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Direito

71.705 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 69.121 - 69.150

  • Tout Autre Est Tout Autre: Direitos Humanos e Perspectivismo Semântico-transcendental

    Tout Autre Est Tout Autre: Direitos Humanos e Perspectivismo Semântico-transcendental

    O seguinte artigo de Nythamar de Oliveira: Tout autre est tout autre”: Direitos humanos e perspectivismo semântico-transcendental busca em primeiro momento elucidar que se deve saber o que significa direitos humanos, antes mesmo de tentar defende-lo, trazendo-o como uma questão semântico-transcendental, remetendo às ideias/pensamentos de Kant e as revisões destas por outros autores. O autor, vê necessidade em abordar pelo menos três níveis diferenciados de argumentação filosófica, porém, no artigo em questão, se limita ao

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    Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/11/2019 Por: Paulo Victor Medrado
  • Toxicologia e Segurança Pública

    Toxicologia e Segurança Pública

    Professor: Ana Maria Pereira Lopes Disciplina/turma: Toxicologia e Segurança Pública Semestre: 2018.2 Aluno: Jennifer dos Santos Oliveira AVALIAÇÃO À DISTÂNCIA 2 (AD) A presente AD objetiva ampliar a reflexão de vocês sobre os capítulos 4 e 5 do nosso Livro Didático. Leia esses dois capítulos, que abordam o problema da favelização, ausência do Estado, e tráfico de drogas. Depois, assista a web conferência que fora colocada na midiateca no último dia 20/08 e desenvolva os

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    Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/9/2019 Por: jenni.santos
  • TOXICOLOGIA FORENSE – DROGAS PSICOTRÓPICAS E O DIREITO PENAL

    TOXICOLOGIA FORENSE – DROGAS PSICOTRÓPICAS E O DIREITO PENAL

    FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO FACULDADE DE DIREITO TOXICOLOGIA FORENSE – DROGAS PSICOTRÓPICAS E O DIREITO PENAL MARIA VICTTÓRIA DERZI WASILEWSKI MATOS OLIVEIRA SÃO PAULO 2017 INTRODUÇÃO A toxicologia é definida como a ciência que possui como principal objetivo a identificação e quantificação dos efeitos adversos associados com a exposição do organismo a determinados agentes tóxicos, os quais são, na maioria das vezes, substâncias químicas de origem inorgânica ou orgânica. Esta ciência compreende o estudo dos

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    Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/3/2018 Por: Maria Victtoria Oliveira
  • TPAJ - Caso 2 Ministra Nancy A.

    TPAJ - Caso 2 Ministra Nancy A.

    Caso 2 Caso Concreto "AMAR É FACULDADE, CUIDAR É DEVER", DIZ MINISTRA. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai a indenizar em R$ 200 mil a filha por "abandono afetivo". A decisão é inédita. Em 2005, a Quarta Turma do STJ havia rejeitado indenização por dano moral por abandono afetivo. O caso julgado é de São Paulo. A autora obteve reconhecimento judicial de paternidade e entrou com ação contra o

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    Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/4/2015 Por: Eduardo Walter
  • Traaaaaa

    Traaaaaa

    Os Humanos tem mudado muito desde seu inicio na terra, e muitas coisas ocorreram e uma delas foi a globalização, que foi uma coisa que era pra ser boa, mais virou um monstro com o passar do tempo e se junto com o capitalismo que é um sistema econômico em que os meios de produção e distribuição são de propriedade privada e com fins lucrativos. Com o passar do tempo isso trousse diversos problemas como

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    Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/11/2015 Por: castiel13
  • Trab desenvolvimento economico

    Trab desenvolvimento economico

    ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE PELOTAS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO William Engel GLOBALIZAÇÃO Pelotas-RS 2015 1.Globalização A globalização é um grande fenômeno que após a guerra fria começou a disseminar-se na união soviética e no leste europeu. Ela surgiu pela necessidade de expansão de mercado e com a expansão da tecnologia que possibilitou uma grande conexão entre a politica, economia e cultura. Muitos historiadores acreditam que a globalização começou com as grandes navegações e descobertas marítimas, mas foi no

