Direito
71.745 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 69.061 - 69.090
-
TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC 5012908-03.2011.404.7200 SC 5012908-03.2011.404.7200 Processo AC 5012908-03.2011.404.7200 SC 5012908-03.2011.404.7200 Órgão julgador Quarta Turma Julgamento 28 de setembro de 2016 Relator Eduardo Vandré O L Garcia EMENTA EMBARGO Á EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. NOTAPROMISSÓRIA PROSOLVENDO. Se a embargante assinou nota promissória vinculada ao contrato como avalista é parte legítima para a ação de cobrança. Se a parte alega sua ilegitimidade passiva, questionando, com isso, a integridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2019 -
TÍTULO X – DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
TÍTULO X – DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA A fé pública é a confiança na autenticidade que a sociedade deposita em certos documentos, atos, sinais, símbolos, empregados pelo homem no cotidiano, em razão do valor probatório que lhes atribui. Como bem jurídico, a fé pública, tutela a confiança na autenticidade de documentos que permite a continuidade das relações jurídicas. “A fé pública é uma realidade e é um interesse que a lei deve proteger.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.130 Palavras / 57 PáginasData: 23/6/2016 -
TÍTULO: Conflitos de Terra e Território no Brasil: Uma Análise das Questões Legais e Sociais
Área do Conhecimento: Ciências Sociais. Eixo Temático: Conflitos de Terra e Território no Brasil, Impactos Sociais e Legais, Políticas Públicas e Justiça. TÍTULO: Conflitos de Terra e Território no Brasil: Uma Análise das Questões Legais e Sociais Marisa Carla Guedes Miguel 1. ¹Universidade Estadual de Goias UNU Iporá, marisa.81@aluno.ueg.br. INTRODUÇÃO Os conflitos de terra e território no Brasil são uma questão intrincada e multifacetada que envolve uma série de atores, incluindo proprietários rurais, comunidades tradicionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 10/12/2023 -
TÍTULO: CRIME DE RACISMO
TÍTULO: CRIME DE RACISMO Parecer: 001/2019 Interessado: ONG – ABC SEM RACISMO. Assunto: Consulta sobre ação por Danos Morais Racial através da letra da música “ O teu cabelo não nega” de autoria de Lamartine Babo. PARECER JURÍDICO Ementa da consulta: consulta versa sobre a possibilidade de reparação por danos morais de cunho racial, contra o autor, gravadora e cantor que venha divulgar o teor da música em pauta, que ofende a igualdade e dignidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.003 Palavras / 9 PáginasData: 22/4/2020 -
TÍTULO: “Ilicitude e Culpabilidade”
http://dc193.4shared.com/doc/I8WTx3KW/preview_html_3e9d7ad4.jpg FACULDADE PAN-AMAZÔNICA - FAPAN CURSO BACHARELADO EM DIREITO – NOITE COPÉRNICO LUIZ OTÁVIO DAMASCENO DE MORAES BELÉM – PARÁ 2016 LUIZ OTÁVIO DASCENO DE MORAES TÍTULO: “Ilicitude e Culpabilidade” Trabalho sobre Ilicitude e Culpabilidade, apresentado a Faculdade Pan Amazônica, como requisito para a substituição da disciplina “Proteção Penal ao patrimônio Processo penal, do professor Joao Moraes”. BELÉM-PA 2016 SUMÁRIO 1. Introdução ------------------------------------------------------------------------4 2. Tipo e Tipicidade no Processo Penal------------------------------------5 3. Elemento da tipicidade---------------------------------------------------------5 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.885 Palavras / 8 PáginasData: 28/3/2017 -
TÍTULOS COM GARANTIA DE LASTRO OU IMOBILIÁRIO LETRAS HIPOTECAIS
TÍTULOS COM LASTRO OU GARANTIA IMOBILIÁRIA LETRAS HIPOTECARIAS As instituições que possuem títulos com lastro em financiamento bancário, podem sacar letras, independentemente de tradição efetiva, as quais são garantidas justamente pelos créditos hipotecários que as instituições têm a receber. Esses títulos, ou certificados, conterão os seguintes requisitos, pelo art. 1º, § 2º, da Lei nº 7.684, de 02.12.1988: O art. 3º dá às letras a garantia no crédito hipotecário que a instituição emitente detém. Todavia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.693 Palavras / 11 PáginasData: 13/3/2018 -
Títulos da Dívida Pública
Títulos da Dívida Pública Os títulos públicos são ativos de renda fixa emitidos pelo Tesouro Nacional para financiar a dívida pública nacional. Eles possuem características que o investidor brasileiro gosta muito, como a grande previsibilidade de retorno, baixo custo, baixíssimo risco de crédito, e a solidez de uma instituição enorme por trás Conceito: No site do Tesouro Nacional temos uma explicação sobre o que são Títulos da Dívida Pública: “Os títulos públicos possuem a finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2017 -
