Direito
71.745 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 69.151 - 69.180
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Tópicos Penal
1. QUAIS SÃO OS PRINCIPIOS DO TRBUNAL DO JURI? sigilo das votações plenitude de defesa, soberania dos veredictos competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. 1. POR QUE O PROCEDIMENTO DE JURI É CONHECIDO COMO PROCEDIMENTO ESCALONADO? O procedimento do Júri é chamado de escalonado, pois se divide em duas fases. A primeira consiste no juízo de admissibilidade, e começa com o recebimento da denuncia, ou queixa na hipótese de ação penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2016 -
Torcidas Organizadas. Emoção ou Facção?
FACULDADE DO RECIFE – FAREC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALLYSSON BRUNO OLIVEIRA JANUARIO Torcidas Organizadas. Emoção ou Facção? RECIFE 2019 FACULDADE DO RECIFE – FAREC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ALLYSSON BRUNO OLIVEIRA JANUARIO Torcidas Organizadas. Emoção ou Facção? Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito promovido pelo Faculdade do Recife – FAREC Orientador: Prof. Tharciana Galba RECIFE 2019 ALLYSSON BRUNO OLIVEIRA JANUARIO Torcidas Organizadas. Emoção ou Facção?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.365 Palavras / 30 PáginasData: 27/5/2019 -
TORTURA - LEI Nº 9.455 DE 07.04.1997
TORTURA - LEI Nº 9.455 DE 07.04.1997 1. Conceito 1. Não há um conceito legal sobre tortura, mas doutrinário, que consiste, entre outros, em “o ato de impor a outrem um constrangimento mediante a força física ou psicológica por vias cruéis, com o intuito de obter informações, confissões, ou pela pura prática do prazer (que alguns indivíduos vão desenvolver como doença), acarretando intensa dor ao agredido” segundo Ivan de Souza Castilho e Maykon Pereira da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2015 -
Tortura e Provas no Processo Penal
________________ ________________ AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus por permitir a realização deste sonho, dando-me força, persistência e determinação não somente na jornada acadêmica, mas em todos os momentos da minha vida. A professora Denise Alcântara pelas orientações e correções prestadas no desenvolvimento deste trabalho. Ao corpo docente desta universidade, pela competência, pelo apoio e incentivo ao longo deste curso, por ser fonte de inspiração não somente pelo profissionalismo, mas também pelas pessoas que se tornaram,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.028 Palavras / 13 PáginasData: 12/6/2016 -
Tortura no Вrasil
TORTURA NO BRASIL O presente trabalho visa abordar as práticas de torturas ocorridas durante o período militar no Brasil. O século XX ficou marcado como o século dos genocídios. A presença de regimes opressivos e totalitários, que se mantiveram através da força bruta, originaram os métodos científicos de tortura, disseminados por todas as nações do planeta. Quem pensa que a tortura é fruto do século que passou engana-se, desde os primórdios da história universal que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.700 Palavras / 11 PáginasData: 8/12/2013 -
Tos Administrativos e Princípios
Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC, campus Joaçaba Centro de Ciências das Humanidades Curso de Direito Componente Curricular: Direito Administrativo I Acadêmica: Aline Marília Rodrigues Galio TRABALHO I – Atos Administrativos e Princípios Após nomeação da Deputada Cristiane Brasil para o cargo de Ministra do Trabalho surge um Ação Popular visando suspender a eficácia do decreto de nomeação. Sentenças acerca do caso: O juízo da 4ª vara da Seção Judiciária de Niterói/RJ reputa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 1/6/2018 -
Tout Autre Est Tout Autre: Direitos Humanos e Perspectivismo Semântico-transcendental
O seguinte artigo de Nythamar de Oliveira: Tout autre est tout autre”: Direitos humanos e perspectivismo semântico-transcendental busca em primeiro momento elucidar que se deve saber o que significa direitos humanos, antes mesmo de tentar defende-lo, trazendo-o como uma questão semântico-transcendental, remetendo às ideias/pensamentos de Kant e as revisões destas por outros autores. O autor, vê necessidade em abordar pelo menos três níveis diferenciados de argumentação filosófica, porém, no artigo em questão, se limita ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2019 -
Toxicologia e Segurança Pública
Professor: Ana Maria Pereira Lopes Disciplina/turma: Toxicologia e Segurança Pública Semestre: 2018.2 Aluno: Jennifer dos Santos Oliveira AVALIAÇÃO À DISTÂNCIA 2 (AD) A presente AD objetiva ampliar a reflexão de vocês sobre os capítulos 4 e 5 do nosso Livro Didático. Leia esses dois capítulos, que abordam o problema da favelização, ausência do Estado, e tráfico de drogas. Depois, assista a web conferência que fora colocada na midiateca no último dia 20/08 e desenvolva os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2019 -
TOXICOLOGIA FORENSE – DROGAS PSICOTRÓPICAS E O DIREITO PENAL
FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO FACULDADE DE DIREITO TOXICOLOGIA FORENSE – DROGAS PSICOTRÓPICAS E O DIREITO PENAL MARIA VICTTÓRIA DERZI WASILEWSKI MATOS OLIVEIRA SÃO PAULO 2017 INTRODUÇÃO A toxicologia é definida como a ciência que possui como principal objetivo a identificação e quantificação dos efeitos adversos associados com a exposição do organismo a determinados agentes tóxicos, os quais são, na maioria das vezes, substâncias químicas de origem inorgânica ou orgânica. Esta ciência compreende o estudo dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 4/3/2018 -
TPAJ - Caso 2 Ministra Nancy A.