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    Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/8/2015 Por: William Engel
  • Trab geo

    Trab geo

    Técnico INSS 2015 – NEAF ÍNDICE GERAL Carga horária total: 153 horas 1. Direito Administrativo_______Carga Horária: 18 h/a 1. Direito Administrativo 1. Princípios Administrativos 1. Administração Pública. Administração Direta e Indireta 2. Agentes Públicos 3. Poderes 4. Ato Administrativo 5. Serviços Públicos 6. Estado: Elementos, Conceito, Poderes, organização e Funções. Administração Pública: Conceitos básicos. 1. Lei 8.112/90 1. Lei nº 8.112/90 1. Lei 8.429/92 1. Lei nº 8.429/92 1. Lei 9.784/99 1. Lei nº 9.784/99

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    Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/8/2015 Por: isabinpasco
  • Trab proced

    Trab proced

    Caderno - 2013 Ponto Numero 1 – Pena 1)Conceito: consequência jurídica, que consistem de um mau 2)Origem da Palavra: castigo, trabalho 3)Historia da Pena / Evolucionismo – Criacionismo evolução: 4)Períodos da Hist. Da Pena. *Vingança privada *Vingança divina *Vingança publica *Humanização da pena: penas menos cruéis (escola clássica do dto) – John Howard *Período Cientifico: *Período da nova defesa social teoria agnóstica da pena 5) Fins da Pena Teorias a)Absoluta - Repressão – Passado(reprimir o

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    Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/8/2015 Por: Pedro Mendes
  • Trab. Reais II

    Trab. Reais II

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Faculdade Nacional de Direito Nome: Thays Pereira de Souza Alves DRE: 111469933 Disciplina: Direitos Reais II TURMA A Professora:Leila 1. Marcos celebrou, em 2010, um contrato de mútuo com o banco X, a ser quitado em 90 meses, e instituiu como garantia, hipoteca de imóvel situado em município próximo a seu domicílio. Ocorre que no ano de 2000, Soraya ingressou sem violência, clandestinidade ou precariedade no imóvel, que sabia

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    Tamanho do trabalho: 2.220 Palavras / 9 Páginas
    Data: 26/5/2015 Por: thayspsalves
  • TRABALHADOR DOMÉSTICO: Análise da EC 72/2013 e da Lei Complementar 150/2015.

    TRABALHADOR DOMÉSTICO: Análise da EC 72/2013 e da Lei Complementar 150/2015.

    UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ NOME DO AUTOR TRABALHADOR DOMÉSTICO: Análise da EC 72/2013 e da Lei Complementar 150/2015. Cidade 2016 NOME DO AUTOR TRABALHADOR DOMÉSTICO: Análise da EC 72/2013 e da Lei Complementar 150/2015. Artigo apresentado à Universidade Estácio de Sá– como requisito para aprovação na disciplina TCC do Curso de XX Orientador: Prof. Nome do professor Cidade 2016 [Este elemento é opcional] Dedico este trabalho à xxx AGRADECIMENTOS [Epígrafe (opcional)] (frase de impacto) RESUMO

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    Tamanho do trabalho: 6.527 Palavras / 27 Páginas
    Data: 15/11/2016 Por: Lucilia Bittencourt
  • TRABALHADOR RURAL EVENTUAL E A EQUIPARAÇÃO AO SEGURADO ESPECIAL PARA OBTENÇÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE

    TRABALHADOR RURAL EVENTUAL E A EQUIPARAÇÃO AO SEGURADO ESPECIAL PARA OBTENÇÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE

    PUC Minas – PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS DIRETORIA DE ENSINO A DISTÂNCIA Vanessa Garcia das Neves TRABALHADOR RURAL EVENTUAL E A EQUIPARAÇÃO AO SEGURADO ESPECIAL PARA OBTENÇÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE Belo Horizonte 2017 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho de conclusão de curso de Pós-graduação visa analisar se há de fato justificativa para diferenciação entre o trabalhador rural considerado segurado especial e o trabalhador rural eventual (boias-frias/volantes/diaristas). Conforme estabelece os artigos 25,

