Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 69.001 - 69.030
-
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas) o direito a saúde é inerente não só ao direito individual, mas vai além e é considerado um direito coletivo. Este direito se classifica em sua titularidade como direito coletivo e difuso, sendo assim, não pode e nem deve ser gozar deste direito somente os de classes abastada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2016 -
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Direitos, sociais, culturais e econômicos, são uma prestação de serviço da assistência social, saúde e eduacação. Os mesmos agregam os direitos de 2 ª geração. Os Direitos Humanos de 2 ª geração se iniciou em 1948 com a Declaração da ONU, consolidados por muitos Estados, no qual incluíram esses direitos na sua constituição. Antes da Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2016 -
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica.
Texto 1: Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica. Atualmente a questão da saúde pública e coletiva é algo que realmente deixa a desejar, pois engloba não somente os médicos, os profissionais de saúde, hospitais, convênios médicos e Estados, enfim, essa questão engloba um imenso conjunto deficitário e hoje em dia, os direitos humanos dos pacientes estão praticamente sendo negligenciados e a raiz desse problema é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”
A saúde é um direito de todos os cidadãos sem exceção e cabe ao estado garantir que esse direito seja aplicado de maneira universal e igual para todas as pessoas. Sabe se que a ação dos direitos á saúde não acontece naturalmente é necessário que a sociedade de maneira consciente seja participativa para que efetivamente as leis sejam cumpridas. O Brasil possui varias maneiras para incluir o cidadão como participante no sistema publico, como por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2015 -
Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica
Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”. INTRODUÇÃO ART. 225, CRFB – “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” Na constituição Brasileira, o artigo 225 diz que o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015 -
TITULO DA ATIVIDADE: ATPS – TECNOLOGIAS DE GESTÃO
UNIVERSIDADE ANHANGUERA Centro de Educação a Distância DISCIPLINA – TECNOLOGIAS DE GESTÃO TITULO DA ATIVIDADE: ATPS – TECNOLOGIAS DE GESTÃO VANESSA ALMEIDA RA 6749372009 JORDANA ROSA RA 6749370550 Introdução A primeira etapa deste trabalho tem como objetivo mostrar as mudanças ocorridas ao longo dos anos dentro das organizações e os modelos de gestões de pessoas. Para alcançar esses objetivos o grupo realizou pesquisa tanto em livros da biblioteca quanto nos sites indicados pela ATPS, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.329 Palavras / 10 PáginasData: 29/5/2015 -
Titulo de Crédito
Título de crédito Conceito: É um documento formal, com força executiva, que representa divida liquida é independente do negocio que origina. O titulo de credito é sempre um documento necessário para o exercício de um direito, ex: papel de cheque ou nota promissória. Características: Literalidade: Pelo princípio de literalidade só valerá o que estiver escrito no título de crédito, este principio é importante e é a garantia de quem recebe o título de crédito e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2015 -
Título de Crédito
FACULDADE SANTO AGOSTINHO – FSA C:\Users\bruno\Desktop\fsa.jpg CURSO: Bacharelado em Ciências Contábeis DISCIPLINA: Direito Comercial e Legislação Societária PROFESSOR (A): Rochele Juliane Lima Firmeza títulos de crédito Componentes: TERESINA – PI 2017 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................................................................3 1- CONCEITO......................................................................................................................................3 2- AS CARACTERÍSTICAS OU PRINCÍPIOS BÁSICOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO......3 CARTULARIDADE............................................................................................................................3 LITERALIDADE.................................................................................................................................4 AUTONOMIA......................................................................................................................................4 3- CLASSIFICAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO....................................................................5 QUANTO AO MODELO....................................................................................................................5 TÍTULOS DE MODELO LIVRE......................................................................................................5 TÍTULOS DE MODELO VINCULADO..........................................................................................5 QUANTO À ESTRUTURA................................................................................................................5 ORDEM DE PAGAMENTO..............................................................................................................6 PROMESSA DE PAGAMENTO.......................................................................................................6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.462 Palavras / 10 PáginasData: 22/11/2017 -
