Direito
71.745 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 69.001 - 69.030
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Tipos de Dolo
Direito Civil II - 26/03. PROFESSORA: Daniela Negrini. Dos defeitos do negócio jurídico. Conceito: São as manifestações que nele podem surgir, decorrentes de anomalias na formação da vontade ou na sua declaração. São elementos estruturais ou requisitos de existência do negócio jurídico. OBS: Essa manifestação de vontade tem que ser livre e espontânea, se não for ou se ocorrer algum defeito na sua formação ou a sua declaração e trouxer prejuízo: a) Ao próprio declarante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2016 -
Tipos de Dolo Essencial e Acidental
04/05 – Sabino 1)Qual é o conceito de dolo? O Dolo de acordo com o artigo apresentado pode ser conceituado como artificio empregado para enganar alguém, com intuito de benefício próprio. Porém a doutrina conceitua o Dolo como, “todo artificio malicioso empregado por uma das partes ou por terceiro com o propósito de prejudicar outrem, quando da celebração do negócio jurídico” (Galiano, p.162, 2018). Entretanto o Dono pode ser encontrado do art. 145 até o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2020 -
Tipos de garantias locaticias
1. Alternative guarantees Insurance – This is a substitute to the guarantor. This operation is done through the hiring of an insurance policy, in which the tenant is guaranteed by the insurer, and the owner (lessor) is the sole beneficiary of the insured and insurance. The annual cost of the insurance is around 1.2 rent. However, this value may vary according to the credit analysis made by the insurer. Also, it is important to keep
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
TIPOS DE GOVERNO – TEORIAS CLASSICAS
AULA 13 – TIPOS DE GOVERNO – TEORIAS CLASSICAS GOVERNO : Poder Executivo, em Ciência Política, quando se estudam os tipos de governo, esse conceito abrange todas as formas de expressão do poder político no Estado : a legislação, a administração e a jurisdição – MOSTESQUIEI TEORIAS CLASSICAS - AUTORES • Platão (428-347 a.C.) Filosofo idealista, principal obra Republica ( Politeia ), descreve tipos de governo , sendo : dois ideais e quatro tipos reais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.411 Palavras / 6 PáginasData: 8/2/2019 -
Tipos de Ilegalidade de Prisões
PROVA DE PRÁTICA PENAL – ASSUNTOS RELEVANTES PRISÃO. CONCEITO Trata-se da privação da liberdade de locomoção com recolhimento da pessoa ao cárcere, seja em virtude do flagrante delito (prisão em flagrante), ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente (prisão preventiva), seja em face de transgressão militar ou crime propriamente militar. - Quando é que o sujeito pode ser privado da sua liberdade de locomoção? Em decorrência da prisão em flagrante, da prisão preventiva e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.275 Palavras / 10 PáginasData: 13/5/2019 -
Tipos de impostos
Conceitue ITBI - imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI) é um imposto brasileiro, de competência municipal, ou seja, somente os municípios têm competência para instituí-lo (Art.156, II, da Constituição Federal).O ITBI tem como fato gerador a transmissão, ‘‘Inter vivos’’, a qualquer título, de propriedade ou domínio útil de bens imóveis; quando há a transmissão a qualquer título de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.433 Palavras / 10 PáginasData: 17/11/2013 -
Tipos de impostos
A terceira hipótese está prevista no artigo 158, I da CRFB/88, nos seguintes termos: Art. 158. Pertencem aos Municípios: I – o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem; Este caso é similar ao previsto no inciso I do artigo 157, só que diz respeito aos Municípios, suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.205 Palavras / 9 PáginasData: 10/12/2013 -
TIPOS DE INCONSTITUCIONALIDADE
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE É a verificação da conformidade da lei ou ato normativo com a CF; de ilegalidade TIPOS DE INCONSTITUCIONALIDADE A inconstitucionalidade pode ocorrer por: AÇÃO: editada lei em inconformidade com a CF OMISSÃO: não se edita lei que estava obrigada MATERIAL: o conteúdo é o objeto da inconstitucionalidade FORMAL: há inconformidade com o rito ou competência na edição da lei TOTAL: quando incide em todo o texto; quando é formal, supõe-se que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2018 -
