Direito
71.746 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 69.421 - 69.450
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Trabalho da disciplina Direito Internacional
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Resenha Crítica Luiza Almeida de Castro Pereira Trabalho da disciplina Direito Internacional Prof. Vinicius Arena Muniz Vila Velha 2021 Resenha Crítica sobre aspectos do Estado, segundo o Direito Internacional. INTRODUÇÃO Falar sobre o Estado e o Direito Internacional apesar de parecer, não é um tarefa simples, pois, essa relação é bastante discutida por vários doutrinadores onde cada um deles apresenta, conceitua o Estado de forma diferente e o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 27/4/2021 -
Trabalho da Disciplina Gerenciamento de Aquisições
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM GESTÃO EMPRESARIAL Fichamento de Estudo de Caso Viviane Cerqueira Testa de Souza Trabalho da Disciplina Gerenciamento de Aquisições, Tutor: Prof. Antônio Luis Draque Penso Rio de Janeiro-RJ 2019 FICHAMENTO TÍTULO: Gerenciamento de Aquisições CASO: “ Betapharm Corp” REFERÊNCIA: Harvard Business School. 108-P02. 25 de Agosto 2005. Betapharm. Corp .(A). Susan L. Kulp; Taylor Randall. TEXTO: O presente caso apresenta um estudo sobre a Betapharm Corp. (A) no ano de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 16/2/2019 -
Trabalho da Disciplina Gestão e Mapeamento de Risco
C:\Users\Diego\Pictures\logo_1497373432.png UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Políticas e Gestão em Segurança Pública Resenha do Caso – Os Seis Erros que Executivos Cometem em Gestão de Riscos Diego Silva Araujo Matrícula:201803433329 Trabalho da disciplina Gestão e Mapeamento de Risco Rio de Janeiro , 10 de Maio de 2018. 1-INTRODUÇÃO Faremos uma resenha sobre alguns erros que tiveram consequências não só na crise atual que estamos vivendo como também continua tendo influência no sistema acadêmico das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 3/11/2018 -
Trabalho da disciplina Licitação Pública e Contratos Administrativos
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO Resenha Crítica - Tribunal de Contas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades. Trabalho da disciplina Licitação Pública e Contratos Administrativos Nome da aluna: Emmanuella Napoleão Fonseca de Castro. *RESENHA CRÍTICA - Tribunal de Constas do Município suspende licitação da inspeção veicular por suspeita de irregularidades. O caso em tela traz a baila a questão que o Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2020 -
Trabalho da Disciplina O Novo Código e o Processo de Conhecimento
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Resenha Crítica de Caso Nome do aluno (a) SARA BEZERRA MARTINS Trabalho da disciplina O Novo Código e o processo de conhecimento. Tutor: Prof. Maria Carolina Cancella de Amorim. Fortaleza-CE 2019 NORMAS FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: BREVES REFLEXÕES Referência: Disponível em: https://www.epublicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/download/26287/18958. 1 – Introdução O presente trabalho objetiva trazer reflexões sobre os temas abordados no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.489 Palavras / 6 PáginasData: 20/8/2020 -
Trabalho da Disciplina Prática Simulada Penal
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO Resenha Crítica de Caso Nome do aluno: Julio Cesar Moraes (201709114101) Trabalho da disciplina Prática Simulada Penal Prof.: Rogerio Local.: Rio de Janeiro, Nova Iguaçu Ano.: 2020 Princípio do Contraditório Referência: RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal, Maio 2020. Disponível em: Direito processual penal 25 ed. rev. e atual. – São Paulo: Atlas, 2017. Acesso em: 14 de Maio de 2020 O texto analisado versa sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2020 -
Trabalho Da Disciplina Teoria Geral do Processo do Trabalho
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO Resenha Crítica de Caso Leandro Freitas Carvalho Trabalho da disciplina Teoria Geral do Processo do Trabalho Tutor: Prof. Viviani de Oliveira Rodrigues Salvador (BA) 2019 PETROBRAS É MULTADA EM R$ 10 MIL PELA JUSTIÇA DO TRABALHO ESTATAL FOI CONDENADA POR MANTER TRABALHADORES NA REFINARIA DE DUQUE DE CAXIAS DURANTE A GREVE Referências: https://veja.abril.com.br/economia/petrobras-e-multada-em-r-10-mi-pela-justica-do-trabalho/, acesso em 26/08/2019. O caso do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 3/3/2020 -
Trabalho da disciplina Tópicos de Direito Constitucional
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Direito Penal e Processual Penal Resenha Crítica de Caso Júlia Corrêa dos Santos Trabalho da disciplina Tópicos de Direito Constitucional Tutor: Prof. Mariana de Freitas Rasga Tubarão 2019 QUEM SE IMPORTA COM PEDRINHAS? A violação dos direitos dos detentos é a dura realidade do Brasil. Estabelecimentos lotados, transbordando gente de dentro das celas. Sim, gente, é isso que todos somos, sendo que todos merecem um tratamento digno,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2019 -
