Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.971 - 69.000
-
Tipos de substituição em direito civil
TRIBUTÁRIO Qual a diferença entre ação declaratória de inexigibilidade de crédito fiscal e ação anulatória de débito fiscal? A distinção que a doutrina e jurisprudência adotam é: quando há lançamento e, por conseguinte, crédito tributário, a ação cabível é a ação anulatória de dívida ou débito fiscal; quando não há, pois a obrigação tributária ainda não foi acertada, constituída, é objeto de ação declaratória de inexistência de relação ou obrigação tributária. CIVIL Nosso direito reconhece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 2/8/2014 -
Tipos de Testamento
1 O TESTAMENTO PÚBLICO “O Testamento Público é um ato aberto, no qual um oficial público exara a última vontade do testador, conforme seu ditado ou suas declarações espontâneas.” (VENOSA, 2014, p. 227). 1.1 O artigo 1.864, que trata do Testamento Público, traz as formalidades exigidas por lei para validade do mesmo: “I - ser escrito por tabelião ou por seu substituto legal em seu livro de notas, de acordo com as declarações do testador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 PáginasData: 11/5/2017 -
Tipos de testamentos
Testamento Público (artigos 1864 a 1867 do CC) Primeiramente, deve ser lavrado pelo tabelião em seu livro de notas. A escrituração é feita de acordo com as declarações do testador, ou seja, o tabelião do Cartório tem que escrever aquilo que ele ouvir. É importante mencionar que o mudo não faz testamento público porque não atende ao requisito de falar para que o Tabelião possa lavrar o que foi dito. Outra questão importante é que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.163 Palavras / 9 PáginasData: 2/3/2017 -
Tipos de Trabalhos Científicos
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Direito – Campus Serro Bruna aparecida ribeiro TIPOS DE TRABALHOS CIENTÍFICOS: Serro 2015 ________________ Bruna aparecida ribeiro TIPOS DE TRABALHOS CIENTÍFICOS: Trabalho apresentado à disciplina Metodologia do Trabalho Científico, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção da aprovação na disciplina. Professor: . Juliano Amaral Serro 2015 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... XX 2 Tipos de trabalhos ................................................................................................................ XX 2.1 Artigo Cientifico ................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.932 Palavras / 8 PáginasData: 21/8/2015 -
TIPOS E MODALIDADES DE LICITAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - Campus Campo Mourão ALEXSANDRO DE LARA FERREIRA AMANDA ROBERTA EDER GARCIA EDUARDO ALVES EVANGELISTA GUILHERME VICTOR DA SILVA MAGNO DIEL PAULO ANDRÉ NEILSON OLIVEIRA JUNIOR TIPOS E MODALIDADES DE LICITAÇÃO Campo Mourão 2017 ALEXSANDRO DE LARA FERREIRA AMANDA ROBERTA EDER GARCIA EDUARDO ALVES EVANGELISTA GUILHERME VICTOR DA SILVA MAGNO DIEL PAULO ANDRÉ NEILSON OLIVEIRA JUNIOR TIPOS E MODALIDADES DE LICITAÇÃO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Administrativo. Prof. Irene Maria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2017 -
Tipos mandado segurança casos praticos
1. Incompetência de juízo – Tribunal Estadual MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO Incompetência absoluta - A competência originária do Tribunal de Justiça é excepcional nos termos da Constituição Federal - Matéria suscitada que não se inclui no rol taxativo de competência originária da Corte. Incompetência reconhecida. Determinada a remessa dos autos ao órgão de primeiro grau da Justiça Comum.[1] Analise do Caso Esse caso foi impetrado mandado de segurança por Samuel Além Barbieri, está pleiteando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2016 -
Tipos ou formas de processos penais
DISCIPLINA: PROCESSO PENAL I PROFESSOR: THIAGO MINAGÉ DOS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS. Tipos ou formas de processos penais Para entender os sistemas processuais penais é necessário, antes de qualquer coisa, compreender o significado da palavra “sistema”. Etimologicamente, sistema – no viés jurídico – é o conjunto de normas, coordenadas entre si, intimamente correlacionadas, que funcionam como uma estrutura organizada dentro do ordenamento jurídico. Na visão de Paulo Rangel, é o conjunto de princípios e regras constitucionais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 11/8/2013 -
Tips de socialismo
1 - Os tipos de socialismos: 1.1 - O socialismo utópico: mudanças reformistas na sociedade através da racionalidade e com formulação de aprofundamento das idéias da revolução francesa, pacificamente e sem armas; o socialismo utópico não logrou apresentar um padrão de formulação, mas tem como peculiaridade comum a busca por uma sociedade mais igualitária através do engajamento racional de todos; crítica à propriedade privada a partir de uma visão rousseniana; crítica ao lucro que servirá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
Tiros em Columbine - Documentário
BOWLING FOR COLUMBINE MOORE, Michael Francis. Bowling for Columbine. EUA, 120min, 2002. “Bowling for Columbine” foi dirigido e protagonizado por Michael Moore, ganhando 6 prêmios no ano de 2002, incluindo um Oscar de Melhor Documentário. Moore, baseou-se no famoso massacre de Columbine, onde os alunos Eric Harris (17) e Dylan Kleboldd (18) em abril de 1999 assassinaram 13 pessoas, para levantar opiniões sobre a cultura americana de armamento. Ele também já dirigiu clipes de bandas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2017 -
TITULARIDADE E OBJETO DO DIREITO À SAÚDE
INTRODUÇÃO. Através das informações obtidas cheguei a conclusão de que a todo momento o ser humano vem buscando os seus direitos em frente a constituição, como cidadão temos muitos direitos e deveres a ser cumpridos mas devemos sempre exigir do poder publico que eles cumpra com a parte deles. E nunca ir contra o meio ambiente que isso irá implicar em alterações diretas em nossas saúde não importa aonde interferirmos. “Titularidade e objeto do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 3/3/2016 -
Titularidade e objeto do direito à saúde e ao meio ambiente
