Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 69.421 - 69.450
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Trabalho de autodesenvolvomento ava aula 3
O princípio da capacidade contributiva O princípio da capacidade contributiva, pelo seu nome já demonstra do que se trata, capacidade de contribuir, a capacidade se suportar a tributação. O princípio da capacidade contributiva, está vinculado pelo artigo 145, parágrafo 1º da constituição federal, que diz que “‘sempre que possível’, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2015 -
Trabalho de Avaliação de Mercado
AVALIAÇÃO PROCESSO DO TRABALHO II Acadêmica: Luíza Trindade FONTE ASSUNTO: TELETRABALHO LINK TST "AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. PROCESSO SELETIVO. 2. DIFERENÇAS SALARIAIS E RESCISÃO INDIRETA. 3. TELETRABALHO. 4. DANOS MORAIS. 5. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. I. Não merece reparos a decisão unipessoal, em que não se reconheceu a transcendência dos temas "processo seletivo", "diferenças salariais e rescisão indireta", "teletrabalho" "danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.834 Palavras / 52 PáginasData: 25/5/2023 -
TRABALHO DE CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES
TURMA: ESA G 01-25 de 2016 ANDRÉIA MARIA ALVES DE MOURA CURSO BÁSICO DE CAPACITAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES SÃO PAULO 26/10/2016 1) Disserte sobre a Política Pública e os Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, com base na Resolução 125/10 do CNJ. Através da Resolução nº. 125 o Conselho Nacional de Justiça criou uma política pública para tratamento adequado dos conflitos, de modo a promover o acesso à ordem jurídica justa, uma efetiva pacificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.160 Palavras / 17 PáginasData: 25/7/2017 -
Trabalho de Casa
A reforma trabalhista estabelece regras para quem trabalha em casa --o chamado home office ou, segundo a lei, teletrabalho. Esse tipo de trabalho tem se tornado mais comum com a evolução de tecnologias, como computador, smartphone e a própria internet. Até agora, ele não tinha regras bem definidas na legislação brasileira. Isso deixava muitas empresas com um pé atrás, temendo adotar o home office e, depois, enfrentar processos na Justiça, segundo a advogada trabalhista Raquel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2020 -
TRABALHO DE CASOS CONCRETOS
QUESTÃO 01: ROBERTO, proprietário de determinado imóvel comercial, recebeu taxas de coleta de resíduos sólidos durante todo o ano de 2017, cada uma no valor de R$ 30,00, para o recolhimento do lixo domiciliar, cujo serviço era executado diretamente pelo Município. Acontece que desde a aquisição do imóvel, em janeiro de 2017, ROBERTO sempre o manteve fechado. Inconformado com a exigência de pagamentos das taxas de coleta de resíduos sólidos, por estar com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 22/2/2019 -
TRABALHO DE CDC
ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CURSO DE DIREITO ALDRIM ANHANHA PRATES BIANCA ALVES EDUARDO SANTIAGO MARINHO ELTON EMANUEL FAUSTINO LUAN NUNES ADAIRALBA MARIA NASCIMENTO BARROSO NILVA CRISTINA DE OLIVEIRA RODOLFO FERNANDES SARAH KETHELEN LIMA DA SILVA VANESSA SOUSA YAKAW NUNES ADAIRALBA PUBLICIDADE E PROPAGANDA: CONTROLE DA PUBLICIDADE INFANTIL BOA VISTA-RR 2015 ________________ ALDRIM ANHANHA PRATES BIANCA ALVES EDUARDO SANTIAGO MARINHO ELTON EMANUEL FAUSTINO LUAN NUNES ADAIRALBA MARIA NASCIMENTO BARROSO NILVA CRISTINA DE OLIVEIRA RODOLFO FERNANDES SARAH KETHELEN
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.039 Palavras / 17 PáginasData: 15/9/2015 -
TRABALHO DE CIDADANIA ÉTICA E ESPIRITUALIDADE
TRABALHO DE CIDADANIA ÉTICA E ESPIRITUALIDADE RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO DA PÁGINA 269 1- Segundo ele, é um sistema unificado de crenças e práticas relativas a coisas sagradas, que unem em uma comunidade moral única todos os que a adotam. 2- Para ele, o verdadeiro sentido da religião é auxiliar o crente a viver, nesse sentido, o culto e a fé cumpre papeis fundamentais e interligados. 3- “Transformação ou passagem das coisas, fatos, pessoas, crenças e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2020 -
TRABALHO DE CIÊNCIA POLÍTICA
http://www.institutoprosaber.com.br/images/logo-candido-mendes.jpg Thiago Barroco Rodrigues TRABALHO DE CIÊNCIA POLÍTICA Niterói 17/11/2015 CONTRATO SOCIAL Os três filósofos foram pensadores modernos que marcaram grandes reflexões e um ponto comum entre esses três, foi a idéia de que a origem do Estado está no contrato social. Parte-se do princípio que o Estado foi criado a partir de um contrato firmado entre a sociedade, um contrato como um acordo, não como um documento assinado e registrado. A idéia é defender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2018 -