Trabalho da Disciplina: Direito Processual Constitucional
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO Resenha Crítica de Caso: A DOUTRINA DE STAREDECISISE LAWRENCE V. TEXAS JULIANE PINHEIRO DA SILVA Trabalho da disciplina: Direito Processual Constitucional Tutor: Guilherme Sandoval Goes Criciúma/SC 2019 CASO: A DOUTRINA DE STARE DECISISE LAWRENCE V. TEXAS Referências: "Lawrence v. Texas" A Doutrina de Staredecisise Lawrence v. Texas analisa o direito Civil e o direito consuetudinário, onde Lawrence lutou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2020 -
TRABALHO DA DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E POLICIAL
TRABALHO DA DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E POLICIAL INTRODUÇÃO O seguinte artigo tem como finalidade conceituar de forma concisa e consistente o remédio constitucional mais importante do sistema legislativo do Brasil, o habeas corpus. Consagrado na constituição do Brasil de 1988, norma de maior amplitude jurídica brasileira, no seu artigo quinto assegura o direito de um indivíduo impetrar uma ação judicial com o objetivo de proteger o direito de liberdade de locomoção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.552 Palavras / 7 PáginasData: 22/12/2018 -
Trabalho da Disciplina: As Reformas Processuais Penais
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha do Caso: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA CAMILA VIANNA SOUSA Trabalho da disciplina: As reformas processuais penais. Tutor: Prof. Belém 2019 CASO: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA BENEFÍCIOS LEGAIS QUANTO A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA O encarceramento é uma medida extrema, dessa forma deve ser imposta quando esgotar toda e qualquer possibilidade divergente, uma vez que a liberdade é um direito fundamental de todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2020 -
Trabalho Da Gestante Em Ambientes Insalubres
UNINASSAU CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINASSAU DE NATAL CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JOILSON JOSÉ DA SILVA TRABALHO DA GESTANTE EM AMBIENTES INSALUBRES NATAL/RN 2022 JOILSON JOSÉ DA SILVA TRABALHO DA GESTANTE EM AMBIENTES INSALUBRES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, do Centro Universitário Uninassau Natal. Orientador (a): Prof.Esp./Msc./Dr: Guilherme Udre NATAL/RN 2022 TRABALHO DA GESTANTE EM AMBIENTES INSALUBRES Nome do (a) Autor (a): Joilson José
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.649 Palavras / 27 PáginasData: 24/2/2025 -
TRABALHO DA LEI CIVIL
TRABALHO DIREITO CIVIL I CASOS CONCRETOS AULA 01 Caso Concreto 1 01) Não, pelo princípio da Socialidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, do valor fundamental da pessoa humana. Pelo fato de estarmos no Brasil, e logicamente com grande maioria de torcedores Brasileiros, não é razoável que haja locais exclusivos para torcedores de outros países. O ideal é que todos assistam aos jogos juntos, e caso haja necessidade, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
TRABALHO DA LEI CIVIL
TRABALHO DE DIREITO CIVIL POSSE POSSE: A posse deriva do latim possessio que provém de potis, radical de potestas, poder; e sessio, da mesma origem de sedere, significa estar firme, assentado. Indica, portanto, um poder que se prende a uma coisa, é a exteriorização ou visibilidade do domínio existente entre pessoa e coisa, tendo em vista a função econômica. POSSE DIRETA: Gozo a posse direta é a do possuidor que recebe o bem em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.723 Palavras / 15 PáginasData: 28/9/2014 -
Trabalho da mulher
O primeiro documento legislativo do trabalho da mulher no Brasil foi o Decreto 21.417-A, de 17/5/1932, que sob uma concepção de proteção, proibia a mulher de trabalho noturno,trabalho nos subterrâneos, nas minerações em subsolo, nas pedreiras e nas obras de construção pública ou particular; remoção de pesos; trabalho em serviços insalubres ou perigosos; serviços no período de 4 semanas antes e de 4 semanas depois do parto. E que também, assegurava às mulheres alguns direitos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.305 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2015 -
Trabalho da Mulher
Nosso ordenamento leva em conta princípios como isonomia e dignidade da pessoa humana, princípios estes norteadores para outras disposições jurídicas, todo homem é igual perante a lei, indiferente de gênero, etnia, e classe. Apesar de constar na Constituição Brasileira, sabe-se que na prática as discriminações existem e persistem, apesar de vivermos em um mundo moderno. Entre igualar os iguais e desigualar os desiguais, como diz o principio da isonomia, existe uma linha tênue para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 PáginasData: 26/9/2018 -
