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Direito

71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 69.151 - 69.180

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    SÃO PAULO 2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................................p. 4 ANÁLISE..................................................................................................................p. 5 1. Análise referente ao Código Penal Brasileiro................................................p. 7 2. Análise referente à matéria “Comunicação e Expressão”.............................p. 8 3. Análise referente à matéria de “Ciências Políticas”.......................................p. 9 4. Análise referente ao Direito Civil..................................................................p. 10 5. Análise referente à matéria de “Direitos Fundamentais”.............................p. 11 6. Análise referente à matéria de “Ciências Sociais”.......................................p. 12 7. Análise referente à matéria de “História do Direito”.....................................p. 13 7.1 A República de Veneza por

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    Tamanho do trabalho: 1.896 Palavras / 8 Páginas
    Data: 21/5/2015 Por: lpb10
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    UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE - UNINORTE ESTÁGIO SUPERVISIONADO II ATIVIDADE EXTRACLASSES JOSUÉ FERREIRA DA SILVA PACHECO RIO BRANCO – ACRE 2015 1. Esclarecer as razões que motivaram a interposição do agravo de instrumento. O que motivou a interposição foi à decisão interlocutória que reconheceu a presença da: verossimilhança do direito, a prova inequívoca e o risco de dano irreparável ou de difícil reparação, requisitos estes, que são necessários a antecipação da tutela e suficientes para

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    Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 Páginas
    Data: 25/5/2015 Por: josuepacheco
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    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA Referente ao Processo número: 0234.2006.001.017.00-0 STANDER ELETRIC LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 021.231/0001-36, com sede situada na Rua do Carmo, nº 02, Bairro Jardins, Cidade de Vitoria, Estado do Espírito Santo, CEP: 11.235-002, vem, tempestivamente, por intermédio de seu advogado subscrito (instrumento de mandado em anexo), com escritório profissional na Rua..., nº..., Bairro ..., CEP.: ..., Cidade ..., Estado

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    Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/5/2015 Por: laislara3
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    EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CIVIL DA COMARCA DE BOCA DA MATA – A LAGOAS. JOAO, brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG n.º...inscrito no CPF n.º ....., residente e domiciliado na fazenda , zona rural da cidade da Boca da mata, Estado de AL e, por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - Doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro .....,CEP.......,

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    Tamanho do trabalho: 2.001 Palavras / 9 Páginas
    Data: 27/5/2015 Por: carmemsantos4
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    EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CHAPECÓ – SANTA CATARINA Autos: GILBERTO GIL ASQUEROSO, já qualificado nos autos, vem apresentar os bens e os herdeiros a fim de ser realizada a partilha. DE CUJUS Como informado na abertura de inventário, Maria Betânica Asqueroso, cônjuge de Gilberto Gil Asqueroso quando viva, faleceu deixando os seguintes herdeiros e bens, sem disposição testamentária. Desta forma, necessita-se realizar a partilha dos bens a seguir arrolados. DO CONJUGE MEEIRO

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    Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/5/2015 Por: juniordalago
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    Ronan Sergio Da Silva Brasileiro Solteiro, 27 anos Rua: Itapetinga n°3275, Bairro: Santa cruz – Belo Horizonte MG Telefone: (31) 9384-0701 / 8579-8074 / 34222885 Email: ronankekara@gmail.com OBJETIVO Profissional de segurança privada FORMAÇÃO Curso: Formação de Vigilantes Escola Brasil de Segurança LTDA Curso: Básico de informática Ensino fundamental incompleto EXPERIÊNCIA Empresa: Axa Ferramentas Ltda Cargo: Auxiliar de Produção Período: 22/07/2008 a 30/05/2009 Empresa: Acryl Desing Ind. Artef. Acrilico Ltda-me Cargo: Auxiliar de Produção Período: 03/12/2009

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    Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/6/2015 Por: Mayara Karine
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    Pràticas Abusivas - sao açöes ou condutas do fornecedor em desconformidade com es padröes de boa conduta nas relaçóes de consumo. Sao praticas, que no exercício da atividade empresarial, excedem es limites dos bons Costumes comerciais e da boa-fé, pelo que caracterizan-1 o abuso de direito. - Lista nao exaustiva no art. 39 do CDC; - Presentes nos momentos pré-Contratual, contratual e pós-Contratual. 1. Abusividade pré-contratual - Venda casada (art. 39, do CDC); I- condicionar