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    Tamanho do trabalho: 8.162 Palavras / 33 Páginas
    Data: 10/2/2019 Por: VANESSA28071992
  • Trabalhadores do Metrô Enfrentam Conseqüências da Greve

    Trabalhadores do Metrô Enfrentam Conseqüências da Greve

    ----------------------------------------------------- Page 1 ----------------------------------------------------- RECURSO ORDINÁRIO N° TST-RO-1001268-03.2017.5.02.0000. Trabalhadores do metrô enfrentam conseqüências da Greve realizada em 28 de abril de 2017 Em vista da possibilidade de greve em 28 de abril de 2017, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos CPTM estabelece acordo coletivo de trabalho Sindicato dos Ferroviários de São Paulo e Trabalhadores da Companhia Ferroviária do Brasil Central. Foi feito um pedido para emitir ordem preliminar de que os sindicatos mantenham 100 da

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    Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/4/2020 Por: Andre Fernandes da Luz
  • Trabalhar na lei e na legislação

    Trabalho sobre direito e legislação Pré-visualização Questionário Revisão da tentativa 1 Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Iniciado em sexta, 3 outubro 2014, 22:02 Completado em sexta, 3 outubro 2014, 22:04 Tempo empregado 2 minutos 19 segundos Notas 6/6 Nota 0.75 de um máximo de 0.75(100%) Question1 Notas: 1 O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Discricionário. b.

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    Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/11/2014 Por: drigo0003
  • TRABALHAR NO CONTRATO DE LEI

    CONTRATO POR OBRA CERTA CONTRATANTE: dono do imóvel (deve constar nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, CPF e RG); CONTRATADO: profissional liberal (deve constar nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, CPF e RG); 1 – OBJETO (endereço e detalhamento do imóvel e da obra que será executada); 2 – DURAÇÃO DA OBRA/CONTRATO: O contrato terá o prazo máximo de ( ) meses, ou enquanto durar a obra, devendo o contratado comunicar ao contratante eventuais atrasos

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    Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/3/2014 Por: raquelsiqueira
  • Trabalhgista

    Trabalhgista

    DADOS PESSOAIS Endereço: Rua Bicalho Brandão n° 175 Santo Antônio Cidade: Janaúba/MG CEP: 39440-000 Estado Civil: Solteira Data de nascimento: 13/04/1998 E-mail: ericakinha1998@hotmail.com Telefone: (38) 9155-2517 HABILIDADES & COMPETÊNCIAS • Pretensão de exercer a função com profissionalismo, respeito e competência. Possuo características tais como: dinamismo, bom relacionamento interpessoal, responsabilidade, pontualidade e comprometimento. APRESENTAÇÃO Acredito que fazendo parte da equipe poderei acrescentar entusiasmo, boa vontade, comprometendo-me a ser responsável no desempenho de minhas funções. EDUCAÇÃO Cursando

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    Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/4/2015 Por: ThiaggoFonseca
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    Trabalhista

    1. Corretas: I – O devido processo legal prega por princípio da razoabilidade um maior controle dos atos do Poder Público através de leis razoáveis, estas devem empregar meios necessários e adequados; II – A proporcionalidade tem por objeto o controle do ato estatal como meio para praticar um fim, devendo este meio ser o menos gravoso, que realmente cumpra a finalidade a que se destina e que seja compatível com os princípios constitucionais; III

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    Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/4/2015 Por: Mauricioduarte51
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    Direito do Trabalho Prof: Ramiro Dia 28.08.2014 Proteção do trabalho da mulher: - art. 7º, XX, CF/88 1) Da proteção da maternidade: 1. É vedado transacionar os direitos da gestante, ou seja , o sindicato dos trabalhadores não poderá firmar acordo ou convenção coletiva para restringir direitos da empregada. 2. Durante a gravidez é garantida à empregada gestante a dispensa do horário de trabalho para realização de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames

