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Direito

71.745 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 69.211 - 69.240

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    CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL Rogério Greco Resumo CAPÍTULO 1 NOTAS PRELIMINARES 1. INTRODUÇÃO Denomina-se Código Penal o conjunto de normas condensadas em um único diploma legal que define crimes, proibindo ou impondo condutas, sob a ameaça de sanção para os imputáveis e medida de segurança para os inimputáveis. 2. FINALIDADE DO DIREITO PENAL (FUNCIONALISMO) O fim imediato e primordial do DP/ é a proteção dos bens jurídicos que de tão essenciais e valiosos,

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    Tamanho do trabalho: 65.280 Palavras / 262 Páginas
    Data: 7/6/2015 Por: luisxaviier
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    Trabalho – psicologia aplicada ao direito. 1. A) a psicologia é tida como ciência a partir do afastamento do senso comum com utilizações de técnicas e observações a cerca do objeto de estudo o homem e tudo aquilo que o tange. Neste caso, a ciência seria na formação de profissionais que utilizam de conhecimento técnico e cientifico capaz de identificar problemáticas. Logo, é notável que a ciência no campo da psicologia esta relacionada a formação

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    Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2015 Por: eduardo.silva
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    TRABALHO

    JACKSON AGRA DE ARAUJO Rua Rubia Jardim Batista- casa 43– André Caloni -Serra – ES - CEP 29161-023 Tel : (027) 3067-4163 / (53) 99549804- (27) 996943779-Brasileiro, Casado Objetivo: Trabalhar no comissionamento e ou construção e montagem como Supervisor de elétrica. Experiência: * Profissional dinâmico, comunicativo e de fácil relacionamento interpessoal, capaz de trabalhar em equipe, dedicado ao trabalho, buscando sempre atualização para sua área de Atuação. Experiência multidisciplinar adquirida em Empresas de serviços de

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    Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/6/2015 Por: jiberlandio sahad
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    DIREITO DO TRABALHO 1 (AV1) 23/09/2013 Revisão Pavani Revisão Prova Questões de 1 a 6 – 0,5 cada 1 – Relação de Trabalho e relação de emprego - Trabalhadores com vinculo, requisitos para vinculo, se for sem vinculo quais os efeitos, trabalhadores sem vinculo que tem os direitos trabalhistas também. 2 – Relação de trabalho empregado e empregador - saber os requisitos do empregado e do empregador (discutida em sala de aula) 3 – Contrato

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    Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/6/2015 Por: iza_bella
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    REVISÃO DE TRABALHO Flexibilização das relações do trabalho: 1º Teoria: adota o posicionamento que a flexibilização nada mais é do que dispensar o ordenamento vigente e estabelecer leis próprias entre o empregado e empregador. 2° Teoria: a flexibilização guarda limites nos dias que estão em vigor. Essa é a teoria adotada no Brasil, pois parte do principio de inviolabilidade constitucional. Ex. Empregada domestica. CCT- Convenção Coletiva do Trabalho * É o documento elaborado entre o

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    Tamanho do trabalho: 4.077 Palavras / 17 Páginas
    Data: 19/6/2015 Por: caroolsilva
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    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ºVARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGA PARANA. AUTOS: 02.351-25-2015 OTAVIO MARTINS, brasileiro, divorciado, empresário, portador da célula de identidade civil sob nº 0.000.003 e inscrito no CPF/MF: 000.000.000-33, residente e domiciliado na Avenida Brasil, nº 111, centro, Maringá – PR, CEP: 00000-333. Por meio de seu advogado que esta subscreve Iguaçu Paranaense, OAB/PR 2015, com escritório profissional na Rua Holanda, nº100 e

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    Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/6/2015 Por: alinesilvabonini
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    EDERSON RODRIGUES LEIT RA – 6662412047 CURSO _ DIREITO O consumo de álcool, junto com a imprudência do motorista e a alta velocidade, são os principais responsáveis pelos acidentes fatais no trânsito brasileiro. Um motorista que dirige embriagado torna-se um perigo para todos os demais motoristas, para os pedestres e para si, pois seus reflexos ficam mais lentos e a imprudência mais aguda. Todo motorista embriagado sente que pode fazer tudo ao volante de um