Títulos de credito
Fábio Ulhoa Coelho vai denominar a letra de câmbio, a nota promissória, o cheque e a duplicata como títulos de crédito próprio porque neles estão muito bem representados os princípios característicos do direito cambiário, quais sejam a cartularidade, literalidade e autonomia, ainda o desenvolvimento da informática nos nossos dias provoquem nesses títulos um processo de revisão. Mas é certo, enfoca o jurista, que outros papéis aproveitam destes princípios e normas para serem considerados como títulos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2015 -
Titulos de credito
UFF – MACAÉ (MDI) – PROF. SÔNIA BARROSO DIREITO CAMBIAL ou DIREITO CAMBIÁRIO ou TÍTULOS DE CRÉDITO APRESENTAÇÃO: EMENTA: Títulos de crédito (Noções Gerais, Nota Promissória, Letra de Câmbio, Duplicata e Cheque. Cambiariformes. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: - ACOSTA, Maria Helena. Direito cambiário para provas e concursos. Ed. Edipro. - ALMEIDA, Amador Paes. Teoria e prática dos títulos de crédito. Ed. Saraiva. - COELHO, Fábio Ulhoa. Direito Comercial. V. 2. Saraiva. - MARTINS, Fran. Títulos de crédito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.847 Palavras / 20 PáginasData: 30/6/2015 -
Títulos de Credito
TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Crédito O crédito como estrutura básica é fundamental para toda e qualquer economia, o crédito nada mais é do que a possibilidade de realização de uma expectativa de uma necessidade com o capital alheio. A utilização deste crédito tanto pela chamada produção, quanto para os créditos de consumo, os empresários de forma em geral utilizam destes créditos através das instituições financeiras, além dos creditos pessoais que sempre foram fundamentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2015 -
Títulos de crédito
TÍTULOS DE CRÉDITO Trazer para as aulas o decreto Lei 57.663/66 (lei uniforme de genebra) – baixar a Lei no site do banco central em PDF – regulamenta a letra de cambio e a nota promissória. Trazer também as leis 7.357/85 (cheque) e 5.474 (duplicata). - Letra de cambio: A – Sacador; B – Sacado; C - Beneficiário do crédito – beneficiário; O sacador dá uma ordem para o sacado pagar uma determinada quantia ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.211 Palavras / 33 PáginasData: 16/9/2015 -
Titulos de crédito
EMPRESARIAL – 06/05 Ação Cambial: Quando falamos em ação cambial, queremos saber que instrumento processual se utiliza para fazer valer o que está no titulo de crédito quando alguém deixa de cumprir a obrigação de acordo com o que foi pactuado. Nós (o direito empresarial atual) utilizamos como ação cambial o processo de execução previsto no código de processo civil. Qual o mecanismo/ instrumento credor, que não recebe o titulo de crédito regularmente, utiliza para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.986 Palavras / 104 PáginasData: 11/11/2015 -
TITULOS DE CRÉDITO
UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA DIREITO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO SANDRA RIBELLA LIMEIRA 2014 ________________ EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Trabalho desenvolvido para a disciplina de Atividades Práticas Supervisionadas – APS, submetido à Universidade Paulista – UNIP, com parte dos requisitos necessários para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Ms. Jose Ademir Crivelari Limeira 2014 ________________ "A reputação e o crédito dependem apenas da riqueza que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.508 Palavras / 19 PáginasData: 1/5/2016 -
Títulos de Crédito
TÍTULOS DE CRÉDITO IMPRÓPRIOS: UMA ABORDAGEM SIMPLIFICADA DE SUAS CARACTERÍSTICAS E PECULIARIDADES Felipe Rodrigo 1. INTRODUÇÃO Inicialmente, é valido destacar que os títulos de crédito são dotados de três princípios basilares, a saber, a cartularidade, literalidade e autonomia cambial. Tratam-se de características essenciais à caracterização de um simples documento para o ‘status’ de título de crédito, documento cambiariforme. Em uma abordagem superficial, estes princípios significam, respectivamente, a existência de um documento, a observância do conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.436 Palavras / 10 PáginasData: 15/5/2016 -
Títulos de Crédito
FACULDADE DE SÃO SEBASTIÃO TITULO DE CRÉDITOS VIRTUAIS São Seastião, SP 2016 FACULDADE DE SÃO SEBASTIÃO TITULO DE CRÉDITOS VIRTUAIS Trabalho apresentado a disciplina de Direito Empresarial II, como um dos pré-requisitos de avaliação da turma do Direito 7º semestre. Prof.º Lilian Stivalle São Seastião, SP 2016 SUMÁRIO 1. Introdução..........................................................................................4 2. Titulo de Credito............................................................................ 5 3. Títulos de Credito Eletrônico........................................................6 3.1. Endosso e o titulo de credito eletrônico....................9 3.2. Aval e o titulo de credito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.900 Palavras / 28 PáginasData: 11/9/2016 -