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    Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/4/2015 Por: Rafael Curado
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    Direito do Trabalho Prof: Ramiro Dia 28.08.2014 Proteção do trabalho da mulher: - art. 7º, XX, CF/88 1) Da proteção da maternidade: 1. É vedado transacionar os direitos da gestante, ou seja , o sindicato dos trabalhadores não poderá firmar acordo ou convenção coletiva para restringir direitos da empregada. 2. Durante a gravidez é garantida à empregada gestante a dispensa do horário de trabalho para realização de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames

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    Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/4/2015 Por: Rafael Curado
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    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA /SP. PROCESSO Nº0011351-69.2014.5.15.0152 RECLAMANTE: CLAUDIA DUARTE POMUCENO RECLAMADA: SERV NATU’S CENTRO DE ALIMENTOS NATURIAS LTDA. CLAUDIA DUARTE POMUCENO E SERV NATU’S CENTRO DE ALIMENTOS NATURAIS LTDA., vem respeitosamente à elevada presença de Vossa Excelência noticiar o presente ACORDO celebrado nos autos desta reclamatória e requerer ao final sua homologação. 1. Para quitar o objeto do processo e dar por extinto o contrato de trabalho,

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    Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/4/2015 Por: kleyton
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    Introdução No decorrer deste trabalho, dissertamos a respeito das nulidades processuais onde identificamos suas causas. Foi identificada a competência da justiça do trabalho os princípios que rege esta matéria e os princípios que são aplicados em conjunto ao CPC. Referente aos dissídios individuais foi citado os procedimentos da ação, citando ainda os requisitos da petição inicial. “Só engradecemos nosso direito à vida cumprindo o nosso dever de cidadão no mundo” Mahatma Gandhi.   Nulidades

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    Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/5/2015 Por: merda12345
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    2 etica e privado 3 tributário 4 processo trabalho 5 sucessões 6 legislação escpecial difusos e coletivos. Prova dia 6/10/14 Base legal, estatuto da OAB (lei 8.906/94), código de ética e disciplina (CED), regulamento geral. I atividades • Privativas da advocacia  Postulação em juízo qualquer órgão do poder judiciário e juizados especiais O STF disse que a palavra qualquer é inconstitucional porque há hipóteses que se postula em juízo independente de advogado. Ressalvas, a-

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    Tamanho do trabalho: 2.657 Palavras / 11 Páginas
    Data: 19/5/2015 Por: Camila da Rocha
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    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3, 4, 5 2 Objetivos 6 2.1 Objetivo Geral 6 2.2 Objetivos específicos 6 3 DESENVOLVIMENTO 6 3.1 Gestão por competência e do conhecimento 6 3.1.1 Valores corporativos aplicados à gestão por competências. 6 3.1.2 Competências individuais sob o cenário de inserção da Cosmotec. 6 3.1.3 Ações de valorização do conhecimento. 6 3.1.4 O manual de integração da empresa Cosmotec pode ser considerado um conhecimento organizacional? 7 3.2 Empreendedorismo 7 3.2.1 Justifique

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    Tamanho do trabalho: 2.819 Palavras / 12 Páginas
    Data: 20/6/2015 Por: Vinicius Marte
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    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ATPS, Etapas 03/04, Passo 01,02,03. RESPOSTA DO RÉU; s pras n press trabalista s ntads de ard s artis e da pdend apliar sbsidiariaente arti ss ds sprssntads apartir d neient d ntiiad elind dia d e e inlind diad venient EXCEÇÕES; arti dispe e ns presss trabalista sente pder ser pstas as eees de sspei inpetnia s ipteses de sspei e ipedient est reladas pel ns arti a e s

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    Tamanho do trabalho: 2.757 Palavras / 12 Páginas
    Data: 12/9/2015 Por: elaine jesus
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    Direito do Trabalho Aula 1.1 Relação de Trabalho e Relação de Emprego 1. Conceitos e diferenciações Relação de trabalho é o gênero, o termo mais amplo comportando várias espécies. Todo empregado é um trabalhador, mas nem todo trabalhador consegue ser empregado. O empregado é um trabalhador sofisticado, é um trabalhador qualificado, tem toda proteção da CLT. A relação de emprego é apenas uma espécie de um gênero chamado relação de trabalho. 1. Relação de emprego

