Direito
71.745 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 69.301 - 69.330
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Trabalho Acadêmico Sobre o Mensalão
MENSALÃO Disciplina: Criminologia Acadêmicos: Içara 2013 1. INTRODUÇÃO O presente estudo tem como objetivo demonstrar passo a passo um dos maiores escândalos políticos administrativos do pais. Cabe ressaltar que, passaremos a expor desde as denúncias feitas pelos órgãos de imprensa, investigação da Polícia Federal, denúncia oferecida pelo Procurador Geral da Republica e julgamento pelo STF, cada qual com suas peculiaridades e entraves. Demonstraremos os marcos iniciais e finais de cada fase deste intrigante capítulo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.156 Palavras / 9 PáginasData: 12/7/2015 -
Trabalho acadêmico, apresentado a Universidade UNIP
UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA RICARDO GOMES DE SOUSA IGUALDADE RICARDO GOMES DE SOUSA R.A.: C61931-0 IGUALDADE Trabalho acadêmico, apresentado a Universidade UNIP, apresentado como requisito parcial para a obtenção de nota no curso de Direito. Orientador: Prof. Dr. Mário Luiz Guide. ________________ Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. FICHAMENTO DO TEXTO 2.1 Glossário 2.2 Partes do texto 2.2.1. Igualdade e liberdade 2.2.2. Igualdade e justiça 2.2.3. As situações da justiça 2.2.4. Os critérios de justiça 2.2.5. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.936 Palavras / 16 PáginasData: 7/9/2015 -
TRABALHO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE JAGATÃO/MS. JOSEFINO DA SILVA, brasileiro, viúvo, aposentado, nascido em 04/02/1954, portador do RG N° (...), inscrito no CPF N° (...), residente e domiciliado na rua (...), Jagadão/MS, CEP (...), vem por meio seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional (...), a esse Juízo vem Respeitosamente Peranete Vossa Excelência propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face da PREFEITURA DO MUNICÍPIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.591 Palavras / 7 PáginasData: 21/9/2022 -
TRABALHO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO-RJ PAULO CASTRO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., CPF nº..., endereço eletrônico..., endereço..., através de seu advogado (procuração anexa), vem perante V. Exa., com fulcro no artigo 560 e seguintes do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE Em face de SÍLVIA BRANDÃO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., CPF nº..., endereço eletrônico..., endereço..., Rio de Janeiro-RJ, tendo em vista as razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 24/6/2021 -
TRABALHO AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS-SP João do Carmo Sousa, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade RG nº 2141251545 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 1454134455, residente e domiciliado na Av. Luís Camargo nº 25, Jd. Maria, Santos/SP, por sua advogada regularmente constituída, através do instrumento particular do mandato de procuração (doc.01), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 14/11/2020 -
Trabalho Ação De Usucapião Especial
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONDONÓPILIS-TO. Norberto da Silva, brasileiro, viúvo, aposentado, portador do RG nº (_____), devidamente inscrito no CPF sob o nº (_____), residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares, nº 42, Bairro Lírios, Cidade Condonópolis, Estado Tocantins, com endereço eletrônico registrado como (_______), vem, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado, propor a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL com fulcro no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.243 Palavras / 5 PáginasData: 23/8/2023 -
Trabalho Ação Monitória
Direito Processual Civil IV 6° Período 1- Em 29 junho de 2020, Devanir propôs ação monitória em desfavor de Francisca visando obter a satisfação de uma obrigação no importe de R$60.000,00 (sessenta mil reais), em virtude uma confissão de uma dívida termo que assinado por Francisca em 10/01/2015. A parte Ré apresentou embargos no qual arguiu como prejudicial de mérito prescrição. Em seus embargos, no mérito, o Requerido comprovou que já tinha pago R$40.000,00, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 8/1/2024 -
TRABALHO ACERCA DO LIVRO UNIVERSIDADE, CIENCIA E FORMAÇÃO
Metodologia do Trabalho Científico Prof. Msc Robson Brito Exercício de leitura e compreensão do texto: Universidade, Ciência e Formação Acadêmica de Antônio Joaquim Severino. Prezado(a) Aluno (a: Leia com atenção e reflita sobre esse trecho: “ O livro, isto é, o ato de fala impresso, constitui igualmente um elemnto da comunciação verbal. Ele é obejto de discussões ativas sob a forma de diálogo e, além disso, é feito para ser aprendido de maneira ativa, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2016 -
Trabalho Ações Possessórias