Trabalho da Mulher CLT
DIREITO DO TRABALHO – 2ª UNIDADE TRABALHO DA MULHER IGUALDADE PROTEÇÃO LICENÇA MATERNIDADE ESTABILIDADE FLEXIBILIZAÇÃO DO PERIODO DE AMAMENTAÇÃO ( PÓS REFORMA) FIM DO INTERVALO DE DESCANSO ANTES DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA LICENÇA MATERNIDADE= PRA QUEM É CELETISTA O PRAZO É DE 120 DIAS, PODENDO SER PRORROGAVEL POR MAIS 180 DIAS (SE A PESSOA FIZER PARTE DA EMPRESA CIDADÃ) 120 DIAS= PAGO PELO INSS 180 DIAS= PAGO PELO EMPREGADOR A LICENÇA PODE SER REQUISITADA ATÉ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2018 -
Trabalho da Mulher no Direito Contemporâneo
RESUMO As mulheres são analisadas e julgadas em um patamar de desigualdade desde a antiguidade. Esse cenário ainda perdura, pois, rotineiramente, as mulheres são colocadas em posição de inferioridade e incapacidade nas mais diversas atividades que exercem. Assim, a partir do contexto atual das mulheres brasileiras, sob uma análise pautada nas condições sociais, econômicas e de raça, o presente estudo tem como objetivo, expor e questionar a discriminação pautada no sexo, que permanece e traz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2022 -
Trabalho da Mulher, Criança e Adolescente
TRABALHO DA MULHER, CRIANÇA E ADOSLESCENTE MARTINELLO, Fábio A.[1] A fim de compreender as condições de trabalho para mulheres, adolescentes e crianças em nossa sociedade brasileira, buscou-se a observação da legislação vigente referentes ao tema proposto. Para uma adequação, o presente trabalho foi segmentado em duas frentes: I) o trabalho da mulher e suas medidas de proteção as condições especiais (gestação, lactante, etc), além das formas de discriminação possíveis, referente ao sexo, à idade, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2018 -
TRABALHO DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE
Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Descrição: Resultado de imagem para UNIFG CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE GUANAMBI – CESG CENTRO UNIVERSITÁRIO FG – UNIFG BACHARELADO EM DIREITO OTONIEL DE SOUZA SANTOS TRABALHO DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE Guanambi-BA CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE GUANAMBI – CESG CENTRO UNIVERSITÁRIO FG – UNIFG BACHARELADO EM DIREITO OTONIEL DE SOUZA SANTOS TRABALHO DA MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE Atividade avaliativa apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Guanambi como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.788 Palavras / 12 PáginasData: 16/6/2020 -
Trabalho Daiane Medeiros_ DIREITO REAL DE GARANTIA
DIREITO REAL DE GARANTIA Natureza jurídica Trata-se de pacto adjeto a um negócio jurídico principal, tendo a natureza de direito real sobre a coisa alheia. Conceito Trata-se de direito real de garantia através do qual o devedor oferece ao credor uma coisa móvel ou imóvel a fim de que a mesma garanta o pagamento de sua dívida. Direitos reais de garantia são aqueles conferidos em favor de um credor, para satisfação de seus interesses, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.708 Palavras / 7 PáginasData: 4/12/2015 -
Trabalho Dalton
Maria Eduarda Kloch DIREITO CONSTITUCIONAL III Prof. Luiz Gustavo de Andrade Atividade Avaliativa Texto: ANDRADE, Luiz Gustavo de; BORBA, Dalton José. O conflito entre Legislativo e Judiciário nos 25 anos da Constituição de 1988 In 25 anos da Constituição. Luiz Eduardo Gunther e Silvana Souza Netto Madalozzo (coord). Curitiba: Juruá, 2013. p. 399-434. 1. De que forma procedimentalismo e substancialismo encaram a atuação do Poder Judiciário no controle de políticas públicas: 1. Relacione o ativismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2018 -
Trabalho DAS OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS, CUMULATIVAS E FACULTATIVAS - Nehemias Mello
1. DAS OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS, CUMULATIVAS E FACULTATIVAS. Denominamos de obrigação simples aquela em se envolve uma única prestação. Quando tratamos de obrigações múltiplas chamamos de obrigações compostas das quais surgem as: alternativas, também podendo ser chamas de disjuntivas, ou cumulativas também chamadas de conjuntivas. 1.1 Obrigações alternativas ou disjuntivas O devedor exonera-se cumprindo apenas alguma obrigação. Como regra geral, a escolha da obrigação cabe ao devedor, pois ele poderá escolher como será comprida em diversas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 11/12/2015 -
