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Direito

71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 69.301 - 69.330

  • TRABALHO AVALIATIVO DE PRATICA PENAL

    TRABALHO AVALIATIVO DE PRATICA PENAL

    FACULDADE MULTIVIX Edilson Barcelos Ribeiro Éder Souza dos Santos Paulo Sérgio Souza da Silva Raiany Nunes de Andrade Ynara Alvarenga Dias. PRÁTICA JURÍDICA PENAL CARIACICA-ES 2021 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CRIMINAL DE VITÓRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. (PULAR 10 LINHAS) Processo nº 0012677-69.2015.8.08.0024 CLAUDIMAR DA COSTA BARREIRO, já qualificado nos presentes autos, por intermédio de seu advogado,que a esta subscreve, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro

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    Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/6/2021 Por: psouza29
  • Trabalho Avaliativo Gerenciamento de Projetos FGV

    Trabalho Avaliativo Gerenciamento de Projetos FGV

    Trabalho Avaliativo da Fundação Getúlio Vargas Gerenciamento de Projetos Aluna: Adrielly Moreira Professor: Gianfranco Muncinelli Turma: L.L.M em Direito Societário 2 ETAPA I - Análise do case “Mundo dos Projetos”. * Verifique as definições de cada uma das etapas do projeto na sua apostila e dê sugestões para o Juca. * O que ele poderia ter feito para melhorar o planejamento e/ou a aceitação do projeto em termos de: * Escopo * Cronograma * Comunicação

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    Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/10/2021 Por: Adrielly1996
  • TRABALHO AVALIATIVO OFICIAL DA DISCIPLINA DE DIREITO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE BLENDED

    TRABALHO AVALIATIVO OFICIAL DA DISCIPLINA DE DIREITO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE BLENDED

    LAURA BEATRIZ DE ALBUQUERQUE BARRETO R.A: 5956220726 TRABALHO AVALIATIVO OFICIAL DA DISCIPLINA DE DIREITO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE BLENDED LICITAÇÃO O termo licitação se deriva da palavra latina licitatio, que quer dizer venda por lances. O artigo 37, XXI, da Constituição Federal de 1988 ressalta que, “Ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública, que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas

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    Tamanho do trabalho: 4.374 Palavras / 18 Páginas
    Data: 22/11/2017 Por: lauraBeatriz
  • TRABALHO AVALIATIVO RELATIVO À UNIDADE II DA DISCIPLINA DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

    TRABALHO AVALIATIVO RELATIVO À UNIDADE II DA DISCIPLINA DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS REGIONAL JATAÍ JOÃO VÍCTOR MOURA MACHIELI TRABALHO AVALIATIVO RELATIVO À UNIDADE II DA DISCIPLINA DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO JATAÍ 2016 Questão 1) Analise os tratados acima relacionados em termos de sua classificação quanto à possibilidade de participação. Quanto à possibilidade de adesão posterior os tratados são classificados em abertos e fechados. São abertos os tratados que permitem a posterior adesão por parte dos Estados que não participaram de suas negociações, ou

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    Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/8/2016 Por: shiroe4u
  • Trabalho Bimestral Penal Bimestre

    Trabalho Bimestral Penal Bimestre

    JULIA BEATRIZ DA SILVA CRUZ ISADORA TEIXEIRA BRAMBILLA RACISMO NO BRASIL Trabalho apresentado na disciplina de Metodologia Científica, ministrada no Centro Universitário Dinâmica das Cataratas, sendo requisito parcial de avaliação. Orientadora: Professora Alexandra FOZ DO IGUAÇU – PR 2018 ``Enquanto a cor da pele dos homens for mais importante que o brilho dos olhos, haverá guerra. `` Bob Marley SUMÁRIO RESUMO......................................................................................... 5 1. INTRODUÇÁO ........................................................................... 6 2. TIPOS DE RACISMO ................................................................. 7 1. CONCEITO DE

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    Tamanho do trabalho: 1.318 Palavras / 6 Páginas
    Data: 31/8/2021 Por: phaula947
  • TRABALHO BIOETICA E BIODIREITO 10A

    TRABALHO BIOETICA E BIODIREITO 10A

    INTRODUÇÃO O povo brasileiro ainda encara o processo de mudança de gênero como um tabu. É comum ver e ouvir notícias que dizem respeito a agressões e atos de preconceito contra a classe transexual, sem falar nos constrangimentos que por vezes é guardado apenas no interior daquele que passou por situação tão difícil. Diante desse cenário, o Dep. Jean Wyllys e a Dep. Erika Kokay buscaram lutar pelos direitos no processo de mudança de sexo,