Título de Crédito - Duplicata
1- Os autores ao referirem-se à duplicata mercantil, afirmaram que “Com a emissão apenas da fatura, que não é título de crédito, a compra e venda fica documentada, mas o crédito, imobilizado.” O que significa esse crédito imobilizado e qual é a utilidade da duplicata para solucionar esse problema? R: A fatura consiste unicamente em um documento que serve para comprovar a realização de um negócio jurídico. Dito isso, o crédito imobilizado é aquele em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2017 -
Titulo de Garantia Imobiliária
Universidade Paulista UNIP Aluno Eudes Nogueira Batista RA A 546.HF-9 TIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS (APS) Titulo de Garantia Imobiliária Trabalho acadêmico obrigatório como requisito para obtenção de nota e horas atividades apresen-tado a Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Professor Laércio José L. dos Santos São Paulo 14 de Dezembro de 2011 02 Sumário Introdução........................................................................................................ 03 1-Títulos de Garantias Imobiliárias................................................................... 04 2- Letra Hipotecária.......................................................................................... 05 3- Letra Imobiliária........................................................................................... 07 3.1- Garantias das Letras Imobiliárias....................................................................... 07 3.2- Forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.577 Palavras / 31 PáginasData: 2/6/2015 -
TÍTULO DO PROJETO DE MONOGRAFIA RIO DE JANEIRO
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CAMPUS CENTRO DIREITO Nome do(a) aluno(a) TÍTULO DO PROJETO DE MONOGRAFIA RIO DE JANEIRO 2021.2 ________________ Nome do(a) aluno(a) TÍTULO DO PROJETO DE MONOGRAFIA Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina Metodologia da Pesquisa do curso de Direito da Universidade Candido Mendes (campus Centro). Orientador: nome do(a) orientador(a) RIO DE JANEIRO 2021.2 ________________ Sumário 1 Apresentação do tema 3 2 Problema de pesquisa 3 3 Hipótese 4 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.645 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2021 -
TÍTULO DO TRABALHO: HERANÇA DIGITAL
Herança Digital As novas tecnologias, especialmente as incrementadas pelas redes sociais e pelas interações digitais, trouxeram grandes repercussões para o Direito, especialmente para o Direito Privado. Como não poderia ser diferente, o Direito das Sucessões não escapa dessa influência, surgindo intensos debates sobre a transmissão da chamada herança digital. O tema é tratado por civilistas contemporâneos, especialmente no âmbito da sucessão testamentária e das manifestações de última vontade. Como desenvolve Jones Figueirêdo Alves, que fala
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.162 Palavras / 9 PáginasData: 7/11/2020 -
Título executivo
...VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... – ESTADO ... SENTENÇA Vistos e examinados estes autos de Ação de Alimentos sob o nº. ..., ajuizada por P.S.S., menor impúbere, representada por M.S. (genitora). RELATÓRIO O presente feito ingressado pela autora P.S.S. representada por M.S. (genitora) em face de J.S. demanda que este auxilie na manutenção da filha de ambos. P.S.S. ao nascer foi registrada por seu pai e recebido a Certidão de Nascimento da filha, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.054 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2015 -
TÍTULO EXECUTIVO
1. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE Adentro da eficaz execução forense por quantia certa versus devedor solvente é a espécie mais comum e admitida entre as espécies de execução sendo adotada como apoio para as outras modalidades de execução, uma vez que nem sempre a execução inicia-se sob esta forma, em determina das circunstâncias é inteiramente aceitável a mudança de uma obrigação de fazer ou não fazer ou de dar coisa, pela execução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.639 Palavras / 15 PáginasData: 23/11/2015 -
