pena 1)Conceito: consequência jurídica, que consistem de um mau 2)Origem da Palavra: castigo, trabalho 3)Historia da Pena / Evolucionismo – Criacionismo evolução: 4)Períodos da Hist. Da Pena. *Vingança privada *Vingança divina *Vingança publica *Humanização da pena: penas menos cruéis (escola clássica do dto) – John Howard *Período Cientifico: *Período da nova defesa social teoria agnóstica da pena 5) Fins da Pena Teorias a)Absoluta - Repressão – Passado(reprimir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2015 -
Trab. Reais II
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Faculdade Nacional de Direito Nome: Thays Pereira de Souza Alves DRE: 111469933 Disciplina: Direitos Reais II TURMA A Professora:Leila 1. Marcos celebrou, em 2010, um contrato de mútuo com o banco X, a ser quitado em 90 meses, e instituiu como garantia, hipoteca de imóvel situado em município próximo a seu domicílio. Ocorre que no ano de 2000, Soraya ingressou sem violência, clandestinidade ou precariedade no imóvel, que sabia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.220 Palavras / 9 PáginasData: 26/5/2015 -
TRABALHADOR DOMÉSTICO: Análise da EC 72/2013 e da Lei Complementar 150/2015.
UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ NOME DO AUTOR TRABALHADOR DOMÉSTICO: Análise da EC 72/2013 e da Lei Complementar 150/2015. Cidade 2016 NOME DO AUTOR TRABALHADOR DOMÉSTICO: Análise da EC 72/2013 e da Lei Complementar 150/2015. Artigo apresentado à Universidade Estácio de Sá– como requisito para aprovação na disciplina TCC do Curso de XX Orientador: Prof. Nome do professor Cidade 2016 [Este elemento é opcional] Dedico este trabalho à xxx AGRADECIMENTOS [Epígrafe (opcional)] (frase de impacto) RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.527 Palavras / 27 PáginasData: 15/11/2016 -
TRABALHADOR RURAL EVENTUAL E A EQUIPARAÇÃO AO SEGURADO ESPECIAL PARA OBTENÇÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE
PUC Minas – PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS DIRETORIA DE ENSINO A DISTÂNCIA Vanessa Garcia das Neves TRABALHADOR RURAL EVENTUAL E A EQUIPARAÇÃO AO SEGURADO ESPECIAL PARA OBTENÇÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE Belo Horizonte 2017 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho de conclusão de curso de Pós-graduação visa analisar se há de fato justificativa para diferenciação entre o trabalhador rural considerado segurado especial e o trabalhador rural eventual (boias-frias/volantes/diaristas). Conforme estabelece os artigos 25,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.162 Palavras / 33 PáginasData: 10/2/2019 -
Trabalhadores do Metrô Enfrentam Conseqüências da Greve
----------------------------------------------------- Page 1 ----------------------------------------------------- RECURSO ORDINÁRIO N° TST-RO-1001268-03.2017.5.02.0000. Trabalhadores do metrô enfrentam conseqüências da Greve realizada em 28 de abril de 2017 Em vista da possibilidade de greve em 28 de abril de 2017, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos CPTM estabelece acordo coletivo de trabalho Sindicato dos Ferroviários de São Paulo e Trabalhadores da Companhia Ferroviária do Brasil Central. Foi feito um pedido para emitir ordem preliminar de que os sindicatos mantenham 100 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2020 -
Trabalhar na lei e na legislação
Trabalho sobre direito e legislação Pré-visualização Questionário Revisão da tentativa 1 Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Iniciado em sexta, 3 outubro 2014, 22:02 Completado em sexta, 3 outubro 2014, 22:04 Tempo empregado 2 minutos 19 segundos Notas 6/6 Nota 0.75 de um máximo de 0.75(100%) Question1 Notas: 1 O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Discricionário. b.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2014 -
TRABALHAR NO CONTRATO DE LEI
CONTRATO POR OBRA CERTA CONTRATANTE: dono do imóvel (deve constar nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, CPF e RG); CONTRATADO: profissional liberal (deve constar nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, CPF e RG); 1 – OBJETO (endereço e detalhamento do imóvel e da obra que será executada); 2 – DURAÇÃO DA OBRA/CONTRATO: O contrato terá o prazo máximo de ( ) meses, ou enquanto durar a obra, devendo o contratado comunicar ao contratante eventuais atrasos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2014 -
Trabalhgista
