Direito
71.704 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.971 - 69.000
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TIPOS DE INCONSTITUCIONALIDADE
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE É a verificação da conformidade da lei ou ato normativo com a CF; de ilegalidade TIPOS DE INCONSTITUCIONALIDADE A inconstitucionalidade pode ocorrer por: AÇÃO: editada lei em inconformidade com a CF OMISSÃO: não se edita lei que estava obrigada MATERIAL: o conteúdo é o objeto da inconstitucionalidade FORMAL: há inconformidade com o rito ou competência na edição da lei TOTAL: quando incide em todo o texto; quando é formal, supõe-se que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2018 -
Tipos de Leitura Cesare Beccaria
Curso: Direito Leitura Global, Leitura de Pontos Principais e Leitura Detalhada do livro: Dos Delitos e das Penas de Cesare Beccaria. Leitura Global O livro Dos Delitos e das Penas tem 125 páginas, é dividido em 45 capítulos e foi publicado nesta edição pela editora Hunter Books, sua primeira publicação foi em 1764 em Milão, Itália. Seu autor é Cesare Beccaria um criminologista e economista italiano que nasceu no dia 15 de março de 1738
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2015 -
Tipos de liquidaçao de sentença
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA Inobstante trataremos de “Liquidação de Sentença” onde tem-se, que a mesma consiste no ato preliminar da execução de sentença ilíquida, e que tem por fim apurar a quantidade certa do valor da condenação e que, todavia pode ser realizada por meio de cálculo aritmético; por arbitramento; e por artigos.Tendo em vista que por ser muito utilizada na vida prática do profissional de direito constitui-se tema recorrente nos tribunais.Para tanto tentarei aqui conceituar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.085 Palavras / 13 PáginasData: 29/4/2015 -
Tipos de lutas de poder
humana é basicamente uma história da política, isto é, das lutas travadas por indivíduos, grupos ou nações para conquistar, manter ou ampliar o poder político. Essas lutas podem ser violentas, na forma de assassínio de dirigentes, guerras, revoluções e golpes de estado, ou pacíficas, por meio de eleições e plebiscitos. A luta violenta é uma das formas mais primitivas de conquista e manutenção do poder, embora ainda seja adotada em algumas nações modernas. São numerosos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2014 -
Tipos de Normas
Norma Constitucional de Eficácia Plena Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 30/12/2014 -
Tipos de Normas Jurídicas IED II
1. Tipos de normas jurídicas 1. Existência de diversas classificações dos tipos de normas 2. Impossibilidade de se encontrar um sistema classificatório no sentido lógico da expressão. 1. Imprecisão conceitual; 2. Inexistência de um conjunto unitário no que tange à classificação; 1. Ponto de vista didático –estabelecimento de um critério semiótico: 1. Semiótica (teoria dos signos)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2019 -
Tipos de notificações antecipadas
O Aviso Prévio é a comunicação que uma parte do contrato de trabalho deve fazer à outra de que pretende rescindir o pacto laboral sem justa causa, de acordo com o prazo previsto em lei. Esse prazo serve para que o empregado consiga um novo serviço, ou para que o empregador preencha a lacuna deixada pela ausência do empregado que não mais deseja trabalhar em seu negócio. O aviso prévio é um direito irrenunciável do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2014 -
Tipos de Pessoas Jurídicas
SUMÁRIO 1PESSOA JURÍDICA 2 1.1Conceito 2 1.2Classificação das Pessoas Jurídicas 2 1.3Associação 3 1.4Fundação 3 1.5Sociedade 4 REFERÊNCIA 6 1 PESSOA JURÍDICA 1.1 Conceito Pessoa jurídica pode ser definida como a união de pessoas naturais ou de patrimônio, que objetivam à realização de certos fins, reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações, existem três requisitos para a caracterização da pessoa jurídica, sendo eles: organização de pessoas ou de bens; licitude de seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2019 -