“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. Foi com o anseio de garantir e proporcionar uma melhor qualidade de vida à população, que se buscou e ainda se busca de uma forma justa e digna os direitos humanos fundamentais. Esses direitos foram marcados por uma época, sendo eles classificados em direitos de 1ª, 2ª e 3ª geração. São justamente nos direitos de 2ª geração os chamados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2014 -
Titularidade E Objeto Do Direito A Saude E Geração De Direitos Humanos
Introdução De acordo com a pesquisa feita, a inclusão de direitos à saúde é de extrema importância para a população, a idéia central é a importância de incluir a sociedade para que consigam junto com o governo resolver os grandes problemas da saúde. A inclusão social é a única solução para que possa dar certo, as melhorias na saúde, mas para isso deveria sim se fazer valer através da política que seria o meio mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos
INTRODUÇÃO. Neste trabalho iremos compreender os direitos fundamentais a saúde, e em qual geração dos direitos fundamentais ela se classifica. O trabalho também aborda a temática do meio ambiente como um direito difuso pertencente à categoria dos direitos fundamentais. “TITULARIDADE E OBJETO DO DIREITO À SAÚDE E GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM QUE SE CLASSIFICA” A saúde se classifica como segunda geração dos direitos fundamentais, fundada no ideário da igualdade, significa uma exigência ao poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2014 -
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica. Analisando o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, que dispõe: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”, podemos concluir, no que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2015 -
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica
Cafetaria Coffee break Como consultores da cafeteria Coffer Break desenvolvemos um planejamento estratégico que revolucionara a cafeteria com idéias inovadoras: * Ambiente descontraído com fotos de todos que já foram a cafeteria. * Aumentar a qualidade dos produtos, procurar sempre por produtos frescos. * Cardápios que encham os olhos do cliente com ilustrações e dinâmico. * Atendimento diferenciado - Buscamos que pessoas possam ser acolhidas como nós recebemos uma visita em nossa casa. * O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2015 -
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica
INTRODUÇÃO Conforme as pesquisas realizadas, nota-se uma evolução dos direitos humanos fundamentais, principalmente ao final do sec. XVIII pois é nesse período que surgem ou que há uma maior expressão da democracia no país no qual os direitos fundamentais tiveram uma sucessão de gerações ou como alguns doutrinadores preferem, dimensões, cada uma tratando de determinados bens comuns às pessoas da sociedade. Logo, o tema a ser tratado no primeiro texto é a saúde, que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2015 -
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica
ETAPA II: PRINCIPAIS TEÓRICOS DO EXISTENCIALISMO: HEIDEGGER – SARTRE. O método Biográfico em Sartre: contribuições do Existencialismo para a Psicologia Sartre vai relacionar o movimento critico com isso o filósofo irá expor sua critica e fazer os seus fundamentos dentro da psicologia que seria o método e novo corpo teórico para a disciplina. O filosofo levado diretamente para a Fenomenologia e por Marxismo, sendo que ele tem uma grande contribuição com o pensamento psicológico com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2015 -
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica
Texto 1: Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica: Os direitos difusos estão relacionados em todos aqueles diretos que não podem necessariamente serem atribuídos a um grupo específico de pessoas, por que abrange de maneira geral toda a sociedade. Um exemplo seria os direitos interligados da área de meio ambiente, que têm reflexo sobre toda a sociedade, já que todo impacto no meio ambiente afeta diretamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2015 -
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME AURIVANDO MACIEL DA COSTA RA 8090887995 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2015 -
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica
Faculdade Anhanguera de Rio Grande DIREITOS HUMANOS Rio Grande/RS RENATA VIANNA - 9902016790 “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”. Rio Grande/RS INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo abranger conhecimento sobre direitos fundamentais que todos os cidadãos deveriam ter. Discutiremos sobre o direito de Saúde e do Meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2015 -
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica
TEXTO 1 – AVA - Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica INTRODUÇÃO O texto desenvolvido tem por objetivo facilitar o entendimento da saúde enquanto objeto do direito, ampliando nossa compreensão da mesma, como parte das conquistas dos direitos humanos e em sua classificação. Para melhor entender como se classifica o direito da saúde, é válido pontuar que os direitos humanos em sua evolução acabaram por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2015 -
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas) o direito a saúde é inerente não só ao direito individual, mas vai além e é considerado um direito coletivo. Este direito se classifica em sua titularidade como direito coletivo e difuso, sendo assim, não pode e nem deve ser gozar deste direito somente os de classes abastada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2016 -
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Direitos, sociais, culturais e econômicos, são uma prestação de serviço da assistência social, saúde e eduacação. Os mesmos agregam os direitos de 2 ª geração. Os Direitos Humanos de 2 ª geração se iniciou em 1948 com a Declaração da ONU, consolidados por muitos Estados, no qual incluíram esses direitos na sua constituição. Antes da Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2016 -
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica.