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    Tamanho do trabalho: 2.427 Palavras / 10 Páginas
    Data: 21/4/2016 Por: Erythiago Correia
  • TRABALHO BRASIL CONTEMPORANEO

    TRABALHO BRASIL CONTEMPORANEO

    O texto, A Historiografia de uma “Justicinha”, escrito por Fernando Teixeira da Silva, tem o objetivo de refletir sobre a criação da Justiça do Trabalho no Brasil. E nos situar em relação a alguns conceitos, princípios e órgãos que deram concretude à Justiça do Trabalho Evaristo de Moraes, em 1905 falava da necessidade da existência de um tribunal que fosse determinado a solucionar questões voltadas aos propósitos dos trabalhadores assalariados da época. Em 1907, um

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    Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/9/2020 Por: GeisaMiranda
  • Trabalho Caso Concreto Contestação

    Trabalho Caso Concreto Contestação

    CASO CONCRETO Fernando, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente em São Luis, procura você, advogado, para defendê-lo nos autos da Ação de Cobrança de Cotas Condominiais, que lhe move o Condomínio do Edifício Bandeirantes, em curso perante a 06° Vara Cível da Comarca de São Luis do Estado do Maranhão. Na inicial consta a cobrança das cotas condominiais vencidas e não pagas referentes aos meses de agosto de 2011 a junho de 2012. Cada cota no valor

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    Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/3/2023 Por: jdanilo123
  • Trabalho Caso Simulado Para Elaboração De Contestação

    Trabalho Caso Simulado Para Elaboração De Contestação

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DO LESTE DE MINAS GERAIS Curso: DIREITO Disciplina: Estágio Supervisionado Turmas: CDR000109A; CDR000309A; Professora: Dahyana Siman C. Costa Atividade de fixação: CASO SIMULADO PARA ELABORAÇÃO DE CONTESTAÇÃO Aluno:____________________________________________ Data: __/__/2023 CASO SIMULADO Tales, representante comercial autônomo, esteve por nove vezes em determinado hotel, entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2022 (três vezes em cada mês), a trabalho. Em cada pernoite, Tales assinava um documento comprovando que havia utilizado os serviços do hotel,

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    Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/5/2023 Por: let_babi
  • Trabalho chs

    Trabalho chs

    C:\Users\user\Pictures\imagem.jpg CHS – COLÉGIO HERMANN SPETHMANN NOME DO ACADEMICO CRICIÚMA, OUTUBRO DE 2012 ________________ C:\Users\user\Pictures\imagem.jpg COLÉGIO HERMANN SPETHMANN Aluno: Marcelo Martins Turma: 3° S Prof°: 1 INTRODUÇÃO Quanto mais os países se desenvolvem, maior a demanda de energia em seu território, devida tanto à industrialização quanto à necessidade de sua população, por conta da utilização maior de equipamentos elétricos. Em toda parte e o tempo todo, ocorrem problemas como poluição, escassez de água em muitas

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    Tamanho do trabalho: 2.024 Palavras / 9 Páginas
    Data: 8/9/2015 Por: assacd
  • TRABALHO CIENCIA POLITICA

    TRABALHO CIENCIA POLITICA

    CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO EXERCÍCIOS DE APRENDIZAGEM 1) Conceitue Ciência. 2) Conceitue Política. 3) Explique a Ciência Política pelos prismas sociológico, filosófico e jurídico. 4) O que é o Poder Político? Explique suas causas. 5) O Poder Político no Estado Pré-Moderno se apresenta sob duas Formas Estatais. Identifique-as, relatando como se desenvolveram. 6) Conceitue o termo Contratualismo. 7) Explique o Estado Natural na Teoria Positiva do Estado Moderno. 8) Explique o Contrato

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    Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/4/2016 Por: 3564
  • TRABALHO CIÊNCIAS CRIMINAIS INTEGRADAS PÓS ESTÁCIO

    TRABALHO CIÊNCIAS CRIMINAIS INTEGRADAS PÓS ESTÁCIO

    Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha do Caso “Devolução de Produtos Roubados Durante Greve da PM em Pernambuco” Clederson Jardel Poersch Disciplina: Ciências Criminais Integradas Tutor: Prof. Daniela Bastos Soares Barracão/PR 2018 Caso: Roubos durante greve da PM em Pernambuco. FAMÍLIAS DEVOLVEM PRODUTOS ROUBADOS DURANTE GREVE DA PM EM PERNAMBUCO REFERÊNCIA: BERNARDES, Monica. Famílias devolvem produtos saqueados em Pernambuco. Brasil Estadao, 16 maio 2014. Disponível