TRABALHO DE AÇÃO INDENIZATÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – CAPITAL Marinete Ferreira Martins, solteira, professora, portadora da carteira de Identidade de nº 25419332-9 e inscrita no CPF/MF de nº 150.220.000-01, e-mail mfmartins@gmail.com residente e domiciliada na Rua Voluntários da Pátria, nº 296, vem respeitosamente, por seu advogado devidamente constituído pelo instrumento de mandato anexo, com fulcro com fulcro nos arts. 186 e 927 do Código Civil, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 14/1/2020 -
TRABALHO DE ACÓRDAO
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO UNISAL – CAMPUS SANTA TERESINHA DIREITO PROCESSSUAL PENAL III ANÁLISE DOS ACÓRDÃOS ALUNO: THERON PATRYCK HOHMANN RA:170005105 9º SEMESTRE PROFESSOR: MAURICIO PAES MANSO São Paulo 2021 ________________ 1º Acórdão – Tribunal de Justiça de São Paulo. Apelante: FERNANDO DE ASSIS SANTOS Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelação Criminal n. 1502620-91.2019.8.26.0535 Relator: MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO Trata-se de recurso de apelação contra sentença que condenou em incurso do art. 33, “caput”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 13/5/2021 -
TRABALHO DE ADAPTAÇÃO EM ORDEM TRIBUTÁRIA
INSTITUTO DAMÁSIO DE DIREITO CURSO DE DIREITO TRABALHO DE ADAPTAÇÃO EM ORDEM TRIBUTÁRIA PROF.: SÉRGIO AUGUSTO G. P. DE SOUZA FERNANDO DOS SANTOS LIMA RA 191140009 - E-mail: Fernando.nistico@gmail.com Celular (11) 98956-1578 TURMA NS8 Data de entrega: 08-11-2019 São Paulo 2019 FERNANDO DOS SANTOS LIMA TRABALHO DE ADAPTAÇÃO EM ORDEM TRIBUTÁRIA Trabalho apresentado como exigência parcial para obtenção da nota relativa à Adaptação na Disciplina “Ordem Tributária” ministrada pelo Professor Sérgio Augusto G. P. de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.696 Palavras / 7 PáginasData: 6/3/2020 -
TRABALHO DE ADM
UNIVERSIDADE DE UBERABA DISCIPLINA: Direito Administrativo II PROFESSOR: Marcelo Nogueira ALUNO(A):............................................................................................................................................R.A: .................. ALUNO(A):..............................................................................................................................................R.A: .................. DATA: ................... VALOR DA PROVA: 15,00 NOTA: .............. Valor das questões 01 a 20: 0.5 pto 01) Qual a diferença entre posse, nomeação e exercício? Artigo(s): Resposta:________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 02) A interinidade na ocupação de cargos de confiança distintos dá direito a acumulação de remuneração? Artigo(s): ___________________________________________________________________ Resposta:________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 03) O servidor público não efetivo, durante o estágio probatório, tem direito a licença para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2015 -
TRABALHO DE ADM II - LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO E CONVITE
Faculdade Guanambi Ana Paula Farias de Brito Anny Mayra Ferreira Benevides Ariadna Costa Flores Daniella Silva de Almeida Márcio Henrique Rodrigues Menezes Naíla Chaves Cardoso Nislaine Souza Cruz Vagna Silva Santos Assis LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO E CONVITE Guanambi-BA/2016 Ana Paula Farias de Brito Anny Mayra Ferreira Benevides Ariadna Costa Flores Daniella Silva de Almeida Márcio Henrique Rodrigues Menezes Naíla Chaves Cardoso Nislaine Souza Cruz Vagna Silva Santos Assis LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO E CONVITE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.417 Palavras / 14 PáginasData: 22/3/2016 -
Trabalho de Administrativo I
1. Apresente o conceito de Direito Administrativo do doutrinador o qual você entenda pelo mais correto/adequado. (valor: 1,00 - apresentar referência bibliográfica) “(...) sintetiza-se no conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes e as atividades públicas tendentes a realizar concreta, direta e imediatamente os fins desejados pelo Estado”. “Conjunto harmônico de princípios jurídicos... significa a sistematização de normas doutrinárias de Direito (e não de política ou de ação social), o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.659 Palavras / 11 PáginasData: 13/11/2015 -
Trabalho de adminstração puplica
ATOS ADMINISTRATIVOS 1) Explicar o conceito de ato administrativo formulado por Maria Sílvia Zanella Di Pietro: ato administrativo é declaração unilateral de vontade do Estado, que produz efeitos jurídicos imediatos, sujeito ao regime jurídico de direito administrativo e sujeito ao controle judicial. 2) Quais são os quatro atributos do ato administrativo? Explicar sucintamente cada um deles. 3) Conceituar sucintamente os cinco elementos ou requisitos do ato administrativo. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 4) Distinguir: concentração / desconcentração e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 2/11/2015