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    Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/6/2015 Por: ederrl
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    z ECOLÓGIA E CIDADE Nos textos “O desafio ecológico das cidades e Uma introdução à questão ambiental” os autores tratam de diversos temas atualizados. No texto de Alfredo Sirkis (O desafio ecológico das cidades), começa a falar sobre o que vem acontecendo atualmente com a relação de pessoas e o meio. Além de mostra os problemas ocorridos no ambiente e observar suas causas e consequências, o autor fala sobre os culpados e ao mesmo tempo

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    Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/6/2015 Por: rogeriodocavaco
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    METODOLOGIA A presente revisão bibliográfica é baseada no conhecimento cientifico, sendo este fundamentado em ocorrências ou fatos. Segundo Maconi e Lakatos (2011) as proposições ou hipóteses neste tipo de conhecimento têm sua veracidade ou falsidade conhecida por meio da experimentação, assim a característica fundamental deste é a sua verificabilidade, ou seja, a capacidade de conseguir ser comprovada, dessa forma as hipóteses e as afirmações que não podem ser confirmadas não pertencem, segundo os autores supracitados,

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    Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/7/2015 Por: Icaro Alves
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    EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ----- VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS – SP. JOÃO, nacionalidade, estado civil, portador da cédula de identidade nº --------, inscrito no CPF-----, profissão, residente e domiciliado a rua -------, Por meio de sua advogada------- (mandato anexo), OAB/SP-----, Por meio do RITO SUMÁRIO art.275 CC, vem respeitosamente á presença de VOSSA EXCELÊNCIA, propor, AÇÃO INDENZATÓRIA em face de: PEDRO, nacionalidade, estado civil, portador da cédula de identidade nº --------,

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    Tamanho do trabalho: 1.825 Palavras / 8 Páginas
    Data: 14/8/2015 Por: celmavieira
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    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – AULA 1 * Conceito – “é o direito que disciplina o processo judicial, determinando a sequencia de atos destinados a obtenção de uma decisão definitiva, pondo fim ao conflito.” * Ciência autônoma 1. Legislação processual específica 2. Doutrina processual trabalhista 3. Organização judiciária própria e especializada * Diplomas de regência 1. CLT 2. Lei 5.584/70 (rito processual, impugnação ao valor da causa, assistência judiciária, honorários de advogado e uniformização de

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    Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/8/2015 Por: mariclg
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    1 INTRODUÇÃO De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2005) a população idosa é a que mais cresce em relação à população mundial geral, estimando que o Brasil, em 2020, terá alcançado a sexta posição do planeta no que diz respeito à população de idoso. A transição demográfica é um processo que ocorre em todo o mundo; no Brasil, observam-se alterações significativas na pirâmide populacional, com aumento da expectativa de vida

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    Tamanho do trabalho: 2.534 Palavras / 11 Páginas
    Data: 26/8/2015 Por: sousajeh
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    DAS PROVAS INLEGAIS E INLICITAS DO PROCESSO PENAL A CRFB/88 prescreveu no art. 5º, LXI questão inadmissíveis no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. A inadmissibilidade das provas ilícitas tem a função de inibir a produção de práticas probatórias ilegais, exercendo um controle na atividade estatal, assegurando direitos fundamentais. Conforme ensina Paulo Rangel “A vedação da prova ilícita é inerente ao estado democrático de direito que não admite a prova do fato e consequentemente,

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    Tamanho do trabalho: 1.573 Palavras / 7 Páginas
    Data: 3/9/2015 Por: samuelrmarcelino
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    Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A alternativa está correta. Esse tipo de produção é realizado de acordo com o pedido e com as especificações prévias do comprador.Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A alternativa está correta. Esse tipo de produção é realizado de acordo com o pedido e com as especificações prévias do comprador.Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A alternativa está correta. Esse tipo de produção é realizado de acordo com o pedido

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    Tamanho do trabalho: 1.945 Palavras / 8 Páginas
    Data: 7/9/2015 Por: ricathugs
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    INFORMATICA I – INTRODUÇÃO – PESQUISA TRABALHO DE PESQUISA COM 5 COMPONENTES NO MÁXIMO. ALUNOS: PROCESSAMENTO = ENTRADA →PROCESSO→SAÍDA 1.O QUE É DANO LATENTE E DANO CATASTRÓFICO? 2. QUAIS AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS PROCESSADORES ATUAIS? 3. INFORME A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS COMPUTADORES. 4. EXPLIQUE TRANSMISSÃO- Bits 5. EXPLIQUE FREQUÊNCIA –hertz 6. EXPLIQUE O ARMAZENAMENTO- BIT/BYTE BIT 0 OU 1 BYTES: KBYTES: MBYTES: GBYTES: TBYTES: PBYTES: 7 – HARDWARE CONCEITO 8- SOFTWARE CONCEITO TIPOS DE SOFTWARE

