Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.791 - 68.820
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Tese das cautelares de arreto
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Cível da Comarca de Cuiabá – MT Distribuição com urgência JAIME, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador do documento de identidade RG n°..., inscrito no CPF sob o n°..., residente e domiciliado na rua..., n°..., cidade..., vem a presença de Vossa Excelência (procuração em anexo) a presença de Vossa Excelência propor nos termos do artigo 813 e seguintes do CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL a presente AÇÃO CAUTELAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 935 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2018 -
Tese de Acusação de Infanticídio
Trata-se de ação penal ajuizada contra Felisbina e Juventina (enfermeira). A mulher (Felisbina) grávida, prestes a dar à luz, chorava compulsivamente na antessala de cirurgia da maternidade quando uma enfermeira, condoída com a situação, perguntou o motivo daquele choro. A mulher respondeu-lhe que a gravidez era espúria e que tinha sido abandonada pela família. Após dar à luz, sob a influência do estado puerperal, a referida mulher matou o próprio filho, com o auxílio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2016 -
TESE DE ACUSAÇÃO NO CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA MINAS GERAIS – PUC MG DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ENSINO DO DIREITO TESE DE DEFESA NO CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA T. 302 (1°/ 2019). O Caso dos Exploradores de Cavernas Suprema Corte de Newgarth - Ano de 4300 Quatro exploradores de cavernas são julgados pelo assassinato de Roger Whetmore. Processados e condenados à morte pela forca, os acusados recorreram da decisão do Tribunal do Condado de Stowfield à Suprema Corte de Newgarth.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2019 -
Tese de avalaicao de perfil
Nome: Região de interesse: • Breve autobiografia da pessoa que vai ficar a frente do negócio. (Perfil Pessoal/Profissional) • Por que escolheu a Esmalteria Nacional e o mercado de Estética e Beleza para ter sua franquia? Escolhi a Esmalteria Nacional, por ser um negocio bem diferente e atrativo, como aqui pela região de Guarulhos é um pouco difícil de se ver esmalterias com essa flexibilidade etc. Gostei muito do design bem chamativo, confortável e passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2015 -
Tese de conclusão de curso
A IMPUTABILIDADE PENAL DO PSICOPATA, SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO[1] Amanda Costa dos Santos[2] Nachara Palmeira Sadalla[3] RESUMO Este artigo enfatiza a polêmica na doutrina e na jurisprudência, quanto à forma de como um psicopata vem sendo classificado perante o artigo 26 § único do Código Penal Brasileiro, tal questionamento foi o patamar inicial para a escolha do presente tema. Desta forma, demonstraremos no decorrer da pesquisa o conceito de crime e suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.010 Palavras / 41 PáginasData: 16/10/2015 -
Tese de contestação Indenizatória
Os autores alegam que cinco dias após o nascimento de ____, foi realizada a coleta de material sanguineo para a realização do “teste do pezinho”. Aduziu por toda a exordial a importância da realização de tal exame, relacionando as possíveis doenças detectáveis através destes. Revelam, ainda, que ao perceber a situação, a Secretaria Municipal de Saúde ofereceu, de forma gratuita, outro exame denominado “teste do suor”, o qual detecta fibrose cística (única doença não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.831 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2015 -
Tese de Defesa - dono da obra
Na conformidade do artigo 295, II, do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, a 2ª reclamada, é ilegítima no presente feito, pois nunca admitiu, assalariou ou demitiu o Reclamante, isto é, jamais foi sua empregadora e nem, tampouco, está obrigada a responder por eventuais direitos que sejam deferidos ao mesmo no presente feito de forma subsidiária. Segundo as lições do Prof. Délio Maranhão, empregador “é a pessoa física ou jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.544 Palavras / 7 PáginasData: 13/11/2015 -
TESE DE DEFESA NO CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA NA PERSPECTIVA DO ORDENAMENTO JURÍDICO E SOCIAL BRASILEIRO DO ANO DE 2022