DADOS PESSOAIS Endereço: Rua Bicalho Brandão n° 175 Santo Antônio Cidade: Janaúba/MG CEP: 39440-000 Estado Civil: Solteira Data de nascimento: 13/04/1998 E-mail: ericakinha1998@hotmail.com Telefone: (38) 9155-2517 HABILIDADES & COMPETÊNCIAS • Pretensão de exercer a função com profissionalismo, respeito e competência. Possuo características tais como: dinamismo, bom relacionamento interpessoal, responsabilidade, pontualidade e comprometimento. APRESENTAÇÃO Acredito que fazendo parte da equipe poderei acrescentar entusiasmo, boa vontade, comprometendo-me a ser responsável no desempenho de minhas funções. EDUCAÇÃO Cursando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
Trabalhista
1. Corretas: I – O devido processo legal prega por princípio da razoabilidade um maior controle dos atos do Poder Público através de leis razoáveis, estas devem empregar meios necessários e adequados; II – A proporcionalidade tem por objeto o controle do ato estatal como meio para praticar um fim, devendo este meio ser o menos gravoso, que realmente cumpra a finalidade a que se destina e que seja compatível com os princípios constitucionais; III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2015 -
Trabalhista
Direito do Trabalho Prof: Ramiro Dia 28.08.2014 Proteção do trabalho da mulher: - art. 7º, XX, CF/88 1) Da proteção da maternidade: 1. É vedado transacionar os direitos da gestante, ou seja , o sindicato dos trabalhadores não poderá firmar acordo ou convenção coletiva para restringir direitos da empregada. 2. Durante a gravidez é garantida à empregada gestante a dispensa do horário de trabalho para realização de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2015 -
Trabalhista
Direito do Trabalho Prof: Ramiro Dia 28.08.2014 Proteção do trabalho da mulher: - art. 7º, XX, CF/88 1) Da proteção da maternidade: 1. É vedado transacionar os direitos da gestante, ou seja , o sindicato dos trabalhadores não poderá firmar acordo ou convenção coletiva para restringir direitos da empregada. 2. Durante a gravidez é garantida à empregada gestante a dispensa do horário de trabalho para realização de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2015 -
Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA /SP. PROCESSO Nº0011351-69.2014.5.15.0152 RECLAMANTE: CLAUDIA DUARTE POMUCENO RECLAMADA: SERV NATU’S CENTRO DE ALIMENTOS NATURIAS LTDA. CLAUDIA DUARTE POMUCENO E SERV NATU’S CENTRO DE ALIMENTOS NATURAIS LTDA., vem respeitosamente à elevada presença de Vossa Excelência noticiar o presente ACORDO celebrado nos autos desta reclamatória e requerer ao final sua homologação. 1. Para quitar o objeto do processo e dar por extinto o contrato de trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 PáginasData: 30/4/2015 -
Trabalhista
Introdução No decorrer deste trabalho, dissertamos a respeito das nulidades processuais onde identificamos suas causas. Foi identificada a competência da justiça do trabalho os princípios que rege esta matéria e os princípios que são aplicados em conjunto ao CPC. Referente aos dissídios individuais foi citado os procedimentos da ação, citando ainda os requisitos da petição inicial. “Só engradecemos nosso direito à vida cumprindo o nosso dever de cidadão no mundo” Mahatma Gandhi. Nulidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 PáginasData: 3/5/2015 -
Trabalhista
2 etica e privado 3 tributário 4 processo trabalho 5 sucessões 6 legislação escpecial difusos e coletivos. Prova dia 6/10/14 Base legal, estatuto da OAB (lei 8.906/94), código de ética e disciplina (CED), regulamento geral. I atividades • Privativas da advocacia Postulação em juízo qualquer órgão do poder judiciário e juizados especiais O STF disse que a palavra qualquer é inconstitucional porque há hipóteses que se postula em juízo independente de advogado. Ressalvas, a-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.657 Palavras / 11 PáginasData: 19/5/2015 -
Trabalhista
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3, 4, 5 2 Objetivos 6 2.1 Objetivo Geral 6 2.2 Objetivos específicos 6 3 DESENVOLVIMENTO 6 3.1 Gestão por competência e do conhecimento 6 3.1.1 Valores corporativos aplicados à gestão por competências. 6 3.1.2 Competências individuais sob o cenário de inserção da Cosmotec. 6 3.1.3 Ações de valorização do conhecimento. 6 3.1.4 O manual de integração da empresa Cosmotec pode ser considerado um conhecimento organizacional? 7 3.2 Empreendedorismo 7 3.2.1 Justifique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.819 Palavras / 12 PáginasData: 20/6/2015 -