TITULO EXECUTIVO A CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ. Processo nº (0000000000000000) CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.000.3456/1800-00, estabelecida na na Rua 13, n° 353, Ed. Condomínio Bosque das Araras,Rio de Janeiro – RJ, CEP: 75.370-000, representado por seu sindico MARCELO RODRIHUES DA SILVA vem, por seu advogado ao final assinado (procuração em anexo, doc. 01),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 29/8/2016 -
Titulo executivo extra judicial
ALTERAÇÕES NOS TÍTULOS EXTRADUCICIAIS COM O ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. O Novo código de processo civil trás algumas mudanças que, em tese, vieram para “acelerar” o processo civil bem como atenuar a famigerada morosidade do judiciário. Esta pesquisa se fixara apenas sob o liame dos títulos extrajudiciais e as suas alterações com o Novo Código de Processo Civil. Uma das mudanças é que as cotas condominiais passarão a ter a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2015 -
Título executivo extrajudicial
Imagem relacionada UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO Bianca Lima de Araújo – RA 41617956 Debora Luppi dos Santos – RA 41615453 Ellen Aquino dos Santos – RA 416108763 Evelin Cristina Silva de Oliveira – RA 416105779 Felipe Candia Archina – RA 416107245 Gabriel Trevisan – RA 416100052 Ivanildo Inácio de Lima – RA 41822140 Janielle Lima – RA 416103411 TITULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS São Paulo 2019 Bianca Lima de Araújo – RA 41617956 Debora Luppi dos Santos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 PáginasData: 11/5/2019 -
TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC 5012908-03.2011.404.7200 SC 5012908-03.2011.404.7200 Processo AC 5012908-03.2011.404.7200 SC 5012908-03.2011.404.7200 Órgão julgador Quarta Turma Julgamento 28 de setembro de 2016 Relator Eduardo Vandré O L Garcia EMENTA EMBARGO Á EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. NOTAPROMISSÓRIA PROSOLVENDO. Se a embargante assinou nota promissória vinculada ao contrato como avalista é parte legítima para a ação de cobrança. Se a parte alega sua ilegitimidade passiva, questionando, com isso, a integridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2019 -
TÍTULO X – DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA
TÍTULO X – DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA A fé pública é a confiança na autenticidade que a sociedade deposita em certos documentos, atos, sinais, símbolos, empregados pelo homem no cotidiano, em razão do valor probatório que lhes atribui. Como bem jurídico, a fé pública, tutela a confiança na autenticidade de documentos que permite a continuidade das relações jurídicas. “A fé pública é uma realidade e é um interesse que a lei deve proteger.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.130 Palavras / 57 PáginasData: 23/6/2016 -
TÍTULO: Conflitos de Terra e Território no Brasil: Uma Análise das Questões Legais e Sociais
Área do Conhecimento: Ciências Sociais. Eixo Temático: Conflitos de Terra e Território no Brasil, Impactos Sociais e Legais, Políticas Públicas e Justiça. TÍTULO: Conflitos de Terra e Território no Brasil: Uma Análise das Questões Legais e Sociais Marisa Carla Guedes Miguel 1. ¹Universidade Estadual de Goias UNU Iporá, marisa.81@aluno.ueg.br. INTRODUÇÃO Os conflitos de terra e território no Brasil são uma questão intrincada e multifacetada que envolve uma série de atores, incluindo proprietários rurais, comunidades tradicionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 10/12/2023 -
TÍTULO: CRIME DE RACISMO
TÍTULO: CRIME DE RACISMO Parecer: 001/2019 Interessado: ONG – ABC SEM RACISMO. Assunto: Consulta sobre ação por Danos Morais Racial através da letra da música “ O teu cabelo não nega” de autoria de Lamartine Babo. PARECER JURÍDICO Ementa da consulta: consulta versa sobre a possibilidade de reparação por danos morais de cunho racial, contra o autor, gravadora e cantor que venha divulgar o teor da música em pauta, que ofende a igualdade e dignidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.003 Palavras / 9 PáginasData: 22/4/2020 -
TÍTULO: “Ilicitude e Culpabilidade”
http://dc193.4shared.com/doc/I8WTx3KW/preview_html_3e9d7ad4.jpg FACULDADE PAN-AMAZÔNICA - FAPAN CURSO BACHARELADO EM DIREITO – NOITE COPÉRNICO LUIZ OTÁVIO DAMASCENO DE MORAES BELÉM – PARÁ 2016 LUIZ OTÁVIO DASCENO DE MORAES TÍTULO: “Ilicitude e Culpabilidade” Trabalho sobre Ilicitude e Culpabilidade, apresentado a Faculdade Pan Amazônica, como requisito para a substituição da disciplina “Proteção Penal ao patrimônio Processo penal, do professor Joao Moraes”. BELÉM-PA 2016 SUMÁRIO 1. Introdução ------------------------------------------------------------------------4 2. Tipo e Tipicidade no Processo Penal------------------------------------5 3. Elemento da tipicidade---------------------------------------------------------5 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.885 Palavras / 8 PáginasData: 28/3/2017 -