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    Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/9/2015 Por: Lucas301
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    Devido as leis e o que foi estudado nessa matéria de Direito Aplicado aos Negócios, vemos o comum acordo, o estabelecimento deve ressarcir os prejuízos dos seus clientes. Já os proprietários podem responder ou não, vai depender do contrato. Um caso afirmativo, a responsabilidade é proporcional e participação de cada um nas perdas, salvo cláusula de responsabilidade solidária. De outra forma, adotado um dos tipos da sociedade empresária, a regra será a da espécie escolhida.

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    Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/9/2015 Por: lelezona
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    UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURIDICAS CURSO DE DIREITO COMPONENTE CURRICULAR DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURIDICA II PROFESSOR (A) SAULO CERUTI ACADÊMICO (A) JANAINA FERREIRA REDES SOCIAIS X DIREITOS HUMANOS: INTERAÇÃO SOCIAL OU PERDA DE PRIVACIDADE O fenômeno da internet não é um evento atual, mas passou a se propagar e ganhar grande destaque no cotidiano dos brasileiros a partir de meados do século XX, trazendo maior

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    Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/9/2015 Por: giuserpa
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    FUNCIONÁRIO 1 1. Salário –R$ 1.962,00 2. Adicional noturno – 1.962,00 x 20% = R$ 392,40 3. Adicional Periculosidade – 1.962,00 + 392,40 x 30% = R$ 706,32 4. Salário Base - R$ 3.060,72 Salário ----- R$ 1.962,00 Adicional Noturno ----- R$ 392,40 Adicional Periculosidade ----- R$ 706,32 1. DSR sobre salário – não 2. Valor hora com adicional – 3.060,72 / 200 x 1,75 = R$ 26,78 3. Valor referente a 12 horas extras

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    Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 Páginas
    Data: 20/9/2015 Por: wilian0001
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    Modelo de gestão O modelo de gestão da cafeteria, sendo uma empresa com sérios problemas, deve se basear em uma visão moderna de gestão. O primeiro problema com o qual nos deparamos, é a insatisfação dos atendentes que pelas informações que obtemos não recebem em dia, pela falta de qualidade de atendimento, produtos e serviços. É sabido que os funcionários não encontram-se motivados, não produzem de maneira qualitativa, causam a falta de qualidade da empresa

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    Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/9/2015 Por: thiago.rodrigo30
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    JR ASSUNÇÃO Contribuinte pratica o fato gerador e o responsável a lei lhe impõe para pagar o tributo. Ultimo exemplo dando continuação ao que foi dito anteriormente: Empregador quando paga o salário para o seu empregado nos temos que o empregado está auferindo renda, se ele aufere renda o empregado ele tem que recolher imposto de renda. Pergunta: O empregado irá recolher imposto na condição de contribuinte ou de responsável? Ele está praticando o fato

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    Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2015 Por: jhosef1212
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    Alunos: João Felipe de Mello Alencar; Mateus Oliveira Resumo Critico do texto: Resíduos sólidos urbanos: impactos socioambientais e perspectiva de manejo sustentável com inclusão social. As questões a respeito das políticas ambientais, vem cada dia mais ocupando o cenário mundial, tentando gerar mecanismos para minimizar as alterações no sistema climático. Diante dessa reflexão, busca-se alcançar um equilíbrio, que também foi discutido no Rio + 20, que é o desenvolvimento sustentável com a erradicação da pobreza.