TIPOS DE PRISÃO
ETAPA: 3 Aula-Tema: Prisão A lei 12.403/11, altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providencias. Prisão é a privação de liberdade de locomoção do indivíduo que cometeu um Flagrante Delito, é o encarceramento, e por ordem de autoridade judiciaria competente, a decisão condenatória transitada em julgado, em virtude de prisão temporária ou prisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2016 -
Tipos de Prisões
Prisão Conceito: é a segregação da liberdade de locomoção em decorrência de flagrante delito ou determinação escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença penal transitado em julgado, ou no curso da investigação ou processo por prisão preventiva ou temporária. Mandado de prisão: é o instrumento escrito que ------------ a ordem de prisão judicial, nos termos do art. 285 do CPP. Características deve ser lavrada pelo escrivão, assinado pela autoridade competente. -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.554 Palavras / 7 PáginasData: 28/8/2015 -
TIPOS DE PROCESSOS PROCESSOS DE CONHECIMENTO
UNIVERSIDADE TIRADENTES TEORIA GERAL DO PROCESSO TIPOS DE PROCESSOS 2.1 PROCESSOS DE CONHECIMENTO - os processos ditos de conhecimento são aqueles a partir do qual o Juiz, conhecendo as alegações e provas carreadas ao feito, produz a norma concreta para a lide posta através da demanda. O grande objetivo deste tipo de processo é uma sentença de mérito. 2.1.2 – Efeitos das sentenças no processo de conhecimento – DECLARATÓRIOS – são decisões que meramente declaram(tornam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.315 Palavras / 22 PáginasData: 22/3/2016 -
Tipos de Provas admitidas do Processo Penal
Faculdade do Vale do Itapecuru Aluna: Isadora de Almeida Queiroz 7º B Tipos de Provas admitidas do Processo Penal Para convencer alguém de alguma coisa, na maioria das vezes, precisamos produzir provas para que acreditem. No meio jurídico, no Processo Penal, não é diferente. Para que o juiz esteja convencido de uma possível condenação, as provas precisam ser convincentes, ele precisa se dar por satisfeito. Podemos dizer que na verdade, as provas, são um tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2018 -
Tipos de recursos trabalhista
RECURSO ORDINÁRIO Previsto no artigo 895 da CLT sendo cabível nas decisões definitivas ou terminativas dos tribunais regionais. O prazo para interposição deste recurso é de oito dias. Cabe recurso como dissidio coletivos, ação rescisória, mandato de segurança, habeas corpus, os casos que se extingue o processo sem julgamento do mérito em caso de arquivamento dos autos em virtude do não comparecimento do reclamante à audiência, além das hipóteses previstas no §2, do artigo 799
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2015 -
Tipos de remuneração existentes
UNASP CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO Curso de Administração Diego Santos de Araújo Felipe Toledo Jefferson Patrick Rosa Johann Frederico Richter Neto Manuel Nelson Ambrósio Willian Gregório dos Santos ENGENHEIRO COELHO 2016 Sumário 1. Introdução (Johann) 3 2. Remuneração (Felipe) 4 2.1. Tipos de remuneração existentes 4 2.2. Modalidades de remuneração 6 3. Principais Sistemas de Remuneração (Jefferson) 9 3.1. Sistema de Remuneração Tradicional ou Sistema Funcional 9 3.1.1. A Modernização do Sistema de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.024 Palavras / 21 PáginasData: 29/9/2016 -
Tipos de sanções por violação do princípio da legalidade da despesa
Aula 1 Caso Concreto Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo, preliminarmente, a suspensão do processo até final julgamento da ação penal, com fulcro nos arts. 110 e 265, inciso IV, do CPC. Pergunta-se: 1) A preliminar de suspensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Tipos de substituição em direito civil
TRIBUTÁRIO Qual a diferença entre ação declaratória de inexigibilidade de crédito fiscal e ação anulatória de débito fiscal? A distinção que a doutrina e jurisprudência adotam é: quando há lançamento e, por conseguinte, crédito tributário, a ação cabível é a ação anulatória de dívida ou débito fiscal; quando não há, pois a obrigação tributária ainda não foi acertada, constituída, é objeto de ação declaratória de inexistência de relação ou obrigação tributária. CIVIL Nosso direito reconhece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 2/8/2014 -
