Direito
71.603 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 69.241 - 69.270
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TRABALHO CNPJ RECURSO DE APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA X DA COMARCA DE X PROCESSO: X Miguel, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente Perante Vossa Excelência, interpor: RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento legal previsto no artigo 1.009 e seguintes do Código de Processo Cível. Desde já, requer o recorrente que o presente instrumento seja recebido, processado e, na hipótese de vossa Excelência não considerar os argumentos e manter a r. Sentença de pronúncia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2022 -
Trabalho Código Processo Civil
Código de Processo Civil. 1º Explique os princípios Constitucionais? Os princípios servem como orientação segura para a interpretação dos institutos que integram o campo de atuação da ciência, sendo certo que os mais importantes princípios processuais encontram-se consagrados na Constituição Federal. 2º Comente o devido processo legal? Este princípio é à base de todos os demais. É também uma garantia contra o exercício abusivo do poder. Todos os outros princípios constitucionais do direito processual são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.049 Palavras / 41 PáginasData: 12/4/2015 -
TRABALHO COM BASE NA MATRÍCULA
1ª PARTE - TRABALHO COM BASE NA MATRÍCULA Aluna: Rosilene Pedroso Com base na matrícula n. 10.000, responda a questão n.1: 1. Quem são os atuais proprietários do imóvel matriculado sob o n. 10.000, qual a extensão (em m2) da quota- parte de cada coproprietário? Area total 75m² Herdeiros de Pelé Liege e Luiz Tudor 2.291,666 m² Feliz Barbosa e Felicia Barbosa 2.291,666 m² Buiu Barbosa e Ana Bolena Barbosa 2.291,666 m² Roque Barbosa 6.875
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 PáginasData: 19/11/2020 -
Trabalho com questões de direito penal
01. Analise o seguinte julgado: (...) Não é caso de reconhecimento da desistência voluntária relativo ao segundo fato, pois o réu não prosseguiu na execução do delito em razão de circunstância alheia a sua vontade, pois fugiu quando os policiais se aproximaram do local, caracterizando típica tentativa. A pena carcerária definitiva vai reduzida, em face da desclassificação das imputações. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. (Apelação Crime Nº 70054778212, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.053 Palavras / 9 PáginasData: 20/6/2015 -
TRABALHO COMPETENCIA NO PROCESSO TRABALHISTA
COMPETENCIA NO PROCESSO TRABALHISTA 1 – Competência por Distribuição A competência no processo trabalhista é assegurado pelo Art. 651. § 1º que discorre sobre o referido tópico que apresenta suas exceções no que diz respeito a Competência no Processo Trabalhista. Art. 651. § 1º Quando for parte de dissídio agente ou viajante comercial, a competência será da Junta da localidade em que a empresa tenha agência ou filial e a esta o empregado esteja subordinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2020 -
Trabalho Componente Curricular: Psicologia Aplicada ao Direito
Logo Uniube 2003 Plano de Ensino 1º Semestre 2020 Curso: Direito Período/Série: 6º e 7º Turno: Noturno Matutino Componente curricular: Psicologia Aplicada ao Direito Código: 30820 Carga Horária Teórica Prática Atividade Total Presencial Não- Presencial - - 40h/a 40 h/a - Professora: Titulação: Thaísa Haber Faleiros Doutora Ementa: Contribuição da Psicologia ao Direito no estudo, na análise e na solução de conflitos que estejam afetados, direta ou indiretamente, por aspectos de ordem psicológica, dificultando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.983 Palavras / 8 PáginasData: 18/3/2020 -
Trabalho conclusao de curso
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o escopo de tecer algumas considerações sobre a Alienação Parental visto que com o aumento do número de casais que se separam hoje no Brasil, infelizmente, torna-se maior o número de crianças que sofrem com este dano, uma vez que muitos pais utilizam-se dos filhos para atingir o cônjuge. Ignorando os problemas psicológicos e emocionais que poderá trazer para a criança. Este fenômeno vem aparecendo cada vez mais nos processos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.537 Palavras / 11 PáginasData: 23/6/2015 -
Trabalho Conclusão de Curso