Ações Possessórias As Ações Possessórias são os remédios jurídicos cabíveis, previstos nos artigos 554 a 568 do Código de Processo Civil (CPC), que asseguram a tutela da posse, seja ela direta ou indireta. Essas ações fazem parte do rol de procedimentos especiais, seguindo normas específicas disciplinadas no mencionado códex. Deste modo, o CPC prevê três tipos de ações possessórias: a ação de reintegração de posse, de manutenção de posse e o interdito possessório. A ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2020 -
Trabalho Adimplemento Substancial E Sua Função Social
FACULDADE DE ANICUNS NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL Eliezer Gomes Peixoto Orientador: Prof. Ms. Sílvio de Jesus Batista ANICUNS, 2020 ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL ELIEZER GOMES PEIXOTO RESUMO O presente artigo falará dos aspectos da Teoria do Adimplemento Substancial sob o apsecto de sua Função Social. Será utilizada a concepção lógica cientifica em sua elaboração, objetivando demonstrar as consequências decorrentes do Instituto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.991 Palavras / 16 PáginasData: 14/12/2023 -
Trabalho adm
Universidade Presbiteriana Mackenzie - Campinas Direito - Matutino Turma: 6ºF Nomes: Estéphany Teixeira, Giovana Lupo, Pedro Assis e Raquel Rebecca TIAS: [.], 3130701-9, 3133243-9 e 3137190-6 Inclusão e Acessibilidade em Cingapura Campinas-SP, 04 de novembro de 2015. Sumário: 1. Introdução ----------------------------------------------------------- Pág. 03. 2. Histórico de Cingapura ------------------------------------------- Pág. 04. 3. Inclusão e acessibilidade ----------------------------------------- Pág. 06. 4. Economia ------------------------------------------------------------ Pág. 07. 5. Política ---------------------------------------------------------------- Pág. 6. Curiosidades -------------------------------------------------------- Pág. 7. Conclusão ----------------------------------------------------------- Pág. 09.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2015 -
Trabalho Administrativo
01. Sabe-se que os servidores estatais se dividem em celetistas, temporários e estatutários. Acerca dos ESTATUTÁRIOS, responda: (art. 37, incisos II e IX da CF) I. Se eficientes, uma vez preenchido o prazo legal, alcançam estabilidade. II. São submetidos ao regime privado da CLT. III. São ocupantes de cargos públicos. IV. São ocupantes de emprego público. V. São contratados em caráter excepcional. a) apenas a I e III estão corretas. certa b) apenas a I,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.562 Palavras / 11 PáginasData: 30/5/2019 -
Trabalho Agrario
Nacionalização de lei sobre a nacionalização do trabalho (Art. 204) Introdução: Trata-se de norma penal em branco. O núcleo do tipo é o verbo frustrar , utilizado no sentido de afastar, privar, enganar. Exige o tipo penal do artigo. 204 que o delito seja cometido com o emprego de fraude ou violência. Classificação Crime comum em relação ao sujeito ativo/Crime próprio quanto ao sujeito passivo/Doloso/Comissivo/Omissivo impróprio em algumas hipóteses/Instantâneo/Forma livre Monossubjetivo/Plurissubsistente /Transeunte ou não transeunte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 6/7/2016 -
Trabalho Agravo de Instrumento
logo faculdades doctum Curso: Direito Período: 7° Período Turno: Noturno Disciplina: Prática Jurídica Simulada Cível I Docente: Prof. Esp. Rubens dos Santos Filho 9° TRABALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO SITUAÇÃO PROBLEMA nº 9 Gio, brasileiro, empresário, casado com Noeli, residente em Curitiba - Paraná, teve seu nome incluído nos órgãos de proteção ao crédito pela empresa Dinheiro Fácil no Ato Ltda.,com sede no Rio de Janeiro – RJ, decorrente de um empréstimo realizado no valor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2021 -
Trabalho Aleatório Para Conseguir Acesso
P1 – DIREITO CIVIL VIII Professor: Daniel Bucar Cervasio Aluna: Gabriela Mendonça Moura Matrícula: 201720443011 1) Quais são as formas de extinção da servidão? Exemplifique cada uma delas (5,0). R: Preliminarmente, cumpre esclarecer que a servidão se caracteriza enquanto direito real voltado à restrição de uso e gozo de um imóvel, serviente, de modo a proporcionar utilidade ao imóvel vizinho, dominante (vide artigo 1.378 do CC/02). As servidões são comumente perpétuas, entretanto, há certos acontecimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.751 Palavras / 8 PáginasData: 29/3/2022 -
TRABALHO ALIMENTOS GRAVÍDICOS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 5º VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE MANAUS/AM Ludmila Azul, brasileira, solteira, desempregada, natural de Manicoré/AM, maior e capaz, portadora do RG 45651245, inscrita no CPF sob o nº 132.568.098-07 residente e domiciliada em Manaus na Rua monte leite, nº30 CEP: 690430036, endereço eletronico Email: ludmilaaz@gmail.com. ALIMENTOS GRAVÍDICOS Em face de José Jós, comerciante do ramo de confecções, residente e domiciliado em Boa Vista – RR na rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2020 -