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    Tamanho do trabalho: 1.739 Palavras / 7 Páginas
    Data: 2/6/2015 Por: dramos123
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    Resumo de Direito do Trabalho II Por Jorge Júnior , baseado no conteúdo disciplinado no 5° período da UNESA. I) Férias @Conceito e aspectos gerais As férias são causas de interrupção do contrato de trabalho. É um descanso anual remunerado , que deve ser paga , em qualquer caso , com o acréscimo de 1/3 em seu valor , por disposição Constitucional ( Terço constitucional ). As férias , como causa de interrupção , contam

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    Tamanho do trabalho: 4.796 Palavras / 20 Páginas
    Data: 4/6/2015 Por: ssanctos
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    CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL Rogério Greco Resumo CAPÍTULO 1 NOTAS PRELIMINARES 1. INTRODUÇÃO Denomina-se Código Penal o conjunto de normas condensadas em um único diploma legal que define crimes, proibindo ou impondo condutas, sob a ameaça de sanção para os imputáveis e medida de segurança para os inimputáveis. 2. FINALIDADE DO DIREITO PENAL (FUNCIONALISMO) O fim imediato e primordial do DP/ é a proteção dos bens jurídicos que de tão essenciais e valiosos,

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    Tamanho do trabalho: 65.280 Palavras / 262 Páginas
    Data: 7/6/2015 Por: luisxaviier
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    Trabalho – psicologia aplicada ao direito. 1. A) a psicologia é tida como ciência a partir do afastamento do senso comum com utilizações de técnicas e observações a cerca do objeto de estudo o homem e tudo aquilo que o tange. Neste caso, a ciência seria na formação de profissionais que utilizam de conhecimento técnico e cientifico capaz de identificar problemáticas. Logo, é notável que a ciência no campo da psicologia esta relacionada a formação

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    Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2015 Por: eduardo.silva
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    JACKSON AGRA DE ARAUJO Rua Rubia Jardim Batista- casa 43– André Caloni -Serra – ES - CEP 29161-023 Tel : (027) 3067-4163 / (53) 99549804- (27) 996943779-Brasileiro, Casado Objetivo: Trabalhar no comissionamento e ou construção e montagem como Supervisor de elétrica. Experiência: * Profissional dinâmico, comunicativo e de fácil relacionamento interpessoal, capaz de trabalhar em equipe, dedicado ao trabalho, buscando sempre atualização para sua área de Atuação. Experiência multidisciplinar adquirida em Empresas de serviços de

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    Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/6/2015 Por: jiberlandio sahad
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    DIREITO DO TRABALHO 1 (AV1) 23/09/2013 Revisão Pavani Revisão Prova Questões de 1 a 6 – 0,5 cada 1 – Relação de Trabalho e relação de emprego - Trabalhadores com vinculo, requisitos para vinculo, se for sem vinculo quais os efeitos, trabalhadores sem vinculo que tem os direitos trabalhistas também. 2 – Relação de trabalho empregado e empregador - saber os requisitos do empregado e do empregador (discutida em sala de aula) 3 – Contrato

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    Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/6/2015 Por: iza_bella
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    REVISÃO DE TRABALHO Flexibilização das relações do trabalho: 1º Teoria: adota o posicionamento que a flexibilização nada mais é do que dispensar o ordenamento vigente e estabelecer leis próprias entre o empregado e empregador. 2° Teoria: a flexibilização guarda limites nos dias que estão em vigor. Essa é a teoria adotada no Brasil, pois parte do principio de inviolabilidade constitucional. Ex. Empregada domestica. CCT- Convenção Coletiva do Trabalho * É o documento elaborado entre o

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    Tamanho do trabalho: 4.077 Palavras / 17 Páginas
    Data: 19/6/2015 Por: caroolsilva
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    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ºVARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGA PARANA. AUTOS: 02.351-25-2015 OTAVIO MARTINS, brasileiro, divorciado, empresário, portador da célula de identidade civil sob nº 0.000.003 e inscrito no CPF/MF: 000.000.000-33, residente e domiciliado na Avenida Brasil, nº 111, centro, Maringá – PR, CEP: 00000-333. Por meio de seu advogado que esta subscreve Iguaçu Paranaense, OAB/PR 2015, com escritório profissional na Rua Holanda, nº100 e

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    Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/6/2015 Por: alinesilvabonini
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    EDERSON RODRIGUES LEIT RA – 6662412047 CURSO _ DIREITO O consumo de álcool, junto com a imprudência do motorista e a alta velocidade, são os principais responsáveis pelos acidentes fatais no trânsito brasileiro. Um motorista que dirige embriagado torna-se um perigo para todos os demais motoristas, para os pedestres e para si, pois seus reflexos ficam mais lentos e a imprudência mais aguda. Todo motorista embriagado sente que pode fazer tudo ao volante de um