Caso 2 Caso Concreto "AMAR É FACULDADE, CUIDAR É DEVER", DIZ MINISTRA. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai a indenizar em R$ 200 mil a filha por "abandono afetivo". A decisão é inédita. Em 2005, a Quarta Turma do STJ havia rejeitado indenização por dano moral por abandono afetivo. O caso julgado é de São Paulo. A autora obteve reconhecimento judicial de paternidade e entrou com ação contra o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2015 -
Traaaaaa
Os Humanos tem mudado muito desde seu inicio na terra, e muitas coisas ocorreram e uma delas foi a globalização, que foi uma coisa que era pra ser boa, mais virou um monstro com o passar do tempo e se junto com o capitalismo que é um sistema econômico em que os meios de produção e distribuição são de propriedade privada e com fins lucrativos. Com o passar do tempo isso trousse diversos problemas como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2015 -
Trab desenvolvimento economico
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE PELOTAS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO William Engel GLOBALIZAÇÃO Pelotas-RS 2015 1.Globalização A globalização é um grande fenômeno que após a guerra fria começou a disseminar-se na união soviética e no leste europeu. Ela surgiu pela necessidade de expansão de mercado e com a expansão da tecnologia que possibilitou uma grande conexão entre a politica, economia e cultura. Muitos historiadores acreditam que a globalização começou com as grandes navegações e descobertas marítimas, mas foi no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2015 -
Trab geo
Técnico INSS 2015 – NEAF ÍNDICE GERAL Carga horária total: 153 horas 1. Direito Administrativo_______Carga Horária: 18 h/a 1. Direito Administrativo 1. Princípios Administrativos 1. Administração Pública. Administração Direta e Indireta 2. Agentes Públicos 3. Poderes 4. Ato Administrativo 5. Serviços Públicos 6. Estado: Elementos, Conceito, Poderes, organização e Funções. Administração Pública: Conceitos básicos. 1. Lei 8.112/90 1. Lei nº 8.112/90 1. Lei 8.429/92 1. Lei nº 8.429/92 1. Lei 9.784/99 1. Lei nº 9.784/99
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2015 -
Trab proced
Caderno - 2013 Ponto Numero 1 – Pena 1)Conceito: consequência jurídica, que consistem de um mau 2)Origem da Palavra: castigo, trabalho 3)Historia da Pena / Evolucionismo – Criacionismo evolução: 4)Períodos da Hist. Da Pena. *Vingança privada *Vingança divina *Vingança publica *Humanização da pena: penas menos cruéis (escola clássica do dto) – John Howard *Período Cientifico: *Período da nova defesa social teoria agnóstica da pena 5) Fins da Pena Teorias a)Absoluta - Repressão – Passado(reprimir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2015 -
Trab. Reais II
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Faculdade Nacional de Direito Nome: Thays Pereira de Souza Alves DRE: 111469933 Disciplina: Direitos Reais II TURMA A Professora:Leila 1. Marcos celebrou, em 2010, um contrato de mútuo com o banco X, a ser quitado em 90 meses, e instituiu como garantia, hipoteca de imóvel situado em município próximo a seu domicílio. Ocorre que no ano de 2000, Soraya ingressou sem violência, clandestinidade ou precariedade no imóvel, que sabia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.220 Palavras / 9 PáginasData: 26/5/2015 -
TRABALHADOR DOMÉSTICO: Análise da EC 72/2013 e da Lei Complementar 150/2015.
UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ NOME DO AUTOR TRABALHADOR DOMÉSTICO: Análise da EC 72/2013 e da Lei Complementar 150/2015. Cidade 2016 NOME DO AUTOR TRABALHADOR DOMÉSTICO: Análise da EC 72/2013 e da Lei Complementar 150/2015. Artigo apresentado à Universidade Estácio de Sá– como requisito para aprovação na disciplina TCC do Curso de XX Orientador: Prof. Nome do professor Cidade 2016 [Este elemento é opcional] Dedico este trabalho à xxx AGRADECIMENTOS [Epígrafe (opcional)] (frase de impacto) RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.527 Palavras / 27 PáginasData: 15/11/2016 -
TRABALHADOR RURAL EVENTUAL E A EQUIPARAÇÃO AO SEGURADO ESPECIAL PARA OBTENÇÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE
PUC Minas – PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS DIRETORIA DE ENSINO A DISTÂNCIA Vanessa Garcia das Neves TRABALHADOR RURAL EVENTUAL E A EQUIPARAÇÃO AO SEGURADO ESPECIAL PARA OBTENÇÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE Belo Horizonte 2017 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho de conclusão de curso de Pós-graduação visa analisar se há de fato justificativa para diferenciação entre o trabalhador rural considerado segurado especial e o trabalhador rural eventual (boias-frias/volantes/diaristas). Conforme estabelece os artigos 25,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.162 Palavras / 33 PáginasData: 10/2/2019 -
Trabalhadores do Metrô Enfrentam Conseqüências da Greve
----------------------------------------------------- Page 1 ----------------------------------------------------- RECURSO ORDINÁRIO N° TST-RO-1001268-03.2017.5.02.0000. Trabalhadores do metrô enfrentam conseqüências da Greve realizada em 28 de abril de 2017 Em vista da possibilidade de greve em 28 de abril de 2017, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos CPTM estabelece acordo coletivo de trabalho Sindicato dos Ferroviários de São Paulo e Trabalhadores da Companhia Ferroviária do Brasil Central. Foi feito um pedido para emitir ordem preliminar de que os sindicatos mantenham 100 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2020 -
Trabalhar na lei e na legislação
Trabalho sobre direito e legislação Pré-visualização Questionário Revisão da tentativa 1 Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Iniciado em sexta, 3 outubro 2014, 22:02 Completado em sexta, 3 outubro 2014, 22:04 Tempo empregado 2 minutos 19 segundos Notas 6/6 Nota 0.75 de um máximo de 0.75(100%) Question1 Notas: 1 O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Discricionário. b.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 3/11/2014 -
TRABALHAR NO CONTRATO DE LEI
CONTRATO POR OBRA CERTA CONTRATANTE: dono do imóvel (deve constar nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, CPF e RG); CONTRATADO: profissional liberal (deve constar nome, nacionalidade, estado civil, profissão, endereço, CPF e RG); 1 – OBJETO (endereço e detalhamento do imóvel e da obra que será executada); 2 – DURAÇÃO DA OBRA/CONTRATO: O contrato terá o prazo máximo de ( ) meses, ou enquanto durar a obra, devendo o contratado comunicar ao contratante eventuais atrasos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2014 -
Trabalhgista
DADOS PESSOAIS Endereço: Rua Bicalho Brandão n° 175 Santo Antônio Cidade: Janaúba/MG CEP: 39440-000 Estado Civil: Solteira Data de nascimento: 13/04/1998 E-mail: ericakinha1998@hotmail.com Telefone: (38) 9155-2517 HABILIDADES & COMPETÊNCIAS • Pretensão de exercer a função com profissionalismo, respeito e competência. Possuo características tais como: dinamismo, bom relacionamento interpessoal, responsabilidade, pontualidade e comprometimento. APRESENTAÇÃO Acredito que fazendo parte da equipe poderei acrescentar entusiasmo, boa vontade, comprometendo-me a ser responsável no desempenho de minhas funções. EDUCAÇÃO Cursando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
Trabalhista
1. Corretas: I – O devido processo legal prega por princípio da razoabilidade um maior controle dos atos do Poder Público através de leis razoáveis, estas devem empregar meios necessários e adequados; II – A proporcionalidade tem por objeto o controle do ato estatal como meio para praticar um fim, devendo este meio ser o menos gravoso, que realmente cumpra a finalidade a que se destina e que seja compatível com os princípios constitucionais; III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2015 -
Trabalhista