TESE DE DEFESA NO CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA NA PERSPECTIVA DO ORDENAMENTO JURÍDICO E SOCIAL BRASILEIRO DO ANO DE 2022 Dos fatos: Os 4 acusados, Reece tremblay, James Malcom, Robert Smith e Louis Williams e o falecido Roger Whetmore, são membros por hobby de uma sociedade espeleológica- uma organização de exploração de cavernas, e são cientistas pela Harvard medical school. Adentraram em uma caverna de calcário no Planalto central de Commonwealth em uma missão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 10/10/2022 -
TESE DE DEFESA- O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS
Por unanimidade foi decido conceder a absolvição aos réus pelos seguintes fatos a serem expostos: Os réus encontravam-se presos em uma caverna, onde na mesma não havia boa iluminação, nem boa ventilação, era quente e úmida e o desespero reinava em suas mentes a cada dia que se passava presos naquela caverna. Após vinte dias, quando se conseguiu estabelecer contato com os exploradores, estes já se encontravam em um estado de desnutrição e desidratação árdua.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.319 Palavras / 10 PáginasData: 23/5/2017 -
Tese de Lesão corporal
Tese de lesão corporal natureza Grave Argumento pró-tese: A confusão começou quando Cristian e Dario, desembarcando no aeroporto Tom Jobim, alegam ter sofrido agressões por dois individuos, que oferecem aos passageiros, serviços de táxi pirata no terminal. Diante da recusa da dupla nestes serviços, Rodrigo Silva que é um dos aliciadores de passageiros , teria xingado e provocado a mesma, originando uma grande confusão que segundo delegado as agressões sofridas pelas vítimas , teriam caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
Tese de Preliminar Trabalhista
. I – PRELIMINARMENTE Ocupa-se, a presente Reclamação Trabalhista, ajuizada por Marcia Silva, em face de Hospital São Jorge Ltda. Ocorre, porém, que, conforme comprova com os documentos inclusos (doc.s ), referida ação é mera repetição de outra ação, em trâmite perante a 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, Processo nº 1212, COM AS MESMAS PARTES, MESMO OBJETO E MESMA CAUSA DE PEDIR, sem nada a acrescentar ou alterar, anteriormente ajuizada e declarada improcedente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2017 -
Tese de Restituição do ICMS
Tese de Restituição do ICMS da Conta de luz Não se quer excluir, e sim que seja aplicado em algumas palavras ICMS: Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (Cobrado pelo Estado) – Incide sobre a energia (serviço) O que tem acontecido é que o ICMS vem sendo incidido sobre outras parcelas que vem na conta, que não são energia Distribuição de energia no Brasil Transmissão: Acontece quando a energia sai da geradora de energia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 25/7/2017 -
TESE DEFESA CASO EXPLORADORES DE CAVERNAS
TESE INTRODUÇÃO – DESEFA Boa noite, Cumprimento o Excelentíssimo Juiz, os promotores, os jurados e aos demais aqui presente! Começo relatando os autos, conforme se consta que cinco pessoas em um determinado dia, saíram para mais uma pesquisa em uma caverna, como exploradores científicos levaram consigo poucos e escassos mantimentos, para que se houvesse algum imprevisto no meio de mais uma expedição tivessem o que comer. Adentrando na caverna houve um acaso natural em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2022 -
Tese Defesa Exploradores da Caverna
É natural do ser humano que ao se deparar em situações que coloquem sua vida em risco, ocorra uma elevação de sua capacidade física devido a grande descarga de adrenalina. Poderia ser fatal para os acusados esperar por mais tempo, com restrição de alimentos e água, o metabolismo diminuiria mais do que já estava baixo, algumas reações hormonais sofreriam alterações ou até não ocorreriam mais, e o nível de stress sofreria grandes aumentos. Exames realizados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.291 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2017 -
TESE DO CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA
TESE DO CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA M.P 01 CONDERNAR PELA RAZÃO OU ABSORVER PELA EMOÇÃO? Sócrates, filósofo grego, afirmava que o propósito da lei é: criar segurança jurídica. Talvez o filósofo grego, então, acreditasse que esses homens deveriam ser punidos e condenados, pois a priori, a lei existe com esse propósito. Analisemos uma certa ocasião, que aconteceu na cidade de Pirajuí-SP, em 2017: Uma certa mulher, de nome Maria, foi presa em flagrante após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.772 Palavras / 28 PáginasData: 4/10/2018 -