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    Tamanho do trabalho: 1.271 Palavras / 6 Páginas
    Data: 17/1/2019 Por: Clederson123
  • Trabalho cientifco de Direito Empresarial

    Trabalho cientifco de Direito Empresarial

    CURSO: DIREITO VESPERTINO - 3º PERÍODO DISCIPLINA: Teoria da Empresa e Direito Societário TEMA: EMPRESA E PROPRIEDADE: A RELAÇÃO PATRIMONIAL E SUA PROTEÇÃO NO DIREITO EMPRESARIAL NOME: Matheus Cutrim da Silva 1.DELIMITAÇÃO DO TEMA: Relação Patrimonial consequente do Direito à Propriedade: Proteção legal concedida às marcas à luz da legislação brasileira. 2.CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA Sabe-se que desde os primórdios tinha-se o costume de identificar os produtos aos seus respectivos donos, atribuindo-lhes uma marca, tendo assim

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    Tamanho do trabalho: 1.256 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/4/2016 Por: Matheus Cutrim
  • Trabalho Cientifico

    Trabalho Cientifico

    FNC – FACULDADE NOSSA CIDADE DROGAS Carapicuíba/SP 2015 Márcio Aparecido Guimarães Volpi RA: 65.712 Sérgio Ricardo de Oliveira RA: 63.860 Drogas Artigo científico apresentado dentro da disciplina Projeto Integrador IV, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do prof. MS. Ivan Rosas Teixeira. Carapicuíba/SP 2015 RESUMO Iremos abordar dentro do artigo cientifico sobre os Institutos e o sistema Nacional de Políticas Públicas sobre as drogas, história das drogas,

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    Tamanho do trabalho: 7.920 Palavras / 32 Páginas
    Data: 22/3/2016 Por: SergioFNCDireito
  • Trabalho Cientifico

    Trabalho Cientifico

    FNC – FACULDADE NOSSA CIDADE Márcio Aparecido Guimarães Volpi RA 65712 Sérgio Ricardo de Oliveira RA 63860 Drogas Carapicuíba 2015 Márcio Aparecido Guimarães Volpi Sérgio Ricardo de Oliveira Drogas Trabalho de graduação, Cientifico mundo das drogas no Direito Penal. FNC – Faculdade Nossa Cidade. Carapicuíba 2015 RESUMO Iremos abordar dentro do artigo cientifico sobre os Institutos e o sistema Nacional de Políticas Públicas sobre as drogas, historia das drogas, o tráfico no tempo e sua

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    Tamanho do trabalho: 2.397 Palavras / 10 Páginas
    Data: 22/3/2016 Por: SergioFNCDireito
  • TRABALHO CIENTÍFICO

    TRABALHO CIENTÍFICO

    ANHANGUERA EDUCACIONAL Campinas Unidade III Curso de Direito Artigo Científico EFICÁCIA DA PRISÃO CIVIL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO ALIMENTAR. Mauricio Bentlin Cavalcanti RA 4204777389 CAMPINAS 2016 ANHANGUERA EDUCACIONAL Campinas Unidade III Mauricio Bentlin Cavalcanti RA 4204777389 “ARTIGO CIENTíFICO” Trabalho apresentado no curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Campinas, na área de direito civil e penal . Campinas 2016 RESUMO / INTRODUÇÃO: O tema será analisado a partir de a obrigação alimentar e do direito

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    Tamanho do trabalho: 7.872 Palavras / 32 Páginas
    Data: 22/5/2016 Por: 24081963
  • Trabalho cientifico de algo

    Trabalho cientifico de algo

    UNIVERSIDADE FEEVALE INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PRECISAMOS FALAR SOBRE KEVIN Carla Beatriz Costa Professor: Henrique Alexander Grassi Keske Novo Hamburgo 2016 AGRADECIMENTO Sem muitas delongas, deixo aqui meus sinceros agradecimentos, por nos proporcionar um pouco do seu grande conhecimento. É com imensa gratidão, que digo e repito que sinto-me lisonjeada por poder ser assistir uma aula com um Mestre e Doutor do seu gabarito. Muito aprendi

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    Tamanho do trabalho: 2.181 Palavras / 9 Páginas
    Data: 10/11/2016 Por: lucastonet
  • TRABALHO CIENTÍFICO DEMOCRÁCIA PARTICIPATIVA NO BRASIL