Trabalho de Ciência Política
1. Da Obra Analisada: Objeto de avaliação da disciplina Ciência Política DIAS, REINALDO. Ciência Política. São Paulo: Atlas, 2013 Capítulos 1, 2 e 3. 1. Identifique e apresente a obra analisada. 2. Faça um panorama inicial. 3. Descreva a estrutura da obra. 4. Discorra sobre conteúdo. 5. Faça sua análise crítica. 6. Identifique o público-alvo e faça recomendações. 7. Discorra um pouco sobre o autor. DIAS, REINALDO. Ciência Política. São Paulo: Atlas, 2013 Capítulos 1,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.523 Palavras / 7 PáginasData: 18/11/2021 -
TRABALHO DE CIÊNCIA POLÍTICA COM TEORIA GERAL DO ESTADO
TRABALHO DE CIÊNCIA POLÍTICA COM TEORIA GERAL DO ESTADO “Criar um estado fictício com forma de governo, forma de estado, elementos do estado (povo, território e poder) e características nacionais (língua, símbolos, religião, história).” País: Kinária Nome: Isabelle Barcha Lupino Código: 01111-096 Curso: UNIARA/ Direito (Noturno) 1ºA – Sala 309 Informações de Kinária: bandeira de Kinária e brasão das forças armadas de Kinária, cultura kinariana, informações geográficas, econômicas, políticas, religião, língua e Direitos Humanos. Bandeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 29/7/2015 -
TRABALHO DE CIÊNCIA POLÍTICA E FUNDAMENTOS DO DIREITO ELEITORAL
CIÊNCIA POLÍTICA E FUNDAMENTOS DO DIREITO ELEITORAL 1. Introdução * Direito Romano – Germânico * Civil Law ≠ Common Law * Gregos inventaram a política que consiste em pensar, discutir, decidir e fazer o que é importante (bom) para a cidade e seus cidadãos. * O fim da atividade política é promover a felicidade dos cidadãos. O cidadão feliz vai defender a cidade para mantê-la em boa qualidade. * Romanos se “beneficiaram” do pensamento grego.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.311 Palavras / 18 PáginasData: 27/4/2022 -
Trabalho de ciencias politicas
Cedente OCTAGON ESPORTES LTDA Agência/Código Cedente 1434-6/0036387-1 Vencimento 18/03/2010 Sacado rodrigo coutinho Número do Documento 198422 Nosso Número 25/00000198422-P Espécie R$ Quantidade (x) Valor (=) Valor do Documento 58,49 (-) Descontos/Abatimentos Demonstrativo: (+) Outros Acréscimos (=) Valor Cobrado Referente a compra de produto no website www.flaboutique.com.br Referente ao pedido: 198422 Autenticação Mecânica ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Corte Aqui ------------------------------ |237-2| 23791.43429 50000.019849 22003.638701 6 45450000005849 Local de Pagamento Pagável preferencialmente em qualquer agência BRADESCO Vencimento 18/03/2010 Cedente OCTAGON
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 15/12/2015 -
Trabalho de Civil
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito 7° semestre C Letícia de Almeida Ferreira, RA 4200052183 Thais de Oliveira Caciano, RA 4222800609 Wagner Kendi Hokama Moreira, RA 8410169152 Wesley Sanabria, RA 4222810410 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DIREITO CIVIL VI PROF. SILVIO DIREITO CIVIL VI CAMPO GRANDE, MS 2015 ________________ SUMÁRIO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS COISAS 1.1- Conceito e conteúdo da matéria Direito das Coisas 1.2- Diferenças básicas entre Direitos Reais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.400 Palavras / 18 PáginasData: 24/4/2015 -
TRABALHO DE CIVIL
Faculdade Anhanguera Educacional ATPS Direito Processual Penal Professor Sérgio Luis Anna Carolinna Teles de Almeida Ra:3706618491 Djeini Nascimento da Rocha Ra:4211771858 Mariana Gertrudes Dias Oriel Ra:3703607363 Indice: Classificação dos meios executórios (Etapa I)................... Pg 4 Tanatologia Forence (Etapa II).......................................... Pg 22 Pericia, confissões e Elementos do caso (Passo 3)..........…Pg 24 Bibliografia....................................................................... Pg 25 Introdução: O respectivo trabalho vem apresentar nosso entendimento sobre o caso proposto e também acerca de pericias e confissões , nosso grupo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.117 Palavras / 37 PáginasData: 26/8/2015 -
TRABALHO DE CIVIL
Depoimento pessoal é um dos meios de prova utilizados para a convicção do juiz. Deve ser estabelecida segundo meios ou instrumentos reconhecidos pelos direito como idôneos, isto é, conforme as provas juridicamente admissíveis. Mas não é atribuído apenas do Código Processo Civil a discriminação dos meios de prova. O novo legislador, mantendo a previsão já existente no CPC de 1973, admite outros tipos de prova, estabelecendo que “as partes têm o direito de empregar todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2015 -