FACULDADE PITÁGORAS RODRIGO CUSTÓDIO FERNANDES DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO BELO HORIZONTE 2016 ________________ RODRIGO CUSTÓDIO FERNANDES DOLO EVENTUAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO Projeto apresentado ao Curso de Direita Faculdade Pitágoras-Cidade Acadêmica. Orientador: DESCONHECIDO. BELO HORIZONTE 2016 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 PROBLEMA 2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 3. JUSTIFICATIVA 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 5. METODOLOGIA 6. CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 7. REFERÊNCIAS APÊNDICE ANEXO ________________ 1. INTRODUÇÃO A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.585 Palavras / 11 PáginasData: 9/11/2016 -
Trabalho Conclusão de Curso
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: CLÁUSULA PÉTREA FRENTE À EVOLUÇÃO SÓCIO HISTÓRICA. . . MORGANA BARRETO DA SILVA Rio de Janeiro 2019.2 MORGANA BARRETO DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: CLÁUSULA PÉTREA FRENTE À EVOLUÇÃO SÓCIO HISTÓRICA. . Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: Prof. Ronaldo Figueiredo Brito Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.759 Palavras / 44 PáginasData: 12/11/2019 -
TRABALHO CONCLUSÃO DE CURSO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO A CULTURA DO LITIGIO E AS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. ANTONIO JEIKE BRANDÃO RESENDE/RJ, 2019. ANTONIO JEIKE BRANDÃO A CULTURA DO LITIGIO E AS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador(a): João RESENDE/RJ, 2019. DEDICATÓRIA Dedico esse trabalho a minha esposa Jessica Dezan, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.539 Palavras / 23 PáginasData: 19/4/2022 -
Trabalho Conclusão de Curso Pós-Graduação
PUC MINAS – PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS DIRETORIA DE ENSINO A DISTÂNCIA Rodrigo Marcio Francisco PRAZO PRESCRICIONAL DA PRETENSÃO DE RESTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM E DATA TAXA DE ASSESSORIA TÉCNICO-IMOBILIÁRIA (SATI) Belo Horizonte 2016 Rodrigo Marcio Francisco PRAZO PRESCRICIONAL DA PRETENSÃO DE RESTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE CORRETAGEM E DATA TAXA DE ASSESSORIA TÉCNICO-IMOBILIÁRIA (SATI) Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Direito Processual como requisito parcial à obtenção do título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.453 Palavras / 38 PáginasData: 23/1/2019 -
Trabalho conclusao de curso projeto
GUARULHOS 2017 ________________ ROSYLAINE DE SOUZA ALMEIDA GARANTIA ESTENDIDA NAS RELAÇOES DE CONSUMO SUBTÍTULO DO TRABALHO, SE HOUVER Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituitção Anhanguera Educacional. Orientador: Prof(ª). Heitor Miranda de Souza GUARULHOS 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 4 2 OBJETIVOS 5 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 5 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 5 3 JUSTIFICATIVA 6 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7 5 METODOLOGIA 9 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.603 Palavras / 7 PáginasData: 18/10/2017 -
Trabalho Consignação em Pagamento
Consignação em pagamento. Aluna: franssyelle Ferreira silva RA:M3017 Definição: A consignação em pagamento objetiva consignar em juízo quantia ou coisa devida visando o recebimento por sentença do adimplemento A consignação em pagamento em outras palavras e quando o devedor tem a intenção de pagar, mas por razoes alheias a sua vontade não consegue seja por recusa do devedor , ou porque não consegue localiza-lo ou por outro motivo, cumprir com a obrigação, tendo então que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2021 -
Trabalho Consitucional
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL PROFESSOR: GIOVANI MATEUS PRASS CURSO: DIREITO MATUTINO ALUNA: ELIANE STOCKSCHNEIDER COELHO COMPARAÇÃO DOS ENSINAMENTOS DE ARISTÓTELES E A REALIDADE DA POLÍTICA ATUAL Segundo a visão de Aristóteles, o homem perfeito seria bom e virtuoso, que alia inteligência e força e a utiliza adequadamente, busca o bem comum. Do contrário, quando este não possui esse caráter, essa virtude, ele se se torna ganancioso, ímpio, lascivo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2015 -
Trabalho Constitucioanal
Introdução 1 e 2-Aproveitando a oportunidade do seminário sobre reforma política organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, formularam ideais de possibilidade da reforma e expuseram a deficiência do nosso sistema político, mesmo havendo desenvolvimento social, econômico e estabilidade institucional nos últimos anos. 3- Faz-se necessário a recuperação da representatividade da sociedade civil em vista dos diversos problemas enfrentados, como financiamentos eleitorais e atividades em benefício próprio, tanto quanto a necessidade da mudança da visibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2015 -