Títulos de Crédito
1 - Segundo Cesare Vivante "Titulo de crédito é o documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo, nele mencionado". 2 - Os títulos de crédito têm como função assegurar o cumprimento de uma obrigação futura em troca de uma presente. A criação dos títulos permitiu a existência de praticidade na circulação de crédito, auxiliando o desenrolar de atividades econômicas entre o comércio e seus consumidores ou entre partes que queiram realizar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2016 -
Titulos de Credito
Resumo da Prova I Direito Empresarial III * Noções gerais de títulos de crédito - Crédito deriva de creditum, de credere, que significa fé, confiança, crença, ou seja, o crédito é um ato de fé, de confiança, de que a pessoa vai cumprir no futuro uma obrigação assumida hoje. - Do ponto de vista econômico, o crédito representa uma obrigação de pagar. - Os títulos de crédito são títulos executivos extrajudiciais, a serem utilizados contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.864 Palavras / 16 PáginasData: 12/10/2016 -
Titulos de crédito
Introdução O trabalho a ser apresentado a seguir tem, por intuito, informar e instruir sobre assuntos referentes a matéria básica de direito empresarial. Este então apresenta informações sobre todos os tópicos requisitados em sala de aula, tendo sido desenvolvido através de pesquisas e leituras diversas. De tal forma, apresentam-se o título de crédito, cheque e afins para serem tratados como assuntos principais, com suas informações próprias sobre seus conceitos, aplicações, subdivisões e mais. ________________ Conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.831 Palavras / 8 PáginasData: 22/6/2017 -
Títulos de Crédito
http://www.simbi.ufla.br/images/Imagem_Suporte/logo-ufla.png VENCIMENTO E PAGAMENTO PROTESTO AÇÃO PARA RECEBIMENTO DE CRÉDITO CAMBIAL LAVRAS – MG 2016 SUMÁRIO 1. VENCIMENTO E PAGAMENTO 2 1. Vencimento do Título de Crédito 2 2. Pagamento do Título de Crédito 4 1. PROTESTO 6 2.1. Procedimento .................................................................................................... 6 2.2. Lugar e Prazo ................................................................................................... 7 2.3. Protesto Indevido: Cancelamento e Sustação ................................................ 8 1. AÇÃO PARA RECEBIMENTO DE CRÉDITO CAMBIÁRIO 9 1. Prescrição 10 REFERÊNCIAS 11 1. VENCIMENTO E PAGAMENTO 1. Vencimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.663 Palavras / 15 PáginasData: 26/6/2017 -
TÍTULOS DE CREDITO
Rua Buenos Aires, 80, Espinheiro. Recife/PE. CEP: 52180-020 Fones: 3221-0061 e 3221-3773 atfcursos@uol.com.br www.atfcursosjuridicos.com.br AULA DE DIREITO EMPRESARIAL – OAB (1ª fase) Direito Cambiário (Títulos de crédito-TC) (Arts. 887 a 926) Prof. Renata Lima 1 - CONCEITO DE TÍTULO DE CRÉDITO (art. 887): “É o documento necessário para o exercício do direito literal e autônomo nele mencionado” (César Vinvant). ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ # Lembrete:- São sub-princípios (desdobramentos da autonomia): a) abstração: quando o TC é posto em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2017 -
Títulos de Crédito
TEXTO I O programa Bolsa Família governamental instituído no governo Lula, foi e tem sido um basilar auxiliador as famílias pobres. Nesse sentido, ele gerou grandes e significativos efeitos na vida da população de classe baixa. O bolsa família visa auxiliar as famílias, com um valor baixo, que não é tão significativo, porém, para quem não possui nenhuma renda, e para quem é desempregado, já ajuda bastante na mantença da casa e principalmente de seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2018 -
Títulos de Crédito
TÍTULOS DE CRÉDITO DIREITO EMPRESARIAL I O que são títulos de crédito ? Cesare Vivante concebe o título de crédito como “o documento necessário para exercer o direito literal e autônomo nele mencionado”. O art. 887 do Código Civil diz que “o título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei”. De acordo com Waldo Fazzio Júnior, as principais características são:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.116 Palavras / 9 PáginasData: 26/9/2020 -
Títulos de Crédito - Atividade