Texto 1: Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica. Atualmente a questão da saúde pública e coletiva é algo que realmente deixa a desejar, pois engloba não somente os médicos, os profissionais de saúde, hospitais, convênios médicos e Estados, enfim, essa questão engloba um imenso conjunto deficitário e hoje em dia, os direitos humanos dos pacientes estão praticamente sendo negligenciados e a raiz desse problema é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”
A saúde é um direito de todos os cidadãos sem exceção e cabe ao estado garantir que esse direito seja aplicado de maneira universal e igual para todas as pessoas. Sabe se que a ação dos direitos á saúde não acontece naturalmente é necessário que a sociedade de maneira consciente seja participativa para que efetivamente as leis sejam cumpridas. O Brasil possui varias maneiras para incluir o cidadão como participante no sistema publico, como por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2015 -
Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica
Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”. INTRODUÇÃO ART. 225, CRFB – “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” Na constituição Brasileira, o artigo 225 diz que o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
TITULO DA ATIVIDADE: ATPS – TECNOLOGIAS DE GESTÃO
UNIVERSIDADE ANHANGUERA Centro de Educação a Distância DISCIPLINA – TECNOLOGIAS DE GESTÃO TITULO DA ATIVIDADE: ATPS – TECNOLOGIAS DE GESTÃO VANESSA ALMEIDA RA 6749372009 JORDANA ROSA RA 6749370550 Introdução A primeira etapa deste trabalho tem como objetivo mostrar as mudanças ocorridas ao longo dos anos dentro das organizações e os modelos de gestões de pessoas. Para alcançar esses objetivos o grupo realizou pesquisa tanto em livros da biblioteca quanto nos sites indicados pela ATPS, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.329 Palavras / 10 PáginasData: 29/5/2015 -
Titulo de Crédito
Título de crédito Conceito: É um documento formal, com força executiva, que representa divida liquida é independente do negocio que origina. O titulo de credito é sempre um documento necessário para o exercício de um direito, ex: papel de cheque ou nota promissória. Características: Literalidade: Pelo princípio de literalidade só valerá o que estiver escrito no título de crédito, este principio é importante e é a garantia de quem recebe o título de crédito e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2015 -
Título de Crédito
FACULDADE SANTO AGOSTINHO – FSA C:\Users\bruno\Desktop\fsa.jpg CURSO: Bacharelado em Ciências Contábeis DISCIPLINA: Direito Comercial e Legislação Societária PROFESSOR (A): Rochele Juliane Lima Firmeza títulos de crédito Componentes: TERESINA – PI 2017 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................................................................3 1- CONCEITO......................................................................................................................................3 2- AS CARACTERÍSTICAS OU PRINCÍPIOS BÁSICOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO......3 CARTULARIDADE............................................................................................................................3 LITERALIDADE.................................................................................................................................4 AUTONOMIA......................................................................................................................................4 3- CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO....................................................................5 QUANTO AO MODELO....................................................................................................................5 TÍTULOS DE MODELO LIVRE......................................................................................................5 TÍTULOS DE MODELO VINCULADO..........................................................................................5 QUANTO À ESTRUTURA................................................................................................................5 ORDEM DE PAGAMENTO..............................................................................................................6 PROMESSA DE PAGAMENTO.......................................................................................................6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.462 Palavras / 10 PáginasData: 22/11/2017 -
Título de Crédito - Duplicata
1- Os autores ao referirem-se à duplicata mercantil, afirmaram que “Com a emissão apenas da fatura, que não é título de crédito, a compra e venda fica documentada, mas o crédito, imobilizado.” O que significa esse crédito imobilizado e qual é a utilidade da duplicata para solucionar esse problema? R: A fatura consiste unicamente em um documento que serve para comprovar a realização de um negócio jurídico. Dito isso, o crédito imobilizado é aquele em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2017