Direito do Trabalho Prof: Ramiro Dia 28.08.2014 Proteção do trabalho da mulher: - art. 7º, XX, CF/88 1) Da proteção da maternidade: 1. É vedado transacionar os direitos da gestante, ou seja , o sindicato dos trabalhadores não poderá firmar acordo ou convenção coletiva para restringir direitos da empregada. 2. Durante a gravidez é garantida à empregada gestante a dispensa do horário de trabalho para realização de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2015 -
Trabalhista
Direito do Trabalho Prof: Ramiro Dia 28.08.2014 Proteção do trabalho da mulher: - art. 7º, XX, CF/88 1) Da proteção da maternidade: 1. É vedado transacionar os direitos da gestante, ou seja , o sindicato dos trabalhadores não poderá firmar acordo ou convenção coletiva para restringir direitos da empregada. 2. Durante a gravidez é garantida à empregada gestante a dispensa do horário de trabalho para realização de, no mínimo, seis consultas médicas e demais exames
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2015 -
Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA /SP. PROCESSO Nº0011351-69.2014.5.15.0152 RECLAMANTE: CLAUDIA DUARTE POMUCENO RECLAMADA: SERV NATU’S CENTRO DE ALIMENTOS NATURIAS LTDA. CLAUDIA DUARTE POMUCENO E SERV NATU’S CENTRO DE ALIMENTOS NATURAIS LTDA., vem respeitosamente à elevada presença de Vossa Excelência noticiar o presente ACORDO celebrado nos autos desta reclamatória e requerer ao final sua homologação. 1. Para quitar o objeto do processo e dar por extinto o contrato de trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 PáginasData: 30/4/2015 -
Trabalhista
Introdução No decorrer deste trabalho, dissertamos a respeito das nulidades processuais onde identificamos suas causas. Foi identificada a competência da justiça do trabalho os princípios que rege esta matéria e os princípios que são aplicados em conjunto ao CPC. Referente aos dissídios individuais foi citado os procedimentos da ação, citando ainda os requisitos da petição inicial. “Só engradecemos nosso direito à vida cumprindo o nosso dever de cidadão no mundo” Mahatma Gandhi. Nulidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 PáginasData: 3/5/2015 -
Trabalhista
2 etica e privado 3 tributário 4 processo trabalho 5 sucessões 6 legislação escpecial difusos e coletivos. Prova dia 6/10/14 Base legal, estatuto da OAB (lei 8.906/94), código de ética e disciplina (CED), regulamento geral. I atividades • Privativas da advocacia Postulação em juízo qualquer órgão do poder judiciário e juizados especiais O STF disse que a palavra qualquer é inconstitucional porque há hipóteses que se postula em juízo independente de advogado. Ressalvas, a-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.657 Palavras / 11 PáginasData: 19/5/2015 -
Trabalhista
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3, 4, 5 2 Objetivos 6 2.1 Objetivo Geral 6 2.2 Objetivos específicos 6 3 DESENVOLVIMENTO 6 3.1 Gestão por competência e do conhecimento 6 3.1.1 Valores corporativos aplicados à gestão por competências. 6 3.1.2 Competências individuais sob o cenário de inserção da Cosmotec. 6 3.1.3 Ações de valorização do conhecimento. 6 3.1.4 O manual de integração da empresa Cosmotec pode ser considerado um conhecimento organizacional? 7 3.2 Empreendedorismo 7 3.2.1 Justifique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.819 Palavras / 12 PáginasData: 20/6/2015 -
Trabalhista
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ATPS, Etapas 03/04, Passo 01,02,03. RESPOSTA DO RÉU; s pras n press trabalista s ntads de ard s artis e da pdend apliar sbsidiariaente arti ss ds sprssntads apartir d neient d ntiiad elind dia d e e inlind diad venient EXCEÇÕES; arti dispe e ns presss trabalista sente pder ser pstas as eees de sspei inpetnia s ipteses de sspei e ipedient est reladas pel ns arti a e s
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.757 Palavras / 12 PáginasData: 12/9/2015 -
Trabalhista
Direito do Trabalho Aula 1.1 Relação de Trabalho e Relação de Emprego 1. Conceitos e diferenciações Relação de trabalho é o gênero, o termo mais amplo comportando várias espécies. Todo empregado é um trabalhador, mas nem todo trabalhador consegue ser empregado. O empregado é um trabalhador sofisticado, é um trabalhador qualificado, tem toda proteção da CLT. A relação de emprego é apenas uma espécie de um gênero chamado relação de trabalho. 1. Relação de emprego
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2015