Tipos de Leitura Cesare Beccaria
Curso: Direito Leitura Global, Leitura de Pontos Principais e Leitura Detalhada do livro: Dos Delitos e das Penas de Cesare Beccaria. Leitura Global O livro Dos Delitos e das Penas tem 125 páginas, é dividido em 45 capítulos e foi publicado nesta edição pela editora Hunter Books, sua primeira publicação foi em 1764 em Milão, Itália. Seu autor é Cesare Beccaria um criminologista e economista italiano que nasceu no dia 15 de março de 1738
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2015 -
Tipos de liquidaçao de sentença
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA Inobstante trataremos de “Liquidação de Sentença” onde tem-se, que a mesma consiste no ato preliminar da execução de sentença ilíquida, e que tem por fim apurar a quantidade certa do valor da condenação e que, todavia pode ser realizada por meio de cálculo aritmético; por arbitramento; e por artigos.Tendo em vista que por ser muito utilizada na vida prática do profissional de direito constitui-se tema recorrente nos tribunais.Para tanto tentarei aqui conceituar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.085 Palavras / 13 PáginasData: 29/4/2015 -
Tipos de lutas de poder
humana é basicamente uma história da política, isto é, das lutas travadas por indivíduos, grupos ou nações para conquistar, manter ou ampliar o poder político. Essas lutas podem ser violentas, na forma de assassínio de dirigentes, guerras, revoluções e golpes de estado, ou pacíficas, por meio de eleições e plebiscitos. A luta violenta é uma das formas mais primitivas de conquista e manutenção do poder, embora ainda seja adotada em algumas nações modernas. São numerosos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2014 -
Tipos de Normas
Norma Constitucional de Eficácia Plena Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 PáginasData: 30/12/2014 -
Tipos de Normas Jurídicas IED II
1. Tipos de normas jurídicas 1. Existência de diversas classificações dos tipos de normas 2. Impossibilidade de se encontrar um sistema classificatório no sentido lógico da expressão. 1. Imprecisão conceitual; 2. Inexistência de um conjunto unitário no que tange à classificação; 1. Ponto de vista didático –estabelecimento de um critério semiótico: 1. Semiótica (teoria dos signos)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2019 -
Tipos de notificações antecipadas
O Aviso Prévio é a comunicação que uma parte do contrato de trabalho deve fazer à outra de que pretende rescindir o pacto laboral sem justa causa, de acordo com o prazo previsto em lei. Esse prazo serve para que o empregado consiga um novo serviço, ou para que o empregador preencha a lacuna deixada pela ausência do empregado que não mais deseja trabalhar em seu negócio. O aviso prévio é um direito irrenunciável do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2014 -
Tipos de Pessoas Jurídicas
SUMÁRIO 1PESSOA JURÍDICA 2 1.1Conceito 2 1.2Classificação das Pessoas Jurídicas 2 1.3Associação 3 1.4Fundação 3 1.5Sociedade 4 REFERÊNCIA 6 1 PESSOA JURÍDICA 1.1 Conceito Pessoa jurídica pode ser definida como a união de pessoas naturais ou de patrimônio, que objetivam à realização de certos fins, reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações, existem três requisitos para a caracterização da pessoa jurídica, sendo eles: organização de pessoas ou de bens; licitude de seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.082 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2019 -
TIPOS DE PRISÃO
ETAPA: 3 Aula-Tema: Prisão A lei 12.403/11, altera dispositivos do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providencias. Prisão é a privação de liberdade de locomoção do indivíduo que cometeu um Flagrante Delito, é o encarceramento, e por ordem de autoridade judiciaria competente, a decisão condenatória transitada em julgado, em virtude de prisão temporária ou prisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2016 -