Trabalho de civil
FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO TATIANE FREIRE DA SILVA- RA: 1299122824 DIREITO TRIBUTÁRIO BELO HORIZONTE 2015 Taxas cobradas pelo Estado TJ-SP - Apelação APL 994092432723 SP (TJ-SP) Data de publicação: 10/05/2010 Ementa: TAXA DE POLÍCIA - DESMANCHE - Lei Complementar n. 123 /06, alterada pela Lei Complementar n. 128 /08 que criou isenção atingindo as taxas cobradas pelos Estados, Municípios e Distrito Federal - Impossibilidade da União isentar o pagamento de taxas cobradas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.113 Palavras / 17 PáginasData: 12/11/2015 -
Trabalho de Civil VI
1- Fábio, proprietário de uma fazenda em Amargosa/BA, abandonou o local em abril de 2009. Em julho de 2009, Fernando sabendo que Fábio era o dono, ocupou o imóvel até 2014, fazendo benfeitorias. Diante do caso, responda: a) Fernando poderá utilizar interditos enquanto estiver no imóvel? Justifique. Fernando por ser possuidor de má-fé tem posse injusta quanto ao titular do direito, no caso o proprietário Fábio, e posse justa quanto a um terceiro invasor. Portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2016 -
Trabalho de colete coluna
Metodologia Amostra: Após aprovação do CEP local, foram selecionados 20 participantes hígidos, de ambos os sexos, sem história prévia de patologia na coluna vertebral, e dado a cada individuo uma descrição verbal do estudo, além de um termo de consentimento livre e esclarecido da pesquisa. Foram incluídos pessoas hígidas sem historia de doença em coluna vertebral. Os participantes serão divididos em dois grupos. O grupo A será composto de 10 pessoas com IMC>25 e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2015 -
Trabalho de Competência Relativa e Absoluta
C:\Users\Acacio\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\logo.png CAMILLA LAES PASCOTTO – RA: 3-001120 Tema: Competência Absoluta e Relativa Praia Grande/SP 2020 - 7º Semestre Mestre em Processo Civil I – Professora Rita de Cássia da Silva C:\Users\Acacio\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\logo.png CAMILLA LAES PASCOTTO – RA: 3-001120 COMPETÊNCIA Trabalho da disciplina Processo Civil I - proposto à a Faculdade Praia Grande-FPG como requisito para complementação da avaliação do 1ª bimestre do curso de Direito. Docente: Prof. Me. Rita de Cássia da Silva. Praia Grande/SP 2020
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.632 Palavras / 7 PáginasData: 19/10/2021 -
TRABALHO DE COMUNICAÇÃO JURÍDICA APRESENTADO À PROFESSORA JOANA: Ocorrência
UNIVERSIDADE PAULISTA FILIPE SILVA REIS N818EG-9 DR2B42 ISADORA CORDEIRO DE SOUZA GONÇALVES C817CH-0 DR2B42 LUIZA SANTOS SILVA N966DA-1 DR2A42 TRABALHO DE COMUNICAÇÃO JURÍDICA APRESENTADO À PROFESSORA JOANA: Ocorrência GOIÂNIA, 2016 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA POLÍCIA CIVIL DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA 2ª DELEGACIA DE POLICIA DE GOIÂNIA BOLETIM DE OCORRÊNCIA Data/Hora de Registro: 28/01/2001 18h30 Número: 54/2001 Afeto: 2[a]ª DELEGACIA[b] DE POLICIA DE GOIÂNIA[c] Tipificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.245 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2017 -
Trabalho de conclusao
10 PONTOS O QUE ENTENDEMOS QUE DEVE CONTER: 1. A apresentação do tema e de suas delimitações. Isso significa dizer que você deve expressar o que vai pesquisar e o que não vai pesquisar sobre o tema. O tema é um todo, mas a sua pesquisa é um recorte disso, logo, você deve escrever com o que vai se ocupar e também o que vai deixar de fora. 2. Deve indicar os objetivos sem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2015 -
Trabalho de Conclusão Contencioso Empresarial - Conciliação e Mediação
Pamela Chaves Soares DEMP18 Trabalho de Conclusão – Contencioso Empresarial - Conciliação e Mediação Desde sua criação em 2004, o Conselho Nacional de Justiça divulga através do Relatório Justiça em Números, indicadores de gestão da estrutura judiciária brasileira. O Justiça em Números 2020[1] divulgou que o Poder Judiciário finalizou o ano de 2019 com 77,1 milhões de processos em tramitação, que aguardavam alguma solução definitiva e mesmo com uma redução de 1,5 milhão de processos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2021 -
Trabalho de Conclusão de Curso
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE - IESRIVER DIREITO NAYANE COUTO DE OLIVEIRA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RIO VERDE-GOIÁS 2014 NAYANE COUTO DE OLIVEIRA PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Artigo científico apresentado ao IESRIVER –Instituto de Ensino Superior de Rio Verde/Faculdade Objetivo, como requisito para Obtenção do título de Bacharela em Direito. Orientador: Prof. Hugo Szychta RIO VERDE – GOIÁS 2014 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESUMO O presente artigo científico visa abordar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.794 Palavras / 24 PáginasData: 7/7/2015 -