Tipos de Testamento
1 O TESTAMENTO PÚBLICO “O Testamento Público é um ato aberto, no qual um oficial público exara a última vontade do testador, conforme seu ditado ou suas declarações espontâneas.” (VENOSA, 2014, p. 227). 1.1 O artigo 1.864, que trata do Testamento Público, traz as formalidades exigidas por lei para validade do mesmo: “I - ser escrito por tabelião ou por seu substituto legal em seu livro de notas, de acordo com as declarações do testador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 PáginasData: 11/5/2017 -
Tipos de testamentos
Testamento Público (artigos 1864 a 1867 do CC) Primeiramente, deve ser lavrado pelo tabelião em seu livro de notas. A escrituração é feita de acordo com as declarações do testador, ou seja, o tabelião do Cartório tem que escrever aquilo que ele ouvir. É importante mencionar que o mudo não faz testamento público porque não atende ao requisito de falar para que o Tabelião possa lavrar o que foi dito. Outra questão importante é que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.163 Palavras / 9 PáginasData: 2/3/2017 -
Tipos de Trabalhos Científicos
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Direito – Campus Serro Bruna aparecida ribeiro TIPOS DE TRABALHOS CIENTÍFICOS: Serro 2015 ________________ Bruna aparecida ribeiro TIPOS DE TRABALHOS CIENTÍFICOS: Trabalho apresentado à disciplina Metodologia do Trabalho Científico, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção da aprovação na disciplina. Professor: . Juliano Amaral Serro 2015 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... XX 2 Tipos de trabalhos ................................................................................................................ XX 2.1 Artigo Cientifico ................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.932 Palavras / 8 PáginasData: 21/8/2015 -
TIPOS E MODALIDADES DE LICITAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - Campus Campo Mourão ALEXSANDRO DE LARA FERREIRA AMANDA ROBERTA EDER GARCIA EDUARDO ALVES EVANGELISTA GUILHERME VICTOR DA SILVA MAGNO DIEL PAULO ANDRÉ NEILSON OLIVEIRA JUNIOR TIPOS E MODALIDADES DE LICITAÇÃO Campo Mourão 2017 ALEXSANDRO DE LARA FERREIRA AMANDA ROBERTA EDER GARCIA EDUARDO ALVES EVANGELISTA GUILHERME VICTOR DA SILVA MAGNO DIEL PAULO ANDRÉ NEILSON OLIVEIRA JUNIOR TIPOS E MODALIDADES DE LICITAÇÃO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Administrativo. Prof. Irene Maria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2017 -
Tipos mandado segurança casos praticos
1. Incompetência de juízo – Tribunal Estadual MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO Incompetência absoluta - A competência originária do Tribunal de Justiça é excepcional nos termos da Constituição Federal - Matéria suscitada que não se inclui no rol taxativo de competência originária da Corte. Incompetência reconhecida. Determinada a remessa dos autos ao órgão de primeiro grau da Justiça Comum.[1] Analise do Caso Esse caso foi impetrado mandado de segurança por Samuel Além Barbieri, está pleiteando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2016 -
Tipos ou formas de processos penais
DISCIPLINA: PROCESSO PENAL I PROFESSOR: THIAGO MINAGÉ DOS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS. Tipos ou formas de processos penais Para entender os sistemas processuais penais é necessário, antes de qualquer coisa, compreender o significado da palavra “sistema”. Etimologicamente, sistema – no viés jurídico – é o conjunto de normas, coordenadas entre si, intimamente correlacionadas, que funcionam como uma estrutura organizada dentro do ordenamento jurídico. Na visão de Paulo Rangel, é o conjunto de princípios e regras constitucionais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 11/8/2013 -
Tips de socialismo