Trabalho Constitucional
Objetivo O tema e os conteúdos selecionados para a elaboração desta atividade proporcionarão um desempenho marcado pela investigação argumentativa e capacidade de problematizar as questões políticas, sociais e jurídicas, abordando o Direito como um conhecimento que perpassa esses domínios, associando-os, sem perder de vista, a interação existente entre o jurídico e os outros campos do conhecimento científico. A partir disso, certamente haverá um ganho teórico, pois o aluno/a adquirirá habilidades de leitura, com grau de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.607 Palavras / 7 PáginasData: 27/11/2020 -
Trabalho Constitucional Direito
Trabalho Constitucional Questão 01 (Um ponto). O que são “cláusulas pétreas”? (Ministério Público/SP – 1997). R: As cláusulas pétreas é um mecanismo constitucional que não pode ser alterado, nem por uma proposta de Emenda Constitucional, para se alterar uma cláusula pétrea é preciso fazer uma nova constituição. As cláusulas pétreas da Constituição de 1988 estão dispostas em seu artigo 60, § 4º. Questão 02 (Um ponto). Segundo a doutrina vigente, legitimamente quem é o titular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 10/8/2020 -
Trabalho Constituição Federal
Universidade Nove de Julho – UNINOVE Departamento do Curso de Direito Atividade Constituição Federal Título I Dos Princípios Fundamentais João Francisco Munhoes Faria RA: 3020103222 Campus: Vila Prudente Período: Diurno Turma : 1B São Paulo Abril/2020 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, nela consta todos os direitos adquiridos para nossa nação. Irei usar do título I “ Dos Princípios Fundamentais”, artigo 3 “ Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2020 -
Trabalho constituição federal "Paz e amor"
TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO E CIÊNCIAS POLÍTICAS Prof. Marcos Eduardo Pereira de Sousa Aluno: Breno Santos Matos Senhor do Bonfim, 2016 Desde 1906 o alistamento militar é um ato obrigatório a todo brasileiro nato, do sexo masculino, que completa 18 anos de idade. AZARILDO, nessas condições, profere uma religião denominada "PAZ E AMOR" que o proíbe de pegar em armas. Ao chegar à Junta Militar mais próxima, AZARILDO alega tal situação argumentando que há previsão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2016 -
Trabalho Construir um Esboço de Plano de Negócio
Alyson Silva Construir um esboço de plano de negócio. 1. Proposição (ou proposta) de valor Uma proposta de valor é um conjunto de benefícios que um produto ou serviço proporciona a um determinado mercado. Mostra o que diferencia uma empresa de seus concorrentes. 2. Segmentos de clientes Os segmentos de clientes definem os diferentes grupos de pessoas ou organizações que uma empresa deseja alcançar e servir. Os clientes estão no centro de qualquer modelo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2022 -
Trabalho Contratos em Espécie Professora Poliana Cavaglieri S. dos Anjos.
CESUFOZ – Contratos em espécie – Professora Poliana Cavaglieri S. dos Anjos. Questões para pontuação complementar. Cada acadêmico deve entregar, perguntas e respostas por escrito, no início da aula que faremos avaliação. Ao responder as questões indique o artigo correspondente à matéria abordada. Sobre o contrato de compra e venda, responda: 1 – Cite e explique os elementos da compra e venda? R: O contrato de compra e venda é constituído por três elementos: coisa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2023 -
Trabalho convite a grupos para festival
D:\BKP Geral\Documents\Arquivos Tríade Cia. de Dança de Rua (20-02-13)\Logos\Logo Nova Tríade\Nova Logo Triade 2013.jpg É com grande satisfação que nós da TRÍADE CIA. de DANÇA de RUA convidamos vosso grupo a participar da “21ª Mostra de Dança Tríade”, que acontecerá no dia 27 de junho de 2015 a partir das 19h 30min no Teatro Municipal de Itajaí. A “21ª Mostra de Dança Tríade” tem como objetivo aproximar os dançarinos do Projeto Tríade e os grupos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2015 -
TRABALHO CPC EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAIS
Trabalho Direito Processual Civil Nome : Thales S. Silva 6° Período de Direito, Faculdade Fadileste REDUTO 15/06/2016 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Os bens públicos, e os bens pertencentes à União, Estado e Município, são legalmente impenhoráveis. Daí a impossibilidade de execução contra a Fazenda nos moldes comuns, ou seja, mediante penhora e expropriação. O novo Código separa um procedimento específico tanto para o cumprimento de sentença, inexistente no Código anterior, quanto para as execuções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.191 Palavras / 17 PáginasData: 15/6/2016 -
Trabalho Crime
1) IP n° - 190/2013 Crime – Apropriação Indébita Data – 15/11/2012 Partes - Representante da empresa – Ivete Nogueira Taguchi Auto – Joscelino Queiroz dos Santos Resumo dos fatos – O autor prestava serviços esporádicos à empresa da representante, sendo que após sofrer autuação de trânsito com o veículo da empresa, deixou de comparecer na empresa, se apropriando do aparelho nextel. Atos - Oitiva da Sra. Ivete, o autor encontra-se em outro município, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.585 Palavras / 11 PáginasData: 18/5/2014 -
Trabalho Crimes Nas Leis Especiais
Tipos/Formas de violências contra as mulheres Conforme o artigo 7 da Lei nº 11.340 de 07 de Agosto de 2006 temos as seguintes classificações: I- Violência fisíca II- Violência psicológica III - Violência sexual IV- Violência patrimonial V- Violência moral Algumas formas de agressões que são consideradas violência doméstica no Brasil: 1: Humilhar, xingar e diminuir a autoestima: humilhação, desvalorização moral ou deboche público em relação a mulher constam como tipos de violência emocional. 2:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2021 -
Trabalho criminal queixa crime
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI – RIO DE JANEIRO AUTOS DO INQUÉRITO POLICIAL Nº: ENRICO, brasileiro, solteiro, estudante, portadora da Cédula de Identidade n.° [...], inscrito do Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o n.°[...], residente e domiciliado à Rua [...], n.° [...], Bairro [...], na Cidade de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro por seu advogado e procurador infra-assinado, (conforme procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2016 -
Trabalho Criminalização da Homofobia e Ativismo Judicial da Suprema Corte Brasileira
Gilson Carlos Xavier Botelho Matrícula: 202104456 Direito - Noturno 1. Criminalização da homofobia e ativismo judicial da Suprema Corte brasileira. A Constituição Federal analítica de 1988 albergou uma série de direitos e garantias individuais do cidadão em face do Estado, sendo considerada a mais democrática do mundo. Discute-se aqui a legitimidade do STF para editar norma in abstrato sem que seus membros tenham sido eleitos para isso. A carta constitucional previu mecanismos processuais para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2022 -
TRABALHO CRIMINOLOGIA PÓS ESTÁCIO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha do Caso de Harvard “Scared Straight” Clederson Jardel Poersch Disciplina: Criminologia Tutor: Prof. Daniela Bastos Soares Barracão/PR 2018 Caso: Caso de Harvard “Scared Straight”. SCARED STRAIGHT: A CÂMARA MUNICIPAL DE FREEPORT ENFRENTA A DELINQUÊNCIA JUVENIL Resumo: O caso em tela conta sobre o programa denominado como Scared Straight, o qual é disponibilizado em Freeport e visa levar os jovens para uma visita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.512 Palavras / 7 PáginasData: 17/1/2019 -
TRABALHO CURATELA DIREITO CIVIL
Direito Civil Capacidade civil Curatela Nome: Pamela de Azevedo Lanferdini Turma: FNA Prof. Camila Nunes 1. Relato do Caso concreto Pedido de interdição por incapacidade temporária. Fora pedido ao judiciário que fosse interditada uma mulher, alegando que esta não tem capacidade para os atos da vida civil, porque sofrera um acidente e encontrava-se internada no Hospital Ernesto Dorneles, impossibilitada de andar, fazendo uso de fraldas, alimentando-se por sonda e incapaz de responder por si mesma.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2019 -
Trabalho Curso de Graduação: Serviço Social
Universidade de Brasília – UnB Instituto de Ciências Humanas - IH Departamento de Serviço Social – SER Curso de Graduação: Serviço Social Turno: Matutino ATIVIDADE AVALIATIVA: 3,0 pontos 1. Disciplina 2. Pré-requisito Horário 3. Docente Política Social -Trabalho Política Social 2a a 4a - 8h às 12h 5a - 8h às 10h Erci Ribeiro erci.ribeiro@unb.br erci.ribeiro.18@gmail.com Instruções: esta atividade avaliativa contém 6 questões, valendo 0,5 pontos cada. As respostas deverão ser dissertativas, podendo utilizar citação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 10/2/2024