    TRABALHO CIENTÍFICO DEMOCRÁCIA PARTICIPATIVA NO BRASIL

    A CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL A construção da participação democrática no Brasil percorre um longo caminho de encontros e desencontros, nos quais os hiatos na história podem serem enquadrados como sendo as épocas dos regimes ditatoriais, fase do Brasil colônia, império, república velha e por fim, como se percorresse todos estes caminhos de lacunas e atrasos democráticos, para pagar a maior dívida para com o seu povo surgiu uma carta magna de cunho

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    Tamanho do trabalho: 1.996 Palavras / 8 Páginas
    Data: 12/3/2019 Por: Israel Ricardo D'Araújo
  • Trabalho cientifico sobre resumo e resenha

    Trabalho cientifico sobre resumo e resenha

    UNICBE UNIDADE SANTA CRUZ RAFAEL GONÇALVES DE ARAUJO / MAT. 20235015002 TRABALHO DE METODOLOGIA CIENTÍFICA PROFESSOR JORGE AMARAL RIO DE JANEIRO 2020.2 UNICBE UNIDADE SANTA CRUZ RAFAEL GONÇALVES DE ARAUJO / MAT. 20235015002 TRABALHO DE METODOLOGIA CIENTÍFICA Trabalho sobre resumo e resenha referente a complementação da nota na disciplina de Metodologia Científica em curso no 1º período. Rio de Janeiro 2020.2 Neste trabalho iremos apresentar as características necessárias para fazer um Resumo e uma Resenha

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    Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/10/2020 Por: rafaelgaraujoadv
  • TRABALHO CÍVEL

    TRABALHO CÍVEL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. Marcelo, engenheiro, nacionalidade..., estado civil..., natural de..., inscrito sob CPF..., RG nº..., com endereço eletrônico marceloengenheiro@gmail.com, residente e domiciliado a rua..., bairro..., cidade do Rio de Janeiro Cep..., por intermédio de seu advogado subscrito, com endereço profissional à rua... e com endereço eletrônico advogado@adv.com.br, para onde devem ser remedidas as intimações nos moldes do art. 106, I do CPC, vem

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    Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/7/2017 Por: marcelomlds
  • Trabalho Cível Disciplina: Processo Civil III

    Trabalho Cível Disciplina: Processo Civil III

    C:\Users\55419\Documents\UNIDOMBOSCO\novo logo.png Nomes dos estudantes: - Antonio soares dos santos neto Matrículas: 2124426 Disciplina: Processo Civil III Período: 4º. Turma: Turno: N Professora: Carolina Fátima de Souza Alves Data: AVALIAÇÃO DO 2º BIMESTRE Horário: Orientações/Instruções para o trabalho: - Esta atividade poderá ser realizada em, no máximo, 4 alunos. - As respostas devem ser TODAS justificadas, inclusive (mas não somente) com a indicação de amparo legal. - Não serão aceitos trabalhos manuscritos. - As respostas

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    Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/6/2021 Por: Anthonio Netto
  • TRABALHO CIVIL AÇÃO DE ALIMENTOS

    TRABALHO CIVIL AÇÃO DE ALIMENTOS

    DOUTO JUIZO DA ___ VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE ITABIRA-MG. MÔNICA LOPES MELO, nacionalidade, menor portadora do RG n° xx.xxx.xxx e CPF XXX.XXX.XXX-XX, estudante, filha de Vera Silva Lopes e Mário Santos Melo, nascida em XXXXXXXXXXXXXXX na data de 17.12.2010, residente e domiciliada á Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, n°XXX, Bairro Praia, CEP XXXXX-XXX, em Itabira-MG, endereço eletrônico:XXXXXXXXXXXXX@XXXXXXX, representada por sua mãe e guardião VERA SILVA LOPES, nacionalidade, faxineira, portadora do RG n° xx.xxx.xxx e CPF xxx.xxx.xxx-xx,

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    Tamanho do trabalho: 1.400 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/11/2021 Por: Beatryz20.
  • Trabalho Civil E Constitucional

    Trabalho Civil E Constitucional

    O caso Descrição do Caso: existem controvérsias na doutrina e na jurisprudência tanto em relação a conceitos jurídicos (nascituro e pessoa) e interdisciplinares (nascituro e feto), quanto em relação à regra do artigo 2º do CC e da extensão da proteção constitucional à vida (ADIn 3.510), o que diz com a possibilidade do nascituro ser considerado ente pré-natal (teoria natalista condicionalista) ou pessoa (teoria concepcionista). Como descrito no caso, existe mais de uma interpretação do

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    Tamanho do trabalho: 1.537 Palavras / 7 Páginas
    Data: 24/3/2024 Por: gabrielfischer12
  • Trabalho Clandestino Mundo Textil no Brasil