Trabalho Ambiental Estudo Prévio de Impacto Ambiental
PIA – Estudo Prévio de Impacto Ambiental: Instrumento constitucional da Política Ambiental utilizado no processo de avaliação de impacto ambiental. Trata-se da execução, por equipe multidisciplinar, das tarefas técnicas e científicas destinadas a analisar, sistematicamente, as conseqüências da implantação de um projeto no meio ambiente, por métodos de AIA e técnicas de previsão dos impactos ambientais. RIMA – Relatório de Impacto Ambiental: Relatório que reflete todas as conclusões apresentadas no EIA. Constitui um documento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2020 -
Trabalho Análise de Decisão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS Ciências Jurídicas e Sociais Samer Alexsander Oliveira Port 00277729 Trabalho análise de decisão Direito Ambiental Porto Alegre 2021 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................3 1. Análise da ADPF 101 no STF………………............................................................4 1.1. Relatório ..............................................................................................................4 1.1.1 Identificação da decisão ....................................................................................4 1.1.2. Resumo do litígio, normas legais citadas e das Alegações..............................4 1.1.3. Resumo do Decisum.........................................................................................5 1.2. Análise da decisão...............................................................................................5 1.2.1. Opinião do grupo sobre a decisão……………………...……………...………….5 INTRODUÇÃO: O trabalho trata de análises
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.086 Palavras / 9 PáginasData: 17/8/2021 -
Trabalho Análise Social e Jurídica da Jurisprudência Apresentada na Tarefa
Disciplina: Direito processual Penal Data: 09/10/2020 Professor: Paulo Renato Campus: nova américa Aluna: Bruna machado da silva Turma: 3022 Matrícula: 201903482801 Análise social e jurídica da jurisprudência apresentada na tarefa. O direito ao silencio vem para oferecer ao investigado segurança jurídica, visto que até mesmo agentes do estado podem ‘’torna’’ uma pessoa inocente em culpada, isto é devido ao espírito vingativo da população e a busca desenfreada por justiça, e é incluído os agentes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2021 -
Trabalho Análogo a Condição de Escravo na Indústria Textil
Escolha do trabalho: O primeiro passo foi a escolha do tema que se deu em virtude das notícias veiculadas nos meios de comunicação envolvendo grandes empresas da industria têxtil com a exploração de trabalho análogo ao escravo, como Zara, M'officer. Na sequencia busquei entender qual o perfil das pessoas envolvidas nesse tipo de trabalho, constatando-se a grande presença de imigrantes, em especial bolivianos. Nesta esteira passei a buscar compreender a forma que o Governo tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.545 Palavras / 11 PáginasData: 17/9/2015 -
Trabalho análogo a de escravo
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL ACADÊMICO: LEANDRO RONCHI ARTIGO CIENTÍFICO DIGNIDADE DO HOMEM E A EFETIVIDADE DA PENA AO CRIME DE REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO Itajaí 2015 LEANDRO RONCHI DIGNIDADE DO HOMEM E A EFETIVIDADE DA PENA AO CRIME DE REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO Trabalho apresentado como requisito parcial para a obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.094 Palavras / 25 PáginasData: 24/3/2016 -
Trabalho analogo escravo
TRABALHO ANALOGO ESCRAVO NO BRASIL SANDRA A. ROCHA[1] RESUMO Através deste trabalho venho esclarecer de forma objetiva, jurisprudencial, como desenvolveu-se no Brasil o Trabalho Análogo Escravo até os dias atuais. A degradação dos trabalhadores o ponto de vista jurídico e jurisprudencial, como a justiça tenta sancionar tais ilicitudes e abusos. Como a justiça fiscaliza a atuação destes contraventores, quais sanções sofrem tais empresas ou pessoas físicas PALAVRAS CHAVES: Escravidão, trabalho análogo, ficha suja. ABSTRACT Through
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.329 Palavras / 22 PáginasData: 8/11/2015 -
Trabalho Antígona
Labirinto de Espinhos de Vidro As discussões que envolvem o direito e a moral são, relativamente, antigas, porque envolvem valores que foram e são construídos por meios de processos históricos como já afirmava o mestre Hobsbawm. A tragédia Antígona encontra eco no texto, “Mauersschützen e a Fórmula de Radbruch como evidência da transcendência do Direito pelo Direito”, a partir do momento em a protagonista tem um caloroso diálogo com o rei Creonte. Nessa ocasião, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2019 -
Trabalho Antropologia - Conceito de Minorias