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    Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2015 Por: João Alencar
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    CARDÁPIO DO MÊS DE JUNHO 2015 CARDÁPIO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA PRATOS FIXOS Pratos Principais Bisteca Suína Grelhada Assado a Camponesa Carne Seca com Abóbora Coxa e Sobre coxa a Francesa Filé de Peixe Molho de Limão Cubos de Frango ao Shoyu com Gergelim Filé a Parmegiana Calabresa Acebolada com Pimentão Costela Bovina com Mandioca Posta de Peixe molho de Alcaparras Feijoada Assado Vienense Torta Madalena de Frango Pastel de Queijo Isca de Peixe

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    Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 Páginas
    Data: 2/10/2015 Por: carolinemu
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    Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do homem em

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    Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/10/2015 Por: julio_chaves
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    Em termos de prova, será uma prova teórica, com poucos cálculos, visto que a construção de diagramas de dispersão e gráficos de controle levam muito tempo (vou cobrar isso em listas de exercícios). Em seus estudos até a prova foquem nos CONCEITOS de capacidade de processos (Cp e 1/Cp - veremos isso hoje), o que significa, o conceito de perda relacionada, etc. Elementos de um gráfico de controle, como são calculados, o que significam. Variação

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    Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/11/2015 Por: Lucelia Doyle
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    Trabalho

    Gakuen Shooters Explicações: Os nomes dos personagens vão mudar, ou seja, eu só os coloquei para encurtar... O que esta escrito nos parênteses são as ações dos personagens ou mudança no cenario~ Os “~~~~” são o sobrenome.. O que Tiver em Aspas (“”) são os pensamentos Chapter#1 (Cena do Sora se arrumando para ir para a escola nova) - Sapatos: ok. -Uniforme Novo: ok. -Beleza tudo pronto pra ir! -Filho desça já para tomar café!

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    Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/11/2015 Por: George Alexander
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    Material Didático de Apoio– Disciplinas: Processo e Prática Trabalhista. Prof. Andrea Antico Soares. 4º Ano. 3º Bimestre/2013. Direito. Univem. EXECUÇÃO TRABALHISTA O processo de execução objetiva assegurar a satisfação do direito do credor imposto no comando sentencial de natureza condenatória do processo de conhecimento. A execução trabalhista encontra-se disciplinada por quatro normas legais a serem aplicadas na seguinte ordem: 1 – CLT (art. 876 ao 892 da CLT) 2 – Lei 5.548/1970 (art. 13) 3

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    Tamanho do trabalho: 6.959 Palavras / 28 Páginas
    Data: 18/11/2015 Por: Johnny Lima
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    UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE – UNINORTE CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA: CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: ESTUPRO DE VULNERÁVEL, O QUE MUDOU A PARTIR DA LEI 12.015/2009? Rio Branco/AC 2015 EDINA MARIA GOMES DINIZ D’AVILA CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: ESTUPRO DE VULNERÁVEL, O QUE MUDOU A PARTIR DA LEI 12.015/2009? Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Direito Penal (NÃO ENTRA), do Curso de Direito da União Educacional do Norte – UNINORTE, como

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    Tamanho do trabalho: 1.413 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/11/2015 Por: Majana Miranda
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    TRABALHO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA ___ VARA DO TRABALHO DE NITERÓI - RJ Gislane da Silva, brasileira, viúva, manicure, portadora da cédula de identidade no. 123456-9 e da CTPS nº 12345, série111-RJ, inscrita no CPF/MF sob o no. 444.333.222-11, residente na Rua dos desempregados, nos 12 - Bairro Afastado - Rio de Janeiro - RJ, por seu advogado, com endereço profissional a Rua da Conceição, 188 Sala 2007-B Centro - Niterói - RJ –

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    Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/11/2015 Por: LUCIENETEIXEIRA
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    Trabalho

    Faculdade Anhanguera Curso de Direito 6º Período Matutino Aluna; Pollyanna C. Carvalho Aula; Estagio e Pratica SITUAÇAO PROBLEMA – PEÇA 3 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE 28ª Francisca de Oliveira, brasileira, solteira, atendente, residente e domiciliada em Rondonópolis MT, na Rua João Feltrin, nº 100 no bairro Vila Olinda, CEP 78.740-098, por sua advogada abaixo assinado, instrumento de mandato anexo, com escritório em Rondonópolis, na Rua Capixaba, nº 860, CEP

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    Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/11/2015 Por: pccarvalho
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    Trabalho

    Antonio ingressou com ação de obrigação de fazer em face da operadora do seu plano de saúde, alegando ser portador de artrite reumatóide no quadril esquerdo, o que lhe causa fortes dores e impotência Antonio ingressou com ação de obrigação de fazer em face da operadora do seu plano de saúde, alegando ser portador de artrite reumatóide no quadril esquerdo, o que lhe causa fortes dores e impotência Antonio ingressou com ação de obrigação de

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    Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/11/2015 Por: gessica3105
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