Tipos de Prisões
Prisão Conceito: é a segregação da liberdade de locomoção em decorrência de flagrante delito ou determinação escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença penal transitado em julgado, ou no curso da investigação ou processo por prisão preventiva ou temporária. Mandado de prisão: é o instrumento escrito que ------------ a ordem de prisão judicial, nos termos do art. 285 do CPP. Características deve ser lavrada pelo escrivão, assinado pela autoridade competente. -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.554 Palavras / 7 PáginasData: 28/8/2015 -
TIPOS DE PROCESSOS PROCESSOS DE CONHECIMENTO
UNIVERSIDADE TIRADENTES TEORIA GERAL DO PROCESSO TIPOS DE PROCESSOS 2.1 PROCESSOS DE CONHECIMENTO - os processos ditos de conhecimento são aqueles a partir do qual o Juiz, conhecendo as alegações e provas carreadas ao feito, produz a norma concreta para a lide posta através da demanda. O grande objetivo deste tipo de processo é uma sentença de mérito. 2.1.2 – Efeitos das sentenças no processo de conhecimento – DECLARATÓRIOS – são decisões que meramente declaram(tornam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.315 Palavras / 22 PáginasData: 22/3/2016 -
Tipos de Provas admitidas do Processo Penal
Faculdade do Vale do Itapecuru Aluna: Isadora de Almeida Queiroz 7º B Tipos de Provas admitidas do Processo Penal Para convencer alguém de alguma coisa, na maioria das vezes, precisamos produzir provas para que acreditem. No meio jurídico, no Processo Penal, não é diferente. Para que o juiz esteja convencido de uma possível condenação, as provas precisam ser convincentes, ele precisa se dar por satisfeito. Podemos dizer que na verdade, as provas, são um tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2018 -
Tipos de recursos trabalhista
RECURSO ORDINÁRIO Previsto no artigo 895 da CLT sendo cabível nas decisões definitivas ou terminativas dos tribunais regionais. O prazo para interposição deste recurso é de oito dias. Cabe recurso como dissidio coletivos, ação rescisória, mandato de segurança, habeas corpus, os casos que se extingue o processo sem julgamento do mérito em caso de arquivamento dos autos em virtude do não comparecimento do reclamante à audiência, além das hipóteses previstas no §2, do artigo 799
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2015 -
Tipos de remuneração existentes
UNASP CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO Curso de Administração Diego Santos de Araújo Felipe Toledo Jefferson Patrick Rosa Johann Frederico Richter Neto Manuel Nelson Ambrósio Willian Gregório dos Santos ENGENHEIRO COELHO 2016 Sumário 1. Introdução (Johann) 3 2. Remuneração (Felipe) 4 2.1. Tipos de remuneração existentes 4 2.2. Modalidades de remuneração 6 3. Principais Sistemas de Remuneração (Jefferson) 9 3.1. Sistema de Remuneração Tradicional ou Sistema Funcional 9 3.1.1. A Modernização do Sistema de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.024 Palavras / 21 PáginasData: 29/9/2016 -
Tipos de sanções por violação do princípio da legalidade da despesa
Aula 1 Caso Concreto Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública por improbidade administrativa, em que citado, contesta requerendo, preliminarmente, a suspensão do processo até final julgamento da ação penal, com fulcro nos arts. 110 e 265, inciso IV, do CPC. Pergunta-se: 1) A preliminar de suspensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Tipos de substituição em direito civil
TRIBUTÁRIO Qual a diferença entre ação declaratória de inexigibilidade de crédito fiscal e ação anulatória de débito fiscal? A distinção que a doutrina e jurisprudência adotam é: quando há lançamento e, por conseguinte, crédito tributário, a ação cabível é a ação anulatória de dívida ou débito fiscal; quando não há, pois a obrigação tributária ainda não foi acertada, constituída, é objeto de ação declaratória de inexistência de relação ou obrigação tributária. CIVIL Nosso direito reconhece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 2/8/2014 -
Tipos de Testamento