Trabalho de Conclusão de Curso
MARCIO AURELIO DA SILVA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA À LUZ DA LEI Nº 9.296/96 CORNÉLIO PROCÓPIO - PR 2014 MARCIO AURELIO DA SILVA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA À LUZ DA LEI Nº 9.296/96 Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito, da Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco de Cornélio Procópio –PR, como requisito parcial para a obtenção do título de Graduação em Direito. Orientador(a): Prof. Ms. Edvânia Godoy CORNÉLIO PROCÓPIO - PR 2014 MARCIO AURELIO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.548 Palavras / 59 PáginasData: 10/8/2015 -
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DA APLICAÇÃO DA PENA RICHARDS ALEJANDRO OLIVARES DA SILVA RA 910.111.246 São Paulo 2014 RICHARDS ALEJANDRO OLIVARES SILVA DA APLICAÇÃO DA PENA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Universidade Nove de Julho Diretoria de Direito – Campus Memorial, como requesito parcial para a conclusão do curso de graduação em Direito. Orientador: Jose Renato Nalini Co - Orientador: São Paulo 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO ALEJANDRO, RICHARDS OLIVARES SILVA, Da Aplicação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.348 Palavras / 18 PáginasData: 28/8/2015 -
Trabalho de Conclusão de Curso
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como escopo tratar da responsabilidade civil do empreiteiro, do construtor e do incorporador em caso de acidente de trabalho na construção civil. Com o crescimento do mercado da construção civil, o numero de empregados no segmento aumenta consideravelmente. Copa do Mundo de 2014, Olimpíadas de 2016, Programa Minha Casa, Minha Vida, tais projetos segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção, são os grandes responsáveis pelo otimismo com relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.205 Palavras / 45 PáginasData: 9/9/2015 -
Trabalho de Conclusão de Curso
Faat- Faculdades Atibaia Curso de Direito O Tribunal do Júri e seus Principais Aspectos Guanaani Joppert Gomes Atibaia 2014 ________________ Guanaani Joppert Gomes O Tribunal do Júri e seus Principais Aspectos Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito da Faat- Faculdades Atibaia. Orientador: Alexandre Rocha Almeida de Moraes Atibaia 2014 AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente ao meu esposo Nelsinho, que de forma carinhosa e especial, me incentivou, me apoiou e me deu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.656 Palavras / 35 PáginasData: 24/11/2015 -
Trabalho de Conclusão de Curso
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ Curso de Direito LUCIANA FUJISHIRO RODDE Direitos de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista Santo André - SP 2015 LUCIANA FUJISHIRO RODDE RA: 1191437493 Direitos de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista Projeto de TCC apresentado, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Anhanguera de Santo André, sob orientação do Prof. Me. Pedro Tiruji Santo André - SP 2015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.922 Palavras / 56 PáginasData: 25/11/2015 -
Trabalho de conclusão de curso
ANHANGUERA CAROLINA ORTIZ DE ARAÚJO CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA Taboão da Serra, SP 2015 CAROLINA ORTIZ DE ARAÚJO CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA Monografiaapresentada a Universidade Anhanguera, como parte das exigências para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Mestre Tiago Alves Pessoa. Taboão da Serra, SP 2015 CAROLINA ORTIZ DE ARAÚJO CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA Monografiaapresentada a Universidade Anhanguera, como parte das exigências para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Taboão da Serra,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.457 Palavras / 58 PáginasData: 25/11/2015 -
Trabalho de Conclusão de Curso
INTRODUÇÃO Na sociedade globalizada, um dos princípios basilares diz respeito à necessidade de se ter uma percepção equilibrada sobre as potencialidades e as contribuições que cada cidadão pode oferecer para o desenvolvimento de sua própria comunidade. Porém, quando se trata de lançar um olhar sobre o processo de envelhecimento, muitas representações coletivas acabam por associar essa etapa natural da vida a concepções que giram em torno de aspectos físicos, culturais e cognitivos, situados numa dimensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.072 Palavras / 61 PáginasData: 1/9/2016