01. O que são títulos de crédito? Títulos de crédito, em sentido amplo, são os papéis que representam uma obrigação advinda de uma relação jurídica de base (independente do que seja), tendo eficácia quando emitidos de conformidade com a legislação específica de cada tipo ou espécie. O conceito mais adotado para título de crédito é o conceito elaborado pelo jurista italiano Cesare Vivante: "É o documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2015 -
Títulos de credito - Direito Empresarial
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL I OBS: TODAS AS RESPOSTAS DEVEM SER FUNDAMENTADAS. Em 5 de novembro de 2015, Fred procurou Sampaio para fechar a venda de um computador, no valor de R$ 1.500,00. Sampaio, no entanto, disse não possuir dinheiro integral naquele momento, mas que poderia transmitir uma letra de câmbio, no valor de R$ 1.200,00, endossando nominalmente a Fred o crédito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.276 Palavras / 14 PáginasData: 4/7/2018 -
Títulos de Crédito de Legitimação
Títulos de Crédito de Legitimação Podemos conferir como título de credito de legitimação aqueles que asseguram ao seu portador a prestação de um serviço ou acesso a um prémio promocional. Exemplos de títulos de crédito de legitimação: • Passe de ônibus, metrô, avião...; • Vale transporte, vale alimentação, vale refeição...; • Bilhete de loteria, bilhetes de premiações instantâneas, os famosos “raspou ganhou”; • Ingressos de shows, parques de diversão, cinema, teatro... É um título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2019 -
TITULOS DE CREDITO E TITULOS CIRCULATORIOS
O crédito no Direito O CRÉDITO NO DIREITO Doutrinas Essenciais Obrigações e Contratos | vol. 2 | p. 305 - 315 | Jun / 2011 DTR\2012\2013 Oscar Barreto Filho Livre-Docente de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Área do Direito: Comercial/Empresarial Sumário: Revista dos Tribunais RT 315/431 jan./1962 O conhecimento do sistema jurídico em vigor, inscrito na legislação, aplicado pela jurisprudência e interpretado pela doutrina, constitui pressuposto indispensável para os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.793 Palavras / 16 PáginasData: 5/4/2019 -
Títulos de crédito e Valores imobiliários .
1.3 Titulos de crédito e Valores imobiliários Ambos tem a mesma função como titulo escritural. Valor mobiliario: forma de captação de recurso por parte da companhia e uma forma de investimento por quem adquire o valor imobiliário.. É quando qualquer título que gera direito de participação direito de remuneração ( exemplo CEPAC(prefeitura de São Paulo emitiu CEPAC. Ai pessoas compravam ate para revender. Permitia construir ate determinados andares para desenvolvimento de area urbana) Titulos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2017 -
Títulos de Crédito Eletrônico
Fichamento do artigo: Títulos de Crédito Eletrônico Fichamento O artigo tem em seu contexto a explanação sobre títulos de crédito de forma geral (história, conceito, analises e aplicabilidade jurídica) e voltada para o tema central, os títulos de crédito sendo informatizados, expondo sua aplicabilidade na lei, necessidade de existência, conceituação e processo de inserção no mercado e sociedade. Contudo destaca-se os principais tópicos deste texto: 1. Os títulos de crédito informatizados não substituem os anteriormente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2016 -
Títulos de Crédito Impróprios
TÍTULOS DE CRÉDITO IMPRÓPRIOS RESUMO O presente artigo tem como tema principal “Títulos de Crédito Impróprios”. Seu objetivo é analisar, com base na legislação e, principalmente, na doutrina os títulos de crédito, mais especificamente aqueles denominados “impróprios”. Para melhor compreensão a respeito do tema, serão abordadas as suas características, suas diferenças para os títulos de crédito próprios, suas categorias, segundo a doutrina. Nesse contexto, percebe-se que a Doutrina classifica tais títulos da seguinte forma: títulos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.637 Palavras / 7 PáginasData: 13/3/2017 -
Títulos de Crédito Impróprios
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL Campus Cerro Largo DIREITO EMPRESARIAL Títulos de Crédito ALUNO: Diego Andrei Rohte Cerro Largo Novembro,2016 Resumo Pois bem, a seguir apresentarei os diferentes tipos de títulos de créditos, suas facilidades, suas características e princípios, da ordem ou sem ordem, suas normas e regras perante a lei. Mencionando devidamente como proceder com cada um dos títulos, suas estruturas e categorias, obrigações e direitos, facilidades e seguranças. Visando melhorar o intendimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.116 Palavras / 9 PáginasData: 6/4/2017