1 O TESTAMENTO PÚBLICO “O Testamento Público é um ato aberto, no qual um oficial público exara a última vontade do testador, conforme seu ditado ou suas declarações espontâneas.” (VENOSA, 2014, p. 227). 1.1 O artigo 1.864, que trata do Testamento Público, traz as formalidades exigidas por lei para validade do mesmo: “I - ser escrito por tabelião ou por seu substituto legal em seu livro de notas, de acordo com as declarações do testador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.326 Palavras / 6 PáginasData: 11/5/2017 -
Tipos de testamentos
Testamento Público (artigos 1864 a 1867 do CC) Primeiramente, deve ser lavrado pelo tabelião em seu livro de notas. A escrituração é feita de acordo com as declarações do testador, ou seja, o tabelião do Cartório tem que escrever aquilo que ele ouvir. É importante mencionar que o mudo não faz testamento público porque não atende ao requisito de falar para que o Tabelião possa lavrar o que foi dito. Outra questão importante é que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.163 Palavras / 9 PáginasData: 2/3/2017 -
Tipos de Trabalhos Científicos
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Direito – Campus Serro Bruna aparecida ribeiro TIPOS DE TRABALHOS CIENTÍFICOS: Serro 2015 ________________ Bruna aparecida ribeiro TIPOS DE TRABALHOS CIENTÍFICOS: Trabalho apresentado à disciplina Metodologia do Trabalho Científico, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção da aprovação na disciplina. Professor: . Juliano Amaral Serro 2015 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... XX 2 Tipos de trabalhos ................................................................................................................ XX 2.1 Artigo Cientifico ................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.932 Palavras / 8 PáginasData: 21/8/2015 -
TIPOS E MODALIDADES DE LICITAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ - Campus Campo Mourão ALEXSANDRO DE LARA FERREIRA AMANDA ROBERTA EDER GARCIA EDUARDO ALVES EVANGELISTA GUILHERME VICTOR DA SILVA MAGNO DIEL PAULO ANDRÉ NEILSON OLIVEIRA JUNIOR TIPOS E MODALIDADES DE LICITAÇÃO Campo Mourão 2017 ALEXSANDRO DE LARA FERREIRA AMANDA ROBERTA EDER GARCIA EDUARDO ALVES EVANGELISTA GUILHERME VICTOR DA SILVA MAGNO DIEL PAULO ANDRÉ NEILSON OLIVEIRA JUNIOR TIPOS E MODALIDADES DE LICITAÇÃO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Administrativo. Prof. Irene Maria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2017 -
Tipos mandado segurança casos praticos
1. Incompetência de juízo – Tribunal Estadual MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO Incompetência absoluta - A competência originária do Tribunal de Justiça é excepcional nos termos da Constituição Federal - Matéria suscitada que não se inclui no rol taxativo de competência originária da Corte. Incompetência reconhecida. Determinada a remessa dos autos ao órgão de primeiro grau da Justiça Comum.[1] Analise do Caso Esse caso foi impetrado mandado de segurança por Samuel Além Barbieri, está pleiteando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2016 -
Tipos ou formas de processos penais
DISCIPLINA: PROCESSO PENAL I PROFESSOR: THIAGO MINAGÉ DOS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS. Tipos ou formas de processos penais Para entender os sistemas processuais penais é necessário, antes de qualquer coisa, compreender o significado da palavra “sistema”. Etimologicamente, sistema – no viés jurídico – é o conjunto de normas, coordenadas entre si, intimamente correlacionadas, que funcionam como uma estrutura organizada dentro do ordenamento jurídico. Na visão de Paulo Rangel, é o conjunto de princípios e regras constitucionais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 11/8/2013 -
Tips de socialismo
1 - Os tipos de socialismos: 1.1 - O socialismo utópico: mudanças reformistas na sociedade através da racionalidade e com formulação de aprofundamento das idéias da revolução francesa, pacificamente e sem armas; o socialismo utópico não logrou apresentar um padrão de formulação, mas tem como peculiaridade comum a busca por uma sociedade mais igualitária através do engajamento racional de todos; crítica à propriedade privada a partir de uma visão rousseniana; crítica ao lucro que servirá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2015