Tese do mestrado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO VARA ESTADUAL DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ANDERSON DE PINHO SANTOS, brasileiro, casado, policial militar, portador de IGPM 128.506-3-PMMG e do CPF de nº 036.576.316-07, lotado e alojado no 4º BPM em Uberaba, por seu advogado infra-assinado, ingressa com a presente AÇÃO ORDINÁRIA ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO c.c OBRIGAÇÃO DE FAZER em face do Estado de Minas Gerais, que deve ser citado na Cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.731 Palavras / 7 PáginasData: 2/3/2016 -
Tese Favorável Revogação Prisão
Trata-sé dé aúto dé prisa o ém flagranté dé JOA#O NETO DE AGUIAR BARBOSA, JOILSON DA SILVA PEREIRA é ARIEL DE JESUS TRINDADE, cústodiados péla pratica do crimé prévisto no artigo 155, §4, inciso IV, c/c art. 14, inc. II, ambos do Codigo Pénal. A défésa dé Joa o Néto dé Agúiar Barbosa formúloú réqúériménto défénsivo objétivando a révogaça o da prisa o prévéntiva, argúméntando, ém síntésé, éstarém aúséntés os réqúisitos aútorizadorés para a manúténça o do carcéré (fls. 62/77).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 17/7/2019 -
TESE FUNDAMENTAL ESTÁGIO DO PROBLEMA
I. TESE FUNDAMENTAL, ESTÁGIO DO PROBLEMA O professor aborda duas questões essenciais pertinentes a atual situação da teoria da interpretação constitucional que são: seus métodos, tarefas e objetivos. Após, o autor critica a atual teoria da interpretação em uso. Porque ela reduz muito seu âmbito de investigação, na medida em que se concentra apenas na figura dos juízes e das partes formais do processo, excluindo os demais setores da sociedade que vivenciam a norma constitucional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2017 -
Tese monografia inventario extrajudicial
PESQUISA DE CAMPO SOBRE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL: 1. Quais as principais vantagens do inventario extrajudicial? R: a celeridade e pela simplicidade. 1. Quais os problemas mais comuns a obstarem a realização do inventario extrajudicial? R: pela falta de informação e de interesse dos advogados. 1. Consta-se um crescimento de procura por realização do inventario extrajudicial. Em relação ao ano passado, a procura por esta modalidade em seu cartório cresceu quanto em percentual? E em números absolutos?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2018 -
Tese sobre a maioridade penal dos javalis
Tese sobre a maioridade penal dos javalis Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Proin libero arcu, luctus ut egestas at, tincidunt ut dolor. Maecenas laoreet odio a condimentum commodo. Etiam suscipit vitae lacus eget congue. Proin iaculis consectetur magna ut egestas. Etiam rhoncus neque eu tempus dapibus. Sed et purus augue. Duis eu orci rutrum, efficitur velit eget, euismod magna. Praesent nibh urna, lacinia non velit at, suscipit lobortis magna. Fusce ut nulla
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
Tese- Ações de exigir contas
Ementa 1- ações de exigir contas Noções gerais a) Conceito- é uma ação do procedimento especial destinada a exigir a apresentação de documentos comprobatórios das receitas e despesas referentes a administração de bens e valores de outrem. b) Cabimento- Toda vez que estiver em uma situação de bens de valores alheios c) Objetivos das ações- Apurar o saldo (juiz solicita: receita, despesas) ou um perito contábil para ver o saldo final que pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2019 -
TESES CONSUMERISTAS
• Defesa dos direitos consumeristas de não ser cobrado valores indevidos por serviços que não contratou. Empresa Requerida não adotou procedimento que garantisse segurança jurídica ao consumidor; • Risco próprio da atividade empresarial desenvolvida • Impaciência por permanecer horas e horas num atendimento infrutífero A cobrança indevida de valores por serviços não contratados ultrapassa a barreira do mero dissabor e das situações corriqueiras do dia a dia, uma vez que a empresa Recorrida não disponibiliza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2016 -
Teses de defesa na pratica forense