SUMÁRIO 1. CONCEITO DE MINORIAS......................................................................... 02 2. DIREITO DAS MINORIAS.......................................................................... 02 2.1. Conteúdo dos direitos das minorias ........................................ 03 3. INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS ...................................................... 04 3.1 Declaração Universal dos Direitos Humanos ........................... 05 3.2. Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio...................................................................................................... 05 3.3. Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.............................................................................. 06 3.4.Convenção da UNESCO para Eliminação da Discriminação na Educação ..................................................................................................... 07 3.5. Pacem in Terris................................................................................. 08
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.169 Palavras / 21 PáginasData: 31/3/2016 -
Trabalho apresentado a Disciplina de Cultura Religiosa: pessoa e sociedade na PUC Minas Contagem.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade de Direito Natalice Guedes Moreira A Tolerância Contagem 2016 Natalice Guedes Moreira A Tolerância Trabalho apresentado a Disciplina de Cultura Religiosa: pessoa e sociedade na PUC Minas Contagem. Orientador: José Ruiz Guillén Contagem 2016 1-Na sua opinião, que é a tolerância (elementos, conceitos que devem fazer parte dessa definição). Acredito que tolerância seria uma virtude em que nós atingiríamos um estado de civilidade tal que fosse possível agir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2017 -
Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal I do curso de Direito
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, SAÚDE E TECNOLOGIA – CCSST CURSO DE DIREITO MARCELO DE SOUSA PEDRA BRANCA TEORIA DA PENA Imperatriz – MA 2015 MARCELO DE SOUSA PEDRA BRANCA TEORIA DA PENA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal I do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão para obtenção de nota. Prof. Dr. Antônio Coelho Soares Junior Imperatriz – MA 2015 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................... 4 2 TEORIA E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.908 Palavras / 24 PáginasData: 16/2/2016 -
Trabalho apresentado ao Curso de Direito
unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA anna carolina fernandes PROJETO DE PESQUISA: atividade fisica Içara 2015 ________________ anna carolina fernandes PROJETO DE PESQUISA: atividade fisica Trabalho apresentado ao Curso de Direito, Unidade de Aprendizagem Universidade e Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial à aprovação na Unidade. Orientador: Prof. Flavio. Içara 2015 ________________ sumário 1 INTRODUÇÃO 1.1 TEMA 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 1.3 PROBLEMATIZAÇÃO 1.4 JUSTIFICATIVA 2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.465 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2015 -
Trabalho Apresentado ao Curso de Direito na disciplina de Constituição e os Direitos Fundamentais
UNIFACEAR SILVIO BATISTA DE JESUS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Trabalho apresentado ao curso de Direito na disciplina de Constituição e os Direitos Fundamentais com a Profª Amanda Viega Spaller. CURITIBA/PR ABRIL DE 2024 INTRODUÇÃO A Constituição atual do Brasil foi promulgada em 1988, durante o governo do presidente José Sarney, e ficou conhecida popularmente como a “Constituição Cidadã". Esta é a sétima Carta Magna do país, com o principal objetivo de restabelecer e ampliar os direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.834 Palavras / 12 PáginasData: 25/5/2024 -
Trabalho apresentado ao Curso de Direito, Unidade de Aprendizagem Universidade e Ciência
unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA aline marcolino cardoso valim abecê da fotografia Içara 2017 ________________ aline marcolino cardoso valim abecê da fotografia Trabalho apresentado ao Curso de Direito, Unidade de Aprendizagem Universidade e Ciência,da Universidade do Sul de Santa Catarina,como requisito parcial à aprovação na Unidade. Orientador: Prof. Dr. Gilson Rocha Reynaldo. Içara 2017 ________________ sumário 1 a fascinante história da fotografia 3 1.1 o avanço das máquinas fotográficas 4 1.2 CONCLUSÃO 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 PáginasData: 26/5/2017 -
Trabalho Apresentado ao Departamento de Direito
FACULDADE EMBU DAS ARTES CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO ADMINISTRATIVO I PATRICIA KAMILLA BARBOSA PEREIRA TOMBAMENTO EMBU DAS ARTES 2023 TOMBAMENTO Trabalho apresentado ao Departamento de Direito, da Faculdade Embu das Artes, como requisito parcial para composição de nota da matéia de Direito Administrativo I. Orientador: Prof. Ms Raimundo Batista EMBU DAS ARTES 2023 SUMÁRIO 1. Introdução 1 2. O que é tombamento? 2 3. Como tombar um bem? 4 4. Tombamento e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.509 Palavras / 23 PáginasData: 19/11/2023