    Trabalho Clandestino Mundo Textil no Brasil

    INTRODUÇÃO A população brasileira é composta historicamente e majoritariamente por imigrantes que saíram de suas terras natais rumo ao Brasil na esperança de uma melhor condição de vida para si e para suas famílias, seja por causa das guerras que assolam seu país, seja simplesmente em busca de novas oportunidades de emprego e renda. Chegando ao Brasil, alguns destes imigrantes se sujeitam a trabalhar de forma análoga a escravidão em algumas empresas que fabricam peças

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    Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/11/2019 Por: Aryel Ferrara
  • TRABALHO CLT

    TRABALHO CLT

    UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO SOCIAL E TRABALHISTA Trabalho Integrado de Ciências Contábeis JUNDIAI/SP 2014 GIZELE JÉSSICA DE LIMA R.A B50809-4 PREVIDÊNCIA SOCIAL BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS Trabalho de Direito Social e Trabalhista – apresentado como exigência para a avaliação do segmento bimestre do 5º semestre, do curso de Ciências Contábeis da Universidade Paulista, Sob orientação do professor do semestre Mestre Vejalão. JUNDIAI/SP 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho é sobre os benefícios que estão

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    Tamanho do trabalho: 2.301 Palavras / 10 Páginas
    Data: 13/4/2015 Por: GIZELELIMA
  • TRABALHO CNPJ RECURSO DE APELAÇÃO

    TRABALHO CNPJ RECURSO DE APELAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA X DA COMARCA DE X PROCESSO: X Miguel, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente Perante Vossa Excelência, interpor: RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento legal previsto no artigo 1.009 e seguintes do Código de Processo Cível. Desde já, requer o recorrente que o presente instrumento seja recebido, processado e, na hipótese de vossa Excelência não considerar os argumentos e manter a r. Sentença de pronúncia,

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    Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/11/2022 Por: Guilherme Feitosa
  • Trabalho Código Processo Civil

    Trabalho Código Processo Civil

    Código de Processo Civil. 1º Explique os princípios Constitucionais? Os princípios servem como orientação segura para a interpretação dos institutos que integram o campo de atuação da ciência, sendo certo que os mais importantes princípios processuais encontram-se consagrados na Constituição Federal. 2º Comente o devido processo legal? Este princípio é à base de todos os demais. É também uma garantia contra o exercício abusivo do poder. Todos os outros princípios constitucionais do direito processual são

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    Tamanho do trabalho: 10.049 Palavras / 41 Páginas
    Data: 12/4/2015 Por: 02290006299
  • TRABALHO COM BASE NA MATRÍCULA

    TRABALHO COM BASE NA MATRÍCULA

    1ª PARTE - TRABALHO COM BASE NA MATRÍCULA Aluna: Rosilene Pedroso Com base na matrícula n. 10.000, responda a questão n.1: 1. Quem são os atuais proprietários do imóvel matriculado sob o n. 10.000, qual a extensão (em m2) da quota- parte de cada coproprietário? Area total 75m² Herdeiros de Pelé Liege e Luiz Tudor 2.291,666 m² Feliz Barbosa e Felicia Barbosa 2.291,666 m² Buiu Barbosa e Ana Bolena Barbosa 2.291,666 m² Roque Barbosa 6.875

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    Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/11/2020 Por: Rosi Pompermayer
  • Trabalho com questões de direito penal

    Trabalho com questões de direito penal

    01. Analise o seguinte julgado: (...) Não é caso de reconhecimento da desistência voluntária relativo ao segundo fato, pois o réu não prosseguiu na execução do delito em razão de circunstância alheia a sua vontade, pois fugiu quando os policiais se aproximaram do local, caracterizando típica tentativa. A pena carcerária definitiva vai reduzida, em face da desclassificação das imputações. APELO PARCIALMENTE PROVIDO. (Apelação Crime Nº 70054778212, Sexta Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator:

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    Tamanho do trabalho: 2.053 Palavras / 9 Páginas
    Data: 20/6/2015 Por: hoesel
  • TRABALHO COMPETENCIA NO PROCESSO TRABALHISTA

    TRABALHO COMPETENCIA NO PROCESSO TRABALHISTA

    COMPETENCIA NO PROCESSO TRABALHISTA 1 – Competência por Distribuição A competência no processo trabalhista é assegurado pelo Art. 651. § 1º que discorre sobre o referido tópico que apresenta suas exceções no que diz respeito a Competência no Processo Trabalhista. Art. 651. § 1º Quando for parte de dissídio agente ou viajante comercial, a competência será da Junta da localidade em que a empresa tenha agência ou filial e a esta o empregado esteja subordinado

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    Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/11/2020 Por: Antonio Teixeira
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