TÍTULOS COM GARANTIA DE LASTRO OU IMOBILIÁRIO LETRAS HIPOTECAIS
TÍTULOS COM LASTRO OU GARANTIA IMOBILIÁRIA LETRAS HIPOTECARIAS As instituições que possuem títulos com lastro em financiamento bancário, podem sacar letras, independentemente de tradição efetiva, as quais são garantidas justamente pelos créditos hipotecários que as instituições têm a receber. Esses títulos, ou certificados, conterão os seguintes requisitos, pelo art. 1º, § 2º, da Lei nº 7.684, de 02.12.1988: O art. 3º dá às letras a garantia no crédito hipotecário que a instituição emitente detém. Todavia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.693 Palavras / 11 PáginasData: 13/3/2018 -
Títulos da Dívida Pública
Títulos da Dívida Pública Os títulos públicos são ativos de renda fixa emitidos pelo Tesouro Nacional para financiar a dívida pública nacional. Eles possuem características que o investidor brasileiro gosta muito, como a grande previsibilidade de retorno, baixo custo, baixíssimo risco de crédito, e a solidez de uma instituição enorme por trás Conceito: No site do Tesouro Nacional temos uma explicação sobre o que são Títulos da Dívida Pública: “Os títulos públicos possuem a finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 17/5/2017 -
Títulos de credito
Fábio Ulhoa Coelho vai denominar a letra de câmbio, a nota promissória, o cheque e a duplicata como títulos de crédito próprio porque neles estão muito bem representados os princípios característicos do direito cambiário, quais sejam a cartularidade, literalidade e autonomia, ainda o desenvolvimento da informática nos nossos dias provoquem nesses títulos um processo de revisão. Mas é certo, enfoca o jurista, que outros papéis aproveitam destes princípios e normas para serem considerados como títulos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2015 -
Titulos de credito
UFF – MACAÉ (MDI) – PROF. SÔNIA BARROSO DIREITO CAMBIAL ou DIREITO CAMBIÁRIO ou TÍTULOS DE CRÉDITO APRESENTAÇÃO: EMENTA: Títulos de crédito (Noções Gerais, Nota Promissória, Letra de Câmbio, Duplicata e Cheque. Cambiariformes. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: - ACOSTA, Maria Helena. Direito cambiário para provas e concursos. Ed. Edipro. - ALMEIDA, Amador Paes. Teoria e prática dos títulos de crédito. Ed. Saraiva. - COELHO, Fábio Ulhoa. Direito Comercial. V. 2. Saraiva. - MARTINS, Fran. Títulos de crédito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.847 Palavras / 20 PáginasData: 30/6/2015 -
Títulos de Credito
TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Crédito O crédito como estrutura básica é fundamental para toda e qualquer economia, o crédito nada mais é do que a possibilidade de realização de uma expectativa de uma necessidade com o capital alheio. A utilização deste crédito tanto pela chamada produção, quanto para os créditos de consumo, os empresários de forma em geral utilizam destes créditos através das instituições financeiras, além dos creditos pessoais que sempre foram fundamentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2015 -
Títulos de crédito
TÍTULOS DE CRÉDITO Trazer para as aulas o decreto Lei 57.663/66 (lei uniforme de genebra) – baixar a Lei no site do banco central em PDF – regulamenta a letra de cambio e a nota promissória. Trazer também as leis 7.357/85 (cheque) e 5.474 (duplicata). - Letra de cambio: A – Sacador; B – Sacado; C - Beneficiário do crédito – beneficiário; O sacador dá uma ordem para o sacado pagar uma determinada quantia ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.211 Palavras / 33 PáginasData: 16/9/2015 -
Titulos de crédito
EMPRESARIAL – 06/05 Ação Cambial: Quando falamos em ação cambial, queremos saber que instrumento processual se utiliza para fazer valer o que está no titulo de crédito quando alguém deixa de cumprir a obrigação de acordo com o que foi pactuado. Nós (o direito empresarial atual) utilizamos como ação cambial o processo de execução previsto no código de processo civil. Qual o mecanismo/ instrumento credor, que não recebe o titulo de crédito regularmente, utiliza para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.986 Palavras / 104 PáginasData: 11/11/2015 -
TITULOS DE CRÉDITO
UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA DIREITO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO SANDRA RIBELLA LIMEIRA 2014 ________________ EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Trabalho desenvolvido para a disciplina de Atividades Práticas Supervisionadas – APS, submetido à Universidade Paulista – UNIP, com parte dos requisitos necessários para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Ms. Jose Ademir Crivelari Limeira 2014 ________________ "A reputação e o crédito dependem apenas da riqueza que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.508 Palavras / 19 PáginasData: 1/5/2016