Trabalhista
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ATPS, Etapas 03/04, Passo 01,02,03. RESPOSTA DO RÉU; s pras n press trabalista s ntads de ard s artis e da pdend apliar sbsidiariaente arti ss ds sprssntads apartir d neient d ntiiad elind dia d e e inlind diad venient EXCEÇÕES; arti dispe e ns presss trabalista sente pder ser pstas as eees de sspei inpetnia s ipteses de sspei e ipedient est reladas pel ns arti a e s
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.757 Palavras / 12 PáginasData: 12/9/2015 -
Trabalhista
Direito do Trabalho Aula 1.1 Relação de Trabalho e Relação de Emprego 1. Conceitos e diferenciações Relação de trabalho é o gênero, o termo mais amplo comportando várias espécies. Todo empregado é um trabalhador, mas nem todo trabalhador consegue ser empregado. O empregado é um trabalhador sofisticado, é um trabalhador qualificado, tem toda proteção da CLT. A relação de emprego é apenas uma espécie de um gênero chamado relação de trabalho. 1. Relação de emprego
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2015 -
Trabalhista
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE - FCJ CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL I PROFESSORA: PAOLA HAKENHAAR 1. NOME DA(O) AUTORA(O) DO FICHAMENTO Tatiane Padilha Kalfels 1. OBRA EM FICHAMENTO <Completar com o nome da obra em fichamento, conforme este exemplo: FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Trad. Raquel Ramalhete. 41. ed. Petrópolis: Vozes, 2013.> 1. REFERENTE: Selecionar de 30 a 40 trechos, extraídos da obra em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.868 Palavras / 8 PáginasData: 26/11/2015 -
Trabalhista A defesa contra multa de trânsito pode ser de três naturezas
❗AVISOS ❗ A defesa contra multa de trânsito pode ser de três naturezas: 1. Defesa de Autuação, 2. Recurso de Multa de Trânsito em 1º instância ou 3. Recurso de Multa de Trânsito em 2º instância. Caso você tenha recebido a notificação de autuação de infração de trânsito, o documento de defesa a ser produzido será a “Defesa de Autuação”, dentro do prazo indicado na própria notificação. Porém, se você recebeu a notificação de imposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.034 Palavras / 9 PáginasData: 3/9/2021 -
Trabalhista Direito das Relações de Trabalho
marcaUnisulVirtual marcaUnisul Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem:Direito das Relações de Trabalho Curso: Direito das Relações de Trabalho Professora:MSc.Patricia Santos e Costa Nome do estudante: Data: 02/09/2017 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 PáginasData: 18/10/2017 -
Trabalhista Faculdade de Direito do Centro Universitário de Araras
UNAR CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS, DR. EDMUNDO ULSON FACULDADE DE DIREITO TATHIANA CAETANO SANTIAGO direito do trabalho e LIMBO PREVIDENCIÁRIO ARARAS 2022 TATHIANA CAETANO SANTIAGO direito do trabalho e LIMBO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Araras, Dr. Edmundo Ulson – UNAR, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação do Professor Ms. Lucas Falasqui Cordeiro. Araras/SP ..... de novembro de 2022
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.541 Palavras / 55 PáginasData: 5/5/2023 -
Trabalhista fontes
NORMAS JURÍDICAS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO FONTES FORMAIS Entende-se como fonte o início do que se origina a norma, tendo elas duas distirntas classificações, as fontes formais e as fontes materiais: As fontes mareriais surgem por meio de necessidades externas ao direito escrito existente, como, por exemplo, fatos históricos e movimentos sociais. As fontes formais são denominadas fontes jurídicas, como as principais passificada na doutrina é a Constituíção Federal, a lei, a jurisprudência, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2015 -
Trabalhista Os Princípios Minimalistas de Direito Penal
Aluno: Pedro Henrique Souza Vieira da Silva Matrícula:201910280 Os princípios minimalistas de Direito Penal defendem a restrição da intervenção penal aos casos em que seja estritamente necessária, reservando o uso do Direito Penal apenas para a proteção de bens jurídicos fundamentais. Essa abordagem tem como objetivo evitar o excesso de criminalização e a intervenção estatal desnecessária na esfera individual. No que se refere ao novo artigo 147-A do Código Penal, é necessário conhecer o teor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2023