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    Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/6/2015 Por: ederrl
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    z ECOLÓGIA E CIDADE Nos textos “O desafio ecológico das cidades e Uma introdução à questão ambiental” os autores tratam de diversos temas atualizados. No texto de Alfredo Sirkis (O desafio ecológico das cidades), começa a falar sobre o que vem acontecendo atualmente com a relação de pessoas e o meio. Além de mostra os problemas ocorridos no ambiente e observar suas causas e consequências, o autor fala sobre os culpados e ao mesmo tempo

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    Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/6/2015 Por: rogeriodocavaco
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    METODOLOGIA A presente revisão bibliográfica é baseada no conhecimento cientifico, sendo este fundamentado em ocorrências ou fatos. Segundo Maconi e Lakatos (2011) as proposições ou hipóteses neste tipo de conhecimento têm sua veracidade ou falsidade conhecida por meio da experimentação, assim a característica fundamental deste é a sua verificabilidade, ou seja, a capacidade de conseguir ser comprovada, dessa forma as hipóteses e as afirmações que não podem ser confirmadas não pertencem, segundo os autores supracitados,

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    Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/7/2015 Por: Icaro Alves
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    EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ----- VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS – SP. JOÃO, nacionalidade, estado civil, portador da cédula de identidade nº --------, inscrito no CPF-----, profissão, residente e domiciliado a rua -------, Por meio de sua advogada------- (mandato anexo), OAB/SP-----, Por meio do RITO SUMÁRIO art.275 CC, vem respeitosamente á presença de VOSSA EXCELÊNCIA, propor, AÇÃO INDENZATÓRIA em face de: PEDRO, nacionalidade, estado civil, portador da cédula de identidade nº --------,

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    Tamanho do trabalho: 1.825 Palavras / 8 Páginas
    Data: 14/8/2015 Por: celmavieira
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    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – AULA 1 * Conceito – “é o direito que disciplina o processo judicial, determinando a sequencia de atos destinados a obtenção de uma decisão definitiva, pondo fim ao conflito.” * Ciência autônoma 1. Legislação processual específica 2. Doutrina processual trabalhista 3. Organização judiciária própria e especializada * Diplomas de regência 1. CLT 2. Lei 5.584/70 (rito processual, impugnação ao valor da causa, assistência judiciária, honorários de advogado e uniformização de

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    Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/8/2015 Por: mariclg
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    1 INTRODUÇÃO De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2005) a população idosa é a que mais cresce em relação à população mundial geral, estimando que o Brasil, em 2020, terá alcançado a sexta posição do planeta no que diz respeito à população de idoso. A transição demográfica é um processo que ocorre em todo o mundo; no Brasil, observam-se alterações significativas na pirâmide populacional, com aumento da expectativa de vida

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    Tamanho do trabalho: 2.534 Palavras / 11 Páginas
    Data: 26/8/2015 Por: sousajeh
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    DAS PROVAS INLEGAIS E INLICITAS DO PROCESSO PENAL A CRFB/88 prescreveu no art. 5º, LXI questão inadmissíveis no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. A inadmissibilidade das provas ilícitas tem a função de inibir a produção de práticas probatórias ilegais, exercendo um controle na atividade estatal, assegurando direitos fundamentais. Conforme ensina Paulo Rangel “A vedação da prova ilícita é inerente ao estado democrático de direito que não admite a prova do fato e consequentemente,

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    Tamanho do trabalho: 1.573 Palavras / 7 Páginas
    Data: 3/9/2015 Por: samuelrmarcelino
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    Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A alternativa está correta. Esse tipo de produção é realizado de acordo com o pedido e com as especificações prévias do comprador.Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A alternativa está correta. Esse tipo de produção é realizado de acordo com o pedido e com as especificações prévias do comprador.Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! A alternativa está correta. Esse tipo de produção é realizado de acordo com o pedido

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    Tamanho do trabalho: 1.945 Palavras / 8 Páginas
    Data: 7/9/2015 Por: ricathugs
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    INFORMATICA I – INTRODUÇÃO – PESQUISA TRABALHO DE PESQUISA COM 5 COMPONENTES NO MÁXIMO. ALUNOS: PROCESSAMENTO = ENTRADA →PROCESSO→SAÍDA 1.O QUE É DANO LATENTE E DANO CATASTRÓFICO? 2. QUAIS AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DOS PROCESSADORES ATUAIS? 3. INFORME A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS COMPUTADORES. 4. EXPLIQUE TRANSMISSÃO- Bits 5. EXPLIQUE FREQUÊNCIA –hertz 6. EXPLIQUE O ARMAZENAMENTO- BIT/BYTE BIT 0 OU 1 BYTES: KBYTES: MBYTES: GBYTES: TBYTES: PBYTES: 7 – HARDWARE CONCEITO 8- SOFTWARE CONCEITO TIPOS DE SOFTWARE