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    Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/9/2015 Por: Pativ29
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    CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC FACULDADE CENECISTA DE JOINVILLE - FCJ CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL I PROFESSORA: PAOLA HAKENHAAR 1. NOME DA(O) AUTORA(O) DO FICHAMENTO Tatiane Padilha Kalfels 1. OBRA EM FICHAMENTO <Completar com o nome da obra em fichamento, conforme este exemplo: FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Trad. Raquel Ramalhete. 41. ed. Petrópolis: Vozes, 2013.> 1. REFERENTE: Selecionar de 30 a 40 trechos, extraídos da obra em

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    Tamanho do trabalho: 1.868 Palavras / 8 Páginas
    Data: 26/11/2015 Por: tatykalfels
  • Trabalhista A defesa contra multa de trânsito pode ser de três naturezas

    Trabalhista A defesa contra multa de trânsito pode ser de três naturezas

    ❗AVISOS ❗ A defesa contra multa de trânsito pode ser de três naturezas: 1. Defesa de Autuação, 2. Recurso de Multa de Trânsito em 1º instância ou 3. Recurso de Multa de Trânsito em 2º instância. Caso você tenha recebido a notificação de autuação de infração de trânsito, o documento de defesa a ser produzido será a “Defesa de Autuação”, dentro do prazo indicado na própria notificação. Porém, se você recebeu a notificação de imposição

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    Tamanho do trabalho: 2.034 Palavras / 9 Páginas
    Data: 3/9/2021 Por: Minhahhhfgbg
  • Trabalhista Direito das Relações de Trabalho

    Trabalhista Direito das Relações de Trabalho

    marcaUnisulVirtual marcaUnisul Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual aad Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem:Direito das Relações de Trabalho Curso: Direito das Relações de Trabalho Professora:MSc.Patricia Santos e Costa Nome do estudante: Data: 02/09/2017 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem

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    Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 Páginas
    Data: 18/10/2017 Por: icalbanoo
  • Trabalhista Faculdade de Direito do Centro Universitário de Araras

    Trabalhista Faculdade de Direito do Centro Universitário de Araras

    UNAR CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS, DR. EDMUNDO ULSON FACULDADE DE DIREITO TATHIANA CAETANO SANTIAGO direito do trabalho e LIMBO PREVIDENCIÁRIO ARARAS 2022 TATHIANA CAETANO SANTIAGO direito do trabalho e LIMBO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Araras, Dr. Edmundo Ulson – UNAR, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob orientação do Professor Ms. Lucas Falasqui Cordeiro. Araras/SP ..... de novembro de 2022

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    Tamanho do trabalho: 13.541 Palavras / 55 Páginas
    Data: 5/5/2023 Por: tathi_caetano
  • Trabalhista fontes

    Trabalhista fontes

    NORMAS JURÍDICAS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO FONTES FORMAIS Entende-se como fonte o início do que se origina a norma, tendo elas duas distirntas classificações, as fontes formais e as fontes materiais: As fontes mareriais surgem por meio de necessidades externas ao direito escrito existente, como, por exemplo, fatos históricos e movimentos sociais. As fontes formais são denominadas fontes jurídicas, como as principais passificada na doutrina é a Constituíção Federal, a lei, a jurisprudência, os

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    Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/11/2015 Por: Augusto Soares
  • Trabalhista Os Princípios Minimalistas de Direito Penal

    Trabalhista Os Princípios Minimalistas de Direito Penal

    Aluno: Pedro Henrique Souza Vieira da Silva Matrícula:201910280 Os princípios minimalistas de Direito Penal defendem a restrição da intervenção penal aos casos em que seja estritamente necessária, reservando o uso do Direito Penal apenas para a proteção de bens jurídicos fundamentais. Essa abordagem tem como objetivo evitar o excesso de criminalização e a intervenção estatal desnecessária na esfera individual. No que se refere ao novo artigo 147-A do Código Penal, é necessário conhecer o teor

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    Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/10/2023 Por: Pedro Henrique
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