1 - Os tipos de socialismos: 1.1 - O socialismo utópico: mudanças reformistas na sociedade através da racionalidade e com formulação de aprofundamento das idéias da revolução francesa, pacificamente e sem armas; o socialismo utópico não logrou apresentar um padrão de formulação, mas tem como peculiaridade comum a busca por uma sociedade mais igualitária através do engajamento racional de todos; crítica à propriedade privada a partir de uma visão rousseniana; crítica ao lucro que servirá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015 -
Tiros em Columbine - Documentário
BOWLING FOR COLUMBINE MOORE, Michael Francis. Bowling for Columbine. EUA, 120min, 2002. “Bowling for Columbine” foi dirigido e protagonizado por Michael Moore, ganhando 6 prêmios no ano de 2002, incluindo um Oscar de Melhor Documentário. Moore, baseou-se no famoso massacre de Columbine, onde os alunos Eric Harris (17) e Dylan Kleboldd (18) em abril de 1999 assassinaram 13 pessoas, para levantar opiniões sobre a cultura americana de armamento. Ele também já dirigiu clipes de bandas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2017 -
TITULARIDADE E OBJETO DO DIREITO À SAÚDE
INTRODUÇÃO. Através das informações obtidas cheguei a conclusão de que a todo momento o ser humano vem buscando os seus direitos em frente a constituição, como cidadão temos muitos direitos e deveres a ser cumpridos mas devemos sempre exigir do poder publico que eles cumpra com a parte deles. E nunca ir contra o meio ambiente que isso irá implicar em alterações diretas em nossas saúde não importa aonde interferirmos. “Titularidade e objeto do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 3/3/2016 -
Titularidade e objeto do direito à saúde e ao meio ambiente
“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. Foi com o anseio de garantir e proporcionar uma melhor qualidade de vida à população, que se buscou e ainda se busca de uma forma justa e digna os direitos humanos fundamentais. Esses direitos foram marcados por uma época, sendo eles classificados em direitos de 1ª, 2ª e 3ª geração. São justamente nos direitos de 2ª geração os chamados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2014 -
Titularidade E Objeto Do Direito A Saude E Geração De Direitos Humanos
Introdução De acordo com a pesquisa feita, a inclusão de direitos à saúde é de extrema importância para a população, a idéia central é a importância de incluir a sociedade para que consigam junto com o governo resolver os grandes problemas da saúde. A inclusão social é a única solução para que possa dar certo, as melhorias na saúde, mas para isso deveria sim se fazer valer através da política que seria o meio mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos
INTRODUÇÃO. Neste trabalho iremos compreender os direitos fundamentais a saúde, e em qual geração dos direitos fundamentais ela se classifica. O trabalho também aborda a temática do meio ambiente como um direito difuso pertencente à categoria dos direitos fundamentais. “TITULARIDADE E OBJETO DO DIREITO À SAÚDE E GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM QUE SE CLASSIFICA” A saúde se classifica como segunda geração dos direitos fundamentais, fundada no ideário da igualdade, significa uma exigência ao poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2014 -
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica. Analisando o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, que dispõe: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”, podemos concluir, no que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 6/9/2015 -
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica
Cafetaria Coffee break Como consultores da cafeteria Coffer Break desenvolvemos um planejamento estratégico que revolucionara a cafeteria com idéias inovadoras: * Ambiente descontraído com fotos de todos que já foram a cafeteria. * Aumentar a qualidade dos produtos, procurar sempre por produtos frescos. * Cardápios que encham os olhos do cliente com ilustrações e dinâmico. * Atendimento diferenciado - Buscamos que pessoas possam ser acolhidas como nós recebemos uma visita em nossa casa. * O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2015