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    Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/9/2015 Por: Lucas301
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    Devido as leis e o que foi estudado nessa matéria de Direito Aplicado aos Negócios, vemos o comum acordo, o estabelecimento deve ressarcir os prejuízos dos seus clientes. Já os proprietários podem responder ou não, vai depender do contrato. Um caso afirmativo, a responsabilidade é proporcional e participação de cada um nas perdas, salvo cláusula de responsabilidade solidária. De outra forma, adotado um dos tipos da sociedade empresária, a regra será a da espécie escolhida.

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    Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/9/2015 Por: lelezona
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    UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURIDICAS CURSO DE DIREITO COMPONENTE CURRICULAR DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURIDICA II PROFESSOR (A) SAULO CERUTI ACADÊMICO (A) JANAINA FERREIRA REDES SOCIAIS X DIREITOS HUMANOS: INTERAÇÃO SOCIAL OU PERDA DE PRIVACIDADE O fenômeno da internet não é um evento atual, mas passou a se propagar e ganhar grande destaque no cotidiano dos brasileiros a partir de meados do século XX, trazendo maior

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    Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/9/2015 Por: giuserpa
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    FUNCIONÁRIO 1 1. Salário –R$ 1.962,00 2. Adicional noturno – 1.962,00 x 20% = R$ 392,40 3. Adicional Periculosidade – 1.962,00 + 392,40 x 30% = R$ 706,32 4. Salário Base - R$ 3.060,72 Salário ----- R$ 1.962,00 Adicional Noturno ----- R$ 392,40 Adicional Periculosidade ----- R$ 706,32 1. DSR sobre salário – não 2. Valor hora com adicional – 3.060,72 / 200 x 1,75 = R$ 26,78 3. Valor referente a 12 horas extras

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    Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 Páginas
    Data: 20/9/2015 Por: wilian0001
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    Modelo de gestão O modelo de gestão da cafeteria, sendo uma empresa com sérios problemas, deve se basear em uma visão moderna de gestão. O primeiro problema com o qual nos deparamos, é a insatisfação dos atendentes que pelas informações que obtemos não recebem em dia, pela falta de qualidade de atendimento, produtos e serviços. É sabido que os funcionários não encontram-se motivados, não produzem de maneira qualitativa, causam a falta de qualidade da empresa

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    Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/9/2015 Por: thiago.rodrigo30
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    JR ASSUNÇÃO Contribuinte pratica o fato gerador e o responsável a lei lhe impõe para pagar o tributo. Ultimo exemplo dando continuação ao que foi dito anteriormente: Empregador quando paga o salário para o seu empregado nos temos que o empregado está auferindo renda, se ele aufere renda o empregado ele tem que recolher imposto de renda. Pergunta: O empregado irá recolher imposto na condição de contribuinte ou de responsável? Ele está praticando o fato

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    Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2015 Por: jhosef1212
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    Alunos: João Felipe de Mello Alencar; Mateus Oliveira Resumo Critico do texto: Resíduos sólidos urbanos: impactos socioambientais e perspectiva de manejo sustentável com inclusão social. As questões a respeito das políticas ambientais, vem cada dia mais ocupando o cenário mundial, tentando gerar mecanismos para minimizar as alterações no sistema climático. Diante dessa reflexão, busca-se alcançar um equilíbrio, que também foi discutido no Rio + 20, que é o desenvolvimento sustentável com a erradicação da pobreza.

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    Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/9/2015 Por: João Alencar
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    CARDÁPIO DO MÊS DE JUNHO 2015 CARDÁPIO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA PRATOS FIXOS Pratos Principais Bisteca Suína Grelhada Assado a Camponesa Carne Seca com Abóbora Coxa e Sobre coxa a Francesa Filé de Peixe Molho de Limão Cubos de Frango ao Shoyu com Gergelim Filé a Parmegiana Calabresa Acebolada com Pimentão Costela Bovina com Mandioca Posta de Peixe molho de Alcaparras Feijoada Assado Vienense Torta Madalena de Frango Pastel de Queijo Isca de Peixe

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    Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 Páginas
    Data: 2/10/2015 Por: carolinemu
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