BEM DE FAMÍLIA-LEI 8.009/90 - 26/04/2023 Impenhorabilidade (Não pode ser penhorado) Principal característica Conceito – Bem único imóvel, utilizado para fins de moradia. -Não pode haver despejo por ordem judicial por dívida -Abrange pessoas solteiras/viúvos/divorciado–entendimento STJ NÃO CONSTITUI BEM DE FAMÍLIA -Veículos utilizados ainda que no âmbito familiar. Se meio de subsistência, não. -Objetos suntuosos (Lustre, piscina…) Art. 3º A impenhorabilidade é oponível em qualquer processo de execução civil, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.634 Palavras / 23 PáginasData: 26/3/2024 -
TESES DE DEFESA PEÇA PENAL APELAÇÃO
MODELOS DE PEÇAS CRIMINAIS (FASE: PRÉ-PROCESSUAL) DISCIPLINA: ESTÁGIO SUPERVISIONADO II PROFESSOR: TAIGUARA LIBANO SOARES E SOUZA SUMÁRIO 1. MODELO DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA 2. MODELO DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA 3. MODELO DE PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 4. MODELO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA 5. MODELO DE HABEAS CORPUS 1. MODELO DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.298 Palavras / 22 PáginasData: 17/2/2016 -
Teses de defesa prova da oab
TESES DE DEFESA A tese é o núcleo da peça e refere-se ao fato descrito no problema, constituindo o direito que será defendido pelo candidato. O pedido será a decorrência lógica da tese defendida, devendo-se sempre resguardar uma lógica entre a tese defendida e o que for pleiteado ao final. Se a atuação do candidato for pela acusação, a tese será a existência do crime, de culpabilidade e de punição. Porém, no caso de atuar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.809 Palavras / 24 PáginasData: 19/12/2016 -
Teses de defesa prova da oab
TESES DE DEFESA A tese é o núcleo da peça e refere-se ao fato descrito no problema, constituindo o direito que será defendido pelo candidato. O pedido será a decorrência lógica da tese defendida, devendo-se sempre resguardar uma lógica entre a tese defendida e o que for pleiteado ao final. Se a atuação do candidato for pela acusação, a tese será a existência do crime, de culpabilidade e de punição. Porém, no caso de atuar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.803 Palavras / 24 PáginasData: 19/12/2016 -
Teses de Defeso no Direito Penal
DIREITO CIVIL – BENS DE FAMÍLIA Segundo Pablo Stolze (2017), para garantir o direito à moradia, elencado em seu art. 6° da Constituição Federal, o bem de família também culmina por proteger o próprio núcleo familiar, garantindo um patrimônio mínimo para a sua dignidade. (Pablo Stolze. 2017. P. 394).[a] Com essa afirmação, percebemos que de certa forma, o princípio da dignidade da pessoa humana, em seu art. 1 [b]Inc. III. Da Constituição Federal, que respalda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.919 Palavras / 8 PáginasData: 14/9/2019 -
Teses de Direito do Trabalho
INTRODUÇÃO No grande campo das relações de emprego, é eminente o risco que existe do aperfeiçoamento de acidentes com os trabalhadores. Em algumas atividades, como a da indústria metalúrgica, por exemplo, por mais que se trabalhe em ações preventivas, a ocorrência de acidentes de trabalho e constante e geralmente de proporções graves. Com a ocorrência do acidente de trabalho, faz-se necessário um regime de proteção ao trabalhador acidentado, tendo em vista que este simplesmente não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2016 -
Teses para a Paz Perpétua
Um projeto de paz perpetua Alcançar a paz perpétua no mundo é uma missão por vezes utópica e que precisaria de um mover grandioso, em que todos estejam voltados na busca de um mesmo ideal e não em propósitos individuais, ou em benefício de poucos. Para tornarmos este sonho, sonho este de vermos nações felizes em relação a alcançar a paz, deve-se deduzir que cada indivíduo exerça seu papel de cidadão, em prol de visar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2015 -
TESES PRELIMINARES CRIMINAIS
TESES PRELIMINARES *ESTADO DE NECESSIDADE; Preliminarmente cumpre esclarecer a ocorrência manifesta do estado de necessidade, causa de exclusão da ilicitude do fato, nos termos do artigo 23, I, em combinação com o artigo 24, ambos do Código Penal. É imperioso destacar, ainda, em sede de preliminar, que não existe interesse de agir, faltando uma condição para o exercício da ação penal, nos termos do artigo 395, II, do CPP. Preliminarmente, cumpre esclarecer a falta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.410 Palavras / 22 PáginasData: 21/9/2016